SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 04 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
78 – São Paulo, 132 (1) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 4 de janeiro de 2022
1 – 1800 - 1 UNIDADE – (318472-2) TOALHA DE PAPEL-
-DUPLA-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL, CLASSE 01, QUAN-
TIDADE DE DOBRAS 02 DOBRAS, NA COR BRANCA, ALVURA
ISO IGUAL OU MAIOR QUE 85%, INDICE DE MACIEZ IGUAL
OU MENOR 8 NM/G (NEWTON-METRO POR GRAMA) MACIA,
QUANTIDADE DE PINTAS IGUAL OU MENOR QUE 5MM2/M2,
TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA IGUAL OU MENOR QUE 4 S
(SEGUNDOS), CAPACIDADE DE ABSORCAO DE AGUA IGUAL OU
MAIOR 7 G/G ( GRAMA POR GRAMA), RESISTENCIA A TRACAO
A UMIDO IGUAL OU MAIOR QUE
70 N/M (NEWTON POR METRO), CONFORME NORMA DA
ABNT NBR 15464-8 E 15134, CARACTERISTICAS COMPLEMEN-
TARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, DIMENSAO
DA FOLHA (23X23)CM, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE POR
PACOTES, GOFRADO, ROTULAGEM CONTENDO: C/IDENTIFICA-
CAO DA CLASSE, MARCA,QUANTIDADE DE FOLHAS,DIMENSAO
DA FOLHA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, E-MAIL
TELEFONE DO SAC ( SERVICO DE ATENDIMENTO AO CONSU-
MIDOR).
VALOR UNITÁRIO: R$ 15,70 VALOR TOTAL: 28.260,00
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00076
DATA DE EVENTUAL CONTRATO: 05/05/2021
EMPRESA VENCEDORA: ALYSSON CARDOSO FERREIRA - ME
PREGÃO Nº 090107003/2021 SES-PRC-2021/10483
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COPO
DESCARTÁVEL 200ML E PAPEL SULFITE DATA DE ABERTURA:
05/03/2021
PARTICIPANTES: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI
ASA MATERIAIS DE ESCRITORIO -EIRELI
UNLC COMERCIALEIRELI
ELETRIDALCOMERCIO DEMATERIAIS EEQUIPAMENTOSE
SERVICOEIRELI PILAR COMERCIODE CEREAISLTDA – ME
SLIMSUPRIMENTOSLTDA – EPP LC COMERCIAL EIRELI
INTERBRINQCOMERCIALEIRELI
ELETRIDALCOMERCIO DEMATERIAIS EEQUIPAMENTOSE
SERVICOEIRELI
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO MATERIAL – PREÇO
UNITÁRIO – PREÇO TOTAL
1 – 26 – 315 CAIXA COM 2500 UNIDADE (379845-3) COPO
DESCARTAVEL POLIPROPILENO, 200ML, BRANCO, CDCOPO 1,80
G, EM MANGA.
ITEM REVOGADO
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO MATERIAL – PREÇO
UNITÁRIO – PREÇO TOTAL
2 – 200 – 33 PACOTE COM 500 FOLHAS (290388-1) PAPEL
SULFITE DE PAPELARIA, GRAMATURA 75G/M2, FORMATO A4,
MEDINDO (210X297)MM, ALVURA MINIMA DE 90%, CONFOR-
ME NORMA ISO, OPACIDADE MINIMA DE
87%, UMIDADE ENTRE 3,5% (+/-1,0), CONFORME NORMA
TAPPI, CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO COR BRANCO,
EMBALAGEM REVESTIDA EM BOPP, PRODUTO COM CERTI-
FICACAO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR, COM SELO E CODIGO
DE LICENCA IMPRESSOS NA EMBALAGEM
VALOR UNITÁRIO: R$ 15,38 VALOR TOTAL: R$ 3.076,00
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0064
DATA DE EVENTUAL CONTRATO: 03/05/2021
EMPRESA VENCEDORA: ASA MATERIAIS DE ESCRITORIO
EIRELI
PREGÃO Nº 090107004/2021 SES-PRC-2021/12737
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO COM ENTREGA
PARCELADA DATA DE ABERTURA: 17/03/2021
PARTICIPANTES:
JPEL INDUSTRIA DEPRODUTOS PARAHIGIENE EIRE-
LI FLASHCOMERCIO DEPRODUTOS DEHIGIENE EIRELI SCM
COMERCIALDE MATERIAIS DEESCRITÓRIOLTDA
SANDALOEQUIPAMENTOSE PRODUTOS DEHIGIENEPESSO-
AL LTDA -ME NICKVALLECOMERCIO DEPAPEIS LTDA – ME
UNAPEL – INDÚSTRIA E COMERCIO DEARTIGOS DEPAPEL
EIRELI -ME
AOYAGI COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCAR-
TAVEIS E PISCINA EIRELI -ME LC COMERCIALEIRELI
A.H. LMANUTENÇÕES ESERVIÇOS
LÓTUS CLEAN -SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO EIRELI
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO MATERIAL – PREÇO
UNITÁRIO – PREÇO TOTAL
1 – 150 – 191 PACOTE COM 8 UNIDADE – (234858-6)
– PAPEL HIGIENICO P/DISPENSER DE 1ªQUALIDADE, APRE-
SENTANDO FOLHA DUPLA, GOFRADO, BIODEGRADAVEL, NA
COR BRANCA, NEUTRO, MEDINDO 10CMX250M, GRAMATURA
30G/M2, ESPESSURA DE 0,095 MICRON, COMPOSTO DE 100%
DE CELULOSE VIRGEM, COM PH NEUTRO, TUBETE MED. NO
MAXIMO 6,0CM DE DIAMETRO, EM EMBALAGEM DE CAIXA DE
PAPELAO CONTENDO 8 ROLOS DE 250M, TOTALIZANDO 2000M,
COM LAUDO MICROBIOLOGICO CONFORME PORTARIA M.S. N°
1.480 DE 31/12/90.
VALOR UNITÁRIO: R$ 79,00 VALOR TOTAL: R$ 11.850,00
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0082
DATA DE EVENTUAL CONTRATO: 13/05/2021
EMPRESA VENCEDORA: AOYAGI COM. MATERIAIS LIMPE-
ZA, DESC. EIRELI
PREGÃO Nº 090107020/2021 SES-PRC-2021/21039
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DETA-
LONÁRIO NRA - 2021 DATA DE ABERTURA: 12/05/2021
PARTICIPANTES: GRAFICA KRATOSLTDA – ME POLICOLO-
RARTES GRÁFICASLTDA – EPP
A VIEIRASERVIÇOS
SB GRAFICA EEDITORA LTDA
UA GRAFICA -COMERCIO EPRESTACAO DESERVICOSGRAFI-
COS -EIRELI JOCEANINDUSTRIAGRAFICA LTDA -ME
COP BEM GRÁFICA EEDITORA EIRELI JOSÉ CICERO FEI-
TOSA- M.
ARPEL ARTE EMPAPEL LTDA
BELPRINTFORMULÁRIOS ESERVIÇOSGRÁFICOS LTDA EPP
GRAFICA EEDITORA W2 RIOPRETOEIRELI
GDD EDITORAGRÁFICA LTDA
GRAFICA A NOVAERA & FALEIROSLTDA – ME SUCESSO
PRINT ARTES GRÁFICAS LTDA GRÁFICA &EDITORATRIUNFAL
LTDA -EPP JAQFERCOMERCIO ESERVICOS EIRELI- ME IMPRESSO
ARTEDITORA GRAFICA LTDA
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO MATERIAL – PREÇO
UNITÁRIO – PREÇO TOTAL
1 – 75000 - 1 UNIDADE – (7741-0) – SERVICO DE PRODU-
CAO E IMPRESSAO DE IMPRESSO TIPOGRAFICO,
TALAO.
. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,65 VALOR TOTAL: R$
48.750,00
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0127
DATA DE EVENTUAL CONTRATO: 16/07/2021
EMPRESA VENCEDORA: JOCEAN IND. GRAFICA LTDA - ME
PREGÃO Nº 090107022/2021 SES-PRC-2021/23110
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DATA DE
ABERTURA: 26/05/2021
PARTICIPANTES: SUPERMERCADOMORADA DO SOL WES-
LEY DIONEGRANJA ME
LIMA BARUKDISTRIBUIDORALTDA EPP
Y.R DISTRIBUIDORADE PRODUTOS ESERVIÇOS EIRELI TS.
FERREIRASOLUCOES EMHIGIENE ELIMPEZA – ME LC COMER-
CIAL EIRELI
VALDEREZ MATEUS LTDA S M F DE MORAIS ME
JADSON OLIVEIRAROSA DONASCIMENTO30142424897
SALOMÃO LOPESDE MENESES07505410830 SANFLEXCOMER-
CIO ESERVICOS LTDA -ME
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO MATERIAL – PREÇO
UNITÁRIO – PREÇO TOTAL
1 – 40 – 315 CAIXA COM 2500 UNIDADE – (379845-3) –
COPO DESCARTAVEL, POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE MINI-
MA PARA 200ML, NA COR BRANCO LEITOSO, ACONDICIONADO
EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO
1,80GRAMAS, DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.985,00 VALOR TOTAL: R$ 3.985,00
NOTA DE EMPENHO: 2020NE00248
DATA DE EVENTUAL CONTRATO: 24/11/2021
EMPRESA VENCEDORA: DAIRIX EQUIPAMENTOS ANALÍ-
TICOS LTDA DATA DA RATIFICAÇÃO: D.O.E. DE 24/11/2021
– SEÇÃO I – PÁG. 29
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2021
SES-PRC-2021/43129
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE CALIBRACAO E
AFERICAO DE EQUIPAMENTOS DATA: 08/10/2021
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO SERVIÇO – VALOR UNI-
TARIO – VALOR TOTAL
1 – 2 – UNIDADE (176435) – SERVICO DE CALIBRACAO E
AFERICAO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, ANALISADOR
DE MERCURIO.
VALOR UNITÁRIO: R$ 5.374,20 VALOR TOTAL: R$ 10.748,40
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00246
DATA DE EVENTUAL CONTRATO: 22/11/2021
EMPRESA VENCEDORA: DAIRIX EQUIPAMENTOS ANALI-
TICOS LTDA DATA DA RATIFICAÇÃO: D.O.E. DE 20/11/2021 –
SEÇÃO I – PÁG. 101
MODALIDADE: PREGÃO
PREGÃO Nº 090107027/2021 SES-PRC-2020/38136
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
- COM ENTREGA IMEDIATA. DATA DE ABERTURA: 15/09/2020
PARTICIPANTES: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA
VIGUI'ST INFORMATICA LTDA – ME
GFTECH - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
LTD FHB COMERCIAL ELETRONICA EIRELI
LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. PHDS
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – ME
ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA – ME LICITEC
TECNOLOGIA EIRELI – EPP
G PARTNER TECNOLOGIA EIRELI
TROGON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP
GLOBALSERV COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO
ESERVICOS LTDA RF PRODUCOES ARTISTICAS
BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. MASTER
INFORMATICA DO BRASIL EIRELI – ME YUMA COMERCIAL
EIRELI – ME
CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIALTDA
CR ENERGIA E INFORMATICA EIRELLI – EPP
RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820 H.E.JUSSANI
INFOBRAS INFORMATICA DO BRASIL LTDA ALPHA ELETRO-
NICOS DO BRASIL LTDA
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO MATERIAL – PREÇO
UNITÁRIO – PREÇO TOTAL
1 – 40 - 1 UNIDADE – (214068-3) NO-BREAK, MICROPRO-
CESSADO, TECNOLOGIA ON-LINE, POTENCIA MINIMA SUPOR-
TADA 1400 VA, RENDIMENTO A PLENA CARGA 95% EM REDE
E 85% PARA OPERACAO BATERIA, TENSAO DE ENTRADA
115/127/220 V - AUTOMATICA, VARIACAO DE TENSAO DE
ENTRADA 84 A 142 (115V) 163 A 264 (220V), FREQUENCIA
DE ENTRADA 60HZ +/- 5, FATOR DE POTENCIA MAXIMA
S.P.=0,7 (CARGA DE INFORMATICA), TENSAO DE SAIDA 115
REGULACAO +/- 5% (MODO BATERIA)+ 6% - 10% (MODO
REDE), VARIACAO DA TENSAO DE SAIDA NAO TEM, DISTORCAO
HARMONICA NAO TEM, FORMA DE ONDA SENOIDAL POR
APROXIMACAO (RETANGULAR PWM - CONTROLE DE LARGURA
E AMPLITUDE), PROTECAO CONTRA SOBRE CARGA E CIRCUITO,
CONTRA SURTOS,
AQUECIMENTO DE INVERSOR, ALARME, TIPO DE BATERIAS
ACIDA, SELADA, ESTACIONARIA, QUE NAO EXALE GASES,
COM AUTONOMIA MINIMA DE 20 MINUTOS, TEMPO MAXI-
MO DE RECARGA DAS BATERIAS 06 HORAS, SOFTWARE DE
GERENCIAMENTO COMPATIVEL COM WINDOWS 98 OU SUPE-
RIOR, INTERFACE DE COMUNICACAO NAO POSSUI, LEDS DE
SINALIZACAO PARA BATERIA E REDE ELETRICA, ALARME INTER-
MITENTE, GABINETE EM ACO COM PINTURA ELETROSTATICA A
PARTE FRONTAL ABS, BY PASS AUTOMATICO, QUANTIDADE DE
SAIDAS 05 TOMADAS PADRAO NEMA 5/15 + UMA TOMADA
TELEFONERJ11 + 3 TOMADAS EM EXTENSAO CORD., CHAVE
LIGA/DESLIGA CHAVE LIGA/DESLIGA EMBUTIDO, GARANTIA
18 MESES BALCAO, COM MANUAL DE INSTRUCOES, E SUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NBR7039.
VALOR UNITÁRIO: R$ 620,00 VALOR TOTAL: 24.800,00
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00170
DATA DE EVENTUAL CONTRATO: 31/08/2021
EMPRESA VENCEDORA: CR ENERGIA E INFORMATICA
EIRELLI
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO MATERIAL – PREÇO
UNITÁRIO – PREÇO TOTAL
1 – 10 - 1 UNIDADE – (527513-0) WEBCAM, VIDEOCHAMA-
DA, CAMPO DE VISAO DE 78º, FOCO AUTOMATICO, CORTINA
DE PRIVACIDADE INTEGRADA, FULL HD 1080P (1920X1080
PIXELS), CLIPE UNIVERSALDE AJUSTE AOS MONITORES, RAS-
TREIO DE ROSTO, VIDEO E FOTO, DOIS MICROFONES OMNIDI-
RECIONAIS INTEGRADOS, PLUG-AND- PLAY VIA USB 2.0 OU
3.0, RASTREIO DE ROSTO, DETECCAO DE MOVIMENTOS, SIST OP
WINDOWS 7 OU SUP, MAC OS
10.7 OU SUP E LINUX.
VALOR UNITÁRIO: R$ 428,30 VALOR TOTAL: 4.283,00
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00171
DATA DE EVENTUAL CONTRATO: 31/08/2021
EMPRESA VENCEDORA: ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL
LTDA EPP
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO MATERIAL – PREÇO
UNITÁRIO – PREÇO TOTAL
1 – 4 - 1 UNIDADE – (544833-6) SWITCH, COMUTADOR
DE REDE LOCAL, EMPILHAMENTO FISICO MINIMO 6 UNI-
DADES COM CABOS DIRECT ATTACH OU SPF+, TIPO IPV6
READY, CAPACIDADE COMUTACAO MINIMA 170 GBPS,TX
MINIMA ENCAMINHAMENTO PACOTES 130 MPPS, SUPORTE
A FONTE REDUNDANTE, COM 48 PORTAS 10/100/1000 MBPS
COM POE (802.3AF, 802.3AT) NAS 48 PORTAS E 4 PORTAS
10G SFP+, COM SSH/SSL/TELNET/WEB GUI 802.1X, RADIUS
SNMP V1,V2,V3 SNTP/NTP DHCP CLIENT/RELAY, PROTOCOLOS
IGMP V1/V2 FLOW CONTROL 802.3X JUMBO FRAME MLD
SNOOPING V1/V2 STP 802.1D/802.1W/802.1S PORT MIRROR,
COMPATIVEL COM OS SISTEMAS OPERACIONAIS MULTI-
PLAS IMAGENS E CONFIGURACOES DE FIRMWARE, AUTO
MDI/MDIX, FREE FIRMWARE UPDATE, LEDS DE SINALIZA-
CAO PARA LEDS DE ALIMENTACAO,EMPILHAMENTO ID, LINK,
ATIVIDADE,VELOCIDADE, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES,
ACOMPANHA MANUAL TECNICO, COM KIT PARA MONTAGEM
EM RACK DE 19 POLEGADAS,CABO CONSOLE, CABO DE ALI-
MENTACAO.
VALOR UNITÁRIO: R$ 9.999,00 VALOR TOTAL: 39.996,00
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00172
DATA DE EVENTUAL CONTRATO: 31/08/2021 EMPRESA
VENCEDORA: G PARTINER TECNOLOGIA
PREGÃO 090107001/2021
SES-PRC-2021/06175
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA, COM ENTREGA
PARCELADA. DATA DE ABERTURA: 09/02/2021
PARTICIPANTES:
SCM COMERCIALDE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOLTDA
MIRAI TEK DISTRIBUIDORA LTDA
ALYSSONCARDOSOFERREIRA- ME FLASHCOMERCIO
DEPRODUTOS DEHIGIENE EIRELI
LICITADISTRIBUIDORADE PRODUTOSDE LIMPEZA EDESC
AOYAGICOMERCIO DEMATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTA-
VEIS EPISCINA EIRELI -ME LC COMERCIALEIRELI
MR DE LACERDADISTRIBUIDORA
UNAPEL – INDUSTRIA E COMERCIO DEARTIGOS DEPAPEL
EIRELI -ME MALVAGLIACOMERCIAL LTDA ME
LÓTUS CLEAN -SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO EIRELI
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO MATERIAL – PREÇO
UNITÁRIO – PREÇO TOTAL
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Interessado: Instituto Adolfo Lutz.
SES-PRC-2021/33936
Assunto: Aquisição de peça para o Extrator Automático.
DESPACHO Nº 2.603/2021 - GC/CCD, de 30/12/2021
Ratifico a “Inexigibilidade de Licitação” nos termos do
disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, combinado com o mesmo artigo da Lei Estadual
nº 6.544/89 e suas alterações posteriores, de acordo com ato
de fls. 295, que declarou a “Inexigibilidade de Licitação”, com
fundamento no Artigo 25, Caput e inciso I da Lei Federal nº
8.666/1993 e demais alterações, c/c Artigo 25, Caput e inciso
I da Lei Estadual nº 6.544/1989, para aquisição de peça para o
Extrator Automático, a favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTEC-
NOLOGIA LTDA, no valor de R$ 30.254,81 (Trinta mil duzentos e
cinquenta e quatro reais oitenta e um centavos).
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE DO INS-
TITUTO ADOLFO LUTZ - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
129/2021, DE 30/12/2021
À vista dos elementos contidos no Processo SES-
-Prc-2021/53030, promovido para Aquisição de Material Elétrico,
e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual
nº 233/1970:
I. Aprovo o Termo de Referência de fls. 5 a 7.
II. Autorizo a referida despesa e DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no Inciso II do Artigo 24 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações para o item único,
atribuído à empresa Vanderlei Silva de Almeida, no valor total de
R$ 5.847,30 (cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta
centavos), considerando o valor da aquisição.
III. Em cumprimento ao disposto no Artigo 48, Inciso I, da
Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complemen-
tar 147/2014, e o Artigo 2º, Inciso I, Alínea ?a? a Lei Estadual nº
16.928, de 16 de janeiro de 2019, acolho a justificativa para a
contratação da referida empresa.
IV. Declaro a razoabilidade dos preços ofertados, nos termos
do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa
de preços efetuada, uma vez que trata-se de menor valor, cujo
orçamento apresentado atende às necessidades desta unidade.
V. A contratação deverá ser formalizada mediante a emissão
de nota de empenho, conforme faculta o § 4º, do Artigo 62, da
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE DO INS-
TITUTO ADOLFO LUTZ - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
129/2021, DE 30/12/2021
À vista dos elementos contidos no Processo nº SES-
-PRC-2021/54862, promovido para Contratação para Serviço de
Engenharia no Telhado do CLR-IAL de Taubaté XII em caráter de
Urgência, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei
Estadual nº 233/1970:
I. Aprovo o Projeto Básico de fls. 03 a 21, nos termos do
Parágrafo 2º, Inciso I, Artigo 7º da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores, c/c Artigo 5º da Lei Estadual nº
6.544/1989, ressaltando que o Projeto Executivo de que trata
o inciso II, do artigo 7º deverá ser desenvolvido pela Contra-
tada consoante parágrafo 1º do artigo 7º e parágrafo 9º da Lei
supracitada.
II. Autorizo a referida despesa e DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no Inciso I do Artigo 24 da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas atualizações para o item
único, atribuído à empresa ALINE A. ARRAIS FORTI PRESIDENTE
PRUDENTE-EPP, no valor total de R$ 25.058,91 (Vinte e cinco
mil, cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), conside-
rando o valor da contratação bem como tratar-se de serviços de
engenharia, dada a alta complexidade, em função dos elementos
técnicos que exigem sua especificidade, conforme Projeto Bási-
co, bem como justificativa acostada às fls. 03 a 21 dos autos.
III. Em cumprimento ao disposto no Artigo 48, Inciso I, da
Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complemen-
tar 147/2014, e o Artigo 2º, Inciso I, Alínea ?a? a Lei Estadual nº
16.928, de 16 de janeiro de 2019, acolho a justificativa para a
contratação da referida empresa.
IV. Declaro a razoabilidade dos preços ofertados, nos termos
do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa
de preços efetuada, uma vez que trata-se de menor valor, cujo
orçamento apresentado atende às necessidades desta unidade.
V. A contratação deverá ser formalizada mediante a assi-
natura de termo de contrato, cuja minuta acostada às fls. 95
a 105 aprovo.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO
RELAÇÃO DE COMPRAS EFETUADAS EM CUMPRIMENTO
AO DISPOSTO NO ARTIGO 16, DA LEI FEDERAL 8666/93, DE
21-06-1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, REFERENTE
ÀS COMPRAS REALIZADAS POR ESTE CENTRO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2021. AS COMPRAS ESTÃO DES-
CRITAS NA SEGUINTE CONFORMIDADE:
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2021
SES-PRC-2021/34334
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS ABNT
DATA: 12/08/2021
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO SERVIÇO – VALOR UNI-
TARIO – VALOR TOTAL
1 – 1 – UNIDADE (589653-3) LIVRO DE NORMAS TECNI-
CAS, ABNT ISO/TS 19218-1:2015., PRODUTOS PARA A SAUDE:
ESTRUTURA HIERARQUICA DE CODIFICACAO PARA EVENTOS
ADVERSOS - PARTE 1: CODIGOS, EDITORA: ABNT, CIDADE: SAO
PAULO, ANO: 2015, PAGINACAO: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES.
VALOR UNITÁRIO: R$ 148,65 VALOR TOTAL: R$ 148,65
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00163
DATA DE EVENTUAL CONTRATO: 27/08/2021
EMPRESA VENCEDORA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
NORMAS TECNICAS ABNT DATA DA RATIFICAÇÃO: D.O.E. DE
20/08/2021 – SEÇÃO I – PÁG. 131
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2021
SES-PRC-2021/27592
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE
BANCO DE DADOS DATA: 25/06/2021
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO SERVIÇO – VALOR UNI-
TARIO – VALOR TOTAL
1 – 1 – UNIDADE (18640-6) - SERVICO DE ASSINATURA DE
ACESSO A BANCO DE DADOS, BANCO DE IMAGENS.
VALOR UNITÁRIO: R$ 199.428,12 VALOR TOTAL: R$
199.428,12
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00253
DATA DE EVENTUAL CONTRATO: 29/11/2021
EMPRESA VENCEDORA: DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDI-
TORIAL LTDA DATA DA RATIFICAÇÃO: D.O.E. DE 27/11/2021
– SEÇÃO I – PÁG. 48
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2021
SES-PRC-2021/47141
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL DE
CURSO DATA: 08/11/2021
ITEM – QUANT. – DESCRIÇÃO DO SERVIÇO – VALOR UNI-
TARIO – VALOR TOTAL
1 – 1 – UNIDADE (02803-7) - SERVICO OPERACIONAL
DE CURSO E TREINAMENTO, CURSO DE APERFEICOAMENTO
PROFISSIONAL.
Tendo em vista os seguintes elementos de convicção pre-
sente na instrução dos autos:
Às fls. 02: Pedido de abertura;
Às fls. 06/07: Justificativa técnica;
Às fls. 08/31: Termo de Referencia;
Às fls. 47/48: Proposta de preços;
Às fls. 63: Planilha Orçamentária;
Às fls. 65/147: Minuta de Edital;
Às fls. 155/156: Departamento Regional de Saúde de Araçatuba;
Às fls. 174: Coordenadoria de Gestão Orçamentaria e Financeira;
Às fls. 176/177: Centro de Orçamento Financeiro-CSS;
Às fls. 180/207: Parecer CJ/SS nº 705/2021;
Às fls. 450/480: Termo de Referencia - revisado;
Às fls. 1258/1344: Minuta de Edital de Chamamento Públi-
co- revisada;
Às fls. 1345: Publicação em jornal (chamamento público);
Às fls. 1349/1350: Ata de Chamamento Público;
Às fls. 1578: Ata de Encerramento de Chamamento Público;
Às fls. 1579: Publicação em jornal (vencedor);
Às fls. 1584/1585: Coordenadoria de Serviços de Saúde;
Em função do que foi instruído nos autos, HOMOLOGO a decisão
da Comissão de Seleção do Chamamento Público, que julgou como
vencedora do certame a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, e
AUTORIZO, se conforme e, atendidas as normas de regência, em espe-
cial a Lei Federal nº 13.979/2020, respeitando as formalidades legais
adequadas à espécie, a celebração de Convênio, entre a Secretaria
de Estado da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes,
para implantação e gerenciamento dos serviços médicos da urgência
e emergência, nas dependências do Hospital Estadual Dr. Oswaldo
Brandi de Faria de Mirandópolis, no valor mensal R$ 547.350,00,
perfazendo o total para 12 meses de R$ 6.568.200,00.
SES-PRC-2021/45530
Interessado: HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO
Assunto: Chamamento Público para seleção de entidade
privada, sem fins lucrativos, para seleção de Entidade Privada,
sem fins lucrativos para Gerenciamento de 30 leitos em Unidade
Psiquiátrica Adulto e de Serviços de Farmácia Satélite a serem
prestados no Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto.
Número de referência: SES-PRC-2021/45530
SES-DES-2021/341645-A
Tratam os autos de chamamento público, destinando à
celebração de convênio com entidades sem fins lucrativos, para
o gerenciamento de 30 leitos em Unidade Psiquiátrica adulto
e serviços de Farmácia Satélite, nas dependências do Hospital
Santa Tereza de Ribeirão Preto.
Após manifestação das áreas técnicas e Autorizo do Senhor
Secretário, os autos retornaram para a Coordenadoria de Servi-
ços de Saúde.
À vista da manifestação da Coordenadoria de Serviços de
Saúde-CSS, às fls. 846, RETIFICO o Despacho de fls. 918/919,
onde se lê no valor mensal de R$ 501.712,38, perfazendo o
total para 12 meses de R$ 6.020.547,36, leia-se o valor mensal
de R$ 450.975,78, perfazendo o total para 12 meses de R$
5.411.709,36, oportunidade em que ratifico os demais termos
do Despacho SES-DES-2021/3337003.
Despacho do Secretário, 3-1-2022
SPDOC SES : 147624/2021 (01 vol.)
INTERESSADO : Centro de Apoio à Saúde da Leste – Casal.
ASSUNTO: Solicitação de Parcelamento de Convênio 525/2017.
DESPACHO G.S. nº 7.603/2021.
Trata o presente processo, na fase em que se encontra, da
solicitação de parcelamento Centro de Apoio à Saúde da Leste –
Casal, em face da aplicação irregular dos recursos provenientes
do Convênio nº 525/2017, no valor de R$ 60.000,00.
À vista dos elementos contidos nos autos, com ênfase à
manifestação técnica favorável da Coordenadoria de Gestão
Orçamentária e Financeira, por meio do Despacho CGOF
1145/2021, de fls. 386, o atendimento do Parecer CJ/SS n°
03/2021 (fls. 367/376) e, considerando ainda a importância da
regularização da prestação de contas pelo Centro de Apoio à
Saúde da Leste – Casal, em benefício da população e do erário
estadual, AUTORIZO, se conforme, nos termos do artigo 16, do
Decreto nº 59.215/2013, alterado pelo Decreto n° 64.757/2020
e atendidas às normas legais e regulamentares incidências
na espécie, o parcelamento do débito dos valores devidos ao
Estado, no importe de R$ 68.469,90 atualizados, conforme fls.
366, em 48 parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$
1.426,28 e as demais 47 parcelas, no valor de R$ 1.426,46
Extrato Termo Doação Bem Móvel – Município de
Holambra.
Processo SES-PRC-2021/10790
Doador: Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde
Donatário: Município de Holambra.
Objeto: Doação de equipamentos e mobiliário de saúde
dispostos no Anexo I – Inventário de Bens Móveis, de proprie-
dade do DOADOR, com a exclusiva finalidade de utilização, pelo
DONATÁRIO, na consecução dos fins sociais que motivaram a
sua autorização, ou seja, o desenvolvimento de ações e serviços
de saúde da comunidade.
Parecer referencial CJ/SS nº 174/2021
Data do Parecer CJ/SS: 19/03/2021
Valor Total: R$ 200.715,08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Doação Bem Móvel – Município de
Jacupiranga.
Processo SES-PRC-2021/24152
Doador: Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde
Donatário: Município de Jacupiranga.
Objeto: Doação de equipamentos e mobiliário de saúde
dispostos no Anexo I – Inventário de Bens Móveis, de proprie-
dade do DOADOR, com a exclusiva finalidade de utilização, pelo
DONATÁRIO, na consecução dos fins sociais que motivaram a
sua autorização, ou seja, o desenvolvimento de ações e serviços
de saúde da comunidade.
Parecer referencial CJ/SS nº 35/2021
Data do Parecer CJ/SS: 17/08/2020
Valor Total: R$ 98.101,20.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Doação Bem Móvel – Município de
Valinhos.
Processo SES-PRC-2021/21808
Doador: Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde
Donatário: Município de Valinhos.
Objeto: Doação de equipamentos e mobiliário de saúde
dispostos no Anexo I – Inventário de Bens Móveis, de proprie-
dade do DOADOR, com a exclusiva finalidade de utilização, pelo
DONATÁRIO, na consecução dos fins sociais que motivaram a
sua autorização, ou seja, o desenvolvimento de ações e serviços
de saúde da comunidade.
Parecer referencial CJ/SS nº 35/2021
Data do Parecer CJ/SS: 17/08/2020
Valor Total: R$ 125.483,89.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Doação Bem Móvel – Município de
Cajati.
Processo SES-PRC-2021/24160
Doador: Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde
Donatário: Município de Cajati.
Objeto: Doação de equipamentos e mobiliário de saúde
dispostos no Anexo I – Inventário de Bens Móveis, de proprie-
dade do DOADOR, com a exclusiva finalidade de utilização, pelo
DONATÁRIO, na consecução dos fins sociais que motivaram a
sua autorização, ou seja, o desenvolvimento de ações e serviços
de saúde da comunidade.
Parecer referencial CJ/SS nº 35/2021
Data do Parecer CJ/SS: 17/08/2020
Valor Total: R$ 139.191,72
Data de Assinatura: 30/12/2021
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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:10:29
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