SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 11 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 11 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (91) – 61
Registro, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexan-
dre Vranjac”, desta Coordenadoria de Controle de Doenças,
para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado,
participar do evento “Mestrado em Vigilância em Saúde Pública
– Disciplina de Metodologia Científica, Bioestatística I, Bioética
e Bioestatística II”, a realizar-se em São Paulo - SP, nas datas:
14, 15, 20, 22 e 29/03/2023;
05, 12, 17, 19 e 26/04/2023;
03, 10, 17, 22, 24 e 31/05/2023;
07, 14, 19, 21 e 28/06/2023; já incluído o trânsito.
(Processo SES-PRC-2023/19451)
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO DE MORAES,
RG 10.968.973-2, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, lota-
do no Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre
Vranjac”, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
porém SEM quaisquer outros ônus para o Estado, participar do
"Seminário da 1º Pesquisa Avaliabilidade da Política Nacional
de Promoção da Saúde (PNPS) e da Oficina de Validação do
Modelo Teórico-Lógico da PNPS-Região Sudeste”, a realizar-
-se em Belo Horizonte/MG, no período de 19 a 21/07/2023, já
incluído o trânsito.
(Processo SES-PRC-2023/20866)
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Portaria GGA
Extinção de Contrato - nos termos do artigo 37, § 14, da
constituição da República Federativa do Brasil de 1988
O Diretor Técnico III, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secre-
taria de Estado da Saúde, no uso de suas competências legais,
EXTINGUE, nos termos do artigo 37, § 14, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, o Contrato de Trabalho,
do(a) servidor(a) abaixo indicado, ocupante de função-atividade,
do Subquadro SQF-II, da Superintendência de Controle de Ende-
mias – SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de
1970, o(a) qual foi INTEGRADO(A) AO QUADRO ESPECIAL EM
EXTINÇÃO, vinculado à Secretaria da Saúde, conforme artigo 2º,
do Decreto nº 66.664, de 14, publicado em , que dispõe sobre a
efetivação da extinção da referida Superintendência:
ADRIANA AIELO DE ANTONI, RG. 20.663.999-5, Oficial
Administrativo, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais –
Araraquara, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, a partir de 03.04.2023
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico II, de 10/05/2023.
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , 9ª VARA DE FAZEN-
DA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao
Processo Principal 1023138-58.2016.8.26.0053, em nome de
Luís Roberto do Nascimento e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de
forma a incidir sobre os décimos do artigo 133 da CE, Gratifi-
cação Geral, GEA, Gratificação Executiva, GESS, GEAPE, GEAH,
PDI, GEER, ALE Médicos e PPM – Prêmio de Produtividade
Médica, ficando excluídas somente as de caráter eventual, o
próprio adicional temporal e as vantagens que já contenham
o benefício em sua base de cálculo nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a
prescrição quinquenal.:
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , 9ª VARA DE FAZEN-
DA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao
Processo Principal 1023138-58.2016.8.26.0053, em nome de
Luís Roberto do Nascimento e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de
forma a incidir sobre os décimos do artigo 133 da CE, PISO
SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR, Gratificação Geral, GEA,
Gratificação Executiva, GESS, GEAPE, GEAH, PDI, GEER, ALE
Médicos e PPM – Prêmio de Produtividade Médica, ficando
excluídas somente as de caráter eventual, o próprio adicional
temporal e as vantagens que já contenham o benefício em sua
base de cálculo nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das
diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
Data Concessão Sexta Parte: 22/05/2014
FELICIO OLIVALDE DE CARVALHO, R.G 00009210680-8,
do Núcleo de Apoio as Operações Regionais – São José do Rio
Preto, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordena-
doria de Controle de Doenças.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Portaria do Diretor Técnico, de 10-05-2023
Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei
10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto
53.966/09, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculando
o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da LC 1.080/08, onerando a despesa a verba própria
do orçamento:
DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II (5,00)
Rosangela Aguilar de Silva, RG.: 20.361.029, classificada
no Núcleo de Ciências Químicas e Bromatológicas do Centro de
Laboratório Regional de Marília, para no período de 05/04/2023
a 30/04/2023 durante o impedimento legal por licença Saúde de
Alice Maria dos Santos Ferreira Gelsi, RG.: 10.464.286-5.
Maria Cecília Hitomi Kuzuoka Ferreira da Silva, RG.:
23.826.552-3 classificada no Núcleo de Ciências Biomédicas do
Centro de Laboratório Regional de Rio Claro, para no período
de 24/04/2023 a 08/05/2023, durante o impedimento legal por
férias de Andressa Alves de Almeida Cruz, RG.: 29.877.805-1.
Fabio Hiroto Shimabukuru, RG.: 19.891.544, classificado no
Centro de Laboratório Regional de Sorocaba, para no período
de 03/04/2023 a 17/04/2023 durante o impedimento legal por
Licença Prêmio de Maria de Lourdes Matsuura Shikama Gomes,
RG.: 9.946.825-6.
DIRETOR TÉCNICO II (5,00):
Emy Takemoto, RG.: 13.210.292-4, classificada no Núcleo de
Programas Interlaboratoriais, do Centro de Materiais de Refe-
rências, para no período de 24/04/2023 a 08/05/2023, durante
o impedimento legal por férias de Camila Cardoso de Oliveira,
RG.: 28.932.132-3.
DIRETOR TÉCNICO I (3,54):
Luci Ochi Ferreira, RG 18.345.327, classificada no Núcleo
de Ciências Químicas e Bromatológicas do Centro de Labora-
tório Regional de Marília, para no período de 05/04/2023 a
30/04/2023, durante impedimento legal por substituição em
outro cargo de Rosangela Aguilar da Silva, RG 20.361.029.
Paula Esteves da Silva Lima, RG.: 34.665.764-7, classificada
no Núcleo de Ciências Biomédicas do Centro de Laboratório
Regional de Presidente Prudente para no período de 10/04/2023
a 24/04/2023 durante o impedimento legal, ambos por férias de
Erika Kushikawa Saeki, RG.: 41.831.026-9
Paula Esteves da Silva Lima, RG.: 34.665.764-7, classifi-
cada no Núcleo de Ciências Biomédicas do Centro de Labo-
ratório Regional de Presidente Prudente para no períodos de
02/05/2023 a 16/05/2023 durante o impedimento legal, por
férias de Esperdina Silva de Paula Foltran, RG.: 21.946.727-4.
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, 10-5-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora
abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a
contar desta publicação:
Edna Pereira Sanches, RG 22.023.678-1, Diretor I, Comissão,
Ref. 06, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 29-7-2013 a 27-7-2018, publicada no DOE
de 18-9-2018. Processo nº 001-0008-000.714/2013.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço as servidoras abaixo
relacionadas:
Carmen Silvia Molleis Galego Miziara, RG 9.010.821-8,
Médico I, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, do Gabinete do
Secretário e Assessorias, por ter completado 25 anos de efetivo
exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
partir de 9-4-2023.
Cristina Maria de Fatima Guastini, RG 9.563.777-, Médico
III, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, do Gabinete do Secretário
e Assessorias, por ter completado 35 anos de efetivo exercício
o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir
de 19-4-2023.
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da
Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, as servido-
ras abaixo relacionadas:
Stephani Filgueiras Mashki, RG 44.779.567-3, Agente Téc-
nico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU,
da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, 90 dias de
Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-9-2014
à 17-9-2019. Certidão nº 0194/2023 - Processo nº 001-0001-
002.271/1998.
Carmen Silvia Molleis Galego Miziara, RG 9.010.821-8,
Médico I, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, do Gabinete do
Secretário e Assessorias, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 4-4-2018 à 2-4-2023. Certidão nº
0195/2023 - Processo nº 001/0008/000.330/2012, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
Apostila do Diretor, 10-5-2023.
Declarando,
à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal
1051190-54.2022.8.26.0053, em nome de GEORGE HIDEKE DE
TOLEDO TANII, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na
base de cálculo dos décimos incorporados nos termos do art.
133 CE, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
GEORGE HIDEKE DE TOLEDO TANII, R.G 28.272.500-3,
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo Principal
1078621-97.2021.8.26.0053, em nome de Telma Aragão Ronsó
Bigatam e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incen-
tivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na
base de cálculo de 13º salários, terço constitucional de férias e
Quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, obser-
vada a prescrição quinquenal.:
LUCIA HENRIQUE RIBEIRO, R.G 32.442.402-4, COORDENA-
DORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
LILIAN EMY TANAKA, R.G 25.919.834-1, COORDENADORIA
DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE-CPS
à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo Prin-
cipal 1071039-46.2021.8.26.0053, em nome de Melaine Nunes
Massola Gonçalves e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) à inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO DE
SAÚDE (ADS) na base de cálculo do décimo terceiro salário, do
terço constitucional de férias, do adicional por tempo de serviço
(quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
ERINALVA VIEIRA RIBEIRO DOS SANTOS, R.G 18.945.040-X,
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPE-
CIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1010480-26.2021.8.26.0053, em nome de Luciene Figueiredo,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da
parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
dos décimos incorporados nos termos do art. 133 CE, com o
pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal:
LUCIENE FIGUEIREDO, R.G 16.824.353-2, COORDENADO-
RIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE
SAÚDE
Retificando a Apostila do Diretor publicada em 4-12-2019,
ref. ao ganho de Ação Judicial, referente ao Processo Princi-
pal 1062708-80.2018.8.26.0053, em nome de Bruno Marcelo
Lopes Santos, RG 25.924.399-1, leia se corretamente "faz jus
à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores de forma
que sejam calculados sobre os adicionais temporais (Quinqu-
ênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal".
BRUNO MARCELO LOPES SANTOS, R.G 25924399-1, COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
NUCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
DESPACHO DO DIRETOR DE 10.05.2023
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 10/05/2023
No Despacho do Diretor de 09/05/2023, publicado à
10/05/2023, referente a Ratificação para fins de Abono de
Permanência em nome de REINALDO PINTO AMARANTE, RG.
11.886.055-0, leia-se corretamente SES-PRC-2023/15789 e não
como constou.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Despacho do Coordenador, de 08/05/2023
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, consi-
dero autorizado o afastamento em nome de ANA PAULA SILVA
DE LEMOS, RG. 56.824.711-5, Pesquisador Científica VI, Efetivo,
do Instituto Adolfo Lutz, desta Coordenadoria de Controle de
Doenças, que SEM prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens de seu cargo, porém SEM ônus para o Estado, participou
do “IV Seminário de Atualização em Doenças Transmissíveis e
Imunização”, realizado em Belo Horizonte/MG, no período de
20 a 21/03/2023, já incluindo o trânsito.
(Processo SES-PRC-2023/08240)
Despacho do Coordenador, de 10/05/2023
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
Considero Autorizado afastamento de RENAN AUGUSTO DE
RAMOS, RG. 42.951.681-2, Assessor Técnico de Saúde Pública
II, Comissão, lotado no Grupo de Vigilância Epidemiológica XXII
a partir de 01/09/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
Rita Cristina Dantas da Rocha 17904104 6 SP 52943/2022 01/09/2022
a partir de 31/10/2022
Diretor Técnico I
Caroline Franco Zanotti 49428705 6 SP 15927/2022 31/10/2022
Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo
Grau Máximo
a partir de 01/11/2021
Oficial de Saúde
Anderson Luiz Rissi 26186015 X SP 50421/2022 01/11/2021
Sede, da DRS III de Araraquara
Grau Isento
a partir de 21/06/2022
Enfermeiro
Aline Raquel Pilon Braga dos Santos 41809028 2 SP 55459/2022 21/06/2022
Grau Isento
a partir de 13/05/2022
Agente Técnico de Assistência à Saúde
Alex Rodrigo Bianchi 41787461 3 SP 55458/2022 13/05/2022
Unidade de Gestão Assistencial II
Grau Máximo
a partir de 02/09/2022
Enfermeiro
Priscila Salvador Belmiro 30881016 8 SP 54317/2022 02/09/2022
Unidade de Gestão Assistencial IV
Grau Máximo
a partir de 27/05/2022
Técnico de Enfermagem
Margarida Maria Damasio Silva 18288924 5 SP 32570/2022 27/05/2022
a partir de 17/06/2022
Enfermeiro
Elisete Rasquinho Fonseca 12271773 - SP 39959/2022 17/06/2022
Jose Eduardo dos Santos 20318124 4 SP 39976/2022 17/06/2022
Marizete Ferreora Franca Moreira 62547257 3 SP 39984/2022 17/06/2022
Regina da Silva Gaspar Tiago 23681008 X SP 39960/2022 17/06/2022
a partir de 07/07/2022
Técnico de Enfermagem
Glaucia da Silva Nascimento Santos 34712796 4 SP 45656/2022 07/07/2022
Karla Kelly Souza do Nascimento 44213072 7 SP 45658/2022 07/07/2022
Sheyla Paulino Rocha 30430013 5 SP 45663/2022 07/07/2022
a partir de 31/08/2022
Enfermeiro
Cintia Monica Rossi Moreira 24590280 6 SP 65843/2022 31/08/2022
a partir de 01/09/2022
Chefe I
Regina Celia Carneiro 24668202 4 SP 52909/2022 01/09/2022
a partir de 27/03/2023
Médico I
Mario Rodrigues Setubal Vieira Martins 46702642 7 SP 15646/2023 27/03/2023
a partir de 14/04/2023
Agente Técnico de Assistência à Saúde
Fernanda Knupp Vaz 48749841 0 SP 15688/2023 14/04/2023
Grau Mínimo
a partir de 22/06/2022
Assessor Técnico em Saúde Pública I
Stefany Luciano Pereira 35881257 4 SP 43393/2022 22/06/2022
Portaria do Coordenador, 10-5-2023
Alterando Indicação para Substituição eventual, publicada no D.O. 20-5-2022, conforme abaixo especificado:
Unidade
Cargo / Função
Titular / Designado
Substituto 1
RG
Nome
RG
Nome
Gabinete do Secretario e
Assessorias
Chefe de
Gabinete
4.436.963-3
Eudes Quintino de Oliveira Junior
23.053.358-9
Izadora Rodrigues Normando Simões
Concedendo, à vista da manifestação favorável constante dos autos, a Adriane Lopes Medeiros Simone, RG 44.028.129-5,
Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, da EV-NU, da CAF, 2 anos de licença sem vencimentos, com base no art. 202,
da Lei 10.261/68. SES-EXP-2023/28450.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 10/05/2023
Cessando:
a partir de 01/03/2023 a designação do(a) servidor(a)
abaixo, para exercer a função relacionada, na seguinte con-
formidade:
Enzo Della Rosa, RG. 13505815-6, Diretor Técnico de Saúde
I, do(a) Serviço de Internação e Ambulatório, da Divisão Médica,
do Hospital Geral de Taipas, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde. (SES-PRC-2021/42550).
a pedido e a partir de 01/04/2023 a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo
relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na
seguinte conformidade:
Leonice Aparecida Pereira de Souza, RG. 14121683-9,
Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6, da Diretoria, do Serviço
de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos, da Divisão
de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital "Guilherme
Álvaro" em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
(SES-PRC-2020/27675).
a partir de 03/04/2023 a designação do(a) servidor(a)
abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado,
do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte
conformidade:
Maria Jose Alves Rodrigues, RG. 6834261-5, Encarregado
I, Referência 1, do Setor de Expediente, do Serviço de Recursos
Humanos, da Unidade de Gestão Assistencial I, da Coordenado-
ria de Serviços de Saúde. (SES-PRC-2023/16844).
a pedido e a partir de 20/03/2023 a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público
relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte
conformidade:
Ana Cristina Santos, RG. 26561285-8, Diretor I, Referência
6, do Núcleo de Cadastro e Frequência, do Centro de Recursos
Humanos, do Instituto "Adolfo Lutz" – IAL, da Coordenadoria de
Controle de Doenças. (SES-PRT-2023/00019)
a pedido e a partir de 01/03/2023 a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para exercer a função relacionada, na seguin-
te conformidade:
Rodolfo Staico, RG. M3443450-MG, Chefe de Saúde II, da
Seção Médica de Angiografia Quantitativa e Banco de Dados,
do Serviço de Cardiologia Invasiva, da Divisão de Diagnóstico e
Terapêutica, do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SES-PRC-2023/08226).
a partir de 01/03/2023 a designação do(a) servidor(a)
abaixo, para exercer a função relacionada, na seguinte con-
formidade:
Jose de Ribamar Costa Junior, RG. 1312656-MA, Chefe de
Saúde II, da Seção Médica de Intervenção Coronária, do Serviço
de Cardiologia Invasiva, da Divisão de Diagnóstico e Terapêutica,
do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, da Coordenado-
ria de Serviços de Saúde. (SES-PRC-2023/07999).
Designando:
Enzo Della Rosa, RG. 13505815-6, Médico II, efetivo, RS:
7241434 (PV- 03), para a partir de 01/03/2023 em Jornada
Parcial de Trabalho, exercer a função de Supervisor de Equipe
Técnica de Saúde, do(a) Equipe Médica da Clínica Médica,
do Serviço de Internação e Ambulatório, da Divisão Médica,
do Hospital Geral de Taipas, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, ficando-lhe concedida gratificação “pro labore” calcula-
da mediante a aplicação do coeficiente de 0,30 sobre o valor da
Referência M-I, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar
nº 1.193/2013 e identificados nos Decretos nº 58.940/2013 e
59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
(SES-PRC-2021/42550).
Marisa Regina de Ramos Severino, RG. 19510340-3, Auxiliar
de Serviços Gerais, CLT, para a partir de 23/03/2023 em Jornada
Completa de Trabalho, nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT,
exercer interinamente a função de confiança correspondente ao
cargo de Diretor I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Venci-
mentos Comissão, do Núcleo de Administração da Fazenda São
Joaquim, do Centro de Administração, do Instituto Butantan, da
Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de
Saúde, vago em decorrência da exoneração de Maria Aparecida
de Carvalho, RG. 14319586-4 (D.O. 12/10/2018), onerando a
despesa a verba própria do orçamento. (SES-PRC-2023/13041).
Alessandra Domenica do Livramento, RG. 26351715-9,
Oficial Administrativo, temporário, para a partir de 20/03/2023
em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço
público de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos
Comissão, do Núcleo de Cadastro e Frequência, do Centro
de Recursos Humanos, do Instituto "Adolfo Lutz" – IAL, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, ficando-lhe concedida a
gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no
parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS
nº 98/2010, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
(SES-PRC-2023/13155).
Rodolfo Staico, RG. M3443450-MG, Médico II, efetivo,
RS: 011529740 (PV- 02), para a partir de 01/03/2023 em
Jornada Parcial de Trabalho, exercer a função de Chefe de
Saúde II, da Seção Médica de Intervenção Coronária, do
Serviço de Cardiologia Invasiva, da Divisão de Diagnóstico
e Terapêutica, do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardio-
logia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe
concedida gratificação “pro labore” calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 0,30 sobre o valor da Referên-
cia M-I, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº
1.193/2013 e identificados nos Decretos nº 58.940/2013 e
59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orça-
mento. (SES-PRC-2023/08226).
nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº
180/78, Ariane Campos Benedito, RG. 35401834-6, Enfermeiro,
efetivo, para a partir de 02/05/2023 em Jornada Básica de Tra-
balho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico
de Saúde II, do SQC-I, Referência 8, da Escala de Vencimentos
Comissão, do(a) Centro de Apoio à Educação e Vigilância em
Saúde, do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção
à Saúde, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças
– CCD, vago em decorrência da exoneração de Jose Nunes de
Abreu, RG. 2343634 (D.O. 15/05/1999), onerando a despesa a
verba própria do orçamento. Ficando em consequência a interes-
sada afastada enquanto perdurar a designação junto à referida
Unidade. (SES-PRC-2023/17663).
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 10/05/2023
Cessando:
a pedido e a partir de 01/03/2023 a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo
relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na
seguinte conformidade:
Elaine Cristina Tobias da Fonseca, RG. 22038241-4, Chefe
I, Referência 2, do(a) Seção de Métodos Gráficos, da Divisão de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Regional "Dr. Osíris
Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde. (SES-PRC-2023/10843).
Designando:
nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº
180/78, Kelly Cristina Correa Custodio Silva, RG. 21887175-
2, Oficial de Saúde, efetivo, para a partir de 15/03/2023 em
Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do
cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Venci-
mentos Comissão, da Seção de Métodos Gráficos, da Divisão
de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Regional
"Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da
exoneração de Sandra Guiomar Sana da Silva, RG. 17446466
(D.O. 27/04/2019), onerando a despesa a verba própria do
orçamento. Ficando em consequência a interessada afastada
enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade.
(SES-PRC-2023/14300).
RETIFICANDO:
a Portaria de05/05/2023, publicada a 06/05/2023, na parte
em que classificou o Adicional de Insalubridade no Grau abaixo
mencionado:
Nome RG D G
UF
Sede, do DRS VI - Bauru
Grau Mínimo
Agente Técnico de Assistência à Saúde
Maria Emilia Ferreira 16381730 3 SP
Onde se Lê:Agente Técnico de Assistência à Saúde
Leia-se:Articulador da Atenção Básica
a Portaria de 09/05/2023, publicada a 10/05/2023,
na parte em que classificou o Adicional de Insalubridade no Grau
abaixo mencionado:
Nome RG D G
UF
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia
Grau Máximo
Técnico de Enfermagem
Elaine Calixto dos Santos Carvalho 16160218 6 SP
Onde se Lê:Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia
Leia-se:Instituto "Lauro de Souza Lima" em Bauru
Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus
Grau Mínimo
Oficial Administrativo
Simone Maria da Silva 24810400 7 SP
Onde se Lê:Nº Processo: 075122/2023
Leia-se:Nº Processo: 01182/2023
GRUPO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CENTRO DE CONTROLE DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria da Diretora de 10/05/2023
Tornando Sem Efeito:
em virtude de não ter(em) tomado posse, nos têrmos do
artigo 52, parágrafo 3º, da Lei nº 10.261/68, a(s) Resolução(ões)
adiante citado(s), na parte em que nomeou(aram) o(s)
interessado(s) abaixo, para exercer(em) em caráter efetivo/
comissão o(s) cargo(s) a seguir indicado(s) do SQC-III/SQC-I,
como segue:
De 29/03/2023, publicado a 30/03/2023, Katiani Moreira,
RG. 29332885-7, Diretor I, do Serviço de Material e Medicamen-
tos, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital
Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes, da Coordenado-
ria de Serviços de Saúde. (SES-EXP-2023/41250).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 11 de maio de 2023 às 05:04:56
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