Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 27 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (78) – 31
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037493, de 23-03-2021.
Empresa: Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática
S/A
CNPJ 08.174.089/0017-81
Atividade: Telemarketing
Estabelecida À Rua da Consolação, 318 – Consolação – Cep:
01302-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16635 – Siap 002486/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037495, de 17-03-2021.
Empresa: Omf Hotelaria e Balneário Ltda
CNPJ 01.318.082/0001-80
Atividade: Hoteis
Estabelecida À Rua dos Chanes, 571 – Moema – Cep:
04087-032 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16625 – Siap 002477/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037496, de 18-03-2021.
Empresa: Tabacaria Istambul Ltda
CNPJ 37.064.536/0001-80
Atividade: Tabacaria
Estabelecida À Rua Bonifácio Cubas, 536 – Vila Albertina –
Cep: 02731-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16631 – Siap 002483/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037505, de 15-03-2021.
Empresa: Restaurante Senhora Chen Ltda
CNPJ 28.163.789/0001-10
Atividade: Restaurante
Estabelecida À Rua da Glória, 590 – Liberdade – Cep:
01510-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16278 – Siap 002357/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037506, de 17-03-2021.
Empresa: Omf Hotelaria e Balneário Ltda
CNPJ 01.318.082/0001-80
Atividade: Hoteis
Estabelecida À Rua dos Chanes, 571 – Moema – Cep:
04087-032 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16628 – Siap 002480/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037511, de 01-04-2021.
Empresa: Joelma dos Santos Pereira Lima
CNPJ 34.253.820/0001-07
Atividade: Bar
Estabelecida À Avenida Baronesa de Muritibas, 33 – Pq. São
Rafael – Cep: 08311-080 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/17759 – Siap 002605/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037538, de 02-04-2021.
Empresa: N.t. Da Costa Rocha
CNPJ 31.498.675/0001.36
Atividade: Bar
Estabelecida À Rua Severino Arboleya Imbernom, 272 – Jd.
Aurora (Zl) – Cep: 08225-400 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/17750 – Siap 002606/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037549, de 01-04-2021.
Empresa: Forli Comércio de Alimentações e Bebidas Ltda
CNPJ 04.353.924/0001-22
Atividade: Restaurante e Similares
Estabelecida À Rua Jamaris, 100 – Indianópolis – Cep:
04078-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/17754 – Siap 002611/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037557, de 14-03-2021.
Empresa: Karina Fiori Rafael
CPF 214.811.328-30
Atividade: Jogos de Azar e Apostas não Especificadas
Estabelecida À Rua João Cachoeira, 249 –– Cep: 04535-
010 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16287 – Siap 002366/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037560, de 07-04-2021.
Empresa: Rosana Cristie Reis Silva Ribeiro
CPF 455.162.148-07
Atividade: Academia / Condicionamento Físico
Estabelecida À Avenida General Penha Brasil, 828 – Vl.
Nova Cachoeirinha – Cep: 02673-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/18315 – Siap 002813/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037570, de 12-03-2021.
Empresa: Tamires Vieira Fonseca Eireli
CNPJ 32.183.649/0001-81
Atividade: Tabacaria / Bar
Estabelecida À Rua Bonifáciocubas, 349 – Vila Albertina –
Cep: 02731-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16279 – Siap 002358/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037573, de 17-03-2021.
Empresa: Omf Hotelaria e Balneário Ltda
CNPJ 01.318.082/0001-80
Atividade: Hoteis
Estabelecida À Rua dos Chanes, 571 – Moema – Cep:
04087-032 – São Paulo/SP.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036649, de 06-03-2021.
Empresa: Armarinhos Fernando Ltda
CNPJ 48.076.228/0021-35
Atividade: Minimercado
Estabelecida À Rua Doze de Outubro, 1941 – Lapa – Cep:
05073-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16622 – Siap 002474/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036657, de 10-03-2021.
Empresa: Joelma Batista Mesquita
CPF 274.003.868-24
Atividade: Casa de Jogos (Bingo)
Estabelecida À Rua Ibitirama, 553 – Vila Alpina – Cep:
03134-002 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16296 – Siap 002373/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037458, de 18-03-2021.
Empresa: Tabacaria Istambul Ltda
CNPJ 37.064.536/0001-80
Atividade: Tabacaria
Estabelecida À Rua Bonifácil Cubas, 536 – Vila Albertina –
Cep: 02731-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16629 – Siap 002481/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037470, de 13-03-2021.
Empresa: Jackson Henrique Ferreira Santana Costa
CNPJ 37.632.468/0001-09
Atividade: Comércio Varejista de Mercadorias em Geral /
Casa de Festas e Eventos
Estabelecida À Estrada de Itapecirica, 5060 – Cep: 05858-
000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16282 – Siap 002361/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037471, de 13-03-2021.
Empresa: Centro Automotivo Danisa Ltda
CNPJ 09.610.315/0001-25
Atividade: Comércio Varejista de Combustíveis para Veículo
Automotores
Estabelecida À Avenida Tiradentes, 1088 – Luz – Cep:
01102-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16283 – Siap 002362/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037472, de 13-03-2021.
Empresa: Centro Automotivo Danisa Ltda
CNPJ 09.610.315/0001-25
Atividade: Comércio Varejista de Combustíveis para Veículo
Automotores
Estabelecida Àavenida Tiradentes, 1088 – Luz – Cep: 01102-
000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16286 – Siap 002365/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037474, De27/03/2021
Empresa: Jorge Luis Pinto Zeballos Alimentos
CNPJ 39.939.170/0001-71
Atividade: Lanchonete
Estabelecida À Avenida Duque de Caxias, 158 – Centro –
Cep: 01214-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16638 – Siap 002489/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037482, de 27-03-2021.
Empresa: Jorge Luis Pinto Zeballos Alimentos
CNPJ 39.939.170/0001-71
Atividade: Lanchonete
Estabelecida À Avenida Duque de Caxias, 158 – Centro –
Cep: 01214-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16637 – Siap 002488/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037483, de 10-04-2021.
Empresa: Graciano Alves de Mano
CPF 251.127.728-08
Atividade: Bares
Estabelecida À Avenida Celso Garcia, 3750 – Tatuapé – Cep:
03064-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/17765 – Siap 002699/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037487, de 24-03-2021.
Empresa: Jucelino de Barros Correia
CPF 844.486.444-72
Atividade: Bar e Lanchonete
Estabelecida À Avenida Itaberaba, 2414 – Freguesia do Ó –
Cep: 02739-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16636 – Siap 002487/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 037489, de 17-03-2021.
Empresa: Dia Brasil Sociedade Ltda
CNPJ 03.476.811/0183-60
Atividade: Supermercado
Estabelecida À Rua Teodoro Sampaio, 599 – Pinheiros –
Cep: 05405-050 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16626 – Siap 002478/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Estabelecida À Largo 13 De Maio, 542 – Santo Amaro – Cep:
04751-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16292 – Siap 002370/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036494, de 13-03-2021.
Empresa: Bar e Lanches Alpoeira Ltda
CNPJ 10.526.932/0001-26
Atividade: Bar e Lanchonete
Estabelecida À Alameda dos Jurupins, 493 –Indianópolis –
Cep: 04088-001 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16289 – Siap 002367/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036495, de 15-03-2021.
Empresa: Comp. Brasielira de Distribuição MPA Santa Cruz
CNPJ 47.508.411/1707-44
Atividade: Supermercado
Estabelecida À Rua Santa Cruz, 937 – Saúde – Cep: 04122-
000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16277 – Siap 002356/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036570, de 14-03-2021.
Empresa: Associação Monte Carlo Poker Club
CNPJ 40.184.481/0001-57
Atividade: Exploração de Jogos de Azar e Apostas não
Especificadas
Estabelecida À Rua Auvorada, 520 – Vila Olimpia – Cep:
04550-002 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16290 – Siap 002368/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036571, de 30-03-2021.
Empresa: Eder Soares dos Santos
CNPJ 28.208.852/0001-98
Atividade: Tabacaria
Estabelecida À Praça Nossa Senhora das Vitorias, 161 ––
Cep: 03356-030 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16641 – Siap 002492/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036589, de 10-03-2021.
Empresa: Joelma Batista Mesquita
CPF 274.003.868-24
Atividade: Casa de Jogos (Bingo)
Estabelecida À Rua Ibitirama, 553– Vila Alpina– Cep:
03134-002 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16293 – Siap 002371/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036598, de 18-03-2021.
Empresa: Cia Brasileira de Distribuição
CNPJ 47.508.411/2615-45
Atividade: Comércio Varejista de Mercadorias em Geral -
Minimercado
Estabelecida À Avenida Paulista, 407 – Paraíso – Cep:
01311-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/01311-906 – Siap
002482/2021-N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036601, de 21-03-2021.
Empresa: Reinaldo Soares de Carvalho
CNPJ 35.022.816/0001-09
Atividade: Fornecimento de Alimentos
Estabelecida À Estrada do Campo Limpo, 6299 – Pirajussara
– Cep: 05787-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16634 – Siap 002485/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036602, de 21-03-2021.
Empresa: Loja de Conveniencias Esmeralda Eireli
CNPJ 44.147.619/0001-07
Atividade: Padaria
Estabelecida À Estrada do Campo Limpo, 5059 – Pirajussara
– Cep: 05787-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16633 – Siap 002484/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036615, de 01-03-2021.
Empresa: Bruno Engelbercht Academia
CNPJ 30.476.680/0001-85
Atividade: Condicionamento Físico
Estabelecida à Rua Olivia Guedes Penteado, 71 – Socorro –
Cep: 04766-001 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16621 – Siap 002473/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036618, de 10-03-2021.
Empresa: Joelma Batista Mesquita
CPF 274.003.868-24
Atividade: Casa de Jogos (Bingo)
Estabelecida À Rua Ibitirama, 553 – Vila Alpina – Cep:
03134-002 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16294 – Siap 002372/2021-
N01
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036622, de 06-03-2021.
Empresa: Flames Comércio de Bebidas e Alimentos
CNPJ 37.156.531/0001-88
Atividade: Restaurante e Similares
Estabelecida Àavenida Macuco, 90 – Moema – Cep: 04523-
000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16623 – Siap 002475/2021-
N01
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-
2021
Processo: Seduc-PRC-2021/10794
Interessado: Diretoria de Ensino da Região de Votorantim
Assunto: Serviços de Seguro Patrimonial da Diretoria de Ensino.
Trata-se o presente de contratação de Seguro Patrimonial
para a Diretoria de Ensino, visando proteger o patrimônio
público.
Declarando, considerando as informações constantes dos
autos e em razão da necessidade devidamente justificada, a
Dispensa de Licitação a favor da Empresa Sompo Seguros S.A.-
CNPJ: 61.383.493/0001-80, no valor de R$ 1.433,75 visando a
contratação de Seguro Patrimonial para esta Diretoria de Ensino.
Saúde
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Despachos do Coordenador de Saúde, de 26-4-2021
Interessado: Fazenda São Joaquim
Assunto: Aquisição de ração extrusada para equinos, com
entrega parcelada.
Tendo em vista o que consta dos autos, com fulcro no dis-
posto no inciso VII, do artigo 3º do Decreto Estadual 47297/02,
combinado com o inciso VII, do artigo 6º da Resolução CEGP
- 10/2002, homologo a adjudicação proferida pela pregoeira e
sua equipe de apoio a:
Item
1 – Ração Equino
Empresa: Guabi Nutrição e Saúde Animal Ltda.
Quantidade: 480.000 quilos
Valor: R$ 1.080.000,00
2 - Ração para equinos (Cota – LC147/14
Empresa: Cogyagro Comercial Ltda
Quantidade: 120.000 quilos
Valor: R$ 294.000,00
(Despacho CCTIES 141/2021).
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Despacho do Diretor, de 22-4-2021
A Diretoria do Grupo de Vigilância Sanitária faz saber que o
referido processo foi aqui protocolado por engano, uma vez que
as unicas bebidas liquidas reguladas pelo Ministério da Saúde
são a água mineral natural obtida de fonte e as bebidas energé-
ticas que contém taurina e caféina na sua formulação.Interessa-
do: NewAge Industria de bebidas Ltda. SES-DOS-2021/00108 e
SES-DOS-2021/00109.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Despacho do Diretor Técnico, de 23-4-2021
Dispensa de Licitação 018/2021, à vista dos elementos
contidos no Processo nº SES-PRC-2021/15269, promovido para
Contratação de Empresa para Manutenção Corretiva em Estufa
de Esterilização no CLR - Santo André:
I. Aprovo o Termo de Referencia de fls.4 a 8, nos termos do
Parágrafo 2º, Inciso I, Artigo 7º da Lei Federal 8.666/1993 e suas
alterações posteriores, c/c Artigo 5º da Lei Estadual 6.544/1989,
ressaltando que, neste caso específico, não há a necessidade de
desenvolvimento de Projeto Executivo de que trata o Inciso II, do
artigo 7º por parte da Contratada.
II. Autorizo a referida despesa e Declaro a Dispensa de Lici-
tação, com fundamento no Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93 e suas atualizações para o item único, atribuído à
empresa Nilson de Oliveira Lobato - ME, no valor total de R$
475,00, considerando o valor da contratação.
III. Em cumprimento ao disposto no Artigo 48, Inciso I, da
Lei Complementar 123/2006, atualizada pela Lei Complementar
147/2014, e o Artigo 2º, Inciso I, Alínea "a" a Lei Estadual
16.928, de 16-01-2019, acolho a justificativa para a contratação
da referida empresa.
IV. Declaro a razoabilidade dos preços ofertados, nos termos
do Artigo 2º do Decreto 36.226/1992, com base na pesquisa
de preços efetuada, uma vez que trata-se de menor valor, cujo
orçamento apresentado atende às necessidades desta unidade.
V. A contratação deverá ser formalizada mediante a emissão
de nota de empenho, conforme faculta o § 4º, do Artigo 62, da
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL
Despachos da Diretora Técnica, de 26-4-2021
A Diretora Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da
Capital 1, Torna Público Despacho de 26-04-2021
Lavratura de Auto de Infração – AIF 028956, de 13-04-2021.
Empresa: Zuump Dedetizadora, Desentupidora e Instaladora
Ltda.
CNPJ 61.569.935/0001-88
Atividade: Controle de Pragas Urbanas e Serviço de Dede-
tização
Estabelecida à Rua Jandaia, 180 – Bela Vista – Cep: 01316-
100 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/17156 – Siap 002582/2021-
N01.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 028998 E Auto de
Imposição de Penalidade de Interdição Cautelar 027744, Ambos
de 14-04-2021.
Empresa: Hospital e Maternidade Master Clin
CNPJ 02.396.119/0001-50
Atividade: Hospitalar
Estabelecida À Rua Dr. Galvão Guimarães, 72 – Jd. Santa
Adélia – Cep: 03970-040 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/17775 – Siap 002709/2021-N01.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 034240, de 10-03-2021.
Empresa: Lojas Americanas S/A
CNPJ 33.014.556/0227-50
Atividade: Loja de Departamento Ou Magazine
Estabelecida Àlargo 13 De Maio, 542 – Santo Amaro – Cep:
04751-000 – São Paulo/SP.
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/16291 – Siap 002369/2021-
N01.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Lavratura de Auto de Infração – AIF 036451, de 10-03-2021.
Empresa: Lojas Americanas S/A
CNPJ 33.014.556/0227-50
Atividade: Lojas de Departamento Ou Magazine
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terça-feira, 27 de abril de 2021 às 00:59:45
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