SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
32 – São Paulo, 132 (147) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 22 de julho de 2022
DEBORA CARVALHO LOPES SOUSA, R.G 48.011.183-2,
INSTITUTO PASTEUR
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1051779-17.2020.8.26.0053, em nome de
Cecilia Geraldes Martins e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à à inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo, insti-
tuído pela lei 8975-1994 e alterações posteriores, na base de
cálculo dos décimos incorporados - referente ao cargo superior -
conforme disposto no artigo 133 da Constituição do Estado, com
o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, observada a
prescrição quinquenal.:
LEONARDO JOSE MONTEIRO DA SILVA, R.G 23.409.214-2,
INSTITUTO PASTEUR
Comunicado
Grade Bienal 2022/2023
Exclusão:
SERVIÇO TÉCNICO
02-IP-Serviço Técnico -Diretor Técnico de Saúde I-SQC-I
-Daniela Barroso Brogliatto, RG. 44629323-4, Oficial de Saúde,
Ref. 1/C. 1)Ana Paula Barreto de Oliveira, RG. 27.520.668-3,
Auxiliar de Enfermagem, Ref.2/D. Decreto 52.505/70. (válido a
partir de julho/2022).
Inclusão:
SERVIÇO TÉCNICO
02-IP-Serviço Técnico -Diretor Técnico de Saúde I-SQC-I
-Daniela Barroso Brogliatto, RG. 44629323-4, Oficial de Saúde,
Ref. 1/C. 1) Carina de Oliveira Carvalho, RG. 48.011.684-2,
Oficial de Saúde, Ref.1/C. Decreto 52.505/70. (válido a partir
de julho/2022).
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor, de 20-7-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Antonio Raimundo de Moura, RG 27.099.189-X, Enfermeiro,
Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Núcleo de Inter-
nação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do Centro
de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 22-5-2005 a 20-5-2010, publicada no DOE
de 30-6-2015. Processo nº 001/0011/000.647/2012.
Mariana Alves Bettini, RG 44.982.084-1, Oficial de Saúde,
Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Pessoal - C.REF.
TREINAMENTO-DST/AIDS, da Gerência de Recursos Humanos, do
Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenado-
ria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente
ao bloco aquisitivo de 9-6-2014 a 7-6-2019, publicada no DOE
de 14-8-2019. Processo nº 001/0011/000.484/2014.
Raquel Marcal, RG 27.695.014-8, Supervisor de Equipe
Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 04, do Centro de Referência
E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 8-1-2014 a 6-1-2019, publicada no DOE de 26-10-2019.
Processo nº SES/PRC-2019-05153.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
Centro de Vigilância Epidemiológica
“Prof. Alexandre Vranjac”
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico III, de 21/07/2022.
Tornando sem Efeito:
A portaria do Diretor de 19, publicação no D.O.E de
20/7/2022, na parte onde
Expede, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o
seguinte ato decisório:
Ato Decisório nº 33/2022 – MONICA ANTONIA DE
ALMEIDA.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Apostila do Diretor, 21-7-2022.
Portaria do Diretor, de 21-7-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Eliane Lucio Vera, RG 18.052.119-6, Auxiliar de Enferma-
gem, Efetivo, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, do Grupo de Vigilância
Epidemiológica - GVE XXI - Presidente Prudente, do Centro de
Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordena-
doria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 22-7-2015 à 19-7-2020. Certidão
nº 0281/2022 - Processo nº 001.0739.0000162/2012.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Carla Penha Andrade, RG 10.395.929-4, Enfermeiro, Efetivo,
Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica -
GVE XIV - Barretos, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof.
Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-10-
1993 a 2-10-1998, publicada no DOE de 13-7-1999. Processo nº
001.0209.000465/1999.
Claudia Maria Porto E Silva, RG 18.282.068-3, Auxiliar de
Saúde, CLT, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do Grupo de Vigilância
Epidemiológica - GVE VIII - Mogi das Cruzes, do Centro de Vigi-
lância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 60 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 6-8-2015 a 3-8-2020, publicada no DOE de
18-3-2022. em cumprimento à decisão judicial.
Luciane Josefa Deare Esteves, RG 26.229.892-2, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, Grau I, da EV-NI,
do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXVI - São João
da Boa Vista, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof.
Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-1-
2004 a 28-1-2009, publicada no DOE de 8-6-2016. Processo nº
001.0739.000241/2016.
Maria de Fatima Carignato Censi Espinoza, RG 12.734.476-
7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigi-
lância Epidemiológica IX - Franco da Rocha, do Centro de Vigi-
lância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 25-6-2015 a 22-6-2020, publicada no DOE de
18-3-2022. Processo nº 001.0136.000946/2004.
Maria Luiza de Almeida, RG 11.945.194-3, Auxiliar de
Saúde, CLT, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, do Grupo de Vigilância
Epidemiológica -Gve XXXII - Itapeva, do Centro de Vigilância
Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 90 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 4-10-1993 a 2-10-1998, publicada no DOE
de 6-4-2022. em cumprimento à decisão judicial.
RETIFICANDO:
A Portaria do Coordenador de 18/07/2022, publicada em
19/07/2022, na parte em que concedeu o Prêmio de Produti-
vidade Médica.
UA Hospital Nestor Goulart Reis
Onde se lê: 81%;
Leia-se: 100%,
José Carlos Bedran, RG 24440350 8, RSPV 17394521 02, a
partir de 01/07/2022;
A Portaria do Coordenador de 26/01/2022, publicada em
27/01/2022, na parte em que concedeu o Prêmio de Produti-
vidade Médica.
UA 6672 Hospital Colônia de Realbilitação
Onde se lê: 0%;
Leia-se: 81%,
Regina Selba de Moraes, RG 6396699 2, RSPV 9267580 03,
a partir de 01/07/2022;
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, 21-7-2022
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço a servidora abaixo
relacionada:
Vanessa Salvador Franca Silva, RG 30.218.026-6, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI,
da Coordenadoria de Recursos Humanos, por ter completado
20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço, a partir de 29-10-2021.
Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Des-
pacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de
23-11-2011, a Vanessa Salvador Franca Silva, RG 30.218.026-6,
Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau
C, da EV-NI, da Coordenadoria de Recursos Humanos, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus
Vencimentos, a partir de 29-10-2021.
Apostila do Diretor, 21-7-2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0017051-93.2022.8.26.0053,
6ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1051550-33.2015.8.26.0053, em nome de
Roberval de Almeida e Outros, que a interessada abaixo faz
jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos
QUINQUÊNIOS, de forma que sejam calculados respeitada a
situação de cada um: "ALE-Adicional de Local de Exercício";
"GR-Gratificação de Representação"; "GDAP Gratificação pelo
Desenvolvimento de Atividades no Poupatempo (exceto se
Incorporada); "Os Décimos do Artigo 133 da Constituição
Federal"; "PDI-Prêmio de Desempenho Individual" e; "ADPJ-
-Adicional por Direção de Polícia Judiciária", vedada a incidência
sobre outros adicionais por tempo de serviço e outras vantagens
eventuais ou transitórias, nos termos do artigo 129 da Cons-
tituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das
diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
RAQUEL ESCUDEIRO DO NASCIMENTO, R.G 27.223.629-9,
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 21-7-2022
Mediante a Opção, nos termos do inc. III, do artigo 1º da
LC. 1212/2013, que altera a LC 1080/2008, o cargo/função
atividade ocupado(a)pelo (a) servidor (a), abaixo identificado(a),
em exercício na unidade abaixo mencionada, fica incluído(a), na
Jornada Comum de Trabalho:
Oficial Administrativo, Ref. 1, da EVNI, da LC 1.080/08,
ocupado por Ricardo Chaves de Carvalho, RG 23.058.037,
classificado na CRH.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Técnico III - Substituto, de 21/07/2022
Rescisão de Contrato – A pedido
O Diretor Técnico III, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da
Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências
legais, RESCINDE o Contrato de Trabalho, do(a) servidor(a)
abaixo indicado, ocupante de função-atividade, do Subquadro
SQF-II, da Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN,
criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970, o(a)
qual foi INTEGRADO(A) AO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO,
vinculado à Secretaria da Saúde, conforme artigo 2º, do Decreto
nº 66.664, de 14, publicado em 15/04/2022 e republicado em
07/06/2022, que dispõe sobre a efetivação da extinção da refe-
rida Superintendência:
ALAN ANTUNES DE CAMPOS, RG 29.222.940-9, Oficial
Operacional, classificado no Núcleo de Apoio às Operações
Regionais de Sorocaba, do Centro de Gerenciamento Regional,
do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, a partir de 08/07/2022.
(Processo SES-PRC-2022/48082).
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico II de 21/07/2022.
O Diretor Técnico II, do Centro de Recursos Humanos, do
Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no
uso de suas competências legais, à vista do atestado médico
apresentado e com base no item V ou VI, da Deliberação 1, de
17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19,
fica a servidora abaixo relacionada afastada:
Janete de Fátima da Silva, RG 13.422.068-7, Oficial Admi-
nistrativo, Temporário, do Núcleo de Apoio às Operações Regio-
nais - Jales, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 8 (oito) dias de 21/07 a 28/07/2022.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Instituto Adolfo Lutz
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 21/07/2022
ASSEGURANDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da
Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora
abaixo relacionada:
Sonia Maria Pereira de Oliveira, RG 9.211.382-5, Pesqui-
sador Científico, efetivo, do Centro de Patologia, do Instituto
Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias
de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-12-
2015 à 25-12-2020. Certidão nº 177/2022 - Processo nº SPDOC
161599/2019.
INSTITUTO PASTEUR
Portaria do Diretor, de 20/07/2022
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Jui-
zado Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao
Processo Principal 1069313-08.2019.8.26.0053, em nome de
Sandra Regina Martins e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à faz juz, à inclusão do valor do ADS-" Adicional de
Desempenho da Saúde" na base de cálculo do décimo terceiro
salário, férias, acrescidas do terço constitucional e dos adicionais
temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
ficados e com exercício nas unidades citadas, onerando a despesa
a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação
concedida anteriormente, quando for o caso nos termos do artigo
29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.
UA 2544 Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões
José Roberto de Souza, RG 26555061 0, Enfermeiro, a partir
de 18/07/2022;
Tereza Aparecida Ramos, RG 29063175 0, Enfermeiro, a
partir 18/07/2022;
DESPACHO GS DE 19.07.2022 DO CHEFE DE GABINETE
– INTERESSADO: RICARDO ALVES DA SILVA - ASSUNTO: APURA-
ÇÃO PRELIMINAR – SES-PRC-2020/07956 – Ante as manifesta-
ções constantes dos autos e destacadas as conclusões da Pro-
curadoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo, no Relatório Final PPD nº 556/2022,
fls. 163/174, que adoto como razão de decidir, aplico a pena de
SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias ao servidor RICARDO ALVES DA
SILVA, RG 32.117.952-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde,
efetivo, a época dos fatos classificado no Instituto “Adolfo Lutz”,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por violação aos
incisos VI e XIV, do artigo 241, e nos termos do artigo 251, inciso
II, ambos da Lei 10.261/68. Ficam cientificados dessa decisão os
senhores defensores do indiciado (Dr. Luís Santos da Silva - OAB/
SP 231.633 e Dra. Bianca Dornas Santos – OAB/SP 287.805).
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 20.07.2022
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de KARINA
RODRIGUES DA SILVA BANCI, R.G. 43.972.750-9, Técnico de
Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica, Efetivo, do Laboratorio
de Ecologia e Evolução do Instiuto Butantan, da Coordenadoria
de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde CCTIES,
para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
seu cargo, SEM ÔNUS, para o Estado, participar do “Trabalho de
Campo, sobre o uso do ambiente da jararaca (Bothrops Jararaca)
e espécies insulares relacionadas (B. Alcatraz e B. Insulares)”, a
ser realizado na Ilha da Queimada Grande, Itanhaém, São Paulo,
no período de 02.08 a 05.08.2022, incluindo trânsito.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 21/07/2022
CONCEDENDO:
Aos servidores da carreira de Médica de que trata a Lei
Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013,indicados
abaixo,para fins de percebimento do Premio de Produtividade
Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Comple-
mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo
13 da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013,
fazendo jus aos seguintes percentuais:
UA 86443 UGA I Hospital Heliópolis
Fernanda Bellotti Formiga, RG 24445551 X, RSPV 14701431
02, 100%, de 11/11/2021 até 31/12/2021;
Fernanda Bellotti Formiga, RG 24445551 X, RSPV 14701431
02, 100%, de 01/01/2022 até 30/06/2022;
Portaria do Coordenador de 21-07-2022
DECLARANDO QUE, em cumprimento à r. sentença tran-
sitada em julgado, proferida pelo Juiz da 1ª Vara do Trabalho
de Marília do TRT da 15ª Região, contida no Processo Judicial
nº 0010681-87.2020.5.15.0033, que, o(a) servidor(a) abaixo
mencionado(a), fica com a função-atividade enquadrada na
seguinte conformidade, nos termos da decisão judicial:
Nome: ELIZABETH APARECIDA ROSSETO ALVES; RG
18.537.389;
Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais; Data de
Admissão: 17/06/2002
Enquadramento: 1-A a partir de 01/08/2008; Publicação:
19/02/2009
VIGÊNCIA CRITÉRIO DE PARA
01/11/2009 Antiguidade 1-A 1-B
01/11/2011 Merecimento 1-B 1-C
01/11/2013 Antiguidade 1-C 1-D
01/11/2015 Merecimento 1-D 1-E
01/11/2017 Antiguidade 1-E 1-F
DECLARANDO QUE, em cumprimento à r. sentença tran-
sitada em julgado, proferida pelo Juiz da 4ª Vara do Trabalho
de Jundiaí do TRT da 15ª Região, contida no Processo Judicial
nº 0010724-89.2021.5.15.0097, que, o(a) servidor(a) abaixo
mencionado(a), fica com a função-atividade enquadrada na
seguinte conformidade, nos termos da decisão judicial:
Nome: ROSANA MACHADO DE ALCANTARA; RG
26.838.733-3;
Função-Atividade: Oficial Administrativo; Data de Admissão:
11/09/1995
Enquadramento: 1-A a partir de 01/08/2008; Publicação:
23/01/2009
VIGÊNCIA CRITÉRIO DE PARA
01/11/2009 Merecimento Não Obteve
01/11/2010 Antiguidade 2-A 2-B
01/11/2012 Merecimento Não Obteve
01/11/2013 Antiguidade 2-B 2-C
01/11/2015 Merecimento Não Obteve
01/11/2016 Antiguidade 3-C 3-D
DECLARANDO QUE, em cumprimento à r. sentença transi-
tada em julgado, proferida pelo Juiz da 2ª Vara do Trabalho de
São José do Rio Preto do TRT da 15ª Região, contida no Processo
Judicial nº 0011100-40.2021.5.15.0044, que, o(a) servidor(a)
abaixo mencionado(a), fica com a função-atividade enquadrada
na seguinte conformidade, nos termos da decisão judicial:
Nome: ROGERIO PERPETUO ALVES ANACLETO; RG
25.637.928-2;
Função-Atividade: Desinsetizador; Data de Admissão:
01/08/2008
Enquadramento: 2-B a partir de 01/07/2011; Publicação:
24/07/2012
VIGÊNCIA CRITÉRIO DE PARA
01/11/2012 Mérito Não Obteve
01/11/2013 Antiguidade 2-B 2-C
01/11/2015 Merecimento Não Obteve
01/11/2016 Antiguidade 2-C 2-D
DECLARANDO QUE, em cumprimento à r. sentença tran-
sitada em julgado, proferida pelo Juiz da 2ª Vara do Trabalho
de Marília do TRT da 15ª Região, contida no Processo Judicial
nº 0010646-83.2021.5.15.0101, que, o(a) servidor(a) abaixo
mencionado(a), fica com a função-atividade enquadrada na
seguinte conformidade, nos termos da decisão judicial:
Nome: JOSUE MARQUES DE AGUIAR; RG 11.949.463-2;
Função-Atividade: Desinsetizador; Data de Admissão:
16/05/1986
Enquadramento: 2-B a partir de 01/07/2011; Publicação:
03/02/2012
VIGÊNCIA CRITÉRIO DE PARA
01/11/2012 Mérito 2-B 2-C
01/11/2014 Antiguidade 2-C 2-D
01/11/2016 Merecimento 2-D 4-A
01/11/2018 Antiguidade 4-A 4-B
01/11/2020 Merecimento 4-B 4-C
-Dir. Ens. Reg.Braganca Pta.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Lidiane de Santana Mendonca,RG 47743519,F/N=01-I,
EE Marcos A.Silva Guimaraes-Pf,CTD.8/2022,pub
01/07/2022,vig 27/06/2022
Extinguindo, com fundamento na alinea 'a' do inciso VII do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Meri Rodrigues,RG 17340963,F/N=01-I,
EE Edinaldo Ap.salles-Estud.,CTD.35/2021,pub
13/11/2021,vig 18/07/2022
-Dir. Ens. Regiao Itapetininga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Alessandra Ferreira Fialho,RG 38737590,
EE Maria Imaculada C.Borher-Pf F/N=01-I No Periodo de
29/06/2022
ate 28/06/2023
-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Marcos Fabiano de Assis,RG 34735998,F/N=01-I,
EE Helio Penteado Castro-Prof.,CTD.373/2019,pub
11/11/2021,vig 18/07/2022
-Dir. Ens. Regiao Pirassununga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Bianca Roberta Marciano de Novais,RG 49582392,F/N=01-
-I,
EE Carlos Guimaraes-Dr.,CTD.253/2021,pub 04/09/2021,vig
18/07/2022
Extinguindo, com fundamento na alinea 'a' do inciso VII do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Andressa Karina Prado de Paula,RG 40608687,F/N=01-I,
EE Yolanda Salles Cabianca-Pfa,CTD.256/2019,pub
12/11/2021,vig 18/07/2022
-Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Jane Rosa da Silva,RG 40406459,F/N=01-IV,
EE Fernando Costa,CTD.109/2022,pub 24/03/2022,vig
15/07/2022
-Dir. Ens. Regiao de Registro
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Wilson Jose da Costa,RG 23116190,F/N=01-I,
EE Lucilia Grothe Liberato,CTD.5/2021,pub 04/09/2021,vig
18/07/2022
-Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Daiane Aline Martins Pereira,RG 44753177,F/N=01-I,
EE Silvio de Almeida,CTD.8/2019,pub 09/11/2019,vig
21/06/2022
-Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Marta Regina de Matos Cortez,RG 15933437,F/N=01-I,
EE Sylvio Torquato Junqueira,CTD.55/2019,pub
28/03/2019,vig 01/06/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Roberto Alves Martins,RG 16238082,F/N=01-I,
EE Getulio Lima-Capitao,CTD.89/2022,pub 12/04/2022,vig
27/06/2022
-Dir. Ens. Regiao de Sao Roque
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Rudy Crisafulli,RG 22638629,F/N=01-I,
EE do Bairro Carmo Messias,CTD.162/2022,pub
30/06/2022,vig 15/07/2022
-Dir. Ens. Regiao de Sumare
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Gabriel Eliseu Norberto Candido,RG 37673531,F/N=01-I,
EE Eliseo Marson - Prof.,CTD.392/2019,pub 09/11/2019,vig
18/07/2022
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 21/07/2022
CONCEDENDO:
A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo
23 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de
1992,mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complemen-
tar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no
inciso IV do artigo 4º, do Decreto n.º 34915 publicado em 07 de
maio de 1992, combinado com os Decretos 38423 publicado em
08 de março de 1994 e Decreto n.º 39429 publicado em 25 de
outubro de 1994 - Gratificação Especial por Atividade Prioritária e
Estratégica- GEAPE, aos titulares de cargos e funções atividades
enquadrados na Escala de Vencimentos-Nível Universitário, classi-
Portarias do Coordenador, de 21-7-2022
Alterando Indicação para Substituição eventual, publicada no DO. 20-5-2022, conforme abaixo especificado:
Unidade
Cargo / Função
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
Centro de
Planejamento e
Acompanhamento de
Edificações I, do
Grupo Técnico de
Edificações – GTE,
da Coordenadoria
Geral de
Administração
Diretor Técnico III
7.922.901-3
Yukio Kitamura
De
10.192.675-3
De
Maria Cristina de Oliveira
Gomes Jotten
De
14.011.620-5
De
Anderson do Prado
Campos
Para
14.011.620-5
Para
Anderson do Prado
Campos
Para
10.192.675-3
Para
Maria Cristina de Oliveira
Gomes Jotten
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 22 de julho de 2022 às 05:03:59
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