S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
| Data de publicação | 02 Maio 2023 |
| Número da edição | 3322 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000895-97.2022.8.05.0239 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B)
Embargado: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8000895-97.2022.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | ||
| Advogado(s): MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| Advogado(s): |
DECISÃO
Vistos, etc.
1. Verifico que foram recolhidas as custas iniciais.
2. Estando garantido o juízo e sendo tempestivos, recebo os presentes embargos.
3. Intime-se a parte embargada para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 30 (trinta) dias. No prazo de impugnação deverá, ainda, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, se for o caso.
4. Impugnados os embargos, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre as preliminares suscitadas, a documentação juntada e especificar as provas que pretende produzir em 15 (quinze) dias. Saliento que é ônus da parte embargante juntar todos os documentos que entende necessários à demonstração de seu direito, inclusive cópia de eventual processo administrativo.
5. Para evitar decisão surpresa, advirto as partes de que, não sendo requerida a produção de provas, será realizado o julgamento antecipado.
6. Suspendo a execução fiscal n° 8000614-15.2020.8.05.0239 até o julgamento da presente ação.
7. Após o cumprimento de todas as determinações acima, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
São Sebastião do Passé/BA, datado e assinado eletronicamente.
GISELE DE ASSIS CAMPOS
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000907-14.2022.8.05.0239 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B)
Embargado: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8000907-14.2022.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | ||
| Advogado(s): MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| Advogado(s): |
DECISÃO
Vistos, etc.
1. Verifico que foram recolhidas as custas iniciais.
2. Estando garantido o juízo e sendo tempestivos, recebo os presentes embargos.
3. Intime-se a parte embargada para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 30 (trinta) dias. No prazo de impugnação deverá, ainda, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, se for o caso.
4. Impugnados os embargos, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre as preliminares suscitadas, a documentação juntada e especificar as provas que pretende produzir em 15 (quinze) dias. Saliento que é ônus da parte embargante juntar todos os documentos que entende necessários à demonstração de seu direito, inclusive cópia de eventual processo administrativo.
5. Para evitar decisão surpresa, advirto as partes de que, não sendo requerida a produção de provas, será realizado o julgamento antecipado.
6. Suspendo a execução fiscal n° 8000593-39.2020.8.05.0239 até o julgamento da presente ação.
7. Após o cumprimento de todas as determinações acima, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
São Sebastião do Passé/BA, datado e assinado eletronicamente.
GISELE DE ASSIS CAMPOS
Juíza de Direito Substituta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000551-19.2022.8.05.0239 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A)
Advogado: Bruna Valeria Jatczak (OAB:BA62621)
Embargado: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8000551-19.2022.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | ||
| Advogado(s): MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), BRUNA VALERIA JATCZAK (OAB:BA62621) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE | ||
| Advogado(s): |
DECISÃO
Vistos, etc.
1. Verifico que foram recolhidas as custas iniciais.
2. Estando garantido o juízo e sendo tempestivos, recebo os presentes embargos.
3. Intime-se a parte embargada para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 30 (trinta) dias. No prazo de impugnação deverá, ainda, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, se for o caso.
4. Impugnados os embargos, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre as preliminares suscitadas, a documentação juntada e especificar as provas que pretende produzir em 15 (quinze) dias. Saliento que é ônus da parte embargante juntar todos os documentos que entende necessários à demonstração de seu direito, inclusive cópia de eventual processo administrativo.
5. Para evitar decisão surpresa, advirto as partes de que, não sendo requerida a produção de provas, será realizado o julgamento antecipado.
6. Suspendo a execução fiscal n° 8000613-30.2020.8.05.0239 até o julgamento da presente ação.
7. Após o cumprimento de todas as determinações acima, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
São Sebastião do Passé/BA, datado e assinado eletronicamente.
GISELE DE ASSIS CAMPOS
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000551-19.2022.8.05.0239 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A)
Advogado: Bruna Valeria Jatczak (OAB:BA62621)
Embargado: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8000551-19.2022.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | ||
| Advogado(s): MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), BRUNA VALERIA JATCZAK (OAB:BA62621) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE | ||
| Advogado(s): |
DECISÃO
Vistos, etc.
1. Verifico que foram recolhidas as custas iniciais.
2. Estando garantido o juízo e sendo tempestivos, recebo os presentes embargos.
3. Intime-se a parte embargada para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 30 (trinta) dias. No prazo de impugnação deverá, ainda, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, se for o caso.
4. Impugnados os embargos, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre as preliminares suscitadas, a documentação juntada e especificar as provas que pretende produzir em 15 (quinze) dias. Saliento que é ônus da parte embargante juntar todos os documentos que entende necessários à demonstração de seu direito, inclusive cópia de eventual processo administrativo.
5. Para evitar decisão surpresa, advirto as partes de que, não sendo requerida a produção de provas, será realizado o julgamento antecipado.
6. Suspendo a execução fiscal n° 8000613-30.2020.8.05.0239 até o julgamento da presente ação.
7. Após o cumprimento de todas as determinações acima, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
São Sebastião do Passé/BA, datado e assinado eletronicamente.
GISELE DE ASSIS CAMPOS
Juíza de Direito Substituta
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