São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 17 Novembro 2020 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Gazette Issue | 2740 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0000139-40.2016.8.05.0239 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha)
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: Tatiane De Jesus Santos
Requerente: Helder Santos Santana
Requerente: Thalita Vitória Santos Da Silva
Requerente: Antonio Nunes Dos Anjos
Requerente: Geidson Dos Anjos
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) n. 0000139-40.2016.8.05.0239 |
| INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 14 de novembro de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0000379-05.2011.8.05.0239 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: Eliene Da Silva Marques
Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:0005656/BA)
Requerente: Denise Dos Santos
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR n. 0000379-05.2011.8.05.0239 |
| INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 14 de novembro de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0000241-57.2019.8.05.0239 Adoção
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: Rita De Cassia Dos Santos
Requerente: Emanuel Paim Da Conceicao
Requerente: Marise Paim Da Conceicao
Terceiro Interessado: E. V. P. D. C.
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: ADOÇÃO n. 0000241-57.2019.8.05.0239 |
| INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 14 de novembro de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0000174-29.2018.8.05.0239 Habilitação Para Adoção
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: Eliene Silva Marques
Terceiro Interessado: David Santos Mesquita
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO n. 0000174-29.2018.8.05.0239 |
| INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 14 de novembro de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0000006-71.2011.8.05.0239 Insanidade Mental Do Acusado
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De São Sebastião Do Passé-ba
Acusado: Joao Neri Da Silva
Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:0035870/BA)
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0000006-71.2011.8.05.0239 |
| INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 14 de novembro de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
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VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0000007-41.2020.8.05.0239 Termo Circunstanciado
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Terceiro Interessado: Priscila Mendes Dos Anjos
Autor Do Fato: Lavinia Santos Da Conceição
Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000007-41.2020.8.05.0239 |
| INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 14 de novembro de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0000384-46.2019.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Autor: Ministerio Publico
Réu: Andre Lima Santana
Terceiro Interessado: Gabrielle Passos De Jesus
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000384-46.2019.8.05.0239 |
| INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 14 de novembro de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
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