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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Julho 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
sábado, 17 de julho de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (137) – 67
EM NOME DA EMPRESA:JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA LANCHES
CNPJ:21.839.333/0001-89
ATIVIDADE:BAR
ESTABELECIDO À RUA SAIGON, 26 – SALA 01 – VL. FORMO-
SA – CEP: 03360-010 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27718 –SIAPNº
004451/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039257, DE
12/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:ALEX DANTAS PECEQUILLO
CPF: 337.334.888-90
ATIVIDADE:BAR
ESTABELECIDO À RUA DENTISTA BARRETO, 1239 – VL.
CARRÃO – CEP: 03420-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27723 –SIAPNº
004456/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039258, DE
11/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:AGAMENON LANCHONETE EIRELI
CNPJ:30.612.526/0001-50
ATIVIDADE:LANCHONETE
ESTABELECIDO À RUA SAIGON, 18 – VL. FORMOSA – CEP:
03360-010 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27726 –SIAPNº
004459/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039260, DE
03/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:BOA PRAÇA RESTAURANTE LTDA
CNPJ:24.276.908/0001-90
ATIVIDADE:BAR E RESTAURANTE
ESTABELECIDO À AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3183 – JD.
EUROPA – CEP: 01452-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27711 –SIAPNº
003988/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039261, DE
03/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:RESTAURANTE SUSHI IG LTDA
CNPJ:35.760.945/0001-96
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2.232 – JD.
PAULISTANO – CEP: 01489-900 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27712 –SIAPNº
003989/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039262, DE
06/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:CHURRASCARIA E PIZZARIA TO
NO TRABALHO EIRELI
CNPJ:35.753.660/0001-28
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À AV. RAGUELO CHOHFI, 3137 – PQ. BOA
ESPERANÇA– CEP: 08341-345 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/26696 –SIAPNº
004092/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039263, DE
03/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:RALSKI RESTAURANTE LTDA
CNPJ:02.967.526/0001-70
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À AV. HIGIENÓPOLIS, 646 – HIGIENÓPOLIS
– CEP: 01238-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27691 –SIAPNº
003967/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039264, DE
04/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:KM RESTAURANTE E EVENTOS
LTDA
CNPJ:40.840.153/0001-61
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À RUA VALDEMAR DORIA, 116 – CATUMBI
– CEP: 03020-050 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/26697 –SIAPNº
004093/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039266, DE
12/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:BAR E LANCHES WISARD LTDA
CNPJ:62.291.810/0001-00
ATIVIDADE:BAR
ESTABELECIDO À RUA WISARD, 360 – VL. MADALENA –
CEP: 05434-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27714 –SIAPNº
004447/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
INDEFERIDA SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA SES-
-EXP-2021/14408, DE 01/03/2021. AVALIAÇÃO DE RECURSO
DE DEFESA EXPOSTO, REFERENTE O AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº
036541, DE 21/02/2021.
EM NOME DA EMPRESA: CASA DO PASTEL EIRELI
CNPJ: 59.257.683/0001-00
ATIVIDADE: RESTAURANTE
ESTABELECIDA À RUA MONTE SERRAT, 81 – TATUAPE –
CEP: 03312-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/13643 – SIAP Nº
001948/2021-N01.
INDEFERIDA SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA SES-
-EXP-2021/27284, DE 20/04/2021. AVALIAÇÃO DE RECURSO
ESTABELECIDO À AV. MAGALHÃES DE CASTRO, 1200 – PISO
3 – MORUMBI – CEP: 05676-120 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27708 –SIAPNº
003985/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039237, DE
02/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:EMPORIO FERNANDES EIRELI
CNPJ:28.251.537/0001-43
ATIVIDADE:COM. VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL
ESTABELECIDO À RUA AUGUSTA, 2542 – LOJA 08 – CERQ.
CESAR – CEP: 01412-100 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27696 –SIAPNº
003973/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039238, DE
04/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:EDNA DE ALMEIDA
CNPJ:31.880.747/0001-05
ATIVIDADE:BAR E OUTROS
ESTABELECIDO À RUA PADRE CERDA, 19 – VL. MADALENA
– CEP: 05448-050 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/26691 –SIAPNº
004087/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃOSA-
NITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRADO
O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039239, DE
04/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:AF. ALIMENTOS LTDA
CNPJ:20.927.575/0001-61
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À RUA GUARARAPES, 1736 – BROOKLIN –
CEP: 04561-003 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27709 –SIAPNº
003986/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039244, DE
04/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:KM RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
CNPJ:40.840.153/0001-61
ATIVIDADE:RESTAURANTE E SIMILARES
ESTABELECIDO À RUA VALDEMAR DORIA, 116 – CATUMBI
– CEP: 03020-050 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/26692 –SIAPNº
004088/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039245, DE
04/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:REMILSON PACHECO DOS SANTOS
CPF:069.589.246-06
ATIVIDADE:BAR
ESTABELECIDO À RUA CONSELHEIRO COTEGIPE, 574 –
BELENZINHO – CEP: 03058-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/26693 –SIAPNº
004089/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039248, DE
03/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:CONSOLAÇÃO CHIC BAR E LAC-
NHONETE LTDA ME
CNPJ:10.823.343/0001-00
ATIVIDADE:BAR
ESTABELECIDO À RUA MARIA ANTONIA, 49 – CONSOLA-
ÇÃO – CEP: 01222-010 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27710 –SIAPNº
003987/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039249, DE
04/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:WSH RESTAURANTE LTDA
CNPJ:20.055.731/0001-41
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À AV. INÁCIO CUNHA LEME, 74 – JD. SANTA
HELENA – CEP: 04784-145 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/26694 –SIAPNº
004090/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039250, DE
11/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:PUNTO RADIAL COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
CNPJ:26.412.340/0001-13
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À RUA MELO FREIRE, S/N – LJ 1–VL. AZEVE-
DO – CEP: 03314-030 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27720 –SIAPNº
004453/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039252, DE
05/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:BAR E LANCHES POINT DA JAÚ LTDA
CNPJ:30.463.489/0001-07
ATIVIDADE:BAR
ESTABELECIDO À ALAMEDA JAÚ, 2009 – JD. PAULISTA –
CEP: 01420-007 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/26695 –SIAPNº
004091/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039253, DE
11/06/2021.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039214, DE
04/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:LANCHONETE SAIKOU LTDA ME
CNPJ:03.059.668/0001-00
ATIVIDADE:LANCHONETE
ESTABELECIDO À PÇA NICOLAU ARANHA PACHECO, 64 –
JD. IPANEMA – CEP: 04784-280 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/26689 –SIAPNº
004085/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039217, DE
01/03/2021.
EM NOME DA EMPRESA:BRAULIO FRANÇA MENDES
CPF: 099.964.248-04
ATIVIDADE:ACADEMIA DE GINÁSTICA
ESTABELECIDO À RUA DO GLICÉRIO, 789 – LIBERDADE –
CEP: 01514-001 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27692 –SIAPNº
003969/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039220, DE
03/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:E.T.E. RESTAURANTE E LANCHO-
NETE LTDA
CNPJ:11.686.335/0001-21
ATIVIDADE:RESTAURANTES E SIMILARES
ESTABELECIDO À AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2.902 – JD.
PAULISTA – CEP: 01451-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27703 –SIAPNº
003980/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039221, DE
04/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:A. CAMAZANO BAR ME
CNPJ:10.670.119/0001-25
ATIVIDADE:LANCHONETE / CASA DE CHA
ESTABELECIDO À RUA NESTOR PESTANA, 231 – CONSOLA-
ÇÃO – CEP: 01303-010 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/26690 –SIAPNº
004086/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039222, DE
03/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:RASCAL RESTAURANTE LTDA
CNPJ:02.509.372/0001-73
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2.232 –
ITAIM BIBI – CEP: 01451-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27704 –SIAPNº
003981/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039224, DE
02/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:BANCO SAFRA S.A.
CNPJ:58.160.789/0001-28
ATIVIDADE:BANCOS MULTIPOS
ESTABELECIDO À AV. PAULISTA, 2.100 – BELA VISTA – CEP:
01310-930 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27695 –SIAPNº
003972/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039225, DE
03/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:SHOPPING CIDADE JARDIM S.A.
CNPJ:10.739.781/0001-94
ATIVIDADE: SHOPPING
ESTABELECIDO À AV. MAGALHÃES DE CASTRO, 1200 –
MORUMBI – CEP: 05676-120 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27705 –SIAPNº
003982/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039229, DE
03/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:JERONIMO 198 RESTAURANTE,
BAR E TABACARIA S.A.
CNPJ:20.775.642/0001-70
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À RUA JERÔNIMO DA VEIGA, 198 – JD.
EUROPA – CEP: 04536-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27706 –SIAPNº
003983/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039230, DE
03/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A.
CNPJ:03.221.095/0003-23
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À AV. MAGALHÃES DE CASTRO, 1200 –
MORUMBI– CEP: 05676-120– SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27707 –SIAPNº
003984/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039231, DE
03/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:MARIAS RESTAURANTE LTDA
CNPJ:03.829.098/0002-63
ATIVIDADE:RESTAURANTE
CNPJ: 08.930.462/0001-10
Fica rescindido, com base no artigo 79, inciso II, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e atualizações, a partir de 18/07/2021
(sendo este o último dia da prestação dos serviços), o contrato
de prestação de serviços de vigilância /segurança patrimonial -
hospital Pan Americano,em razão de abertura de novo certame
com idêntico objeto.
Coordenadoria Geral de Administração
RETIFICAÇÃO
Processo: SES-PRC-2020/09083
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Recursos Humanos
Contratada: SEGUROS SURA S.A.
CNPJ: 33.065.699/0001-27
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Onde se lê: vigência do contrato por 15 meses
Leia-se: Processo: vigência do contrato por 12 meses
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL
Despachos do Diretor Técnico, de 16/07/2021.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº039146,
DE11/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:TRABUCA RESTAURANTE E
ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ:25.181.030/0001-72
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 1444 – VL.
NOVA CONCEIÇÃO – CEP: 04543-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27743 – SIAPNº
004476/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039154, DE
02/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:BISTRÔ DE PARIS RESTAURANTE
LTDA
CNPJ:10.461.752/0001-03
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À RUA AUGUSTA, 2542 – CERQUEIRA
CESAR – CEP: 01421-100 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27694 –SIAPNº
003971/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039156, DE
03/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:CONDOMÍNIO COMERCIAL SHOP-
PING PÁTIO HIGIENÓPOLIS
CNPJ:09.101.925/0001-01
ATIVIDADE:SHOPPING / CONDOMÍNIO
ESTABELECIDO À AV. HIGIENÓPOLIS, 618 – HIGIENÓPOLIS
– CEP: 01238-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27698 –SIAPNº
003975/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039158, DE
03/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:BBM BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ:15.043.489/0001-56
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À AV. MAGALHÃES DE CASTRO, 12.000 –
L.04.4 PISO 4 – BUTANTÃ – CEP: 05676-120 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27700 –SIAPNº
003977/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039200, DE
12/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:BAR E CHOPERIA CATUMBI LTDA
CNPJ:33.238.008/0001-40
ATIVIDADE:BAR
ESTABELECIDO À AV. ALMIRANTE DELAMARE, 1339 –
CIDADE NOVA HELIÓPOLIS – CEP: 04230-040 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27734 –SIAPNº
004467/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039202, DE
13/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:JERONIMO 198 RESTAURANTE,
BAR E TABACARIA S.A.
CNPJ:20.775.642/0001-70
ATIVIDADE:RESTAURATE E BAR
ESTABELECIDO À RUA JERONIMO DA VEIGA, 198 – JD.
EUROPA – CEP: 04536-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27742 –SIAPNº
004475/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039203, DE
13/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:TUY CHOPERIA LTDA
CNPJ:31.240.611/0001-30
ATIVIDADE:BAR
ESTABELECIDO À RUA JERONIMO DA VEIGA, 163 – JD.
EUROPA – CEP: 04536-000 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27740 –SIAPNº
004473/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039208, DE
04/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:TOMAS MUYLAERT A. BOTELHO
CPF:372.545.008-00
ATIVIDADE:ORGANIZAÇÃO DE EVENTO
ESTABELECIDO À RUA DR. VIRGILIO DE CARVALHO PINTO,
311 – PINHEIROS – CEP: 05415-030 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2021/27702 –SIAPNº
003979/2021-N01.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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www.imprensaoficial.com.br
sábado, 17 de julho de 2021 às 05:02:39

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