SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 12 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
42 – São Paulo, 132 (206) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 12 de outubro de 2022
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria do Diretor, de 17-08-
2022, publicado em 18-08-2022, onde AVERBOU nos termos
do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68
alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s);
SILVIA MARIA DA SILVA AMARAL, RG 33.488.504-8, Ofi-
cial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
07-07-2017 à 05-07-2022. Certidão nº 371/2022 - Processo nº
001/0002/000112/2017. Por motivo de nova contagem.
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Técnico, de 11-10-2022
Declarando:
Giuliana Marques Azevedo de Souza Santos Bono, RG.
15707477-8, Cirurgião Dentista, CLT, faz jus ao apostilamento do
Adicional de Insalubridade no grau máximo (40%), a partir de
20-07-2022, em virtude de Transferência junto ao Grupo de Vigi-
lância Sanitária XXV – Santos, do Centro de Vigilância Sanitária,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por desempenhar as
mesmas atividades.
Eunice Mistilides Silva, RG. 8668888-1, Enfermeiro, Efetivo,
faz jus ao apostilamento do Adicional de Insalubridade no grau
médio (20%), a partir de 05-11-2019, em virtude de Transfe-
rência junto ao Grupo de Vigilância Sanitária XXV – Santos, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, por desempenhar as mesmas atividades.
Lidia Espallargas Gimenez, RG. 7967680-7, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, Efetivo, faz jus ao apostilamento do
Adicional de Insalubridade no grau máximo (40%), a partir de
06-10-2022, em virtude de Transferência junto ao Grupo de
Vigilância Sanitária XVII – Campinas, do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por desem-
penhar as mesmas atividades.
Nos termos dos artigos 1º, 2º, das Disposições Transitórias
da Lei Complementar nº 1157, de 02 de dezembro de 2011, que
o servidor abaixo identificado fica a partir de 01/07/2011, com o
cargo/função-atividade de que são ocupantes, enquadrados de
acordo com o Anexo, Subanexo, da mencionada Lei Complemen-
tar na seguinte conformidade:
JOSE LUIZ DE MORAES, RG 6.101.052-58, Temporário, do
Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XX – Piracicaba, deste Cen-
tro de Vigilância Sanitária, de Agente de Saneamento – 001/F
para Agente de Saneamento - 002/B.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, de 11/10/2022.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item
1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 07/10/2022, DANIEL
HENRIQUE RIBEIRO, RG 45.690.214-4, RS/PV 16.665.442/01,
Técnico de Radiologia, Efetivo, ref. 01, do Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
TORNANDO SEM EFEITO
A Portaria do Coordenador de Saúde 15, publicada em
16/08/2022, na parte em que declarou CONFIRMADO no
cargo de TÉCNCO DE ENFERMAGEM, SIMONE PEREIRA, RG.
26.786.547-8, por ter sido publicada em duplicidade.
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 11/10/2022
SES-PRC-2022/24512 AUTORIZA o afastamento de MAU-
RICIO MACEDO, RG. 6.294.261-X, Médico II, Efetivo, Ref. M-II,
lotado na UGA III – Hospital Infantil Darcy Vargas, desta Coorde-
nadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros
ônus para o Estado, participar do XXXVI CONGRESSO BRASILEI-
RO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, no período de 25 a 30/10/2022,
incluindo trânsito, em Belo Horizonte - MG.
SES-PRC-2022/60609 AUTORIZA o afastamento de NATALIA
PEREIRA LIMA PAGAN, RG. 19.150.360-5, Médico II, Caráter
Temporário, Ref. M-II, lotada no Conjunto Hospitalar do Man-
daqui, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem
prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém
sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do XXXVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, no período
de 24 a 30/10/2022, incluindo trânsito, em Belo Horizonte - MG.
SES-PRC-2022/73149 AUTORIZA o afastamento de CRIS-
TINA ZUGAIAR SANTOS SAMPAIO, RG. 11.139.215, Médico II,
Caráter Temporário, Ref. M – II, lotada no Conjunto Hospitalar
de Sorocaba, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para
sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função,
porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do
XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, no
período de 25 a 29/10/2022, em Belo Horizonte - MG.
SES-PRC-2022/65482 AUTORIZA o afastamento de FER-
NANDA GHILARDI LEÃO, RG. 15.275.752-1, Médico I, Efetivo,
Ref. M-I, lotada na UGA III – Hospital Infantil Darcy Vargas,
desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo
do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem
quaisquer outros ônus para o Estado, participar do XXXVI CON-
GRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, no período de
24 a 30/10/2022, incluindo trânsito, em Belo Horizonte - MG.
SES-PRC-2022/42240 AUTORIZA o afastamento de LUIS
FERNANDO HILLS LOPES, RG. 18.287.060-1, Cirurgião Den-
tista, Efetivo, Ref.01, da EV – I, da EVNU, lotado no Conjunto
Hospitalar do Mandaqui, desta Coordenadoria de Serviços de
Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens
de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado,
participar do 13° CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA - CONABRO, no período de 25 a
29/10/2022, incluindo trânsito, em Goiânia - GO.
SES-PRC-2022/44694 AUTORIZA o afastamento de MARCIA
VANUSA LIMA FERNANDES, RG. 37.749.598-0, Enfermeiro,
Caráter Temporário, Designada Diretor Técnico de Saúde III, da
EVC, lotada no Instituto Clemente Ferreira, desta Coordenadoria
de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais
vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus
para o Estado, participar do XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE
CONTROLE DE INFECÇÃO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR, no
período de 26 a 29/10/2022, em São Paulo - SP.
SES-PRC-2022/43507 AUTORIZA o afastamento de CIBELLI
APARECIDA ROSA, RG. 14.438.346-9, com dois vínculos de
Médico II, sendo um Caráter Temporário e outro Efetivo, ambos
Ref. M-II, lotada no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, desta
Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salá-
rio e das demais vantagens de sua função e seu cargo, porém
sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do 26°
CONGRESSO BRASILEIRO DE ULTRASSONOGRAFIA - SBUS, no
período de 27 a 29/10/2022, em São Paulo - SP.
SES-PRC-2022/47373 AUTORIZA o afastamento de ANDREIA
MIDORI MATUOKA KATAIAMA, RG. 26.633.890-2, Médico I, Efe-
tivo, Ref. M-I, lotada no Hospital Geral de Vila Penteado, desta
Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salá-
rio e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer
outros ônus para o Estado, participar do XXII CONGRESSO BRA-
SILEIRO DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA, no período
de 26 a 30/10/2022, incluindo trânsito, em Salvador - BA.
SES-PRC-2022/60656 AUTORIZA o afastamento de KARINA
FELIPPE MONEZI PONTES, RG. 28.909.952-3, Médico I, Efetivo,
Ref. M-I, lotada na UGA II – Hospital Ipiranga, desta Coordena-
doria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros
ônus para o Estado, participar do 26° CONGRESSO BRASILEIRO
DE ULTRASSONOGRAFIA - SBUS, no período de 26 a 29/10/2022,
em São Paulo - SP.
INCLUINDO:
GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA V – CAPITAL
04 - Diretor Técnico de Saúde II - REF. 08 - EVC - SQC-I -
Sandra de Brito Cunha, RG. 55.820.236-6 - Designada para res-
ponder pela função de serviço público - 1º Jaqueline Aparecida
Gonçalves Pirani, RG. 40.409.017-5, Assessor Técnico em Saúde
Pública I - REF. 05 - EVNU - SQC-I - 2º Silvia Von Tiesenhausen de
Sousa Carmo, RG. 1.086.144 - Médico I - REF. 01 - EVNU - SQC-
-III - DECRETO Nº 54.739/2009.
EXCLUINDO:
1º Aparecido Batista de Almeida, RG. 21.707.554-X.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DE 11/10/2022
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0019059-77.2021.8.26.0053,
3ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 0122617-56.2007.8.26.0053, em nome de
DJANIRA LEITE DA SILVA E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) "reconhecimento do direito a Licença-
-Prêmio, correspondente a 90 (noventa) dias a cada 05 (cinco)
anos de efetivo exercício e sem mais de 30 (trinta) interrupções
ou penalidades administrativas, ficando garantido o pagamento
em pecúnia no caso de aposentadoria ou outro motivo que
impeça o gozo o benefício". :
AMADEU CAPOBIANCO JUNIOR, R.G 7.610.999-9, Enfer-
meiro (APOSENTADO), GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI-
CA - GVE XXIII - REGISTRO
ALFREDO MAURICIO RIBEIRO, R.G 7.983.706-2, Auxiliar de
Enfermagem, GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - GVE
XX - PIRACICABA
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor, de 11-10-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Ruth Moreira Leite, RG 6.344.823-3, Médico III, Efetivo, Ref.
M-III, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre
Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2008
a 29-9-2013, publicada no DOE de 31-1-2014. Processo nº
001.0008.000184/1996.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 11-10-2022
Ato Decisório nº 38/2022 – Com base no decreto nº
41.915/97, artigo 8º, incisos I e II, expede o presente ato para
declarar que a Sra. JOSIANE GUELRE, RG. 41.622.224-9, acumu-
la o cargo de Auxiliar de Enfermagem na Prefeitura Municipal
de Cajuru, com o cargo de Enfermeiro no Grupo de Vigilância
Sanitária de Ribeirão Preto, deste Centro de Vigilância Sanitária,
da Coordenadoria de Controle de Doenças - Acumulação legal.
Designando, nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT
CAROLINA MARIA LOPES, RG 7.914.773-2, Agente Técnico
de Saúde, CLT, Ref. 003/J, da EVNU, para no período de 01-08-
2022 a 15-08-2022, exercer em substituição ao cargo vago
de Diretor Técnico de Saúde I, EVC, do Grupo de Vigilância
Sanitária VIII - Mogi das Cruzes, do Centro de Vigilância Sani-
tária, ficando-lhe concedida no citado período nos termos do
artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º,
inciso I do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de
representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centeíssimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o
impedimento por Licença Prêmio de Alcides Sampaio Junior,
RG. 13.682.840, onerando as despesas a verba própria do
orçamento.
Rescindindo, a pedido e a partir de 30-09-2022, o Contrato
de Trabalho - CLT, firmado em 01-04-1993, de YARA MARIA
ROSA GOULART PEREIRA, RG. 16.899.165-2, Analista Adminis-
trativo do Grupo Vigilância Sanitária de Taubaté deste Centro de
Vigilância Sanitária. SES - PRC-2022/75013.
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico, de 11-10-2022
AVERBANDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
CARLOS ALFREDO ANZELOTTI PEREIRA TAVARES, RG
17.268.922-3, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão,
Ref. 5, da EV-C, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS IX - Fran-
co da Rocha, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenado-
ria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 29-07-2017 à 27-07-2022. Certidão nº
405/2022 - Processo nº 001.0700.000970/2017.
GILZANA LIMA, RG 39.379.150-6, Enfermeiro, Efetivo, Ref.
01, Grau C, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS
XXXI - Sorocaba, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 13-01-2017 à 11-01-2022.
Certidão nº 406/2022 - Processo nº 001/0002/000367/2016.
SILVIA MARIA DA SILVA AMARAL, RG 33.488.504-8, Ofi-
cial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
03-04-2017 à 01-04-2022. Certidão nº 404/2022 - Processo nº
001/0002/000112/2017.
EMMA VALERIA MARCHIORI, RG 17.098.125, Agente Técni-
co de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau
D, da EV-NU, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 10-02-2015 à 8-02-2020. Certidão nº
406/2022 - Processo nº 001/0008/000960/2013, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
ENEIDA TAVARES COUTINHO, RG 13.551.045-4, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da
EV-NI, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 26-04-2017 à 24-04-2022. Certidão nº
407/2022 - Processo nº 001/0002/000085/2012, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria do Diretor, de 30-03-
2022, publicado em 31-03-2022, onde AVERBOU nos termos
do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68
alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s);
GILZANA LIMA, RG 39.379.150-6, Enfermeiro, Efetivo, Ref.
01, Grau C, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS
XXXI - Sorocaba, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 25-01-2017 à 23-01-2022.
Certidão nº 250/2022 - Processo nº 001/0002/000367/2016. Por
motivo de nova contagem.
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria do Diretor, de 02-09-
2022, publicado em 03-09-2022, onde AVERBOU nos termos
do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68
alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s);
CARLOS ALFREDO ANZELOTTI PEREIRA TAVARES, RG
17.268.922-3, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão,
Ref. 5, da EV-C, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS IX - Fran-
co da Rocha, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenado-
ria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 05-08-2017 à 03-08-2022. Certidão nº
388/2022 - Processo nº 001.0700.000970/2017. Por motivo de
nova contagem.
DIRETOR I (3,54)
Valdeci da Silva Hora, RG 24.887.269-2, classificada no
Núcleo de Comunicações Administrativas, do Centro de Infraes-
trutura para no período de 01/09 a 30/09/2022, durante o impe-
dimento legal por férias de Renata Stefani, RG.: 19.120.364-6.
Marcos Camilo Batista, RG.: 12.110.281-8, classificado na
Subfrota, para no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, durante
o impedimento legal por Férias de Donizeti Bernardeli, RG.:
16.509.423-0.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Instituto Adolfo Lutz
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 11-10-2022
ASSEGURANDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados:
Lidiane Raquel Verola Mataveli, RG MG11.309.651, Pes-
quisador Científico, efetivo, do Núcleo de Contaminantes Inor-
gânicos, do Centro de Contaminantes, do Instituto Adolfo Lutz,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
10-9-2017 à 8-9-2022. Certidão nº 217/2022 - Processo nº
SPDOC 1026472/2020.
Marisa Ailin Hong, RG 17.471.099-9, Pesquisador Científico,
efetivo, do Centro de Imunologia, do Instituto Adolfo Lutz, 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 4-8-
2015 à 1-8-2020. Certidão nº 218/2022 - Processo nº SPDOC
681816/2022.
AUTORIZANDO,
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30
dias de licença prêmio em pecúnia, à servidora abaixo rela-
cionada:
Maria de Fatima Cruz, RG 16.191.988-1, Oficial Administra-
tivo / Diretor Técnico I, do Núcleo de Ger. de Amos. de Produtos e
Processos, do Instituto Adolfo Lutz, referente ao bloco aquisitivo
de 6-9-2017 à 4-9-2022. Processo nº SPDOC 1984106/2018.
Nos termos do artigo 65, 66 e 67 da LC. 1157/2011, 30
dias de licença prêmio em pecúnia, aos servidores abaixo
relacionados:
Maria Cecilia Hitomi Kuzuoka Ferreira da Silva, RG
23.826.552-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, efetivo,
da EV-NU, do Centro de Laboratório Regional de Rio Claro, do
Instituto Adolfo Lutz, referente ao bloco aquisitivo de 1-9-2014
à 30-8-2019. Processo nº SES-PRC-2019 / 12253.
Jussara Regina da Silva, RG 19.222.630-7, Auxiliar de
Saúde, Lei 500/74 Permanente, da EV-NE, do Centro de Plane-
jamento e Informação, do Instituto Adolfo Lutz, referente ao
bloco aquisitivo de 18-7-2017 à 16-7-2022. Processo nº SPDOC
3312931/2019.
Andrea Zuani, RG 25.459.178-4, Técnico de Laboratório, Lei
500/74 Permanente, da EV-NI, do Instituto Adolfo Lutz, referente
ao bloco aquisitivo de 16-9-2016 à 14-9-2021. Processo nº
SPDOC 1397650/2020.
Alonso Fernandes, RG 10.841.894, Técnico de Laboratório,
efetivo, da EV-NI, do Centro de Imunologia, do Instituto Adolfo
Lutz, referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2008 à 25-12-2013.
Processo nº SPDOC 112946/2022.
Nos termos do artigo 35, 36 e 37 da LC. 1122/2010, 30
dias de licença prêmio em pecúnia, aos servidores abaixo
relacionados:
Andrea Gomes de Aguiar, RG 20.178.273-X, Agente de
Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica / Diretor II do Centro
de Infraestrutura do Instituto Adolfo Lutz, referente ao bloco
aquisitivo de 03-10-2016 a 01-10-2021. Processo SPDOC nº
2616070/2019.
Eliane Margareth Pimenta Carneiro, RG 28.997.792-7,
Oficial de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo, do
Núcleo de Hematologia e Bioquímica, do Instituto Adolfo Lutz,
referente ao bloco aquisitivo de 07-01-2012 a 05-01-2017.
Processo SPDOC nº 1983953/2018.
Rezolina Pereira dos Santos, 25.021.488-X, Técnico de
Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo, do Núcleo de
Cultura de Células, do Instituto Adolfo Lutz, referente ao bloco
aquisitivo de 05-10-2011 a 02-10-2016. Processo SPDOC nº
2590570/2019.
Sérgio Schnoor Fogaça, RG 22.931.968-3, Assistente Téc-
nico de Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo, do Centro de
Laboratório Regional de Marília, do Instituto Adolfo Lutz, refe-
rente ao bloco aquisitivo de 14-07-2016 a 12-07-2021. Processo
SES-PRC-2022/13910.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Portaria do Diretor, 11/10/2022
Declarando que Nilva Matias dos Reis, Auxiliar de Laborató-
rio, Efetivo, do Centro de Laboratório Central, do Instituto Adolfo
Lutz, fica Alterado o RG de 22.220.374 para 22.220.374-X.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor, 11-10-2022
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Sheila Cristina Moreira, RG 29.745.794-9, Auxiliar de Saúde,
Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do Núcleo de Pessoal - C.REF.
TREINAMENTO-DST/AIDS, da Gerência de Recursos Humanos,
do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coorde-
nadoria de Controle de Doenças, por ter completado 10 anos
de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 22-7-2018.
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Sheila Cristina Moreira, RG 29.745.794-9, Auxiliar de Saúde,
Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do Núcleo de Pessoal - C.REF.
TREINAMENTO-DST/AIDS, da Gerência de Recursos Humanos, do
Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenado-
ria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 22-7-2018 à 20-7-2022. Certidão nº
0080/2022 - Processo nº 001/0011/000519/2018.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
Portaria do Diretor Técnico, de 11/10/2022.
Concedendo:
Nos termos da Resolução SGP 36/2013, 120 (cento e vinte)
dias de licença-gestante a GABRIELE RIBEIRO PALMA, RG.
41.505.655-X, Técnico de Enfermagem, CTD, classificada no
Grupo de Vigilância Epidemiológica - XVI - Botucatu, do Centro
de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, a partir de 24/09/2022.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado:
Relação dos Cargos e Funções Atividades de Direção - Che-
fia e Encarregatura - Organizada de acordo com o artigo 80 do
RGS com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Nº de Ordem - Unidade Administrativa- Cargo ou Função
Atividade- Nome do Titular do cargo ou função atividade- Refe-
rência- Escala de Vencimentos – Tabela – Quadro - Substituto:
Nome do Cargo ou Função Atividade – Referência - Escala de
Vencimentos – Tabela – Quadro - Fundamento Legal da Orga-
nização do Órgão ou da Criação do Cargo ou Função Atividade.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Despacho do Coordenador, de 10/10/2022
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Autori-
zo o afastamento de EDER GATTI FERNANDES, RG 43.468.540-9,
Médico I, Efetivo, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof.
Alexandre Vranjac”, desta Coordenadoria de Controle de Doen-
ças, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado,
participar do “XI Encontro de Atualização em Imunização do
Assunto: Adolescente e XI Encontro de Atualização em Imuniza-
ção do Adulto e Idoso”, a realizar-se em Belo Horizonte/MG, no
período de 21 a 22/10/2022 (já incluído o trânsito).
(Processo SES-PRC-2022/72008)
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de Eduardo Kruppa de Menezes, RG.
23.700.787-3, Cirurgião Dentista, Lei500/74, do Grupo de Vigi-
lância Sanitária XVI - Botucatu, do Centro de Vigilância Sanitária,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM
quaisquer outros ônus para o Estado, participar do "Congresso
Brasileiro de Radiologia Odontológica”, a realizar-se em Goiânia/
GO, no período de 25 a 29/10/2022 (já incluído o trânsito).
(Processo SES-PRC-2022/72488)
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico II, 11-10-2022.
Declarando: à vista de decisão judicial, VARA DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL, DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ, FORO
DE GUARATINGUETA, referente ao Processo Principal 1004321-
51.2021.8.26.0220, em nome de WILSON TADEU VIERIA DE
SOUSA, que o(s) interessado(s) abaixo faz (em) jus à (ao) "Com-
putar na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço, a Gra-
tificação Executiva, apostilando-se. Condeno a Requerida, ainda,
ao pagamento das diferenças apuradas, respeitando o prazo
prescricional de cinco anos anteriores à propositura desta ação..”
WILSON TADEU VIEIRA DE SOUZA, R.G 35.014.524-6, Ofi-
cial Operacional, CLT, do Núcleo Apoio às Operações Regionais
– Taubaté, do Centro Gerenciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças.
Portaria do Diretor, de 10-10-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Regiane Aparecida Cardoso de Paula, RG 17.102.390-0,
Coordenador de Saúde, Comissão, Ref. 11, do Gabinete do
Coordenador - Ccd, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-1-
2014 a 6-1-2019, publicada no DOE de 29-1-2019. Processo nº
214465/2019.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Portaria do Diretor Técnico, de 11/10/2022
Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei
10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto
53.966/09, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculando
o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da LC 1.080/08, onerando a despesa a verba própria
do orçamento:
DIRETOR TÉCNICO II (5,00)
Alessandra Martins Laureano, RG 16.601.416-3, classificada
no Núcleo de Gestão de Contratos do Centro de Administração,
para no período de 30/09/2022 a 14/10/2022 e de 15/10/2022
a 22/10/2022, durante o impedimento legal por férias e licença
Gala respectivamente de Giselle Aparecida de Carvalho Franco,
RG.: 38.058.197-8.
Raimunda Telma de Macedo Santos, RG 11.814.055, classi-
ficada no Centro de Patologia, para no período de 12/09/2022
a 11/10/2022, durante impedimento legal por licença-prêmio de
Sonia Maria Pereira Oliveira, RG 9.211.382-5.
DIRETOR TÉCNICO I (3,54)
Paulo Henrique Leuteviler Pereira, RG.: 30.889.024-3, clas-
sificado no Núcleo de Ciências, Químicas e Bromatológicas do
Centro de Laboratório Regional de Campinas, para no período
de 03/10/2022 a 01/11/2022, durante o impedimento legal
por Licença- Prêmio de Elaine Marra de Azevedo Mazon, RG.:
5.413.532.
Guilherme Sampaio Roxo, RG.: 21.678.670-8, classificado
no Núcleo Técnico Operacional do Centro de Laboratório Regio-
nal de Campinas, para no período de 01/09/2022 a 15/09/2022,
durante o impedimento legal por Licença- Prêmio de Mario
Barreto de Almeida, RG.: 12.625.986-0.
Roberto Carlos Fernandes Barsotti, RG 20.130.566-5, clas-
sificado no Núcleo de Ciências Químicas e Bromatológicas do
Centro de Laboratório Regional de Santos, para no período
de 13/10/2022 a 27/10/2022 durante impedimento legal por
Licença-Prêmio, respectivamente de Ana Ruth Pereira de Mello
Saúda, RG 17.224.901.
Claudia Regina Delafiori, RG.: 25.479.398-8, classificada no
Centro de Laboratório Regional de Marília, para no período de
08/09/2022 a 22/09/2022, durante o impedimento legal de férias
de Doroti de Oliveira Garcia, RG.: 6.755.501-9.
Tatiana Caldas Pereira, RG.: 26.841.509-2, classificada no
Núcleo de Ciências Biomédicas do Centro de Laboratório Regio-
nal de Santos, para no período de 13/10/2022 a 11/12/2022,
durante o impedimento legal por licença-prêmio de Ivy de Jesus
Alves, RG.: 43.493.437-9.
Cinthya dos Santos Cirqueira Borges, RG.: 35.186.482-9,
classificada no Núcleo de Anatomia Patológica, do Centro de
Patológica, para no período de 08/09/2022 a 22/09/2022, duran-
te o impedimento legal por férias de Cristina Takami Kanamura,
RG.: 14.089.496-2.
Leonardo José Tadeu da Araujo, RG.: 27.393.844-7, clas-
sificado no Núcleo de Patologia Quantitativa, para no período
de 03/10/2022 a 17/10/2022 durante o impedimento legal por
licença-prêmio de Juliana Mariotti Guerra, RG.: 27.623.351-7.
Juliana Maira Watanabe Pinhata, RG.: 32.587.208-9, clas-
sificada no Núcleo de Tuberculose e Micobacterioses, do Centro
de Bacteriologia, para no período de 04/10/2022 a 18/10/2022,
durante o impedimento legal por licença-prêmio de Erica Chima-
ra Silva, RG.: 24.611.086-7.
Lucile Tiemi Abe Matsumoto, RG.: 29.662.055-5, classificada
no Núcleo de Química, Física e Sensorial, do Centro de Alimen-
tos, para no período de 27/09/2022 a 11/10/2022 durante o
impedimento legal por férias de Mahyara Markievicz Mancio Kus
Yamashita, RG.: 28.213.656-3.
Leyva Cecília Vieira de Melo, RG.: 19.555.825-X, classificada
no Núcleo de Enteroparasitas, do Centro de Parasitologia e
Micologia, para no período de 20/09/2022 a 19/10/2022 durante
o impedimento legal, por férias de Pedro Luiz Silva Pinto, RG.:
8.039.019-5.
José Eduardo de Raeffray Barbosa, RG.: 12.616.001-6,
classificado no Núcleo de Biotério, do Centro de Procedimento
Interdisciplinares, para no período de 13/09/2022 a 27/09/2022,
durante o impedimento legal por licença-prêmio de Nereide
Falleiros Spina, RG.: 6.710.880-5.
João Jorge Neves, RG.: 12.840.347-0, classificado no Núcleo
de Finanças, do Centro de Orçamento e Finanças, para no
período de 27/09/2022 a 11/10/2022, durante o impedimento
legal por férias de Lucia Maria Freitas Pranzetti Barreira, RG.:
4.429.298.
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quarta-feira, 12 de outubro de 2022 às 05:05:12
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