SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 20 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (190) – 43
PROCESSO nº. SES-PRC-2022/30554
Despacho CCD/GC nº. 1726
Autoriza-se a extração de cópias do Processo SES-
-PRC2022/30554, requerido pelo interessado Dr. Renan Bohus
da Costa, OAB SP nº. 408.496, desde que obedecidas as cautelas
de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços de
acordo com Resolução SS 50, de 09-03-2010”
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Portaria GGA/CCD nº 032/2022, de 16 de setembro
de 2022.
O Diretor Técnica III, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, ante a
necessidade de apurar os fatos relatados referente ao furto de
material permanente no Boletim de Ocorrência fls. retro, nos
termos do artigo 264 da Lei 10.261 de outubro de 1968 alterada
pela Lei complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, determi-
na instauração de Apuração Preliminar.
A comissão será constituída pelos servidores:
Angelica Oliveira Arruda de Queiroz - RG nº 29.563.079-6
José Alex Silva dos Santos, RG nº 1.051.171
Os membros designados desenvolverão as atividades, sem
prejuízo das atribuições de seus cargos e funções atividades,
devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo
no prazo de 30 (trinta) dias.
Publique-se retornando após, à Comissão de Apuração
Preliminar.
NÚCLEO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES
REGIONAIS - SANTOS
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXV - SANTOS
01.Comunicado de IMPUGNAÇÃO
No. Protocolo: SES-CAP-2020/219481 Data de Protocolo:
31/03/2021
NO. Processo : SES-PRC-2021/15134
NOME: PANIFICADORA LIBERDADE LTDA
RG: 18.501.879
Endereço: RUA OSWALDO CONº 267 CASA - CEP 11075-672
Município: SANTOS UF : SP
A DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE PÚBLICA DO GRUPO
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS XXV - SANTOS, comunica a
Impugnação do AIF nº 030012 por vÍcio de lavratura.
Santos, 16 de Setembro de 2020.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXV - SANTOS
01.Comunicado de Deferimento
No. Protocolo: SES-CAP-2021/126091 Data de Protocolo:
18/05/2021
NO. Processo : SES-PRC-2021/22802
NOME: SANTOS CONSORT LOTERIAS LTDA
CNPJ: 04.136.963/0001-78
Endereço: AVENIDA ANA COSTA Nº 318/340 LOJA 4 - CEP
11060-000
Município: SANTOS UF : SP
A DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE II DO GRUPO DE VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA - GVS XXV - SANTOS, comunica o DEFERIMENTO
do Auto de Imposição de Penalidade - AIP Nº 024634, lavrado
em 15/06/2021, devido a não apresentação da Defesa Adminis-
trativa dentro do prazo.
Santos, 07 de Julho de 2021.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXV - SANTOS
01.Comunicado de Deferimento
No. Protocolo: SES-CAP-2021/679128 Data de Protocolo:
22/09/2021
NO. Processo : SES-PRC-2021/21838
NOME: SANTOS CONSORT LOTERIAS LTDA
CNPJ: 04.136.963/0001-78
Endereço: AVENIDA ANA COSTA Nº 318/340 LOJA 4 - CEP
11060-000
Município: SANTOS UF : SP
A DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE II DO GRUPO DE VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA - GVS XXV - SANTOS, comunica o DEFERIMENTO
do Auto de Imposição de Penalidade - AIP Nº 024635, lavrado
em 29/06/2021, devido a não apresentação da Defesa Adminis-
trativa dentro do prazo.
Santos, 16 de Setembro de 2022.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXV - SANTOS
01.Comunicado INDEFERIMENTO.
No. Protocolo: SES-CAP-2021/465549 Data de Protocolo:
08/06/2020
NO. Processo : SES-PRC-2021/15115
Razão Social: PANIFICADORA REQUINTE LTDA.
Nome Fantasia: PANIFICADORA REQUINTE.
CNPJ: 00.599.031/0001-00
Endereço: RUA AMAZONAS Nº 118 - CEP 11075-420
Município: SANTOS UF : SP
A DIRETORA DO GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS
XXV - SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COMUNICA o
INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO AUTO DE
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA AIP Nº 024632, EM
08/06/2021 REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 030011,
LAVRADO EM 26/03/2021.
Santos, 16 de Setembro de 2022.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS VIII
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, DE 19-09-
2022
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/26930 Data de Protocolo: 13/05/2022 CEVS: 350390190-
464-000020-1-1 Data de Validade: 05/09/2023 Razão Social:
SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDI-
COS E HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF: 11.206.099/0004-41
Endereço: Avenida TOWER AUTOMOTIVE, 300 GALPÃO 26
LARANJA AZEDA Município: ARUJÁ CEP: 07430-350 UF: SP Resp.
LEGAL: MARIA FERNANDA MÓZ KUNTGEN CPF: 31697982867
Resp. Técnico: ELAINE GASPAR FONSECA CPF: 17690601898
CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:18.587 UF:SP Resp.
Técnico: KELLY CRISTINA NOGUEIRA TRINDADE CPF:
34163967826 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:77.738
UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/26942 Data de Protocolo: 13/05/2022 CEVS: 350390190-
464-000021-1-9 Data de Validade: 05/09/2023 Razão Social:
SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDI-
COS E HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF: 11.206.099/0004-41
Endereço: Avenida TOWER AUTOMOTIVE, 300 GALPÃO 26
LARANJA AZEDA Município: ARUJÁ CEP: 07430-350 UF: SP Resp.
LEGAL: MARIA FERNANDA MÓZ KUNTGEN CPF: 31697982867
Resp. Técnico: ELAINE GASPAR FONSECA CPF: 17690601898
CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:18.587 UF:SP Resp.
Técnico: KELLY CRISTINA NOGUEIRA TRINDADE CPF:
34163967826 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:77.738
UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/26943 Data de Protocolo: 13/05/2022 CEVS: 350390190-
464-000016-1-9 Data de Validade: 05/09/2023 Razão Social:
SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDI-
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de Taubaté,
responsável pela supervisão da escola, zelará pelo fiel cum-
primento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo os efeitos legais a contar do ano de 2023,
ficando revogado o Regimento, aprovado por Portaria do DRE
nº 40, de 25/11/2016, publicada no DOE de 26/11/2016, Seção
I, Página 56.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Portaria Dirigente Regional de Ensino de 19-09-2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das, convoca com fundamento no artigo 12 da Resolução SE
62/2017, o Diretor de Escola/Diretor Escolar das escolas do Pro-
grama Ensino Integral Ensino Fundamental Anos Iniciais, Finais
e Ensino Médio, para participarem da orientação técnica “7ª
Formação PEI 2022: Avaliação de Desempenho – Protagonismo
Sênior e Avaliação de Desempenho na perspectiva formativa –
Grupo I” a ser realizada no dia 20/09/2022, das 8h30 às 17h30,
no Salão de Capacitação da Diretoria de Ensino – Região de
Tupã, Praça da Bandeira, 900 – Tupã-SP.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das, convoca com fundamento no artigo 12 da Resolução SE
62/2017, os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral das
escolas do Programa Ensino Integral Ensino Fundamental Anos
Iniciais, Finais e Ensino Médio, para participarem da orientação
técnica “7ª Formação PEI 2022: Avaliação de Desempenho –
Protagonismo Sênior e Avaliação de Desempenho na perspectiva
formativa – Grupo II” a ser realizada no dia 22/09/2022, das
8h30 às 17h30, no Salão de Capacitação da Diretoria de Ensino
– Região de Tupã, Praça da Bandeira, 900 – Tupã-SP.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das, convoca com fundamento no artigo 12 da Resolução SE
63/2017, os profissionais, abaixo descritos, para participarem da
Orientação Técnica "Censo Escolar 2022 - Matrícula Inicial”, a
ser realizada no salão de reuniões da Diretoria de Ensino Região
de Tupã, Praça da Bandeira, 900, Centro - Tupã/ SP.
Público alvo: Responsável pela exceção das conferências, do
Censo Escolar, no sistema Educacenso.
Dia: 21/09/2022 (quarta-feira), das 8h00min às 17h00min.
Escolas: EEI Índia Vanuíre (Indígena); EE Dr. Irineu Buller
Almeida; EE Prof.ª Harue Matsumoto Asakawa; EE Profª. Car-
mem da Silva Pinto; EE Prof.ª Maria Helena Basso Antunes; EE
Dr. Benedicto Martins Barbosa; EE José Giorgi; EE Prof. Mário
Fiorante; EE Prof.ª. Seraphina Etelvina Pagliuso; EE Prof.ª Amália
Valentina Marsiglia Rino; EE Ary Fonseca; EE Prof.ª Helena Pava-
nelli Porto; EE Profª. Esther Veris Cerpe; EE Prof. Anísio Carneiro;
EE Prof. Sebastião Teixeira Pinto; EE Maestro Nelson de Castro
e EE João Bredicks.
Dia: 27/09/2022 (terça-feira), das 8h00min às 17h00min.
Escolas: EE Prof.ª Auda Malta; EE Águia de Haia; EE Profª.
Tsuya Ohno Kimura; EE Parque das Nações; EE Aristides Rodri-
gues Simões; EE Sylvio de Giulli; EE de João Ramalho; EE de
Parapuã; EE Prof. Francisco Balduíno de Souza; EE João Vieira de
Mello; EE Prof. Altino Arantes; EE Dom Antônio José dos Santos;
EE João Perez Santos; EE Dr. Ginez Carmona Martinez; EE Dr.
Lélio Toledo Piza e Almeida; EE Índia Vanuíre; EE Profª. Irene
Resina Migliorucci; EE Joaquim Abarca e EE Luiz de Souza Leão.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-09-
2022
Convocando os profissionais abaixo relacionados para o
encontro de Formação – Inova Educação Anos Iniciais – Encon-
tros 5 e 6, nos termos do artigo 12º, da Resolução SE 62/2017,
conforme segue:
Público Alvo: PCG, PCA e Profº Colaborativo de Anos Iniciais
da Diretoria de Ensino - Região de Votuporanga.
Dia: 21-09-2022.
Horário: das 8h30 às 17h.
Local: Diretoria de Ensino de Votuporanga - Rua Brasília,
3430 – Vale do Sol, Votuporanga - SP, 15500-278.
Saúde
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
SES-PRC-2022/21583
Interessado: INSTITUTO ADOLFO LUTZ.
Assunto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de Manutenção em centrifuga - Marca Hettich
- Modelo Rotina 420.
DESPACHO Nº 1.723/2022 – GC/CCD
RATIFICO a "Inexigibilidade de Licitação" nos termos do
disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, combinado com o mesmo artigo da Lei Estadual
nº 6.544/89 e suas alterações posteriores, de acordo com ato
de fls. 207/211, que declarou a "Inexigibilidade de Licitação",
considerando a inviabilidade de competição com fundamento
com fundamento no Artigo 25, Caput e inciso I da Lei Federal
nº 8.666/1993 e demais alterações, c/c Artigo 25, Caput e inciso
I da Lei Estadual nº 6.544/1989, para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Manutenção em
Centrifuga, marca Hettich - modelo Rotina 420, a favor da
empresa NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.,
no valor total de R$ 35.894,81 (Trinta e cinco oitocentos noventa
e quatro reais oitenta e um centavos).
.
SES-PRC-2022/67598
Interessado: THIAGO LAZINHO SANTOS
Assunto: Autorização para recebimento de diárias acima
de 50%.
DESPACHO Nº 1.724/2022 – GC/CCD
A vista da justificativa apresentada e com fundamento no
Decreto n.º 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18/07/2012
AUTORIZO em caráter excepcional; a concessão de diárias em
quantia superior a 50% (cinquenta) e até 01 (uma) vez a retri-
buição mensal, acrescida quando for o caso, dos percentuais
estabelecidos de acordo com o deslocamento ocorrido ao ser-
vidor abaixo qualificado, do Grupo de Vigilância Epidemiológica
de São João da Boa Vista, do Centro de Vigilância Epidemiológi-
ca, para o exercício de 2022, de acordo com a solicitação.
1. THIAGO LAZINHO SANTOS, RG. 43.175.877-3, DIRETOR
TECNICO DE SAUDE II, titular de cargo em Comissão, lotado no
Grupo de Vigilância Epidemiológica de São João da Boa Vista.
2. Localidade de provável deslocamento: Aguaí, Águas da
Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do
Pinhal, Estiva Gerbi, Itapira, Itobi, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi
Mirim, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São
João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da
Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul, São Paulo.
3. Motivo do deslocamento: Curso de formação de codifi-
cadores – seleção das causas morte no uso da CID-10 – SIM/
SINASC, reuniões técnicas, oficinas, cursos e capacitações, ações
em vigilância nos municípios de abrangência deste GVE em
São Paulo/S.
PORTARIA nº 119
“Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores”
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de Sorocaba, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deli-
beração CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016,
pela Resolução SE 51/2017 e à vista do que consta no Processo
SEDUC-PRC-2022/57745, DESIGNA os Supervisores de Ensino:
Siliane Veiga Manzano Rolim Nunes, RG. 16.879.923, Adriana
Aparecida Ercolin de Oliveira, RG. 13.319.185 e Mateus Barbosa,
RG. 16.607.418, para sem prejuízo das funções que exercem e
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que pro-
cederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo
sobre o pedido de autorização de escola e instalação de curso
de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais – no
COLÉGIO INTEGRAÇÃO, situado na Rua José Totora, 108 – Cen-
tral Parque - Sorocaba/SP., CNPJ 04.248.736/0001-34, mantido
por Escola de Educação Infantil Um Sonho de Anjinho Ltda.
PORTARIA nº 120
“Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores”
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de Sorocaba, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na
Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE
148/2016, pela Resolução SE 51/2017 e à vista do que consta
no Processo SEDUC-PRC-2022/57747, DESIGNA os Supervisores
de Ensino: Siliane Veiga Manzano Rolim Nunes, RG. 16.879.923,
Adriana Aparecida Ercolin de Oliveira, RG. 13.319.185 e Mateus
Barbosa, RG. 16.607.418, para sem prejuízo das funções que
exercem e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
que procederá a análise da documentação, emitindo parecer
conclusivo sobre o pedido de autorização de escola e instalação
de curso de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos
Iniciais – no COLÉGIO CRISTÃO MONTREAL, situado na Rua
Juvenal Gonçalves Lopes, 224 - Jd. Santa Bárbara – Sorocaba/
SP., CNPJ 36.691.487/0001-43, mantido por Camargo e Fogaça
Educação Ltda.
CONVOCANDO, com fundamento na alínea “b”, do inciso
VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de
22-3-2013, os docentes abaixo relacionados para participarem
da fase Final da Etapa I e Finalíssima da Etapa IV, da categoria
Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem
realizadas de 21 a 30 de setembro nos municípios de Praia
Grande/Lindóia – S.P.
Roseli Cristina De Luca Machado – RG. 20.254.155-1
Wagner Luiz Yonamine Pacheco – RG. 33.860.697-X
Elton Rodrigues Lara – RG. 42.346.861-3
Observação: Os docentes permanecerão convocados
enquanto suas equipes ou alunos permanecerem classificados
e deverão apresentar à Diretoria de Ensino, após a realização do
evento, atestado de frequência, expedido pela Chefia dos Jogos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TAUBATÉ
Portaria do Dirigente regional de Ensino nº 28, de
16-9-2022
Dispõe sobre aprovação de novo Regimento Escolar.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, no uso de suas
competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto
Estadual nº 64.187, de 17-04-2019, com fundamento na Lei
Federal n.º 9.394, de 20-12-1996, CEE n.º 10, de 30-07-1997 e
Indicação CEE n.º 10, de 30-07-1997, Indicação CEE nº 13, de
24-09-1997 e Deliberação CEE nº 144, 27-07-2016 e Deliberação
CEE nº 203, de 17-08-2021, à vista do expediente SEDUC-EXP-
-2022/506297-A, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da
Escola Estadual Prof. Roque de Castro Reis, Código CIE: 014.011,
administrada pela Secretaria de Educação do Estado de São
Paulo e mantida pelo Governo do Estado de São Paulo, locali-
zada na Avenida Manoel dos Santos, nº 369, Bairro do Belém,
CEP: 12.090-800, no município de Taubaté, estado de São Paulo,
criada pela lei Estadual nº 1.540, de 30-12-1916, publicado no
DOE de 11-01-1917, página 129, com denominação dada pela
Lei Estadual 9.104, de 16-11-1965, publicada no DOE de 18-11-
1965, Seção I, página 03.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de Taubaté,
responsável pela supervisão da escola, zelará pelo fiel cum-
primento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo os efeitos legais a contar do ano de 2023,
ficando revogado o Regimento Escolar, aprovado pelo Portaria
do DRE nº 50, de 20/12/2021, publicada no DOE de 22/12/2021,
Seção I, Página 51.
Portaria do Dirigente regional de Ensino nº 29, de 16-9-2022
Dispõe sobre aprovação de novo Regimento Escolar.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, no uso de suas
competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto
Estadual nº 64.187, de 17-04-2019, com fundamento na Lei
Federal n.º 9.394, de 20-12-1996, CEE n.º 10, de 30-07-1997 e
Indicação CEE n.º 10, de 30-07-1997, Indicação CEE nº 13, de
24-09-1997 e Deliberação CEE nº 144, 27-07-2016 e Deliberação
CEE nº 203, de 17-08-2021, à vista do expediente SEDUC-EXP-
-2022/506312-A, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da Esco-
la Estadual Dr. Antônio de Moura Abud, Código CIE nº 049.220,
mantida pelo Governo do Estado de São Paulo e administrada
pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, situada à
Av. Antídio de Aguiar, nº 300, Jardim América, CEP: 12082-490,
no município de Taubaté, estado de São Paulo, circunscricionada
à Diretoria de Ensino da Região de Taubaté.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de Taubaté,
responsável pela supervisão da escola zelará pelo fiel cumpri-
mento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo os efeitos legais a contar do ano de 2022,
ficando revogado o Regimento Escolar, aprovado por Portaria
do DRE nº 28, de 03/11/2016, publicada no DOE de 04/11/2016,
Seção I, Página 38.
Portaria do Dirigente regional de Ensino nº 30, de 16-9-2022
Dispõe sobre aprovação de novo Regimento Escolar.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, no uso de suas com-
petências e atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual
nº 64.187, de 17-04-2019, com fundamento na Lei Federal n.º
9.394, de 20-12-1996, Deliberação CEE n.º 10, de 30-07-1997
e Indicação CEE n.º 10, de 30-07-1997, Indicação CEE nº 13,
de 24-09-1997, Deliberação CEE nº 144, 27-07-2016, à vista
do expediente SEDUC-EXP-2022/464747-A, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar do
Colégio Basic – Taubaté, Código CIE: 143.297, situado na Rua
Domingues Ribas, nº 1.032, Bairro Monção, CEP:12.060-000, no
município de Taubaté, estado de São Paulo, mantido pelo COLÉ-
GIO BASIC C.X. de Oliveira – Ensino Fundamental e Médio – ME,
CNPJ: 19.275.357/0001-00 e pelo E. Xavier de Oliveira – ME,
CNPJ: 19.222350/0001-20, autorizado a funcionar pela Portaria
DRE/SJC s/nº de 20-02-1989, DOE-SP: 25-02-1989, Seção I, Pág.
17 (Pré-escola 1ª e 2ª Etapa e Ensino Fundamental - Anos Iniciais
e Anos Finais); Portaria do Delegado de Ensino de 26-01-1996,
DOE-SP: 30-01-1996, seção I, Pág. 18 (Ensino Médio) e Portaria
do DRE nº 28, de 28-04-2015, DOE-SP: 29-04-2015, Seção I, Pág.
34 (Educação Infantil Creche).
Público-Alvo: Coordenadores de Gestão Pedagógica do
Agrupamento de Escola (CGPAE):
André Maurício Camargo Masson, RG 17.766.173-2, res-
ponsável pelo 1º agrupamento do município de Espírito Santo
do Pinhal;
Daiane Fátima Longo de Araújo, RG 26.817.747-8, respon-
sável pelo 2º agrupamento do município de Mococa;
Larissa Ceppolini Ruella Dias, RG 44.576.045-X, responsável
pelo 1º agrupamento do município de Caconde;
Renilde Cavalcante de Souza, RG 20.493.180-0, responsável
pelo 2º agrupamento do município de Espírito Santo do Pinhal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOAQUIM DA BARRA
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 19-09-
2022.
Convocando:
- Nos termos do artigo 8º da Resolução SE 58/2011, alterada
pela Resolução SE 43/2012, artigo 7º da Resolução SE 61/2012,
alterada pela Resolução SE 104/2012, alterada pela Res. 55/13,
para a OT “Replicabilidade – Trilha Educação Especial”
Data: 20 de setembro de 2022 (terça-feira)
Horário: das 8h30 às 16h30
Público-alvo: Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP),
Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGPG) e Professores das
Salas de Recursos.
Local: E.E. Prof.ª Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta – Rua
Rio Grande do Norte – 1697- Centro – São Joaquim da Barra.
Convocando:
- Os Diretores das Escolas Estaduais desta Diretoria de Ensi-
no para reunião de trabalho a ser realizada no dia 23-09-2022,
das 08h30 às 17h, na E. E. Prof.ª Genoveva Pinheiro Vieira de
Vitta, em São Joaquim da Barra.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSNO DE
19/09/2022
A Dirigente Regional de Ensino, CONVOCA , nos termos do
artigo 8º, da Resolução 58/11, os Diretores de todas Unidades
Escolares e nos termos do inciso I, artigo 7º, da Resolução SE
61/12, alterada pela Resolução SE 104/2012, todos os Geren-
tes de Organização Escolar de todas as Unidades Escolares,
jurisdicionadas à Diretoria de Ensino- Região de São Roque para
Reunião de Trabalho no dia 23/09/2022 ( sexta-feira ),horário :
das 9h até 17h e local: na EE Horácio Manley Lane.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, artigos:
12, parágrafos 3 e 4 e 14, inciso I, para o segundo dos três
encontros da Orientação Técnica: “O Universo Físico, a Natureza
e o Ensino”, a ser realizada, no dia 22-09-2022, na Sala Multiuso
2, da Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, Av. 9 de julho,
378, Ribeirão Preto - SP, das 09h às 16 horas, os professores
de Física das escolas de período integral, relacionadas abaixo:
PEI EE Prof José Luiz de Siqueira – Prof. Matheus Rodrigues
de Mendonça
PEI EE Prof Nestor Gomes de Araújo – Prof. Geraldo Alves
de Magalhães
PEI EE Domingos Paro – Profª. Marcia Adriana da Silva
PEI EE Maria Falconi de Felício – Prof. Bruno Vinícius
Rodrigues
PEI EE Profª Dolores Belém Novaes – Profª. Flaviana Regina
Batista Turassa
PEI EE Dr Antônio Furlan Júnior – Profª. Arlete Francisco de
Oliveira Fogaça
PEI EE Winston Churchill – Prof. Laerte Gonçalves Moreira
PEI EE Profª Maria Élyde Mônaco dos Santos – Profª. Cláudia
Helena da Silva.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 19-09-
2022.
A Dirigente Regional de Ensino, tendo em vista o disposto
no artigo 12 da Resolução SE 63, de 11-12-2017, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam convocados os GOEs- Gerentes de
Organização Escolar das Unidades Escolares ou responsáveis
pelo serviço de pagamento, para participarem da “Orientação
de Trabalho” que será realizada pelo Núcleo de Frequência e
Pagamento e Núcleo de Administração de Pessoal do Centro de
Recursos Humanos, com o objetivo de alinhar procedimentos, a
serem realizadas, como seguem:
Dia: 20/09/22 – Escolas atendidas pela Técnica/NFP - CLAU-
DIA BOSQUINI NAVES
Dia: 21/09/22 – Escolas atendidas pela Técnica/NFP - MARI-
SE TORRES PAIVA
Dia: 22/09/22 – Escolas atendidas pela Técnica/NFP - RENA-
TA LETICIA RODRIGUES
Dia: 23/09/22 – Escolas atendidas pelo Técnico/NFP - ALE-
XANDRE JOSE FLAUZINO
Horário: período das 8h00 às 17h00
Local: Diretoria de Ensino – Região Sorocaba, localizada na
Rua Manoel Gomes dos Santos Neto, 45 – sala: 212 - 2º andar,
– Jardim Pagliato – Sorocaba – SP.
Artigo 2º - Cada Diretor de Escola se responsabilizará pelo
deslocamento e escolha dos servidores.
Artigo 3º - Caberá ao Núcleo de Frequência e Pagamento
do Centro de Recursos - CRH transmitir informações adicionais.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 19-09-
2022
Portaria nº 116
Dispõe sobre Autorização, Instalação e Funcionamento de
Escola
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na
Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE
148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-
-PRC-2022/52595 - de 29/08/2022, expede a presente Portaria:
Artigo 1º Ficam autorizados a instalação e o funciona-
mento do Estabelecimento de Ensino Proz - Unidade Sorocaba,
situado à Rua Padre Luiz, nº 55, Centro, Sorocaba/SP, mantido
por ESSA Educação Profissional S/A ,filial Sorocaba, CNPJ nº
08.690.642/0021-15, com os cursos de: Técnico de Nível Médio
em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, em
Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico Informação e
Comunicação, em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e
Saúde e Qualificação profissional técnica de nível fundamental
de Auxiliar de Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
em Estética - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e em Radio-
logia - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e aprovado o novo
Regimento Escolar do referido colégio.
Artigo 2º Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996,
os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e
Plano Escolar.
Artigo 3º A Diretoria de Ensino da Região Sorocaba, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 20 de setembro de 2022 às 05:04:26
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