SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
58 – São Paulo, 132 (187) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de setembro de 2022
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII TAUBATÉ
DESPACHO DA DIRETORIA
Comunicado referente ao processo administrativo nº
460/00301/1987. Razão Social: Fundação São Paulo Apóstolo,
CNPJ: 46.746.319/0001-61, endereço: Rua Vereador Agripino
Lopes de Morais, nº 1.100, bairro: Vila Matilde, Campos do
Jordão, SP, CEP: 12460-000. A diretora do GRUPO TÉCNICO DE
VIGILANCIA SANITARIA XXXIII TAUBATÉ defere em 26/08/2022
o encerramento e arquivamento desse processo, em decorrência
do encerramento da atividade da unidade Hospitalar Fundação
São Paulo Apóstolo, com atividade de Agência Transfusional.
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII TAUBATÉ
DESPACHO DA DIRETORIA
Comunicado referente ao processo administrativo nº
001.0737.00110/2012. Razão Social Universidade Estadual de
Campinas/UNICAMP, CNPJ: 46.068.425/0001-33, endereço: Rua
Joaquim Távora, s/nº, bairro: Centro, Taubaté, SP, CEP: 12020-
120. A diretora do GRUPO TÉCNICO DE VIGILANCIA SANITARIA
XXXIII TAUBATÉ defere em 26/08/2022 o encerramento e arqui-
vamento desse processo em decorrência da descentralização/
municipalização em 2014, pelo gestor Municipal de Taubaté/
SP que assumiu esta ação de Alta Complexidade para atividade
de Hemonúcleo.
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII TAUBATÉ
DESPACHO DA DIRETORIA
Comunicado referente ao processo administrativo nº
001.0737.00117/2010. Razão Social Sociedade Beneficente
São Camilo, CNPJ: 60.975.737/0072-45, endereço: Avenida
Tiradentes, nº 280, bairro: Centro, Taubaté, SP, CEP: 12030-180.
A diretora do GRUPO TÉCNICO DE VIGILANCIA SANITARIA
XXXIII TAUBATÉ defere em 26/08/2022 o encerramento e arqui-
vamento desse processo em decorrência da descentralização/
municipalização em 2014, pelo gestor Municipal de Taubaté/SP
que assumiu esta ação de Alta Complexidade para atividade de
Agência Transfusional de unidade hospitalar.
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII TAUBATÉ
DESPACHO DA DIRETORIA
Comunicado referente ao processo administrativo nº
001.0737.00120/2010. Razão Social Serviço de Hemoterapia de
São José dos Campos Ltda, CNPJ: 50.459.395/0007-59, ende-
reço: Avenida Charles Schnneider, nº 2301, bairro: Parque das
Industrias, Taubaté, SP, CEP: 12040-001. A diretora do GRUPO
TÉCNICO DE VIGILANCIA SANITARIA XXXIII TAUBATÉ defere
em 26/08/2022 o arquivamento e encerramento desse processo
em decorrência da descentralização/municipalização em 2014,
pelo gestor Municipal de Taubaté/SP que assumiu esta ação de
Alta Complexidade para atividade de Agência Transfusional de
unidade hospitalar.
Comunicado referente à: Processo Administrativo Sani-
tário SES-PRC-2022/18473- Razão Social: Clínica Geriátrica
Aurora Ltda. CNPJ: 37.847.545/0001-48 Endereço: Rua Coronel
Sebastião Marcondes da Silva, 604 – Município: Santo Antônio
do Pinhal-SP CEP 12450-000 UF: SP AIF nº 022306 Data da
lavratura: 07/04/2022 Interpôs defesa sob protocolo nº 219
Data do protocolo: 14/04/2022 Defesa indeferida. Lavrado AIPM
nº 022930 Data da lavratura: 27/05/2022 Recebido por AR em
28/06/2022 Não interpôs recurso. Lavrado Notificação de Reco-
lhimento de Multa-NRM nº 28408 Data da lavratura: 27/07/22
Encaminhado por AR via correio e recebido em 10/08/22 Multa
não recolhida. O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXXIII
Taubaté, torna público, os procedimentos administrativos, e
posterior encaminhamento à Dívida ativa.
Comunicado referente à: Processo Administrativo Sanitário
SES-PRC-2020/37988 - Razão Social: Rosângela Spinassi &
Cia - ME CNPJ: 27.984.839/0001-68 Endereço: Avenida Macedo
Soares, nº 175 Capivari Município: Campos do Jordão CEP12.
460-000 UF: SP AIF Nº 029613 Data da lavratura: 06/09/2020.
Não interpôs defesa. Lavrado Auto de Imposição de Advertência
- AIPA nº 022931 Data da lavratura: 17/08/2022 Recebido por
AR em 23/08/2022. O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária
XXXIII Taubaté, torna públicos os procedimentos administrativos,
e posterior arquivamento.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Despachos do Coordenador de 14/09/2022.
Processo : SES-PRC-2022/47319
Interessado: Centro Especializado em Reabilitação "Dr.
Arnaldo Pezzuti Cavalcanti"
RATIFICO com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, o ato do Diretor Técnico de Saúde III
do Centro Especializado em Reabilitação "Dr. Arnaldo Pezzuti
Cavalcanti", que declarou a “Inexigibilidade de Licitação”, com
fundamento no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas atualizações, objetivando a aquisição de Válvula de Exala-
ção Ventilador Pulmonar I X 5 e Membrana (Diafragma), a favor
da empresa DI SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS
ELETRO MÉDICOS, CNPJ 35.901.833/0001-08.
Protocolo e-sanções nº 090148.2022.02476.SADM
INTIMAÇÃO
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
GABINETE DO COORDENADOR, vem comunicar EQUILIBRIO
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP - CNPJ:
11.155.167/0001-48, já qualificada no contrato número
001/2019 e edital 001/2019, acerca da apuração dos seguintes
fatos: As unidades hospitalares atendidas pelo Contrato CSS nº
001/2019, objetivando a prestação de serviços de remoção de
pacientes em ambulâncias tipo D (UTI Móvel), relataram que,
no mês de ABRIL/2022, 59% das remoções solicitadas sofreram
atraso superior ao disposto no Termo de Referência que integra
o presente ajuste: “A Contratada deverá apresentar a ambulân-
cia na Unidade solicitante em 1 h (uma hora) ou tempo inferior,
a contar do registro da solicitação via Central de Regulação de
Ofertas de Serviços de Saúde – CROSS, designada para a função,
devidamente tripulada e equipada”, caracterizando o descum-
primento de obrigações que ferem condições contratuais sendo
passível de aplicação de sanção pecuniária com fundamento
no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e na Resolução SS nº 92, de
10 de novembro de 2016, conforme Memória de Cálculo Inicial
anexa. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apre-
sentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 5 (Cinco)
dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deve,
preferencialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao
site www.esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso
vyp3l9, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla
Defesa”, para incluir a sua manifestação; A perda do prazo de
defesa ensejará a aplicação das penalidades legais. Destaca-se
que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista
dos autos do processo no seguinte endereço: AV. DR.ARNALDO,
351 - 4.ANDAR, SAO PAULO - SP, 01246000.
Protocolo e-sanções nº 090148.2022.02477.SADM
INTIMAÇÃO
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
GABINETE DO COORDENADOR, vem comunicar EQUILIBRIO
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP - CNPJ:
11.155.167/0001-48, já qualificada no contrato número
004/2020 e edital 002/2020, acerca da apuração dos seguintes
fatos: As unidades hospitalares atendidas pelo Contrato CSS nº
004/2020, objetivando a prestação de serviços de remoção de
pacientes em ambulâncias tipo D (UTI Móvel), relataram que,
no mês de ABRIL/2022, 42% das remoções solicitadas sofreram
atraso superior ao disposto no Termo de Referência que integra
o presente ajuste: “A Contratada deverá apresentar a ambulân-
cia na Unidade solicitante em 1 h (uma hora) ou tempo inferior,
a contar do registro da solicitação via Central de Regulação de
Ofertas de Serviços de Saúde – CROSS, designada para a função,
devidamente tripulada e equipada”, caracterizando o descum-
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Vigilância Sanitária XX Piracicaba
Despachos do Diretor de 09/09/2022
Deferindo: Cadastro para aquisição e comercialização de
medicamentos Retinoico
SES EXP 2020/68210
Estabelecimento: Drogal Farmacêutica Ltda.- CNPJ:
54.375.647/0162-01
Endereço: Av Rui Teixeira Mendes, 484 sala 06 - Piracicaba/
SP- CEP: 13.403-825.
Responsável Técnico: Dra. Jessica Rodrigues da Silva - CRF/
SP: 96.200/SP
Representante Legal: Marcelo Delfini Cançado - CPF:
115.273.298-60
Atividade: Comercialização de Medicamentos Retinóicos
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXII - ITAPEVA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII-ITAPEVA
Portaria GVS XXXII nº 02, de 14/09/2022
A Diretora Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto
51.307, de 27/11/2006, e nos termos da Resolução SS 297, de
01/09/95, publicada em 02/09/95, da Portaria CVS n° 6, de
01/11/2006, publicada em 02/11/2006 e com fundamento nos
artigos 92 a 96 e seus parágrafos, da Lei n° 10.083, de 23/09/98,
considerando que nenhuma autoridade sanitária poderá exercer
as atribuições do cargo sem exibir Credencial de Identificação ou
a cópia da Portaria que os designou, juntamente com documen-
to de identificação com foto, resolve:
Artigo 1º – Constituir a Equipe de Vigilância Sanitária, do
Grupo de Vigilância Sanitária de Itapeva – GVS XXXII, composto
pelos seguintes integrantes:
Nome - RG - Cargo
Amalia Sanmartin y Rodriguez de Oliveira - R.G.:
23.079.916-4 - Executivo Público
Aparicio Cesar Gerotto - R.G.: 16.358.448-5 - Agente
Técnico de Saúde
Carmen Fernanda Rodrigues Sozim - R.G.: 9.707.173 - Dire-
tor Técnico de Saúde II
Maria Candida Pires Schimidt - R.G.: 7.852.550 - Cirurgião
Dentista
Rosa Maria Rocha Pereira Neves - R.G.: 24.226.508-X -
Auxiliar de Enfermagem
Silmara de Fátima Mancebo Scavassin Azevedo - R.G.:
21.877.388 - Assessor Técnico em Saúde Pública II
ITAPEVA, 14 de setembro de 2022
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII-ITAPEVA
DESPACHO DA DIRETORA, DE 14/09/2022
01.DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANITÁ-
RIA - Processo: SES-PRC-2021/02281 - referente ao Protocolo:
SES-CAP-2022/559612 - Data de Protocolo: 18/07/2022 - CEVS:
350270590-861-000010-1-5 - Data de Validade: 14/09/2023 -
Razão Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAÍ / HOSPITAL
DR. ADHEMAR DE BARROS / EQUIPAMENTO DE RX AQUILA
- CNPJ/CPF: 43.723.907/0001-91 - Endereço: Rua 1 DE MAIO,
336 - CENTRO - Município: APIAÍ - CEP: 18.320-000 - UF: SP -
Resp. LEGAL: JOÃO CRISTINO DOS SANTOS - CPF: 162.172.098-
53 - Resp. Técnico: CESAR CERQUEIRA MIZOBUCHI - CPF:
103.306.108-56 - CBO: 223124 - Conselho Prof.: CRM - No.
Inscr.: 87902 - UF: SP. A Diretora do GRUPO ESTADUAL DE VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA XXXII DE ITAPEVA, defere em 14/09/2022
a Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X
MÉDICO MÓVEL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a
legislação vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento.
02.DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANITÁ-
RIA - Processo: 001.0722.000002/2014 - referente ao Protocolo:
SES-CAP-2022/751795 - Data de Protocolo: 12/09/2022 - CEVS:
350270590-861-000007-1-0 - Data de Validade: 14/09/2023 -
Razão Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAÍ / HOSPITAL
DR. ADHEMAR DE BARROS / EQUIPAMENTO DE RX MEDTECH
- CNPJ/CPF: 43.723.907/0001-91 - Endereço: Rua 1 DE MAIO,
336 - CENTRO - Município: APIAÍ - CEP: 18.320-000 - UF: SP -
Resp. LEGAL: JOÃO CRISTINO DOS SANTOS - CPF: 162.172.098-
53 - Resp. Técnico: CESAR CERQUEIRA MIZOBUCHI - CPF:
103.306.108-56 - CBO: 223124 - Conselho Prof.: CRM - No.
Inscr.: 87902 - UF: SP. A Diretora do GRUPO ESTADUAL DE VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA XXXII DE ITAPEVA, defere em 14/09/2022
a Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X
MÉDICO DE 100 MA A 500 MA. O(s) responsável(s) assume(m)
cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referen-
tes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento deste documento
ITAPEVA, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022
Retificando o DOE nº 216, de 12/11/2021 - Seção
I - página 61
Onde se lê:
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII-ITAPEVA
DESPACHO DA DIRETORA, DE 11/11/2021
01.DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUN-
CIONAMENTO - Processo: 001.0722.0000016/2011 - Protocolo:
SES-CAP-2021/799574 - Data de Protocolo: 08/11/2021 - CEVS:
350270590-861-000006-1-2 - Data de Validade: 10/11/2021 -
Razão Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAÍ / HOSPITAL
DR. ADHEMAR DE BARROS / EQUIPAMENTO DE RX GERMODOR
GV 85/25 - CNPJ/CPF: 43.723.907/0001-91 - Endereço: Rua 1
DE MAIO, 336 - CENTRO - Município: APIAÍ - CEP: 18320-000
- UF: SP - Resp. LEGAL: JOÃO CRISTINO DOS SANTOS - CPF:
162.172.098-53 - Resp. Técnico: CESAR CERQUEIRA MIZOBU-
CHI - CPF: 103.306.108-56 - CBO: 223124 - Conselho Prof.:
CRM - No. Inscr.: 87902 - UF: SP. A Diretora do GRUPO ESTA-
DUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII DE ITAPEVA, defere em
10/11/2021 a Renovação de Licença Sanitária do Equipamento:
RAIOS X MÉDICO ATÉ 100 MA. O(s) responsável(s) assume(m)
cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referen-
tes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Leia-se:
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII-ITAPEVA
DESPACHO DA DIRETORA, DE 11/11/2021
01.DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUN-
CIONAMENTO - Processo: 001.0722.0000016/2011 - Protocolo:
SES-CAP-2021/799574 - Data de Protocolo: 08/11/2021 - CEVS:
350270590-861-000006-1-2 - Data de Validade: 10/11/2022 -
Razão Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAÍ / HOSPITAL
DR. ADHEMAR DE BARROS / EQUIPAMENTO DE RX GERMODOR
GV 85/25 - CNPJ/CPF: 43.723.907/0001-91 - Endereço: Rua 1
DE MAIO, 336 - CENTRO - Município: APIAÍ - CEP: 18320-000
- UF: SP - Resp. LEGAL: JOÃO CRISTINO DOS SANTOS - CPF:
162.172.098-53 - Resp. Técnico: CESAR CERQUEIRA MIZOBU-
CHI - CPF: 103.306.108-56 - CBO: 223124 - Conselho Prof.:
CRM - No. Inscr.: 87902 - UF: SP. A Diretora do GRUPO ESTA-
DUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII DE ITAPEVA, defere em
10/11/2021 a Renovação de Licença Sanitária do Equipamento:
RAIOS X MÉDICO ATÉ 100 MA. O(s) responsável(s) assume(m)
cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referen-
tes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
14/09/2022
CONVOCANDO para trabalhos administrativos nesta Direto-
ria de Ensino, os servidores abaixo relacionados:
Horário: das 8h às 17h
Público-alvo:
Mayara Nicolau Ferreira - RG: 45.745.505-6
Dias: 15 e 16/09/2022
Local: Sala de reunião (Gabinete) – Diretoria de Ensino
– Região de Votuporanga, rua Brasília, nº 3430, Vale do Sol,
Votuporanga SP.
Diretoria de Ensino Região de Votuporanga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
14/09/2022.
CONVOCANDO, com fundamento na alínea “b”, do inciso
VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de
22-3-2013, os docentes abaixo relacionados para participarem
da fase Final da Etapa I e Finalíssima da Etapa IV, da categoria
Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem rea-
lizadas de 21 a 30 de Setembro nos municípios de Praia Grande/
Lindóia – S.P. ADEMIR APARECIDO BARBOSA, RG 14.725.355-X;
ADRIANA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA, RG 32.823.877-6;
ALEX FERNANDES, RG 12.954.013-4; ALESSANDRA MENDES
DA SILVA, RG 26.880.716-4; EMANUEL MESSIAS DE BRITO, RG
24.231.907-5; KLEBER APARECIDO DA ROCHA, RG 45.401.911-
7; KLEBER DE SOUZA SCHMIDT, RG 15.461.956-5; RAQUEL
BORGES GONÇALVES, RG 29.228.453-6
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14/09/2022.
CONVOCANDO, com fundamento no parágrafo 1º do artigo
1º, da alínea “a” do inciso II do artigo 2º e da alínea “a” do
inciso I do parágrafo 2º, do artigo 4º do Decreto nº 48.292
de 02/12/2003, com redação dada pelo Decreto nº 48.878
de 11/08/2005, combinados com a alínea “b” do inciso VI da
Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e
do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/
GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI de 19/02/2022, os funcionários
abaixo relacionados para participarem da fase Final da Etapa I e
Finalíssima da Etapa IV, da categoria Mirim dos Jogos Escolares
do Estado de São Paulo, a ser realizada nos municípios de Praia
Grande/Lindóia – S.P. de 21 a 30 de Setembro de 2022. JANE
MARIA DE SOUZA, RG 28.551.394-1
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Chefe de Gabinete, datado de 13-09-
2022
Interessado: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE MOGI DAS
CRUZES LTDA
Assunto: CONTRATO - ASSISTENCIA A SAUDE - SUS
Número de referência: SES-PRC-2022/43605
SES-DES-2022/261643
À vista dos elementos que constam dos autos, RATIFICO,
nos termos do disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666/93, o ato do
Coordenador da Coordenadoria de Regiões de Saúde (SES-DES-
-20222/59692-A), às fls. 258/259, que declarou inexigível de lici-
tação, com fundamento no "caput" do artigo 25 da Lei federal
nº 8.666/93, a contratação do INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE
MOGI DAS CRUZES LTDA, CNES 2718359, para realização de
procedimentos de Terapia Renal Substitutiva para o DRS I/Gran-
de São Paulo, no valor mensal estimado de R$ 10.053.655,20
para o período de 12 meses.
Despacho do Secretário, 14-09-2022
Homologando:
Nos termos do artigo 23, do Decreto n.º 42.827, de 21-01-
98, à vista do relatório apresentado pela Coordenadoria de
Recursos Humanos, o Processo Seletivo para fins de Promoção
por Antiguidade, referente ao exercício de 2022, da classe de
Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica e da classe
de Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica dos níveis
II e III, respectivamente, do Instituto Pasteur da Coordenadoria
de Controle de Doenças e nos termos do artigo 23, do Decreto
n.º 42.828, de 21-01-98 e o Processo Seletivo para fins de
Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2022, da
série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e
Tecnológica do Instituto de Saúde da Coordenadoria de Ciências
Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde e do Instituto
Pasteur da Coordenadoria de Controle de Doenças, constante do
processo n.º SES-PRC-2022/54908.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 14/09/2022
Classificando:
a partir de 01/07/2022 o(s) Cargo(s) Vago(s) do SQC-I, na
seguinte Conformidade:
Classe Ex-Ocupante Motivo Vacância
Sub-Quadro R G Dg D O E
Proc./Ofício nº
DA UA: Coordenadoria Geral de Administração
UD: Coordenadoria Geral de Administração
UO: Administração Superior da Secretaria e da Sede
Para a(o): Núcleo de Apoio Administrativo, do Grupo de
Apoio ao Desenvolvimento Institucional
Da UA: Coordenadoria de Recursos Humanos
UD: Coordenadoria de Recursos Humanos
UO: Administração Superior da Secretaria e da Sede
1 Diretor I Thiago Almeida da Silva Exoneração
SQC – I 32167081 – 4 - SP
1720640/18
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Vigilância Sanitária XX Piracicaba
Despachos do Diretor de 09/09/2022
Deferindo: Cadastro para aquisição e comercialização de
medicamentos Retinoico
SES EXP 2020/65513
Estabelecimento: Albino Drogaria Ltda EPP.- CNPJ:
18.148.086/0001-60
Endereço: Rua 3B, 527 - Rio Claro/SP- CEP: 13.506-809.
Responsável Técnico: Dra. Lilian Albino Bizinelli - CRF/SP:
44.440/SP
Atividade: Comercialização de Medicamentos Retinóicos
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Vigilância Sanitária XX Piracicaba
Despachos do Diretor de 09/09/2022
Deferindo: Cadastro para aquisição e comercialização de
medicamentos Retinoico
SES EXP 2020/65519
Estabelecimento: Drogaria Nova Rio Claro Ltda.- CNPJ:
56.379.282/0001-34
Endereço: Rua 2, 1260 - Rio Claro/SP- CEP: 13.500-150.
Responsável Técnico: Dra. Patricia Maria Migliari - CRF/
SP: 23.031/SP
Representante Legal: Sueli de Fátima Ferri Albino - CPF:
220.808.388-14
Atividade: Comercialização de Medicamentos Retinóicos
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TAUBATÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14-9-2022
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decre-
to nº 64.187, de 17-4-2019 e Resolução nº 23, de 18/04/2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o Senhor Diego Alexsandro
Domingos, RG 40.068.070-01, Titular de Cargo de Braçal da
Prefeitura Municipal de Taubaté, a ocupar as dependências
da zeladoria da EE Dr. Antonio de Moura Abud, em Taubaté,
conforme Termo de Autorização de uso que integra o Processo
nº 340/1406/1997, SPDOC 1244505/2018 e observadas as dispo-
sições da Resolução SE nº 23 de 18/04/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - O Diretor da EE Dr. Antonio de Moura Abud zela-
rá pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,
adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento
para desocupação.
Artigo 4º - A presente autorização tem validade por (2)
dois anos.
Artigo 5º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14-9-2022
Convocando
Nos termos da Resolução SE nº 62, de 11 de dezembro de
2017, o Diretor Escolar, um Coordenador de Gestão Pedagógica
ou um Coordenador de Gestão Pedagógica Geral POR Unidade
Escolar, para o Encontro Todos pela Diversidade.
Data: 16/09/2022
Horário: das 8h30 às 17h30.
Local: Faculdade Anhanguera – Unidade Taubaté
Convocando
Nos termos da Resolução SE nº 62, de 11 de dezembro de
2017, um Professor da Sala de Leitura por Unidade Escolar, para
o Encontro Formativo Sala de Leitura 2º Semestre.
Data: 15/09/2022
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório da Diretoria de Ensino - Taubaté
DECLARANDO
O efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 62, de
11 de dezembro de 2017, dos Diretores Escolares identificados,
por comparecerem à “Escuta da Rede/ Nova Carreira Docente”
Data: 12/09/2022.
Horário: 10 às 12h.
Local: Auditório da Diretoria de Ensino de Taubaté
Sidnei Sanita, 17529917; Helimara Vinhas Siqueira Pinto,
205119943; Wanessa Cristine Costa Cardial Paes, 435716323;
Odair De Moura Ribeiro Filho, 294566144; Solange Apareci-
da De Oliveira, 193211506; Aretusa Vanessa Melissa Alves,
421016152.
O efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11
de dezembro de 2017, dos Coordenadores de Gestão Pedagógi-
ca e Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral identificados,
por comparecerem à “Escuta da Rede/ Nova Carreira Docente”
Data: 13/09/2022.
Horário: 08h30 às 17h30.
Local: Auditório da Diretoria de Ensino de Taubaté
Alexandre de Lima Santos, 9920935; Valdir Martins dos
Santos Alves, 234539021; Jaqueline Abud Barbosa de Moura,
431697292; Cinthia Helena Oliveira Rocha, 280126268; Tatiane
Linjardi Oliveira, 28356483, Valéria Braga Pavanetti, 18726438;
Geberson Ricardo de Paula, 345024953.
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TAUBATÉ
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 15-9-
2022
PROCESSO SEDUC-PRC-2022/56705 - PDDE Educação Bási-
ca Primeira e Segunda Parcelas 2020
Interessado: EE Amácio Mazzaropi, Municipio de Taubaté
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no Decreto nº 64.187, de 17/04/2019
e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.
Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e
sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres
– APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram
acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo
de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e
incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA
Portaria Diretor de Escola de 14-09-2022
E. E. PROF. SEBASTIÃO TEIXEIRA PINTO
O Diretor de Escola, da EE Prof. Sebastião Teixeira Pinto, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca com funda-
mento na Constituição Federal/88, LC 444/85, Decreto Estadual
nº 39931/95 e Resolução SE 62/2017, Kátia Cilene Schnoor
Oliveira, RG. 32.450.516-4, Flavia Cristina Ribeiro Robledo dos
Santos, RG 34.876.808-4, Miriam Martins Prates Gigo Pereira,
RG 43.962.640-7, Roseli dos Santos, RG 41.769.715-6, Roselene
Bastos Redressa da Silva, RG 33.076.299-0 e Marcia Martins
da Silva, RG. 25.351.985-8, para participar da REUNIÃO DE
MMR – N4 – GESTÃO INTEGRADA, no dia 02/09/2022, das 7h
às 11h50min, na EE Prof. Sebastião Teixeira Pinto, à Rua Abel
Ferreira Leite, 681, Tupã/SP.
E. E. PROFª. HARUE MATSUMOTO ASAKAWA
O Diretor da E.E. Profª Harue Matsumoto Asakawa, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, com funda-
mento na Constituição Federal/88, Art. 61 e 64, LC 444/85, Art.
11 do Decreto Estadual 39.931/95, artigo 12 da Resolução Seduc
62/2017 e Art. 241 da Lei 10.261/68, os Professores dos 4ºs e
5ºs anos EF/Anos Iniciais, para participarem da Formação sobre
o “Modalidade de Leitura”, no dia 12/09/2022, segunda-feira,
das 7h00 às 11h50, na E.E. Profª Harue Matsumoto Asakawa,
situada à Rua Bem Te Vi, 155, Jardim Esplanada – Bastos-SP:
- Silvia Cristina Guiraldelli, RG 23.602.312-3;
- Emilene Rodrigues da Silva, RG 30.325.594-8;
- Helena Dias dos Santos Valentte, RG 28.108.012-4.
O Diretor da E.E. Profª Harue Matsumoto Asakawa, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, com funda-
mento na Constituição Federal/88, Art. 61 e 64, LC 444/85, Art.
11 do Decreto Estadual 39.931/95, artigo 12 da Resolução Seduc
62/2017 e Art. 241 da Lei 10.261/68, os Professores dos 4ºs e
5ºs anos EF/Anos Iniciais, para participarem da Formação sobre
o “Modalidade de Leitura”, no dia 26/09/2022, segunda-feira,
das 12h30 às 17h20, na E.E. Profª Harue Matsumoto Asakawa,
situada à Rua Bem Te Vi, 155, Jardim Esplanada – Bastos-SP:
- Jéssica Berto Miranda, RG 48.917.401-2;
- Márcia Fermino da Silva, RG 17.920.273-X;
- Denise Aparecida Fernandes de Souza, RG 42.312.115-7.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14-9-
2022
Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os servi-
dores abaixo citados para III Orientação Técnica para Diretores–
Fluência Leitora/Programa de Recuperação e Aprofundamento,
conforme segue:
Dia: 16/09/2022.
Local: Diretoria de Ensino de Votorantim.
Horário: 09h00 às 15h00.
Público-alvo: Diretores de todas as unidades escolares.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 15 de setembro de 2022 às 05:06:26
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