São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2020 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Gazette Issue | 2558 |
| VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ / BAHIA JUÍZA DE DIREITO - LUCIA CAVALLEIRO DE MACEDO WEHLING DE TOLEDO FÓRUM CÂNDIDO SANTOS RUA CEL. JOSÉ VENTURA, Nº53, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA CEP: 43.850-000 - FONE: (071) 3655-1304 |
| Expediente do dia 07 de fevereiro de 2020 |
| 0000777-15.2012.805.0239 - Procedimento ordinário. |
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Apensos: 4872358-8/2012 |
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Autor(s): Ministerio Publico |
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Reu(s): Marcela Goncalves Santos, Alan Cesar Moreira Da Silva, Lourival Santos Silva e outros |
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Advogado(s): José Maia Costa Neto, Jose Mario Costa Santos, Andrea Brito Clímaco Santana, Marcus Vinicius Figueiredo de Sousa Rodrigues |
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Testemunha(s): Balbino Dos Santos Santana, Adriano Sacramento Santos, Danilo Almeida Do Sacremento e outros |
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Sentença: Tendo a certidão de óbito sido juntada e havendo cientificação e requerimento do Ministério Público, conforme artigo 62, do código de processo penal, Declaro a Extinção da punibilidade de RONILVO LIMA CUNHA, em razão da sua morte, nos termos dos dispostos no art.107, I, do Código Penal. |
| 0000199-08.2019.805.0239 - Ação Penal - Procedimento Ordinário |
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Autor(s): Ministerio Publico |
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Reu(s): Natan De Souza Ramos |
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Advogado(s): José Maia Costa Neto |
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Despacho: ... intimem-se o advogado signatário da petição de fls. 70 para que junte procuração, no prazo de 15 dias, se for o caso." |
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