SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
| Data de publicação | 22 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 132 (192) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 22 de setembro de 2022
LAVRATURA DO TERMO DE LIBERAÇÃO DO ESTABELECI-
MENTO TRM Nº 017401 DE 26/08/2022
EM NOME DA EMPRESA: ESPALHAFATOS BAR E LANCHES
EIRELI
CNPJ: 02.900.786/0001-29
ATIVIDADE: LANCHONETE
ESTABELECIDA À AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL,
3.186 – CEP
02242-001 - SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/17637 - SIAP Nº
002672/2021-N01.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XIX - MARÍLIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XIX MARÍLIA
Extrato nº 014/2022
Despachos da Diretora, de 31/08/2022
Comunicado de Renovação da Licença Sanitária
Referente a: Banco de Tecido Ocular Humano
No. Protocolo: 623212/2022 P. 001/0724/000.022/2018
CEVS: 352900590-861-000188-1-3 Data de Validade:
31/08/2023
Data de Protocolo: 04/08/2022
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFAMEMA
CNPJ/CPF: 24.082.016/0001-59
Endereço: Rua Dr. Reinaldo Machado, 255
Município: Marília-SP CEP: 17.519-080 UF: SP
Resp. Legal: Paloma Aparecida Libanio Nunes CPF:
060.304.706-80
Resp. Técnico: José Augusto Alves Ottaiano CPF:
015.794.638-00
CBO: 225265 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 37.672 UF: SP
O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XIX Marília, defe-
re, o Comunicado de Renovação da Licença Sanitária.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXI - PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho da Diretora, de 20-09-2022
Retificação da publicação por conter erros:
Comunicado de arquivamento de Processo Administrativo
Sanitário:
Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº
6.437, de 20 de agosto de 1977, a Diretora do Grupo de Vigi-
lância Sanitária de Presidente Prudente torna pública a seguinte
decisão final do Processo Administrativo Sanitário autuado na
data de 13 de fevereiro de 2021.
Autuado: Navarro & Almeida Ltda ME (Bar da Estação)
CNPJ: 05.766.079/0001-80
Processo: SES-PRC-2021/07202
Localidade: Presidente Prudente -SP
Legislação infringida: Decreto Estadual nº 64.879/2020;
Decreto Estadual nº 54.881/2020; Decreto Estadual nº
65.502/2021; Decreto Estadual nº 64.994/2020; Decreto Estadu-
al nº 65.460/21, e Lei Estadual nº 10.083/1998
Decisão Final:
Onde Lê-se: Arquivamento do processo por motivo de paga-
mento de multa conforme comprovante anexado ao processo.
Leia-se: Arquivamento de Processo Administrativo Sanitário
inscrito na Dívida Ativa do Estado
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXIII - REGISTRO
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -GVS XXIII-REGIS-
TRO
Tornando Público
Portaria da Diretoria do GVS XXIII- Registro nº 04 de
21/09/2022
Considerando a Avaliação do Parecer Referencial da Con-
sultoria Jurídica/SS nº46/2021; Considerando o disposto na Lei
Estadual 10.177/98 e Lei Estadual 10.083/98; A Diretora Técnica
do GVS XXIII- Registro/CVS/CCD/SES-SP,
Tornando público e dando ciência ao interessado da ins-
crição do débito na Dívida Ativa em nome de: Eduardo Nantes
Bolsonaro-CPF: 106.553.657-70, sob nº 63299368, livro nº
170776, fls nº.74 referente a penalidade de multa aplicada
no Processo Administrativo iniciado pelo Auto de Infração
nº002273 de 20/08/2021 .SES-PRC-2021 nº36180. Os autos do
processo administrativo são mantidos no endereço Rodovia SP
139 Empei Hiraide, Km 2,4- Jardim Hatori, cidade de Registro-SP-
Prédio NAOR 18-Registro, à disposição da PGE, para consulta e
eventual atendimento de ordem judicial, nos termos do art. 41
da lei 6.830/80.
Tornando público e dando ciência ao interessado da ins-
crição do débito na Dívida Ativa em nome de: Eduardo Nantes
Bolsonaro-CPF: 106.553.657-70, sob nº 63299534, livro nº
170777, fls nº.62 referente a penalidade de multa aplicada
no Processo Administrativo iniciado pelo Auto de Infração
nº002275 de 20/08/2021 .SES-PRC-2021 nº36174. Os autos do
processo administrativo são mantidos no endereço Rodovia SP
139 Empei Hiraide, Km 2,4- Jardim Hatori, cidade de Registro-SP-
Prédio NAOR 18-Registro, à disposição da PGE, para consulta e
eventual atendimento de ordem judicial, nos termos do art. 41
da lei 6.830/80.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXX - JALES
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX - JALES
DESPACHOS DA DIRETORA
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/721816 Data de Protocolo: 01/09/2022 Processo:nº SES-
-PRC-2022/62504 CEVS: 354660390-861-000026-1-5 Data de
Validade: 21/09/2023 Razão Social: IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MIS. DE SANTA FÉ DO SUL CNPJ/CPF: 50.572.395/0001-
75 Endereço: RUA TRÊS , 1269 CENTRO Município: SANTA FÉ DO
SUL CEP: 15775-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ BISCASSI CPF:
58309780834 Resp. Técnico: BRUNO HENRIQUE FAVALESSA DO
NASCIMENTO CPF: 40686058828 CBO: 223124 Conselho Prof.:
CRM No. Inscr.:177319/SP UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Licença
Sanitária Inicial do Equipamento: RAIOS X PARA MAMÓGRAFO
SEM ESTÉREOTAXIA.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
JALES, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXII - ITAPEVA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII-ITAPEVA
DESPACHO DA DIRETORA, DE 19/09/2022
01.DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANI-
TÁRIA - Processo nº: 001.0722.000020/2018 - Protocolo: SES-
-CAP-2022/770803 - Data de Protocolo: 16/09/2022 - CEVS:
350270590-861-000008-1-7 - Data de Validade: 19/09/2023
- Razão Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAÍ / HOSPITAL
DR. ADHEMAR DE BARROS / LABORÁTORIO CLÍNICO - CNPJ/
CPF: 43.723.907/0001-91 - Endereço: Rua 1 DE MAIO, 336 -
CENTRO - Município: APIAÍ - CEP: 18.320-000 - UF: SP - Resp.
LEGAL: JOÃO CRISTINO DOS SANTOS - CPF: 162.172.098-53 -
Resp. Técnico: CAMILA DE ARAUJO GARCIA - CPF: 300.394.138-
02 - CBO: 221205 - Conselho Prof.: CRBM - No. Inscr.: 12583
- UF: SP. A Diretora do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANI-
TÁRIA XXXII DE ITAPEVA, defere em 19/09/2022 a Renovação
de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s)
assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando
inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
ITAPEVA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022
Despacho do Secretário, de 21-09-2022
Processo nº: SES-PRC-2022/44547
Interessado: Hospital Regional de Cotia
Assunto: Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospi-
tal Regional de Cotia
Despacho G.S. nº 4.859/2022
Ciente de todo o protocolado, acolho o parecer técnico
emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços
de Saúde referente à proposta para gerenciamento do Hospital
Regional de Cotia, nos termos da Convocação Pública realizada
por meio da Resolução SS nº 90, de 14 de julho de 2022;
Considerando terem sido atendidos os requisitos legais que
regem a matéria e a manifestação da Coordenadoria de Gestão
de Contratos de Serviços de Saúde;
Considerando que 03 (três) Organizações Sociais de Saúde
manifestaram-se como interessadas, a saber, Fundação do ABC,
a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis e
o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo
– SECONCI, todas previamente qualificadas como OSS. A OSS
Fundação do ABC declinou a participação no certame, sendo
que as demais entidades apresentaram Plano Operacional
consistente para a gestão do hospital objeto da convocação
supramencionada em tempo hábil e na formatação requerida;
Considerando que a proposta assistencial da OSS Serviço
Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI
atende ao Projeto Assistencial encaminhado pelo Departamento
Regional de Saúde de São Paulo - DRS I e que sua proposta
orçamentária se mostra viável e que condiz com o orçamento
disponibilizado para a pasta;
DECLARO que a OSS Serviço Social da Construção Civil
do Estado de São Paulo – SECONCI será a GESTORA do Hospital
Regional de Cotia, mediante Contrato de Gestão a ser firmado
com esta Secretaria de Estado da Saúde.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Reajuste
Processo: SES-PRC- 2019/02232 - Contrato nº 03/2020
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria Geral de Administração
Contratada: HOME CARE CENE HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 02.643.405/0001-73
Objeto: Reajuste contratual referente ao contrato 06/2020,
visando à prestação de serviços de atenção domiciliar na moda-
lidade assistencial de fisioterapia e respiratória em atendimento
à ação judicial.
Valor total do contrato: 31.500,00
Base mensal: 2.100,00
Valor total do contrato reajustado: R$ 36.504,00
Base mensal reajustada: 2.433,60
Variação no período de dezembro/2019 a dezembro/2020
- 5,62%
Variação no período de dezembro/2020 a dezembro/2021
- 9,73%
Vigência: dezembro/2020
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
SES-PRC-2022/69241
PORTARIA GGA Nº 34/2022
A Diretora Técnica do Grupo de Gerenciamento Adminis-
trativo da Coordenadoria de Controle de Doenças – GGA/CCD,
ante a necessidade de apurar a ocorrência de possível irregula-
ridade ante os fatos relatados às fls. 4 e 6 deste protocolado,
nos termos do artigo 264 da Lei 10.261 de outubro de 1968
alterada pela Lei complementar nº 942, de 06 de junho de 2003,
determina instauração de Apuração Preliminar.
A comissão será constituída pelos servidores:
Rafael de Souza Correa – RG 33.936.184-0
José Alex Silva dos Santos - RG. 1.051.171 SSP -AL
Fernando Antonio Alves de Souza – RG nº 24.677.805-2
Os membros designados desenvolverão as atividades, sem
prejuízo das atribuições de seus cargos e funções atividades,
devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo
no prazo de 30 (trinta) dias.
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS
PROCESSO: 001.0700.000.332/2014
CONTRATO: N.º 002/2014
LOCADOR: GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
LOCATÁRIO: OSVALDO TEOBALDO E JUDITE MARIA DOS
SANTOS TEOBALDO
OBJETO: Locação de Imóvel para o NAOR de Itapeva
OBJETIVO: Com base no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93,
ficam os preços reajustados conforme abaixo:
1)Para a parcela sore Locação de Imóvel, ficam os preços
contratados reajustados em 11,69%, a partir de 01/06/22, de
acordo com a previsão contida na Cláusula Sétima do Contrato
nº 002/2014, conforme variação do IPC-FIPE, ocorrida no perío-
do de jun/2021 a jun/2022.
2) A base Mensal passará de R$ R$ 7.319,23 (Sete mil,
trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos) para R$
8.174,85 (Oito mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e
cinco centavos).
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL
DESPACHO DO DIRETOR DO GRUPO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DA CAPITAL DE 21/09/2022
LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO – AIF Nº 031589 DE
08/09/2022
EM NOME DA EMPRESA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
ATIVIDADE: ATENDIMENTO HOSPITALAR
ESTABELECIDA À RUA BORGES LAGOA, 960 – CEP 04038-
002 -
SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2022/67192 - SIAP Nº
004286/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUG-
NAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DE SUA CIÊNCIA, CONFORME A LEGIS-
LAÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE DEFESA SERÁ
LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
INDEFERIDA A SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA SES-
-EXP-2021/25072 – SIAP Nº 002524/2021-N01 DE 12/04/2021
AVALIAÇÃO DE RECURSO DE DEFESA EXPOSTO APRESEN-
TADO PELO ADVOGADO FABIO AUGUSTO FLOR (OAB/SP Nº
336.262), REFERENTE O AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 037743
DE 11/04/2021
EM NOME DA EMPRESA: ESPALHAFATOS BAR E LANCHES
EIRELI
CNPJ: 02.900.786/0001-29
ATIVIDADE: LANCHONETE
ESTABELECIDA À AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL,
3.186 – CEP
02242-001 - SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/17637 - SIAP Nº
002672/2021-N01.
LAVRATURA DO TERMO DE LIBERAÇÃO DO ESTABELECI-
MENTO TRM Nº 017403 DE 02/09/2022
EM NOME DE: GRACIANO ALVES DE MANO
CPF: 251.127.728-08
ATIVIDADE: BAR
ESTABELECIDA À AVENIDA CELSO GARCIA, 3.750 – CEP
03064-000 -
SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/17648 - SIAP Nº
002654/2021-N01.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
Extrato do Primeiro Aditamento ao Termo de Cola-
boração
Processo: SEDUC-PRC-2021/52279
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 66.743, de 17 de
maio de 2022 e da Resolução SEDUC nº 144, de 21 de dezembro
de 2021.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE DE TAUBATÉ
Signatário da OSC: Marco Antonio de Aquino Tolomio
Gestor da Parceria indicado pela Diretoria de Ensino: Mau-
ricio Menino Macedo
Objeto – Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração,
objetivando adequação do ajuste às disposições do Decreto
Estadual nº 66.743, de 17 de maio de 2022 e da Resolução
SEDUC nº 144, de 21 de dezembro de 2021.
Data da assinatura: 30/06/2022
Valor: R$ 180.552,09
Vigência: até 31/12/2022
Extrato do Termo de Colaboração
Processo: SEDUC-PRC-2021/52282
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 66.743, de 17 de
maio de 2022 e da Resolução SEDUC nº 144, de 21 de dezembro
de 2021.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação e APAE DE CAÇAPAVA
Signatário da OSC: Jaisa Lapadula Lemes
Gestor da Parceria indicado pela Diretoria de Ensino: Mau-
ricio Menino Macedo
Objeto – Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração,
objetivando adequação do ajuste às disposições do Decreto
Estadual nº 66.743, de 17 de maio de 2022 e da Resolução
SEDUC nº 144, de 21 de dezembro de 2021.
Data da assinatura: 30/06/2022
Valor do aditamento: R$ 212.723,16
Vigência: até 31/12/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 20-9-
2022
Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os
servidores abaixo citados para V Orientação Técnica - Progra-
ma Ensino Integral – Diretores – Avaliação de Desempenho,
conforme segue:
Dia 22/09/2022.
Local: Diretoria de Ensino de Votorantim.
Horário: 09h00 às 15h00.
Público-alvo: Diretores das escolas do Programa de Ensino
Integral.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
CONVOCANDO a empresa vencedora do Pregão Eletrônico
n. º 01/2022, objetivando a prestação de limpeza em ambien-
te escolar, com o fornecimento de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra
o Edital como Anexo I, nas escolas: EE Profª Tereza Valverde
Cardoso Tirapele – Município de Gastão Vidigal, EE Profª Maria
Nívea Pinto Freitas – Município de Votuporanga, EE Profª
Esmeralda Sanches da Rocha – Município de Votuporanga, EE
Dr. José Manoel Lobo – Município de Votuporanga, CEEJA de
Votuporanga – Município de Votuporanga e EE Clarinda Macha-
do de Souza – Município de Riolândia, Alfa Clean Barbosa Eireli
- ME, CNPJ Nº 27.273.504/0001-31, para no prazo de 05(cinco)
dias corridos contados da data da convocação, comparecer na
Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga, localizada na
Rua Brasília, 3430 – Bairro Vale do Sol, Votuporanga - SP, para
assinar o Termo de Contrato n.º 37/2022, nos termos do artigo
64 da Lei Federal nº 8666/93. Proc. SEDUC-PRC-2021/58945.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 21/09/2022
Diante dos elementos de instrução dos autos ADJUDICA-
ÇÃO/HOMOLOGO o Lote 1, nos termos do Decreto 47.297/02,
artigo 3º, Inciso VII e Parágrafo único, proferida pela Senhora
Pregoeira, nos termos do artigo 6º, Inciso VI do Decreto n.º
47.297/02,o procedimento licitatório adotado no Pregão Ele-
trônico nº 01/2022, para fins de Contratação de empresa para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR
para atender as dependências das escolas: EE Profª Tereza
Valverde Cardoso Tirapele, EE Profª Maria Nívea Pinto Freitas,
EE Profª Esmeralda Sanches da Rocha, EE Dr. José Manoel
Lobo, CEEJA de Votuporanga e EE Clarinda Machado de Souza,
encartadas nos autos do Processo n.º SEDUC-PRC-2021/58945 –
Diretoria de Ensino - Região de Votuporanga.
Oferta de Compra n.º 080349000012022OC00011 a favor
da empresa ALFA CLEAN BARBOSA EIRELI - ME, CNPJ Nº
27.273.504/0001-31 no valor mensal de R$ 38.652,33 (trinta e
oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centa-
vos) e total de R$ 1.159.569,90 (um milhão cento e cinquenta e
nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos)
para 30 meses.
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS - 127, de 21 de setembro de 2022
Dispõe sobre prorrogação do prazo a que se reporta o Arti-
go 2º, da Resolução SS-52, de 25 de maio de 2022.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
- o disposto na Resolução SS-52, de 25 de maio de 2022,
republicada em 08 de junho de 2022 e 20 de agosto de 2022,
Resolve:
Artigo 1º - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2022,
o prazo de vigência a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução
SS-52, de 25 de maio de 2022.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Despacho do Chefe de Gabinete, datado de 20-09-
2022
Interessado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA DE SÃO
CAETANO DO SUL LTDA.
Assunto: CONTRATO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Número de referência: SES-PRC-2022/43600
SES-DES-2022/270344
À vista dos elementos que constam dos autos, RATIFICO,
nos termos do disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666/93, o ato
do Coordenador da Coordenadoria de Regiões de Saúde (SES-
-DES-2022/268295-A), às fls. 154/155, que declarou inexigível
de licitação, com fundamento no "caput" do artigo 25 da Lei
federal nº 8.666/93, a contratação da DAVITA BRASIL PARTI-
CIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNES 2037726,
para realização de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva
para o DRS I - Grande São Paulo, no valor mensal estimado de
R$ 9.725.969,04 para o período de 12 meses.
LAUDELINA DE OLIVEIRA POURRAT PROFESSORA
LAURO DE ARAÚJO
LEME CARDEAL
MONTE SANTO BARÃO DE
MOYSES HORTA DE MACEDO PROFESSOR
NANCY DE REZENDE ZAMARIAN PROFESSORA
NATAL MERLI CONJUNTO HABITACIONAL
NOSSA SENHORA APARECIDA BAIRRO
OSCAR VALDOMIRO VASCONCELLOS PROFESSOR
OSCAR VILLARES DOUTOR
RITA DE MACEDO BARRETO PROFESSORA
ROQUE IELO PROFESSOR
STELLA COUVERT RIBEIRO PROFESSORA
SYLVIA PORTUGAL GOUVEA DE SYLOS PROFESSORA
TARQUINIO COBRA OLYNTHO
TEÓFILO DE ANDRADE DOUTOR
TIMOTHÉO SILVA
VICENTE PAULO ZANCHETTA PROFESSOR
VIRGÍLIO MARCONDES DE CASTRO PROFESSOR
ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA PROFESSORA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOAQUIM DA BARRA
RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº. SEDUC-PRC-2022/49555
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de São Joaquim
da Barra
Contratada: Refrigas Eletrodomésticos Barretos Ltda - ME -
CNPJ nº 24.092.027/0001-10
Objeto: contratação de serviços de manutenção e limpeza
em condicionadores e ar; higienização e troca de refis dos puri-
ficadores de água na sede da Diretoria de Ensino.
Nota de Empenho: 2022NE00623
Valor Total: R$ 4.990,00
Valor por exercício: o mesmo.
Prazo de entrega: 12 dias
Data da Assinatura: 19/08/2022
Verba: ND 33903980-PT 12122081561780000-FR
001001001 do orçamento vigente.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-
2022
A Dirigente Regional de Ensino da Região de São José do
Rio Preto, com fundamento no item/subitem 3.1.2, 4.1, 4.3, 5.2
e 6.1.2, da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação
CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regulariza-
da a vida escolar da aluna MARIA EDUARDA MOREALLI VILAR,
RG. nº 62.749.287-3-SSP/SP, referente ao 8º Ano de Ensino Fun-
damental, tendo em vista o princípio da recuperação implícita.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-
2022
CONVOCANDO: nos termos da Resolução SE-62, 11-12-
2017, para a Orientação Técnica "Curriculo em Ação - 2ª série",
um (01) professor com a maior quantidade de aulas de Física
na 2ª série (por escola) com perfil replicador, das Unidades
Escolares da Diretoria de São José do Rio Preto.
DATA: 23/09/2022 – Sexta-feira
HORÁRIO: 08h30 às 17h30
LOCAL: UNESP - Ibilce - Rua: Cristóvão Colombo, 2265 -
Jardim Nazareth, SJ Rio Preto - Laboratório de Física 1- Central
de Laboratórios (prédio D)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-
2022
CONVOCANDO: nos termos da Resolução SE-62, 11-12-
2017, para a Orientação Técnica "FILOSOFIA - Currículo – Eixos,
Habilidades e Práticas ”, 1 professor de Filosofia com perfil
multiplicador, das Unidades Escolares de EM da Diretoria de
São José do Rio Preto.
DATA: 23/09/2022 – Sexta-feira
HORÁRIO: 08h30 às 17h30
LOCAL: Diretoria de Ensino – São José do Rio Preto Rua:
Maximiano Mendes, 55 - Bairro: Santa Cruz (Auditório)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE
Retificando a PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO publicada no DOE de 14/09/2022 na Seção I, Onde se
lê: horário das 8h30 às 17h30,Leia-se : 8h30 às 16h30
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
VICENTE
Diretoria de Ensino da Região de São Vicente
Portaria da Dirigente Regional de Ensino
RETIFICANDO convocação Formação Educação Antirracis-
ta, publicada em 19/08/2022, para fazer constar que a data
correta da Orientação Técnica é 12/08/22 e não como constou
(05/08/22).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Dispõe sobre validação das horas de estágio supervisionado
aos alunos das Instituições de Ensino Superior.
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região de Sertãozinho, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109, de 15-4-2020, Parecer CEE 69, de 17-03-2021 e Parecer
do Diretor de Escola, de 10-09-2022, as horas de estágio realiza-
das na E.E. Dolores Belém, município de Sertãozinho, vinculada
a esta Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho, por meio
de atividades educacionais pelo aluno Bruno Guilherme Santos
Horta, regularmente matriculado na FAFIBE.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAUBATÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 21-9-
2022
Convocando
Nos termos da Resolução SE nº 62, de 11 de dezembro
de 2017, os servidores, abaixo relacionados para realização da
Escuta dos Professores da Rede – Nova Carreira Docente.
Data: 23/09/2022
Horário: 09h às 11h
Local: EE Figueira de Toledo
Júlio Cesar Domiciano 44320699; Roxane Lopes de Mello
Dias; 23388812.
Elan Adriano Silva 467692737, EE Figueira de Toledo.
Data: 23/09/2022
Horário: 13h30 às 15h30
Local: EE Coronel Queiroz
Júlio Cesar Domiciano 44320699; Roxane Lopes de Mello
Dias; 23388812.
Bruno Aparecido Barbosa 474363223, EE Coronel Queiroz
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quinta-feira, 22 de setembro de 2022 às 05:03:11
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