Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 16 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
56 – São Paulo, 132 (249) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, de 15-12-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Emanuela Pires da Silva, RG 43.504.308-0, Diretor Técnico
de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de
Planejamento de Saúde, 90 dias de licença premio referente
ao bloco aquisitivo de 21-11-2017 a 2-10-2022 e 5-10-2020
a 21-11-2022, publicada no DOE de 23-11-2022. Processo nº
SES-PRC-2021/04261.
Marcia Kunath, RG 12.509.302-0, Oficial Administrativo, Lei
500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do(a) Gabinete do
Secretário E Assessorias, 60 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 30-8-2005 a 28-8-2010, publicada no DOE de
29-1-2011. Processo nº SES-PRC-2021/05803.
CONCEDENDO
Com fundamento no art. 78, inciso XVI da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo art. 1º, inciso II, da LC. 1054/2008,
5 dias de licença paternidade a Marcos Vinicius Marchiori, RG.
33.080.000-0, Oficial de Saúde, Ref. 01, da CAF, a partir de
30-11-2022.
De acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-3, de 11 publicado em 12-11-2015, a afastamento
por doença da servidora:
Magda Bandouk, RG 15.165.084-6, Assessor Técnico em
Saúde Pública I, do SQC-I-QSS, da CRH, 7 dias a partir de
16-11-2022;
Apostila do Diretor, 15-12-2022.
Declarando, que:
Isabel Cristina Gorla, Agente Técnico de Assistência a Saúde,
Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Recursos
Humanos, em virtude da emissão do novo registro geral passa a
ter a seguinte numeração 10.572.224-8.
Jose da Silva Araujo, Oficial Administrativo, Lei 500/74
Permanente, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria de
Planejamento de Saúde, em virtude da emissão do novo registro
geral passa a ter a seguinte numeração 10.992.653-5.
NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO
DESPACHOS DO DIRETOR DE 15.12.2022
RATIFICANDO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA:
As certidões de Tempo de Contribuição, expedidas pelos
Órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal, da
Secretaria da Saúde:
DRS I DA GRANDE SÃO PAULO
SES-PRC-2022/80866 – interessado (a)- MARIA APARECIDA
ORLANDO – RG.19.940.872-5.
SES-PRC-2022/85826 – interessado (a)- ZENILDA LEONEL
DE LIMA JANUARIO – RG. 9.603.609-6.
DRS IX DE MARÍLIA
SES-PRC-2022/70034 – interessado (a)- MARIA DE FATIMA
SACOMAN FERREIRA – RG.16.208.119-4.
HOSPITAL REGIONAL SUL
SES-PRC-2022/72211 – interessado (a)- NOELIA APARECI-
DA AGUIAR – RG. 5.788.155-8.
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
SES-PRC-2022/84270 – interessado (a)- CARLOS FERNAN-
DO BITTENCOURT NEUMANN – RG. 8.467.878-1.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III - 14/12/2022.
Extinção de Contrato - nos termos do artigo 37, § 14, da
O Diretor Técnico III, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da
Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências
legais, RESCINDE o Contrato de Trabalho, do(a) servidor(a)
abaixo indicado, ocupante de função-atividade, do Subula-
do SQF-II, da Superintendência de Controle de Endemias
– SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de
1970, o(a) qual foi INTEGRADO(A) AO QUADRO ESPECIAL
EM EXTINÇÃO, vinculado à Secretaria da Saúde, confor-
me artigo 2º, do Decreto nº 66.664, de 14, publicado em
15/04/2022 e republicado em 07/06/2022, que dispõe sobre
a efetivação da extinção da referida Superintendência:
OSVALDECIR VITORINO DE MATTOS, RG. 18.328.239 Desin-
setizador, classificado no Grupo de Gerenciamento Adminis-
trativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, a partir de
02.06.2022
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Técnico II, de 15-12-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08,
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o
gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Magali Aparecida Belotti, RG 15.814.595, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau D, da EV-NI,
do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - Assis, do
Centro de Gerênciamento Regional, do Grupo de Geren-
ciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 3-3-2007 a 28-2-2012, publicada no DOE de
6-12-2012. Processo nº 001.0700.001295/2012.
Walter Garcia Tosta, RG 5.032.874-8, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do Núcleo
de Apoio as Operações Regionais - Aracatuba, do Centro
de Gerênciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de
5-10-1988 a 3-10-1993, publicada no DOE de 26-10-1994.
Processo nº 001.0700.001298/2017.
Apostila do Diretor Técnico II – Substituto, 15/12/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , 34ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal
1001249-50.2021.5.02.0034, em nome de EDSON HENRI-
QUE DOS SANTOS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) pagamento das diferenças da gratificação exe-
cutiva, observado o coeficiente estabelecido para o cargo
de Encarregado I (7,5435), parcelas vencidas e vincendas,
enquanto perdurar o exercício de referido cargo, com
reflexos em férias + 1/3, 13º salários e FGTS. Indevidos
reflexos em DSR, por se tratar de parcela computada no
módulo mensal.:
EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, R.G 12.618.403,
DESINSETIZADOR, CLT, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças
UA 73767 Departamento Regional de Saúde da Grande
São Paulo
Michel Mandelman, RG 17073510 2, RSPV 11187074 01,
50%, a partir de 06/12/2022;
Portaria do Coordenador, de 15/12/2022
CONCEDENDO:
Ao servidor da carreira de Médica de que trata a Lei
Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013,indicados
abaixo,para fins de percebimento do Premio de Produtividade
Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Comple-
mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo
13 da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013,
fazendo jus aos seguintes percentuais:
UA 73767 Departamento Regional de Saúde da Grande
São Paulo
Michel Mandelman, RG 17073510 2, RSPV 11187074 02,
50%, a partir de 06/12/2022;
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, 15-12-2022
DESIGNANDO
nos termos do art. 80 da LC 180/78, o(s) servidor(es) abaixo
identificado(s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos
termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o
art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a
título de representação correspondente aos coeficientes abaixo
discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo
art. 33 da LC. 1.080/2008:
Altamir Sabino da Silva, RG 32.094.026-3, Diretor Técnico
de Saúde I, Referência 06, da EV-C, para no período de 29-8-
2022 a 12-9-2022, e em Jornada Completa de Trabalho, substi-
tuir o cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da EV-C, do(a)
Grupo de Planejamento e Incorporação de Tecnologia e Insumos,
da Sede, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos de Saúde, durante o impedimento do titular por
motivo de Férias, coeficiente 6,45.
Marcia Aparecida Siqueira Flud, RG 9.515.260-X, Assessor
Técnico em Saúde Pública II, Referência 07, da EV-C, para no
período de 16-11-2022 a 30-11-2022, e em Jornada Básica de
Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Refe-
rência 08, da EV-C, do(a) Centro de Planejamento I, do Grupo de
Planejamento de Saúde, da Coordenadoria de Planejamento de
Saúde, durante o impedimento do titular por motivo de Licença
Prêmio, coeficiente 5,00.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 15/12/2022
Cessando:
a partir de 01/11/2022, a designação do(a) servidor(a)
abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada,
da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:
Daniela Baioni Poi, RG. 27667733-X, Supervisor de Equi-
pe Técnica de Saúde, Referência 4, da Equipe Técnica de
Enfermagem Semi Intensiva, do Serviço de Enfermagem de
Terapia Intensiva, da Divisão de Enfermagem, da Unidade de
Gestão Assistencial I, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
(Processo:SES-PRC-2022/80365).
a pedido e a partir de 11/10/2022, a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo
relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na
seguinte conformidade:
Paulino Benedetti Neto, RG. 10154919, Chefe I, Referên-
cia 2, da Equipe de Informação de Apoio Administrativo, da
Gerência de Informação, do Centro de Referência da Saúde da
Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo:SES-
-PRC-2022/80638).
a pedido e a partir de 28/10/2022, a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo
relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na
seguinte conformidade:
Ronaldo Brier Leite, RG. M5370329-MG, Chefe I, Referência
2, da Equipe de Almoxarifado, do Núcleo de Suprimentos e
Gestão de Contratos, da Gerência de Finanças e Suprimentos,
do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David
Capistrano da Costa Filho" da Água Funda, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde. (Processo:SES-PRC-2021/07042).
Designando:
Wilson José de Biazzi, RG. 17091328, Oficial Administrativo,
CLT, para a partir de 28/10/2022 em Jornada Completa de Traba-
lho, nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, exercer interina-
mente a função de confiança correspondente ao cargo de Chefe
I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão,
da Equipe de Almoxarifado, do Núcleo de Suprimentos e Gestão
de Contratos, da Gerência de Finanças e Suprimentos, do Centro
de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David Capistrano
da Costa Filho" da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Rita de
Cassia Alexandrino da Silva de Oliveira, RG. 15944790 (D.O.
16/09/2011), onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Ficando em consequência o interessado afastado enquanto
perdurar a designação junto à referida Unidade. (Processo:SES-
-PRC-2022/75128).
Exonerando:
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei
Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos
Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte
conformidade:
Adriana Ferreira de Souza, RG. 20263323-8, Assessor Téc-
nico em Saúde Pública I, Referência 5, a pedido e a partir de
17/06/2022, da Assistência Técnica, da Sede, do DRS XVI – Soro-
caba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde. (Processo:SES-
-PRC-2020/51969).
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 15/12/2022
Cessando:
a pedido e a partir de 06/10/2022 a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo
relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na
seguinte conformidade:
Carlos Roberto Renno, RG. 12940578-4, Diretor I, Refe-
rência 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Instituto
Clemente Ferreira – ICF, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
(Processo:SES-PRC-2022/75774).
Designando:
Josedi Barbosa de Castro Ribeiro, RG. 14391922-2, Auxiliar
de Serviços Gerais, CLT, para a partir de 06/10/2022 em Jornada
Completa de Trabalho, nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT,
exercer interinamente a função de confiança correspondente
ao cargo de Diretor I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de
Vencimentos Comissão, do Núcleo de Apoio Administrativo, do
Instituto Clemente Ferreira – ICF, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Luiz Carlos
Zanini, RG. 8865240 (D.O. 20/06/2019), onerando a despesa a
verba própria do orçamento. (Processo:SES-PRC-2022/75897).
nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº
180/78, Elizandra de Lima Soares da Silva, RG. 44950244-2,
Oficial de Saúde, efetivo, para a partir de 01/10/2022 em Jornada
Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo
de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos
Comissão, da Seção de Limpeza, do Serviço de Administração,
do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Instituto
de Infectologia "Emílio Ribas", da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, criado pela Lei Nº 8.798/1994, onerando a despesa
a verba própria do orçamento. (Processo:SES-PRC-2022/77714).
-Dir. Ens. Regiao de Itarare
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Gabriela Camargo Vieira Monte,RG 55921450,f/n=10-,
EE Antonio Tonon,CTD.20/2020,pub 06/02/2020,vig
12/12/2022
-Dir. Ens. Regiao de Limeira
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Eugenio Soares Domingues da Silva,RG 45921066,F/N=01-
-I,
EE Ely Almeida Campos-Prof.,CTD.79/2022,pub
18/03/2022,vig 16/11/2022
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Marcos Alberto dos Santos,RG 28146882,F/N=01-I,
EE Expedito Camargo Freire Pf.,CTD.38/2022,pub
15/03/2022,vig 07/12/2022
-Dir. Ens. Regiao Pirassununga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Luana Lopes de Sampaio,RG 45745744,f/n=10-,
EE Pedro Celestino Tonolli-Pf.,CTD.34/2020,pub
04/02/2020,vig 29/11/2022
-Dir. Ens. Regiao de Santos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Aline Das Chagas Caralp Lima,RG 45574395,F/N=01-I,
EE Indigena Txeru Ba E Kua-I,CTD.4/2022,pub
15/03/2022,vig 12/12/2022
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Marina Faria Marcondes,RG 24387993,f/n=10-,
EE Suely Antunes de Mello-Prof,CTD.38/2019,pub
07/02/2019,vig 06/12/2022
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Andreia Leda dos Santos,RG 25057162,
f/n=10- a partir de 01/07/2022
-Dir. Ens. Regiao de Sumare
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Roberta Moreira de Araujo,RG 28714900,f/n=10-,
EE Elysabeth M.Rodrigues-Profa,CTD.91/2021,pub
05/03/2021,vig 02/12/2022
-Dir. Ens. Regiao de Taubate
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Lucas Maxwell dos Santos Bispo,RG 54935307,F/N=01-I,
EE Roque Passarelli-Prof.,CTD.170/2022,pub 24/05/2022,vig
06/12/2022
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SS 15-12-2022
Concedendo, a partir de 12-12-2022, nos termos do art.
135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no art. 3º,
incisos I e II, alínea “b”, do Decreto 53.966/2009, gratificação
mensal a título de representação correspondente ao coeficiente
de 6,45, calculado sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008, a Jenifer Dias Torres, RG 38.949.939-0, Assessor I,
Ref.1, da EV-C, do Gabinete do Secretário e Assessorias, oneran-
do a despesa a verba própria do orçamento.
Cessando, a partir de 08-10-2022, os efeitos da Resolução
SS de 28, publicada em 29-11-2018, que concedeu a Renata
Rodrigues Scalet, RG 25.884.999-X, a gratificação mensal a
título de representação correspondente ao coeficiente de 6,45,
calculada sobre a UBV.
RESOLUÇÃO DE 15/12/2022
CONCEDENDO:
A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do
artigo 23 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril
de 1992,mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Comple-
mentar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento
no inciso IV do artigo 4º, do Decreto n.º 34915 publicado em 07
de maio de 1992, combinado com os Decretos 38423 publicado
em 08 de março de 1994 e Decreto n.º 39429 publicado em
25 de outubro de 1994 - Gratificação Especial por Atividade
Prioritária e Estratégica- GEAPE, aos titulares de cargos e fun-
ções atividades enquadrados na Escala de Vencimentos-Nível
Universitário, classificados e com exercício nas unidades citadas,
onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando
cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o
caso nos termos do artigo 29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo
13 da LC.755/93.
UA 6621 Hospital Central Dr, Raul Malta
Elaine Aparecida Silva Lima, RG 20465380 0, RSPV 7958456
05, Enfermeiro, a partir de 01/07/2022;
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 15/12/2022
TORNANDO INSUBSISTENTE
A publicacão de 13/12/2022, onde concedeu o Prêmio de
Produtividade Médica ( PPM ) , de que trata a Lei Complementar
nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, indicado abaixo, para fins
de percebimento do premio de Produtividade Médica – PPM,
obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Complementar n.º 1193 de
02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156,
de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo 13 da Resolução SS nº
50 republicada em 29 de junho de 2013:
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 15 de dezembro
de 2022
DECLARANDO, que fica afastada das atividades laborais
com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publica-
da no DO de 18/03/2020, conforme Atestado Médico, em razão
de confirmação de contaminação pelo COVID 19:
LUANA BRITO DA COSTA, RG. 47.101.481-3, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Profª Sarah
Arnoldi Barbosa, em Votuporanga, período de 12 a 15/12/2022.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria de Diretor de Escola de 15/12/2022
EE. Arthur Francisco Andrighetti:
CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº. 8.213
de 24/07/1991, combinado com Comunicado UCRH/CAF-3/2015,
de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 Auxílio-Doença:
GLAUCIELE GALARDINE DE SALES SOARES, RG.42.502.362-
-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04
(quatro) dias de Auxílio-Doença a partir de 12/12/2022.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
-Dir. Ens. Regiao Sul 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Cinara Nascimento Oliveira,RG 25917200,F/N=01-I,
EE Martins Pena,CTD.38/2019,pub 14/11/2019,vig
02/12/2022
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Elisabete Santos Silva,RG 32824549,f/n=10-,
EE Martins Pena,CTD.627/2021,pub 09/11/2021,vig
17/10/2022
-Lucelia Silva da Cruz Soto Fuentes,RG 17685428,f/n=10-,
EE Lais Amaral Vicente-Profa.,CTD.199/2018,pub
15/02/2018,vig 30/11/2022
-Rossilene Milhomem Jardim,RG 21240198,f/n=10-,
EE Martins Pena,CTD.465/2022,pub 09/06/2022,vig
16/11/2022
Extinguindo, com fundamento no inciso II do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Simone da Silva Ferreira,RG 27995935,F/N=01-I,
EE Martins Pena,CTD.117/2022,pub 04/06/2022,vig
06/12/2022
-Dir. Ens. Regiao Sul 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Luciana Maria Leite,RG 29521847,f/n=10-,
EE Callia-Maestro,CTD.374/2020,pub 11/11/2020,vig
12/12/2022
-Dir. Ens. Reg. Mogi Das Cruzes
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Christian Luiz do Nascimento,RG 50251691,f/n=10-,
EE Euryclides Jesus Zerbini,CTD.196/2020,pub
27/10/2020,vig 09/12/2022
-Gilberto Souza Cerqueira Junior,RG 18010267,f/n=10-,
EE Euryclides Jesus Zerbini,CTD.228/2021,pub
01/07/2021,vig 09/12/2022
-Joao Roberto de Souza Rocha,RG 18084657,f/n=10-,
EE Euryclides Jesus Zerbini,CTD.277/2021,pub
17/08/2021,vig 09/12/2022
-Vitorio Cavalheiro,RG 25415317,f/n=10-,
EE Euryclides Jesus Zerbini,CTD.179/2022,pub
19/05/2022,vig 09/12/2022
-Dir. Ens. Regiao Suzano
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Cleuzimar Leite de Oliveira E Silva,RG 30573230,f/n=10-,
EE Jose E.Vieira Raduan-Dr.,CTD.278/2019,pub
08/10/2019,vig 13/12/2022
-Dir. Ens. Regiao de Americana
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Marcos Vinicius Gaudencio Florentino,RG 33401134,F/
N=01-I,
EE Joao Thienne-Dr.,CTD.39/2022,pub 03/03/2022,vig
08/12/2022
-Dir. Ens. Regiao de Botucatu
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Joao Alexandre Cardoso,RG 34881303,f/n=10-,
EE Francisco O.Faraco-Prof.,CTD.26/2018,pub 10/02/2018,vig
12/12/2022
-Dir. Ens. Reg.Braganca Pta.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Daniel Ferreira da Silva,RG 44921300,F/N=01-I,
EE Joao Antonio Rodrigues-Prof,CTD.24/2019,pub
09/11/2019,vig 06/12/2022
-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Sandra Regina Braga,RG 30381648,f/n=10-,
EE Conceicao Ribeiro-Profa.,CTD.25/2021,pub
04/02/2021,vig 29/11/2022
-Dir. Ens. Regiao Guaratingueta
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ronaldo Nogueira Rodrigues,RG 11140037,f/n=10-,
EE Nilo Santos Vieira-Prof.,CTD.243/2022,pub
25/06/2022,vig 01/12/2022
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 às 05:04:25
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