SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 1

Citado por

Data de publicação	02 Setembro 2022
Seção	Caderno Executivo 1

48 – São Paulo, 132 (178) Diário Oﬁ cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 2 de setembro de 2022

Domingos Ribeiro-18567569-4 ,Enineia Aparecida dos Santos

Rosa- 22416543-4, Erica Garcia dos Santos Baia-33.721.737-

3, Evandrícia Oliveira da Silva- 28818772-6, Fábio Paschoalin

Queiroz- 26420747-6, Fernanda Dias da Silva- 34010932-4,

Gisele Aparecida de Lima- 66241933-9, Ivone Aparecida Trin-

dade Brandão de Lima- 26688708-9, Izidro Antonio Garcia

Aguiar- 27643196-0,

Jane Maria de Andrade Silva Gomes- 2855755, Jederson R.

de Souza Pinto- 24313549,

Joilso Botelho de Morais-22322047-4, Katia Maria

Assis Achiavon- 13616716, Leticia Lima Ferreira Cangalaya-

44918855-3, Lidia Nascimento da Silva- 22426192-7, Lin-

dany Pereira Assunção- 18916494-3, Lucia Augusto Correa da

Silva- 34742175-1, Luciene Aparecida da Silva- 30655694-7,

Lucimara Alves Gomes Prado- 21772419-X, Luiz Fernando

Cagnin- 40735675-7,

Marcia Regina Ribeiro de Moraes- 15571255-X, Marcos

Ferreira Viana- 40057857-5, Maria Helena Gimenes Castilhos-

21945586-7, Maria Luiza de Souza Rocha-33989646-2,

Mariana de Oliveira Pansonato- 49233285-X,Marineia

Rosão Gonçalves- 239899465, Nadialine Barbosa Kido-

41456438-8, Natássia Caroline Moreira- 41028013-6, Nayara

da Silva- 33578123-8, Noilson Pereira dos Santos- 42414958-8,

Norival Freixo Pontes- 26520945-X, Raquel Vieira dos San-

tos-21277606-X ,Regina Teixeira Duarte- 34918290-5,Robson

Bianco Ruiz- 30.212.924-8, Rodrigo Felix- 53255661-X, Selma

Cristina Bianchi de Souza- 26880768-1, Sheila Alves de Oliveira

do Prado- 33799929-6, Simone Maria Rocha Silva Tavares-

114479243,

Valéria C.M. Faleiros- MG-11279305, Vera Aparecida Rodri-

gues- 2460704-9.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 673, e

1º-9-2022

Homologando, com fundamento na Res. SE 102/2003, o

plano de reposição de aulas do CEL - EE 9 de Julho, de Taquari-

tinga, no período de 03-09 a 23-09-2022.

Espanhol: E1-8, E2-8, E3-12, E7-8-total: 36 aulas.

Francês: F1-12, F2-8-total: 20 aulas.

Diretoria de Ensino-Região de Taquaritinga

Extrato da Apostila de Alteração da Denominação Social

da Contratada

Contratante: Diretoria de Ensino-Região de Taquaritinga

Contratada: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-

vação predial

Processo SEDUC-PRC-2022/06809

Contrato n° 010/2022

Alteração da Denominação Social da Contratada de DDOLI

SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA para DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA

SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Data da assinatura: 01/09/2022

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TAUBATÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 1-9-2022

Homologando

À vista do Parecer do Supervisor de Ensino, os anexos ao

Plano de Gestão das Unidades Escolares jurisdicionadas nesta

Diretoria de Ensino.

Caçapava – EE Roque Passarelli/2021.

Taubaté -EE Jacques Félix/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTORANTIM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 1-9-2022

Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os ser-

vidores abaixo citados para o I Congresso Técnico–JEESP 2022,

conforme segue:

Dia 05/09/2022.

Local: Núcleo Pedagógico–Diretoria de Ensino de Voto-

rantim.

Horário: 08h30 às 14h30.

Público Alvo: 01 Professor de Educação Física ou um mem-

bro da Equipe Gestora da unidade escolar devidamente inscrita.

RETIFICAÇÃO

Retificando a publicação da PORTARIA DO DIRIGENTE

REGIONAL DE ENSINO, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, publicada

em 01/09/2022 - seção I - página 53 - conforme abaixo:

onde constou :

"Contrato 26/2022 - INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:

22/11/2022"- retificado para constar:"Contrato 26/2022 - INÍ-

CIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 22/08/2022".

onde constou :

Contrato 25/2022 - INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:

22/11/2022" - retificado para constar:"Contrato 26/2022 - INÍ-

CIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 22/08/2022"

zelará pelo fiel cumprimento das normas no Regimento Escolar

objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Portaria nº 109

Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino, de acordo com a Lei Federal

9.394/96, com o Decreto 64.187/2019 e com a Resolução SE

51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Delibe-

ração CEE 138/2016, Deliberação CEE 144/2016 e Deliberação

CEE 155/2017, e demais normas vigentes, à vista que consta no

Processo SEDUC-PRC-2022/53706, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Ins-

tituto Ciências e Letras - Centro, CIE 111867, situado à Rua

Arthur Gomes, 51, Centro, Sorocaba - SP, entidade mantene-

dora: sociedade civil " Ciências e Letras Ensino" LTDA, CNPJ:

71.481.584/0001-02, que prevalecerá sobre o anteriormente

aprovado.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de Sorocaba,

responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino

zelará pelo fiel cumprimento das normas no Regimento Escolar

objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SOROCABA

Termo de Reajuste de Contrato

Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços

Contratante: Diretoria de Ensino - Região Sorocaba

Contratada: Prime Facilities e Conservação LTDA

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente

Escolar

Processo Nº: SEDUC-PRC-2022/09082

Contrato Nº: 11/2022

Memória de Cálculo: 9,59%

Vigência do Reajuste: 05 de maio de 2022.

Base Mensal 2021: R$ 171.633,48 (cento e setenta e um

mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos)

Base Mensal Reajustada: R$ 188.101,09 (cento e oitenta e

oito mil, cento e um reais e nove centavos)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-09-

2022

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução

SE 62/2017, os servidores abaixo relacionados que participaram

da “Orientação Técnica: Trilha da Educação Especial” conforme

cronograma abaixo:

Local: Diretoria de Ensino – Sumaré - SP.

Dia: 23/08/2022

Horário: 08h30 às 17h30:

Amauci Leite da Silva- 19552097-X, Ana Paula Moreira de

Paula-26134875-9,

Andreia Luiza Rodrigues da Silva- 43122631-3,Angela

Maria Lopes Moraes- 24342269-6,

Camila C. Biscola Struchel- 40.753.730-1, Carlos Rodrigo

Coelho Tavares- MG13059284,

Cintia Alves de Oliveira da Rocha- 30320112-5, Clau-

dia Regina André- 27147615-1, Deise Moreira dos Santos-

45825075-2, Elaine de Fátima Pereira- 29892315-4,Elindanar

Baptista de Campos- 32059818-4, Elisangela Carreterio Mouro-

25149656-9, Eloiza Pinheiro Furlanetto- 21659626-9, Francie-

le Pietro-34997598-X, Francine Ferreira da Silva-57256766-2,

Glauco Marcelo de Souza Duarte 21824302-9, Helena Prestes

dos Reis-16130522, Janete Nery Rodrigues- 22727705-3, Josia-

ne Tavares Diniz-60200081-6, Juliana dos Santos A. Gomes-

41028471-3, Juliana Miranda Pinto Guedes-43.146.867-9, Kátia

Cristiane Gomes- 34.290.927-7, Lilian Prezoto de Moraes-

429906118-3, Liliane Malaguti Castro- 30416219-X, Luciene

Santos Kido- 43117326-6, Luiz Tomé Guedes Junior- 25243729-

9, Lusmaia Cassia Marin-28181607-4, Maria Araújo C. da Silva-

29436675-1, Marlene Dias Sabino- 18397914-X,

Mirlei Luzia Berghn Sabino- 22677675-X, Neilde Bernadina

dos Santos Tarifa -33646812-X,

Paulo César Garcia Rodrigues- 25310374-5, Regi-

na de Castro-33409180-9, Renata Aparecida Baran Bada-

ró- 42672513-5, Simone Aparecida de Oliveira -41745231-7,

Solano Cardoso Xavier- 16575887-9, Sonia Aparecida Moreira

Vanzeli- 24607661-6,Tatiana Pinto Barbosa- 30587420-2, Tere-

sinha Elizete C. Faria- 2173455, Valéria M. Molina Chiarelli de

Lima- 30431931-4, Vanessa Carla de Souza Rocha 34779932-2,

Wiviann Cyntia Brandão- 27182587-X.

Dia: 24/08/2022

Horário: 08h30 às 17h30:

Adelmo da Silva- 50993717-2, Alberto Alves Marques-

19875003-1, Alexandre Inocencio Lopes- 28512647-7, Ale-

xandro Paulo dos Santos- 56437395-3, Ana Maria de Lima

Santos- 27147691-6, Ana Paula Ferreira Cardoso- 25266322-8,

Ana Paula Tessari Silva- 43968360-9, Andréia Aparecida Rodri-

gues-43949932-X, Andressa Aparecida de Souza- 47601371-9,

Aparecido Marcos Alencar Lins- 23073591-5, Barbara Larissa

Bento Inoue- 45855550-2, Celia Cristina Origo- 29018846-

5, Cintia Dionizio Correia Figueiredo- 40105343-X ,Claudinei

Nogaroto Numes- 25955755-9, Clayton Eduardo da Silveira-

25540268-5, Eliana de Lourdes Campêlo- 15636317-3, Elisabeth

Aparecida Martins Antonio dos Santos-32394449-8, Elisabeth

conferidas pelo Decreto 64187/2019 e à vista da solicitação

contida no Processo SEDUC-PRC-2022/52918, DESIGNA os

Supervisores de Ensino: Edmárcia Gomes de Oliveira Silva, RG

24.534.442-1, Valdir Zanella, RG 9.357.371-6 e Rogério Cesar

Palmieri Tuffi, RG 17.455.731-0, para comporem Comissão que

procederá a análise e emitirá parecer conclusivo sobre o novo

Regimento Escolar da EE Prof. Nestor Gomes de Araújo, localiza-

da na Rua Santos Dumont, 297 em Dumont/SP.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -

Região de Sertãozinho, conforme as competências que lhe são

conferidas pelo Decreto 64187/2019 e à vista da solicitação

contida no Processo SEDUC-PRC-2022/54014, DESIGNA os

Supervisores de Ensino: Lazara Aparecida Narciso de Oliveira

Maria Severino, RG 18.293.918, Kelma Aparecida Siffoni Catani,

RG 18.573.540-X e Nívea Fernandes dos Santos, RG 18.198.105-

1, para comporem Comissão que procederá a análise e emitirá

parecer conclusivo sobre a alteração de Regimento Escolar da EE

Domingos Paro, localizada na Rua Sete, 233 – Distrito de Ibitiúva

em Pitangueiras/SP.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -

Região de Sertãozinho, conforme as competências que lhe são

conferidas pelo Decreto 64187/2019 e à vista da solicitação con-

tida no Processo SEDUC-PRC-2022/53049, DESIGNA os Supervi-

sores de Ensino: Maria Paula Ferreira, RG 17.614.270-8 e Jovana

Clélia Godoi Garcia, RG 18.715.481-8, para comporem Comissão

que procederá a análise e emitirá parecer conclusivo sobre o

novo Regimento Escolar da EE Profª Dolores Belém Novaes,

localizada na Rua Francisco Franklin da Silva, 299 em Pontal/SP.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -

Região de Sertãozinho, conforme as competências que lhe são

conferidas pelo Decreto 64187/2019 e à vista da solicitação

contida no Processo SEDUC-PRC-2022/52946, DESIGNA os

Supervisores de Ensino: Edmárcia Gomes de Oliveira Silva, RG

24.534.442-1, Valdir Zanella, RG 9.357.371-6 e Rogério Cesar

Palmieri Tuffi, RG 17.455.731-0, para comporem Comissão que

procederá a análise e emitirá parecer conclusivo sobre a altera-

ção de Regimento Escolar da EE Winston Churchill, localizada

na Rua Antônio Malaquias Pedroso, 1430 em Sertãozinho/SP.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -

Região de Sertãozinho, conforme as competências que lhe são

conferidas pelo Decreto 64187/2019 e à vista da solicitação

contida no Processo SEDUC-PRC-2022/53451, DESIGNA os

Supervisores de Ensino: Maria Paula Ferreira, RG 17.614.270-8

e Jovana Clélia Godoi Garcia, RG 18.715.481-8, para comporem

Comissão que procederá a análise e emitirá parecer conclusivo

sobre o novo Regimento Escolar da EE Dr. Antônio Furlan Júnior,

localizada na Rua Humberto Ortolan, 183 em Sertãozinho/SP.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -

Região de Sertãozinho, conforme as competências que lhe são

conferidas pelo Decreto 64187/2019 e à vista da solicitação

contida no Processo SEDUC-PRC-2022/53830, DESIGNA os

Supervisores de Ensino: Edmárcia Gomes de Oliveira Silva, RG

24.534.442-1, Valdir Zanella, RG 9.357.371-6 e Rogério Cesar

Palmieri Tuffi, RG 17.455.731-0, para comporem Comissão que

procederá a análise e emitirá parecer conclusivo sobre o novo

Regimento Escolar da EE Profª Maria Élyde Mônaco dos Santos,

localizada na Avenida José Chiarelli, 659 em Terra Roxa/SP.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -

Região de Sertãozinho, conforme as competências que lhe são

conferidas pelo Decreto 64187/2019 e à vista da solicitação

contida no Processo SEDUC-PRC-2022/53976, DESIGNA os

Supervisores de Ensino: Maria Paula Ferreira, RG 17.614.270-

8 e Kelma Aparecida Siffoni Catani, RG 18.573.540-X, para

comporem Comissão que procederá a análise e emitirá parecer

conclusivo sobre a alteração do Regimento Escolar comum das

escolas municipais de Jardinópolis/SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 01-09-

2022

A Dirigente Regional de Ensino – Região Sorocaba, com fun-

damento no Decreto nº 47.685, de 28-2-2003, e na Resolução SE

nº 23, de 20-4-2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º - A partir de 10-09-2022, fica revogada a autoriza-

ção de ocupação das dependências da zeladoria da EE Humberto

de Campos. , Município de Sorocaba, por Tania Isaias de Oliveira,

RG. 21.364.385-6, brasileiro (a), PEB II, lotado na EE Profº Wal-

demar de Freitas Rosa., a pedido do próprio , de acordo com o

inciso I do artigo 11 da citada resolução.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogada a Portaria de 21-02-2022, publicada no

D.O de 22-02-2022.

Portaria nº 106

Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino, de acordo com a Lei Federal

9.394/96, com o Decreto 64.187/2019 e com a Resolução SE

51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Delibe-

ração CEE 138/2016, Deliberação CEE 144/2016 e Deliberação

CEE 155/2017, e demais normas vigentes, à vista que consta no

Processo SEDUC-PRC-2022/53682, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Centro

e Letras - Ensino Médio (noturno), CIE 427147, situado à Rua

Arthur Gomes, 51, Centro, Sorocaba - SP, entidade mantene-

dora: sociedade civil " Ciências e Letras Ensino" LTDA, CNPJ

71.481.584/0001-02, que prevalecerá sobre o anteriormente

aprovado.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de Sorocaba,

responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino

zelará pelo fiel cumprimento das normas no Regimento Escolar

objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Portaria nº 107

Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino, de acordo com a Lei Federal

9.394/96, com o Decreto 64.187/2019 e com a Resolução SE

51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Delibe-

ração CEE 138/2016, Deliberação CEE 144/2016 e Deliberação

CEE 155/2017, e demais normas vigentes, à vista que consta no

Processo SEDUC-PRC-2022/53688, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Instituto

Ciências e Letras - Zona Norte, CIE 465963, situado à Rua José

Devide Sobrinho, 36, Jardim Santa Cecília, Sorocaba - SP, enti-

dade mantenedora: sociedade civil " Ciências e Letras Ensino"

LTDA, CNPJ: 71.481.584/0003-74, que prevalecerá sobre o

anteriormente aprovado.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de Sorocaba,

responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino

zelará pelo fiel cumprimento das normas no Regimento Escolar

objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Portaria nº 108

Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino, de acordo com a Lei Federal

9.394/96, com o Decreto 64.187/2019 e com a Resolução SE

51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Delibe-

ração CEE 138/2016, Deliberação CEE 144/2016 e Deliberação

CEE 155/2017, e demais normas vigentes, à vista que consta no

Processo SEDUC-PRC-2022/53695, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Instituto

Ciências e Letras - Portal, CIE 195637, situado à Rua Romeu

do Nascimento, 777, Jardim Portal da Colina, Sorocaba - SP,

entidade mantenedora: sociedade civil " Ciências e Letras Ensi-

no" LTDA, CNPJ: 71.481.584/0002-93, que prevalecerá sobre o

anteriormente aprovado.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de Sorocaba,

responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino

Valor total estimado do acréscimo do presente termo aditi-

vo: R$ 209.843,86 (duzentos e nove mil, oitocentos e quarenta

e três reais e oitenta e seis centavos)

Valor total estimado do Contrato com o Aditamento: R$

2.758.305,42 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil,

trezentos e cinco reais e quarenta e dois centavos)

Vigência do Aditamento: 01/09/2022 a 13/08/2022

Parecer Referencial CJ/SE nº 6/2022 de 20/01/2022

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ

DO RIO PRETO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 01-09-

2022

Designando Comissão Supervisores de Ensino

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –

Região de São José do Rio Preto, conforme as competências

que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com

fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deli-

beração CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do

Requerimento de 08/08/2022, recebido em 15/08/2022, designa

os Supervisores de Ensino:

Juliana Pavani de P. Bueno Guimarães, RG.26.399.044-8

Josefa Basílio da Silveira, RG.20.023.142-X

Walquiria Solange Pipino, RG.17.141.126-2

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão

que procederá a análise da documentação, emitindo parecer

conclusivo, sobre o pedido de Autorização para instalação e

funcionamento, e Aprovação de Regimento Escolar, do Esta-

belecimento de Ensino Travessia – Escola da Infância, situado

na Avenida das Hortências, nº 524, Bairro Jardim dos Seixas,

CEP.15.061-080, em São José do Rio Preto/SP, mantido pela

Sociedade Educacional Travessia LTDA, CNPJ:32.371.225/0001-

40, com os cursos de Educação Infantil – Creche e pré-escola e

Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.

Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, artigos:

12, parágrafos 3 e 4 e 14, inciso I, para o primeiro dos três

encontros da Orientação Técnica: “O Universo Físico, a Natureza

e o Ensino”, a ser realizada, no dia 06-09-2022, na Sala Multiuso

2, da Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, Av. 9 de julho,

378, Ribeirão Preto - SP, das 09h às 16 horas, os professores

de Física das escolas de período integral, relacionadas abaixo:

PEI EE Prof José Luiz de Siqueira – Prof. Matheus Rodrigues

de Mendonça

PEI EE Prof Nestor Gomes de Araújo – Prof. Geraldo Alves

de Magalhães

PEI EE Domingos Paro – Profª. Marcia Adriana da Silva

PEI EE Maria Falconi de Felício – Prof. Bruno Vinícius

Rodrigues

PEI EE Profª Dolores Belém Novaes – Profª. Flaviana Regina

Batista Turassa

PEI EE Dr Antônio Furlan Júnior – Profª. Arlete Francisco de

Oliveira Fogaça

PEI EE Winston Churchill – Prof. Laerte Gonçalves Moreira

PEI EE Profª Maria Élyde Mônaco dos Santos – Profª. Cláudia

Helena da Silva.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.

Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, artigos:

12, parágrafos 3 e 4 e 14, inciso I, para a Orientação Técnica:

ACDA E ESCOLA + SEGURA EM ERRD, a ser realizada no dia

06-09-2022, na sala de reuniões da Diretoria de Ensino, Rua

Dr. Pio Dufles, 865, Jardim Soljumar, Sertãozinho - SP, das 12h

às 18 horas, todos os Diretores Escolares (ou o Coordenador de

Organização Escolar/Vice, somente nos casos de impedimento

legal do Diretor), das escolas parciais e integrais, da Diretoria de

Ensino da Região de Sertãozinho.

Processo SEDUC-PRC-2022/53568 - FDE/APM-QUADRO

BRANCO/2019

Interessado (a): EE PROF ª MARIA ÉLYDE MÔNACO DOS

SANTOS - DER SERTÃOZINHO

Processo SEDUC-PRC-2022/53561 - FDE/APM-QUADRO

BRANCO/2019

Interessado (a): EE PROF ª YOLANDA LUIZ SICHIERI - DER

SERTÃOZINHO

Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em

epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI

do Artigo 82 do Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 45, de

18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclu-

sivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a

Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes

à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e

Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igual-

mente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de

Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências

necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens

móveis ao patrimônio estadual.

Processo SEDUC-PRC-2022/53598-SEDUC/APM-PDDE PAU-

LISTA/2020

Interessado (a): EE DR ISAÍAS JOSÉ FERREIRA - DER SER-

TÃOZINHO

Processo SEDUC-PRC-2022/53441-SEDUC/APM-PDDE PAU-

LISTA/2020

Interessado (a): EE MAURÍCIO MONTECCHI- DER SERTÃO-

ZINHO

Processo SEDUC-PRC-2022/53559-SEDUC/APM-PDDE PAU-

LISTA/2020

Interessado (a): EE PROF ª YOLANDA LUIZ SICHIERI- DER