S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Número da edição | 3367 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8001222-42.2022.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Autor: Kelly Anne Dos Santos Silva
Advogado: Jessica De Carvalho Ramos (OAB:BA52669)
Advogado: Isabela Maria Cardoso Pedreira (OAB:BA56107)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Waleska Dultra Borges (OAB:BA15076)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001222-42.2022.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| AUTOR: KELLY ANNE DOS SANTOS SILVA | ||
| Advogado(s): JESSICA DE CARVALHO RAMOS (OAB:BA52669), ISABELA MARIA CARDOSO PEDREIRA (OAB:BA56107) | ||
| REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
| Advogado(s): WALESKA DULTRA BORGES (OAB:BA15076), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476) |
| DESPACHO |
Tendo em vista que existem novas manifestações nos autos apresentadas pela requerente, entendo necessária a abertura de vista para a ré, em atenção ao contraditório.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 5 de julho de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8001222-42.2022.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Autor: Kelly Anne Dos Santos Silva
Advogado: Jessica De Carvalho Ramos (OAB:BA52669)
Advogado: Isabela Maria Cardoso Pedreira (OAB:BA56107)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Waleska Dultra Borges (OAB:BA15076)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001222-42.2022.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| AUTOR: KELLY ANNE DOS SANTOS SILVA | ||
| Advogado(s): JESSICA DE CARVALHO RAMOS (OAB:BA52669), ISABELA MARIA CARDOSO PEDREIRA (OAB:BA56107) | ||
| REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
| Advogado(s): WALESKA DULTRA BORGES (OAB:BA15076), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476) |
| DESPACHO |
Tendo em vista que existem novas manifestações nos autos apresentadas pela requerente, entendo necessária a abertura de vista para a ré, em atenção ao contraditório.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 5 de julho de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000138-11.2019.8.05.0239 Divórcio Consensual
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Custos Legis: Amanda Cerqueira Fernandes
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Custos Legis: Renato De Jesus Alves Filho
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000138-11.2019.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| REQUERENTE: AMANDA CERQUEIRA FERNANDES | ||
| Advogado(s): WAGNER JOSE ALMEIDA DE ARAUJO (OAB:BA46952) | ||
| REQUERIDO: RENATO DE JESUS ALVES FILHO | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos, etc.
Diante disso, intime-se, pessoalmente, a parte representada pelo referido causídico (por carta com AR ou Oficial de Justiça) para, no prazo de 15 (quinze) dias: procurar o referido serviço assistencial da Câmara de Vereadores, para outorgar procuração atualizada ao novo prestador de serviços advocatícios; ou, alternativamente, constituir outro advogado de sua preferência. Com as advertências ex vi do art. 103 do CPC. Deverá, no mesmo prazo, manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, §1º, do CPC.
Após, caso a parte autora manifeste interesse no feito, deve ser adotada a seguinte providência:
Diante do quanto noticiado no " ID " 161138086, defiro o requerimento de conversão do Divórcio Litigioso para Divórcio Consensual.
Vistas ao Ministério Público.
Confiro ao presente despacho, a força de mandado e de ofício.
Publique-se. Intime-se.
São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.
Andréa de Souza Tostes
Juíza de Direito em Substituição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000531-91.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Interessado: Douglas Cassio Camara
Advogado: Pedro Leal De Oliveira Tavares (OAB:BA73991)
Advogado: Nairan Pinheiro De Souza Dória (OAB:BA70845)
Advogado: Ytala Kelly Meireles Ripardo Machado (OAB:BA70330)
Interessado: Jucival Sa Barreto Oliveira
Interessado: Mauro Augusto Da Silva Protec Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000531-91.2023.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| INTERESSADO: DOUGLAS CASSIO CAMARA | ||
| Advogado(s): YTALA KELLY MEIRELES RIPARDO MACHADO (OAB:BA70330), PEDRO LEAL DE OLIVEIRA TAVARES (OAB:BA73991), NAIRAN PINHEIRO DE SOUZA DÓRIA (OAB:BA70845) | ||
| INTERESSADO: JUCIVAL SA BARRETO OLIVEIRA e outros | ||
| Advogado(s): |
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de Acidente de Trânsito, ajuizada pelo AUTOR: DOUGLAS CASSIO CAMARA em desfavor dos REUS: JUCIVAL SÁ BARRETO OLIVEIRA e PROTEC – TREINAMENTOS TÉCNICOS E GERENCIAIS MAURO AUGUSTO DA SILVA PROTEC LTDA, todos já qualificados, consoante fatos e fundamentos descritos na inicial.
Juntou procuração e documentos.
Vieram-me os autos conclusos.
Da gratuidade da justiça
Preenchidos os requisitos legais e critérios estabelecidos jurisprudencialmente, defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora.
Da audiência de conciliação e da citação
Embora se trate de critério condutor da atuação nos processos judiciais sob a égide do Novo Código de Processo Civil, a conciliação - e a audiência correspondente - deve levar em consideração a razoável duração do processo.
Além disso, os poderes do juiz compreendem a flexibilização do procedimento e a mudança na ordem de produção de provas, o que permite postergar a audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 139, VI).
Desse modo, buscando dar maior celeridade ao feito (art. 4º, do Código de Processo Civil), postergo a audiência de conciliação.
CITE-SE OS RÉUS PARA APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, III, do CPC. Em tal prazo, a parte ré deverá manifestar se possui interesse na designação de audiência de conciliação, sendo facultada a apresentação de proposta de acordo por escrito.
Após cumpridas as determinações acima, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Cite-se. Cumpra-se.
São Sebastião do Passé/BA, datado e assinado eletronicamente.
Gisele de Assis Campos
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
DESPACHO
0000799-39.2013.8.05.0239 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: Maria Jose Dos Santos
Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Processo n. 0000799-39.2013.8.05.0239
1. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC;
2. Decorrido o prazo supracitado, com sem manifestação, certifique-se e, após, à conclusão;
3. Caso já tenha havido intimação para o fim indicado no item 1, certifique-se informando se houve manifestação autoral e, após, à conclusão.
4. Observe-se o quanto disposto no art....
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