SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças

Data de publicação26 Junho 2023
segunda-feira, 26 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (19) – 29
ESTABELECIDA À AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA,
1.642 – CEP 02802-120 – SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 030735 DE 17/05/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 031579 DE 03/08/2022, COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2022/55072 - SIAP Nº 003779/2022-N01
EM NOME DA EMPRESA: HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO
CRUZ – (PARAISO)
CNPJ: 60.726.502/0001-26
ATIVIDADE: ATENDIMENTO HOSPITALAR
ESTABELECIDA À RUA JOÃO JULIÃO, 331 – CEP 01323-903
– SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 027112 DE 05/06/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 031577 DE 03/08/2022, COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2022/55079 - SIAP Nº 003780/2022-N01
EM NOME DA EMPRESA: HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO
CRUZ – (PARAISO)
CNPJ: 60.726.502/0001-26
ATIVIDADE: HOSPITAL GERAL
ESTABELECIDA À RUA JOÃO JULIÃO, 331 – CEP 01323-903
– SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 030720 DE 29/05/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 029020 DE 22/09/2022,COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2022/71714 - SIAP Nº 004404/2022-N01
EM NOME DA EMPRESA: SES – UGA 1 – HOSPITAL HELI-
ÓPOLIS
CNPJ: 46.374.500/0115-52
ATIVIDADE: HOSPITAL GERAL
ESTABELECIDA À RUA CÔNEGO XAVIER, 276 – CEP 04231-
030 – SÃO PAULO- SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 030734 DE 17/05/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 031588 DE 08/09/2022, COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2022/66182 - SIAP Nº 004248/2022-N01
EM NOME DA EMPRESA: SES - CENTRO HOSPITALAR DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
CNPJ:46.374.500/0170-89
ATIVIDADE: ATENDIMENTO HOSPITALAR
ESTABELECIDA À RUA DOM JOSÉ MAURÍCIO, 15 – CEP
02028-000 -
SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 31315 DE 02/06/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 031564 DE 13/07/2022, COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2022/46732 - SIAP Nº 003291/2022-N01
EM NOME DA EMPRESA: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIA-
ÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
CNPJ: 61.599.908/0001-58
ATIVIDADE: HOSPITAL GERAL
ESTABELECIDA À RUA MAESTRO CARDIM, 769 – CEP
01323-001 -
SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 033306 DE 04/05/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038934 DE 14/11/2021, COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2021/50321 - SIAP Nº 007885/2021-N01
EM NOME DA EMPRESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER - SEME
CNPJ: 46.392.122/0001-71
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL
ESTABELECIDA À AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA,
261 – CEP 04801-010 – SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 031166 DE 04/05/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038919 DE 13/11/2021, COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2021/50320 - SIAP Nº 007884/2021-N01
EM NOME DA EMPRESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER - SEME
CNPJ: 46.392.122/0001-71
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL
ESTABELECIDA À AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA,
261 – CEP 04801-010 – SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 30731 DE 17/05/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 028893 DE 10/08/2022, COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2022/58047 - SIAP Nº 003908/2022-N01
EM NOME DA EMPRESA: SAHA SERVIÇOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.045.325/0001-30
ATIVIDADE: ATENDIMENTO HOSPITALAR
ESTABELECIDA À RUA MAESTRO CARDIM, 407 DO 1º AO 5º
ANDAR, CEP 01323-000 – SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 031289 DE 11/05/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 031618 DE 01/09/2022, COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2022/62713 - SIAP Nº 004072/2022-N01
EM NOME DA EMPRESA: SES-SP - OSS HOSPITAL ESTADUAL
VILA ALPINA
CNPJ: 46.374.500/0145-78
ATIVIDADE: HOSPITAL GERAL
ESTABELECIDA À AVENIDA FRANCISCO FALCONI, 1.501 –
CEP 03227-000
SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 031288 DE 11/05/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 031639 DE 27/10/2022, COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2022/78719 - SIAP Nº 004893/2022-N01
EM NOME DA EMPRESA: SMS – HOSPITAL MUNICIPAL DR.
ARTHUR RIBEIRO SABOYA
CNPJ: 46.392.148/0013-53
ATIVIDADE: HOSPITAL GERAL
ESTABELECIDA À AVENIDA FRANCISCO DE PAULA QUIN-
TANILHA RIBEIRO, 860 – CEP 04330-020 – SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 031327 DE 01/06/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 031576 DE 15/07/2022,COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2022/55066 - SIAP Nº 003778/2022-N01
EM NOME DA EMPRESA: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAE-
LITA BRASILEIRA – HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
CNPJ: 60.765.823/0001-30
ATIVIDADE: HOSPITAL GERAL
ESTABELECIDA À AVENIDA ALBERT EINSTEIN, 627/701
– CEP 05652-000 -
SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE MULTA AIP Nº 030701 DE 03/05/2023 NO VALOR DE 3.640
(TRÊS MIL, SEISCENTAS E QUARENTA) UFESP ‘S, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038528 DE 25/09/2021
EM NOME DA EMPRESA: S.R. MARINI ENTRETENIMENTOS
EIRELI
CNPJ: 33.011.722/0001-09
ATIVIDADE: SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS/RES-
TAURANTE
ESTABELECIDA À AVENIDA ATLÂNTICA, 2.788 – CEP 04772-
000 -
SÃO PAULO – SP.
Administração, ou até que seja firmado novo contrato, pre-
cedida de comunicação por escrito da autoridade competente,
de acordo com a Cláusula
Contratual firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Termo de Contrato original, não conflitantes com o presente
instrumento.
Coordenadoria de Controle de Doenças | Grupo de Geren-
ciamento Administrativos | NSGC
Av. Dr. Arnaldo, 351, 1º andar, sala 133 | CEP 01246-000 |
São Paulo, SP | Fone: (11) 3066-8833
EXTRATO DE CONTRATO
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Gerenciamento Administrativo
Processo : SES-PRC-2023/22825
Tipo de contratação: Dispensa de Licitação
Contrato: 090193.16/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO - NAOR PRESIDENTE VENCESLAU
Contratante: Grupo de Gerenciamento Administrativo
Contratada: LELIANE MICHELE TRAVALINO LUCAS ME
CNPJ: 20.353.568/0001/01
Valor do Contrato: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).
Nota de Empenho: 2023NE03149
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903973
Data assinatura do contrato: 19/06/2023
Vigência do Contrato: 1 Evento
Inicio: 23/06/2023
GESTOR CONTRATUAL: Edson Moraes
INSTITUTO PASTEUR
SES
Secretaria de Estado da Saúde Coordenadoria de
Controle de Doenças Instituto Pasteur
Seção de Material e Patrimônio PUBLICAÇÃO DE EMPENHO
Comunico ao(s) fornecedor(es) abaixo que se encontra(m)
disponível(is) para a
retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em epígrafe, na Seção
de Material deste Instituto, sito a Avenida Paulista, 393 – Cer-
queira Cesar – SP, em horário comercial.
O prazo para a retirada do(s) mesmo(s) é de 03 (três) dias,
conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações, após este
prazo já CONTARÃO O PRAZO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS e
as SANÇÕES cabíveis por atraso.
Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de
Material e Patrimônio, pelo telefone:(11) 3145-3153/3162 e pelo
email: mpatrimonio@pasteur.saude.sp.gov.br.
ONDE SE LÊ:
SES-PRC-2023/06597
Pregão Elet Nº.: 009/2023
2023NE00212 *DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA* CNPJ: 06.238.495/0001-78
Assunto: Aquisição de Materiais de Laboratório: Frascos
de Cultura, Microplaca, Tubocriogenico, Microtubo e Ponteiras.
SES-PRC-2023/06597
Pregão Elet Nº.: 009/2023
2021NE00213 * LAS DO BRASIL COM. PRODUTOS ANALIT.
LAB.* CNPJ: 06.880.842/0001-61
Assunto: Aquisição de Materiais de Laboratório: Frascos
de Cultura, Microplaca, Tubocriogenico, Microtubo e Ponteiras.
SES-PRC-2023/06597
Pregão Elet Nº.: 009/2023
2021NE00214 * SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA
HOSPITALAR* CNPJ: 54.446.810/0001-03
Assunto: Aquisição de Materiais de Laboratório: Frascos
de Cultura, Microplaca, Tubocriogenico, Microtubo e Ponteiras.
SES-PRC-2022/46259 NEXIGIBILIDADE Nº.: 002/2023
2021NE00216 * EMPRESA: ROBERTO GIANNICHI FILHO –
ME * CNPJ: 10.315.821/0001-70
Assunto: Aquisição de rolos esterilizados para enriqueci-
mento ambiental de camundongos.
LEIA SE:
SES-PRC-2023/06597
Pregão Elet Nº.: 009/2023
2023NE00212 *DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA* CNPJ: 06.238.495/0001-78
Assunto: Aquisição de Materiais de Laboratório: Frascos
de Cultura, Microplaca, Tubocriogenico, Microtubo e Ponteiras.
SES-PRC-2023/06597
Pregão Elet Nº.: 009/2023
2021NE00213 * LAS DO BRASIL COM. PRODUTOS ANALIT.
LAB.* CNPJ: 06.880.842/0001-61
Assunto: Aquisição de Materiais de Laboratório: Frascos
de Cultura, Microplaca, Tubocriogenico, Microtubo e Ponteiras.
SES-PRC-2023/06597
Pregão Elet Nº.: 009/2023
2021NE00214 * SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA
HOSPITALAR* CNPJ: 54.446.810/0001-03
Assunto: Aquisição de Materiais de Laboratório: Frascos
de Cultura, Microplaca, Tubocriogenico, Microtubo e Ponteiras.
SES-PRC-2022/46259 INEXIGIBILIDADE Nº.: 004/2023
2021NE00216 * EMPRESA: ROBERTO GIANNICHI FILHO –
ME * CNPJ: 10.315.821/0001-70
Assunto: Aquisição de rolos esterilizados para enriqueci-
mento ambiental de camundongos.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL
DESPACHO DE 23/06/2023
O DIRETOR DO GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
CAPITAL TORNA PÚBLICO:
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 030729DE 02/06/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 028574 DE 25/08/2022,COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2022/60698 - SIAP Nº 003996/2022-N01
EM NOME DA EMPRESA: SMS – HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
SOARES HUNGRIA
CNPJ: 46.392.148/0012-72
ATIVIDADE: HOSPITAL GERAL
ESTABELECIDA À AVENIDA MENOTTI LAUDESIO, 100 – CEP
02945-000 -
SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 030756 DE 10/05/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 028979 DE 25/10/2022, COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2022/78429 - SIAP Nº 004847/2022-N01
EM NOME DA EMPRESA: SMS – HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
SOARES HUNGRIA
CNPJ: 46.392.148/0012-72
ATIVIDADE: HOSPITAL GERAL
ESTABELECIDA À AVENIDA MENOTTI LAUDESIO, 100 – CEP
02945-000 -
SÃO PAULO – SP.
LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA AIPA Nº 030726 DE 29/05/2023, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 031526 DE 26/09/2022, COM O
SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIAL SES-
-PRC-2022/71724 - SIAP Nº 004405/2022-N01
EM NOME DA EMPRESA: SES- HOSPITAL GERAL DR. JOSÉ
PANGELLA DE VILA PENTEADO
CNPJ: 46.374.500/0113-90
ATIVIDADE: AGÊNCIA TRANFUSIONAL
1.2 Transferência de Teto MAC entre gestores na região de abrangência do DRS Marília, DRS Presidente Prudente e DRS Bauru.
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1.3 Transferência de Teto MAC entre gestores na região de abrangência do DRS São João da Boa Vista.
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O remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), conforme previsto
no Art. 637 da Portaria GM/MS 3.257, foi operacionalizado por meio do Módulo de Remanejamento, que integra o Sistema de
Controle do Teto MAC (SISMAC) sob o protocolo de nº 235180002307.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 21/06/2023
Classificando:
a partir de 12/04/2023, o(s) Cargo(s) Vago(s) do SQC-I, na
seguinte Conformidade:
Classe Ex-Ocupante Motivo Vacância
Sub-Quadro RG Digito D O E
Proc./Ofício nº
Da(o):Banco de Cargos Vagos
DA UA: Coordenadoria de Recursos Humanos - Banco de
Cargos Vagos
UD: Coordenadoria de Recursos Humanos
UO: Administração Superior da Secretaria e da Sede
Para a(o): Núcleo de Atenção Integral a Saúde III, da Gerên-
cia de Atenção à Saúde
Da UA: Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor
Cantídio de Moura Campos"
UD: Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio
de Moura Campos"
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
1 Diretor Técnico de Saúde I Eliane Assunção de Siqueira
Exoneração
SQC-I 915329-PE 26/02/2009
1720588/18 (Republicado por ter saído com incorreções)
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
PROCESSO SES-PRC-2022/24736
SISRAD Nº 001.0802.000178/2018
PREGÃO ELETRÊNICO Nº 004/2018
CONTRATO n.° 061/2020
1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXCEPCIONAL E RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO
ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO
DE SÃO PAULO, POR MEIO DO GRUPO DE GERENCIAMEN-
TO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS E FIVE SERVICE LTDA, TENDO POR OBJETO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
PREDIAL DA AREA TÉCNICA DE VETORES – GGA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO
A alteração do preâmbulo deu-se em razão da modificação
do endereço sede da empresa, conforme documentos constantes
em processo administrativo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO
O contrato terá vigência de 12 (dose) meses a partir de
31/05/2023 e com término em 30/05/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA - RESOLUTIVA
O contrato poderá ser rescindido nos termos dos artigos 77
a 80 e 86 a 88 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores
por interesse da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 05:01:34

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