SAÚDE - Coordenadoria de Defesa e SAÚDE Animal
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
46 – São Paulo, 132 (248) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Processo Siafem/IFS nº 2022080070-6 – FURP-
-PRC-2022/00458
Valor Total: R$ 33.392,53
Nota de Emprenho: 2022NE02812
Fundamento legal: Inexigível de licitação, nos termos do
artigo 25, I.
Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura do contrato.
Data de Assinatura: 07/12/2022
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento FOSP nº 013/2022
2º Termo de Aditamento ao Contrato FOSP nº 011/2020 –
Contrato Prodesp nº PD020302
Processo FOSP nº 117/2020 - Processo FOSP-PRC-nº
2021/00023
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo-Prodesp
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses
Parecer Jurídico: FOSP nº 46/2022 de 22/11/2022
Gestor do Contrato : Luciana Lima de Souza
Valor: R$ 21.842,92 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta
e dois reais e noventa e dois centavos)
Data da assinatura: 06.12.2022
A íntegra do Termo Aditivo, encontra-se disponível na Fun-
dação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire, 2396
– Pinheiros – São Paulo
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
INSTITUTO DA CRIANÇA PROFESSOR DR. PEDRO
DE ALCANTARA
Portaria da Diretoria Executiva, de 13-12-2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DA CRIANÇA
DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – HCFMUSP, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 173,
inciso II, do Decreto nº 59.824 de26 de novembro de 2013 e
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E,
na edição de 27 de novembro de 2013, c/c artigo 12, inciso
IV da Instrução de serviço nº 04/2003, considerando o pedi-
do de demissão da servidora Ana Eliza de Moraes Souza,
matrícula 36.269, resolve designar o servidor Armando
Polinário, matrícula 23.813, para exercer as funções de
secretário da Comissão de Apuração Preliminar instaurada
pela Portaria 015/2022, publicada no Diário Oficial do Esta-
do de São Paulo - D.O.E. de 09 de junho de 2022. HCFMUSP-
-POR-2022/00161;
A DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DA CRIANÇA DO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – HCFMUSP, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 173, inciso II,
do Decreto nº 59.824 de 26 de novembro de 2013 e publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E, na edição de
27 de novembro de 2013, c/c artigo 12, inciso IV da Instrução
de serviço nº 04/2003, considerando o pedido de demissão da
servidora Ana Eliza de Moraes Souza, matrícula 36.269, resolve
designar o servidor Armando Polinário, matrícula 23.813, para
exercer as funções de secretário da Comissão de Sindicância
instaurada pela Portaria 017/2022 publicada no Diário Oficial do
Estado de São Paulo - D.O.E. de 29 de junho de 2022. HCFMUSP-
-POR-2022/00162.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Portaria HCRP nº 180, de 13 de dezembro de 2022.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e, considerando o constan-
te às páginas 3 à 38 do Processo Digital PRC-2022/02990,
resolve:
Artigo 1º - A Comissão Interna de Prevenção do Tromboem-
bolismo Venoso será composta pelos seguintes membros:
Prof. Dr. André Schmidt, Docente do Departamento de
Clínica Médica da FMRP-USP, representando a Superintendência
do HCFMRP-USP;
Prof. Dr. Edwaldo Edner Joviliano, Docente do Departamento
de Cirurgia e Anatomia e Chefe da Divisão de Cirurgia Vascular e
Endovascular do HCFMRP-USP;
Prof. Dr. Carlos Henrique Miranda, Docente do Departamen-
to de Clínica Médica da FMRP-USP;
Dr. Pedro Augusto de Oliveira Valeri, Médico I da Equipe
Médica de Clínica Médica da Unidade de Emergência;
Prof. Dr. Maurício Serra Ribeiro, Docente do Departamento
de Cirurgia e Anatomia da FMRP-USP;
Dr. Leonardo Fiaschi Zancaner, Médico I da Equipe Médica
de Clínica Médica da U.E., representando a Coordenadoria da
Unidade de Emergência;
Prof. Dr. Flávio Luís Garcia, Docente do Departamento de
Ortopedia e Anestesiologia da FMRP-USP;
Prof. Dr. Ricardo de Carvalho Cavalli, Docente do Departa-
mento de Ginecologia e Obstetrícia da FMRP-USP;
Sra. Fabiana Colombari da Silva, Enfermeira Encarregada de
Turno da Seção de Enfermagem de Neurocirurgia, representando
a Divisão de Enfermagem do HCFMRP-USP;
Sra. Adriana Cristina Moreno, Enfermeira Chefe da Equipe
Gestora da Sala de Urgência, representando a Divisão de Enfer-
magem da Unidade de Emergência;
Dra. Kátia Simone Muniz Cordeiro, Médica I da Equipe
Médica do Centro de Terapia Intensiva do HCFMRP-USP;
Dr. Roberto de Oliveira Cardoso dos Santos, Diretor Técnico
de Saúde II do Centro Cirúrgico, representando o Núcleo de
Segurança do Paciente do HCFMRP-USP.
Artigo 2º - O mandato dos membros ora designados
encerrar-se-á em dezembro de 2024.
Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data,
revogando a Portaria HCRP nº 241/2020.
Portaria HCRP nº 181, de 13 de dezembro de 2022.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
usando de suas atribuições legais e de acordo com o constante
às páginas 158 a 159 do Processo digital nº PRC-2021/00108,
resolve:
Artigo 1º- Alterar o Artigo 1º da Portaria HCRP nº 50/2021,
que trata da composição da Comissão Gestora Multidisciplinar
de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes
com Exposição a Riscos Biológicos do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São
Paulo, na seguinte conformidade:
- Incluir o Sr. Marcos de Assis dos Santos, Vice-Presidente
da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Campus
e FAEPA, na composição da COPARB, como membro titular, em
substituição a Sra. Rachel Fogaça Machado.
Artigo 2º - As demais disposições da Portaria HCRP nº 50 de
19 de abril de 2021, ficam mantidas.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogan-
do as disposições em contrário.
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º 031739
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-01172-DM
Convênio: 000699/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO
SCHNEIDER
CNPJ: 52.268.596/0001-09
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo e Prestação de
Serviços
Valor Total: 200.000,00 (duzentos mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º 031837
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo: SES-PRC-2022-00730-DM
Convênio: 001106/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE CACONDE
CNPJ: 45.915.675/0001-07
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento -Aquisição de equipamentos
Valor Total: 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 031895
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00500-DM
Convênio: 000618/2022
Interessado: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNI-
VERSITARIO
CNPJ: 09.528.436/0001-22
Programa: Emenda LOA
Objeto: INVESTIMENTO: Aquisição de equipamentos
Valor Total: 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil
reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 031941
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00501-DM
Convênio: 000622/2022
Interessado: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNI-
VERSITARIO
CNPJ: 09.528.436/0001-22
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO – Material de Consumo Hospitalar
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 031970
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 30/06/2023
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01559-DM
Convênio: 001523/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
CNPJ: 46.523.064/0001-78
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal - Obra
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.031.36227
Demanda nº: 030209
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 444051
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 05/2022
Data da Assinatura: 08/12/2022
Vigência: 365 dias
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN
TAVARES DE LIMA FURP
Extrato de Contrato nº 20220797413010200
Contratante: Fundação Para o Remédio Popular – Furp
Contratada: Colorcon do Brasil Ltda.
Objeto: Fornecimento de Matéria Prima Farmacêutica (Opa-
dry)
Modalidade: Compra Direta nº 0264/2022
Processo Siafem/IFS nº 2022079741-3 – FURP-
-PRC-2022/00441
Valor Total: R$ 332.289.50
Nota de Emprenho: 2022NE02829
Fundamento legal: Inexigível de licitação, nos termos do
artigo 25, I.
Vigência Contratual: 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir da assinatura do contrato.
Data de Assinatura: 12/12/2022
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN
TAVARES DE LIMA FURP
Extrato de Contrato nº 20220797413010200
Contratante: Fundação Para o Remédio Popular – Furp
Contratada: Orion Consultoria e Engenharia Ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e
Calibração em Validador para Qualificação Térmica
Modalidade: Compra Direta nº 0274/2022
Processo: SES-PRC-2022-01060-DM
Convênio: 001309/2022
Interessado: CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA
PARA EXCEPCIONAIS
CNPJ: 61.957.627/0001-20
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: 99.999,31 (noventa e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e trinta e um centavos)
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032398
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00517-DM
Convênio: 000672/2022
Interessado: CANTINHO DO CÉU LAR DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ: 51.820.785/0001-80
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032415
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00789-DM
Convênio: 001031/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI
CNPJ: 51.804.771/0001-72
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Material de Consumo
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032450
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00604-DM
Convênio: 000863/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES
CNPJ: 50.565.936/0001-38
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Gêneros Alimentícios
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032470
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00520-DM
Convênio: 000624/2022
Interessado: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNI-
VERSITARIO
CNPJ: 09.528.436/0001-22
Programa: Emenda LOA
Objeto: INVESTIMENTO: Aquisição de equipamentos
Valor Total: 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032548
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00790-DM
Convênio: 001069/2022
Interessado: HOSPITAL SANTA THEREZINHA
CNPJ: 45.775.608/0001-26
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032556
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00792-DM
Convênio: 001291/2022
Interessado: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU
CNPJ: 50.753.631/0001-50
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Material de Consumo - Medicamentosos
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032576
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00906-DM
Convênio: 001267/2022
Interessado: SANTA CASA DE MACAUBAL
CNPJ: 49.965.973/0001-54
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio: Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032579
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00766-DM
Convênio: 000898/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE
CNPJ: 44.584.019/0001-06
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Processo: SES-PRC-2022-01295-DM
Convênio: 001218/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS DE TAIAÇU
CNPJ: 02.329.836/0001-60
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Obra - Construção de APAE
Valor Total: 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil
reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º 039374
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-01482-DM
Convênio: 001388/2022
Interessado: CENTRO DE VALORIZACAO DA VIDA
CNPJ: 61.956.496/0002-47
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - aquisição de equipamento
Valor Total: 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 039441
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01319-DM
Convênio: 000828/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS
CNPJ: 54.013.313/0001-03
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 008133
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 12/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00641-DM
Convênio: 000811/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE
CNPJ: 44.584.019/0001-06
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 031303
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00824-DM
Convênio: 001159/2022
Interessado: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU
CNPJ: 50.753.631/0001-50
Programa: Emenda LOA
Objeto: INVESTIMENTO - Aquisição de Equipamentos
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 031338
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Processo: SES-PRC-2022-00475-DM
Convênio: 001229/2022
Interessado: APAE ASSOCIACAO DE PAES E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SERTAOZINHO
CNPJ: 45.372.729/0001-27
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Equipamentos
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 031483
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 30/06/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"Pro-
cesso: SES-PRC-2022-00787-DM
Processo: SES-PRC-2022-00787-DM
Convênio: 001137/2022
Interessado: SANTA CASA DE PEDERNEIRAS
CNPJ: 53.816.153/0001-78
Programa: Emenda LOA
Objeto: INVESTIMENTO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
(GERADOR A DIESEL)
Valor Total: 200.000,00 (duzentos mil reais)
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032391
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00699-DM
Convênio: 001270/2022
Interessado: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE FRANCA
CNPJ: 47.969.134/0001-89
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio: Material de Consumo, Material Médico
Hospitalar
Valor Total: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032395
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 30/06/2023
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:06:01
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