SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 18 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (97) – 59
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-05-2022
Concedendo:
PROGRESSÃO, nos termos do artigo 12 da Lei Complemen-
tar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, e, em consonância
com a Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Serviços
de Saúde de 28-04-2022, publicada a 29-04-2022, do Grau "A"
para o Grau "B", a que se referem os incisos I a VI, do artigo 13
da referida Lei Complementar, aos servidores abaixo indicados,
conforme segue:
Instituto “Dante Pazzanese” de Cardiologia, Coordenadoria
de Serviços de Saúde.
ESCALA DE VENCIMENTOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO -
REFERÊNCIA 3
NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE
Iracir Maria da Silva Corado 2 43.657.572-3 Técnico de Enfermagem 24/01/2022
Portaria do Coordenador, de 17/05/2022
CONCEDENDO:
Ao servidor da carreira de Médica de que trata a Lei
Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013,indicados
abaixo,para fins de percebimento do Premio de Produtividade
Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Comple-
mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo
13 da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013,
fazendo jus aos seguintes percentuais:
UA - 86593 ST.CAD.FR.-U.G.A.II-H.IPIRANGA
CHENG SUH CHIOU, RG 8604758 9, RSPV 8543719 01,
100%, A PARTIR DE 17/03/2022;
Concedendo, nos termos dos artigos 35, 36 e 37 da LC
1122/2010:
30 dias de licença-prêmio, em pecúnia, referentes ao perío-
do aquisitivo de 17/10/2015 a 14/10/2020, para Dener Madeiro
de Souza, RG 30.710.552-0, Agente de Apoio à Pesquisa Cien-
tífica e Tecnológica, nível III, efetivo, classificado no Laboratório
de Genética deste Instituto. Certidão nº 0044/2022 - Processo:
001.0702.000514/2015.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
(V ou VI) da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário Covid-19, fica a servidora Cristiane Aparecida
de Oliveira, RG 16.263.713-5, Auxiliar de Serviços Gerais, ref. 01,
grau B, temporário, afastada no período de 12 a 21/05/2022.
INSTITUTO DE SAÚDE
Centro de Gerenciamento Administrativo
Núcleo de Recursos Humanos
INSTITUTO DE SAÚDE
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE
SAÚDE DE 17/05/2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/18 e
de acordo com o artigo 2º, Inciso I do Decreto 53.966/2009, a
partir de 18/04/2022, Evelyn Karla Lira Viana, RG. 47.804.354-5,
Diretor Técnico I, do SQC-I, ref.9, da EVC, do Núcleo de Comuni-
cação Técnico-Científica, do Centro de Apoio Técnico-Científico,
do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos de Saúde, a Gratificação Mensal a Título
de Representação correspondente a 3,54 ( três inteiros e cin-
quenta e quatro centésimos); calculada sobre o valor da Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 16-5-2022
O Diretor da EE Cel.João Rosa, em Tapirai, com fundamento
no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de
18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado,
com COVID 19, 12 (doze) dias pelo período de 16-5-2022 a 27-5-
2022, Rosemilda de Godoi Bento, RG.34674483-0–PEB II–Efetivo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
17/05/2022
DESIGNANDO,com fundamento no inciso III do artigo
64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei
Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo
11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir
identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 10/05/2022:
EE Prof Álvaro Duarte de Almeida, em Cosmorama:
STEFHANI MOLINA RODRIGUES, RG 50.471.627-X, DI 1,
Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Prof
Álvaro Duarte de Almeida, em Cosmorama, Diretoria de Ensino-
-Região de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Prof Álvaro Duarte de Almeida, em Cosmorama:
NATACHA DAZZI BRANQUINHO, RG 47.923.077-8, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof
Álvaro Duarte de Almeida, em Cosmorama, Diretoria de Ensino-
-Região de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Prof Cícero Usberti, em Valentim Gentil:
LAURA FAVA SOUZA PINTO, RG 29.963.515-6, DI 1, Pro-
fessor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof
Cícero Usberti, em Valentim Gentil, Diretoria de Ensino-Região
de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
ROGÉRIO NEVES DE PAULA, RG 44.507.707-4, DI 1, Pro-
fessor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof
Cícero Usberti, em Valentim Gentil, Diretoria de Ensino-Região
de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
BRUNO HENRIQUE JORDÂNIO DA SILVA, RG 44.704.089-3,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na
EE Prof Cícero Usberti, em Valentim Gentil, Diretoria de Ensino-
-Região de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
Portaria do Diretor da EE Prof. Cícero Usberti, de 17-05-2022
Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de
24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015
Auxílio-Doença a EDVANIA CAMBRAIS CALDEIRA SALOMÃO,
RG: 42.016.095-4 PEB. II. Categoria “O”, 15 (quinze) dias de
auxílio-doença a partir de 16-05-2022.
Portaria do Diretor de Escola, de 17/05/2022
Autorizando gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos
209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008, a: MARIANA
GATTO JULIANO, RG: 47.574.315-5, Professor de Educação
Básica II – SQC-II-QM, da EE Profª Enny Tereza Longo Fracaro,
15 dias, período de 09/12/2013 a 07/12/2018, Certidão nº
053/2019, PULP 2/20711/2019.
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 17/05/2022
CONCEDENDO:
A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo
23 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de
1992,mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complemen-
tar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no
inciso IV do artigo 4º, do Decreto n.º 34915 publicado em 07 de
maio de 1992, combinado com os Decretos 38423 publicado em
08 de março de 1994 e Decreto n.º 39429 publicado em 25 de
outubro de 1994 - Gratificação Especial por Atividade Prioritária e
Estratégica- GEAPE, aos titulares de cargos e funções atividades
enquadrados na Escala de Vencimentos-Nível Universitário, classi-
ficados e com exercício nas unidades citadas, onerando a despesa
a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação
concedida anteriormente, quando for o caso nos termos do artigo
29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.
UA 6139 HOSPITAL GUIHERME ALVARO - SANTOS
ANDRE FABIANO PASTRO, RG 21745177 9, RSPV 13414586
04, ENFERMEIRO, A PARTIR DE 28/04/2022;
SONIA TEREZA OLIVEIRA, RG 14627379 5, RSPV 13451741
02, ATAS, A PARTIR DE 28/04/2022;
RESOLUÇÃO DE 17/05/2022
CESSANDO:
UA - 6518 HOSPITAL SANTA TEREZA RIB.PRETO
Os efeitos que concedeu a Gratificação Especial por Ativida-
de Hospitalar GEAH, concedida em 01/09/2017 para:
RENATO AMERICO COSTA, RG 20700541 2, RSPV 11778672
01, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, A PARTIR DE 01/08/2021;
Os efeitos que concedeu a Gratificação Especial por Ativida-
de Hospitalar GEAH, concedida em 01/02/2012 para:
JOSE ANTONIO MARQUES, RG 16444300 9, RSPV 11783746
01, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, A APARTIR DE 01/04/2022
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO BUTANTAN
Divisão de Recursos Humanos
Diretoria Técnica II
Despachos do Diretor, de 17-05-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.621/68, alterada pela LC 1048/2008:
Gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, para Elizabeth Mendes,
RG: 9.084.796-9, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e
Tecnológica VI, nível VI, efetivo, classificada no Laboratório de
Bacteriologia. Processo: 001-0702-001004/1994.
Gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 13/10/2004 a 11/10/2009, para Monica Spadafora
Ferreira, RG: 13.901.935-2, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6,
efetivo, classificada no Laboratório de Imunogenética. Processo:
001-0702-000008/2010.
Gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 22/02/2017 a 20/02/2022, para Sarah Rodrigues
de Lima, RG: 19.724.529-8, Enfermeiro, ref. 01, grau B, efetivo,
classificada no Hospital Vital Brazil.
CESSANDO
A partir de 26/01/2022, com fundamento no Inciso I, do
Artigo 8º do Decreto nº 43.409/98, os efeitos da Portaria de
23/04/2010, publicada em 04/05/2010, na parte em que desig-
nou LOURDES APARECIDA GOMES, RG. 9.640.432-3, PEB II,
SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na
EE Sylvio de Giulli, em Iacri, Diretoria de Ensino-Região de Tupã.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Apostila Diretor de Escola de 17-05-2022
CONCEDENDO
ao funcionário abaixo identificado, um quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da
Constituição do Estado de São Paulo/89, a partir de:
- 17/03/2022, MAYSA ADRIANA GORDO GANDOLFI,
RG.22.060.791-6, PEB II, SQC-II-QM (4º qq)
CONCEDENDO
com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado
de São Paulo/89, a Sexta Parte dos vencimentos integrais, ao
funcionário abaixo identificado, por contar com vinte anos de
efetivo exercício, a partir de:
- 17/03/2022, MAYSA ADRIANA GORDO GANDOLFI,
RG.22.060.791-6, PEB II, SQC-II-QM.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Portaria Diretor de Escola de 17-05-2022
EE JOAQUIM ABARCA
CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Deliberação
nº 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, do Comitê Adminis-
trativo Extraordinário Covid-19, instituído pelo artº 3º, do Decre-
to nº 64.864/2020e Parágrafo 1º do art. 10 da Res. Seduc-9, de
28/01/2022. DECLARA, conforme Atestado Médico expedido em
14/05/2022, que Sandra Regina Garcia de Lima, RG. 13.136.834,
PEB-II, SQF-I-QM, com sede de exercício na EE Joaquim Abarca,
em Tupã, Diretoria de Ensino – Região de Tupã, encontra-se em
teletrabalho, em razão de confirmação de COVID 19, no período
de 14/05/2022 a 21/05/2022.
CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Delibera-
ção nº 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, instituído pelo artº 3º,
do Decreto nº 64.864/2020e Parágrafo 1º do art. 10 da Res.
Seduc-9, de 28/01/2022. DECLARA, conforme Atestado Médico
expedido em 14/05/2022, que Alexandre Vinícius Otávio Tataro,
RG. 47.358.274-0, PEB-II, SQC-II-QM, com sede de classificação
na EE Joaquim Abarca, em Tupã, Diretoria de Ensino – Região de
Tupã, encontra-se em teletrabalho, em razão de confirmação de
COVID 19, no período de 15/05/2022 a 22/05/2022.
CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Delibera-
ção nº 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, instituído pelo artº 3º,
do Decreto nº 64.864/2020e Parágrafo 1º do art. 10 da Res.
Seduc-9, de 28/01/2022. DECLARA, conforme Atestado Médico
expedido em 16/05/2022, que Tamiris Helena Doratiotto Baldo,
RG. 10.933.765, PEB-II, SQC-II-QM, com sede de classificação na
EE Joaquim Abarca, em Tupã, Diretoria de Ensino – Região de
Tupã, encontra-se em teletrabalho, em razão de confirmação de
COVID 19, no período de 16/05/2022 a 19/05/2022.
CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Delibera-
ção nº 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, instituído pelo artº 3º,
do Decreto nº 64.864/2020e Parágrafo 1º do art. 10 da Res.
Seduc-9, de 28/01/2022. DECLARA, conforme Atestado Médico
expedido em 13/05/2022, que ALEX DE FRETIAS CASTILHO, RG.
32.453.018-3, PEB-II, SQC-II-QM, com sede de classificação na
EE Joaquim Abarca, em Tupã, Diretoria de Ensino – Região de
Tupã, encontra-se em teletrabalho, em razão de suspeita/confir-
mação de COVID 19, no período de 13/05/2022 a 18/05/2022.
EDE LUIZ DE SOUZA LEÃO
CONCEDENDO, nos termos do item VI, da Deliberação 1,
de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-
19, instituído pelo artº 3º, do Decreto nº 64.864/2020 e à vista
do atestado médico apresentado, de 05 dias de afastamento,
com dispensa de perícia médica oficial, Elaine de Marchi, RG
25.353.479-3, PEB II, SQC-II, QM, com sede de classificação/
exercício na EE Luiz de Souza Leão, em Tupã, Diretoria de
Ensino – Região de Tupã, durante o período de 16/05/2022 a
20/05/2022.
EE PROFª TSUYA OHNO KIMURA
CONCEDENDO, nos termos do item VI, da Deliberação 1, de
17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19,
instituído pelo artº 3ª, do Decreto nº 64.864/2020 e à vista do
atestado médico apresentado, de dois (02) dias de afastamento,
-com dispensa de perícia médica oficial MICHEL FREIRES DA
SILVA, RG.40.749.040-1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-
-QM, com sede classificação e exercício na EE. Profº Tsuya Ohno
Kimura, em Bastos, Diretoria de Ensino -Região de Tupã, durante
o período de 17/05/2022 a 18/05/2022.
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TUPÃ
Despacho Diretor de Escola de 17-05-2022
E.E. JOÃO BREDIKS – DISTRITO DE VARPA- TUPÃ/SP
ATO DECISÓRIO Nº 266/2022 – REGINA GONÇALVEZ DA
SILVA – RG:- 14.883.046-8, Professor de Educação Básica II –
Língua Portuguesa/Inglesa- SQF-I-QM/SE, contratada conforme
L.C. 1093/2009, com sede de controle e frequência na E.E.
João Brediks Distrito de Varpa, município de Tupã, cumprindo
carga horária semanal de 40 horas em regime de dedicação
plena e integral – RDPI no Programa de Ensino Integral – PEI
– ACUMULA com Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM/
SE, APOSENTADA voluntariamente conforme Portaria do Diretor
de 16/03/2020, publicado em 17/03/2020, página 21 e 23,
caderno II.
DECISÃO:- Acumulação Legal por atender as exigências
contidas na legislação vigente.
E.E. DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS- RANCHARIA/SP
ATO DECISÓRIO Nº 267/2022 – IZABEL CRISTINA GUEDES
MONTEIRO – RG:- 28.379.293-0, PEB I na EMEI Profª Maria
Apparecida Centeio de Araújo- Prefeitura Municipal de Rancha-
ria, ACUMULA com PEB II – SQC-II-QM/SE, na E.E. Dom Antonio
José dos Santos em Rancharia, jurisdicionada à Diretoria de
Ensino Região de Tupã.
DECISÃO:- Acumulação Legal por atender as exigências
contidas na legislação vigente.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Diretor do CRH, de 17-5-2022
Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Elizabete Rolim
de Moura, RG.62072917-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE,
Padrão/Grau 1/F, lotada na Diretoria de Ensino de Votorantim,
referente ao período aquisitivo de 1-10-2008 a 29-9-2013-Certi-
dão nº.382/2013-SPDOC Nº.601077/2019.
Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Ana Carolina
Moura dos Santos, RG.43491889-1, Agente de Organização
Escolar, designado Gerente de Organização Escolar, SQC-III-
-QAE, Faixa 6 Nível III, classificado na EE Profº.Daniel Verano
e em exercício na EE Profª.Selma Maria Martins Cunha, ambas
em Votorantim, referente ao período aquisitivo de 12-1-2010 a
10-1-2015-Certidão nº.21/2015-SPDOC Nº.1516137/2018.
Autorizando, 30 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Julia Dias Leite,
RG.43480104-5, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1 Nível IV, lotado na EE
Dr.Afonso Vergueiro, em Salto de Pirapora, referente ao período
aquisitivo de 5-4-2015 a 2-4-2020-Certidão nº.88/2020-SPDOC
Nº.1580436/2018.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR DE: 17-05-2022
CLASSIFICANDO:
a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, e em conformidade com os itens 3 e 3.1 da Instrução UCRH
nº 04, de 04-02-2016, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo 2º, parágrafo único, da lei complementar nº 432, de 18
de dezembro de 1985, observado o disposto nos artigos 3º e 3º-A do citado dispositivo legal, acrescentado pelo artigo 6º da Lei
complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997.
Nome RG DG UF Processo Nº Homologado
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
Grau Máximo
a partir de 16/09/2021
Auxiliar de Enfermagem
Natalina dos Santos Silva 13749210 8 SP 00043350/2021 16/09/2021
Grau Mínimo
a partir de 19/08/2021
Auxiliar de Enfermagem
Amelia Ferraz de Campos Scarso 12641012 4 SP 00038835/2021 19/08/2021
Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes
Grau Mínimo
a partir de 07/04/2021
Auxiliar de Enfermagem
Cleide Lima Neves 17401541 0 SP 00044120/2021 07/04/2021
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia
Grau Mínimo
a partir de 19/08/2021
Técnico de Enfermagem
Amelia Prates Zilberberg 33574990 2 SP 00038759/2021 19/08/2021
Unidade de Gestão Assistencial III
Grau Mínimo
a partir de 10/09/2021
Auxiliar de Laboratório
Maria dos Santos Merces da Silva 22960194 7 SP 00040249/2021 10/09/2021
a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com os artigos 189
e 192 da Seção XIII do Capítulo V da C.L.T., com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal n 6.514, de 22/12/1977.
Nome RG DG UF Processo Nº Homologado
Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE X - Osasco
Grau Médio
a partir de 04/10/2021
Auxiliar de Enfermagem
Ely de Oliveira Camargo 12993999 7 SP 00019775/2022
Portaria do Coordenador, 17-5-2022
DESIGNANDO
nos termos do art. 80 da LC 180/78, a servidora abaixo identifi-
cada no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art.
135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do
Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente ao coeficiente abaixo discriminado que será calcula-
do sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:
Marilda Aparecida Silva Veloso, RG 10.331.769-7, Assessor
Técnico de Saúde Pública I, Referência 05, da EV-C, da CRS, para
no período de 22-4-2022 a 6-5-2022, e em Jornada Completa
de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência
09, da EV-C, do Núcleo de Suporte a Formalização I, do Centro
de Articulação Interinstitucional e Formalização, do Grupo de
Gestão de Convênios SUS/SP - GGCon-SUS/SP, da Coordenadoria
de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF, durante o impedi-
mento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Despacho do Coordenador, de 16/05/2022
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, AUTO-
RIZO o afastamento de MARCO ANTONIO DE MORAES, RG:
10.968.973-2, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, do Centro
de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, desta
Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM
quaisquer outros ônus para o Estado, participar da "1ª Oficina
Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”,
a ser realizado no período de 26 a 30/06/2022 (já incluído o
período de trânsito), em Brasília/DF. (SES-PRC-2022/25483).
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de Walkiria Delnero Almeida Prado,
RG.30.707.466-3, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, do Centro
de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da Coorde-
nadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer
outros ônus para o Estado, para participar do "Seminário Nacional
de Preparação do Setor Saúde para a Estação de Queimadas
2022”, a ser realizado no período de 22 a 26/05/2022 (já incluído
o período de trânsito), em Brasília/DF ( SES-PRC-2022/24977).
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de Horácio Manuel Santana Teles, RG.
5.436.054, Pesquisador Científico VI, Efetivo, lotado no Instituto
Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, para participar
do "Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Saúde, do
Ministério da Saúde", a realizar-se em Brasília/DF, nos dias 22 a
25/05/2022, já incluído o trânsito. (SES-PRC-2022/22612)
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de Maria de Jesus Costa do Nasci-
mento, RG:22.536.759-2, Auxiliar de Laboratório, CLT, lotada
no Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
sua função, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado,
a participar do “Treinamento Supervisionado em Diagnostico
Microscópica de Malária no LACEN/BA", em Salvador/BA, no
período de 22 a 28/05/2022, já incluso período de trânsito (SES-
-PRC-2022/22729).
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Tornando sem efeito a Portaria do Diretor Técnico II, de
02/05/2022, publicada no DOE de 04/05/2022, abaixo men-
cionado:
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº
1.048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo
iniciar o gozo em até 30 dias, a contar desta publicação:
Sandra Aparecida dos Santos Oliveira, RG. 11.743.487-5,
Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, Permanente, Ref. 01,
Grau D, da EV-NE, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais
– Barretos, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo
de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Con-
trole de Doenças, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 11/10/2010 a 09/10/2015, publicada no DOE de
09/02/2022. Processo nº 001.0700.000.358/2018.
Portaria do Diretor Técnico II, de 17/05/2022.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Breno Jose da Silva, RG 15.705.094, Diretor I, Comissão,
Ref. 06, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais – Mogi
das Cruzes, do Centro de Gerenciamento Regional do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisi-
tivo de 6-10-2003 a 3-10-2008, publicada no DOE de 29-1-2010,
em cumprimento à decisão judicial.
Maria de Cassia Silva Vieira Simili, RG 13.785.270-8, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau E, da EV-NI,
do Núcleo de Apoio às Operações Regionais - Assis, do Centro
de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 2-5-1998 a
30-4-2003, publicada no DOE de 3-2-2010, em cumprimento à
decisão judicial.
Portaria do Diretor Técnico II, 10/05/2022
Retificando no D.O.E de 11/05/2022, na parte referente à
Licença Prêmio doa servidor JOSE CLAUDIO MACHADO, RG:
7.104.054-7, Oficial Operacional, Efetivo, onde Lê-se: 15 dias refe-
rente ao bloco aquisitivo de 03/11/2011 a 31/10/2016 publicada
no D.O de 28/12/2016. Leia-se: 30 dias referente ao bloco aquisiti-
vo de 03/11/2011 a 31/10/2016, publicada no D.O de 28/12/2016.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Instituto Adolfo Lutz
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 17/05/2022
AUTORIZANDO:
À vista do atestado médico apresentado e com base na
Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica a servidora Maria de Fátima Camilo
dos Santos, RG 8.453.486-2, Técnico de Laboratório, efetivo,
classificado no CLR- IAL de Araçatuba, afastada no período de
13 a 19/05/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:04:04
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO