SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
64 – São Paulo, 133 (65) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 29 de agosto de 2023
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 28-8-2023.
Declarando, que:
Pedro Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei
500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, em virtude da
emissão do novo registro geral, o mesmo passa a ter a seguinte
numeração: 14.424.687-9.
CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria do Diretor Técnico, de 28-08-2023
Exonerando, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º,
Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 24-8-2023, Raquel
Civolani Marques Fernandes, RG 25.188.393-0, Médico I, Efetivo,
do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico, de 28-08-2023
Declarando:
à vista de decisão judicial, 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo Prin-
cipal 1073589-77.2022.8.26.0053, em nome de Simone Alves da
Silva e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional
de férias e dos adicionais temporais (quinquênios), com o
pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal:
CIBELE LOPES DOS SANTOS, RG 30.789.320-0, Oficial de
Saúde, Efetivo.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, de
28/08/2023
DESIGNANDO:
Nos termos do Artigo 450 e 499 da CLT, a Sra. JOSEANE
PAULO DOS SANTOS PINTO, RG 19.305.228-3, Oficial Adminis-
trativo CLT, Referência 01, Grau E, Jornada Completa de Traba-
lho, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, da Divisão de
Administração (6826), do Complexo Hospitalar do Juquery, para,
no período de 07/08/2023 a 21/08/2023, exercer interinamente
em substituição e em Jornada Completa de Trabalho, a função
de confiança correspondente ao cargo de ENCARREGADO I,
Referência 01, da Escala de Vencimentos em Comissão, SQC-I, do
Setor de Expediente e Arquivo, da Seção de Pessoal, da Divisão
de Administração (6826), do Complexo Hospitalar do Juquery,
por motivo da titular, a Sra. ROGERIA LAURINDO DE OLIVEIRA,
RG 20.464.777, ter usufruído de Licença Prêmio, onerando a
despesa a verba própria do orçamento, conforme consta no
Processo SEI 024.00016116/2023-88.
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS
HUMANOS, de 24/08/2023
AUTORIZANDO:
Nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no Diário Oficial de 23/11/2011, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar
desta publicação:
CATIA REGINA DE ANDRADE, RG. 23.205.657-2, Auxiliar de
Enfermagem, Temporário, Referência 02, Grau J, Jornada Básica
de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos
Nível Intermediário, com exercício junto ao Hospital Central
Dr. Raul Malta (06621), do Complexo Hospitalar do Juquery,
a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente
ao período aquisitivo de 18/10/2006 a 16/10/2011, para ter
início a partir de 11/09/2023, conforme consta no Processo SEI
024.00101854/2023-20.
Nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a vista
da Decisão Judicial transitada em julgado, que julgou proce-
dente o pedido nos autos do Mandado de Segurança constante
dos Processo nº 198.01.2010.001875-0/000000-000, Ordem nº
351/2010 da 2º Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha e
Processo nº 001.0136.01192/10-CHJ, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar
desta publicação:
DAVID LUSTOSA NOGUEIRA, RG. 8.570.224, Médico III,
Temporário, Ref. M-III, Jornada Parcial de Trabalho, com exercício
junto a Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73.103) do
Complexo Hospitalar do Juquery, 15 (quinze) dias de LICENÇA
PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 28/10/2007 a
25/10/2012, para ter início a partir de 11/09/2023, conforme
consta no Processo SEI 024.00025079/2023-07.
Nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, e a vista da
Liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança, Proces-
so nº 198.01.2008.00328-5/000000-000, Ordem 062/2088, da 1ª
Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha e Processo nº 001-
0136-000603/08-CHJ, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
MARLENE BERTOZZI BORGES, RG. 9.366.395-X, Agente
Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), Temporário, Refe-
rência 01, Grau J, Jornada Básica de Trabalho, da Estrutura de
Vencimentos II, da Escala de Vencimentos Nível Universitário,
com exercício junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta (06621),
do Complexo Hospitalar do Juquery, 60 (sessenta) dias de
LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 08/12/2013
a 06/12/2018, para ter início a partir de 25/09/2023, conforme
consta no Processo SEI 024.00103670/2023-02.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
RAQUEL ALVES DOS SANTOS SOUZA, RG. 18.450.774-1,
Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Referência 01, Grau D,
Jornada Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Ele-
mentar, com exercício junto a Divisão de Administração (06826),
do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (Quinze)
dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de
08/10/2015 a 05/10/2020, para ter início a partir de 11/09/2023,
conforme consta no Processo SEI 024.00049671/2023-96.
ROSELI APARECIDA DE MIRANDA NOGUEIRA, RG.
15.678.665-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Referência 02,
Grau J, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I,
Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto
ao Hospital Colônia de Reabilitação (06674), do Complexo
Hospitalar do Juquery, 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO,
referente ao período aquisitivo de 08/07/2013 a 06/07/2018,
para ter início a partir de 03/09/2023, conforme consta no Pro-
cesso SEI 024.00094873/2023-92.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS.
Despacho do Diretor 28/08/2023
Processo nº SEI 024.00102674/2023-65 – Interessado: DENI-
ZE LOTUFO ESTEVAM, RG. nº 8.006.013-4 – Assunto: Inclusão
de Tempo de Serviço: À vista da Certidão de Tempo de Serviço,
emitido em 01/09/2021, DEFIRO o cômputo do tempo de serviço
prestado em atividade regida pela Lei Federal 6226/75, com as
alterações das Leis 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94 e Legislação
subseqüente, num total de 6823 dias, correspondendo a 18 anos,
8 meses e 13 dias , para fins de Aposentadoria.
Processo nº SES 595657/2021 – Interessado: ROSEMEIRE
APARECIDA MATHEUS, RG. nº 18.930.319-0 – Assunto: Inclusão
de Tempo de Serviço: À vista da Certidão de Tempo de Serviço,
emitido em 18/09/2018, DEFIRO o cômputo do tempo de serviço
prestado em atividade regida pela Lei Federal 6226/75, com as
alterações das Leis 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94 e Legislação
subseqüente, num total de 1535 dias, correspondendo a 4 anos, 2
meses e 15 dias , para fins de Aposentadoria.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 28/08/2023
SEI 024.00030648/2023-28 AUTORIZA o afastamento de
ROSEANE PORTO MEDEIROS, RG 68.058.226-5, RSPV 11.297.955-
02, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, do Conjunto Hospitalar do
Mandaqui, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem
prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém
sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do INFECTO
2023- XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA, no
período de 18 a 23/09/2023, incluindo trânsito, em Salvador- BA.
SEI 024.00081643/2023-63 AUTORIZA o afastamento de FLÁ-
VIA SALOMÃO D’ÁVILA, RG 33.392.288-8, Médico I, Efetivo, Ref.
M- I, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, desta Coordenadoria
de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais
vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o
Estado, participar do XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLO-
GIA DO TRATO GENITAL INFERIOR E COLPOSCOPIA, no período de
20 a 24/09/2023, incluindo trânsito, em Salvador- BA.
SEI 024.00094667/2023-82 AUTORIZA o afastamento de
JULIANA APARECIDA BALDO AMARAL, RG 30.102.563-0, Enfer-
meiro, Efetivo, Ref. 01, da EV-II, da EVNU, do Instituto Lauro
de Souza Lima de Bauru, desta Coordenadoria de Serviços de
Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens
de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado,
participar do 67º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM
EM CENTRO CIRÚRGICO, RECUPERAÇÃO ANESTÉSICA E CENTRO
DE MATERIAL E ESTERELIZAÇÃO, no período de 07 a 10/11/2023,
em São Paulo- SP.
SEI 024.00094671/2023-41 AUTORIZA o afastamento de
ANA PAULA PEREIRA DIAS, RG 32.690.169-3, Enfermeiro, Efetivo,
Ref. 01, da EV-II, da EVNU, do Instituto Lauro de Souza Lima
de Bauru, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem
prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém
sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do 67º CON-
GRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM EM CENTRO CIRÚRGICO,
RECUPERAÇÃO ANESTÉSICA E CENTRO DE MATERIAL E ESTE-
RELIZAÇÃO, no período de 07 a 10/11/2023, em São Paulo- SP.
SEI 024.00101710/2023-73 AUTORIZA o afastamento de
CAROLINA COSTA FIGUEIREDO, RG 22.834.098-6, Médico I,
Caráter Temporário, Ref. M-I, da UGA III- Hospital Infantil Darcy
Vargas, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem
prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém
sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do 15º
COBRAPEM- CONGRESSO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA
PEDIÁTRICA, no período de 06 a 09/12/2023, incluindo trânsito,
em Belo Horizonte- MG.
SEI 024.00101736/2023-11 AUTORIZA o afastamento de
GUIDO DE PAULA COLARES NETO, RG 2.017.857, Médico I, Efeti-
vo, Ref. M-I, da UGA III- Hospital Infantil Darcy Vargas, desta Coor-
denadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e
das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros
ônus para o Estado, participar do 15º COBRAPEM- CONGRESSO
BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA, no período de 06
a 10/12/2023, incluindo trânsito, em Belo Horizonte- MG.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 28-8-2023
TORNANDO INSUBSISTENTE
A Portaria do Diretor Técnico II - de 10, publicada em 11-2-
2012, na parte em que Averbou 90 dias de Licença Prêmio em
nome de Luciana Lunardi, RG 12.720.720, bloco de 30-09-2006 a
28-09-2011, processo 001.0008000145/2006.
A Portaria do Diretor Técnico II - de 31-10-2016, publicada em
1-11-2016, na parte em que Averbou 90 dias de Licença Prêmio
em nome de Luciana Lunardi, RG 12.720.720, bloco de 29-09-
2011 a 26-09-2016, processo 001.0008000145/2006.
A Portaria do Diretor Técnico II - de 16, publicada em 17-3-
2022, na parte em que Concedeu 90 dias de Licença Prêmio em
nome de Luciana Lunardi, RG 12.720.720, bloco de 27-09-2016 a
25-9-2021, processo 001.0008000145/2006.
A Portaria do Diretor Técnico II - de 28, publicada em 29-9-
2012, na parte em que Averbou 90 dias de Licença Prêmio em
nome de Gislaine Cristina Abe, RG 487.485, bloco de 10-8-2007 a
7-8-2012, processo 001.0100.000158/2012.
A Portaria do Diretor Técnico II - de 2, publicada em 3-8-2023,
na parte em que autorizou 30 dias de Licença Prêmio em nome
de Gislaine Cristina Aba, RG 487.485, bloco de 10-8-2007 a 7-8-
2012, processo 001.0100.000158/2012.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA
- CAIS-SR
Portaria do Diretor, de 28-8-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até
30 dias a contar desta publicação:
Antonio Donizetti Prearo, RG 8.579.557, Médico II, Lei 500/74
Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,
90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-3-
2006 a 27-2-2011, publicada no DOE de 29-12-2011. Processo nº
001/0249/000408/2011.
Flavia Zumstein Georgetto Baboni, RG 33.331.405-0, Enfer-
meiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 16-1-2011 a 13-1-2017, publicada no DOE de 16-2-
2017. Processo nº 001/0249/000042/2017.
Silvana Regina de Mello, RG 25.729.654-2, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 11-2-2005 a 9-2-2010, publicada
no DOE de 21-1-2012. Processo nº 001/0249/000053/2012.
Apostila do Diretor, 28/08/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1042702-76.2023.8.26.0053, em nome de
Valter Aparecido Candido e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) não inclusão do IRRF (Imposto de Renda Retido
na Fonte) sobre as verbas de ajuda de custo para o transporte,
bem como, a restituição dos valores descontados, observada a
prescrição quinquenal.:
ESTELA GREPE, R.G 13.560.307-9, CENTRO DE ATENÇÃO
INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 28-08-2023
ASSEGURANDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da
Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao servidor
abaixo relacionado:
Juliano Kohle, RG 26.703.736-3, Auxiliar de Laboratório,
efetivo, da EV-NE, do Centro de Laboratório Regional de Marília,
do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doen-
ças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 16-7-2018 à 14-7-2023. Certidão nº 255/2023 - Processo nº
SPDOC 1033814/2022.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até
30 dias a contar desta publicação:
Diogo Gomes de Lima, RG 43.902.150-9, Oficial de Saúde,
efetivo, da EV-NI, do Centro de Laboratório Regional de Presi-
dente Prudente, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 23-6-2017 a 21-6-2022, publicada no DOE
de 24-6-2022. Processo nº SPDOC 417949/2022.
Marcia Jorge Castejon, RG 7.765.488-2, Pesquisador Cientí-
fico, efetivo, do Centro de Imunologia, do Instituto Adolfo Lutz,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 19-8-2009 a 17-8-
2014, publicada no DOE de 25-11-2017. Processo nº SPDOC
2097089/2018.
Apostila do Diretor, 22/08/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP, referente
ao Processo Principal 1073864-26.2022.8.26.0053, em nome de
Patricia Barreiros de Oliveira e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão da parte fixa (50%) do
valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais tem-
porais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, R.G 41.843.332-X, NÚCLEO
DE DOENÇAS SANGUÍNEAS E SEXUAIS
Apostila do Diretor, 28/08/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1073589-77.2022.8.26.0053, em nome de
Simone Alves da Silva e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do
terço constitucional de férias e dos adicionais temporais (quin-
quênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
SIMONE ALVES DA SILVA, R.G 29.371.247-5, NÚCLEO DE
CONTAMINANTES ORGÂNICOS
Apostila do Diretor, 28/08/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo
Principal 1078629-74.2021.8.26.0053, em nome de Claudemir
Rocha da Cruz e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) "inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações poste-
riores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço
constitucional de férias e dos adicionais por tempo de serviço
(quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, obser-
vada a prescrição quinquenal.":
CLAUDEMIR ROCHA DA CRUZ, R.G 13.467.120-X, NÚCLEO
DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
Apostila do Diretor, 28/08/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , Vara da Fazenda
Pública -Comarca de Taubaté, referente ao Processo Principal
1006245-75.2023.8.26.0625, em nome de Regina Lucia da Silva
Costa, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) PRÊMIO
DEINCENTIVO (50%) na base de cálculo do 13º Salário, acrésci-
mo de 1/3 das Férias e nos Adicionais Temporais (quinquênios
e sexta-parte).:
REGINA LUCIA DA SILVA COSTA, R.G 19.319.474, CENTRO
DE LABORATÓRIO REGIONAL DE TAUBATE
Apostila do Diretor, 28/08/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , FORO DE PRESI-
DENTE PRUDENTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao
Processo Principal 1014534-72.2022.8.26.0482, em nome de
Renata Ortega dos Santos de Francisco, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) Prêmio Incentivo Especial PIE, criado
pela Resolução SS 110, de 17.10.2013 (denominado em holerite
como “Complemento LC1212/2013”), deva incidir no cálculo do
quinquênio, sexta parte,1/3 de férias e 13º salário.:
RENATA ORTEGA DOS SANTOS DE FRANCISCO, R.G
19.387.602-4, CENTRO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRE-
SIDENTE PRUDENTE
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor, de 28-8-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Eliane Manoel, RG 20.900.591-9, Auxiliar de Serviços
Gerais, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do Centro
de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 1-8-1998 a 30-7-2003, publicada no DOE de
8-2-2018. Processo nº 001/0011/000053/2018.
CENTRO REFERÊNCIA E TREINAMENTO DE DST/AIDS, da
CCD.
Apostila do Diretor de 28/8/2023
TORNANDO SEM EFEITO:
Na Portaria de 21-8-2023, publicado em 22/8/2023, na
parte em que autorizou 15 (quinze) dias de licença-prêmio para
gozo oportuno à MARIZA VONO TANCREDI, RG. 10.101.897-6,
Enfermeiro, Lei 500/74 Estável, EVNU, referente ao bloco aquisi-
tivo de 25-9-2003 a 22-9-2008.
Apostila do Diretor de 28/8/2023
TORNANDO SEM EFEITO:
Na Portaria de 7-8-2023, publicado em 09/8/2023, na parte
em que concedeu o Adicional de Tempo de Serviço para EDES
CAETANO DA SILVA, RG. 16.647.219-0, Auxiliar de Serviços
Gerais, Lei 500/74 Estável, EVNU-publicado indevidamente.
Coordenadoria de Controle de Doenças
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Apostila do Diretor, 28/08/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, 4ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1042702-76.2023.8.26.0053, em nome
de Valter Aparecido Candido e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) não inclusão do IRRF (Imposto de
Renda Retido na Fonte) sobre as verbas de ajuda de custo para
o transporte, bem como, a restituição dos valores descontados,
observada a prescrição quinquenal:
MARINA APARECIDA DA COSTA, R.G 35.990.767-2,
NÚCLEO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Jessica Rodrigues Ferreira Lima, RG 34.753.798-4, Oficial
de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do(a) Coordenadoria
Geral de Administração, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 14-7-2018 à 26-7-2023. Certidão nº
0383/2023 - Processo nº SES-PRC-2021/06873.
Joelmara Suzan Mendes Nascimento , RG 39.099.502-2,
Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Gabinete
do Secretário E Assessorias, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 21-7-2018 à 19-7-2023. Certidão nº
0386/2023 - Processo nº SES-PRC-2021/06942.
Apostila do Diretor, 28-8-2023
Declarando,
à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo Prin-
cipal 1059589-43.2020.8.26.0053, em nome de Antônio Carlos
Kobal Romeu, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) (I)
ao recálculo dos quinquênios e da sexta-parte, de forma a incidir
sobre a Gratificação Executiva, o Piso Salarial - Reajuste Comple-
mentar e 50% do Prêmio de Incentivo, nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição
quinquenal e; (II) à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias
e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal:
ANTONIO CARLOS KOBAL ROMEU, R.G 15.165.912-6,
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo Prin-
cipal 1009881-19.2023.8.26.0053, em nome de Vera Alice dos
Santos Anastacio e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre a
Gratificação Executiva, Piso Salarial - Reajuste Complementar, e
a parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, exceto as
verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das
diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
SERGIO DOS SANTOS, R.G 17.467.941-5, COORDENADORIA
DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO
DESPACHO DO DIRETOR DE 28.08.2023
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 28/08/2023
No Despacho do Diretor de 25/08/2023, publicado à
28/08/2023, referente a Ratificação para fins de Abono de Perma-
nência em nome de MARCIO KEN KASSAWARA, RG. 8.677.586,
leia-se corretamente PROCESSO 024.00019031/2023-51 e não
como constou.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Despacho do Coordenador, 14/08/2023
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Con-
sidero Autorizado o afastamento de Venisse Paschoalin Maurin,
RG. 26.620.135-0, Enfermeiro, Efetivo, do Grupo de Vigilância
Epidemiológica – Ribeirão Preto, do Centro de Vigilância Epi-
demiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, desta Coordenadoria
de Controle de Doenças, para SEM prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo e SEM ônus para o Estado, para
participar do "Curso de Pós- Graduação em Enfermagem em
Saúde Pública – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da
Universidade de São Paulo”, a ser realizado no período de 01
e 25/07; 01, 07, 09, 14, 21, 28, 31/08; 04, 11, 18, 25/09; 02, 09,
17, 24, 31/10; 07, 14, 21 e 28/11/2023 (já incluído o período de
trânsito), em Ribeirão Preto/SP. Processo: 024.00009351/2023-01
Despacho do Coordenador, 28/08/2023
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Con-
sidero Autorizado o afastamento de Daniela Etlinger Colonelli,
RG 32.213.553-9, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto
Adolfo Lutz, desta Coordenadoria de Controle de Doenças,
para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, porém, SEM ônus para o Estado, para participar da
aula sobre “Ferramentas biomoleculares para rastreamento e
diagnóstico de lesões cervicais” do curso de Pós-graduação em
Citologia Clinica, a realizar-se em Goiânia-GO, no período de 22 a
26/06/2023 (incluído o trânsito). Processo (024.00084004/2023-
50)
Retificando o Despacho do Coordenador de Saúde, publica-
do em DOE 15/08/2023, na parte em que autorizou, nos termos
do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento de
ADRIANA PARDINI VIEIRA, RG 17.791.075-6, Pesquisador Cientí-
fico VI, Efetivo, do Instituto Adolfo Lutz, desta Coordenadoria de
Controle de Doenças, para SEM prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém, SEM ônus para o Estado,
participar da “Defesa de Dissertação de Mestrado/Caracterização
molecular e seleção de novos antígenos de Paracoccidiodes
americana para aplicação no diagnóstico laboratorial da paracoc-
cidiodomicose”, a realizar-se em Rio de Janeiro/RJ, no período de
23 a 25/08/2023 (incluído o trânsito). (SEI 024.00057013/2023-
78), onde se lê: ADRIANA PARDINI VIEIRA, leia-se Adriana Pardini
Vicentini.
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico II - Substituto, 28/08/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, 8ª VARA DO TRA-
BALHO DE CAMPINAS - SP, referente ao Processo Principal
0000457-50.2010.5.15.0095, em nome de SIRLEI BRUNO TONE-
TO, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) "o prêmio de
incentivo deve integrado o salário para todos os fins, inclusive
para compor a base de cálculo das gratificações natalinas, Lei
4090/62, e Férias com 1/3 constitucional, artigo 129 e seguintes
da CLT":
ANTONIO DONIZETE RIBEIRO, R.G 22.156.424, Desinsetiza-
dor, CLT, da Equipe de Campo de Campinas, do Serviço Regional
05 – Campinas, da Extinta Superintendência de Controle de
Endemias. Rescisão de Contrato em 08/02/2022.
ANTONIO ROBERTO CORSETTI, R.G 13.759.034, Desinsetiza-
dor, CLT, do Núcleo Apoio às Operações Regionais de Campinas,
do Centro Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
MARCOS ROBERTO PALADINI, R.G 13.290.316, Oficial Ope-
racional, CLT, do Núcleo Apoio às Operações Regionais de Cam-
pinas, do Centro Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerencia-
mento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
REINALDO APARECIDO DA SILVA, R.G 24.941.502-1, Desin-
setizador, CLT, do Núcleo Apoio às Operações Regionais de Cam-
pinas, do Centro Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerencia-
mento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
SERGIO GONCALVES PINTO, R.G 18.168.337, Desinsetizador,
CLT, do Núcleo Apoio às Operações Regionais de Campinas, do
Centro Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
SIDNEI DE QUEIROZ, R.G 18.025.940, Oficial Operacional,
CLT, da Equipe de Campo de Campinas, do Serviço Regional 05 –
Campinas, da Extinta Superintendência de Controle de Endemias.
Falecimento em 08/11/2021.
SIRLEI BRUNO TONETO, R.G 052473235, Visitador Sanitário,
CLT, da Equipe de Campo de Campinas, do Serviço Regional 05 –
Campinas, da Extinta Superintendência de Controle de Endemias.
Rescisão de Contrato em 01/09/2010.
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terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 05:05:57
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