SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
terça-feira, 7 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (109) – 49
KELY REGINA DE OLIVEIRA CANO, R.G 24.164.621-2,
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
à vista de decisão judicial , 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1062204-
69.2021.8.26.0053, em nome de Elielson Jose da Silva e outros,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) pagamento
integral da rubrica "Complemento LC 1.212/2013", nos exatos
termos dos valores e coeficientes previstos no anexo da Reso-
lução SS nº 110, de 17 de outubro de 2013, observando-se o
cargo ocupado, bem como, a sua incidência na base de cálculo
do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, do
adicional por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal.:
Belfari Garcia Guiral, R.G 7.617.842, GABINETE DO SECRE-
TARIO E ASSESSORIAS
MARCIO JOSE DELL AQUILA, R.G 10.324.687-3, GABINETE
DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, referente ao Processo
Principal 1030347-73.2019.8.26.0053, em nome de Ernani
Nunes da Silva e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre a
Gratificação Executiva, o Piso Salarial - Reajuste Complementar,
Diferença de Vencimentos (art. 133 CE) e o GDAP-Incorporada,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisi-
tivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças
devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
JUNE MEIRE GOULART SANTANA, R.G 22.653.542-3,
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo
Principal 1050944-58.2022.8.26.0053, em nome de Josenilta
Santos da Silva e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre a
Gratificação Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Complemen-
tar, os décimos do art. 133 CE, e 50% do Prêmio de Incentivo,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisi-
tivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças
devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
ELENILDE MOREIRA DE MELO, R.G 52.254.635-3, COORDE-
NADORIA DE RECURSOS HUMANOS
à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPE-
CIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1070032-82.2022.8.26.0053, em nome de Wanderley Madeira
Rodrigues e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posterio-
res, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
MARIO ANTONIO SANTOS DE SOUZA, R.G 35.127.550-2,
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE-CPS
à vista de decisão judicial , constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0004092-09.2023.8.26.0198,
FORO DE FRANCO DA ROCHA - VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL, referente ao Processo Principal 1004321-
83.2022.8.26.0198, em nome de Leidejane Torres Campos
Guedes e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
KELY REGINA DE OLIVEIRA CANO, R.G 24.164.621-2,
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPE-
CIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1019572-57.2023.8.26.0053, em nome de Gilda de Lima Garo-
falo Pires Correa, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobrea
gratificação executiva, nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando
completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com
o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição
quinquenal.:
GILDA DE LIMA GAROFALO PIRES CORREA, R.G 5.067.183-
2, GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
Retificando a Apostila do Diretor publicada em 11-7-2023,
ref. ao ganho de ação judicial Processo Principal 1070073-
49.2022.8.26.0053, em nome de CLEONICE FREITAS MARQUES
MOURA, R.G 20.845.733-1, leia se corretamente "faz jus à
inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde, na base de
cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de
férias, adicional por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta
parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal."
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Portaria do Coordenador de Saúde – Substituto de
06/11/2023.
DESIGNANDO, TIAGO DE LIMA CAMARGO, RG. 35.279.208-
5, Diretor I, Comissão, para no período de 24/10/2023 a
20/04/2024, em Jornada Completa de Trabalho, exercer em
substituição a função de serviço público de Diretor Técnico I,
do Núcleo de Compras e Suprimentos, do Centro de Suporte à
Gestão do FESIMA, do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção
e Proteção à Saúde, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
a gratificação mensal a título de representação correspondente
a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada
sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento por licença
gestante de Wandriany Santana da Silva, RG. 36.381.507-7,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Técnico III - Substituto
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, no período de 06/11/2023 a 20/11/2023, a
SANDRA REGINA BELLUOMINE, RG. 10.581.461-1, Diretor I, do
Núcleo de Apoio às Operações Regionais – Osasco, do Centro
de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
gratificação mensal a título de representação correspondente a
3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada
sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33
da LC 1.080/2008, durante o impedimento por férias de Sandra
Freitas de Araújo, RG. 19.890.600-6, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, no período de 02/11/2023 a 20/04/2024, a FRAN-
CISCO FOGAÇA DE ALMEIDA, RG. 33.131.167-7, Diretor I, do
Núcleo de Apoio às Operações Regionais – Itapeva, do Centro de
Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Adminis-
trativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação
mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o
valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, durante o impedimento por substituição eventual
de Tiago de Lima Camargo, RG. 35.279.208-5, onerando a des-
pesa a verba própria do orçamento.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO DE SAÚDE
Centro de Gerenciamento Administrativo
Núcleo de Recursos Humanos
Centro de Gerenciamento Administrativo Núcleo de Recur-
sos Humanos
INSTITUTO DE SAÚDE
Apostila do Diretor Técnico, de 06/11/2023
Declarando:
Tendo em vista o disposto nos artigos 49 da Deliberação
Normativa CPRTI nº 003/2017 e na forma da minuta constante
da Deliberação CPRTI Nº 013/2023, constante do Processo SEI-
-PRC-024.00112721/2023-89, Apostila o Título de Nomeação
para declarar que Fotini Santos Toscas, RG nº 28.457.704-2, con-
forme exige a Lei Complementar nº 125/1975, no § 2º, do artigo
7º, com redação dada pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº
335/1983, a partir de 03/11/2023, fica efetivada no cargo de Pes-
quisador Científico I, Ref. PqC 1, do SQC-III-QSS, para o qual foi
nomeada por Decreto de 08, publicado no D.O. de 09/09/2020.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Coordenadoria de Recursos Humanos
Portaria do Coordenador, de 06 de novembro de 2023
Concedendo
Aos servidores da carreira de Médico de que trata a Lei
Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013, indicados
abaixo, para fins de percebimento do Premio de Produtividade
Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Comple-
mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo
13 da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013,
fazendo jus ao seguinte percentual:
UA 86273 Centro de Referência e Treinamento DST AIDS
Antônio Valério da Silva Júnior, RG 1657119, RSPV
11941054 03, 50%, a partir de 12/05/2023;
UA 86443 Unidade de Gestão Assistêncial I
Ricardo Vipich, RG 16538860, RSPV 9146702 03, 100%, de
18/04/2023 a 30/06/2023
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, 6-11-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, as servido-
ras abaixo relacionadas, devendo iniciar o gozo em até 30 dias
a contar desta publicação:
Deiva Veronica Mazzeo, RG 10.941.985-6, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Gabinete do
Secretário E Assessorias, 90 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 4-10-1998 a 2-10-2003, publicada no DOE de
7-2-2009. Processo nº 001-0001-027.013/1993.
Elisabeth Frasao da Silva, RG 12.112.270-, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NE, da Coordenadoria
de Recursos Humanos, 60 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 9-6-2006 a 7-6-2011, publicada no DOE de
29-6-2012. Processo nº 001-0008-000.500/2012.
Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011,
30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor abaixo
relacionado:
Michel Reina Pino, RG 33.091.536-8, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU,
da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, referente ao
bloco aquisitivo de 16-7-2015 à 13-7-2020. Processo nº SES-
-PRC-2022/15598.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço as servidoras abaixo
relacionadas:
Cybele Regina Melo dos Santos, RG 28.569.468-6, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI,
da Coordenadoria Geral de Administração, por ter completado
25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço, a partir de 6-10-2023.
Solange de Jesus Manoel, RG 24.358.344-8, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da
Coordenadoria de Recursos Humanos, por ter completado 25
anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço, a partir de 2-10-2023.
De acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-3, de 11 publicado em 12-11-2015, a afastamento
por doença aos servidores:
Mauro Kiyoshi Higashi, RG 27.463.646-3, Diretor Técnico III,
do SQC-I-QSS, da CGCSS, 7 dias a partir de 1-11-2023;
Paula Kohmi Tanaka, RG. 9611136-7, Diretor Técnico de
Saúde III, o SQC-I-QSS, da CPS, 14 dias a partir de 29-10-2023;
Vanessa Cardoso Jorge Rosa, RG 29.209.859-5, Diretor I, do
SQC-I-QSS, da CPS, 3 dias a partir de 1-11-2023;
Retificando a Portaria do Diretor publicada em 1-11-2023,
ref. a concessão do 5ª Adicional por Tempo de Serviço em nome
de Cleidineia Prado Inacio Apolinário, RG 16.410.635-2, leia se
corretamente "a partir de 14-10-2023".
Apostila do Diretor, 6-11-2023
Declarando,
à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, referente
ao Processo Principal 1055205-66.2022.8.26.0053, em nome de
Maria Rocha Alecrim e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do
terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de
serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES, R.G 30.370.260-6,
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPE-
CIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, referente ao
Processo Principal 1050210-15.2019.8.26.0053, em nome de
Aparecida Conceição Santana e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e altera-
ções posteriores, na base de cálculo do adicional por tempo de
Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
CLEONICE VENANCIO SOARES, R.G 7.757.177-0, COORDE-
NADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
à vista de decisão judicial , constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0004037-58.2023.8.26.0198, VARA
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE FRAN-
CO DA ROCHA, referente ao Processo Principal 1001739-
13.2022.8.26.0198, em nome de Rosemeire de Fátima Camargo
e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, do Com-
plemento 1212/2013 e a parte fixa (50%) do valor do Prêmio
de Incentivo na base de cálculo dos décimos previstos no Artigo
133 da Constituição Estadual, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
-Dir. Ens. Regiao de Jundai
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Bianca Palagi de Almeida,RG 53890842,
EE Jose Polli F/n=10- a partir de 26/10/2023
-Bruna Katherine Muniz da Silva Barbosa,RG 34968405,
EE Odilon Leite Ferraz F/n=10- a partir de 16/10/2023
-Camila Correa de Oliveira,RG 45725021,
EE Maria de Sao Luiz-Irma F/n=10- a partir de 26/10/2023
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Alessandra Salete do Amaral,RG 25208787,
EE Bispo Dom Gabriel P.B.couto F/N=01-I No Periodo de
25/10/2023
ate 23/10/2024
-Alice Maria Borsolari Ferrari,RG 50629071,
EE Jundiai-Barao F/N=01-I No Periodo de 19/10/2023
ate 17/10/2024
-Andrea dos Santos Pereira Miguel da Silva,RG 26456410,
EE Maria Almeida Schledorn-Pfa F/N=01-I No Periodo de
17/10/2023
ate 15/10/2024
-Beatriz Pastorini Nogueira,RG 53965790,
EE Bispo Dom Gabriel P.B.couto F/N=01-I No Periodo de
24/10/2023
ate 22/10/2024
-Bruno Marcucci Gasparotto,RG 54063347,
EE Arthur Ricci-Monsenhor Dr. F/N=01-I No Periodo de
17/10/2023
ate 15/10/2024
-Douglas Del Compare,RG 48556921,
EE Jose Silva Junior-Prof. F/N=01-I No Periodo de 19/10/2023
ate 17/10/2024
-Erica Regina de Souza,RG 45252654,
EE Jose Polli F/N=01-I No Periodo de 18/10/2023
ate 16/10/2024
-Francineide Oliveira Araujo dos Santos,RG 56195526,
EE Joaquim Antonio Ladeira-Pf. F/N=01-I No Periodo de
18/10/2023
ate 16/10/2024
-Irlande Leite Martins,RG 39541663,
EE Maria de Sao Luiz-Irma F/N=01-I No Periodo de
18/10/2023
ate 16/10/2024
-Ivana Aparecida da Cunha,RG 21853730,
EE Arthur Ricci-Monsenhor Dr. F/N=01-I No Periodo de
16/10/2023
ate 14/10/2024
-Lilian Nascimento Borges,RG 52045377,
EE Quinze de Outubro F/N=01-I No Periodo de 18/10/2023
ate 16/10/2024
-Marcia Moreira de Jesus,RG 25589991,
EE Armando Dias F/N=01-I No Periodo de 20/10/2023
ate 18/10/2024
-Maria de Fatima Oliveira,RG 23017372,
EE Jose Silva Junior-Prof. F/N=01-I No Periodo de 19/10/2023
ate 17/10/2024
-Maria Eduarda Soares Gandolpho,RG 54375921,
EE Mitiharu Tanaka F/N=01-I No Periodo de 24/10/2023
ate 22/10/2024
-Mayara Aparecida Alves da Silva Nabor,RG 35722026,
EE Victor Geraldo Simonsen F/N=01-I No Periodo de
19/10/2023
ate 17/10/2024
-Midia de Lima Morais,RG 53230548,
EE Armando Dias F/N=01-I No Periodo de 16/10/2023
ate 14/10/2024
-Patricia Marchesini da Silva,RG 42474696,
EE I. S. Alvarez F/N=01-I No Periodo de 19/10/2023
ate 17/10/2024
-Regiane Araujo Franjoti,RG 45416878,
EE Jose Polli F/N=01-I No Periodo de 18/10/2023
ate 16/10/2024
-Regina Relva Lara,RG 16368912,
EE Nathanael Silva-Prof. F/N=01-I No Periodo de 17/10/2023
ate 15/10/2024
-Sonia Vaccari Rocco,RG 19976950,
EE Mitiharu Tanaka F/N=01-I No Periodo de 16/10/2023
ate 14/10/2024
-Tiago de Sousa Rocha,RG 42753884,
EE Odilon Leite Ferraz F/N=01-I No Periodo de 23/10/2023
ate 21/10/2024
-Valter Miguel Machado,RG 13250403,
EE Luiz Rivelli - Prof. F/N=01-I No Periodo de 18/10/2023
ate 16/10/2024
-Vanesa de Jesus dos Santos,RG 60605527,
EE Elza Facca M.Bonilha-Profa. F/N=01-I No Periodo de
16/10/2023
ate 14/10/2024
-Vitoria Caminoto Adarve,RG 54643606,
EE Luiz Rivelli - Prof. F/N=01-I No Periodo de 20/10/2023
ate 18/10/2024
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 01.11.2023
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de ANALICE DE
OLIVEIRA, RG n.º 14.476.356, Agente Técnico de Assistência à
Saúde - Psicólogo, Efetivo, do Centro de Referência e Treinamen-
to DST/AIDS, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
COM ônus para o Estado, participar do “IX SIMPÓSIO INTERNA-
CIONAL SOBRE A JUVENTUDE BRASILEIRA” a ser realizado em
Teresina/Piauí, no período de 28.11.2023 a 02.12.2023 incluindo
o período de trânsito. (024.00133596/2023-41)
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de SANDRA REGI-
NA VILCHEZ DA SILVA, RG n.º 14.839.514-4, Agente Técnico de
Assistência à Saúde - Psicólogo, CLT, do Centro de Referência e
Treinamento DST/AIDS, da Coordenadoria de Controle de Doen-
ças, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, COM ônus para o Estado, participar do “IX SIMPÓSIO
INTERNACIONAL SOBRE A JUVENTUDE BRASILEIRA” a ser reali-
zado em Teresina/Piauí, no período de 28.11.2023 a 02.12.2023
incluindo o período de trânsito. (024.00136292/2023-35)
DESPACHO GS Nº 5.059/2023 DE 01.11.2023 DO SECRETÁ-
RIO – INTERESSADO: VALMIR DOS SANTOS - ASSUNTO: PROCES-
SO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – SEI Nº 024.00144904/2023-
63. Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as
conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares,
da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº
1.277/2023, documento (10043983), que acolho em sua integra-
lidade e às quais me reporto a título de despacho e motivação
para o presente ato, aplico a pena de DISPENSA ao servidor
VALMIR DOS SANTOS, RG nº 22.242.153-8, Auxiliar de Serviços
Gerais, Lei 500/74, do Centro de Atenção Integrada em Saúde
Mental “Dr. David Capistrano da Costa Filho” da Água Funda,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por infringência dos
artigos 241, incisos I, 242, inciso IV, todos da Lei 10.261/68, c.c.
com o artigo 36, inciso I, da Lei 500/74. Fica cientificado dessa
decisão a i. defesa do indiciado ((Dr. Marcello Franceschelli –
OAB/SP 190.050).
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Tiago Henrique Klengel Biasotto Mendes,RG 42432686,
EE Dom Gastao-Bispo F/n=10- a partir de 23/10/2023
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Nicolas Fernandes Martins,RG 41671913,f/n=10-,
EE Marivaldo Carlos Degan-Prof,CTD./,pub 01/01/2023,vig
01/11/2023
-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Francisco Januario Candido,RG 19820600,f/n=10-,
EE Antonio Dias Paschoal-Prof.,CTD./,pub 01/01/2023,vig
31/10/2023
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Sandra Regina Valeira Silva,RG 24241300,f/n=10-,
EE Xenofonte Strabao Castro-Pf,CTD./,pub 01/01/2023,vig
31/10/2023
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Sandra Aparecida Lopes,RG 18904395,
EE Paulo Arruda Penteado-Prof. F/n=10- a partir de
19/10/2023
-Valdir Rodrigues da Silva,RG 33824741,
EE Jose Nigro-Prof. F/n=10- a partir de 31/10/2023
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Anadele de Carvalho Urbanavicius,RG 21981263,f/n=10-,
EE Maria Pacheco Nobre-Profa.,CTD.103/2022,pub
03/03/2022,vig 01/11/2023
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Gisely Spinosa Macedo,RG 33009517,
EE Humberto de Campos F/n=10- a partir de 31/10/2023
-Leticia Floriano dos Reis,RG 47180064,
EE Luiz Nogueira Martins-Sen. F/n=10- a partir de
24/10/2023
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Elaine de Moura,RG 41649574,
EE Julio P.Albuquerque-Dr. F/N=01-I No Periodo de
23/10/2023
ate 21/10/2024
-Dir. Ens. Regiao de Taubate
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Jhonatan Borges Claudino da Silva,RG 45957836,
EE Figueira de Toledo F/N=01-I No Periodo de 30/10/2023
ate 28/10/2024
-Suedney Augusto dos Santos,RG 53926708,
EE Malvina Leite E Silva-Profa F/N=01-I No Periodo de
31/10/2023
ate 29/10/2024
-Dir. Ens. Regiao de Tupa
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Allan Sousa dos Santos,RG 44870244,
EE India Vanuire F/n=10- a partir de 31/10/2023
-Dir. Ens. Regiao de Votuporanga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Joyce Cristina Gomes,RG 42558897,
EE Enny T.Longo Fracaro-Profa. F/n=10- a partir de
26/10/2023
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Marilza de Fatima Custodio Rodrigues,RG 26541406,
EE Pedro Pedrosa F/N=01-I No Periodo de 20/10/2023
ate 18/10/2024
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Andre Luis de Campos,RG 23423194,f/n=10-,
EE Enny T.Longo Fracaro-Profa.,CTD.66/2021,pub
13/05/2021,vig 16/10/2023
-Dir. Ens. Regiao de Americana
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Gabriela Neves Azevedo,RG 56526457,
EE Maria Jose Mattos Gobbo-Pfa F/n=10- a partir de
30/10/2023
-Patricia Magali Maciel,RG 53940108,
EE Maura Arruda Guidolin-Profa F/n=10- a partir de
30/10/2023
-Raquel Pereira Rodrigues Tedeia,RG 40293325,
EE Bento Penteado Santos Prof F/n=10- a partir de
01/11/2023
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Gabrieli de Souza Brandao,RG 62964099,
EE Luzia Baruque Kirche-Profa. F/N=01-I No Periodo de
01/11/2023
ate 30/10/2024
-Gislene Rocha da Silva,RG 60048261,
EE Maria Jose M.Brocatto-Profa F/N=01-I No Periodo de
25/10/2023
ate 23/10/2024
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Fernanda Araujo Ribeiro,RG 52982352,f/n=10-,
EE Silvania Ap.santos-Profa.,CTD.151/2022,pub
31/03/2022,vig 30/10/2023
-Leopoldo de Oliveira Mondoni,RG 33067404,f/n=10-,
EE Luzia Baruque Kirche-Profa.,CTD.124/2022,pub
08/03/2022,vig 30/10/2023
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terça-feira, 7 de novembro de 2023 às 05:02:33
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