SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
58 – São Paulo, 133 (106) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 31 de outubro de 2023
-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a
26-09-2023. Certidão nº 0070/2023 - Processo nº 001-0702-
001211/1993.
Otacilia Soares Nunes Pereira, RG 46.939.495-X, Auxiliar
de Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau D, 90 dias de licença-prêmio
referentes ao período aquisitivo de 08-08-2018 a 06-08-2023.
Certidão nº 0071/2023 - Processo nº 001.0702.000352/2018.
Priscila do Nascimento Nanni, RG 43.284.096-5, Agente
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, Nível IV,
90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de
08-08-2018 a 06-08-2023. Certidão nº 0072/2023 - Processo
nº 001.0702.000040/2012.
Reginaldo de Oliveira, RG 18.004.446-1, Agente de Apoio
à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, Nível IV, 90 dias
de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-
2018 a 26-09-2023. Certidão nº 0073/2023 - Processo nº
001-0702-000915/1994.
Ronaldo Zucatelli Mendonça, RG 18.360.776-4, Pesqui-
sador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-
-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a
26-09-2023. Certidão nº 0074/2023 - Processo nº 001-0702-
000943/1992.
Rosa Maria Paixão, RG 7.272.067-0, Auxiliar de Labora-
tório, Efetivo, Ref. 01, Grau I, 90 dias de licença-prêmio refe-
rentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a 26-09-2023.
Certidão nº 0075/2023 - Processo nº 001-0702-000491/1993.
Roxane Maria Fontes Piazza, RG 446.323, Pesquisador
Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-prêmio
referentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a 26-09-
2023. Certidão nº 0076/2023 - Processo nº 001-0702-
000721/1996.
Solange Maria de Toledo Serrano, RG 9.283.007-9,
Pesquisador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de
licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-
2018 a 26-09-2023. Certidão nº 0077/2023 - Processo nº
001-0702-001165/1994.
Valdir José Germano, RG 14.661.793-9, Técnico de Apoio
à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, Nível IV, 90 dias
de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-
2018 a 26-09-2023. Certidão nº 0078/2023 - Processo nº
001-0702-000469/1994.
Waldir Pereira Elias Junior, RG 13.129.860-4, Pesqui-
sador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-
-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-08-2018 a
26-08-2023. Certidão nº 0079/2023 - Processo nº 001-0702-
000425/2008.
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC
1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governa-
dor de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, aos servidores
abaixo relacionados:
Elisabeth Christina Nunes Tenorio, RG 5.519.123-X,
Pesquisador Científico V, Lei 500/74 Permanente, Ref. PqC-5,
90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de
28-09-2018 a 26-09-2023. Certidão nº 0058/2023 - Processo
nº 001-0702-000407/2008.
Fabio Carlos Magnoli, RG 4.648.286-6, Pesquisador
Científico III, Lei 500/74 Permanente, Ref. PqC-3, 90 dias de
licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-
2018 a 26-09-2023. Certidão nº 0060/2023 - Processo nº
001.0702.000089/2012.
Portaria do Diretor, de 30/10/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.621/68, alterada pela LC 1048/2008:
Gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 25/10/2009 a 23/10/2014, para Eliana Faquim
de Lima Mauro, RG: 21.583.159-7, Pesquisador Científico VI,
ref. PqC-6, efetivo, classificada no Laboratório de Imunopato-
logia. Processo: 001-0702-000696/2009;
Gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 12/03/2009 a 10/03/2014, para Marilene Dema-
si, RG: 6.858.604-8, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6,
efetivo, classificada no Laboratório de Bioquímica. Processo:
001-0702-000535/2008.
Apostila do Diretor, 30/10/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao
Processo Principal 1070032-82.2022.8.26.0053, em nome
de Wanderley Madeira Rodrigues e outros, que a interessada
abaixo faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prê-
mio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário,
do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo
de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.
(Concessão da sexta-parte a partir de 18/02/2014):
Myriam Elizabeth Velloso Calleffo, RG: 16.120.822-8.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICANDO:
A publicação de 27/10/2023, na parte que concedeu o
Prêmio de Produtividade Médica:
Onde se lê:UA 86443 S CAD FR UGA I Heliópolis;
Leia-se: UA 2544 Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins
Simões - Osasco ;
Paulo Roberto D´Aurea Machado, RG 12535198 7, RSPV
13046731 01, 100%, a partir de 18/10/2023;
GRUPO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CENTRO DE CONTROLE DE RECURSOS
HUMANOS
GRUPO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL
CENTRO DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 30/10/2023
Tornando Sem Efeito:
em virtude de não ter(em) tomado posse, nos ter-
mos do artigo 52, parágrafo 3º, da Lei nº 10.261/68,
a(s) Resolução(ões) adiante citado(s), na parte em que
nomeou(aram) o(s) interessado(s) abaixo, para exercer(em)
em caráter efetivo/comissão o(s) cargo(s) a seguir indicado(s)
do SQC-III/SQC-I, como segue:
De 25, publicado a 26/10/2023, Fernanda Garcia de
Nicola, RG. 43532629-6, Diretor Técnico I, do(a) Núcleo de
Recursos Humanos, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coor-
denadoria de Recursos Humanos, da Administração Superior
da Secretaria e da Sede. (SEI: 024.00151947/2023-03)
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, de 30-10-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até
30 dias a contar desta publicação:
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 27.10.2023
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de DANIELA
VINHAS BERTOLINI, R.G. 21.295.007-1, Médico II, Efetivo,
do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, para sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, COM ônus
para o Estado, participar do “22º CONGRESSO BRASILEIRO
DE INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA”, a ser realizado em Curitiba/
Paraná, no período de 07.11.2023 a 11.11.2023, incluindo
período de trânsito. (024.00126393/2023-06).
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO BUTANTAN
Divisão de Recursos Humanos
Diretoria Técnica II
Portaria do Diretor, de 30-10-2023.
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC
1048/08, aos servidores abaixo relacionados:
Ana Maria Moro, RG 5.043.043-9, Pesquisador Científico
VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-prêmio referentes
ao período aquisitivo de 28-09-2018 a 26-09-2023. Certidão
nº 0045/2023 - Processo nº 001-0702-000278/1994.
Ana Maria Moura da Silva, RG 7.923.142-1, Pesquisador
Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-prêmio
referentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a 26-09-
2023. Certidão nº 0046/2023 - Processo nº 001-0702-
001160/1991.
Ana Marisa Chudzinski Tavassi, RG 19.284.014-9, Pes-
quisador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-
-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a
26-09-2023. Certidão nº 0047/2023 - Processo nº 001-0702-
001773/1994.
Anita Mitico Tanaka Azevedo, RG 12.897.526-X, Pesqui-
sador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-
-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a
26-09-2023. Certidão nº 0048/2023 - Processo nº 001-0702-
000466/1998.
Aurora Marques Cianciarullo, RG 5.935.719-8, Pesqui-
sador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-
-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a
26-09-2023. Certidão nº 0049/2023 - Processo nº 001-0702-
000394/2000.
Carla Lilian de Agostini Utescher, RG 14.545.781-3,
Pesquisador Científico IV, Efetivo, Ref. PqC-4, 90 dias de
licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-
2018 a 28-09-2023. Certidão nº 0050/2023 - Processo nº
001-0702-000573/2003.
Carlos Alberto Brandt, RG 7.709.859-6, Pesquisador
Científico V, Efetivo, Ref. PqC-5, 90 dias de licença-prêmio
referentes ao período aquisitivo de 03-10-2018 a 01-10-
2023. Certidão nº 0051/2023 - Processo nº 001-0702-
002194/1994.
Carlos Alberto dos Santos Pena, RG 16.474.245-1, Técni-
co de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, Nível
IV, 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo
de 28-09-2018 a 26-09-2023. Certidão nº 0052/2023 - Pro-
cesso nº 001-0702-000453/1994.
Celso Pereira Caricati, RG 7.561.363-3, Pesquisador Cien-
tífico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-prêmio refe-
rentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a 26-09-2023.
Certidão nº 0053/2023 - Processo nº 001-0702-001236/1993.
Darlene de Souza Lobo, RG 13.901.175-4, Agente de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, Nível IV,
90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de
29-09-2018 a 27-09-2023. Certidão nº 0054/2023 - Processo
nº 001-0702-000305/1994.
Dirce Sakauchi, RG 9.880.678-6, Pesquisador Científico
IV, Efetivo, Ref. PqC-4, 90 dias de licença-prêmio referentes ao
período aquisitivo de 28-09-2018 a 26-09-2023. Certidão nº
0055/2023 - Processo nº 001-0702-001056/1994.
Elaine Rodrigues, RG 21.817.295-3, Técnico de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, Nível IV, 90 dias
de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 28-09-
2018 a 26-09-2023. Certidão nº 0057/2023 - Processo nº
001-0702-001674/1994.
Elizabeth Mendes, RG 9.084.796-9, Assistente Técnico
de Pesquisa Científica e Tecnológica VI, Efetivo, Nível VI, 90
dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de
28-09-2018 a 26-09-2023. Certidão nº 0059/2023 - Processo
nº 001-0702-001004/1994.
Juliano de Morais Ramos, RG 17.165.713-1, Oficial de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, Nível III,
90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de
28-09-2018 a 26-09-2023. Certidão nº 0061/2023 - Processo
nº 001-0702-001549/1994.
Laércio dos Santos Oliveira, RG 17.493.016-1, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 01, Grau C, 90 dias de licença-
-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a
26-09-2023. Certidão nº 0082/2023 - Processo nº 001-0702-
000385/1993.
Lanfranco Ranieri Paolo Troncone, RG 9.540.552-5, Pes-
quisador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-
-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a
26-09-2023. Certidão nº 0062/2023 - Processo nº 001-0702-
000267/1994.
Luis Roberto de Camargo Gonçalves, RG 10.912.473-X,
Pesquisador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de
licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-
2018 a 26-09-2023. Certidão nº 0063/2023 - Processo nº
001-0702-000927/1995.
Maria José de Jesus Silva, RG 16.647.849-0, Pesquisador
Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-prêmio
referentes ao período aquisitivo de 03-08-2018 a 01-08-
2023. Certidão nº 0064/2023 - Processo nº 001-0702-
000699/2009.
Marta Maria Antoniazzi, RG 11.218.497-2, Pesquisador
Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-prêmio
referentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a 26-09-
2023. Certidão nº 0065/2023 - Processo nº 001-0702-
000177/1997.
Monamaris Marques Borges, RG 619.695, Pesquisador
Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 28-09-2018 a 26-09-
2023. Certidão nº 0066/2023 - Processo nº 001-0702-
000516/1997.
Nancy Oguiura, RG 8.323.274-6, Pesquisador Científico
VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-prêmio referentes
ao período aquisitivo de 28-09-2018 a 26-09-2023. Certidão
nº 0068/2023 - Processo nº 001-0702-000589/1999.
Noemi Furuyama, RG 19.819.808-5, Pesquisador Científi-
co III, Efetivo, Ref. PqC-3, 90 dias de licença-prêmio referentes
ao período aquisitivo de 02-10-2018 a 30-09-2023. Certidão
nº 0069/2023 - Processo nº 001-0702-000491/2005.
Orlando Garcia Ribeiro Filho, RG 5.625.691-7, Pesqui-
sador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, 90 dias de licença-
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Gabriela Cristina Vieira Diver,RG 42529248,f/n=10-,
EE Alice R.Moura Holtz-Profa,CTD.9/2023,pub
04/02/2023,vig 16/10/2023
-Dir. Ens. Regiao Avare
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Edueli Conceicao Alves,RG 24550507,
EE Eruce Paulucci-Prof. F/n=10- a partir de 23/10/2023
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS de 27/11/2023
CONCEDE, no período de 23/10 a 06/11/2023, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o
art. 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a JESSICA PIRES DE
CAMARGO, RG. 49.490.486-0, Coordenador de Saúde, do SQC-I,
Ref. 11, da EVC, do Gabinete do Coordenador, da Coordena-
doria de Controle de Doenças, gratificação mensal a título de
representação correspondente a 10,40 (dez inteiros e quarenta
centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o impedi-
mento por férias regulamentares de Regiane Aparecida Cardoso
de Paula, RG. 17.102.390-0, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
RESOLUÇÃO DE 30/10/2023;
CONCEDENDO:
A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do
artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril
de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Comple-
mentar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento
no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único
do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio
de 1992, combinado com o Decreto n.º 36188 publicado em
05 de dezembro de 1992 - Gratificação Especial por Atividade
Hospitalar - GEAH, aos titulares de cargos e funções atividades
classificados e em exercício nas unidades adiante indicadas,
onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando
cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o
caso nos termos do artigo 29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo
13 da LC.755/93.
UA 73982 CER Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti
Silvia Soares Ferreira, RG 19409413 3, RSPV 7779641 02,
Auxiliar de Enfermagem, a partir de 24/01/2022;
UA 6139 Hospital Guilherme Álvaro
Regiane Vieira da Silva, RG 34249796 0, RSPV 16951104 01,
Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, a partir de 26/10/2023;
UA 45991 Conjunto Hospitalar de Sorocaba
Marcos dos Santos Rodrigues, RG 22659014 8, RSPV
18138196 01, Técnico de Enfermagem, a partir de 01/09/2023;
A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do
artigo 24 da Lei Complementar n.º 674, publicado em 09 de abril
de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Comple-
mentar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento
no parágrafo único do artigo 4º,do Decreto n.º 34915,publicado
em 07 de maio de 1992-Gratificação Especial por Atividade no
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centro de Referência e
Treinamento - AIDS - GEER, respectivamente aos titulares de car-
gos e funções atividades classificados e em exercício nas unida-
des citadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento,
ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando
for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674 e parágrafo 4º do
artigo 13 da LC.755/93.
UA 5875 Instituto de Infectologia Emilio Ribas
Ana Kesia de Sousa Lima, RG 5776226, RSPV 16032846 03,
Chefe de Saúde II, a partir de 29/08/2023;
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO GS DE 27/10/2023 DO SECRETARIO – INTE-
RESSADO: MARIA RODRIGUES DE SOUSA – ASSUNTO: PRO-
CESSO DE REINTEGRAÇÃO – DECISÃO JUDICIAL – PROCESSO
024.00142363/2023-39 - À vista de decisão judicial, constante
da Reclamação Trabalhista nº 0001116-60.2012.5.02.0383 (3ª
Vara de Osasco), SUSPENDO os efeitos da dispensa sem justa
causa pela aposentadoria em 01/02/2012, ocorrida pela rescisão
de contrato de trabalho em 08/02/2012, bem como REINTEGRO,
ao quadro de Servidores desta Pasta, a Reclamante MARIA
RODRIGUES DE SOUSA, RG 9.848.111, Assistente Social, Cele-
tista, do Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em
Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 27.10.2023
Diante dos elementos constantes do presente proces-
so, especialmente a informação da Coordenadoria de Recur-
sos Humanos desta Pasta, manifesto-me de acordo com o
afastamento de BRUNO MARTINS DA COSTA BATISTA, R.G.
26.522.101-8, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnoló-
gica, Efetivo, do Laboratório de Ecologia e Evolução, do Instituto
Butantan da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos de Saúde, para, sem prejuízos dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, SEM ônus para o Estado, para
participar do “TRABALHO DE CAMPO NA ILHA DE ALCATRA-
ZES”, a ser realizado na Ilha Alcatrazes -São Sebastião/SP, no
período de 06.11.2023 a 09.11.2023, incluindo o período de
trânsito. (024.00124577/2023-23)
Diante dos elementos constantes do presente proces-
so, especialmente a informação da Coordenadoria de Recur-
sos Humanos desta Pasta, manifesto-me de acordo com o
afastamento de KARINA RODRIGUES DA SILVA BANCI, R.G.
43.972.750-9, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnoló-
gica, Efetivo, do Laboratório de Ecologia e Evolução, do Instituto
Butantan da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos de Saúde, para, sem prejuízos dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, SEM ônus para o Estado, para
participar do “TRABALHO DE CAMPO NA ILHA DE ALCATRA-
ZES”, a ser realizado na Ilha Alcatrazes -São Sebastião/SP, no
período de 06.11.2023 a 09.11.2023, incluindo o período de
trânsito. (024.00124610/2023-15)
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos desta Pasta, manifesto-me de acordo com o afas-
tamento de SANDRA COCCUZZO SAMPAIO VESSONI, R.G.
22.819.642-5, Pesquisador Científico VI, efetivo, designado para
o cargo de Diretor Técnico II, Comissão, do Centro de Desenvol-
vimento Científico, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, SEM
ônus para o Estado, participar da “VI SEMANA ACADÊMICA DE
PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO: VI SAPIENS/UEMASUL –
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARA-
NHÃO” que será realizada em Imperatriz/Maranhão, no período
de 06.11.2023 a 08.11.2023, incluindo o período de trânsito.
(024.00144602/2023-95)
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos desta Pasta, considero autorizado o afastamento
de STEPHANI FILGUEIRAS MASHKI R.G. 44.779.567-3, Diretor
Técnico de Saúde II, Comissão, da Coordenadoria de Assistência
Farmacêutica, para, SEM prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, SEM ônus para o Estado, quando participou
do “11º FÓRUM BRASILEIRO SOBRE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA E FARMACOECONIMIA 2023”, realizado em Brasília/DF, no
período de 21.08.2023 a 25.08.2023. (024.00094696/2023-44)
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Guilherme Ozelim,RG 37478488,f/n=10-,
EE Isaura T.Vasconcellos-Profa,CTD./,pub 01/01/2023,vig
26/10/2023
-Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Mariele Mairiyara Soares Brandao,RG 49566396,
EE Oswaldo Ribeiro Junqueira F/n=10- a partir de
16/10/2023
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ilton Silva Ribeiro dos Santos,RG 55508390,f/n=10-,
EE Martinho Sylvio Bizutti-Pf,CTD./,pub 01/01/2023,vig
26/10/2023
-Jonathan Bruno Faria dos Santos,RG 49770948,f/n=10-,
EE Martinho Sylvio Bizutti-Pf,CTD.92/2022,pub
13/05/2022,vig 25/10/2023
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Gabriel Silva Maciel,RG 56589574,f/n=10-,
EE Marilda F.B.barros Pereira,CTD.30/2023,pub
07/03/2023,vig 27/10/2023
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Robson Custodio da Silva,RG 27795176,f/n=10-,
EE Ayr Picanco B.Almeida-Profa,CTD./,pub 01/01/2023,vig
19/10/2023
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ana Caroline Goncalves Paulo,RG 59409038,
eei Aldeia Rio Branco F/n=10- a partir de 27/10/2023
-Jucilene dos Santos,RG 45693573,
EE Jose Carlos Braga Souza-Dr. F/n=10- a partir de
25/10/2023
-Livia Pirillo Grecchi,RG 40423507,
EE Esmeraldo S.T.campos Filho F/n=10- a partir de
25/10/2023
-Patrick do Nascimento Paulo,RG 64326945,
eei Aldeia Rio Branco F/n=10- a partir de 27/10/2023
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Renato Cezar Szittiko,RG 54367801,F/N=01-I,
EE Lions Clube-Centro,CTD.72/2023,pub 29/08/2023,vig
24/10/2023
-Dir. Ens. Regiao Sertaozinho
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Rosilene Paulista Santos,RG 41031788,
EE Mauricio Montecchi F/n=10- a partir de 24/10/2023
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Joao Marcos Telles Ramos,RG 55654424,f/n=10-,
EE Antonio Vieira Campos,CTD.366/2022,pub
02/07/2022,vig 26/10/2023
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Jaqueline Silva de Souza,RG 33038563,f/n=10-,
EE Rosemary Mello M.Pereira-Pf,CTD.91/2023,pub
14/03/2023,vig 27/10/2023
-Dir. Ens. Regiao de Sumare
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamen-
to no item 1, paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei
Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os
servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem:
-Professor Educacao Basica II-
-Valdemir da Silva Celestino,RG 25192104,
EE Solange Maura Albino,publ 09/04/2002,port
196/2002,vig 24/10/2023
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Contratando,
nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Juelma Paes Landim Batista,RG 19658064,
EE Hedy Madalena Bocchi-Profa. F/n=10- a partir de
19/10/2023
-Dir. Ens. Regiao Taquaritinga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Vanessa Aparecida da Rocha,RG 43331548,
EE Maria Ap. Santos Oliveira F/n=10- a partir de 16/10/2023
-Dir. Ens. Regiao de Taubate
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Fabiola Marcelino de Paula,RG 48216872,
EE Mario Cardoso Franco-Prof. F/N=01-I No Periodo de
25/10/2023
ate 23/10/2024
-Dir. Ens. Regiao de Votorantim
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Vanderleia Mariano Rocha,RG 49976659,F/N=01-I,
EE Dimpina Rocha Lopes-Profa.,CTD.47/2022,pub
05/07/2022,vig 02/10/2023
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ana Julia Sydow de Pontes,RG 54669417,F/N=01-I,
EE Jardim Primavera,CTD.11/2023,pub 10/03/2023,vig
23/10/2023
-Isabella Vieira da Rocha,RG 56588357,F/N=01-I,
EE Alice R.Moura Holtz-Profa,CTD.73/2023,pub
12/05/2023,vig 28/09/2023
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terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 05:02:45
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