SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 31 Julho 2023 |
segunda-feira, 31 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (44) – 25
Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
28/07/2023
CONVOCANDO para trabalhos administrativos nesta Direto-
ria de Ensino, os servidores abaixo relacionados:
Público-alvo: Márcia Cristina Grillo – RG 24.301.643-8
Dias: 31/07/2023; 01/08/2023; 02/08/2023, 03/08/2023 e
04/08/2023
Horário: das 8h às 17h
Local: Sala 11 – Diretoria de Ensino – Região de Votuporan-
ga, rua Brasília, nº 3430, Vale do Sol, Votuporanga SP.
Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
28/07/2023
CONVOCANDO para trabalhos administrativos nesta Direto-
ria de Ensino, os servidores abaixo relacionados:
Público-alvo: Sidnei Cecília Ricci Brianti - RG 9.731.184
Dias: 02/08/2023
Horário: das 8h às 17h
Público-alvo: Mayara Nicolau Ferreira - RG: 45.745.505-6
Dias: 03/08/2023 e 04/08/2023
Horário: das 8h às 17h
Local: Sala 08 – Diretoria de Ensino – Região de Votuporan-
ga, rua Brasília, nº 3430, Vale do Sol, Votuporanga SP.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE VOTUPORANGA
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
AUTORIZANDO, nos termos de Decreto 47.685-2003, obe-
decidas as condições previstas na Resolução SE-23/2013, a
permissão de uso de residência em imóvel do estado da EE LEO-
NARDO LOPES BOMFIM, cito no município de NOVA LUZITÂNIA,
jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de Votuporanga,
o Sr. PEDRO HENRIQUE AQUINO DA SILVA, RG. 46.221.340-7,
designado Gerente de Organização Escolar, lotado na EE Profª
Tereza Valverde Cardoso Tirapele, com Unidade Administrativa
de Classificação na EE Leonardo Lopes Bomfim. Esta autoriza-
ção terá validade por 2 (dois) anos a partir de sua publicação.
(Processo nº: 015.00154028/2023-92).
AUTORIZANDO, nos termos de Decreto 47.685-2003, obe-
decidas as condições previstas na Resolução SE-23/2013, a
permissão de uso de residência em imóvel do estado da EE EPA-
MINONDAS JOSÉ DE ANDRADE, cito no município de CARDOSO,
jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de Votuporanga, o
Sr. JOSÉ ROBERTO ESTEVO, RG. 16.555.204-9, cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, lotado na Prefeitura Municipal de Cardoso.
Esta autorização terá validade por 2 (dois) anos a partir de sua
publicação. (Processo nº 015.00082020/2023-17).
AUTORIZANDO, nos termos de Decreto 47.685-2003, obe-
decidas as condições previstas na Resolução SE-23/2013, a
permissão de uso de residência em imóvel do estado da EE
PORFIRIO PIMENTEL, cito no município de MACAUBAL, juris-
dicionada a Diretoria de Ensino Região de Votuporanga, a Sra.
DULCINEIDE APARECIDA PALATA FERREIRA, RG. 15.623.989-9,
cargo de Servidora Municipal - Servente, lotado na Prefeitura
Municipal de Macaubal, prestando serviço na EE Porfirio Pimen-
tel. Esta autorização terá validade por 2 (dois) anos a partir de
sua publicação. (Processo nº 015.00096754/2023-83).
AUTORIZANDO, nos termos de Decreto 47.685-2003, obe-
decidas as condições previstas na Resolução SE-23/2013, a
permissão de uso de residência em imóvel do estado da EE
JOSÉ ABRÃO MELHEM, cito no município de AMÉRICO DE
CAMPOS, jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de Votu-
poranga, o Sr. JESUEL DOS SANTOS, RG. 16.931.823-0, cargo
de Agente de Vetores, lotado no Departamento de Saúde do
município de Américo de Campos. Esta autorização terá vali-
dade por 2 (dois) anos a partir de sua publicação. (Processo nº
015.00144515/2023-47).
AUTORIZANDO, nos termos de Decreto 47.685-2003, obe-
decidas as condições previstas na Resolução SE-23/2013, a
permissão de uso de residência em imóvel do estado da EE PROF
ÁLVARO DUARTE DE ALMEIDA, cito no município de COSMORA-
MA, jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de Votuporanga,
o Sr. DONIZETE FRANCISCO GUERELI, RG. 9.048.676, cargo de
Executor de Serviços Gerais, lotado na Prefeitura Municipal de
Cosmorama. Esta autorização terá validade por 2 (dois) anos a
partir de sua publicação. (Processo nº 015.00088680/2023-10).
Saúde
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Coordenadoria de Administração
Extrato de Termo Aditamento
SES-PRC-2022/24698 - SEI 024.00020053/2023-64
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria Geral de Administração.
Contratada: MR COMPUTER INFORMATICA LTDA
CNPJ: 00.495.124/0001-95
Objeto: a compatibilização de valores, referente a prestação
de serviços de impressão e reprografia.
Valor total do contrato: R$ 1.512.735,00;
Base mensal: R$ 50.424,50;
Valor do contrato com supressão: R$ 1.502.290,80;
Base mensal com supressão: R$ 50.076,36;
Valor do Contrato 2023: R$ 580.885,78;
Valor do Contrato 2024: R$ 600.916,32;
Valor do Contrato 2025: 320.488,70.
As despesas correrão por conta da classificação orçamentá-
ria nº 10.302.0930.4850.0000.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original celebrado em 15/12/2022 com vigencia em
13/01/2023, não alteradas pelo presente termo.
Data da Assinatura: 28/07/2023.
Coordenadoria de Administração
Extrato de Termo Aditamento
SES-PRC-2021/53737 - SEI - 024.00052431/2023-79
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria Geral de Administração
Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOS-
PITALARES LTDA-ME
CNPJ: 23.643.895/0001-88
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por 15 meses,
a partir de 23/08/2023 com término em 22/11/2024, referente
a prestação de serviços de locação, instalação, manutenção
preventiva e corretiva de aparelho de ventilação mecânica, para
atendimento domiciliar em cumprimento à ação judicial
Valor do Contrato: 26.550,00
Base mensal: R$ 1.770,00
Valor do contrato para 2023 R$ 7.552,00
Valor do contrato para 2024 R$ 18.998,00
As despesas correrão por conta da classificação orçamentá-
ria nº 10.302.0930.4850.0000.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do con-
trato original celebrado em 09/05/2022, com vigência a partir de
23/05/2022, não alteradas pelo presente termo.
Data da Assinatura: 28/07/2023
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 051/2023, DE 27/07/2023.
À vista dos elementos contidos no Processo nº SEI-
024.00005418/2023-21, promovido para Contratação de empre-
sa para serviços de manutenção corretiva Moto ventiladores;
Contratante: Diretoria de Ensino-Região de São Roque CNPJ
46.384.111/0084-77
Contratada: GS Serviços de Saúde EIRELI CNPJ
20.432.855/0001-07
Despacho do Diretor do Centro de Administração, Finanças
e Infraestrutura Tornando sem efeito a apostila de reajuste
de preços, data base Outubro/2022, do Contrato supracitado,
firmado com a empresa GS Serviços de Saúde EIRELI, bem como
o extrato publicado no DOE de 08/12/2022, executivo, seção I,
pag. 63.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
VICENTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino
CONVOCANDO, nos termos da Resolução Conjunta SE/SELJ/
SDPcD/SDECT de 22/03/2023, os Professores de Educação Física
regularmente inscritos para participarem da Fase Final Estadual
da Etapa I da Categoria Infantil dos Jogos Escolares do Estado
de São Paulo, a serem realizadas de 01/08/2023 a 10/08/2023,
conforme D.O. Caderno Executivo Seção I de Quarta-feira 26
de julho de 2023, na cidade de Praia Grande/SP. A Convocação
se estende apenas a horários e dias compatíveis com a carga
horária de cada professor.
Daniel de Lima Melo RG 300701093
Fabiano Nepomuceno da Silva RG 25257354
Victor de Alcantara Saltao RG 483798150
Selma Pereira dos Santos RG 18938248X
Cesar Leme Giovinazzo RG 189563680
Silvia Floriano de Lima RG 275240708
Stefania Alves de Lima RG 220788042
Claudio Oliveira Santana RG 19295856
Anderson Luiz dos Santos RG 293968421
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,
28-07-2023
A Dirigente Regional de Ensino – Região Sorocaba, com fun-
damento no Decreto nº 47.685, de 28/02/2003, e na Resolução
SE nº 23, de 20-4-2013, expede a presente portaria.
Artigo 1º - A partir de 10/07/2023, fica revogada a autori-
zação de ocupação das dependências da zeladoria da EE. João
Machado de Araújo, Município de Sorocaba, por sr. José Alberto
Henrique, RG: 19.724.403, brasileiro (a), Auxiliar de serviços
gerais, lotado no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, de acordo
com o inciso I do artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 28/06/2021, publicada no
D.O de 29/06/2021.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-07-2023
A Diretora do Colégio Politécnico jurisdicionada à Diretoria
de Ensino da Região de Sorocaba, com fundamento no item
da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE
nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada
a vida escolar da aluna Valentina Fernandez Faustino, RA:
122.314.815-4, referente ao 1º ano D do Ensino Fundamental.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 424, de
27-7-2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de Taquaritinga, conforme as competências que lhe
são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento
na Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, à
vista do Proc. SEI 015.00171191/2023-10, designa os Super-
visores de Ensino: Gláucia Bertelli dos Reis, RG 21.354.715-6,
Chelsea Maria de Campos Martins, RG 15.868.350-X e Paulo
Cesar Cedran, RG 19.599.148-5, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão que procederá a análise do
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas,
emitindo o parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização de
Funcionamento de Escola de Ensino Fundamental Anos Iniciais:
Entrelinhas Educação Infantil, situada na Rua General Glicério,
nº 655, Centro, Município de Taquaritinga-SP; mantida por Livia
Moreira da Silva – ME, CNPJ: 31.857.100/0001-62.
(Publicada novamente por ter sido publicada no Executivo II)
Diretoria de Ensino Região de Taquaritinga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
28/07/2023.
CONVOCANDO, com fundamento na alínea “b”, do inciso
VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1
de 22-3-2013, os docentes abaixo relacionados para participa-
rem da Fase Final Estadual Etapa I e Fase Inter Etapas – Etapa
IV, da categoria Infantil (Sub 17) dos Jogos Escolares do Estado
de São Paulo, a ser realizadas de 01 a 10 de agosto em Praia
Grande – S.P.
NOME – RG
Denize Rodrigues Presotto Pechutti RG: 15.723.989-5; Lucas
José de Amorim Bonini Carrozze RG: 40.590.634-1; Luciana
Cristina Gardelin Anselmo RG: 21.225.050-4; Marcelo Mangili
RG: 22.084.262-0.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Portaria Dirigente Regional de Ensino de 28-07-2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
convoca com fundamento na Resolução SE– 62/2017, a funcio-
nária abaixo: -
ELAINE APARECIDA DE FRANÇA - RG 29.405.720 - 1–
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - classificada na EE ARY
FONSECA, em Rinópolis, para participar da realização do evento
Ações do NFP.
Dias: 01/08 a 04/08 - Horário: 08:00 às 18:00.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
Convocando os profissionais abaixo relacionados para a
Orientação Técnica Plataforma Redação Paulista, nos termos do
artigo 12º, da Resolução SE 62/2017:
Público-alvo: CGPAC de Linguagens das escolas PEI e/ou
professores de Língua Portuguesa, conforme segue:
As escolas em que o CGPAC de Linguagens não for de
Língua Portuguesa, deverá vir o CGPAC acompanhado por 1
professor de Língua Portuguesa.
As escolas que não tiver CGPAC de Linguagens, em um dos
turnos, enviar 1 professor de Língua Portuguesa.
As escolas de ensino regular (diurno ou noturno) deverão
enviar 1 professor de Língua Portuguesa.
Os convocados deverão trazer impresso o material Tutorial
de Acesso Redação Paulista e um notebook.
Dia: 02-08-2023.
Horário: das 8h às 17h.
Local: Diretoria de Ensino de Votuporanga - Rua Brasília,
3430 – Vale do Sol, Votuporanga - SP, 15500-278.
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 155.050.001
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer Referencial CJ/SE nº parecer referencial para horti-
frutis nº 039/2022 validade: 08/12/2022 a 31/03/2023
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 029/DAESC/2023
Processo de Licitação: SEDUC-PRC 2022/54388
Processo de Compra: 015.00167461/2023-98
Contrato Nº: 036/2023
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Contratado: MM BRASIL ALIMENTOS LTDA.
CNPJ nº 15.577.225/0001-82
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍ-
VEIS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
CARACTERIZADOS COMO OVOS DE GALINHA IN NATURA, COM
ENTREGA PARCELADA.
Valor: R$ 284.256,00
Data da assinatura: 24/07/2023
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 155.050.001
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer Referencial CJ/SE nº parecer referencial para ovos
de galinha nº 037/2022 validade: 29/11/2022 a 31/03/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
DESPACHOS DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
24-7-2023
Processo: 015.00169048/2023-68
Interessado: EE Prof.ª Maria Dolores Veríssimo Madureira
Assunto: Doação de Material Permanente/ Recursos Pró-
prios
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o rece-
bimento em doação dos bens pertencente à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de deliberação e notas fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino - Região
de São José dos Campos a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual;
Processo: 015.00169260/2023-25
Interessado: EE Prof.ª Maria Dolores Veríssimo Madureira
Assunto: Doação de Material Permanente/ Convênio FNDE/
MEC/ PDDE PE Manutenção 2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o rece-
bimento em doação dos bens pertencente à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de deliberação e notas fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino - Região
de São José dos Campos a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual;
Processo: 015.00169277/2023-82
Interessado: EE Prof.ª Maria Dolores Veríssimo Madureira
Assunto: Doação de Material Permanente/ Convênio FNDE/
MEC/ PDDE Manutenção 2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o rece-
bimento em doação dos bens pertencente à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de deliberação e notas fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino - Região
de São José dos Campos a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual;
Processo: 015.00169314/2023-52
Interessado: EE Prof.ª Maria Dolores Veríssimo Madureira
Assunto: Doação de Material Permanente/ Convênio PDDE
Novo Ensino Médio 2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o rece-
bimento em doação dos bens pertencente à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de deliberação e notas fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino - Região
de São José dos Campos a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual;
Processo: 015.00169339/2023-56
Interessado: EE Prof.ª Maria Dolores Veríssimo Madureira
Assunto: Doação de Material Permanente/ Convênio FNDE/
MEC/ PDDE PE Maker 2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o rece-
bimento em doação dos bens pertencente à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de deliberação e notas fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino - Região
de São José dos Campos a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual;
Processo: 015.00169575/2023-72
Interessado: EE Prof.ª Maria Dolores Veríssimo Madureira
Assunto: Doação de Material Permanente/ Convênio FNDE/
MEC/ PDDE PE Maker 2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o rece-
bimento em doação dos bens pertencente à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de deliberação e notas fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino - Região
de São José dos Campos a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAES-
TRUTURA
Processo nº: SEE 1315133/2019
Processo SEI nº: 015.001.67.370/2023-52
Pregão Eletrônico nº: 05/2019
Contrato nº: 39/2019
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência, que apresentam limitações motoras e outras
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporá-
rio no autocuidado.
A Diretora da E.E. Dr. Álvaro Guião, jurisdicionada à
Diretoria de Ensino da Região de São Carlos, com fundamento
no item 4.1 e 6.11 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos
da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986,
declara regularizada a vida escolar do aluno MURILLO GABRIEL
SANTANA DA SILVA, R.G. 63.759.500-2/SP, referente à 2ª série
do Ensino Médio.
A Diretora da E.E. Dr. Álvaro Guião, jurisdicionada à
Diretoria de Ensino da Região de São Carlos, com fundamento
no item 4.1 e 6.11 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos
da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986,
declara regularizada a vida escolar do aluno LUÍS FERNANDO
PEREIRA NUNES, R.G. 65.778.888-0/SP, referente à 2ª série do
Ensino Médio.
A Diretora da E.E. Dr. Álvaro Guião, jurisdicionada à Dire-
toria de Ensino da Região de São Carlos, com fundamento no
item 4.1 e 6.11 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da
Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara
regularizada a vida escolar do aluno RICHARD KENNEDY GALLO,
R.G. 62.841.225-3/SP, referente à 2ª série do Ensino Médio.
A Diretora da E.E. Dr. Álvaro Guião, jurisdicionada à
Diretoria de Ensino da Região de São Carlos, com fundamento
no item 4.1 e 6.11 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos
da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986,
declara regularizada a vida escolar do aluno LUIS CARLOS
DEFRANCISCO NETO, R.G. 60.566.522-9/SP, referente à 2ª série
do Ensino Médio.
A Diretora da E.E. Dr. Álvaro Guião, jurisdicionada à Dire-
toria de Ensino da Região de São Carlos, com fundamento no
item 4.1 e 6.11 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da
Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara
regularizada a vida escolar da aluna LIVIA COSTA BENAGLIA,
R.G. 50.584.957-4/SP, referente à 2ª série do Ensino Médio.
A Diretora da E.E. Dr. Álvaro Guião, jurisdicionada à
Diretoria de Ensino da Região de São Carlos, com fundamento
no item 4.1 e 6.11 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos
da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986,
declara regularizada a vida escolar do aluno MURILO RAPHAEL
RAMOS PEREIRA, R.G. 60.109.193-0/SP, referente à 2ª série do
Ensino Médio.
A Diretora da E.E. Dr. Álvaro Guião, jurisdicionada à Dire-
toria de Ensino da Região de São Carlos, com fundamento no
item 4.1 e 6.11 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da
Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara
regularizada a vida escolar do aluno RENAN DE AZEVEDO ALVES,
R.G. 60.915.283-X/SP, referente à 2ª série do Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Comunicado
NOTIFICAÇÃO NCS/SJV nº 018/2023
Processo nº 015.00005401/2023-82 - Legado SP Sem Papel
SEDUC-PRC-2021/59685
Contrato nº 014/22
Contratante: Diretoria de Ensino Região São João da Boa
Vista
Contratada: Empresa Limpadora Aguaí Eireli ME
CNPJ nº 74.536.996/0001-90
NOTIFICO, nos moldes do Contrato nº 014/22, firmado
entre esta Diretoria de Ensino Região São João da Boa Vista e a
Empresa Limpadora Aguai Eireli ME, cujo objeto se refere à pres-
tação de serviços de limpeza em ambiente escolar, executados
no âmbito das Unidades Escolares, sob nossa circunscrição, para:
1) Envio IMEDIATO do respectivo comprovante de paga-
mento da GRF - Guia de recolhimento do FGTS no valor de R$
38.401,88, gerada em 18/07/2023 às 16:19:28, cujo vencimento
se deu em 25/07/2023, visando a liberação do pagamento dos
serviços prestado no mês 06/2023, conforme e-mails envia-
dos com esta solicitação nos dias: 21/07/2023; 26/07/2023;
27/07/2023 e 28/07/2023;
2) Diante dos recorrentes descumprimentos da legislação
vigente quanto a data do pagamento das GRF - Guias de reco-
lhimento do FGTS, a saber: 06/2023 (não pago até o momento);
mês 05/2023 (pago em 12/06/2023); mês 04/2023 (pago em
17/05/2023); mês 03/2023 (pago em 26/04/2023); mês 02/2023
(pago em 10/03/2023), NOTIFICO, A PARTIR DO FATURAMENTO
DO MÊS 07/2023, o cumprimento do Contrato nº 014/22, Cláu-
sula Décima, Parágrafo Sexto, ou seja, quando da apresentação
da NFS-e deverá ser enviada prova do recolhimento mensal ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS nos termos da
legislação vigente.
Ressalto que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo descum-
primento do Contrato nº 014/22, a saber:
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS PAGAMENTOS
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante a
apresentação dos originais da nota fiscal/fatura ao protocolo do
CONTRATANTE, em conformidade com a Cláusula Nona deste
instrumento.
[...]
PARÁGRAFO SEXTO
Por ocasião da apresentação ao CONTRATANTE da nota
fiscal, fatura, recibo ou documento de cobrança equivalente, a
CONTRATADA deverá fazer prova do recolhimento mensal ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS nos termos da
legislação vigente.
I - As comprovações relativas ao FGTS a serem apresentadas
deverão corresponder ao período de execução e tomador de
serviço.
II - Se por ocasião da apresentação da nota fiscal, da fatura,
do recibo ou do documento de cobrança equivalente não houver
decorrido o prazo legal para recolhimento do FGTS, poderá ser
apresentada cópia da documentação comprobatória do reco-
lhimento referente ao mês imediatamente anterior, devendo a
CONTRATADA apresentar a documentação devida quando do
vencimento do prazo legal para recolhimento.
III - A não apresentação dessas comprovações assegura ao
CONTRATANTE o direito de sustar o pagamento respectivo e/ou
os pagamentos seguintes.
Nestes termos, esta Diretoria de Ensino Região São João da
Boa Vista, fixa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa
manifestar-se, por escrito, ou seja, dia 04 de agosto de 2023,
garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao contraditório,
nos termos do que dispõe o artigo 78, Parágrafo único da Lei
8.666/93, sob pena de constituir motivo para aplicação de san-
ções administrativas, inclusive rescisão contratual, conforme dis-
posto no artigo 77 c/c artigo 78, I, e artigo 87 da Lei 8.666/1993,
e no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 007/DAESC/2023
Processo de Licitação: SEDUC-PRC 2022/55784
Processo de Compra: 015.00167421/2023-46
Contrato Nº: 035/2023
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Contratado: MM BRASIL ALIMENTOS LTDA.
CNPJ nº 15.577.225/0001-82
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERE-
CÍVEIS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR, CARACTERIZADOS COMO HORTIFRUTIS, compreendendo:
FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS IN NATURA, COM ENTREGA
PARCELADA.
Valor: R$ 867.089,07
Data da assinatura: 24/07/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 31 de julho de 2023 às 05:02:16
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