São sebastião do passé - Vara cível
| Data de publicação | 03 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Número da edição | 3190 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
0000469-08.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Autor: Barbara Avelino
Advogado: Elias De Oliveira Mozer (OAB:SP372860)
Advogado: Maria Giane Maciel Pontes (OAB:BA15458)
Advogado: Natasha Rodrigues Damasceno (OAB:SP379596)
Advogado: Rogerio Araujo Costa (OAB:BA39745)
Autor: Maria Guiomar Avelino
Advogado: Elias De Oliveira Mozer (OAB:SP372860)
Autor: Raimundo Nonato Avelino
Advogado: Elias De Oliveira Mozer (OAB:SP372860)
Reu: Margarete Silva Araujo
Advogado: Carla Fernanda Nepomuceno Santos (OAB:BA19508)
Reu: Samuel Silva Araujo
Advogado: Carla Fernanda Nepomuceno Santos (OAB:BA19508)
Reu: Antonio Luiz Gonçalves Ribeiro
Reu: Maria Da Paz Gonçalves Ribeiro
Advogado: Tatiana Rocha De Aragão Miranda (OAB:BA14084)
Reu: Maria Dos Anjos Gonçalves Ribeiro
Advogado: Tatiana Rocha De Aragão Miranda (OAB:BA14084)
Reu: Luiz Augusto Gonçalves Ribeiro
Reu: Maria Da Conceição Gonçalves Ribeiro
Advogado: Tatiana Rocha De Aragão Miranda (OAB:BA14084)
Reu: Fernando Luiz Gonçalves Ribeiro
Advogado: Tatiana Rocha De Aragão Miranda (OAB:BA14084)
Reu: Miriam Ribeiro Machado
Advogado: Carla Fernanda Nepomuceno Santos (OAB:BA19508)
Reu: Elza Gonçalves
Advogado: Tatiana Rocha De Aragão Miranda (OAB:BA14084)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000469-08.2014.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| AUTOR: BARBARA AVELINO e outros (2) | ||
| Advogado(s): MARIA GIANE MACIEL PONTES (OAB:BA15458), NATASHA RODRIGUES DAMASCENO (OAB:SP379596), ROGERIO ARAUJO COSTA (OAB:BA39745), ELIAS DE OLIVEIRA MOZER (OAB:SP372860) | ||
| REU: MARGARETE SILVA ARAUJO e outros (9) | ||
| Advogado(s): CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS registrado(a) civilmente como CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (OAB:BA19508), TATIANA ROCHA DE ARAGÃO MIRANDA (OAB:BA14084) |
| DESPACHO |
Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM" CUMULADA COM HERANÇA, movida por BÁRBARA AVELINO, MARIA GUIOMAR AVELINO ESCORCIO CALDAS, RAIMUNDO NONATO AVELINO contra MARGARETE SILVA ARAÚJO, SAMUEL SILVA ARAÚJO e MÍRIAM RIBEIRO MACHADO.
Da análise dos autos, verifico que foi deferida tutela de urgência para determinar a realização do exame de DNA, a ser realizado através da acionada MÍRIAM RIBEIRO MACHADO, conforme decisão proferida no ID Num. 192887980.
Os acionados ELZA GONÇALVES, FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIBEIRO, MARIA DA PAZ GONÇALVES RIBEIRO, MARIA DOS ANJOS GONÇALVES RIBEIRO e MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO apresentaram contestação no ID Num. 208639328.
Os autores manifestaram-se no ID Num. 160086878. Na ocasião, além de outros pedidos, pugnaram pela realização do exame de DNA, com urgência.
Despacho proferido no ID Num. 218903424 determinou a intimação das partes para se manifestarem acerca da possibilidade da realização do exame de forma particular, ante a urgência do caso, especialmente o estado de saúde da Sra. Maria Guiomar.
Os autores se pronunciaram acerca da realização do exame de DNA, conforme petição coligida no ID Num. 223445609, requerendo que seja realizado o exame de DNA através da assistência judiciária gratuita, vez que não possuem condições financeiras de arcar com os custos da perícia. Na oportunidade, pugnaram pela expedição de Carta Precatória para o Estado de São Paulo, para que a coleta do exame dos autores seja realizada no referido Estado, onde residem.
Feitas tais considerações, tendo em vista o quanto aduzido na petição juntada no ID Num. 223445609, a realização do exame de DNA será realizado através da assistência judiciária gratuita, com urgência, tendo em vista o estado de saúde da autora Maria Guiomar e da avançada idade das partes.
Nesse elastério, determino a expedição de carta precatória para o Estado de São Paulo, com finalidade de coleta do material genético dos autores BÁRBARA AVELINO, MARIA GUIOMAR AVELINO ESCORCIO CALDAS, RAIMUNDO NONATO AVELINO.
O Cartório deverá ressaltar que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita, encaminhando-se as informações e documentos necessários para o cumprimento da referida carta precatória.
Considerando-se que a Sra. MÍRIAM RIBEIRO MACHADO reside em Salvador,-BA conforme informado na contestação juntada no ID Num. 26491191, deverá a Secretaria adotar as orientação do Tribunal de Justiça da Bahia para realização dos exames DNA, expedindo-se oficio à Diretoria de Assistência à Saúde - DAS (das@tjba.jus.br), identificando as partes envolvidas nos autos, bem como número do referido processo, solicitando o agendamento do exame, a ser realizado no Laboratório BIOCROMA.
Após o retorno das cartas precatórias, a Secretaria deverá adotar as orientações para realização do referido exame DNA.
Intimem-se. Cumpra-se.
Em homenagem aos princípios da economia processual e celeridade, atribuo ao presente despacho força de mandado de intimação.
S. Sebastião do Passe, 26.09.2022.
Marcelo Lagrota
Juiz de Direito - 2º substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
0000772-56.2013.8.05.0239 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Autor: Carlos Alberto Da Conceicao Gomes
Terceiro Interessado: C. D. H. G.
Reu: Meirevane Farias Da Hora
Advogado: Eliana De Vasconcellos Pereira (OAB:BA7702)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Processo nº 0000772-56.2013.2005.805.0239
R.H.
Intime-se a parte ré, através do nobre advogado, nos termos e para os fins indicados no art. 485, § 6º do CPC, assinalando-se, para tanto, o prazo de 5 dias para resposta.
Decorrrido o prazo supradeterminado, com ou sem manifestação, à conclusão.
Cumpra-se.
São Sebastião do Passé, Bahia, 11 de março de 2021.
Lina Magna Andrade Sena Santos
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000012-53.2022.8.05.0239 Execução Fiscal
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Exequente: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe
Advogado: Ecles Teixeira De Andrade (OAB:BA20176)
Advogado: Rafael Barroso Caracas De Castro (OAB:BA30929)
Executado: Lindinalva Pitanga Nascimento
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000012-53.2022.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE | ||
| Advogado(s): RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO (OAB:BA30929) | ||
| EXECUTADO: LINDINALVA PITANGA NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos, etc.
Proceda-se à citação do(a)(s) executado(a)(s), pela via postal, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar(em) a dívida exequenda ou garantir(em) a execução. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia de que trata o art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se à intimação do(a) respectivo(a) cônjuge ou companheiro(a), no caso de união estável comprovada nos autos.
Arbitro os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido, que serão reduzidos a 5% (cinco por cento), se este for pago no prazo.
Confiro à presente decisão, por mim assinada eletronicamente, a força de mandado e de ofício.
Publique-se. Cite-se. Cumpra-se.
São Sebastião do Passé, 28 de janeiro de 2022.
GISELE DE ASSIS CAMPOS
Juíza de Direito Substituta
(assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000012-53.2022.8.05.0239 Execução Fiscal
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Exequente: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe
Advogado: Ecles Teixeira De Andrade (OAB:BA20176)
Advogado: Rafael Barroso Caracas De Castro (OAB:BA30929)
Executado: Lindinalva Pitanga Nascimento
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000012-53.2022.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO |
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