Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 30 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (257) – 31
Termo de Aditamento
Contrato 03/20
Processo: 3485804/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: Fundação de Apoio e Ensino, Pesquisa e Assis-
tência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da USP - FAEPA
CNPJ FAEPA: 57.722.118/0001-40
DO Objeto: Repasse de recursos financeiros de Investimen-
to, estabelecido pela Emenda Parlamentar (Portaria 2.395/2020)
para o CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER DE
RIBEIRÃO PRETO – MATER.
Será repassada a importância de R$ 68.456,00 em parcela
única no mês de dezembro do presente exercício e que onerará a:
Custeio
UGE 090192
Atividade 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 44 50 42
Fonte de Recursos: 005 – Recursos Vinculados Federais
Data de Assinatura: 29-12-2020
Termo de Aditamento
Contrato de Gestão 03/20
Processo: 3485656/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: Instituto de Responsabilidade Social Sírio Liba-
nês - IRSSL
CNPJ: 09.538.688/0001-32
Do Objeto: Repasse de recursos financeiros de Investimento,
estabelecido pela Emenda Parlamentar (Portaria 2.526/2020)
para o HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ “PROFESSOR LIBERATO
JOHN ALPHONSE DI DIO”.
Será repassada a importância de R$ 108.366,00 em par-
cela única no mês de dezembro do presente exercício e que
onerará a:
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 44 50 42
Fonte de Recursos: 005 – Recursos Vinculados Federais
Data de Assinatura: 29-12-2020
Termo de Aditamento
Contrato de Gestão 04/20
Processo: 3484808/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar - FAMESP
CNPJ: 46.230.439/001-01
Do Objeto: Repasse de recursos financeiros de Investimen-
to, estabelecido pela Emenda Parlamentar (Deputada Marina
Helou) para a MATERNIDADE SANTA ISABEL.
Será repassada a importância de R$ 100.000,00 em parcela
única no mês de dezembro do presente exercício e que onerará a:
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 44 50 42
Fonte de Recursos: 001 001 141
Data de Assinatura: 29-12-2020
Termo de Aditamento
Contrato de Gestão 04/20
Processo: 3481403/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: FUNDAÇÃO DO ABC
CNPJ: 57.571.275/0001-00
Do Objeto: Repasses de recursos financeiros de Custeio
e Investimento estabelecidos pelas Emendas Parlamentares
(Deputados Luiz Fernando Teixeira, Érica Malunguinho e Dr.
Jorge do Carmo) para o HOSPITAL ESTADUAL “MÁRIO COVAS”
DE SANTO ANDRÉ.
Serão repassadas as importâncias de R$ 350.000,00 refe-
rente a Custeio e R$ 500.000,00 de Investimento, sendo que as
transferências serão efetivadas em parcelas únicas no mês de
dezembro do presente exercício e que onerarão a:
Custeio
UGE: 090192
Função Programática: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 33 90 39
Fonte de Recursos: 001 001 141
Investimento
UGE: 090192
Função Programática: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 44 50 42
Fonte de Recursos: 001 001 141
Data de Assinatura: 29-12-2020
Termo de Aditamento
Contrato de Gestão 05/20
Processo: 1989372/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: SPDM – Associação Paulista para o Desenvol-
vimento da Medicina
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Do Objeto: Repasse de recursos financeiros de Custeio,
estabelecido pelas Emendas Parlamentares (Deputados Arthur
Mamãe Falei, Conte Lopes, Marta Costa e Valéria Bolsonaro)
para o HOSPITAL GERAL “PROFº DR. WALDEMAR DE CARVALHO
PINTO FILHO” DE GUARULHOS.
Será repassada a importância de R$ 450.000,00 em par-
cela única no mês de dezembro do presente exercício e que
onerará a:
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 33 90 39
Fonte de Recursos: 001 001 141
Data de Assinatura: 29-12-2020
Termo de Aditamento
Contrato de Gestão 04/20
Processo: 3484125/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: SPDM – Associação Paulista para o Desenvol-
vimento da Medicina
CNPJ: 61.699.567/0001-92,
Do Objeto: Repasse de recursos financeiros de Investimento,
estabelecido pela Emenda Parlamentar (Deputado Aprígio) para
o HOSPITAL GERAL DE PIRAJUSSARA.
Será repassada a importância de R$ 700.000,00 em par-
cela única no mês de dezembro do presente exercício e que
onerará a:
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa 44 50 42
Fonte de Recursos: 001 001 141
Data de Assinatura: 29-12-2020
Termo de Aditamento
Contrato de Gestão 05/20
Processo: 3483600/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: Associação Lar São Francisco de Assis na Pro-
vidência de Deus
CNPJ: 53.221.255/0001-40
Do Objeto: Repasse de recursos financeiros de custeio
para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) do HOSPITAL
REGIONAL “DOUTOR DOMINGOS LEONARDO CERÁVOLO” DE
PRESIDENTE PRUDENTE.
Será repassada a importância de R$ 1.125.000,00 em
parcela única no mês de dezembro do presente exercício e que
onerará a:
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa 33 90 39
Fonte de Recursos: 005.001.133
Data de Assinatura: 29-12-2020
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXX - JALES
Despacho da Diretora Técnica, de 29-12-2020
Lavratura do Auto de Infração 007488, de 2-12-2020 -
Processo SES-PRC-2020/49679 - Razão Social: Lucia Lopes de
Araújo Cintra - Mercearia Lopes, CNPJ 74.583.477/0001-83 -
Endereço: Avenida XV de Novembro, 762 - Santa Salete - SP - Por
consumo de produto fumígeno.
Indeferimento de defesa apresentada em 11-12-2020 -
Protocolo 2020/794613, referente Auto de Infração 007488,
de 2-12-2020 - Processo SES-PRC-2020/49679 - Razão
Social: Lucia Lopes de Araújo Cintra - Mercearia Lopes, CNPJ
74.583.477/0001-83 - Endereço: Avenida XV de Novembro, 762
- Santa Salete - Por consumo de produto fumígeno.
Lavratura do Auto de Infração 007487, de 2-12-2020 - Pro-
cesso SES-PRC-2020/49677 - Razão Social: José Carlos Renesto
Maffei - Espetos Maffei - CNPJ 32.626.596/0001-26 - Endereço:
Avenida Presidente Rosevelt, 820 - Centro - Santa Salete - SP -
Por consumo de produto fumígeno.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Termo de Aditamento
Contrato de Gestão 02/20
Processo: 3485748/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: SPDM – Associação Paulista para o Desenvol-
vimento da Medicina
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Do Objeto: Repasse de recursos financeiros de Investimento,
estabelecido pela Emenda Parlamentar (Portaria 2.808/2019)
para o HOSPITAL ESTADUAL DE DIADEMA “GOVERNADOR
ORESTES QUÉRCIA”.
Será repassada a importância de R$ 153.000,00 em par-
cela única no mês de dezembro do presente exercício e que
onerará a:
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 44 50 42
Fonte de Recursos: 005 – Recursos Vinculados Federais
Data de Assinatura: 29-12-2020
Termo de Aditamento
Contrato de Gestão 04/20
Processo: 1989372/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: SPDM – Associação Paulista para o Desenvol-
vimento da Medicina
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Do Objeto: Repasse de recursos financeiros de Investimento,
estabelecido pela Emenda Parlamentar (Portaria 2.720/2019)
para o HOSPITAL GERAL “PROFº DR. WALDEMAR DE CARVALHO
PINTO FILHO” DE GUARULHOS.
Será repassada a importância de R$ 143.850,00 em par-
cela única no mês de dezembro do presente exercício e que
onerará a:
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 44 50 42
Fonte de Recursos: 005 – Recursos Vinculados Federais
Data de Assinatura: 29-12-2020
Termo de Aditamento
Contrato de Gestão 02/20
Processo: SPDOC 406316/2020
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: SPDM – Associação Paulista para o Desenvol-
vimento da Medicina
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Do Objeto: Repasse de recursos financeiros de Investimento,
estabelecido pela Emenda Parlamentar (Deputado Paulo Teixeira
- Portaria 2.733/2019) para o HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA.
Será repassada a importância de R$ 70.100,00 em parcela
única no mês de dezembro do presente exercício e que onerará a:
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 44 50 42
Fonte de Recursos: 005 – Recursos Vinculados Federais
Data de Assinatura: 29-12-2020
Termo de Aditamento
Contrato de Gestão 03/20
Processo: 3484808/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar - FAMESP
CNPJ: 46.230.439/001-01
Do Objeto: Repasse de recursos financeiros de Investimento,
estabelecido pela Emenda Parlamentar (Portaria 3.293/2019)
para a MATERNIDADE SANTA ISABEL.
Será repassada a importância de R$ 76.200,00 em parcela
única no mês de dezembro do presente exercício e que onerará
a:
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 44 50 42
Fonte de Recursos: 005 – Recursos Vinculados Federais
Data de Assinatura: 29-12-2020
Termo de Aditamento
Convênio 03/20
Processo: 3480699/2019
Convenente: Secretaria de Estado da Saúde
Conveniada: CONSAÚDE – Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul
CNPJ: 57.740.490/0001-80
DO Objeto: repasses de recursos financeiros de Custeio
e Investimento, estabelecidos pelas Emendas Parlamentares
(Portarias nºs: 1.997/2020 e 36000334302020) para o HOSPITAL
REGIONAL “DR. LEOPOLDO BEVILACQUA”.
Serão repassadas as importâncias de R$ 300.000,00 refe-
rente a Custeio e R$ 104.142,00 de Investimento, sendo que as
transferências serão efetivadas em parcelas únicas no mês de
dezembro do presente exercício e que onerarão a:
Custeio
UGE 090192
Atividade 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 33 70 41
Fonte de Recursos: 005 – Recursos Vinculados Federais
Investimento
UGE 090192
Atividade 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 44 70 42
Fonte de Recursos: 005 – Recursos Vinculados Federais
Data de Assinatura: 29-12-2020
Termo de Aditamento
Contrato de Gestão 04/20
Processo: 1872117/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: Centro de Estudos e Pesquisa “Dr. João Amo-
rim” - CEJAM
CNPJ: 66.518.267/0001-83
Do Objeto: Repasse de recursos financeiros de Investimento,
estabelecido pela Emenda Parlamentar (Portaria 2.960/2020)
para o HOSPITAL ESTADUAL “PROFESSOR CARLOS DA SILVA
LACAZ” – FRANCISCO MORATO.
Será repassada a importância de R$ 70.100,00 em parcela
única no mês de dezembro do presente exercício e que onerará a:
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 44 50 42
Fonte de Recursos: 005 – Recursos Vinculados Federais
Data de Assinatura: 29-12-2020
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Núcleo de Suprimentos e Gestão de
Contratos
Comunicado
Encontram-se à disposição dos fornecedores, abaixo relacio-
nados, na Seção de Compras, do Centro de Vigilância Epidemio-
lógica “Prof. Alexandre Vranjak”, situado à Avenida Dr. Arnaldo,
351 - 6º andar - Pacaembu - SP/SP, as seguintes Notas de Empe-
nho, que poderão (facultativo) ser retiradas no prazo máximo
de 5 dias úteis, das 08h às 16h. A não retirada não justificará o
descumprimento das obrigações em relação à execução/entrega
dos serviços ou produtos adquiridos.
Processo Nota de Empenho Empresa
2020/50674 2020NE00331 (Dispensa BEC) Maringa Hospitalar Dist. de Med. e Correlatos Ltda.
2020/52192 2020NE00332 (Dispensa BEC) Data Equipamentos de Segurança Ltda. ME
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 29-12-
2020
Deferindo a inutilização de medicamento, referente aos
seguintes Protocolos:
Protocolo: 001.0725.001.310/15. Razão Social: Hospital das
Clínicas Luzia de Pinho Melo.. Município: Mogi das Cruzes - SP.
Resp. Farmacêutico: Roselane Pereira Lino da Silva - CBO: Con-
selho Prof: CRF-45.496 - Inscr.: UF: SP;
Protocolo: 001.0725.001.152/16. Razão Social: Hospital das
Clínicas Luzia de Pinho Melo. Município: Mogi das Cruzes - SP.
Resp. Farmacêutico: Roselane Pereira Lino da Silva - CBO: Con-
selho Prof: CRF-45.496 - Inscr.: UF: SP;
Protocolo: 001.0725.000.728/17. Razão Social: Prefeitura
Municipal de Arujá - Maternidade Dalila Ferreira. Município:
Arujá - SP. Resp. Farmacêutico: Vanessa de Freitas Melo Rebecchi
- CBO: Conselho Prof: CRF-28.064 - Inscr.: UF: SP;
Protocolo: 001.0725.000.998/17. Razão Social: Prefeitura
Municipal de Arujá - Maternidade Dalila Ferreira. Município:
Arujá - SP. Resp. Farmacêutico: Vanessa de Freitas Melo Rebecchi
- CBO: Conselho Prof: CRF-28.064 - Inscr.: UF: SP;
Protocolo: 1667977/18. Razão Social: Hospital das Clínicas
Luzia de Pinho Melo. Município: Mogi das Cruzes - SP. Resp.
Farmacêutico: Roselane Pereira Lino da Silva - CBO: Conselho
Prof: CRF-45.496 - Inscr.: UF: SP;
Protocolo: 3459918/19. Razão Social: Hospital das Clínicas
Luzia de Pinho Melo. Município: Mogi das Cruzes - SP. Resp.
Farmacêutico: Roselane Pereira Lino da Silva - CBO: Conselho
Prof: CRF-45.496 - Inscr.: UF: SP;
Protocolo: 2020/04433. Razão Social: Hospital das Clínicas
Luzia de Pinho Melo. Município: Mogi das Cruzes - SP. Resp.
Farmacêutico: Roselane Pereira Lino da Silva - CBO: Conselho
Prof: CRF-45.496 - Inscr.: UF: SP;
Protocolo: 2020/43308. Razão Social: Hospital das Clínicas
Luzia de Pinho Melo. Município: Mogi das Cruzes - SP. Resp.
Farmacêutico: Roselane Pereira Lino da Silva - CBO: Conselho
Prof: CRF-45.496 - Inscr.: UF: SP;
Protocolo: 2020/28136. Razão Social: Prefeitura Municipal
de Arujá - Maternidade Dalila Ferreira. Município: Arujá - SP.
Resp. Farmacêutico: Paloma Hees - CBO: Conselho Prof: CRF-
94.261 - Inscr.: UF: SP.
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 29-12-
2020
Deferindo o Protocolo: 2020/38066, referente à Atividade
Econômica do Estabelecimento: Atividade Odontológica. Razão
Social: Carlos Alberto Russo. Município: Mogi das Cruzes - SP.
Despachos da Diretora Técnica de Saúde II, de 29-12-
2020
Deferindo os seguintes protocolos:
Protocolo: 001.0725.000.307/18 - Data do Protocolo: 29-03-
2018 - CEVS: 353060790-863-000238-1-7 - CEVS: 353060790-
863-002555-1-3. Data de Validade: 28-12-2021 - Razão Social:
Gerson de Andrade Corrêa, CNPJ/CPF: 74006983891 - Endereço:
Rua Francisco Martins Feitosa, 727 - Vila Lavínia - Município:
Mogi das Cruzes - CEP: 08735-420 - UF: SP. - Resp. Legal: Gerson
de Andrade Correa, CPF: 74006983891 - Resp. Técnico: Gerson
de Andrade Correa, CPF: 74006983891 - CBO: 223208 - Conse-
lho Prof.: CRO Inscr.: 8891 - UF: SP;
Protocolo: 001.0725.000.307/18 - Data do Protocolo: 29-03-
2018 - CEVS: 353060790-863-002555-1-3 - CEVS: 353060790-
863-002555-1-3. Data de Validade: 28-12-2021 - Razão Social:
Gerson de Andrade Corrêa, CNPJ/CPF: 74006983891 - Endereço:
Rua Francisco Martins Feitosa, 727 - Vila Lavínia - Município:
Mogi das Cruzes - CEP: 08735-420 - UF: SP. - Resp. Legal: Gerson
de Andrade Correa, CPF: 74006983891 - Resp. Técnico: Gerson
de Andrade Correa, CPF: 74006983891 - CBO: 223208 Conselho
Prof.: CRO Inscr.:8891 - UF: SP.
GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA
ROCHA
Despacho da Diretora Técnica, de 29-12-2020
Interessada: Schunk Terraplanagem.
Assunto: Auto de Infração 032015, de 02-12-2020 - SES-
-PRC-2020/49466.
Nº de Referência: GVS IX - 423/2020.
Considerando a manifestação da autoridade autuante;
Considerando o disposto na Lei Estadual 10.177/98 e Lei
Estadual 10.083/98;
Considerando os esclarecimentos técnicos apresentados
pela pessoa jurídica Schunk Terraplanagem;
A Diretoria Técnica do GVS IX/CVS/CCD/SES-SP torna
publico o arquivamento do Processo SES-PRC-2020/49466.
(423/2020)
Despacho do Diretor, de 29-12-2020
Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 18-12-2020,
pág. 52, onde diz:
Interessado: MP Parma - Casa de Repouso
Assunto: Auto de Infração 032045 de 06-11-2020
Número de referência: GVS IX - 382/2020
Documento: SES-PRC-2020/45863
Considerando o disposto na Lei Estadual 10.177/98 e Lei
Estadual 10.083/98;
A Diretoria Técnica do GVS IX -Franco da Rocha /CVS/CCD/
SES-SP torna público,
a lavraturado Auto de Imposição de Penalidade de Adver-
tência 023194 referente
ao Auto de Infração 032045 de 06-11-2020.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVII - SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
Despacho do Diretor, de 28-12-2020
Tornando Público. Tendo em vista que o interessado recu-
sou-se a assinar a lavratura do Auto De Infração AIF 025275
,em 26-12-2020, por estar funcionando com atendimento na
Fase Vermelha do Plano São Paulo decretada para os dias 25,
26 e 27-12-2020 e 01, 02 e 03-01-2021, Decreto 65415/2020.
Informando ainda o prazo de 10 dias para que o interessado
entre com a defesa no Grupo de Vigilância Sanitária XXVII
de São José dos Campos – Processo: SES-PRC-2020/52568 -
Razão Social: Alison Luigi Do Rosário 426.300.868-52 – CNPJ:
34.137.613/0001-97 Endereço: Avenida Andrômeda, 2106 Bair-
ro: Jardim Satélite Município: São José dos Campos Estado:
São Paulo.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor, de 29-12-2020
Despacho GGA 1.572/2020
SES-PRC-2020/17172
Interessado: Coordenadoria de Controle de Doenças
Assunto: Prorrogação de Contratação de Comodato de
Veículo – 1º e 2º Termos Aditivos.
1º Termo de Comodato (publicado para regularização do
processo de comodato).
Objeto: Comodato de vinte e dois veículos da marca
Volkswagem: (I) GOL, placa EGI2310; (II) POLO placa FKL9J28;
(III) VIRTUS placa FZY8544; (IV) AMAROK placa BBC-2291; (V)
POLO placa EJX2B31; (VI) POLO placa FUH5D62; (VII) VW/POLO
placa CRY3013; (VIII) VW/POLO placa GEP4471; (IX) VW/NOVA
SAVEIRO RB MBVS placa EZI8072; (X) I/VW TIGUAN ALLSPACE
CL placa GAO0884; (XI) I/VW TIGUAN ALLSPACE placa GDY0444;
(XII) VW/UP XTREME TSI placa GDY0444; (XII) VW/UP XTREME
TSI MD placa EGI8553; (XIII) VW/UP placa FSQ2263; (XIV) VW/
UP placa GKC6405; (XV) VW/UP placa GCH5962; (XVI) VW/UP
placa FLT0126; (XVII) VW/UP placa FRI8697; (XVIII) VW/VIRTUS
placa FVV3381; (XIX) VW/VIRTUS MF placa ENU6222; (XX) VW/
VIRTUS CL AD, placa EMF8840; (XXI) VW/VIRTUS MF/ CHASSI
RM, placa ESN5317; (XXII) VW/VIRTUS MF placa EDU5816.
Comodatário: Secretaria de Estado da Saúde.
Comodante: Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos
Automotores Ltda, CNPJ 59.104.422/0001-50.
Valor total dos objetos em comodato: 1.182.135,00.
Data da assinatura do 1º termo: 30-07-2020
Vigência do 1º Termo: até 31-10-2020
2º Termo de Comodato.
Objeto: Comodato de vinte e dois veículos da marca
Volkswagem: (I) GOL, placa EGI2310; (II) POLO placa FKL9J28;
(III) VIRTUS placa FZY8544; (IV) AMAROK placa BBC-2291; (V)
POLO placa EJX2B31; (VI) POLO placa FUH5D62; (VII) VW/POLO
placa CRY3013; (VIII) VW/POLO placa GEP4471; (IX) VW/NOVA
SAVEIRO RB MBVS placa EZI8072; (X) I/VW TIGUAN ALLSPACE
CL placa GAO0884; (XI) I/VW TIGUAN ALLSPACE placa GDY0444;
(XII) VW/UP XTREME TSI placa GDY0444; (XII) VW/UP XTREME
TSI MD placa EGI8553; (XIII) VW/UP placa FSQ2263; (XIV) VW/
UP placa GKC6405; (XV) VW/UP placa GCH5962; (XVI) VW/UP
placa FLT0126; (XVII) VW/UP placa FRI8697; (XVIII) VW/VIRTUS
placa FVV3381; (XIX) VW/VIRTUS MF placa ENU6222; (XX) VW/
VIRTUS CL AD, placa EMF8840; (XXI) VW/VIRTUS MF/ CHASSI
RM, placa ESN5317; (XXII) VW/VIRTUS MF placa EDU5816.
Comodatário: Secretaria de Estado da Saúde.
Comodante: Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos
Automotores Ltda, CNPJ 59.104.422/0001-50.
Valor total dos objetos em comodato: 1.182.135,00.
Data da assinatura do 2º termo: 01-10-2020
Vigência do 2º Termo: até 31-12-2020
Portaria do Diretor Técnico III, de 15-12-2020
Designando, na Coordenadoria de Controle de Doenças,
Processo 001.0700.001.114/2015, referente à contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção e atuali-
zação de Software - Sistema de Gestão Pessoal - Referência:
Inexigibilidade de Licitação 1/2016, com fundamento no que
dispõe o artigo 67 e seguintes, da Lei Federal 8.666/93, com
a redação vigente, como Co-Gestora da Unidade da CRH para
acompanhar e fiscalizar a realização da prestação de serviços
do objeto do Contrato 1/2016, a servidora Cristina Kalliopi
Pilos, RG 28.158.472-2, Assistente Técnico, em substituição à
servidora Regina Célia da Silva Dechiuccio, RG 15.524.900-9,
Diretor Técnico II.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Despacho do Diretor-Técnico, de 7-12-2020
Dispensa de Licitação 88/2020.
À vista dos elementos contidos no Processo SES-
-PRC-2020/20929, promovido para aquisição de reagente bioló-
gico tripsina para cultura de células, e com base no Decreto-Lei
Estadual 233/1970:
I. Aprovo o Consolidado C0089/2020 de fls. 6.
II. Autorizo a referida despesa e Declaro a Dispensa de Lici-
tação, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal
8.666/93 e suas atualizações para o item único, atribuído à
empresa Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio Ltda., no valor total
de R$ 11.606,08, considerando o valor da aquisição.
III. Em cumprimento ao disposto no artigo 48, inciso I, da
Lei Complementar 123/2006, atualizada pela Lei Complementar
147/2014, e o artigo 3º, inciso II, da Lei Estadual 16.928, de
16-1-2019, Acolho a justificativa para a contratação da referida
empresa.
IV. Declaro a razoabilidade dos preços ofertados, nos termos
do artigo 2º do Decreto 36.226/1992, com base na pesquisa
de preços efetuada, uma vez que se trata de menor valor, cujo
orçamento apresentado atende às necessidades desta unidade.
V. A contratação deverá ser formalizada mediante a emissão
de nota de empenho, conforme faculta o § 4º, do artigo 62, da
INSTITUTO PASTEUR
SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Extrato de Contrato
Processo: 001.0703.000.027/2017
Pregão Eletrônico: 014/2017
Contrato: 020/2017
Contratante: Instituto Pasteur
Contratada: PIERCOFFE BR SERVICE FACILITYS LTDA.
CNPJ: 23.465.762/0001-69
Objeto: Apostilamento de Reajuste do Contrato de Presta-
ção de Serviço de Fornecimento de Bebidas Quente, alterando
parcialmente a Cláusula Terceira - do valor e do Reajuste:
Base mensal Atual: R$ 4.744,69
Índice de Reajuste: 10,79%
Base Mensal Reajustada: R$ 5.256,64
Natureza de Despesa: 339039-19
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Vigência do Reajuste: de 01-10-2020 a 30-09-2021
Objetivo: Este Extrato tem o Objetivo de Regularizar a
publicação do Apostilamento do Reajuste de 2020 do Contrato
020/2017.
Extrato de Contrato
Processo: 001.0703.000.124/2017
Pregão Eletrônico: 016/2017
Contrato: 021/2017
Contratante: Instituto Pasteur
Contratada: GUAPORÉ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.
CNPJ: 03.709.445/0001-33
Objeto: Apostilamento de Reajuste do Contrato de Presta-
ção de Serviço de Locação de Containers nas Dependências, alte-
rando parcialmente a Cláusula Terceira - do valor e do Reajuste:
Base mensal Atual: R$ 3.735,14
Índice de Reajuste: 5,41%
Base Mensal Reajustada: R$ 3.937,21
Natureza de Despesa: 339039-19
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Vigência do Reajuste: de 01-10-2020 a 30-09-2021
Objetivo: Este Extrato tem o Objetivo de Regularizar a
publicação do Apostilamento do Reajuste de 2020 do Contrato
021/2017.
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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 às 01:56:19.
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