Saúde - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde
| Data de publicação | 17 Julho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
66 – São Paulo, 131 (137) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 17 de julho de 2021
gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Cen-
tro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro – São José dos
Campos, respeitada a legislação vigente que regula a matéria.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO DE SAÚDE
Portaria IS - 04, de 16/07/2021
Dispõe sobre designação de Responsável Técnica pelo
Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
A Diretora do Instituto de Saúde, considerando:
O Decreto 56.569/2010 que criou os Núcleos de Inovação
Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tec-
nológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs das Secretarias de
Estado, que especifica e dá providências correlatas;
A Resolução SS-53/2012 que institui um Núcleo de Inovação
Tecnológica- NIT em cada Instituição Científica e Tecnológica de
São Paulo – ICTESP, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde
e dá outras providências;
Resolve:
Artigo 1º - Designar, nos termos do artigo 6º da Resolução
SS-53/2012, Fotini dos Santos Toscas para exercer a função de
Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º
da citada Resolução.
Artigo 2º - O Responsável Técnico pelo NIT do Instituto de
Saúde desenvolverá as atribuições, sem prejuízo no desempenho
de suas atividades e da jornada de trabalho.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando a Portaria IS - 1, de 7-3-2014
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Retificação do DOE de 23/03/2021
A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo - SES/SP,
por intermédio da Coordenadoria de Recursos Humanos e da
Comissão de Implantação do Projeto de Voluntários Acadêmicos
da Área das Ciências da Saúde, instituída pela Portaria CRH-9,
de 24/03/2021, publicada no D.O. de 25/03/2021, no âmbito
das suas atribuições e considerando a Resolução SS-104, de 12
publicada em D.O.E. de 14/07/2021, RETIFICA o edital CPPRS/
CRH nº 001/2021, publicado no D.O.E. de 23/03/2021 (Seção
I, pág. 61), de modo que leia-se o trecho abaixo como segue
e não constou:
2. Das atividades a serem desenvolvidas pelos voluntários
2.1. O voluntário Acadêmico da Área das Ciências da Saúde
prestará as atividades complementares diversificadas e rotinei-
ras de apoio em diversas áreas da saúde, no âmbito das ações
adotadas pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - SES/
SP para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coro-
navírus (Covid -19), a seguir discriminadas:
2.1.1. ANÁLISES CLÍNICAS: Apoio ao biologista, biomédico,
farmacêutico ou farmacêutico-bioquímico da unidade, cujo tra-
balho consiste em executar atividades laboratoriais relacionadas
à análise de amostras biológicas;
2.1.2. ASSISTÊNCIA SOCIAL: Apoio ao assistente social da
unidade, cujo trabalho consiste no exercício de atividades perti-
nentes ao serviço social com indivíduos, grupos ou comunidades;
2.1.3. ENFERMAGEM: Apoio ao enfermeiro da unidade,
cujo trabalho consiste em prestar assistência ao paciente e/ou
planejar, organizar, coordenar, supervisionar, implantar, executar
e avaliar as atividades de Vigilância em Saúde;
2.1.4. FARMÁCIA: Apoio ao farmacêutico da unidade, cujo
trabalho consiste em oferecer suporte na manipulação, análise
de drogas e produtos farmacêuticos em geral;
2.1.5. FISIOTERAPIA: Apoio ao fisioterapeuta da unidade,
cujo trabalho consiste em complementar tratamento médico,
através de fisioterapia motora e respiratória adequada aos
pacientes;
2.1.6. FONOAUDIOLOGIA: Apoio ao fonoaudiólogo da uni-
dade, cujo trabalho consiste no diagnóstico, tratamento, pre-
venção e reabilitação de pacientes com disfunção de fonação
e audição;
2.1.7. MEDICINA: Apoio ao médico da unidade de acordo
com cada especialidade, cujo trabalho consiste em efetuar assis-
tência médica ao paciente, em diversos tipos de enfermidades e/
ou em atividades relacionadas à Vigilância em Saúde;
2.1.8. NUTRIÇÃO: Apoio ao nutricionista da unidade, cujo
trabalho consiste em realizar atividades relacionadas à área
de alimentação e nutrição visando à promoção, preservação e
recuperação da saúde do paciente;
2.1.9. PSICOLOGIA: Apoio ao psicólogo da unidade, cujo
trabalho consiste em estudar a estrutura psíquica e os mecanis-
mos de comportamento dos pacientes, desempenhando tarefas
relacionadas ao suporte emocional;
2.1.10. TERAPIA OCUPACIONAL: Apoio ao terapeuta ocupa-
cional da unidade, cujo trabalho consiste em executar métodos
e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade de
recuperar a capacidade mental de pacientes;
2.1.11. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Apoio ao técnico de
enfermagem da unidade, cujo trabalho consiste em executar
tarefas auxiliares de nível médio técnico prestando assistência
ao paciente e/ou às equipes no planejamento, organização,
coordenação, supervisão, implantação, execução e avaliação das
atividades de Vigilância em Saúde;
2.1.12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO: Apoio ao técnico de
laboratório da unidade, cujo trabalho consiste em executar
tarefas técnicas laboratoriais realizando ou orientando coleta,
análise e registros de material e substâncias.
2.1.13. TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Apoio ao técnico de
radiologia da unidade, cujo trabalho consiste na operação de
aparelhos de radiografia convencional, radioscopia, mamogra-
fia, arco cirúrgico e tomografia.
[...]
4. Dos critérios de cadastro
4.1. Poderão se cadastrar voluntários Acadêmico da Área
das Ciências da Saúde de ambos os sexos, entre 18 e 59 anos
de idade, formados ou estudantes de curso de ensino superior
ou profissionalizante da área da saúde das seguintes áreas: (i)
Assistência Social; (ii) Biologia; (iii) Biomedicina; (iv) Enfermagem;
(v) Farmácia; (vi) Farmácia-Bioquímica (vii) Fisioterapia; (viii)
Fonoaudiologia; (ix) Medicina; (x) Nutrição; (xi) Psicologia; (xii)
Terapia Ocupacional; (xiii) Técnico de Enfermagem; (xiv) Técnico
de Laboratório; (xv) Técnico em Radiologia, que tenha sido vaci-
nado contra a Covid -19, que se autodeclarem em boas condições
de saúde e tenham interesse e disponibilidade de ações junto às
unidades da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - SES/SP.
[...]
Permanecendo inalteradas as demais partes não identi-
ficadas.
(Edital CPPRS/CRH nº 007/2021)
1
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Processo: 001/0001/000.028/2016 - SPDOC Nº
1775813/18
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria Geral da Administração
Contratada: GAMBOA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRI-
MONIAL EIRELLI - EPP.
Deliveração 148/2016 e à vista do SEDUC-PRC-2021/30910,
designa os Supervisores de Ensino: Benedito Flávio de Carvalho
– RG 17.730.715/SP e Walkyria Tolentino de Moura Pinto – RG
16.644.556-3/SP, para sem prejuízo das funções que exercem
nesta unidade comporem a Comissão, que procederá análise da
documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de
autorização para utilização de prédio contíguo do Estabeleci-
mento de Ensino – Colégio Inspire, mantido pela Primeira Igreja
Batista de São José dos Campos, CNPJ 18.873.178/0001-02,
situado na Rodovia Presidente Dutra, Km 145, Vila Tatetuba, CEP
12.220-611, São José dos Campos, São Paulo.
(Publicada novamente por conter incorreções)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
VICENTE
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
A Dirigente Regional de Ensino – Região de São Vicente,
de acordo com o Decreto 64.881, de 22/03/2020 e nos termos
do Parecer CEE 109/2020, de 15/04/2010 e do Documento
Orientador - Possibilidade de Realização de Estágio Remoto de
28/08/2020, expede a presente portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a realização do Estágio Super-
visionado Remoto da aluna Jaqueline de Andrade Pereira, RG:
44.874.881-2, do curso de licenciatura em Ciências Biológicas
da UNESP – Universidade Estadual Paulista, Câmpus do Litoral
Paulista na EE Luiz D’Áurea, em São Vicente – SP.
Artigo 2º - O responsável pelo Estabelecimento de Ensino
deve acompanhar, verificar, consultar e emitir Parecer das horas
de estágio realizadas, adequado às normas que foram baixadas
pelo Conselho Estadual de Educação e às demais instruções rela-
tivas ao cumprimento da Lei 11.788, conforme os documentos e
registros elaborados pela Unidade Escolar.
Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
16-07-2021.
Interessado: E.E. Profª Julia Rios Athayde/ PROCESSO
SEDUC-PRC-2021/29101
Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/
MEC/PDDE – Educação básica/2020
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item
2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011
e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada e indicada, e sem
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação
dos bens pertencentes a Associação de Pais e Mestres, cuja a Ata
de Deliberação e Notas Fiscais, encontram-se acostadas nos autos,
ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta
Diretoria de Ensino, a firmar os termos de doação e adotar as pro-
vidências necessárias ao cadastramento e incorporação contábeis
dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TUPÃ
DESPACHOS DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Despacho Dirigente Regional de Ensino de 16/07/2021
Analisados os autos - Processo SEDUC-PRC-2021/25491 -
considerando o Relatório Circunstanciado, que acolho e adoto
como razões de decidir e, nos termos do Decreto nº 58.140 de
15 de junho de 2012, para fins de publicação no DOE, DETER-
MINA A EXTINÇÃO CONTRATUAL A PARTIR DE 08/07/2021 do
contrato de trabalho temporário da Senhora Jane Ferronatto,
RG: 28.233.349-6, junto à Diretoria de Ensino - Região de Tupã,
com fulcro no Decreto nº 54.682/09, Decreto nº 58.140/2012 e
no artigo 8º, inciso IV da Lei Complementar 1093/09.
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho G.S. nº 2.762/2021, em 14/07/2021
Processo: SES-PRC-2021/20809
Interessado: Coordenadoria de Gestão de Contratos de
Serviços de Saúde – CGCSS.
Assunto:Convocação Pública para gerenciamento do Ambu-
latório Médico de Especialidades de Mauá – AME Mauá.
Ciente de todo o protocolado referente à proposta para
gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades de
Mauá – AME Mauá, nos termos da Convocação Pública reali-
zada por meio da Resolução SS nº 77, de 12 de maio de 2021.
Considerando terem sido atendidos os requisitos legais que
regem a matéria e a manifestação da Coordenadoria de Gestão
de Contratos de Serviços de Saúde.
Considerando que duas Organizações Sociais de Saúde, a
saber, Fundação do ABC e o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João
Amorim - CEJAM; entidades previamente qualificadas como Orga-
nização Social de Saúde - OSS manifestaram se como interessadas.
Apenas a entidade Fundação do ABC apresentou o respecti-
vo Plano Operacional e demais documentações para a gestão do
ambulatório, objeto da convocação supramencionada em tempo
hábil e na formatação requerida;
Considerando que a proposta assistencial da OSS Funda-
ção do ABC atende ao Projeto Assistencial encaminhado pelo
Departamento Regional de Saúde de São Paulo (DRS I), que
sua proposta orçamentária se mostra viável e que condiz com o
orçamento disponibilizado para a pasta.
DECLARO que a OSS Fundação do ABC será a GESTORA do
Ambulatório Médico de Especialidades de Mauá – AME Mauá,
mediante ao Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secre-
taria de Estado da Saúde.
Em: 16/07/2021
Processo nº: SES-PRC-2021/22485
Interessado: Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Mon-
toro – São José dos Campos.
Assunto: Convocação Pública para gerenciamento do Cen-
tro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro – São José dos
Campos.
Despacho SES/GS-3.925/2021
Tendo sido realizados os procedimentos referentes à Convo-
cação Pública para escolha da Organização Social de Saúde para
gerenciar, por meio de Contrato de Gestão, o Centro de Medicina
de Reabilitação Lucy Montoro – São José dos Campos, sendo
que a Organização Social SPDM – Associação Paulista para o
Desenvolvimento da Medicina, apresentou o Plano Operacional
em tempo hábil, preenchendo dessa forma, os requisitos de
tempestividade e admissibilidade exigidos pela Resolução SS nº
83, de 26 de maio de 2021.
Considerando terem sido atendidos os requisitos legais
que regem a matéria, bem como dos elementos de instrução
dos autos, em especial, a manifestação da Coordenadoria de
Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS e do Centro
de Orçamento e Finanças, que informa que há disponibilidade
de recursos orçamentários e financeiros destinados a Custeio
no valor de R$ 3.316.600,00 (três milhões, trezentos e dezesseis
mil e seiscentos reais), referente ao exercício de 2021, para
atender a operacionalização da gestão e execução das ativi-
dades e serviços de saúde no CMRLM São José dos Campos,
às folhas retro do presente processo, AUTORIZO, se conforme,
nos termos dos §§ 1° e 3°, artigo 6°, da Lei Complementar n°.
846, de 04/06/1998 e atualizações posteriores, a celebração de
Contrato de Gestão com a OSS SPDM – Associação Paulista para
o Desenvolvimento da Medicina, devidamente qualificada como
Organização Social de Saúde, visando à operacionalização da
EE ALBERTO SANTOS DUMONT - ROSANE LAPRIA SPANO,
RG.12.849.517-0;
EE FRANCISCO MATARAZZO CONDE - SIMONE APARECIDA
DA SILVA, RG.22.727.679-6;
EE JOSE ALEIXO DA SILVA PASSOS CORONEL - KELLY NILDE
PINHEIRO DOS SANTOS, RG.29.614.335-2;
EE JOSE LIMA PEDREIRA DE FREITAS PROFESSORA - ERICA
APARECIDA SOARES TAMBURUS, RG.22.103.127-3;
EE GERALDO TORRANO PROFESSOR - REINALDO SEBAS-
TIAO DA SILVA, RG.24.436.165-4;
EE ARTHUR PIRES CORONEL - MAURICIO BENEDITO LUCIA-
NO, RG.9.664.519-2;
EE WASHINGTON LUIZ DOUTOR - MARIA CLEONICE ANTO-
NELI SENJU, RG.15.152.347-2;
EE DJANIRA VELHO PROFESSORA - MATEUS LEITE DE
SOUZA, RG.33.627.369-1;
EE BARROS CONEGO - OSCAR FRANCISCO PEREIRA,
RG.13.503.711-6;
EE WALTER PAIVA PROFESSOR - FERNANDA LOURDES
CARVALHO DE PAULA E SILVA, RG.25.453.871-X;
EE MESSIAS DA FONSECA DOUTOR - MARLI APARECIDA DE
TOLEDO, RG.18.704.246-9;
EE FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS - CHRISTIANE ROSE
FRAGA GIMENEZ, RG. 21.674.144-0;
EE JOAO PALMA GUIAO DOUTOR - CARMELITA DE AMO-
RIM SIMÃO DE ARAÚJO, RG.16.753.052-5;
EE ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS PROFESSOR - VALE-
RIA DUARTE COELHO FRANCA, RG.19.355.017;
EE ANTONIO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR -
ADRIANE EMILY MOURA, RG. 18.289.515-4;
EE SALUSTIANO LEMOS - WELLINGTON CLAYTON GABRIEL,
RG.40.399.966-2;
EE IRENE DIAS RIBEIRO PROFESSORA - ANA NERY DE QUEI-
ROZ NORONHA, RG.27192164-X;
EE ANTONIO BARREIROS PROFESSOR - FERNANDO AUGUS-
TO DE CARVALHO, RG.18.982.409-8;
EE CANDIDO PORTINARI - MARTA APARECIDA SILVA PEREI-
RA, RG.18.336778-9;
EE EUGENIA VILHENA DE MORAIS PROFESSORA - MARCE-
LO QUEIROZ LIZARDO E LIMA, RG.MG11.157.182;
EE FERNANDO CAMPOS ROSAS PROFESSOR - ANA LUCIA
NAGAMINE COSTANZI FERREIRA, RG.14.668.231-2;
EE NEUSA MARIA DO BEM PROFESSORA - CAMILA FERRAZ
PRATES, RG.30.467.612-3;
EE ALPHEU DOMINIGUETTI PROFESSOR - VAUNEI ALVES
CUBAS, RG.21.189.834;
EE SERRA AZUL - ANA LUCIA SANTANA PECCI DOS SANTOS,
RG.32.656.831-1;
EE MARIA VIRGINIA MANSUR BIAGI PROFESSORA - CASSIA
REGINA ZANETTI SQUARISI MERINO, RG.7.819.471;
EE PROFESSORA SUELI TEREZINHA DANHONE - MARCIO
RODRIGO GARCIA, RG.20.428.730;
EE FRANCISCO GOMES PROFESSOR - AUDREY SIMONE
LOPES CORDEIRO LONGARESI, RG.18.577.254;
EE VIRGILIO GARCIA CAPITAO - CARLOS ALEXANDRE EMI-
DIO, RG.30.597.903-6.
APOSTILA DE REAJUSTE. 16/07/2021. PROCESSO Nº:
SEE/1030313/2018 – NCPB Nº. 2220/0073/2017. INTERES-
SADO: Diretoria de Ensino – Região de Ribeirão Preto
ASSUNTO: LPrestação de serviços de impressão e reprografia
corporativa. CONTRATO nº: 003/2017. CONTRATADA: T&M SOLU-
ÇÃO DE IMPRESSÃO LTDA. CNPJ/MF nº.: 11.045.974/0001-08
À vista dos elementos instrutórios deste processo, que
APROVO, bem como os Estudos Técnicos divulgados pelo
CADTERC – volume 14 – disponibilizando os índices de reajuste
atualizados, base novembro/2020 dos serviços terceirizados
de impressão e reprografia corporativa e considerando-se o
disposto na cláusula sétima do Contrato nº. 003/2017, AUTO-
RIZO o reajuste de preços do referido contrato firmado com a
empresa T&M SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO LTDA, passando a base
mensal de R$ 2.771,94 (dois mil, setecentos e setenta e um
reais e noventa e quatro centavos) para R$ 2.932,16 (dois mil,
novecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), a partir de
06/11/2020, conforme demonstrativo abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Base: novembro/2020
(5,78%)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
16/07/2021
O Dirigente Regional de Ensino da Região de São Carlos,
com fundamento no item/subitem 3.1.1 da Indicação CEE nº
8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução
SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante
Esther Celeste Vera Antillano, RNM F013762-V, referente a 1ª
Série do Ensino Médio.
Extrato de Reajuste
Processo: SEE 283711/2019 – Seduc-PRC-2021/03841
Interessado: Diretoria de Ensino-Região de São Carlos
Assunto: Contratação de Empresa para prestação de servi-
ços de limpeza em ambiente escolar
Contrato: 004/2019
Contratada: Servittt – Limpeza e Portaria Ltda ME
CNPJ/MF 23.884.403/0001-46
Índice de 6,22%
Referência: Janeiro 2021
Considerando-se o disposto no parágrafo primeiro da Cláu-
sula Quarta do Contrato 004/2019, aplica-se o reajuste de pre-
ços do referido contrato firmado com a empresa Servitt – Limpe-
za e Portaria Ltda ME, passando o valor mensal de R$14.672,30
(Quatorze mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos)
para R$15.585,08 (Quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais
e oito centavos) , a partir de janeiro de 2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOAQUIM DA BARRA
RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº. SEDUC-PRC-2021/21008
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de São Joaquim
da Barra
Contratada: Danilo Alves Figueiredo Honorio - ME - CNPJ nº
10.984.954/0001-30
Objeto: contratação de serviços de dedetização e manuten-
ção e conservação predial da sede da Diretoria de Ensino.
Nota de Empenho: 2021NE00279
Valor Total: R$ 1.000,00
Valor por exercício: o mesmo.
Prazo de entrega: 30 dias
Data da Assinatura: 25/05/2021
Verba: ND 33903936-PT 12122081561780000-FR
001002007 do orçamento vigente
Nota de Empenho: 2021NE000280
Valor Total: R$ 1.170,00
Valor por exercício: o mesmo
Prazo de entrega: 30 dias
Data de Assinatura: 25/05/2021
Verba: ND 33903979-PT 12122081561780000-FR
001002007 do orçamento vigente
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16-7-
2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
- Região de São José dos Campos, conforme as compe-
tências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI-
MIRIM
Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16 07 2021
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Mogi Mirim, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 23 do Decreto 39.902 de 01/01/95 e inciso
V do artigo 2º da Res. SE 76/95 de 12/04/95 declara a vacância,
do cargo de PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. João Alvarenga”, em
Pedreira, cargo exercido por ODAIR TONELOTTI, RG: 14.286.038,
em virtude de seu falecimento ocorrido em 17/06/2021.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região
de Mogi Mirim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 23 do Decreto 39.902 de 01/01/95 e inciso V do artigo 2º da
Res. SE 76/95 de 12/04/95 declara a vacância, do cargo de PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof. Franca Franchi”, em Serra Negra, cargo
exercido por SILVIA FROHLICH PICHINI, RG: 18.105.168, em virtude
de seu falecimento ocorrido em 04/07/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA
Retificação do DOE de 16-07-2021
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-07-2021,
que dispõe sobre Processo de homologação do Plano Escolar da
Rede Particular de Ensino 2021:
Onde se lê: constante no protocolo SEDUC-PRC-2021/302940
Leia-se: constante no protocolo SEDUC-PRC-2021/31691
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Processo: 24560/21
Dispensa de Licitação
Contratante : Diretoria de Ensino - Região de Registro
Contratada: NOE DA SILVA SILVEIRA - ME
CNPJ: 11.684.045/0001-49
Objeto: Serviço de reparos na Aldeia Taquari.
Local: Diretoria de Ensino - Região de Registro
Valor total : R$ 5.426,76
Nota de Empenho - nº 2021NE000378
Data de assinatura: 14/07/2021
Programa de Trabalho - 12368081524940000
Fonte de Recursos - 001002007
ND - 33.90.39.79 / PTRES - 08.01.21
UGE - 080331
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO
PRETO
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
16/07/2021
A Dirigente Regional de Ensino no uso das atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº 64.187, de 17/04/2019 e demais nor-
mas vigentes, DESIGNA Comissão composta pelos Supervisores
de Ensino Marta Angélica Manduca Ferreira, RG.7.778.169 e Aline
Corrêa de Lacerda, RG.MG 12.023.047, para, sem prejuízo das
funções que exercem, preparar análise e parecer em relação ao
pedido de Encerramento das Atividades do Curso Educação Profis-
sional Técnica de Nível Médio Eixo Tecnológico: Produção Cultural
e Design Curso Técnico em Instrumento Musical, do Conservatório
Musical Arte e Som, em Ribeirão Preto/SP. (Port. 50/2021).
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
16/07/2021
CONVOCANDO os Diretores de Escola abaixo rela-
cionados para a divulgação das Matrizes Curriculares do
Ensino Médio.
Local Anfiteatro da Diretoria de Ensino – Região de Ribeirão
Preto
Data: 20/07/2021
Horário: 9 h às 18 h
EE GALDINO DE CASTRO - ANGELA APARECIDA PIMENTA
SEGANTINI, RG19.564.942-4;
EE MACARIO DE ALMEIDA CONEGO - ISABEL APARECIDA
CARVALHO DOS REIS SANTOS, RG. 27.832.646-8;
EE SEBASTIAO FERNANDES PALMA PROFESSOR - NORTON
FRANKLIN LOPES, RG.29090750;
EE CID DE OLIVEIRA LEITE PROFESSOR - TEREZA BORGES
DA SILVA SOUZA, RG.13.136.056;
EE RITA FERRAZ CASELLI PROFESSORA - CASSIA ELIZABETH
APOLINARIO DE SOUZA MACIEL, RG.22.442.827-5;
EE GERALDO CORREIA DE CARVALHO DOUTOR - PAULA DE
SOUZA NUNES PIRES, RG 34.390.284-9;
EE OSCAR DE MOURA LACERDA PROFESSOR DOUTOR -
MARTA MARIA DOS SANTOS MURARI, RG.14.726.616-6;
EE BAIRRO FRANCISCO CASTILHO - MARIA IONE RAMOS
DE CAMPOS SILVA, RG.14.019.213;
EE PROFESSORA NAIR GUILHERMINA PINHEIRO NOGUEIRA
– NAIRZINHA - ANDREIA FERREIRA TAVARES, RG.24.309.458;
EE SILVIO DE ALMEIDA - RICARDO JOSE CAVALLINI,
RG.15.646.814;
EE GLETE DE ALCANTARA PROFESSORA - FERNANDA JUN-
QUEIRA DE TOLVO PINHEIRO, RG.23.369.237-5;
EE JENNY DE TOLEDO PIZA SCHROEDER PROFESSORA -
ANDREIA APARECIDA DE SOUZA, RG.26.277.753-8;
EE DOMINGOS JOAO BAPTISTA SPINELLI PROFESSOR DOU-
TOR - CESAR CLEMENTE, RG18.490.506-0;
EE AMELIA DOS SANTOS MUSA PROFESSORA - VALMIR
PEREIRA DE GODOY, RG.12.109.450-9;
EE ALBERTO JOSE GONCALVES DOM - MARCUS FRONZA
SARACENI, RG.22.826.704-3;
EE DR THOMAZ ALBERTO WHATELY - CARLA CRISTINA
MORAES, RG.25.154.780-2;
EE FRANCISCO DA CUNHA JUNQUEIRA DOUTOR - ITAMAR
JOSE DE SOUZA LELLIS, RG.25.984.770-7;
EE OTONIEL MOTA - ADELCIA EDELWEISS CESAR SERAPIAO
DE SOUZA, RG.16.555.023-5;
EE ROMEU ALBERTI DOM - CLAUDEMIR GONCALVES DE
OLIVEIRA, RG.20.573.236;
EE JOAO AUGUSTO DE MELLO PROFESSOR - ELIZANDRA
MARIA ALEIXO, RG.33.067.452-3;
EE JOVEM FELIPE GUI ROCHA - MARIA TERESA AFONSO DE
LIMA, RG.13.769.852;
EE RAFAEL LEME FRANCO PROFESSOR - CRISTIANE SAN-
DRA BONADIO, RG. 41.363.322-6;
EE JOAO DE SOUZA CAMPOS CORONEL - RICARDO FRAN-
CISCO GUIDETTI CAMPOS, RG19.166.005-X;
EE PROFESSOR PAULO CESAR CARNIEL GIOVANNETTI - ELI-
SANGELA CARNEIRO DA SILVA PINTO SOUSA, RG.29.134.944-4;
EE JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO - MARCELO TRIVE-
LATO FERREIRA, RG.20.405.371-7;
EE GUIMARAES JUNIOR DOUTOR - CIRLENE APARECIDA
DEL ROSSO DE MELO, RG.14.908.620-9;
EE JOSE COSTA DEPUTADO - ALCEDIR CORDEIRO,
RG.21.879.282-7;
EE EXPEDICIONARIOS BRASILEIROS - MICHELINE CASELLI
DE OLIVEIRA, RG.23.813.936;
EE AGENOR MEDEIROS PROFESSOR - DENISE LEIA DA SILVA
LIZARELI, RG.17.135.282;
EE WALTER FERREIRA PROFESSOR - MAURO DA SILVA
INACIO, RG.22.237.819-0;
EE MIGUEL JORGE - REGINALDO DO CARMO,
RG.19.560.686-3;
EE ALCIDES CORREA PROFESSOR - ANA LUISA LANDI,
RG.40.144.775;
EE PARQUE DOS SERVIDORES - ADRIANE D AVILA,
RG.18.058.071-1;
EE JARDIM DAS ROSAS - JOSE RICARDO ALVES DA SILVA;
26.879.697-X;
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sábado, 17 de julho de 2021 às 05:02:39
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