SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 24 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 24 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (142) – 29
ÇO: RUA CUBATÃO, 1190 - VILA MARIANA - SP - CEP: 04013-
004 - TRM: 017213.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/25106 – (004007/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/000123/2021 – RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL
ALVORADA TAGUATINGA LTDA – UNIDADE BUTANTA - CNPJ:
08.100.676/0008-35 - ENDEREÇO: AV. PROF. FRANCISCO MORA-
TO, 719 – BUTANTA - SP – CEP: 05513-000 – TRM: 017215.
Defere a Solicitação de Autorização para Informatização
de Livros de Registros Específicos de que trata a Portaria SVS/
MS 344/98.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/00233 - (000101/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/000849/2021 – RAZÃO SOCIAL: PREVENT
SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA – HOSPITAL
SANTA MAGGIORE – RUSSIA - CNPJ: 00.461.479/0099-77 -
ENDEREÇO: AV. FRANCISCO MORATO, 1133 – BUTANTA - SP
- CEP: 05513-010 – RESP. TEC: SUZANA VIANA DE NOVAES
TRINDADE – CRF. Nº 66150.
A Diretora Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da
Capital, torna sem efeito a Publicação do D.O.E de 29/06/2021.
ONDE SE LÊ:
Lavratura do Auto de Infração Aif, de /05/2021.
Em Nome da Empresa: Profissionais Bar - Eireli
CNPJ 30.607.236/0001-51
Atividade: Bar
Estabelecida à Rua Itapura, 926 - Vl. Gomes Cardim - Cep:
03310-000 - São Paulo/SP.
Protocolo Inicial Ses-Prc-2021/26625 - Siapnº 003845/2021-
N01.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
LEIA- SE:
Lavratura do Auto de Infração Aif nº 039269, de 29/05/2021.
Em Nome da Empresa: Profissionais Bar - Eireli
CNPJ 30.607.236/0001-51
Atividade: Bar
Estabelecida à Rua Itapura, 926 - Vl. Gomes Cardim - Cep:
03310-000 - São Paulo/SP.
Protocolo Inicial Ses-Prc-2021/26625 – Siap nº
003845/2021-N01.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados a Partir de Sua
Ciência, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”.
Despachos do Diretor Técnico, de 23/07/2021.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 036583, DE
19/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:CENI OPEN DANCETERIA EIRELI
CNPJ:21.219.071/0001-50
ATIVIDADE:RESTAURANTE
ESTABELECIDO À RUA HENRIQUE SCHAUMANN, 794 –
PINHEIROS – CEP: 05413-001 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/29641 – SIAP Nº
004766/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 036584, DE
18/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:FAMOSO BAR DO JUSTO LTDA
CNPJ:61.850.780/0001-53
ATIVIDADE:BAR/LANCHONETE
ESTABELECIDO À RUA ALFERES MAGALHÃES, 2529 – SAN-
TANA – CEP: 02034-006 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/29643 – SIAP Nº
004768/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº036585, DE
18/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA:FAMOSO BAR DO JUSTO LTDA
CNPJ:61.850.780/0001-53
ATIVIDADE:BAR/LANCHONETE
ESTABELECIDO À RUA ALFERES MAGALHÃES, 2529 – SAN-
TANA – CEP: 02034-006 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/29642 – SIAP Nº
004767/2021-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº036661, DE
18/06/2021.
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
EPP – CNPJ: 39.258.773/0001-08 – ENDEREÇO: RUA DR EDGAR
MAGALHAES NORONHA, 778 – VILA NOVA YORK – SP - CEP:
03480-000 – LTA: 8089/2021.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/20324 - (003158/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/001037/2021 – RAZÃO SOCIAL: BAXTER
HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 49.351.786/0002-61 - ENDEREÇO: AV
ENGENHEIRO EUSÉBIO STEVAUX, 2555 – JURUBATUBA - SP -
LTA Nº 008093/2021.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/20728 - (003243/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/001054/2021– RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL
DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - CNPJ:
60.448.040/0001-22 - ENDEREÇO: AV. DR. ENEAS DE CARVALHO
AGUIAR, 255 – 6º A – ALA GN – CERQUEIRA CESAR– SP-CEP:
05403-090 - LTA Nº 08091/2021.
PROTOCOLO: SES–PRC-2021/24419 - (003899/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/001281/2021 – RAZÃO SOCIAL: BANCO DE
SANGUE DE SÃO PAULO E SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA - CNPJ:
61.369.047/0036-41 – ENDEREÇO: RUA VOLUNTARIOS DA
PATRIA 2786 – SANTANA – SP – CEP: 02402-100 - LTA Nº
08094/2021.
Defere a Solicitação de Inutilização de Medicamentos
Controlados pela Portaria 344/98 SVS/MS, o interessado deverá
informar a este órgão no prazo de 90 (noventa) dias devido à
pandemia COVID – 19 a partir da data da retirada do termo de
inutilização, o destino dos medicamentos.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/22481 - (03589/2021)- PROC:
001/0711/001171/2021 – RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 04.198.514/0026-02
– ENDEREÇO: AV. NOVA CANTAREIRA, 3659 –TREMEMBÉ - SP -
CEP: 02341-001 – TRM: 017203.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/20902 - (03269/2021)- PROC:
001/0711/001058/2021 – RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO CON-
GREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA CATARINA
- CNPJ: 60.922.168/0007-71 – ENDEREÇO: AV. PAULISTA, 200 -
BELA VISTA – SP- CEP: 01310-000 - TRM: 017214.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/24216 - (003877/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/000849/2021 – RAZÃO SOCIAL: PREVENT
SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA – HOSPITAL
SANTA MAGGIORE – TAMARATACA - CNPJ: 00.461.479/0030-
06 - ENDEREÇO: RUA TAMARATACA, 127 – MOOCA - SP - CEP:
03119-010 – TRM: 017211.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/24178 – (03861/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/001270/2021– RAZÃO SOCIAL: ESHO EMPRE-
SA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 29.435.005/0045-
40 - ENDEREÇO: AV. VEREADOR ABEL FERREIRA, S/Nº - LOTE 18
A 35 - QUADRA 16 – JD. ANALIA FRANCO - SP – CEP: 03340-000
– TRM: 017207.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/24179 - (003878/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/001275/2021 – RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO
DO CANCER DO ESTADO DE SÃO PAULO OCTAVIO FRIAS DE
OLIVEIRA - CNPJ: 46.374.500/0164-30 – ENDEREÇO: AV . DR.
ARNALDO, 251 – CERQUEIRA CESAR - SP- CEP: 01246-000 –
TRM: 017204.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/24400 - (003913/2021) -
PROCESSO: 001/0711/001283/2021 – RAZÃO SOCIAL: HOS-
PITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ ANALIA FRANCO - CNPJ:
06.047.087/0001-39 - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO MARENGO,
1312 - TATUAPE – SP - CEP: 03313-000 – TRM: 017205.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/25057 – (04002/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/000492/2021 – RAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE
DE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN - CNPJ: 60.765.823/0001-30- ENDEREÇO: AV. ALBERT
EINSTEIN, 627/701– JD LEONOR – SP - CEP: 05651-001 – TRM:
017209.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/24762 – (03947/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/000284/2021 – RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL
MONUMENTO LTDA - CNPJ: 60.676.228/0001-28- ENDEREÇO:
AV. LIMA E SILVA. 985 – IPIRANGA – SP - CEP: 04215-020 –
TRM: 017206.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/23402 – (003694/2021) – PRO-
CESSO: 001/0711/001092/2020– RAZÃO SOCIAL: SES – POLO
DE ATENÇÃO INTENSIVA EM SAUDE MENTAL DA ZONA NOTE
– CNPJ: 46.374.500/0159-73 – ENDEREÇO: RUA VOLUNTARIOS
DA PATRIA, 4301 – SANTANA – SP - CEP: 02401-400 – TRM:
017202.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/17219 – (002626/2021) –
PROCESSO: 001/0711/001092/2020 – RAZÃO SOCIAL: UGA I
HOSPITAL HELIÓPOLIS - CNPJ: 46.374.500/0115-52- ENDEREÇO:
RUA CÔNEGO XAVIER, 276 - HELIÓPOLIS – SP - CEP: 04231-030
– TRM: 017208.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/26048 – (004205/2021) – PRO-
CESSO: 001/0711/001352/2021 – RAZÃO SOCIAL: IGESP S/A
CENTRO MEDICO E CIRURGICO INSTITUTO DE GASTROENTERO-
LOGIA DE SÃO PAULO – CNPJ: 61.442.190/0001-91- ENDEREÇO:
RUA SILVIA, 276 – BELA VISTA – SP - CEP: 01331-010 – TRM:
017212.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/24474 - (003903/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/001282/2021 – RAZÃO SOCIAL: CASA DE
SAÚDE SANTA RITA S/A - CNPJ: 60.882.289/0001-41 - ENDERE-
Portaria DG/IAL n° 09 de 22.07.2021
O Diretor Geral do Instituto Adolfo Lutz na suas atribuições
e atendendo a Resolução CNS Nº 466 de 12 de dezembro de
2012, que aprova as normas regulamentadoras envolvendo
seres humanos, e a Norma Operacional CNS Nº 001 de 11 e
12 de setembro de 2013, resolve atualizar a composição do
Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL,
como a seguir.
I-MEMBROS INTERNOS
- Luz Marina Trujillo, R.G. 8.777.777, Mestre em Saúde
Publica – coordenadora;
- Maria de Fátima Costa Pires, R.G. 8.024.459-2, Doutora
em Ciências Biológicas – coordenadora adjunta;
- Adriana Pardini Vicentini, R.G. 17.791.075-6, Doutora em
Ciências;
- Bráulio Caetano Machado, R.G. 23.101.746-7, Doutor em
Ciências;
- Cristina da Silva Meira Strejevitch, R.G. 30.799.401-6,
Doutora em Ciências;
- Elaine Cristina de Mattos, R.G. 27.624.939-2, Doutora
em Ciências;
- Leonardo José Tadeu de Araujo, R.G. 27.393.844-7, Doutor
em Ciências;
- Lourdes Aparecida Zampieri D’Andrea, R.G. 16.401.828-1,
Doutora em Geografia da Saúde;
- Lucila Okuyama Fukasawa, R.G. 22.194.821-1, Doutora
em Biotecnologia;
- Márcia Dimov Nogueira, R.G. 6.025.577-8, Doutora em
Ciências dos Alimentos;
- Valéria Adriana Pereira Martins, R.G. 21.674.875-6, Dou-
tora em Toxicologia.
II-MEMBROS EXTERNOS
- Cristiano Correa de Azevedo Marques, R.G. 574.823 (SSP/
MG), Doutor em Ciências, Superintendência do Controle de
Endemias;
- Juliana Galera Castilho Kawai, R.G. 19.849.822-6, Doutora
em Ciências, Instituto Pasteur;
- Nilton José Fernandes Cavalcante, R.G. 513.962 (SSP/
DF), Doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias, Instituto de
Infectologia Emílio Ribas.
III-REPRESENTANTES DE PARTICIPANTES DE PESQUISA
- Douglas Nogueira Alves, R.G. 24.217.224-6, Conselho
Estadual de Saúde de São Paulo;
- Eduardo Luiz Barbosa – R.G. 12.384.041-7, Grupo Pela
Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids de São
Paulo;
- Lúcia Nazaré de Oliveira, R.G10.693.732-7, Conselho
Estadual de Saúde de São Paulo.
SECRETARIA EXECUTIVA
- Deolinda Valéria Martins Pereira, R.G. 12.507.399-9, Espe-
cialista em Saúde Pública;
- Paulo César Lima Padilha, R.G. 20.499.241-2, Oficial de
Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica IV.
Dra. Adriana Bugno
Diretora Geral
Instituto Adolfo Lutz
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SES-PRC-2021/18010
Contrato n° 033/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 030/2021
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: Gertad Segurança Patrimonial Eireli
Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança
Patrimonial – CLR de Rio Claro
Valor Mensal do Contrato: R$ 15.017,33 (quinze mil e
dezessete reais e trinta e três centavos)
Valor Total do Contrato: R$ 450.519,85(quatrocentos e
cinquenta mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e cinco
centavos)
Nota de Empenho: 2021NE00420
Natureza da Despesa: 33903795
Fonte de Recursos: 001001141
Programa de Trabalho: 10303093241380000
Data da Assinatura: 16/07/2021
Data da Vigência: 30 meses
Período: 17/07/2021 a 16/01/2024
Gestor do Contrato: Dina Maria Joaquim Pereira, Diretor
Téc. I, RG n° 8.930.748-3, CPF nº 934.160.678-00, Diretor Téc.
I, do Núcleo Técnico Operacional, no Centro de Laboratório
Regional de Rio Claro.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL
A Diretoria Técnica da GVS - 1 da Capital comunica as
empresas abaixo que os protocolos referentes a Laudo Técnico
de Avaliação – LTA encontram-se disponíveis para retirada:
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/20531 – (003194/2021) –
PROCESSO: 001/0711/001049/2021– RAZÃO SOCIAL: FABLIMP
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
GRUPO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
Grupo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos
Humanos
Portaria GSDRH nº 07, de 23 de julho de 2021
Dispõe sobre Providências decorrentes da Aprovação de
Plano de Curso
A Diretora do Grupo de Seleção e Desenvolvimento de
Recursos Humanos – GSDRH, da Coordenadoria de Recursos
Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, na atribuição de
dirigente de ensino conforme as competências que lhes são
conferidas na Resolução SE 3, de 19-01-2017 e Portaria CRH
nº 4, de 15-02-2021, com fundamento nas Deliberações CEE nº
138/2016 e nº 148/2016, à vista do Parecer GSDRH da Supervi-
são de Ensino nº 02, de 23-07-2021, aprova o Plano de Curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em
Neonatologia de Risco e autorização de funcionamento de tur-
mas pelo CEFORs : Araraquara – CIE 253716, Assis CIE 442252,
Franco da Rocha CIE 264945, Pariquera-Açu CIE 250107, São
Paulo CIE 251012, mantidos pela Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 1°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Extrato Sanções - Despacho DTD nº 537/2021 - PRO-
CESSO SES/2206807/2019
O Estado de São Paulo, por intermédio do Instituto Adolfo
Lutz, vem COMUNICAR
STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANS-
PORTE LTDA. - CNPJ: 27.784.207/0001-50, ja qualificada no
edital nº 051/2019, acerca da decisao proferida nos autos
supramencionado: REVOGACAO da multa no valor de R$ 614,08
(seiscentos e quatorze reais e oito centavos), aplicada com
fundamento na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e resolução
SS-92/2016.
Assim, fica a empresa cientificada da decisão da comissão
de apuracao de penalidade de multa, que acatou a defesa
apresentada tempestivamente e sugeriu o ARQUIVAMENTO
dos autos.
Destaca-se que esta assegurada, durante o prazo de mani-
festacao, vista dos autos do processo no seguinte endereco: Av.
Dr. Arnaldo, 355 - 3º andar - sala 86 - São Paulo - SP
Extrato Sanções - Ofício DTD nº 270/2021 - PROCESSO
SES/2521802/2019
O Estado de São Paulo, por intermédio do Instituto Adolfo
Lutz, vem COMUNICAR LUIS ROBERTO BOSCARIOL EIRELI -
CNPJ: 03.796.347/0001-80,
qualificada no edital nº 112/2019, acerca da decisao proferi-
da nos autos supramencionado: multa no valor de R$ 17.298,00
(dezessete mil duzentos e noventa e oito reais), aplicada
com fundamento na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e reso-
lução SS-92/2016.
A referida empresa devera promover, no prazo de 30 (trinta)
dias, recolhimento na conta do Banco do Brasil S/A - Agencia
nº 01897-X,
Conta corrente nº 100.919-2 (fundes), preenchendo da
seguinte forma: Campo 1 - CNPJ do depositante, Campo 2 -
090050,
Campo 3 - Nome ou razao social, Campo 4 - Finalidade:
Multa e mencionar o processo SES/2521802/2019. Apos, enca-
minhar copia do
comprovante do deposito bancario para administracao@
ial.sp.gov.br.
Nao sendo realizado o recolhimento da multa, no prazo
acima estipulado, sera procedido o desconto por ocasiao de
pagamentos a serem
efetuados a empresa, nos termos do § 3º, do artigo 86 da
Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores.
Nao havendo saldo ou sento este insuficiente, será efetuada
inscricao da multa ou de seu remanescente na Divida Ativa do
Estado.
Assim, fica a empresa notificada para, querente, apresentar
recurso no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do
recebimento da notificacao, devendo, preferencialmente,
elaborar eletronicamente, atraves do acesso ao site www.
esancoes.sp.gov.br
com inclusao do codigo de acesso cadastrado, que permitira
selecionar a opcao "Fornecedor Ampla Defesa" para incluir a
sua manifestacao.
Destaca-se que esta assegurada, durante o prazo de mani-
festacao, vista dos autos do processo no seguinte endereco:
Av. Dr. Arnaldo, 355 - 3º andar - sala 86 - São Paulo - SP
Deliberação CIB 86/2021
Considerando a resolução CIT nº 13 de 23/02/2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS;
Considerando a Portaria nº 488, de 23 de março de 2020, que regulamenta a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde
dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2020. Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos
fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios, no exercício de 2020. Parágrafo único: III - financiamento do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo, nos termos do Capítulo
IV; e IV - financiamento de ambulâncias de transporte tipo "A" destinadas à remoção simples e eletiva no âmbito do SUS, nos termos do Capítulo V.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo-CIB/SP, em sua 313ª reunião ordinária realizada em 22/07/2021 aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios relacionados, conforme Anexo I.
ANEXO I
Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Resolução CIT nº 13 de 23/02/2017 e
Portaria nº 488, de 23/03/2020.
DRS MUNICÍPIO Nº PROPOSTA OBJETO VALOR DA PROPOSTA
GRANDE SÃO PAULO ITAQUAQUECETUBA 12444.435000/121009 TRANSPORTE SANITÁRIO 285.654,00
GRANDE SÃO PAULO ITAQUAQUECETUBA 12444.435000/121009 TRANSPORTE SANITÁRIO 249.321,00
ARAÇATUBA AURIFLAMA 13802705000121003 TRANSPORTE SANITÁRIO 209.314,00
ARAÇATUBA GUARARAPES 12652353000121016 TRANSPORTE SANITÁRIO 209.314,00
ARAÇATUBA LAVÍNIA 11859666000121001 TRANSPORTE SANITÁRIO 249.321,00
ARAÇATUBA MIRANDÓPOLIS 13878910000121001 TRANSPORTE SANITÁRIO 249.321,00
ARAÇATUBA MIRANDÓPOLIS 13878910000121002 TRANSPORTE SANITÁRIO 249.321,00
ARAÇATUBA MURUTINGA DO SUL 11930561000121002 TRANSPORTE SANITÁRIO 209.314,00
ARAÇATUBA SUD MENNUCCI 12489279000121001 TRANSPORTE SANITÁRIO 249.321,00
ARARAQUARA IBATÉ 81000792 Transporte sanitário 250.000,00
ARARAQUARA PORTO FERREIRA 11204.937000/1210-02 Transporte sanitário 250.000,00
BAURU BARRA BONITA Proposta – 14051.6490001/21-005 Emenda 31350001/37460001/40630002 Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Veículo de Transporte Sanitário) 285.654,00
BAURU AGUDOS 11331.476000/1210-01 Emenda parlamentar 42000002 Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Veículo de Transporte Sanitário) 285.654,00
BAURU BAURU Nº Proposta 13824.844000/1210-03 Emenda parlamentar 40630002 Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário) 385.421,00
BAURU TAQUARITUBA Nº Proposta 11920.803000/1210-04 Emenda parlamentar 41610008 Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Ambulância Tipo A – Simples remoção Tipo Furgão) 249.321,00
BAURU BROTAS Nº Proposta 11475.991000/1210-02 Emenda parlamentar 31600004/41180006 Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Veículo de Transporte Sanitário) 285.654,00
FRANCA SALES OLIVEIRA 11383.179000/1210-10 Ambulância Tipo A 209.000,00
FRANCA RIFAINA 13787.359000/1210-01 Veículo tipo Van 285.654,00
FRANCA RESTINGA 11826913000121001 Micro-ônibus 285.654,00
FRANCA IGARAPAVA 113702030001/21-020 Micro-ônibus 385.421,00
MARÍLIA QUEIROZ 122329880001/21-002 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 385.421,00
PRESIDENTE PRUDENTE TUPI PAULISTA 81000792; 13880559000121003 Aquisição De Unidade Móvel De Saude 235.000,00
PIRACICABA PIRACICABA 11197.489000/1210-04 AMBULÂNCIA TIPO A 249.321,00
PIRACICABA RIO CLARO 11211.1260001/21-008 AMBULÂNCIA TIPO A 250.000,00
PIRACICABA RIO CLARO 11211.1260001/21-007 AMBULÂNCIA TIPO A 250.000,00
PIRACICABA RIO DAS PEDRAS 12014.2950001/21-004 AMBULÂNCIA TIPO A 249.321,00
RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL 11472.24300001/21007 Investimento- aquisição de uma Van /acessibilidade 286.000,00
RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL 11472.243000/1210-04 Investimento-aquisição de uma ambulância 250.000,00
RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL 11472.243000/1210-04 Investimento – aquisição de uma ambulância 250.000,00
RIBEIRÃO PRETO PITANGUEIRAS 13758276000/1210-06 Investimento – aquisição de ambulância 209.314,00
RIBEIRÃO PRETO SANTA RITA DO PASSA QUATRO 11923.2800000/1210-03 Investimento- Aquisição de Unidade Móvel de Saúde 249.321,00
RIBEIRÃO PRETO CAJURU 07606.2790001/21-006 Investimento – aquisição de veículos 200.000,00
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JALES Proposta – 13841190000/1210-03 Emendas 39080009/37460001 Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Veículo de Transporte Sanitário) 285.654,00
TAUBATÉ CARAGUATATUBA 14009808000/1210-01 Aquisição de Unidade móvel para transporte sanitário 249.321,00
TAUBATÉ CRUZEIRO 14394007000/1210-04 Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Ambulância Tipo A - Transporte Sanitário) 249.321,00
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sábado, 24 de julho de 2021 às 05:03:59
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