SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 07 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (194) – 35
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/29690– SIAP N°
004815/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039189, DE
26/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA: PRISCILA VIEIRA DE SOUZA
COUTINHO
CNPJ: 14.274.669/0001-86
ATIVIDADE: RESTAURANTE
ESTABELECIDA À LARGO DA MATRIZ NOSSA SENHORA DO
Ó – FREGUESIA DO Ó – CEP: 02925-040 – SÃO PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/29688– SIAP N°
004822/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038215, DE
20/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA: PAROS BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ: 34.199.327/0001-56
ATIVIDADE: BAR E RESTAURANTE
ESTABELECIDA À RUA MINISTRO JESUÍNO CARDOSO, 206
– VILA NOVA CONCEIÇÃO –CEP: 04544-050 – SÃO PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/29652– SIAP N°
004777/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038186, DE
20/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA: PAROS BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ: 34.199.327/0001-56
ATIVIDADE: RESTAURANTE
ESTABELECIDA À RUA MINISTRO JESUINO CARDOSO, 206 –
VILA MADALENA –CEP: 05444-050– SÃO PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/29658– SIAP N°
004783/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039175, DE
18/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA: RISTORANTE PASTA NOSTRA
EIRELI
CNPJ: 12.375.891/0001-40
ATIVIDADE: RESTAURANTE
ESTABELECIDA À RUA JOAQUIM TÁVORA, 1355 – VILA
MARIANA –CEP: 04015-002 – SÃO PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/29654– SIAP N°
004779/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038190, DE
25/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA: KELVIN RODRIGUES
CPF: 396.474.678-93
ATIVIDADE: BAR
ESTABELECIDA À RUA ITAJUBÁ, 479 – PARQUE SANTA
TERESA –CEP: 06341-160 – CARAPICUÍBA/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/29689– SIAP N°
004814/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038424, DE
17/08/2021.
EM NOME DA EMPRESA: GRÊMIO RECREATIVO E CULTU-
RAL TORCIDA MANCHA ALVIVERDE
CNPJ: 02.284.038/0001-69
ATIVIDADE: ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS
ESTABELECIDA À RUA CARAÍBAS, 137 – PERDIZES –CEP:
05020-000 – SÃO PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/37931– SIAP N°
006158/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039166, DE
02/09/2021.
EM NOME DA EMPRESA: LABDATA TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 34.265.958/0001-26
ATIVIDADE: CONSULTORIA
ESTABELECIDA À AVENIDA PAULISTA, 302 CONJUNTO 50 –
BELA VISTA –CEP: 01310-000– SÃO PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/37926– SIAP N°
006154/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038426, DE
02/09/2021.
EM NOME DA EMPRESA: GO OFFICES LATAM S/A
CNPJ: 31.680.138/0001-02
ATIVIDADE: ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
ESTABELECIDA À AVENIDA PAULISTA, 302 – BELA VISTA
–CEP: 01310-000 – SÃO PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/37932– SIAP N°
006159/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038427, DE
21/08/2021.
EM NOME DA EMPRESA: SERGIO HENRIQUE SOUZA
CNPJ: 36.904.010/0001-07
ATIVIDADE: BAR
ESTABELECIDA À AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 1439 –
VILA CONSTANÇA –CEP: 04657-001 – SÃO PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/37933– SIAP N°
006160/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039196, DE
18/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA: PRAYA BAR GASTRONOMIA LTDA
CNPJ: 27.667.256/0001-03
5 no valor de R$ 10.468,00 (Dez mil, quatrocentos e sessenta e
oito reais) atribuídos à empresa Lenovo Comercial e Distribuição
Ltda., perfazendo o valor total de R$ 25.352,00 (vinte e cinco
mil, trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o
Inciso II do Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, Artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto
nº 63.722/2018.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 06/10/2021
À vista dos elementos contidos no Processo nº SES-
-PRC-2021/40148, promovido para a aquisição de equipamentos
- Desktops e Monitores, tendo em vista a publicação da Ata de
Registro de Preços nº 002/2020 - Prodesp, anexada aos autos,
na condição de Órgão Participante, e no uso da competência
conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, autorizo a
despesa e respectivo empenhamento para o item 07 no valor de
R$ 31.160,00 (Trinta e um mil, cento e sessenta reais) atribuído
a empresa Daten Tecnologia Ltda., para o item 16 no valor de R$
8.640,00 (Oito mil seiscentos e quarenta reais) e para o item 17
no valor de R$ 1.760,00 (Hum mil, setecentos e sessenta reais),
ambos atribuídos à empresa Torino Informática Ltda., perfazen-
do o valor total de R$ 41.560,00 (quarenta e um mil, quinhentos
e sessenta reais), em conformidade com o Inciso II do Artigo 15
da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Artigo 11
da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 63.722/2018.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SES-PRC-2021/31219
Contrato n° 049/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 083/2021 de
18/09/2021
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: CMS REFLORESTAMENTO AGRICULTURA E
PAISAGISMO LTDA
CNPJ: 08.815.928/0001-36
Objeto: Prestação de Serviços de jardinagem – remoção
de uma árvore
Valor total do Contrato: R$ 5.387,00(cinco mil trezentos e
oitenta e sete reais)
Empenho: 2021NE00654
Fonte: 045100068
Natureza da Despesa: 33903999
Programa de Trabalho: 1012294062150000
Data da Assinatura: 06/10/2021
Vigência: 30(trinta) dias a partir da assinatura do Termo de
Inicio de Execução de Serviços
Gestor do Contrato: Fernando Assis Paiva De Medeiros,
RG 43.830.622-3, CPF 307.931.938-93, Diretor I, do Núcleo
De Manutenção e Conservação, no Centro de Imunologia, do
Instituto Adolfo Lutz
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA CAPITAL – DES-
PACHOS DO DIRETOR TECNICO DE 06/10/2021
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038446, DE
27/08/2021.
EM NOME DA EMPRESA: BOWLHOUSE SKATE PARK EVEN-
TOS ESPORTIVOS EIRELI
CNPJ: 30.060.031/0001-07
ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS
ESTABELECIDA À RUA PADRE CARVALHO, 696 – PINHEIROS
–CEP: 05427-020– SÃO PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/37940– SIAP N°
006167/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038456, DE
28/08/2021.
EM NOME DA EMPRESA: BAR E RESTAURANTE 8 EIRELI
CNPJ: 38.039.743/0001-48
ATIVIDADE: RESTAURANTE
ESTABELECIDA À RUA AUGUSTA, 2021 – CERQUEIRA
CÉSAR –CEP: 01412-000 – SÃO PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/37943– SIAP N°
006170/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038455, DE
29/08/2021.
EM NOME DA EMPRESA: BAZE BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ: 30.679.796/0001-11
ATIVIDADE: BAR E RESTAURANTE
ESTABELECIDA À AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBTS-
CHEK, 1082 – VILA NOVA CONCEIÇÃO –CEP: 04543-000 – SÃO
PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/37942– SIAP N°
006169/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038454, DE
21/08/2021.
EM NOME DA EMPRESA: DUBAI TABACARIA LOUNGE
BAR LTDA
CNPJ: 42.387.220/0001-60
ATIVIDADE: TABACARIA
ESTABELECIDA À AVENIDA LUIZ DUMONT VILLARES, 1012–
JARDIM SÃO PAULO – CEP: 02085-100 – SÃO PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/37941– SIAP N°
006168/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039167, DE
02/09/2021.
EM NOME DA EMPRESA: SERVICE PREMIUM RECUPERA-
DORA DE CRÉDITOS LTDA
CNPJ: 05.773.626/0001-54
ATIVIDADE: CALL CENTER – ATIVIDADE DE COBRANÇA
ESTABELECIDA À RUA MARIA PAULA, 88 10º ANDAR –
BELA VISTA –CEP: 01319-000 – SÃO PAULO/SP
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/37928– SIAP N°
006155/2021-N01
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA, OU IMPUG-
NAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS À PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME LEGISLA-
ÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA, SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 039176, DE
25/06/2021.
EM NOME DA EMPRESA: KELVIN RODRIGUES
CPF: 396.474.678-93
ATIVIDADE: BAR
ESTABELECIDA À RUA ITAJUBA, 479 – PARQUE SANTA
TERESA –CEP: 06341-160 – CARAPICUÍBA/SP
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 01/10/2021 -
Convite Eletrônico Nº 048/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, e consideran-
do as Atas de Encerramento das Sessões Públicas do Convite
Eletrônico n° 48/2021, Processo n° SES-PRC-2020/42404 - Ofer-
ta de Compra nº 090177000012021OC00230, que trata de Aqui-
sição de Reagentes Químicos: Acetonitrila e Álcoois,HOMOLOGO
o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos
termos do Artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c Inciso
X do Artigo 4º do Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo
Único do Artigo 2º do Decreto Estadual nº 31.138/1990 e Artigo
1º da Resolução SS 38/2016, e autorizo a despesa, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970,
adjudicando os itens às respectivas empresas, na seguinte
conformidade:
- Itens 1, 2, 4, 5, 7, 9, 10, 11 e 12, atribuídos à empresa
AMR SOLUÇÕES LABORATORIAIS LTDA, no valor total de R$
21.866,20 (Vinte e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e
vinte centavos);
- Item 8, atribuído à empresa ROGÉRIA APARECIDA CAR-
DOSO - EPP, no valor total de R$ 3.397,70 (Três mil trezentos e
noventa e sete reais e setenta centavos);
- Itens 3, 6,e 13: revogado, para posterior aquisição após as
devidas adequações.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 01/10/2021 -
Convite Eletrônico Nº 057/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, e consideran-
do a Ata de Encerramento da Sessão Pública do Convite Eletrô-
nico n° 57/2021, Processo nº 2021/35784 - Oferta de Compra nº
090177000012021OC00296, que trata de compra emergencial
de 1680 racks de ponteira de 1000uL, HOMOLOGO o presente
certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do
Artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c Inciso X do Artigo 4º
do Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo
2º do Decreto Estadual nº 31.138/1990 e Artigo 1º da Resolução
SS 38/2016, e autorizo a despesa, no uso da competência confe-
rida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, adjudicando os itens
à respectiva empresa, na seguinte conformidade:
- Item 01, atribuído à empresa AlfaPlast Comércio de Pro-
dutos para Laboratórios Ltda-me, no valor total de R$ 42.705,60
(Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Cinco Reais e Sessenta
Centavos);
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 04/10/2021 -
Convite Eletrônico Nº 055/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, e consideran-
do as Atas de Encerramento das Sessões Públicas do Convite
Eletrônico n° 55/2021, Processo n° SES-PRC-2021/30905- Ofer-
ta de Compra nº 090177000012021OC00278, que trata de
Aquisição de pipeta de vidro, HOMOLOGO o presente certame,
respeitando o critério de menor preço, nos termos do Artigo
38 da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c Inciso X do Artigo 4º do
Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º
do Decreto Estadual nº 31.138/1990 e Artigo 1º da Resolução SS
38/2016, e autorizo a despesa, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, adjudicando os itens às
respectivas empresas, na seguinte conformidade:
- Itens 1, 2 e 3, atribuídos à empresa LAC Comércio e Ser-
viços de Produtos Laboratoriais Ltda - Epp, no valor total de R$
8.302,00 (Oito mil trezentos e dois reais);
- Itens 4, 6, 8 e 9, atribuídos à empresa Fastlabor Comercial
Eireli, no valor total de R$ 78.444,50 (Setenta e oito mil quatro-
centos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos);
- Itens 5 e 7: revogados, para posterior aquisição após as
devidas adequações.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 01/10/2021 -
Convite Eletrônico Nº 056/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, e conside-
rando a Ata de Encerramento da Sessão Pública do Convite
Eletrônico n° 56/2021, Processo nº 2021/20198 - Oferta de
Compra nº 090177000012021OC00279, que trata de compra de
insumos que serão utilizados na análise de sódio em alimentos
subsidiando programa de monitoramento do Ministério da
Saúde/ANVISA, HOMOLOGO o presente certame, respeitando o
critério de menor preço, nos termos do Artigo 38 da Lei Federal
nº 8.666/1993, c/c Inciso X do Artigo 4º do Decreto Estadual nº
61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º do Decreto Estadual
nº 31.138/1990 e Artigo 1º da Resolução SS 38/2016, e autorizo
a despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei
Estadual nº 233/1970, adjudicando os itens às respectivas
empresas, na seguinte conformidade:
- Item 01, atribuído à empresa MERCK S. A., no valor total
de R$ 200,00 (Duzentos Reais);
- Itens 02, 03 e 05, atribuídos à empresa LIO SERUM
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOS. LTDA, no valor total de
R$ 784,80 (Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta
Centavos).
- Item 04, atribuído à empresa LABSYNTH PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, no valor total de R$ 328,16 (Trezentos e
Vinte e Oito Reais e Dezesseis Centavos);
- Item 06, atribuído à empresa A C L ASSISTÊNCIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS LAB. LTDA, no valor total de R$ 94,20
(Noventa e Quatro Reais e Vinte Centavos).
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 086/2021, DE 04/10/2021
À vista dos elementos contidos no Processo SES-
-PRC-2021/35641, promovido para Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Manutenção Corretiva de Equi-
pamentos Laboratoriais 4 Ultrafreezers, e no uso da competência
conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970:
I. Aprovo o Termo de Referencia, às fls. 23 a 28, nos termos
do Parágrafo 2º, Inciso I, Artigo 7º da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores, c/c Artigo 5º da Lei Estadual nº
6.544/1989, ressaltando que, neste caso específico, não há a
necessidade de desenvolvimento de Projeto Executivo de que
trata o Inciso II, do artigo 7º por parte da Contratada.
II. Autorizo a referida despesa e DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no Inciso II do Artigo 24 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações para o item único,
atribuído à empresa Sidnei Ferreira Caldeira, no valor total de
R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), considerando o valor
da contratação.
III. Em cumprimento ao disposto no Artigo 48, Inciso I, da
Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complemen-
tar 147/2014, e o Artigo 2º, Inciso I, Alínea "a" a Lei Estadual nº
16.928, de 16 de janeiro de 2019, acolho a justificativa para a
contratação da referida empresa.
IV. Declaro a razoabilidade dos preços ofertados, nos termos
do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa
de preços efetuada, uma vez que trata-se de menor valor, cujo
orçamento apresentado atende às necessidades desta unidade.
V. A contratação deverá ser formalizada mediante a emissão
de nota de empenho, conforme faculta o § 4º, do Artigo 62, da
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 06/10/2021
À vista dos elementos contidos no Processo nº SES-
-PRC-2021/40144, promovido para a aquisição de equipamentos
- Notebooks, tendo em vista a publicação da Ata de Registro de
Preços nº 003/2020 - Prodesp, anexada aos autos, na condição
de Órgão Participante, e no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, autorizo a despesa e respec-
tivo empenhamento para o item 3 no valor de R$ 14.884,00
(Catorze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) e para o item
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria Nº 28, de 05 de outubro de 2021.
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos da alínea "e", inciso
III do artigo 36 do Decreto nº. 52.833, de 24 de março de 2008
expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Designa Roberta de Oliveira Costa, RG
32.905.982-8, Diretor Técnico I, para compor a estrutura a
que se refere o inciso III do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de
08/04/2008, para exercer a função de Administrador Local, no
Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde, do Siste-
ma de Segurança do SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal do
Estado da CAF - Coordenação da Administração Financeira da
Secretaria da Fazenda, disponível na internet através do endere-
ço eletrônico www.folhadepagamento.sp.gov.br.
Artigo 2º - O Administrador Local do Sistema de Segurança
exercerá a função em conformidade ao artigo 5º da Portaria
CAF/G-11, de 08/04/2008, publicada no DOE de 11/04/2008.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº: SES-EXP-2021/66493)
Portaria Nº 29, de 05 de outubro de 2021.
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos da alínea "e", inciso
III do artigo 36 do Decreto nº. 52.833, de 24 de março de 2008
expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Designa Jeanette Cristina de Oliveira, RG
18524866-4, Diretor Técnico I, para compor a estrutura a que
se refere o inciso III do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de
08/04/2008, para exercer a função de Administrador Local, na
Unidade de Gestão Assistencial III, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde, do
Sistema de Segurança do SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal
do Estado da CAF - Coordenação da Administração Financeira da
Secretaria da Fazenda, disponível na internet através do endere-
ço eletrônico www.folhadepagamento.sp.gov.br.:
Artigo 2º - O Administrador Local do Sistema de Segurança
exercerá a função em conformidade ao artigo 5º da Portaria
CAF/G-11, de 08/04/2008, publicada no DOE de 11/04/2008.
Artigo 3º - Fica cessado o efeito da Portaria CRH nº 01 de
12, publicada a 13 de Fevereiro de 2020, na parte que designou
Eroneide Maria Andrade Soares, RG 24461352-7, Chefe II, para
exercer a função de Administrador Local, na Unidade de Gestão
Assistencial III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº: SES-EXP-2021/65831)
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Coordenadoria Geral de Administração
Extrato de Prorrogação
Processo SPDOC nº 199557/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria Geral de Administração
Contratada: BASS TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELE-
VADORES LTDA.
CNPJ: 28.355.223/0001-90
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 035/20219
por 15 meses, a partir de 01/12/2021 com término em
28/02/2023, referente à prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 01 (um) elevador.
Valor do contrato: R$ 5.100,00
Base mensal estimada: R$ 340,00
Valor do contrato com reajuste: R$ 5.221,38
Base mensal reajustada: R$ 348,09
Variação no período de Maio/2019 até Maio/2020: 2,38%
Vigência a partir de maio/2020.
Coordenadoria Geral de Administração
Extrato de Termo Aditivo
Processo: SES-PRC-2020/27012
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria Geral de Administração
Contratada: CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses,
a partir de 07/10/2021 com término em 06/10/2022, referente à
prestação de serviços especializados de informática.
Valor total do contrato: R$ 108.621,12 sendo R$ 25.344,93
para o presente exercício e R$ 83.276,19 para o exercício de
2022.
As despesas correrão por conta da classificação orçamentá-
ria nº 10.302.0940.6215.0000
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do con-
trato original celebrado em 07/10/2020.
Data da Assinatura: 06/10/2021
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: SES-PRC-2021/36873
INTERESSADO: Aquisição de Desktop Básico e Desktop
Avançado
ASSUNTO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFOR-
MATICA
EM: 06/10/2021
Referência: Ata de Registro de Preço – 002/2020 - PRODESP
O Dirigente da UGE 090193, com fundamento no que dis-
põe o artigo 67 e seguintes, da Lei Federal nº 8.666/93, com a
redação vigente, RESOLVE:
1. Designar o servidor WALTER MEYER KARL como Gestor/
Fiscal para acompanhar e fiscalizar a realização da entrega
do objeto do contrato nº 045/2021, constantes do Termo de
Referência e Proposta. Processo SES-PRC-2021/36873 e Nota de
Empenho nº 2021NE01407.
2. O gestor contratual deverá realizar o acompanhamento
e fiscalização dos Atos Administrativos em epígrafe, observar
e dar fiel cumprimento ao contido nas cláusulas do contrato
nº 045/2021, onde constam todas as atribuições do Gestor de
Contrato e outros procedimentos, conforme reza a legislação
em vigor.
3. Após o Recebimento do objeto, relatar a este Dirigente
(Via Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos) circunstan-
cialmente todos os fatos, ocorrências e incidentes que houver
durante a fiscalização, devendo juntar toda a documentação
produzida.
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2021/36873
Modalidade: Pregão Eletrônico PRODESP nº 015/2020
Ata Registro de Preços nº 002/2020
Contrato GGA: 090193.45/2021
Objeto: Aquisição de desktop básico e desktop avançado.
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 22.797.545/0001-03
Valor do Contrato: R$ 39.263,00
UGE: 090193
Nota de Empenho: 2021NE01407
Data assinatura do contrato: 15/09/2021
Vigência do Contrato: 23/12/2021
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 7 de outubro de 2021 às 05:03:17
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO