SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 14 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (134) – 47
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor, 13-11-2023
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Elzita Gomes Sueyoshi, RG 52.963.153-2, Auxiliar de Enfer-
magem, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, do Grupo de
Vigilância Epidemiológica - GVE XXVIII - Caraguatatuba, do(a)
Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 17-11-2023.
Ana Lucia Silva Carvalho Fogaça de Almeida, RG 13.848.456-
9, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Sub-
grupo de Vigilância Epidemiológica - Sgve XXXI - Sorocaba, do
Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXXI - Sorocaba, do(a)
Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 35
anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 4-11-2023.
Eliana Suzuki, RG 19.435.450-7, Médico Veterinário, Efetivo,
Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Centro de Vigilância Epidemio-
lógica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, por ter completado 15 anos de efetivo exercício
o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir
de 14-10-2023.
Isaura Ferreira dos Reis Oliveira, RG 18.343.958-2, Auxiliar
de Enfermagem, CLT, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Grupo de Vigi-
lância Epidemiológica - GVE XIX - Marília, do(a) Centro de Vigi-
lância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, por ter completado 30 anos de efetivo
exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 1-11-2023.
Marco Antonio Ribas, RG 8.373.450-8, Cirurgião Dentista,
CLT, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epide-
miológica - GVE XII - Araraquara, do(a) Centro de Vigilância
Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, por ter completado 35 anos de efetivo
exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 10-10-2023.
Mari Angela Camargo Teixeira, RG 14.687.669-6, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1,
Grau D, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica -Gve
XXXII - Itapeva, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof.
Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquê-
nio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 11-11-2023.
Maria Angelica Prates da Silva, RG 27.954.142-9, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Estável, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, do
Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 1-11-2023.
Tatiana Lang D Agostini, RG 38.346.435-3, Assessor Técnico
em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 07, da EV-C, do Centro de
Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coorde-
nadoria de Controle de Doenças, por ter completado 5 anos de
efetivo exercício o 01º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 2-10-2023.
Apostila do Diretor, 13/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , FORO DE SORO-
CABA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA,
referente ao Processo Principal 1041841-29.2022.8.26.0602,
em nome de Maria Regina Cardoso de Carvalho e outro, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão da parte
fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos déci-
mos incorporados nos termos do art. 133 CE, com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
MARIA REGINA CARDOSO DE CARVALHO, R.G 9.270.732-4,
ENFERMEIRO, LEI 500/74, SUBGRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDE-
MIOLÓGICA - SGVE XXXI - SOROCABA
Despacho do Diretor Técnico de 13/12/2023.
Concedendo: com fundamento legal no Comunicado UCRH/
CAF-1 de 21-11-2008 e mediante atestado médico comprobató-
rio, 11 (onze) dias de Licença-Saúde, no período de 11/12/2023,
à 21/12/2023, Eliane Regina Catalano Monteiro, RG:10.323.492-
5, Assessor Técnico em Saúde Publica I, Comissão, do Centro de
Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac".
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA
FILHO - ÁGUA FUNDA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 13/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo
Principal 1002212-12.2023.8.26.0053, em nome de Sara Maria
Mendes e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) recálculo da Sexta-parte, de forma a incidir sobre a
Gratificação executiva, o Piso Salarial-Reajuste complementar
e ao (50%) do Premio de Incentivo, nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a
prescrição quinquenal.:
GLADYS APARECIDA DA SILVA, R.G 27.169.907-3,
C.ATENÇÃO INTEGRADA SAÚDE MENTAL DR.DAVID.C.COSTA
FO-AGUA FUNDA
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1007573-10.2023.8.26.0053, em nome
de Rosiane Andrea de Menezes, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno,
de modo a incidir sobre a parte fixa (50%) do Prêmio de Incen-
tivo e gratificações declaradas permanentes por ação judicial
(identificadas por AJ no final da rubrica), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
ROSIANE ANDREA DE MENEZES, R.G 20.186.249-9,
C.ATENÇÃO INTEGRADA SAÚDE MENTAL DR.DAVID.C.COSTA
FO-AGUA FUNDA
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1009274-06.2023.8.26.0053, em nome de
Rosangela Gomes Lago e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir
sobre a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, a Gratificação
Executiva, o Piso Salarial - Reajuste Complementar, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989,
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeita-
da a prescrição quinquenal.:
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, 13-12-2023
CONCEDENDO:Nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Elias Jose Rodrigues Neto, RG 21.586.113-9, Desinsetizador,
CLT, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Apoio as Operações
Regionais - São João da Boa Vista, do Centro de Gerênciamento
Regional, do(a) Grupo de Gerenciamento Administrativo, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 18-2-2023.
Ewerton Crispim Leandro, RG 14.934.740, Oficial Operacio-
nal, CLT, da EV-NI, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais
- Sorocaba, do Centro de Gerênciamento Regional, do(a) Grupo
de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Contro-
le de Doenças, por ter completado 15 anos de efetivo exercício
o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir
de 2-4-2023.
Apostila do Diretor Técnico II, 13/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, referente
ao Processo Principal 1030347-73.2019.8.26.0053, em nome de
Ernani Nunes da Silva e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) "recálculo da sexta-parte, de forma a incidir
sobre a Gratificação Executiva, o Piso Salarial - Reajuste Comple-
mentar e Diferença de Vencimentos (art. 133 CE), nos termos do
artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada
a prescrição quinquenal".:
DERCIVAL JOSE DA SILVA, R.G 8.544.169-7,Gabinete do
Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
à vista de decisão judicial, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo
Principal 1041823-40.2021.8.26.0053, em nome de Angelica
Oliveira Arruda de Queiroz e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão do Adicional de Desempenho
da Saúde na base de cálculo dos décimos previstos no Artigo
133 da Constituição Estadual, observada a EC nº 103/2019, com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
ANGELICA OLIVEIRA ARRUDA DE QUEIROZ, R.G
29.563.079-6, GABINETE DO COORDENADOR, DA COORDENA-
DORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS.
à vista de decisão judicial, 1ª VARA DO JUIZADO ESPE-
CIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1074575-31.2022.8.26.0053, em nome de Nancy Aparecida
Majori de Oliveira e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir
sobre a Gratificação Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Com-
plementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das dife-
renças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
SANDRA CRISTINA DA SILVA FRAGA, R.G 14.902.718,
NÚCLEO DE APOIO AS OPERAÇÕES REGIONAIS - SÃO PAULO,
DO CENTRO GERENCIAMENTO REGIONAL, DO GRUPO DE
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE
CONTROLE DE DOENÇAS.
Apostilas do Diretor Técnico II, de 13/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 1008835-14.2023.8.26.0079,
VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU, referente ao Processo
Principal 0005959-06.2023.8.26.0079, em nome de EDNA DOS
SANTOS, que a interessada abaixo faz jus à inclusão de 50%
do Prêmio Incentivo na base de cálculo do 13° salário, terço
constitucional de férias e quinquênios.:
EDNA DOS SANTOS, R.G 14.863.615-9, do Núcleo de Apoio
às Operações Regionais – Botucatu, do Centro de Gerenciamen-
to Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da
Coordenadoria de Controle de Doenças.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 1008984-10.2023.8.26.0079,
VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU, referente ao Processo Prin-
cipal 0005960-88.2023.8.26.0079, em nome de JEAN RODRIGO
SILVEIRA ALVES, que o interessado abaixo faz jus à inclusão de
50% do Prêmio Incentivo na base de cálculo dos 13° salário,
terço constitucional de férias e quinquênios.:
JEAN RODRIGO SILVEIRA ALVES, R.G 39.703.396-5, do
Núcleo de Apoio às Operações Regionais – Botucatu, do Centro
de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 1008987-62.2023.8.26.0079,
VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU, referente ao Processo Prin-
cipal 0006101-10.2023.8.26.0079, em nome de RICARDO DE
SOUZA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão
de 50% do Prêmio Incentivo na base de cálculo dos 13° salário,
férias, terço constitucional de férias, quinquênios e sexta-parte.:
RICARDO DE SOUZA, R.G 10.593.209-7, do Núcleo de Apoio
às Operações Regionais – Botucatu, do Centro de Gerenciamen-
to Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da
Coordenadoria de Controle de Doenças.
Apostila do Diretor, 13/12/2023.
Declarando, que:
Roberto Norio Nishisaka, Oficial Administrativo, Lei 500/74
Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de Apoio as
Operações Regionais - Araçatuba, do Centro de Gerenciamen-
to Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude da emissão
do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração
13.026.180-4.
Roberto Carlos da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo,
Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do Núcleo de Apoio as Operações
Regionais - Sorocaba, do Centro de Gerenciamento Regional, do
Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, em virtude da emissão do novo registro
geral passa a ter a seguinte numeração 17.792.959-5.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 13/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE PRESIDENTE
PRUDENTE FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE, referente ao
Processo Principal 1015884-32.2021.8.26.0482, em nome de
ESMERALDO RAMOS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) ao direito do autor em receber o benefício do Adicio-
nal d Insalubridade em grau médio (20), com condenação da
requerida ao pagamento do período pretérito, representada a
prescrição quinquenal a ser apurado em liquidação de sentença.:
ESMERALDO RAMOS, R.G 11515924, CENTRO DE LABORA-
TÓRIO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Declarando: à vista de decisão judicial , TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de São José do Rio
Preto FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, referente ao Processo
Principal 1061228-11.2022.8.26.0576, em nome de NARIA DE
FATIMA DOMINGUES, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) a incorporação de 50% do Prêmio de Incentivo pago à
autora, na base de cálculo dos adicionais temporais quinquênio
e sexta-parte.:
MARIA DE FATIMA DOMINGUES, R.G 12.744.042-2, CEN-
TRO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Plinio Fernando Vilar Mamede, RG 5.038.598, PV/01, Médi-
co I, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, da EV-NU, da Coordenadoria
de Recursos Humanos, 270 dias de Licença Prêmio, sendo 90
dias referente ao período aquisitivo de 5-10-1988 a 3-10-1993,
Certidão nº 587/2023; 90 dias referente ao período aquisitivo de
4-10-1993 a 2-10-1998, Certidão nº 588/2023; 90 dias referente
ao período aquisitivo de 3-10-1998 a 1-10-2003, Certidão nº
589/2023 - Processo 024.00180365/2023-26, combinado com
o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE
de 23-11-2011.
Plinio Fernando Vilar Mamede, RG 5.038.598, PV/02, Médi-
co I, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, da EV-NU, da Coordenadoria
de Recursos Humanos, 270 dias de Licença Prêmio, sendo 90
dias referente ao período aquisitivo de 5-10-1988 a 3-10-1993,
Certidão nº 590/2023; 90 dias referente ao período aquisitivo de
4-10-1993 a 2-10-1998, Certidão nº 591/2023; 90 dias referente
ao período aquisitivo de 3-10-1998 a 1-10-2003, Certidão nº
592/2023 - Processo 024.00180402/2023-04, combinado com
o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE
de 23-11-2011.
Tabajara Edson Nazare Venacio de Barros, RG 9.805.518-
5, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1,
Grau A, da EV-NI, do Centro de Transportes, 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo de 10-11/2000 à 8-11-
2005. Certidão nº 584/2023 - Processo 024.00178861/2023-10,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no DOE de 23-11-2011.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até
30 dias a contar desta publicação:
Dayse Lirani Silva Sant Ana, RG 21.587.296-4, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do(a) Coordenadoria
de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 21-4-2014 a 19-4-2019, publicada no DOE de
8-5-2019. Processo nº 001.0008.000103/2002.
Francisco Carlos Folgueira de Castro, RG 3.254.673-7,
Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 8, da EV-C, da
Coordenadoria de Ciência, Tecnologia E Insumos Estratégicos de
Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de
9-9-2003 a 6-9-2008, publicada no DOE de 12-9-2012. Processo
nº 001/0008/000.668/2012.
Paloma Cristiane Rocha Giacon , RG 32.198.905-3, Assessor
Técnico em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 5, da EV-C, da Coor-
denadoria de Planejamento de Saúde, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 17-3-2015 a 14-3-2020, publi-
cada no DOE de 9-5-2020. Processo nº 001/0008/000.397/2010.
Incluindo, na Portaria do Diretor de 31 publicada em
1-11-2023, referente a autorização de gozo de licença-prêmio
a Camila Fernanda Garcia Tosetti Pejão, RG 27.359.185-X,
Oficial Administrativo, Lei 500/74, da EV-NI, da Coordenadoria
de Recursos Humanos, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 16-7-2018 a 14-7-2023, publicada no DOE
de 28-7-2023.Proc. 001-0008-000.155/2009
Incluindo, na Portaria do Diretor de 29 publicada em 30-11-
2023, referente a autorização de gozo de licença-prêmio a
Camila Fernanda Garcia Tosetti Pejão, RG 27.359.185-X, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, da EV-NI, da Coordenadoria de
Recursos Humanos, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 16-7-2018 a 14-7-2023, publicada no DOE de 28-7-
2023. Proc. 001-0008-000.155/2009
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Portaria do Coordenador de Saúde - Substituto, 13/12/2023.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da
Lei 10.261/68 e de acordo com artigo 2°, inciso II, do Decreto
53.966/2009, à ELIZANGELA CRISTINA FERREIRA ANDRADE,
RG. 25.724.035-4, para a partir de 01/12/2023, em Jornada
Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público
de Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Grupo de
Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde, da Sede,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, Gratificação de
Representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta
e quatro centésimo), calculada sobre o valor da Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a
despesa verba própria do orçamento.
Despachdo do Coordenador de Saúde - Substituto, de
13/12/2023
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
Autorizo afastamento de TELMA REGINA MARQUES PINTO
CARVALHANAS, RG 11.122.020-8, Diretor Técnico de Saúde II,
Comissão, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Ale-
xandre Vranjac", desta Coordenadoria de Controle de Doenças,
para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado,
para participar da “3º Reunião da Câmara Técnica Assessora
para a vigilância, prevenção e controle de vírus respiratório
de importância em Saúde Pública, com enfoque para covid-19
(CTA-Covid), a realizar-se em Brasília/DF, no período de 13 a
15/12/2023 (incluído o trânsito). Processo 024.00179664/2023-
18
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
PORTARIA GGA
Rescisão de Contrato – Aposentadoria Especial
O Diretor Técnico III, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competên-
cias legais, RESCINDE o Contrato de Trabalho, do(a) abaixo
indicado(a), contratado(a) sob o regime CLT, do(a) servidor(a)
abaixo indicado, ocupante de função-atividade, do Subquadro
SQF-II, da Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN,
criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970, o(a)
qual foi INTEGRADO(A) AO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO,
vinculado à Secretaria da Saúde, conforme artigo 2º, do Decreto
nº 66.664, de 14, publicado em 15/04/2022 e republicado em
07/06/2022, que dispõe sobre a efetivação da extinção da refe-
rida Superintendência:
MARCOS LUIS ALVES CARRERA, RG. 18.015.789-9, Desinse-
tizador, classificada no Núcleo de Apoio às Operações Regionais
de Araraquara, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo
de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Contro-
le de Doenças, a partir de 14/11/2023.
PORTARIA GGA
Rescisão de Contrato – A pedido
O Diretor Técnico III, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competên-
cias legais, RESCINDE o Contrato de Trabalho, do(a) abaixo
indicado(a), contratado(a) sob o regime CLT, do(a) servidor(a)
abaixo indicado, ocupante de função-atividade, do Subquadro
SQF-II, da Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN,
criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970, o(a)
qual foi INTEGRADO(A) AO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO,
vinculado à Secretaria da Saúde, conforme artigo 2º, do Decreto
nº 66.664, de 14, publicado em 15/04/2022 e republicado em
07/06/2022, que dispõe sobre a efetivação da extinção da refe-
rida Superintendência:
JOAO RICARDO JORGE NUNES, RG 30.126.435-1, DESIN-
SETIZADOR, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais – Pre-
sidente Venceslau, do Centro de Gerenciamento Regional, do
Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, a partir de 12/12/2023.
Carlos José Neris Matias, RG 18.251.718-4, Auxiliar de
Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau B, 90
dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de
14-11-2018 a 12-11-2023. Certidão nº 0411/2023 - Processo nº
001.0702.000567/2011.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.621/68, alterada pela LC 1048/2008:
Gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, para Vera Lucia Gattás,
RG: 6.517.749-6, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo,
classificada no Centro de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância.
Processo: 001-0702-000097/2011.
Despacho do Diretor, de 13-12-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.621/68, alterada pela LC 1048/2008:
Gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 01/12/2014 a 29/11/2019, para Angela Silva
Barbosa, RG 22.431.500-6, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6,
efetivo, classificada no Laboratório de Bacteriologia. Processo:
001-0702-000044/2010.
Apostila do Diretor, 13/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo
Principal 1078578-63.2021.8.26.0053, em nome de Rosimar
Pedro da Silva Barboza e Outros, que a interessada abaixo faz
jus ao pagamento do valor integral do PRÊMIO DE INCENTIVO
ESPECIAL-PIE (COMPLEMENTO LC1212/2013), nos exatos ter-
mos dos valores e coeficientes indicados da Resolução SS nº 110
de 17 de outubro de 2013, bem como sua inclusão na base de
cálculo do 13º Salário, férias acrescidas de 1/3 constitucional de
férias e nos Adicionais Temporais (Quinquênios e Sexta-parte),
respeitada a situação funcional, com o pagamento das diferen-
ças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
Rosimar Pedro da Silva Barboza, R.G 18.309.943-6.
INSTITUTO DE SAÚDE
Centro de Gerenciamento Administrativo
Núcleo de Recursos Humanos
INSTITUTO DE SAÚDE
Portaria do Diretor, de 13-12-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Elisabete Franceze Paiva, RG 9.869.552-6, Diretor Técnico
I, Comissão, Ref. 09, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia E
Insumos Estratégicos Saúde, 30 dias de licença premio referente
ao bloco aquisitivo de 11-10-2016 a 9-10-2021, publicada no
DOE de 11-5-2022. Processo nº SPDOC 1656267/2019.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 13 de dezembro de 2023
Concedendo
Aos servidores da carreira de Médica de que trata a Lei
Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013,indicados
abaixo,para fins de percebimento do Premio de Produtividade
Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Comple-
mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo
13 da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013,
fazendo jus ao seguinte percentual:
UA 73918 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos
Anderson Rodrigo Souza, RG M5302699, RSPV 15050191
01, 100%, a partir de 26/09/2023;
Portaria do Coordenador, de 29/08/2023
TORNANDO INSUBSISTENTE
As publicacôes de 22/11/2023 e 23/11/2023, onde con-
cedeu e retificou o Prêmio de Produtividade Médica ( PPM ) ,
de que trata a Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de
2013, indicado abaixo, para fins de percebimento do premio
de Produtividade Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo
14 da Lei Complementar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013,
regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e
inciso I, do artigo 13 da Resolução SS nº 50 republicada em 29
de junho de 2013:
UA 73918 Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos
Anderson Rodrigo Souza, RG M5302699 MG, RSPV
15050191 01, 100%, a partir de 08/11/2023;
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, 13-12-2023
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço a servidora abaixo
relacionada:
Elisabete Cristina dos Santos, RG 17.838.592-X, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau A, da EV-NI,
da Coordenadoria de Recursos Humanos, por ter completado
25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 29-11-2023.
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados:
Antonio Moreira, RG 17.428.687, Oficial Administrativo, Lei
500/74 Permanente, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria
de Recursos Humanos, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 4-8-2000 à 2-8-2005. Certidão nº
572/2023 - Processo 024.00176200/2023-5, combinado com o
Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE
de 23-11-2011.
Divina Aparecida Xavier, RG 9.600.015, Auxiliar de Serviços
Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau A, da EV-NE, da
Coordenadoria Geral de Administração, 360 dias de Licença Prê-
mio, sendo 90 dias referente ao período aquisitivo de 5-10-1988
a 3-10-1993, Certidão nº 593/2023; 90 dias referente ao período
aquisitivo de 4-10-1993 a 2-10-1998, Certidão nº 594/2023; 90
dias referente ao período aquisitivo de 3-10-1998 a 1-10-2003,
Certidão nº 595/2023; 90 dias referente ao período aquisitivo
de 2-10-2003 a 29-9-2008, Certidão nº 596/2023; DEDUZINDO
SE FOR O CASO OS DIAS JÁ USUFRUÍDOS E/OU INDENIZADOS.
- Processo 001-0008-002.111/95, combinado com o Des-
pacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de
23-11-2011.
Erotildes Maria, RG 7.483.313-3, Diretor Técnico I, Comis-
são, Ref. 9, da EV-C, da Coordenadoria Geral de Administração,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
25-11-2018 à 23-11-2023. Certidão nº 0574/2023 - Processo nº
001-0008-000.417/2014.
Fabiana Moreira, RG 33.798.080-9, Assessor Técnico III,
Comissão, Ref. 09, da EV-C, do Gabinete do Secretário e Asses-
sorias, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 12-3-2018 à 10-3-2023. Certidão nº 0282/2023 - Processo nº
SES-PRC-2023/18011.
Irani Oliveira Bonifacio, RG 4.432.701-8, Oficial Adminis-
trativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, da
Coordenadoria de Recursos Humanos, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 12-3-1991 à 9-3-1996. Certi-
dão nº 583/2023 - Processo 024.00177769/2023-10, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 às 05:01:29
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