SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
64 – São Paulo, 133 (51) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 9 de agosto de 2023
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Despacho do Coordenador, de 04/08/2023
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de SUSILENE MARIA TONELLI NARDI,
RG 17.404.910-9, Pesquisador Científico VI, Efetivo, lotada no
Centro de Laboratório Regional de São José do Rio Preto, do
Instituto Adolfo Lutz, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer
outros ônus para o Estado, a participar da “Reunião de Revisão
do Manual de Prevenção de Incapacidade”, a realizar-se em
Brasília/DF, no período 20 a 24/08/2023, já incluído o trânsito.
Processo:024.00070232/2023-42
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, AUTO-
RIZO o afastamento de JORGE ALEXANDRE BRAZ DE SENNA,
RG. 26.387.791-7, Desinsetizador, CLT, do Núcleo de Apoio às
Operações Regionais - Araraquara, do Centro de Gerenciamento
Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, desta
Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo dos
vencimentos/salários e das demais vantagens de suas funções,
porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, para participar
das atividades sindicais no Sindicato dos Trabalhadores Públicos
de Saúde no Estado de São Paulo – SindSaúde – SP, a serem
realizadas na Praia Grande/SP, nos dias 03/08/2023 à 05/08/2023,
em tempo integral. Processo 024.00052206/2023-32
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Retificando a Portaria do Diretor Técnico III, 17/07/2023 - na
parte que extinguiu o contrato de trabalho de BENEDITO BISPO
DOS SANTOS RG 9.111.205-9, onde Lê-se: a partir de 07/03/2023
Leia-se: a partir de 28/03/2023.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 08-08-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servi-
dores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias
a contar desta publicação:
Edimilson Ferreira Lima, RG 19.317.719-5, Técnico de Labo-
ratório, Lei 500/74 Permanente, da EV-NI, do Centro de Laborató-
rio Regional de Campinas, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordena-
doria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente
ao bloco aquisitivo de 14-7-2017 a 12-7-2022, publicada no DOE
de 4-11-2022. Processo nº SPDOC 48122/2019.
Elaine Aparecida da Cunha, RG 17.129.689-8, Assistente
Técnico de Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo, do Núcleo
de Parasitoses Sistêmicas, do Centro de Parasitologia e Micolo-
gia, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 30-7-2004 a 28-7-2009, publicada no DOE de 23-8-2012.
Processo nº SPDOC 244491/2020.
Gizelda Ferreira Santos Raitz, RG 8.759.003-7, Técnico de
Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo, do Centro de
Laboratório Regional de Santo André, do Instituto Adolfo Lutz, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2003 a 30-9-2008, publi-
cada no DOE de 5-3-2009. Processo nº SPDOC 2122546/2018.
Marilena Oshiro, RG 15.226.672-0, Pesquisador Científico,
efetivo, do Núcleo de Hematologia e Bioquímica, do Centro de
Patologia, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisiti-
vo de 17-12-2013 a 15-12-2018, publicada no DOE de 18-1-2019.
Processo nº SPDOC 110165/2019.
Roberta Tavares de Lacerda, RG 23.962.075-6, Técnico de
Laboratório, Lei 500/74 Permanente, do Centro de Laboratório
Regional de Sorocaba, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 15-2-2007 a 13-2-2012, publicada no DOE de
10-3-2012. Processo nº SPDOC 1731434/2019.
Sandra Zoraide Obando Ayad, RG 19.151.033-6, Auxiliar
de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, da EV-NE, do Núcleo de
Morfologia e Microscopia, do Centro de Alimentos, do Instituto
Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-8-2014 a
26-8-2019, publicada no DOE de 11-10-2019. Processo nº SPDOC
1474329/2019.
Silvana de Mello Pereira da Silva, RG 22.169.015-3, Auxiliar
de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, da EV-NE, do Núcleo
de Anatomia Patológica, do Centro de Patologia, do Instituto
Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-11-2000 a
25-11-2005, publicada no DOE de 27-3-2012. Processo nº SPDOC
775697/2022.
INSTITUTO PASTEUR
Portaria do Diretor, de 8-8-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até
30 dias a contar desta publicação:
Iole Arumi Sei, RG 21.560.251-1, Técnico de Apoio à Pesq.
Cient. e Tecnológica, Efetivo, Nível IV, do Instituto Pasteur, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 17-1-2001 a 16-1-2006, publica-
da no DOE de 1-3-2006. Processo nº 141/2006Sucen.
Silverlei Calvento da Silva, RG 16.356.486-3, Técnico de
Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI,
do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-2-
2015 a 18-2-2020, publicada no DOE de 22-9-2022. Processo nº
001.0703.000017/2012.
Apostila do Diretor, 8-8-2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo
Principal 1007050-32.2022.8.26.0053, em nome de Ana Paula
Alves dos Santos e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre
os vencimentos integrais, incluindo os décimos do art. 133 CE,
a Gratificação Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Comple-
mentar, exceto as verbas eventuais, nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição
quinquenal.:
ANA PAULA ALVES DOS SANTOS, R.G 24979031-2, INSTI-
TUTO PASTEUR
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS
Portaria do Diretor 8/8/2023
Concedendo:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período de 17/7/2023 a 31/7/2023 à
VANESSA SIQUEIRA GRAZEFFE, RG.32.944.856.0, Diretor Técnico
II, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título
de Representação, calculada sobre a importância equivalente a
5,00 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do
titular neste período de Férias de André Luiz Assuzene Correa, RG.
17.131.624-1, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando
a despesa a verba própria do orçamento.
Exonerando:
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei
Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comis-
são, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade:
Luciene Rita de Siqueira, RG. 16373542-6, Assessor I, Referência
1, a pedido e a partir de 17/07/2023, da Assistência, do Instituto de
Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégi-
cos de Saúde. (SEI: 024.00064974/2023-39).
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei
Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comis-
são, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade:
Manuela Mansim de Oliveira, RG. 20299127-1, Assessor
Técnico em Saúde Pública I, Referência 5, a pedido e a par-
tir de 03/07/2023, da Assistência Técnica, da Sede, do DRS
V - Barretos, da Coordenadoria de Regiões de Saúde. (SEI:
024.00044091/2023-11).
RETIFICANDO:
a Portaria de 26/07/2023, publicada a 27/07/2023, na parte
em que classificou o Adicional de Insalubridade no Grau abaixo
mencionado:
Nome RG DG UF
Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXIX - São José
do Rio Preto
Grau Médio
Agente Técnico de Assistência à Saúde
Isabel Cristina Silveira 17517236 5 SP
Onde se Lê:Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXIX
- São José do Rio Preto
Leia-se:Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIX - São José
do Rio Preto
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, de 8-8-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, as servido-
ras abaixo relacionadas, devendo iniciar o gozo em até 30 dias
a contar desta publicação:
Eunice Brasileiro, RG 0018.466.234-5, Analista Adminis-
trativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-5-1998 a
4-5-2003, publicada no DOE de 25-1-2013. Processo nº SES-
-PRC-2021/02170.
Luzinete Patricio dos Santos, RG 6.044.186-0, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do
Gabinete do Secretário e Assessorias, 30 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 16-7-1997 a 14-7-2002, publica-
da no DOE de 22-3-2012. Processo nº 001-0008-000.120/2012.
Apostila do Diretor, 8-8-2023
Declarando,
à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo Prin-
cipal 1073877-25.2022.8.26.0053, em nome de Elisa Miranda
Aires e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a
rubrica de ‘plantões’ na base de cálculo do 13º salário, férias e
do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferen-
ças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
JOSINEIDE DO NASCIMENTO GOMES, R.G 24.862.816-1,
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo
Principal 1065731-92.2022.8.26.0053, em nome de Valéria
Bispo dos Santos e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do
terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
CLEBER FARIAS DOS SANTOS, R.G 41.660.853-X, GABINETE
DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CLEBER FARIAS DOS SANTOS, R.G 41.660.853-X, COORDE-
NADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo
Principal 1023560-23.2022.8.26.0053, em nome de Neusa de
Menezes Albares Faria e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) não incidência do Imposto de Renda sobre o
auxílio-alimentação e auxílio-transporte, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal:
EUNICE MARIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES, R.G
17.924.984-8, COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
à vista de decisão judicial , constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0002333-10.2023.8.26.0198,
FORO DE FRANCO DA ROCHA VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL, referente ao Processo Principal 1003460-
97.2022.8.26.0198, em nome de Sergio Lucio da Silva, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão do Adicional de
Desempenho da Saúde e o Complemento LC 1212/13, na base
de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de
férias e do adicional por tempo de serviço (quinquênios), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
SERGIO LUCIO DA SILVA, R.G 45.349.163-7, COORDENA-
DORIA DE RECURSOS HUMANOS
à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPE-
CIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1068141-60.2021.8.26.0053, em nome de Cinthya Sartori Rodri-
gues, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão
dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de
forma que sejam calculados sobre a Gratificação Executiva,
excetuando-se as parcelas eventuais, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, com o
pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição
quinquenal.:
CINTHYA SARTORI RODRIGUES, R.G 29.511.181, GABINETE
DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPE-
CIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1044543-43.2022.8.26.0053, em nome de Mariluce da Silva
e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à
inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde na base de
cálculo dos décimos previstos no Artigo 133 da Constituição
Estadual, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
MICHELLE MAY ROCHA D`IMPÉRIO, R.G 43.986.197-4,
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo Principal
1019380-61.2022.8.26.0053, em nome de Irene Amalia do
Nascimento e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) inclusão do Prêmio Incentivo Especial o Complemento LC
1212/2013, na base de cálculo do 13º salário, terço constitucio-
nal de férias e dos adicionais temporais (Quinquênio e Sexta-
-parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
RENATA DE BARROS TEIXEIRA, R.G 29.527.318-5, COORDE-
NADORIA DE RECURSOS HUMANOS
à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo Principal
1057915-93.2021.8.26.0053, em nome de Nilton Francisco
Matias da Silva, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do adicional temporal (Sexta-Parte), com o pagamen-
to das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
NILTON FRANCISCO MATIAS DA SILVA, R.G 17.895.007-5,
CENTRO DE TRANSPORTES
NILTON FRANCISCO MATIAS DA SILVA, R.G 17.895.007-5,
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
Nos termos do artigo 80 e 81 da LC 180/78, MARIANA
TARRICONE GARCIA, RG 30.421.928-9, Pesquisador Cientifico II,
Ref. Pqc-02, da EVNU, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria
de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para no
período de 10/07/2023 a 24/07/2023, em jornada básica de tra-
balho (RTI), responder pelas atribuições do cargo/função de Dire-
tor Técnico de Saúde I, Ref. 06, da EVC, do Núcleo de Serviços e
Sistemas de Saúde, deste Instituto, durante o impedimento legal
de LIGIA SCHIAVON DUARTE, RG 23.607.071-X, em virtude de
férias; ficando-lhe concedida no período, a gratificação Mensal
a Título de Representação correspondente a 5,00 ( cinco inteiros
) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a
despesa a verba própria do orçamento.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 08-08-2023
DECLARANDO QUE, em cumprimento à r. sentença transi-
tada em julgado, proferida pelo Juiz da 1ª Vara de Trabalho de
Araçatuba, do TRT da 15ª Região, contida no Processo Judicial
nº 0010984-75.2022.5.15.0019, que, o(a) servidor(a) abaixo
mencionado(a), fica com a função-atividade enquadrada na
seguinte conformidade, nos termos da decisão judicial:
Nome: JANDER MARCELO PANEGOSSI; RG 32.724.687-X
Função-Atividade: Desinsetizador; Data de Admissão:
03-09-2007
Enquadramento: 2-B a partir de 01-07-2011
VIGÊNCIA CRITÉRIO DE PARA
01/11/2012 Progressão – Merecimento 2-B 2-C
01/11/2014 Progressão – Antiguidade 2-C 2-D
01/11/2015 Progressão – Merecimento 2-D 2-E
01/11/2017 Progressão – Merecimento 2-E 2-F
Despacho do Coordenador, de 08-08-2023
I - INDEFERINDO, os recursos interpostos contra a lista de
inscrições indeferidas da Promoção por Merecimento, referente
ao Processo 2023, dos servidores da série de classes de Arqui-
teto, Engenheiro e Engenheiro Agrônomo, regulamentado no
artigo 9º do Decreto nº 42.250 de 23 de setembro de 1997,
alterado pelo Decreto nº 42.419 de 04 de novembro de 1997,
publicada por meio do Comunicado CRH nº 08, publicado em
26-07-2023, e de acordo com os itens 1.1 a 1.6 do Capítulo
1 do Comunicado CRH N.º 05, publicado em 12-07-2023, dos
servidores abaixo relacionados:
NOME RG Nº PROCESSO
Fernando Antunes de Souza 12321781-7 024.00084577/2023-83
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR DE: 08-08-2023
CLASSIFICANDO:
a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de
Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o
artigo 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 432, de 18
de dezembro de 1985, observado o disposto no artigo 3º e 3º-A
do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo 6º da Lei
Complementar 835, de 04 de novembro de 1997.
Nome RG DG UF Processo Nº Homologado
Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz
de Vasconcelos
Grau Máximo
a partir de 04/01/2023
Auxiliar de Enfermagem
Ana Cristina de Menezes Farias 16728053 3 SP 024.00086806/2023-02 04/01/2023
CLASSIFICANDO:
a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalu-
bridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com os artigos
189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da C.L.T., com a redação
alterada pelo artigo 1º da Lei Federal n 6.514, de 22/12/1977.
Nome RG DG UF Processo Nº Homologado
Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha
Grau Isento
a partir de 10/02/2022
Chefe I
Simone Aparecida Benga Leite 20855805 6 SP 024.00015727/2023-17
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 08/08/2023
Cessando:
a partir de 01/08/2023, o efeito da Portaria que autorizou o
afastamento abaixo, na seguinte conformidade:
Portaria do Coordenador publicada em 28/04/2023, Rena-
to Capuchinqui, R.G. 14085962-7, Executivo Público, Efetivo,
Referência 1, da Estrutura de Vencimentos II, da Escala de
Vencimentos Nível Universitário, da UA/UD: Coordenadoria
de Planejamento de Saúde, da UO: Administração Superior da
Secretaria e da Sede, junto a UA/UO: Sede, da Coordenadoria de
Controle de Doenças (SEI 024.00077067/2023-50).
a partir de 01/06/2023 a designação do(a) servidor(a) abai-
xo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, na
seguinte conformidade:
Elisabeth Christina Nunes Tenorio, RG. 5519123-X, Diretor
Técnico I, Referência 9, do(a) Núcleo de Produção de Vacinas
Virais, do Centro Bioindustrial, do Instituto Butantan, da Coorde-
nadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde.
(SEI. 024.00042544/2023-66).
a pedido e a partir de 03/07/2023 a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público
relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte
conformidade:
Rejane Ferreira Silva Soares, RG. 26758200-6, Diretor Técni-
co II, Referência 11, do Centro de Gerenciamento Administrativo,
da Sede, do DRS V – Barretos, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde. Ficando em consequência cessado o afastamento da inte-
ressada junto à referida Unidade. (SEI: 024.00044012/2023-63)
Designando:
Manuela Mansim de Oliveira, RG. 20299127-1, Oficial
Administrativo, temporário, para a partir de 03/07/2023 em
Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço
público de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Venci-
mentos Comissão, do Centro de Gerenciamento Administrativo,
da Sede, do DRS V – Barretos, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em
conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da
Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 50/2007, onerando a despesa
a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00044091/2023-11)
Helma Maria Chedid, RG. 20395562-6, Médico I, efetivo,
RS:12427858 (PV-07), para a partir de 26/06/2023 em Jornada
de 30 Horas Semanais de Trabalho, exercer a função de Diretor
Técnico de Saúde I, do(a) Diretoria, do Serviço de Terapia Inten-
siva, da Divisão Médica, da Unidade de Gestão Assistencial I,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida
gratificação “pro labore” calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 0,70 sobre o valor da Referência M-I, nos termos
do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193/2013 e identificados
nos Decretos nº 58.940/2013 e 59.661/2013, onerando a despe-
sa a verba própria do orçamento. (SEI. 024.00046392/2023-71).
nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº
180/78, Elisabeth Christina Nunes Tenorio, RG. 5519123-X, Pes-
quisador Científico V, temporário, para a partir de 01/06/2023 em
Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do
cargo de Diretor Técnico II, do SQC-I, Referência 11, da Escala de
Vencimentos Comissão, do(a) Centro Bioindustrial, do Instituto
Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos de Saúde, vago em decorrência da exoneração de
Ricardo das Neves Oliveira, RG. 21471428-7 (D.O. 16/06/2023),
onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI:
024.00042544/2023-66).
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos desta Pasta, retifico o Despacho de 13, publicado
em 17.07.2023 referente ao servidor Rogerio Bertani, R.G.
13.454.891-7, do Instituto Butantan da Coordenadoria de Ciên-
cia, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde;
onde se lê: período de 20.07.2023 a 27.08.2023, incluindo
o período de trânsito;
leia-se: período de 20.08.2023 a 27.08.2023, incluindo o
período de trânsito.
DESPACHO DOCHEFE DE GABINETE DE 07/08/2023
Diante dos elementos constantes do presente proces-
so, especialmente a informação da Coordenadoria de Recur-
sos Humanos desta Pasta, manifesto-me de acordo com o
afastamento de BRUNO MARTINS DA COSTA BATISTA, R.G.
26.522.101-8, Agente de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnoló-
gica, Efetivo, do Instituto Butantan da Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para sem prejuízos
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, e SEM ônus
para o Estado, para participar do “TRABALHO DE CAMPO NA
ILHA DE ALCATRAZES”, a ser realizado na Ilha de Alcatrazes
– São Sebastião/SP no período de 14.08.2023 a 18.08.2023,
incluindo o trânsito.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO BUTANTAN
Divisão de Recursos Humanos
Diretoria Técnica II
Portaria do Diretor, de 08-08-2023
Concedendo, nos termos do artigo 37, § 1º, Item 01 da LC
1122/2010, 30 dias de licença-prêmio, em pecúnia, ao servidor
abaixo relacionado:
Carlos Alberto dos Santos Pena, RG 16.474.245-1, Técnico
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, Nível IV,
classificado no Laboratório de Biotecnologia Viral, referente
ao bloco aquisitivo de 29-09-2013 a 27-09-2018. Processo nº
001.0702.000453/1994.
INSTITUTO DE SAÚDE
Centro de Gerenciamento Administrativo
Núcleo de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 08/08/2023
Designando:
Nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, EDNA REGINA
BALLISTA, RG 9.066.722-0, Diretor Técnico I, Ref. 09, da EVC, do
Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde, para no período de 10/07/2023
a 24/07/2023, em jornada completa de trabalho, responder
pelas atribuições do cargo/função de Diretor Técnico II, Ref.
11, da EVC, do Centro de Gerenciamento Administrativo, deste
Instituto, durante o impedimento legal de BIANCA DE MATTOS
SANTOS, RG 26.495.673-4, em virtude de licença prêmio; fican-
do-lhe concedida no período, a gratificação Mensal a Título de
Representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros) calculada
sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
Nos termos do artigo 80 e 81 da LC 180/78, ALAN LIRA
VIANA, RG 53.780.305-1, Diretor I, Ref. 06, da EVC, do Ins-
tituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde, para no período de 10/07/2023
a 24/07/2023, em jornada completa de trabalho, responder
pelas atribuições do cargo/função de Diretor Técnico I, Ref. 09,
da EVC, do Núcleo de Finanças, do Centro de Gerenciamento
Administrativo, deste Instituto, durante o impedimento legal
de EDNA REGINA BALLISTA, RG 23.025.845-1, em virtude de
impedimento legal; ficando-lhe concedida no período, a gratifi-
cação Mensal a Título de Representação correspondente a 3,54
(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)calculada sobre o
valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
Nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, BARBARA HELENA
CINTRA, RG 16.241.576-X, Auxiliar de Saúde, Ref. 01, da EVNE,
do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos de Saúde, para no período de 10/07/2023
a 24/07/2023, em jornada completa de trabalho, responder
pelas atribuições do cargo/função de Diretor I, Ref. 06, da EVC,
do Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Comple-
mentares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, deste
Instituto, durante o impedimento legal de ALAN LIRA VIANA,
RG.53.780.305-1, em virtude de impedimento legal; ficando-lhe
concedida no período, a gratificação Mensal a Título de Repre-
sentação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Nos termos do artigo 80 e 81 da LC 180/78, ELISABETE
CRISTINA DE OLIVEIRA SEABRA, RG 44.954.069-8, Oficial de
Saúde, Ref. 01, da EVNE, do Instituto de Saúde, da Coordena-
doria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde,
para no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, em jornada
completa de trabalho, responder pelas atribuições do cargo/
função de Diretor Técnico I, Ref. 09, da EVC, do Núcleo da
Biblioteca, do Centro de Apoio Técnico Científico, deste Instituto,
durante o impedimento legal de TANIA IZABEL DE ANDRADE, RG
27.164.649-4, em virtude de férias; ficando-lhe concedida no
período, a gratificação Mensal a Título de Representação corres-
pondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a
despesa a verba própria do orçamento.
Nos termos do artigo 450 e 499 da C.L.T, CLAUDIA APARE-
CIDA RIBEIRO, RG 21.717.233-7, Oficial Administrativo, Ref. 03,
da EVNI, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para no período
de 29/06/2023 a 14/07/2023, em jornada completa de trabalho,
responder pelas atribuições do cargo/função de Diretor Técnico I,
Ref. 09, da EVC, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de
Gerenciamento Administrativo, deste Instituto, durante o impe-
dimento legal de ELISABETE FRANCEZE PAIVA, RG 9.869.552-6;
em virtude de licença prêmio; ficando-lhe concedida no período,
a gratificação Mensal a Título de Representação correspondente
a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada
sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
Nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, ANDRESA ALVES
DA CONCEIÇÃO, RG 49.270.246-9, Oficial de Saúde, Ref. 01,
da EVNE, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para no período
de 17/07/2023 a 31/07/2023 em jornada completa de trabalho,
responder pelas atribuições do cargo/função de Diretor Técnico I,
Ref. 09, da EVC, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de
Gerenciamento Administrativo, deste Instituto, durante o impe-
dimento legal de ELISABETE FRANCEZE PAIVA, RG 9.869.552-6;
em virtude de licença prêmio; ficando-lhe concedida no período,
a gratificação Mensal a Título de Representação correspondente
a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada
sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de agosto de 2023 às 05:02:36
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO