São sebastião do passé - Vara cível
| Data de publicação | 08 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3153 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000637-92.2019.8.05.0239 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: M. D. L. N. D. S.
Advogado: Jose Mario Costa Santos (OAB:BA4840)
Requerido: J. P. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC
PROCESSO Nº 8000637-92.2019.8.05.0239
02 - [ X ] Faço vista dos autos à parte (X) autora, ( ) ré, ( ) Ministério Público, (X) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o(s) documento(s) juntado à(s) fl(s). ''ID'' 208521734;
________________________________________________________________________________
Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (02).
São Sebastião do Passé – Ba, 22 de junho de 2022
CARLOS DOS ANJOS DA SILVA
SUBESCRIVÃO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000589-07.2017.8.05.0239 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Exequente: W. D. S. S.
Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656)
Executado: Emerson Dos Santos Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC
PROCESSO Nº 8000589-07.2017.8.05.0239
05 - [X] Manifeste-se a parte ( X ) autora, ( ) ré, sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias;
Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (05) .
São Sebastião do Passé – Ba, 11 de outubro de 2018
CARLOS DOS ANJOS DA SILVA
ESCRIVÃO DESIGNADO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000033-68.2018.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Autor: Jose Dos Santos
Advogado: Joana Maria Voss Salinas (OAB:BA27824)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC
PROCESSO Nº 8000033-68.2018.8.05.0239
06 - [ X ] Regularize a parte ( X ) autora, ( ) ré, sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias;
________________________________________________________________________________
Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (06) .
São Sebastião do Passé – Ba, 2 de fevereiro de 2018
CARLOS DOS ANJOS DA SILVA
SUBESCRIVÃO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000033-68.2018.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Autor: Jose Dos Santos
Advogado: Joana Maria Voss Salinas (OAB:BA27824)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC
PROCESSO Nº 8000033-68.2018.8.05.0239
06 - [ X ] Regularize a parte ( X ) autora, ( ) ré, sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias;
________________________________________________________________________________
Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (06) .
São Sebastião do Passé – Ba, 2 de fevereiro de 2018
CARLOS DOS ANJOS DA SILVA
SUBESCRIVÃO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000804-12.2019.8.05.0239 Curatela
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: Veronica Maria De Jesus Dos Anjos
Advogado: Alvaro Augusto Bomfim Leite Fraga (OAB:BA28625)
Requerido: Plinio Manuel De Jesus
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: CURATELA n. 8000804-12.2019.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| REQUERENTE: VERONICA MARIA DE JESUS DOS ANJOS | ||
| Advogado(s): ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA (OAB:0028625/BA) | ||
| REQUERIDO: PLINIO MANUEL DE JESUS | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc
Trata-se de ação no bojo da qual a parte autora, qualificada na inicial, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a) e constituído(a), informou o falecimento do interditando.
Tendo relatado o bastante, decido.
Em face das informações contidas na certidão de óbito, Id 49592798, não há dúvida que se esvaiu o objeto da presente ação.
Por tal razão, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Gratuidade deferida, com fulcro no art. 98 do CPC.
P.R.I. Após o trânsito em julgado, se pagas a custas, caso devidas, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
São Sebastião do Passé, Bahia, 22 de setembro de 2021.
LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000575-23.2017.8.05.0239 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: Maria Da Paixao De Jesus Silva
Advogado: Jose Mario Costa Santos (OAB:BA4840)
Requerido: Ana Carla Da Silva Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Processo nº 8000575-23.2017.8.05.0239
R.H.
Considerando as informações constantes na petição, Id 89708390, intime-se, pessoalmente, a parte autora para, no prazo de quinze dias, constituir novo patrono, com as advertências ex vi do art. 103 do CPC, assim como, informar se ainda perdura a situação fática informada na inicial, requerendo a providência processual que entender adequada ao estado do processo, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
Observe-se, para o ato de citação/intimação, o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 20/2021, de 16 de julho de 2021, do E. TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento. Parágrafo único – Os mandados judiciais, que não possam ser cumpridos na forma do caput deste artigo, independentemente de serem caracterizados como urgentes, ou não, deverão ser cumpridos presencialmente, no prazo de 30 (dias), prorrogável por igual período, pelos oficiais de justiça, que já hajam sido contemplados com o esquema vacinal completo.).
Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem resposta, à conclusão, com a urgência que o caso requer.
Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação.
Cumpra-se.
São Sebastião do Passé, 6 de novembro de 2021
Lina Magna Andrade Sena Santos
Juíza de Direito
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