SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 07 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
32 – São Paulo, 132 (4) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE01828
PROCESSO Nº: 2021/52039
Nº CONTRATO: 2021CT01624
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: LABTECH PRODUS PARA LABORATÓRIOS
E HOSPIT
CNPJ: 02419460000184
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903032
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL USO LABORATÓRIO
TIPO DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2021
VALOR: R$ 1.790,00
DATA DA ASSINATURA: 31DEZ2021
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE01829
PROCESSO Nº: 2021/50018
Nº CONTRATO: 2021CT01625
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: PROTECTOR IND. E COM.DE PROD.MEDICO
HOSP.
CNPJ: 18466544000109
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903031
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO, HOSP E ODONTO
TIPO DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2021
VALOR: R$ 420,00
DATA DA ASSINATURA: 31DEZ2021
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE01830
PROCESSO Nº: 2021/50945
Nº CONTRATO: 2021CT01626
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: EMPORIO HOSPITALAR COM PROD. CIRU-
GICOS HO
CNPJ: 04106730000122
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903031
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO, HOSP E ODONTO
TIPO DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2021
VALOR: R$ 8.400,00
DATA DA ASSINATURA: 31DEZ2021
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - SES-SP
Centro de Formação de Recursos Humanos para o
SUS/SP
"Dr. Antônio Guilherme de Souza"
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS PARA OS
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE –
2022/2023
Edital de Abertura de Inscrições
O Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/
SP "Dr. Antônio Guilherme de Souza" através do Instituto de
Infectologia Emílio Ribas torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas
do Curso de Especialização reconhecido pelo Conselho Estadual
de Educação da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
– CEE/SEE/SP, a serem oferecidas em 2022 para profissionais
recém-graduados que concluírem a graduação até 31 de Janeiro
de 2022, com bolsas de estudo fornecidas pela SES-SP (Secreta-
ria de Estado da Saúde), nas áreas abaixo relacionadas:
Tabela 1 - Áreas
Profissões
Nome do Curso
Análises Clínicas
Biomedicina ou Biologia
“Especialização Multiprofissional
em Infectologia”
(um ano de duração)
Controle de Infecção Hospitalar
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Epidemiologia
Enfermagem ou Saúde Publica
Farmácia
Farmácia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Fonoaudiologia
Nutrição
Nutrição
Odontologia
Odontologia
Psicologia
Psicologia
Serviço Social
Serviço Social
Terapia Ocupacional
Terapia Ocupacional
I – DAS INSTRUÇÕES
1.1. As instruções gerais relativas ao Processo Seletivo
para o Curso de Especialização Multiprofissional em Infecto-
logia serão divulgadas no DOE-SP - Poder Executivo - Seção
I. Editais – Saúde e no endereço https://www.emilioribas.org/
especializacao-multiprofissional
1.2. Todas as instruções especiais que regem este Processo
Seletivo também serão publicadas nestas mídias, sobre as quais
o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhe-
cimento.
1.3. A descrição do conteúdo programático resumido, públi-
co alvo e bibliografia para a prova, constam no Anexo I.
II - DAS VAGAS/BOLSAS DE ESTUDO E DA CARGA HORÁRIA
2.1. O número de vagas a serem oferecidas corresponde
ao número de bolsas de estudo que será definido pela SES - SP
e será publicado no Edital do Resultado Final e Convocação
para a Matrícula.
2.2. O curso terá duração de 01 (um) ano, sendo prevista a
carga horária total de 1.720 horas, correspondendo a 40 horas
semanais (de segunda a sexta feira).
2.3. O valor bruto da bolsa de estudo é de R$ 1.044,70
(hum mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos) por
mês – ano base 2021, tal como fixada pela SES-SP.
2.4. Incidirá sobre o valor bruto da bolsa de estudo o
desconto da contribuição previdenciária e/ou quaisquer outros
previstos em Lei.
2.5. Durante o curso, o aluno não poderá ter vínculo empre-
gatício com instituições que recebam recursos do Sistema
Único de Saúde – SUS.
2.6. Os alunos devem dedicar-se exclusivamente ao(s)
Curso(s), durante os 12 meses previstos para o mesmo.
III - DA INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição do candidato neste Processo Seletivo impli-
ca o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar
qualquer espécie de desconhecimento.
CPF: 07321867650 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No.
Inscr.:90900 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA. Defere o(a) Alteração
de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de respon-
sabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a
legislação vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento CARAGUATATUBA, Quinta-
-feira, 6 de Janeiro de 2022.
2. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
1180461/19 Data de Protocolo: 28/11/2019 CEVS: 352040090-
477-000020-1-1 Data de Validade: 14/01/2021 Razão Social:
DROGARIA ILHA BELA HIPER LTDA CNPJ/CPF: 10.974.993/0001-
56 Endereço: RUA PREFEITO MARIANO PROCOPIO ARAUJO
CARVALHO, 35 PEREQUE Município: ILHABELA CEP: 11630-
970 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ MARCOS CARAMANTI CPF:
58933425853 Resp. Técnico: HENRIQUE ANGELO CANATO CPF:
04549305932 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:95206 UF:SP
Resp. Técnico: MIRYAN ROSE SILVA DE SÁ MACEDO CPF:
30671812807 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:41794
UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁ-
RIA XXVIII CARAGUATATUBA. Defere o(a) Renovação de Licença
Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m)
cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referen-
tes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento deste documento CARAGUATATUBA,
Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2022.
3. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
218911/2021 Data de Protocolo: 12/04/2021 CEVS: 352040090-
477-000020-1-1 Data de Validade: 12/04/2022 Razão Social:
DROGARIA ILHA BELA HIPER LTDA CNPJ/CPF: 10.974.993/0001-
56 Endereço: RUA PREFEITO MARIANO PROCOPIO ARAUJO
CARVALHO, 35 PEREQUE Município: ILHABELA CEP: 11630-
970 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ MARCOS CARAMANTI CPF:
58933425853 O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA. Defere o(a) Alteração de
Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilida-
de técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação
vigente e observar as boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cum-
primento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento CARAGUATATUBA, Quinta-feira,
6 de Janeiro de 2022.
4. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
219355/2021 Data de Protocolo: 12/04/2021 CEVS: 352040090-
477-000020-1-1 Data de Validade: 12/04/2022 Razão Social:
DROGARIA ILHA BELA HIPER LTDA CNPJ/CPF: 10.974.993/0001-
56 Endereço: RUA PREFEITO MARIANO PROCOPIO ARAUJO
CARVALHO, 35 PEREQUE Município: ILHABELA CEP: 11630-
970 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ MARCOS CARAMANTI CPF:
58933425853 Resp. Técnico: JULIA FERREIRA SOUZA RAMOS
CPF: 07321867650 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No.
Inscr.:90900 UF:SP Resp. Técnico: GILDAZIO SOUZA DO NAS-
CIMENTO CPF: 36630186877 CBO: 223405 Conselho Prof.:
CRF No. Inscr.:75266 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA. Defere o(a)
Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento CARAGUATATUBA, Quinta-feira, 6 de Janeiro
de 2022.
5. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
SES-CAP-2021/611254 Data de Protocolo: 26/08/2021 CEVS:
352040090-477-000020-1-1 Data de Validade: 03/02/2022
Razão Social: DROGARIA ILHA BELA HIPER LTDA CNPJ/CPF:
10.974.993/0001-56 Endereço: RUA PREFEITO MARIANO PRO-
COPIO ARAUJO CARVALHO, 35 PEREQUE Município: ILHABELA
CEP: 11630-970 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ MARCOS CARA-
MANTI CPF: 58933425853 Resp. Técnico: GILDAZIO SOUZA DO
NASCIMENTO CPF: 36630186877 CBO: 223405 Conselho Prof.:
CRF No. Inscr.:75266 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA. Defere o(a)
Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de
responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento CARAGUATATUBA, Quinta-
-feira, 6 de Janeiro de 2022.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA
Na Portaria nº 012/2020 do Diretor Técnico de Saúde II
de 04, publ.a 05/06/2020, referente a COMISSÃO DE ANÁLISE
DE ÓBITOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA.
Exclua-se:
MARISA APARECIDA PATREZI – RG. 10.630.103-2 – Enfer-
meiro – Efetivo – Membro Suplente.
ANCILA APARECIDA DE LIMA – RG. 34.934.188-6 – Enfer-
meiro – Efetivo – Membro Suplente.
INCLUA-SE:
ELIANE CRISTINA DE MORAIS - RG. 25.599.621-4 -
ATAS(Psicóloga) - Efetivo - Membro Suplente.
JULIANA VANNUCCI DOBIES BISTAFFA - RG. 33.471.172-1 -
ATAS(Assistente Social) - Temporário - Membro Suplente.
Na Portaria nº 013/2020 do Diretor Técnico de Saúde II de
04, publicada em 05/06/2020,RETIFICADA em 15/06/2021, refe-
rente a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA.
INCLUA-SE:
FABRÍCIA MORANDIN RISSARDI - RG. 21.906.709 -
ATAS(Farmacêutica) - Efetivo - Membro Suplente.
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Extratos de Notas de Empenhos
Processo n° SES-PRC-2021/53921
Objeto: Aquisição de Material de Consumo- Campo Ope-
ratório
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Parecer Jurídico n°: CJ/SS- 20/2021
Contratada: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 04.192.876/0001-38
Nota de Empenho: 2021NE02001
Valor: 17.560,00
Data de emissão: (da NE) 28/12/2021
Prazo de entrega: 2 DIAS ÚTEIS
Extratos de Notas de Empenhos
Processo n° SES-PRC-2021/52414
Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício - Açúcar Refinado
e Leite Integral em pó
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Parecer Jurídico n°: CJ/SS- 20/2021
Contratada: EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E IMPORTAÇÃO
LTDA
CNPJ: 37.119.920/0001-33
Nota de Empenho: 2021NE02043
Valor: 2.176,80
Data de emissão: (da NE) 30/12/2021
Prazo de entrega: 2 DIAS ÚTEIS
de candidatos ao curso de especialização na área da saúde-2022
- área de Vigilância Laboratorial da Raiva, como segue:
1. - RESULTADO DA PROVA ESCRITA
1.1. Relação dos candidatos habilitados para Segunda Fase
(Nota da Prova objetiva maior ou igual a 35 pontos):
Nº Inscrição Nome Nº Documento NOTA
02 Jonathan Braga Moreira Bezerra 36405988-6 57,4
03 Amanda Vieira Lima 43120013-0 53,2
04 Larissa Schneider Cafardo 55719844-6 50,4
05 Paulo Vitor Takano 41893210-4 50,4
06 Paula Conceição Garcia Pereira 23547974-3 37,8
07 Bianca Santana da Silva 49122663-9 56
08 Fernanda Santos Silva 38155377-2 39,2
1.2. Candidatos não habilitados para à Segunda Fase –
(Nota menor que 35 Pontos)
Não tiveram candidatos inabilitados na primeira fase
O candidato inscrito sob o número, 01, não compareceu à
Prova Objetiva.
2. - DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DA SEGUNDA FASE -
Prova Oral e análise de Curriculum vitae (com Entrevista)
2.1. Os candidatos habilitados na prova escrita terão 5
(cinco) dias úteis a partir da data de divulgação do resultado
da prova objetiva (10 a 14 de janeiro de 2022) para entregar
à banca examinadora o Curriculum vitae conforme o modelo
constante do Anexo III do Edital de PROCESSO SELETIVO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE do INSTITUTO
PASTEUR-2022 (D.O.E. 131 (217) de 13/11/2021 PE. Seção 1
Pag 100 e 101, com os respectivos comprovantes (originais em
papel timbrado e cópias simples de cada documento), na Seção
de Pessoal do Instituto Pasteur, situado na Av. Paulista, n. 393,
Bairro: Cerqueira César, São Paulo-SP, CEP: 01311-000, tel: (11)
3145-3179, no horário das 10:30h às 16:30h.
2.2. A Segunda Fase - Prova Oral e análise de Curriculum
vitae (com Entrevista) de caráter eliminatório e classificatório
será realizada no dia 18/01/2022, na sala de reuniões do Insti-
tuto Pasteur, localizado na Av. Paulista, n° 393, Cerqueira César,
São Paulo-SP, CEP: 01311-000 cidade de São Paulo. (Próximo à
estação do metrô Brigadeiro).
Para evitar aglomerações as entrevistas serão agendadas
com intervalo de no mínimo 30 minutos entre os candidatos,
por ordem de inscrição, divididos entre o período da manhã e
tarde, conforme quadro abaixo. Solicitamos que os candidatos
cheguem com antecedência de 15 a 20 minutos.
Horário das entrevistas:
Nº inscrição Nome Horário
02 Jonathan Braga Moreira Bezerra 9:00
03 Amanda Vieira Lima 9:30
04 Larissa Schneider Cafardo 10:00
05 Paulo Vitor Takano 10:30
06 Paula Conceição Garcia Pereira 11:00
07 Bianca Santana da Silva 11:30
08 Fernanda Santos Silva 12:00
2.3. Protocolo para realização de Processo Seletivo em
situação de pandemia
2.3.1. É obrigatório o uso de máscara durante todo o pro-
cesso e será respeitado o distanciamento entre os candidatos e
a Comissão Julgadora.
2.3.2. O candidato deve ingressar na sala de prova com
o documento de identificação e caneta azul ou preta própria;
2.3.3. O Fiscal deverá solicitar que o candidato mostre o
documento de identificação original, sem pegar o documento de
identificação na mão;
2.3.4. A sala terá dispenser com álcool em gel;
2.3.5. As janelas e a porta da sala ficarão abertas.
ANEXO III
PROCESSO SELETIVO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM VIGILÂNCIA LABORATORIAL DA RAIVA – INSTITUTO
PASTEUR - 2022
MODELO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO Curriculum vitae
Nome completo: Número de inscrição:
Data de Nascimento: Número do RG:
Endereço completo:
Telefone(s): E-mail:
Graduação em: Ano início: Ano conclusão:
Instituição de Ensino:
Pontuação
Máxima
1. Estágios extracurriculares relacionados à área que se candidata (com declaração
emitida pela instituição em papel timbrado) (3,00 pontos para cada estágio – máxi-
mo de 03 estágios – carga horária mínima por estágio = 120 horas)
9,00
2. Participação em Pesquisa concluída (com declaração emitida pela instituição ou
pelo pesquisador responsável em papel timbrado) ou publicações relacionadas a
projetos de pesquisa, documentados pelo contrato de bolsa de iniciação científica
(3,00 pontos para cada trabalho – máximo de 02 trabalhos)
6,00
3. Cursos extracurriculares, ligados à área de formação. (com certificado emitido
pela instituição em papel timbrado) (1,5 pontos para cada curso – máximo de 05
cursos – carga horária mínima por curso = 30 horas)
7,50
4. Participação em Congressos, Seminários, Encontros e outros Eventos, todos da
Área de Formação. (com certificado emitido pela instituição, em papel timbrado,
promotora do evento) (1,5 pontos para cada evento – máximo de 05 eventos)
7,50
Total: 30,00
Local e Data
Assinatura: ___________________________________
Observação: O candidato deverá apresentar os documentos
originais pessoalmente para aferição dos examinadores e pos-
terior devolução ao candidato. Levar dentro do envelope cópia
simples dos respectivos documentos. Identificar o envelope
com as seguintes especificações: Processo Seletivo Curso de
Especialização na Área da Saúde do Instituto Pasteur-2022, com
nome do Curso e do candidato. Os documentos originais e/ou
envelope devidamente identificado deverão ser apresentados na
Seção de Pessoal do Instituto Pasteur, situado na Av. Paulista, n.
393, Bairro: Cerqueira César, São Paulo-SP, CEP: 01311-000, tel:
(11) 3145-3179 das 10:30 ás 16:30 horas no período de 10 a 14
de janeiro de 2022.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA
ROCHA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITARIA IX - FRANCO DA
ROCHA
Retificando a Portaria Nº GVS IX 001/2022, de 04 de
janeiro de 2022, publicado em D.O.E. do dia 05/01/2022
em folhas 38,
onde se LE:
Nome R.G. C.P.F. Cargo
Carlos Alfredo Anzelotti Pereira Tavares 11268922-3
058.093.278-85 Assistente técnico de Saúde;
Leia-se:
Nome R.G. C.P.F. Cargo
Carlos Alfredo Anzelotti Pereira Tavares 17268922-3
058.093.278-85 Assistente técnico de Saúde.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVIII -
CARAGUATATUBA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITARIA XXVIII CARAGUA-
TATUBA
DESPACHO DO DIRETOR, 06/01/2022
1. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2117647/19 Data de Protocolo: 01/08/2019 CEVS: 352040090-
477-000020-1-1 Data de Validade: 20/12/2019 Razão Social:
DROGARIA ILHA BELA HIPER LTDA CNPJ/CPF: 10.974.993/0001-
56 Endereço: RUA PREFEITO MARIANO PROCOPIO ARAUJO
CARVALHO, 35 PEREQUE Município: ILHABELA CEP: 11630-
970 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ MARCOS CARAMANTI CPF:
58933425853 Resp. Técnico: JULIA FERREIRA SOUZA RAMOS
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria do Coordenador de 06/01/2022
Classificando:
a partir de 27/09/2021 o(s) Cargo(s) Vago(s) do SQC-I, na
seguinte Conformidade:
Classe Ex-Ocupante Motivo Vacância
Sub-Quadro R G Dg D O E
Proc./Ofício nº
Da(o): Banco de Cargos Vagos
DA UA: Coordenadoria de Recursos Humanos - Banco de
Cargos Vagos
UD: Coordenadoria de Recursos Humanos
UO: Administração Superior da Secretaria e da Sede
Para a(o): Núcleo Especializado de Engenharia de Segurança
e Medicina do Trabalho, da Gerência de Recursos Humanos
Da UA: Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor
Cantídio de Moura Campos"
UD: Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio
de Moura Campos"
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
1 Diretor Técnico de Saúde I Margarida Georgina Bassi
Exoneração
SQC-I 8384908-7 - SP 19/05/2011
1720588/18
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 30/12/2021 -
Convite Eletrônico Nº 116/2021
Ciente e de acordo com as razões aduzidas no Parecer da
Comissão de Licitação, as quais acolho em sua integralidade.
Preenchidos os requisitos de tempestividade e admissi-
bilidade, conheço o teor do recurso administrativo interposto
pela empresa TECHNOMIK EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA. - EPP relacionado ao Convite Eletrônico do Processo nº
SES-PRC-2021/53085, promovido para Aquisição de material
permanente: Microscópios, banhos e agitadores, para no mérito
negar-lhe provimento.
Diante dos elementos de instrução dos autos, e consideran-
do as Atas de Encerramento das Sessões Públicas do Convite
Eletrônico n° 116/2021, Processo n° SES-PRC-2021/53085 -
Oferta de Compra nº 090177000012021OC00582, que trata
de Aquisição de material permanente: Microscópios, banhos
e agitadores, HOMOLOGO o presente certame, respeitando o
critério de menor preço, nos termos do Artigo 38 da Lei Federal
nº 8.666/1993, c/c Inciso X do Artigo 4º do Decreto Estadual nº
61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º do Decreto Estadual
nº 31.138/1990 e Artigo 1º da Resolução SS 38/2016, e autorizo
a despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei
Estadual nº 233/1970, adjudicando os itens às respectivas
empresas, na seguinte conformidade:
- Itens 02 e 06, atribuídos à empresa SOLAB EQUIPA-
MENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP, no valor total de R$
17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais);
- Item 05, atribuído à empresa OBJET COMERCIO E SERVIÇO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 6.340,00 (Seis mil
trezentos e quarenta reais);
- Item 07, atribuído à empresa M.F. COMERCIO, GERENCIA-
MENTO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 3.595,20 (Três
mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos);
- Itens 01, 03 e 04: revogados, para posterior aquisição após
as devidas adequações.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO
Processo SES-PRC-2021/27763
Contrato n° 019/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 058/2021
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: C4F CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 30.700.552/0001-73
Objeto: Aditar a Clausula Oitava – Recursos Orçamentários
e a Clausula Terceira – Vigência, referente a a Prestação de
Serviços de contratação de terceiros para a execução de serviços
de adequação física do CLR-IAL de Araçatuba I para a realização
de exames de PCR.
CLAUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA
Prorrogação do contrato assinado em 11/08/2021, por mais
60 (sessenta) dias para:
Período: Vigência de 30/12/2021 a 28/02/2022
Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei Federal nº.
8.666/93, e alterações posteriores.
CLAUSULA OITAVA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Valor do Crédito orçamentário previsto: R$ 231.831,35
(duzentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e um reais e trinta
e cinco centavos).
Valor Aditado ao contrato: R$ 28.291,82 (Vinte e oito mil
duzentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).
Nota de Empenho: 2021NE01219
UGE: 090177
Programa de Trabalho: 10303093241380000
Elemento da Despesa: 33903979
Fonte de Recursos: 045100068
Data da Assinatura: 30/12/2021
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SES-PRC-2021/54862
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021
CONTRATO nº 112/2021.
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: ALINE A. ARRAIS FORTI PRESIDENTE PRUDEN-
TE - EPP
CNPJ da Contratada: 04.659.646/0001-36
Objeto: Contratação para serviço de engenharia no telhado
do CLR IAL de Taubaté XII em caráter de urgência.
Valor do Contrato: R$ 25.058,91(vinte e cinco mil e cinquen-
ta e oito reais e noventa e um centavos).
Nota de Empenho: 2021NE01214
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Elemento da Despesa: 33903979
Fonte de Recursos: 045100068
Data da Assinatura: 30/12/2021
Vigência Contratual: 15 (quinze) dias, contados a partir da
data da ordem de início dos serviços
Gestor: Sr. Carlos Ailton Tobias, RG: 13.146.210-6, CPF:
075.979.148-14, Engenheiro VI, no
Núcleo de Serviços de Engenharia do Centro de Adminis-
tração.
INSTITUTO PASTEUR
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO
PARA A SEGUNDA FASE - PROVA ORAL E ANÁLISE DE
CURRICULUM VITAE (COM ENTREVISTA) - CURSO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE-2022, ÁREA VIGILÂNCIA
LABORATORIAL DA RAIVA.
O Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doen-
ças, torna público o resultado da prova objetiva para a seleção
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 às 05:16:28
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