SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 30 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
66 – São Paulo, 132 (85) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 30 de abril de 2022
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 29/04/2022
Ato Decisório nº 02/2022 – Com base no Decreto nº
41.915/97, artigo 8º, incisos I e II, expede o presente ato
para declarar que o Sra. PAOLA ANDRESSA XAVIER MENTE,
RG.41.954.104-4, acumula a função de MEDICO PLANTONISTA,
na Prefeitura do Município de Euclides da Cunha – São Paulo,
com Médico I, junto ao Grupo de Vigilância Sanitária Presidente
Venceslau deste Centro de Vigilância Sanitária, com carga horá-
ria de 24 horas semanais - Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 03/2022 – Com base no Decreto nº
41.915/97, artigo 8º, incisos I e II, expede o presente ato
para declarar que o Sr. LUIZ FERNANDO AIRES JUNIOR, RG.
60.248.438-8, acumula a função de Médico, Aposentado, com
Médico I, no Grupo de Vigilância Sanitária de São José dos
Campos, deste Centro de Vigilância Sanitária, com carga horária
de 24 horas semanais - Acumulação Legal.
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 29-4-2022
AVERBANDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
NEA MIWA KASHIWAGI, RG 24.176.458-0, Enfermeiro, Efe-
tivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Centro de Vigilância Sanitária,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença
Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-01-2011 à 25-1-2016
- Certidão nº 306/2022, 90 dias de Licença Prêmio referente
ao bloco aquisitivo de 06-10-2016 à 04-10-2021 - Certidão nº
307/2022 - Processo nº SES-PRC-2022/22944.
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Eliane de Cassia Arruda Augusto, RG 18.692.549-9, Médico
II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau 2, do Centro de Vigi-
lância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 2-12-2020.
Emma Valeria Marchiori, RG 17.098.125, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D,
da EV-NU, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
partir de 14-7-2020.
Francisco Arnaldo de Oliveira, RG 4.592.289, Auxiliar de
Serviços Gerais, CLT, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do Grupo de Vigi-
lância Sanitária Gvs da Capital, do Centro de Vigilância Sanitária,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço, a partir de 17-2-2022.
Luis Alvaro Coelho, RG 6.664.457-4, Engenheiro VI, Lei
500/74 Permanente, Nível VI, do Grupo de Vigilância Sanitária
- Gvs XIII - Assis, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-
nadoria de Controle de Doenças, por ter completado 30 anos de
efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a partir de 10-2-2021.
Marcia Regina Vivas Monteiro, RG 52.933.268-1, Auxiliar
de Enfermagem, CLT, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, do Subgrupo de
Vigilância Sanitária - Sgvs VIII - Mogi das Cruzes, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinqu-
ênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 5-6-2021.
Maria Aparecida Marques dos Santos, RG 6.244.548-0,
Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinqu-
ênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18-2-2021.
Maria Auxiliadora Cardoso Gonzalez Martins Regatieri, RG
6.994.652-8, Cirurgião Dentista, Lei 500/74 Permanente, Ref.
1, Grau E, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - Gvs
XIII - Assis, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, por ter completado 35 anos de efetivo
exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
partir de 15-1-2022.
Maria Claudia Jacintho, RG 7.568.174, Arquiteto VI, CLT
Estável, do Grupo de Vigilância Sanitária - Gvs XXVI - São João
da Boa Vista, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordena-
doria de Controle de Doenças, por ter completado 30 anos de
efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a partir de 9-1-2021.
Maria do Carmo Benício, RG 6.856.989-0, Cirurgião Dentis-
ta, Lei 500/74 Estável, Ref. 01, Grau E, da EV-NU, do Grupo de
Vigilância Sanitária - Gvs XXXI - Sorocaba, do Centro de Vigilân-
cia Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter
completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19-8-2021.
Maria Elenice Vicentini, RG 11.083.869-5, Enfermeiro, CLT,
Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - Gvs
XXIX - São José do Rio Preto, do Centro de Vigilância Sanitária,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço, a partir de 31-10-2020.
Rosangela Aparecida Malavazi, RG 16.144.891, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau I, da
EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - Gvs XXXI - Sorocaba,
do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o
06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de
18-8-2020.
Tania Regina Picolomini Buongermino, RG 7.965.168-9,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref.
01, Grau F, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - Gvs XXV
- Santos, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, por ter completado 35 anos de efetivo
exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
partir de 22-2-2022.
Vera Lucia Martinez Ginel, RG 8.901.239, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, CLT, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo
de Vigilância Sanitária - Gvs XXIX - São José do Rio Preto, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, por ter completado 30 anos de efetivo exercício
o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir
de 15-2-2021.
Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o
Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO.
de 23-11-2011, a Emma Valeria Marchiori, RG 17.098.125,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente,
Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do Centro de Vigilância Sanitária, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 20
anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a
partir de 14-7-2020.
Tornando sem Efeito:
DOE de 15/03/2022
Na parte que concedeu o 05º ATS em nome de Eliane de
Cassia Arruda Augusto, RG 18.692.549-9, Médico II, Lei 500/74
Permanente, Ref. M-II, Grau 2, do Centro de Vigilância Sanitária,
por ter sido publicado com incorreções.
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Técnico, 29-04-2022
Declarando:
À vista de decisão judicial, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP,
referente ao Processo Principal 1010400-33.2019.8.26.0053,
em nome de Sonia Regina de Alcantara e outros, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à "inclusão da parte fixa (50%)
do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94
e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais tem-
porais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal".:
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Portaria do Diretor, de 29-4-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Rosana Cantini Tolezano, RG 11.815.660-3, Técnico de
Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Efetivo, Nível IV, do Centro
de Patologia, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 30-9-2013 a 28-9-2018, publicada no DOE
de 23-10-2018. Processo nº SPDOC 147847/2019.
Apostila do Diretor, 29/04/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO,
referente ao Processo Principal 1027142-70.2018.8.26.0053, em
nome de Jussara Regina da Silva e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a
incidir sobre a Gratificação Executiva, a diferença de vencimentos
prevista no artigo 133 da Constituição Estadual, o Piso Salarial
- reaj. Complementar, a Gratificação Especial por Atividade no
Instituto de Infectologia Emilio Ribas e Centro de Referência e
Treinamento AIDS (GEER), as parcelas incorporadas da Gratificação
Especial por Atividade Hospitalar (GEAH) e a parte fixa (50%) do
prêmio de incentivo à qualidade (PIQ), nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando
completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o paga-
mento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
CESAR MOREIRA CONSTANTINO, R.G 00015394383-X,
Instituto "Adolfo Lutz" - IAL
Retificando a Apostila de 27, publicado 28/02/2019.
Onde se lê: à vista de decisão judicial, 1ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1044759-
48.2015.8.26.0053 e SS, em nome de MONICA ENGELMANN E
OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus ao
recálculo da Sexta-Parte, de forma a incidir sobre os vencimentos
integrais, exceto as verbas eventuais, nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a
prescrição quinquenal:
Data de Concessão da Sexta-Parte: 29-04-2008
ELIANI ROSA RIBEIRO, RG 16591393-9, Instituto "Adolfo
Lutz" - IAL.
Leia-se:
Onde se lê: à vista de decisão judicial, 1ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1044759-
48.2015.8.26.0053 e SS, em nome de MONICA ENGELMANN E
OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus ao recálculo da
Sexta-Parte, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais,incluindo
a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, exceto as verbas eventuais,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-
1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se poste-
rior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada
a prescrição quinquenal. Ganho derivado da ação individual.
Data de Concessão da Sexta-Parte: 29-04-2008
ELIANI ROSA RIBEIRO, RG 16591393-9, Instituto "Adolfo
Lutz" - IAL.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor, de 29-4-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Paulo Cezar do Nascimento, RG 17.174.078-6, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do
Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenado-
ria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente
ao bloco aquisitivo de 17-12-2008 a 15-12-2013, publicada no
DOE de 25-11-2015. Processo nº 001.0011.000.365/2012.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, 29/04/2022.
PRORROGANDO, com base no artigo 10 e nos termos do
Parágrafo Único, das Disposições Transitórias, da Lei Comple-
mentar nº 1.093/09, acrescentada pela Lei Complementar nº
1.358/2021, por até 12 (doze) meses, o(s) contrato(s) por tempo
determinado, abaixo relacionado(s):
ELIANE REGINA CATALANO MONTEIRO, R.G. 10.323.492-5,
Enfermeiro, contrato publicado no D.O.E. de 30/06/2021. Período
de prorrogação de 23/06/2022 a 22/06/2023.
FABIANA DELIBERALI SCREMIN, R.G. 28.653.618-3, Enfer-
meiro, contrato publicado no D.O.E. de 30/06/2021. Período de
prorrogação de 23/06/2022 a 22/06/2023.
ADRIANA MAFRA BRIENZA, R.G. 22.364.996-X, Enfermeiro,
contrato publicado no D.O.E. de 30/06/2021. Período de prorro-
gação de 23/06/2022 a 22/06/2023.
ELISABETE CAMPANHOLO RUIZ MORO, R.G. 11.632.071-0,
Enfermeiro, contrato publicado no D.O.E. de 30/06/2021. Período
de prorrogação de 23/06/2022 a 22/06/2023.
LENA MAGDA LEITE, R.G. 14.569.735, Enfermeiro, contrato
publicado no D.O.E. de 30/06/2021. Período de prorrogação de
23/06/2022 a 22/06/2023.
FERNANDA CRISTINA LEMOS MENDES, R.G. 46.370.617-1,
Enfermeiro, contrato publicado no D.O.E. de 30/06/2021. Período
de prorrogação de 23/06/2022 a 22/06/2023.
RENATA SOUZA PINTO MARCONI, R.G. 11.517.294- 4,
Enfermeiro, contrato publicado no D.O.E. de 30/06/2021. Período
de prorrogação de 23/06/2022 a 22/06/2023.
CARLENE SOUZA SILVA MANZINI, R.G. 25.572.192- 4,
Enfermeiro, contrato publicado no D.O.E. de 30/06/2021. Período
de prorrogação de 23/06/2022 a 22/06/2023.
Expedindo, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97:
Ato Decisório nº 001/22 – Luciano Monteiro Perdigão
Pereira Brito, RG. 33.209.862-x, Médico I, do Grupo de Vigilância
Epidemiológica de Araçatuba, do Centro de Vigilância Epide-
miológica “Prof. Alexandre Vranjac” e Médico I na Prefeitura
Municipal de Santópolis do Aguapeí. Acúmulo legal.
Ato Decisório nº 002/22 – IRIANE MARIA SAMMARONE
HENRIQUES, RG. 13.711.757, Médico I, do Centro de Vigilância
Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac” e Médico Aposentado
do Município de Diadema. Acúmulo legal.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor, de 29-4-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Maria Teresinha Ribeiro Ferreira, RG 11.454.064-0, Enfer-
meiro, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância
Epidemiológica - GVE XXXIII - Taubaté, do Centro de Vigilância
Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 23-8-2004 a 21-8-2009, publicada no DOE
de 24-9-2011. Processo nº 001.0224.000937/2000.
Julio Manzieri, RG 9.042.191, Oficial de Saúde, Referência
01, da EV-NI, da CSS, para no período de 21-3-2022 a 4-4-2022, e
em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I,
Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Armazenamento e Controle,
do Centro de Logística de Material de Consumo, do Grupo de
Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e Infra-Estrutura
- GGA-SI, da Coordenadoria Geral de Administração, durante o
impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.
Pedro Issau Omuro, RG 30.095.934-5, Engenheiro II, Refe-
rência 2, da EV-NU , para no período de 4-4-2022 a 18-4-2022,
e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor
Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de Planejamento e
Acompanhamento de Edificações II, do Grupo Técnico de Edfica-
ções - GTE, da Coordenadoria Geral de Administração, durante
o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.
Rafael de Carvalho Passarini, RG 44.249.346-0, Oficial de
Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 6-4-2022 a
20-4-2022, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo
de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Atividades Com-
plementares, da Sede, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedimento do titular
por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.
Silvana Marli Marques, RG 14.922.287-7, Auxiliar de Saúde,
Referência 01, da EV-NE, para no período de 26-1-2022 a 9-2-
2022, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de
Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Expedição III,
do Centro de Protocolo e Expedição "Doutor Eneas Carvalho
de Aguiar", da Central de Protocolo, Expedição e Arquivo, da
Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento
do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.
nos termos do art. 80 da LC 180/78, os servidores abaixo identifi-
cados no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art.
135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do
Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão
calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:
Ana Paula Liberato Camilo, RG 22.169.755-X, Oficial Admi-
nistrativo, Referência 01, da EV-NI, da CRS, para no período de
3-3-2022 a 17-3-2022, e em Jornada Completa de Trabalho,
substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo
de Apoio Administrativo, da Sede, da Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedi-
mento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.
Jose Francisco do Amaral Junior, RG 19.308.582-3, Auxiliar
de Saúde, Referência 01, da EV-NE, para no período de 29-10-
2021 a 25-11-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, subs-
tituir o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do
Centro Técnico III, do Grupo de Equipamentos de Saúde - GES, da
Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento
do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 5,00.
Nione Elerati da Costa Patricio, RG 16.533.872-6, Diretor I,
Referência 06, da EV-C, para no período de 1-4-2022 a 30-4-2022,
e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Téc-
nico de Saúde I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Atendimento
Multiprofissional de Saúde, da Unidade Experimental de Saúde, do
Gabinete do Secretário e Assessorias, durante o impedimento do
titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.
nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, as servidoras abai-
xo identificadas no cargo mencionado, ficando-lhe concedida
nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo
com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação
mensal a título de representação correspondente aos coefi-
cientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV,
instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:
Edna Pereira Sanches, RG 22.023.678-1, Diretor I, Referên-
cia 06, da EV-C, para no período de 6-4-2022 a 20-4-2022, e
em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor
Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de Planejamento
Estratégico, do Grupo de Planejamento e Incorporação de Tecno-
logia e Insumos, da Sede, da Coordenadoria de Ciência, Tecnolo-
gia e Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedimento do
titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.
Edna Pereira Sanches, RG 22.023.678-1, Diretor I, Referên-
cia 06, da EV-C, para no período de 7-3-2022 a 21-3-2022, e
em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor
Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de Planejamento
Estratégico, do Grupo de Planejamento e Incorporação de Tecno-
logia e Insumos, da Sede, da Coordenadoria de Ciência, Tecnolo-
gia e Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedimento do
titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 5,00.
Fabiana de Jesus Monteiro Souza, RG 29.848.843-7, Oficial
de Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 3-3-2022
a 22-3-2022, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o
cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro
de Planejamento e Acompanhamento de Edificações V, do
Grupo Técnico de Edificações - GTE, da Coordenadoria Geral de
Administração, durante o impedimento do titular por motivo de
Férias, coeficiente 5,00.
Rosangela dos Santos Moreira, RG 40.783.472-2, Diretor I,
Referência 06, da EV-C, para no período de 17-3-2022 a 31-3-
2022, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de
Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do Centro
de Insumos I, do Grupo de Planejamento e Incorporação de
Tecnologia e Insumos, da Sede, da Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedi-
mento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.
Retificando a Portaria do Coordenador publicada em 28-4-
2022, ref. a Extinção de Contrato em nome de Maria da Concei-
ção Guimarães Sabira, RG 11.622.581-6, leia se corretamente
"nos termos do artigo 8 e com base no inciso VIII, § 2º da Lei
1093 de 16 publicada em 17/07/2009 e de acordo com o Decreto
nº 54.682 de 13 publicado em 14/08/2020"
Despacho do Coordenador
De: 27.04.2022
Com fundamento no artigo 3º, inciso XII, da Resolução
SS 78/2012, AUTORIZO, em caráter excepcional, o percebi-
mento de diárias nos termos do §2º do artigo 8º do Decreto
nº 48.292/2003, em quantia superior a 50% (cinquenta por
cento), respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a
retribuição mensal, acrescida quando for o caso, dos percentuais
estabelecidos de acordo com o deslocamento ocorrido, ao ser-
vidor abaixo qualificado do Centro de Transportes, do Grupo de
Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e Infra-Estrutura,
da Coordenadoria Geral de Administração, para o exercício de
2022, a partir da data da publicação desta autorização:
ELMAR MARINHO DA SILVA – R.G. 53.218.118-9 – Oficial
Operacional, Titular de Cargo Efetivo; do Centro de Transportes,
do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos
e Infraestrutura, da Coordenadoria Geral de Administração;
localidade para onde se deslocará: para todos os municípios que
abrangem o Estado de São Paulo e outras regiões diversas de
longa distância; motivo do deslocamento: constantes viagens
a fim de atender as necessidades emergenciais do Gabinete
do Secretário, Assessorias e Coordenadorias; número de diárias
previsto: até 10 (dez) mensais. Processo SES-PRC-2022/15360 –
Assunto: Pagamento de diárias até o limite de 100%.
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
DESPACHO DO DIRETOR DE 29-4-2022
Mediante a Opção, nos termos do inc. III, do artigo 1º da LC.
1212/2013, que altera a LC 1080/2008, o cargo/função atividade
ocupado pelas servidoras, abaixo identificadas, em exercício nas
unidades abaixo mencionadas, fica incluída, na Jornada Comum
de Trabalho:
Oficial Administrativo, Ref. 1, da EVNI, da LC 1.080/08,
ocupado por Maria Aparecida Dias Tomé, RG 16.370.636-0,
classificada no Gabinete do Secretário e Assessorias.
Oficial Administrativo, Ref. 1, da EVNI, da LC 1.080/08,
ocupado por Keila Rodrigues Bernardo, RG 27.121.042-4, classi-
ficada na Coordenadoria Geral de Administração.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-04-2022
Concedendo:
PROGRESSÃO, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar
nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, e, em consonância com a
Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Serviços de Saúde
de 26-04-2022, publicada a 27-04-2022, do Grau "A" para o Grau
"B", a que se referem os incisos I a VI, do artigo 13 da referida Lei
Complementar, aos servidores abaixo indicados, conforme segue:
Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, Coordenadoria de
Serviços de Saúde.
ESCALA DE VENCIMENTOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO -
REFERÊNCIA 1
NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE
Barbara Sofhia Pavan Molledo 1 38.571.173-6 Oficial de Saúde 17/09/2021
ESCALA DE VENCIMENTOS - NÍVEL UNIVERSITÁRIO - REFE-
RÊNCIA 1
NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE
Ana Lucia Guedes Santana 1 32.843.568-5 Enfermeiro 09/10/2021
Instituto “Dante Pazzanese” de Cardiologia, Coordenadoria
de Serviços de Saúde.
ESCALA DE VENCIMENTOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO -
REFERÊNCIA 3
NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE
Celia Cristina Ortolan Pena 2 16.779.724-4 Técnico de Enfermagem 25/12/2021
Hildeney Cardoso de Albuquerque
2 22.304.418-0 Técnico de Enfermagem 27/02/2022
Marcia Paixão da Silva 1 1.728.344 Técnico de Enfermagem 30/12/2021
ESCALA DE VENCIMENTOS - NÍVEL UNIVERSITÁRIO - REFE-
RÊNCIA 1
NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE
Anderson Marques de Faria 1 43.886.850-X Enfermeiro 26/12/2021
Judite Maria de Jesus Silva 4 18.299.254-8 Enfermeiro 27/12/2021
Ketty Lene do Nascimento 1 28.630.776-5 Enfermeiro 16/12/2021
Mirian do Carmo Piva de Santana
2 21.948.507-0 Enfermeiro 13/12/2021
Valtencir Nascimento da Silva 1 41.764.254-4 Enfermeiro 09/12/2021
UGA I – Hospital Heliópolis, Coordenadoria de Serviços
de Saúde.
ESCALA DE VENCIMENTOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO -
REFERÊNCIA 3
NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE
James Dias Ferraz 3 18.840.395-4 Técnico de Enfermagem 23/01/2022
Coordenadoria de Recursos Humanos
Portaria do Coordenador, de 29/04/2022
CONCEDENDO:
Ao servidor da carreira de Médica de que trata a Lei
Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013,indicados
abaixo,para fins de percebimento do Premio de Produtividade
Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Comple-
mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo
13 da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013,
fazendo jus aos seguintes percentuais:
UA - 0084212 H.GER.DR.J.PANGELLA V.PENTEADO
DOMINGOS NASTARI NETTO, RG 6610502 X, RSPV 7267265
05, 100%, A PARTIR DE 20/01/2022;
LUIS CARLOS DA COSTA, RG 18494169 6, RSPV 6891457
03, 100%, A PARTIR DE 20/01/2022;
JUNJI MILLER FUKUYAMA, RG 23474516 2, RSPV 13001346
01, 100%, A PARTIR DE 20/01/2022;
UA= 0084329 HOSPITAL REGIONAL SUL
LUIZ CARLOS DA SILVA, RG 26182503 3, RSPV 14870540
04, 50%, A PARTIR DE 13/04/2022;
UA - 6139 HOSP.GUILHERME ALVARO SANTOS
PAULO HENRIQUE PENHA ROSATELI, RG 13114591 5, RSPV
10338512 02, 100%, A PARTIR DE 07/02/2022;
Portaria do Coordenador, 29-4-2022
CONCEDENDO
nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de
acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a
gratificação mensal a título de representação correspondente
aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33
da LC. 1.080/2008 as servidoras abaixo discriminadas:
Cintia Mayumi de Carli Silva, RG 27.191.210-8, para exercer
a partir de 9-3-2022, o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11,
da EV-C, do Centro de Projetos Específicos, do Grupo de Apoio
às Ações e aos Serviços Públicos de Saúde, da Coordenadoria
de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF coeficiente 5,00.
Karin Cristiane Catapani Aguiar, RG 24.580.291-5, para
exercer no período de 30-3-2022 a 13-4-2022, o cargo de Diretor
Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C, do Centro
de Monitoramento da Produção, do Grupo de Informações
de Saúde - CIS, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde,
durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio,
coeficiente 5,00.
Maria Elena Formaggio, RG 9.211.096-4, para exercer no
período de 16-3-2022 a 14-4-2022, o cargo de Diretor Técnico
de Saúde III, do SQC I, Referência 10, da EV-C do Grupo de
Apoio ao Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de
Recursos Humanos durante o impedimento do titular por motivo
de Férias, coeficiente 6,45.
DESIGNANDO
nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função
de serviço público abaixo identificado, os servidores abaixo
denominados ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso
III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decre-
to 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, institu-
ída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:
Adriana Lima dos Santos, RG 26.426.610-9, Diretor I, Refe-
rência 06, da EV-C, para no período de 4-4-2022 a 23-4-2022,
e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor
Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do Centro de Aten-
dimento às Demandas Judiciais, do Grupo de Coordenação das
Demandas Estratégicas do Sistema Único de Saúde - GCODES/
SUS, do Gabinete do Secretário e Assessorias, durante o impe-
dimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente
5,00.
Altamir Sabino da Silva, RG 32.094.026-3, Diretor Técnico
de Saúde I, Referência 06, da EV-C, para no período de 15-2-
2022 a 16-3-2022, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o
cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do
Centro de Insumos II, do Grupo de Planejamento e Incorporação
de Tecnologia e Insumos, da Sede, da Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, durante o impedi-
mento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 5,00.
Ana Luiza Chieffi, RG 22.714.171-4, Diretor Técnico de
Saúde II, Referência 08, da EV-C, para no período de 4-4-2022
a 23-4-2022, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o
cargo de Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10, da EV-C, da
Diretoria, do Grupo de Coordenação das Demandas Estratégicas
do Sistema Único de Saúde - GCODES/SUS, do Gabinete do
Secretário e Assessorias, durante o impedimento do titular por
motivo de LIcença Saúde, coeficiente 6,45.
Flavia Mataruco dos Santos, RG 49.366.425-7, Oficial de
Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 4-4-2022
a 23-4-2022, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o
cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Apoio
Administrativo, do Grupo de Coordenação das Demandas Estra-
tégicas do Sistema Único de Saúde - GCODES/SUS, do Gabinete
do Secretário e Assessorias, durante o impedimento do titular
por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.
Jose Antonio Alegre, RG 8.834.241-4, Auxiliar de Saúde,
Referência 01, da EV-NE, para no período de 1-4-2022 a 30-4-
2022, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo
de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Apoio Admi-
nistrativo, da Unidade Experimental de Saúde, do Gabinete do
Secretário e Assessorias, durante o impedimento do titular por
estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de abril de 2022 às 05:07:40
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO