SAÚDE - Conselho Estadual de SAÚDE de SÓo Paulo
| Data de publicação | 13 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
28 – São Paulo, 131 (157) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 13 de agosto de 2021
\> Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.02 – Seleção de desenvolvimento de recur-
sos humanos
Atividade: 003.02.02 – Capacitação e aperfeiçoamento
funcional
Série documental: 003.02.02.008 – Processo de Capacita-
ção de Recursos Humanos
Datas limite: 2008 - 2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,14 m/l
Obs. Complementares:
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
Total de Metros Lineares: 11,70 metros lineares
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO
PAULO
A Comissão Eleitoral, constituída na 308ª Reunião Extraor-
dinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo de 26 de
abril de 2021, torna publica a entidades inscritas para participa-
rem do processo eleitoral para o Biênio 2021/2023.
1. Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia
2. Associação Brasileira de Psiquiatria
3. Associação de Pais Inspirare
4. Associação Paulista de Medicina
5. Associação Paulista de Saúde Pública
6. Associação Pró- Falcêmicos
7. Central Única dos Trabalhadores
8. Conselho Coordenador das Associações Amigos de Bair-
ros, Vilas e Cidades de São Paulo
9. Conselho Regional de Biologia
10. Conselho Regional de Biomedicina
11. Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª
Região - CRECI
12. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
13. Conselho Regional de Nutrição – 3ª Região
14. Federação das APAES de São Paulo
15. Federação das Associações Comerciais do Estado de
São Paulo
16. Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes
17. Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo
18. Fórum das ONGs AIDs do Estado de São Paulo
19. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
20. Pastoral da Criança do Estado de São Paulo
21. Pastoral da Saúde
22. Plenária Estadual de Entidades e Movimentos de Saúde
do Estado de São Paulo
23. Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Ser-
viços de Saúde de Campinas e Região
24. Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo
25. Sindicato dos Médicos de São Paulo
26. Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo
27. Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo
28. Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo
29. Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do
Estado de São Paulo;
30. União Brasileira de Mulheres
31. União Geral dos Trabalhadores
A Comissão Eleitoral torna pública as inscrições habilitadas
para o pleito eleitoral 2021/2023, nos termos do Edital de Aber-
tura de inscrições para participar do processo eleitoral do Conse-
lho Estadual de Saúde de São Paulo-CES/SP., conforme o Item 1.2
Inciso I - Prestadores Privados de Serviços de Saúde:
a) Entidades Filantrópicas
Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do
Estado de São Paulo - FEHOSP
b) Entidades com Fins Lucrativos
Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo - FEHOESP
Inciso II - Representação dos Profissionais De Saúde:
a) Representantes Dos Sindicatos de Trabalhadores na Área
da Saúde:
Sindicato dos Médicos de São Paulo – SIMESP
Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Estado de São
Paulo – SINDSAÚDE
Sindicato dos Nutricionistas de São Paulo – SINEP
Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços
de Saúde de Campinas e Região – SINSAÚDE
Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo – SINPSI
Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo- SEESP
b) Representação de conselhos de fiscalização do exercício
profissional da área da saúde:
Conselho Regional de Biologia – 1ª Região – CRBIO1
Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região CRBM1
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
– CRF
Conselho Regional de Nutricionista – 3ª Região – CRN3
c) Associação dos Profissionais de Saúde:
Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP
Associação Paulista de Medicina – APM
Associação Paulista de Saúde Pública - APSP
Inciso III - Representação dos Usuários:
a) Representação de Centrais Sindicais:
Central Única dos Trabalhadores – CUT
União Geral dos Trabalhadores do Estado de DSão Paulo
– UGT
b) Representação do Setor Empresarial Patronal:
Federação das Associações Comerciais do Estado de São
Paulo - FACESP
c) Representação de Associações de Pessoas com Pato-
logias:
Associação Brasileira de Linfoma e Leucêmia – ABRALE
Associação Pró-Falcêmicos – APROFE
Fórum das ONGs AIDS
d) Representação de Associações de Pessoas com Defici-
ências:
Federação das Apaes do Estado de São Paulo -FEAPAES
e) Representação de Movimentos Populares de Saúde:
Plenária Estadual de Entidades e Movimentos de Saúde do
Estado de São Paulo
f) Representação de Associações de Defesa de Interesse
da Mulher:
União Brasileira de Mulheres
g) Representação de associações ou movimentos populares
de defesa do consumidor: Ordem dos Advogados do Brasil -
Secção de São Paulo
h) Representação de associações de moradores:
Conselho Coordenador das Associações Amigos de Barros,
Vilas e Cidades do Estado de São Paulo - CONSABESP
i) Representação do programa de movimento religioso da
defesa da saúde:
Pastoral da Criança do Estado de São Paulo
Pastoral da Saúde
A Comissão Eleitoral torna pública, as inscrições não
habilitadas, que conforme Art. 5, item 5.5 do Edital Eleitoral
terão até 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em DOE
de 13/08/2021, ou seja dia 20 de agosto de 2021 para apre-
sentarem recurso ao ato de indeferimento, por correspondência
eletrônica no endereço: eleicao-ces@saude.sp.gov.br.
Sindicato dos Odontólogos do Estado de São Paulo - ausên-
cia dos documentos listados nas alíneas a, b, c, d, e, f e §1º do
inciso II do Item 2.3 do Edital de abertura de inscrições para
participar do processo eleitoral do Conselho Estadual de Saúde
de São Paulo-CES/SP.
Associação de Pais Inspirare - ausência dos documentos
listados nas alíneas 2.a e 2.d do inciso III do 2.3
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
- as atividades desenvolvidas pela Instituição não é compatível
com a vaga para a representação de Usuários no CES/SP, nos
termos da Lei 8.356/1993 que cria o Conselho Estadual de Saúde
e dá providencias correlatas.
1
Processo TC – 4669/026/07 Saúde em 04/03/11 / Processo
TC- 4753/026/07 em 04/03/11 referentes a 2007
Processo TC – 760/026/08 Saúde em 11/05/13 / Processo
TC – 844/026/08 em 11/05/13 – referente a 2008
Processo TC – 1403/026/09 Saúde em 24/11/12 / Processo
TC – 1486/026/09 em 24/11/12 – referentes a 2009
Processo TC – 112/026/10 Saúde em 06/02/13 / Processo
TC – 189/026/10 em 19/11/13 – referentes a 2010
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01 – Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 004.01.04 – Aquisição de bens materiais e
patrimoniais
Série documental: 004.01.04.002 – Processo de aquisição
de material de consumo
Datas limite: 2004-2005
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 2,38 m/l
Obs. Complementares:
Processo TC- 2814/026/04 em 11/11/08 Saúde / Processo
TC- 2899/026/04 em 22/10/09 - referentes a 2004
Processo TC- 1671/026/05 Saúde / Processo TC- 1756/026/05
em 06/03/09 referentes a 2005
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01 – Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 004.01.04 – Aquisição de bens materiais e
patrimoniais
Série documental: 004.01.04.003 – Processo de Aquisição
de Material Permanente
Datas limite: 2004-2005
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,70 m/l
Obs. Complementares:
Processo TC- 2814/026/04 em 11/11/08 Saúde / Processo
TC- 2899/026/04 em 22/10/09 - referentes a 2004
Processo TC- 1671/026/05 Saúde / Processo TC- 1756/026/05
em 06/03/09 referentes a 2005
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.03 – Controle de almoxarifado
Atividade: 004.03.04 – Arrolamento e baixa de materiais
Série documental: 004.03.04.001 – Processo de arrolamen-
to de materiais excedentes, inservíveis ou em desuso
Datas limite: 2005 e 2008-2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,14 m/l
Obs. Complementares:
Processo TC- 1671/026/05 Saúde / Processo TC- 1756/026/05
em 06/03/09 referentes a 2005
Processo TC – 760/026/08 Saúde em 11/05/13 / Processo
TC – 844/026/08 em 11/05/13 – referente a 2008
Processo TC – 1403/026/09 Saúde em 24/11/12 / Processo
TC – 1486/026/09 em 24/11/12 – referentes a 2009
Processo TC – 112/026/10 Saúde em 06/02/13 / Processo
TC – 189/026/10 em 19/11/13 – referentes a 2010
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.02 – Seleção e Desenvolvimento de Recur-
sos Humanos
Atividade: 003.02.01 – Recrutamento e Seleção
Série documental:003.02.01.008 – Processo de Aproveita-
mento de Remanescentes de Concurso Público
Datas limite: 2005 e 2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,5 m/l
Obs. Complementares:
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 057 - Controle e Monitoramento de Ações em
Serviços de Saúde
Subfunção: 057.01 – Credenciamento, oferta e avaliação
dos Serviços de Saúde
Atividade: 057.01.01 – Credenciamento de Estabelecimen-
tos equipes e serviços de Assistência a Saúde
Série documental: 057.01.01.001 – Expediente de Creden-
ciamento de Estabelecimentos e Serviços de Assistência à Saúde
Datas limite: 2005 - 2006
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,8 m/l
Obs. Complementares:
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02 – Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08 – Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.008 – Processo de pagamento
de diárias e ajuda de custo
Datas limite: 2007
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,14 m/l
Obs. Complementares:
Processo TC – 4669/026/07 Saúde em 04/03/11 / Processo
TC- 4753/026/07 em 04/03/11 referentes a 2007
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02 – Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08 – Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.012 – Processo de pagamento
de Impostos e Taxas
Datas limite: 2009-2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,4 m/l
Obs. Complementares:
Processo TC – 1403/026/09 Saúde em 24/11/12 / Processo
TC – 1486/026/09 em 24/11/12 – referentes a 2009
Processo TC – 112/026/10 Saúde em 06/02/13 / Processo
TC – 189/026/10 em 19/11/13 – referentes a 2010
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.02 – Controle de bens patrimoniais
Atividade: 004.02.04 – Registro da movimentação de bens
patrimoniais
Série documental: 004.02.04.004 – Processo de transferên-
cia de bens patrimoniais
Datas limite: 2008-2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,14 m/l
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.02 – Seleção de desenvolvimento de recur-
sos humanos
Atividade: 003.02.01 – Recrutamento e Seleção
Série documental: 003.02.01.004 – Processo de Concurso
Público para provimento de Cargo
Datas limite: 2009
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,1 m/l
Obs. Complementares:
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 001. Organização Administrativa
Subfunção: 001.01 – Ordenamento Jurídico
Atividade: 001.01.04 – Acompanhamento e Instrução de
Ações Judiciais e Administrativas
Série documental: 001.01.04.001 – Expediente de Acompa-
nhamento de Ação Judicial
Datas limite: 2009
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,1 m/l
Obs. Complementares:
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01 – Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 004.01.05 – Contratação de serviços e obras
Série documental: 004.01.05.003 – Processo de Contração
de Serviço Técnico Profissional Especializado
Datas limite: 2003-2005
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 1,68 m/l
Obs. Complementares:
Processo TC- 1823/026/03 em 30/11/05 Saúde / Processo
TC- 10291/026/03 em 15/12/2005 - referentes a 2003
Processo TC- 2814/026/04 em 11/11/08 Saúde / Processo
TC- 2899/026/04 em 22/10/09 - referentes a 2004
Processo TC- 1671/026/05 Saúde em 06/03/09 / Processo
TC- 1756/026/05 em 06/03/09 referentes a 2005
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02 – Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08 – Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.006 – Processo de pagamento
de contas de utilidade pública
Datas limite: 2003,2005 e 2007-2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,56 m/l
Obs. Complementares:
Processo TC- 1823/026/03 em 30/11/05 Saúde / Processo
TC- 10291/026/03 em 15/12/2005 - referentes a 2003
Processo TC- 1671/026/05 Saúde em 06/03/09 / Processo
TC- 1756/026/05 em 06/03/09 referentes a 2005
Processo TC – 4669/026/07 Saúde em 04/03/11 / Processo
TC- 4753/026/07 em 04/03/11 referentes a 2007
Processo TC – 760/026/08 Saúde em 11/05/13 / Processo
TC – 844/026/08 em 11/05/13 – referente a 2008
Processo TC – 1403/026/09 Saúde em 24/11/12 / Processo
TC – 1486/026/09 em 24/11/12 – referentes a 2009
Processo TC – 112/026/10 Saúde em 06/02/13 / Processo
TC – 189/026/10 em 19/11/13 – referentes a 2010
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 d o Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
?Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02 – Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.06 – Adiantamento de despesas
Série documental: 005.02.06.003 – Processo de adianta-
mento
Datas limite: 2003,2005 e 2007-2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,84 m/l
Obs. Complementares:
Processo TC- 1823/026/03 em 30/11/05 Saúde / Processo
TC- 10291/026/03 em 15/12/2005 - referentes a 2003
Processo TC- 1671/026/05 Saúde em 06/03/09 / Processo
TC- 1756/026/05 em 06/03/09 referentes a 2005
Processo TC – 4669/026/07 Saúde em 04/03/11 / Processo
TC- 4753/026/07 em 04/03/11 referentes a 2007
Processo TC – 760/026/08 Saúde em 11/05/13 / Processo
TC – 844/026/08 em 11/05/13 – referente a 2008
Processo TC – 1403/026/09 Saúde em 24/11/12 / Processo
TC – 1486/026/09 em 24/11/12 – referentes a 2009
Processo TC – 112/026/10 Saúde em 06/02/13 / Processo
TC – 189/026/10 em 19/11/13 – referentes a 2010
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02 – Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08 – Pagamento de despesas específicas
Série documental:005.02.08.002 – Processo de empenho
para pagamento de pessoal e reflexos
Datas limite: 2003,2004 e 2007-2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 0,42 m/l
Obs. Complementares:
Processo TC- 1823/026/03 em 30/11/05 Saúde / Processo
TC- 10291/026/03 em 15/12/2005 - referentes a 2003
Processo TC- 2814/026/04 em 11/11/08 Saúde / Processo
TC- 2899/026/04 em 22/10/09 - referentes a 2004
Processo TC – 4669/026/07 Saúde em 04/03/11 / Processo
TC- 4753/026/07 em 04/03/11 referentes a 2007
Processo TC – 760/026/08 Saúde em 11/05/13 / Processo
TC – 844/026/08 em 11/05/13 – referente a 2008
Processo TC – 1403/026/09 Saúde em 24/11/12 / Processo
TC – 1486/026/09 em 24/11/12 – referentes a 2009
Processo TC – 112/026/10 Saúde em 06/02/13 / Processo
TC – 189/026/10 em 19/11/13 – referentes a 2010
* Foram separadas amostras conforme Art. 29 do Decreto
Estadual 48897 de 27/04/2004
\> Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02 – Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.07 – Prestação de contas e controle
interno
Série documental: 005.02.07.001 – Processo de prestação
de contas de adiantamento
Datas limite: 1999, 2000, 2001 e 2004-2010
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 2,66ml
Obs. Complementares:
Processo TC- 814/026/99 em 09/05/2002 - Saúde
Processo TC- 937/026/00 em 21/02/2004 - Saúde
Processo TC- 827/026/01 em 27/04/2004 - Saúde
Processo TC- 2814/026/04 em 11/11/08 Saúde / Processo
TC- 2899/026/04 em 22/10/09 - referentes a 2004
Processo TC- 1671/026/05 Saúde em 06/03/09 / Processo
TC- 1756/026/05 em 06/03/09 referentes a 2005
Processo TC – 2124/026/06 Saúde em 20/04/10 / Processo
TC- 2208/026/06 em 20/04/10 referentes a 2006
Despacho do Secretário, datado de 11-08-2021 – SES-
-DES-2021/199651-A
Interessado: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Assunto: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA OPRONTO
SOCORRO ADULTO
Número de referência: DT-MEMO 277/2020
Tratam se os autos de chamamento público n° 001/2021,
destinado à celebração de convênio com entidade sem fins
lucrativos para o gerenciamento técnico e administrativo do
atendimento de urgência e emergência adulto (pronto socorro
adulto), no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, com a média
mensal de R$ 1.205.819,90 (hum milhão, duzentos e cinco mil,
oitocentos e dezenove reais e noventa centavos), perfazendo o
total para 12 meses de R$ 14.469.838,80 (quatorze milhões,
quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito
reais e oitenta centavos).
A Diretoria da Unidade, em sua Justificava Técnica de
fls. 03/35 informa a importância da celebração do convênio,
através de chamamento público para realização dos serviços, e
esclarece que o Conjunto Hospitalar do Mandaqui, compreende
o atendimento médico, na especialidade de clínica médica, e
de enfermagem: na classificação de risco, triagem médica, sala
de emergência, sala de medicação, observação, semi-intensiva,
enfermarias, e atendimento especializado em neurocirurgia,
abrangendo: consulta, medicação, avaliação, observação e se
necessário intervenção cirúrgica.
À vista da manifestação SES-DES-2021/32403-A, SES-CAP-
-2021/120494-A, SES-CAP-2021/523788-A, do Coordenador
da Coordenadoria de Serviços de Saúde-CSS, da D. Consultoria
Jurídica da Pasta e da Coordenadoria de Gestão Orçamentária
e Financeira-CGOF, que emitiu Nota de Reserva às fls. 1430, no
valor mensal de R$ 1.083.956,17 com cronograma de desem-
bolso para o período de 05 (cinco) meses, perfazendo o valor
total de 5.419.780,85 (cinco milhões, quatrocentos e dezenove
mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), os
autos foram submetidos ao crivo do Comitê Gestor do Gasto
Público que manifestou favorável ao pleito, às fls. 1431/1432,
SES-CAP-2021/523797-A, em atenção ao disposto no Decreto
nº 64.065/2019, para o período de julho a dezembro de 2021.
Tendo em vista os seguintes elementos de convicção pre-
sente na instrução:
- Às fls. 03/35 e fls. 209/240 - Justificativa Técnica/Termo
de Referência;
- Às fls. 39/58 e fls. 150/169 - Plano de trabalho e Minuta;
- Às fls. 59/69 - Proposta para valor referencial;
- Às fls. 172/205 - Parecer da Consultoria Jurídica da Pasta
- CJ/SS n. 102/2021;
- Às fls. 260/335 - Minuta de Edital e chamamento (pós CJ);
- Às fls. 337/338- Publicação do processo em jornal -
Publicidade;
- Às fls. 351/1343- Documentos correspondente processo
chamamento público;
- Às fls. 1344/1348 - Ata de análise da Comissão Julgadora
(2ª sessão);
- Às fls. 1351/1419 - Recurso administrativo e contrarrazões
recursais e decisão;
- Às fls. 1430 - Nota de Reserva - 2021NR00107;
- Às fls. 1431/1432 - Parecer Prévio do Comitê Gestor.
Em função do que foi instruído nos autos com o crivo da
Chefia de Gabinete, HOMOLOGO a decisão da Comissão de
Seleção do Chamamento Público, que julgou como vencedora
do certame a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes e,
AUTORIZO, se conforme e, atendidas as normas de regência, em
especial a Lei Federal nº 13.979/2020, respeitando as formalida-
des legais adequadas à espécie, a celebração de Convênio, entre
a Secretaria de Estado da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia
de Chavantes, para o gerenciamento técnico e administrativo do
atendimento de urgência e emergência adulto (pronto socorro
adulto), no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, no valor mensal
de R$ 1.083.956,17 pelo período de 05 (cinco) meses, perfazen-
do o valor total de 5.419.780,85 (cinco milhões, quatrocentos
e dezenove mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e cinco
centavos), podendo ser prorrogado em momento oportuno, para
a devida continuidade dos serviços.
COMUNICADO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
n° 18/2021
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Resolução SS – 62, de 22-05-2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23-05-
2014, alterada pela Resolução SS- 77 de 23 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24 de
junho de 2014 em conformidade com os prazos definidos na
Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração
Pública do Estado de São Paulo: atividades – meio e na Tabela
de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do
Estado de São Paulo: atividades – fim da Secretaria de Saúde
faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° dia
subsequente à data de publicação deste Edital, o Centro de Refe-
rência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas da Coordenadoria de
Serviços de Saúde eliminará os documentos abaixo relacionados.
Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo
citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças
do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida
à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
0277/2016 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível 24/11/2016 23/11/2021
0276/2016 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada 24/11/2016 23/11/2021
0280/2016 Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio 24/11/2016 23/11/2021
0283/2016 Banco de Olhos de Sorocaba - Hospital Oftalmológico de Sorocaba 24/11/2016 23/11/2021
0258/2016 Associação Espírita Vicente de Paulo - Instituto Bezerra de Menezes 25/11/2016 24/11/2021
0284/2016 Fund. Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio Faciais - FUNCRAF 29/11/2016 28/11/2021
0217/2016 Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú 30/11/2016 29/11/2021
0218/2016 ALSF - Lar Dom Bosco na Providência de Deus 30/11/2016 29/11/2021
0209/2016 Associação Hospitalar de Clementina 01/12/2016 30/11/2021
0220/2016 Fundação Doutor Amaral Carvalho 01/12/2016 30/11/2021
0230/2016 Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista 01/12/2016 30/11/2021
0232/2016 Santa Casa de Misericórdia São Joaquim da Barra 01/12/2016 30/11/2021
0234/2016 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã - APAE 01/12/2016 30/11/2021
0281/2016 Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga 01/12/2016 30/11/2021
0282/2016 Santa Casa São Vicente de Paulo de Tanabi 01/12/2016 30/11/2021
0212/2016 Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba 05/12/2016 04/12/2021
0253/2016 Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - CONSAÚDE 05/12/2016 04/12/2021
0279/2016 Santa Casa de Misericórdia de Jales 05/12/2016 04/12/2021
0224/2016 Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - ALSF 08/12/2016 07/12/2021
0225/2016 Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini 08/12/2016 07/12/2021
0227/2016 Soc. Bras. de Pesq. e Assist. para Reabilitação Crânio Facial - SOBRAPAR 08/12/2016 07/12/2021
0
270/2016 Hospital de Base - FUNFARME 08/12/2016 07/12/2021
0206/2016 Hospital Universitário da Universidade de São Paulo 09/12/2016 08/12/2021
0229/2016 Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca 14/12/2016 13/12/2021
0198/2016 Casa de Saúde Santa Marcelina 16/12/2016 15/12/2021
0200/2016 COLSAN - Associação Beneficente de Coleta de Sangue 16/12/2016 15/12/2021
0201/2016 Fundação Adib Jatene - FAJ (Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia) 16/12/2016 15/12/2021
0208/2016 Irmandade da Santa Casa de São Paulo 16/12/2016 15/12/2021
0244/2016 Assoc. Assist. Adolpho Bezerra de Menezes, de Presidente Prudente 16/12/2016 15/12/2021
0271/2016 Fundação Padre Albino - Hospital Emílio Carlos 16/12/2016 15/12/2021
0243/2016 Clínica Antônio Luiz Sayão 20/12/2016 19/12/2021
0252/2016 Assoc. de Prot. e Assist. a Mater. e a Infância de Registro - APAMIR 22/12/2016 21/12/2021
0272/2016 Fundação Padre Albino - Hospital Padre Albino 22/12/2016 21/12/2021
0196/2016 SPDM - Hospital São Paulo 23/12/2016 22/12/2021
0202/2016 Fundação Oncocentro de São Paulo 23/12/2016 22/12/2021
0219/2016 ALSF - Lar Irmã Dulce na Providência de Deus 29/12/2016 28/12/2021
0228/2016 Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP 30/12/2016 29/12/2021
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sexta-feira, 13 de agosto de 2021 às 05:02:24
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