SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
| Data de publicação | 30 Maio 2023 |
50 – São Paulo, 133 (2) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 30 de maio de 2023
Saúde
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Despacho do Coordenador de Saúde da CCTIES de 29
de maio de 2023
Interessado: INSTITUTO DE SAÚDE.
Assunto: DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI-
ÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 10º CONGRESSO
CONTRATOS WEEK.
Número de referência: DESPACHO CCTIES nº 218/2023
RATIFICO nos termos do artigo 26, da lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações posteriores, o ato da Senhora
Diretora Técnicas do Instituto de Saúde, que declarou a
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no “caput” do
artigo 25, da aludida lei, visando o pagamento de taxa de
inscrição para os servidores do Instituto de Saúde, partici-
parem do 10º Congresso Contratos Week em Foz do Iguaçu/
Paraná, no período de 12 a 17 de junho de 2023, no valor de
R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). a favor
do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no
CNPJ nº 10.498.974/0002-81.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
SES-PRC-2020/18374 - 024.00005390/2023-21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria Geral de Administração
Contratada: GLOBALTHINGS TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 10.764.533/0001-01
Objeto: Aditamento de Acréscimo previsto no Contrato nº
063/2020, referente a prestação de serviços de fornecimento se
sistema de informação para gerenciamento de equipamentos
medico-hospitalares nas unidades da SES-SP.
Base mensal: R$ 4.611,15
Valor do contrato com aditamento: R$ 83.417,25
Base mensal com aditamento: R$ 5.561,15
Percentual do aditamento aproximadamente: 20,30%
Vigência a partir de JUNHO/2023.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Portaria CCD nº. 8, de 26/05/2023
Institui Grupos de Trabalho para reorganização dos pro-
cessos de trabalho relacionados aos programas de vigilância
dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na
cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria
de Controle de Doenças.
A Coordenadora da Coordenadoria de Controle de Doenças
da Secretaria de Estado da Saúde, considerando:
-As atribuições conferidas à extinta Superintendência de
Controle de Endemias (SUCEN) pelo Decreto nº 46.063, de
28 de agosto de 2001, em especial a de promover o efetivo
controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros
intermediários no Estado de São Paulo, mediante a realização
de pesquisas e atividades necessárias ao avanço dos conheci-
mentos científicos e tecnológicos e cooperando com os governos
municipais, como executores das ações locais de controle, con-
forme disposições constitucionais, como também os assistindo
no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos e outros
animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças
transmitidas por vetores;
-A Política Nacional de Vigilância em Saúde – PNVS instituí-
da pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde – CNS nº 588,
de 12 de julho de 2018;
-A extinção da SUCEN pela Lei nº 17.293, de 15 de outubro
de 2020, com a transferência das suas atribuições, bens e servi-
dores a esta Coordenadoria, regulamentados pelos Decretos nº
66.664 e 66.665, ambos de 14 de abril de 2022;
-A Resolução SS-41, de 12 de abril de 2023, que reorganiza
as ações de vigilância e controle de vetores, hospedeiros e ani-
mais sinantrópicos, no âmbito da Coordenadoria de Controle de
Doenças - CCD, e dá providências correlatadas;
RESOLVE:
Artigo 1º - Instituir Grupos de Trabalho para reorganização
dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigi-
lância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvi-
dos na cadeia de transmissão de doenças, relacionados abaixo:
I - Acidente por Animais Peçonhentos;
II – Arboviroses;
III - Doença de Chagas;
IV – Esquistossomose;
V - Febre Amarela;
VI - Febre Maculosa;
VII – Hantavírus;
VIII - Leishmaniose Tegumentar Americana;
IX - Leishmaniose Visceral;
X – Leptospirose;
XI – Malária;
XII – Tétano;
Artigo 2º - A coordenação dos Grupos de Trabalho estará
sob responsabilidade do Gabinete do Coordenador da Coorde-
nadoria de Controle de Doenças – CCD.
Artigo 3º - Os Grupos de Trabalho a que se reporta o caput
do Artigo 1º serão compostos pelos representantes das seguin-
tes instituições desta coordenadoria:
I – Coordenadoria de Controle de Doenças;
II - Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre
Vranjac”;
III - Instituto Adolfo Lutz;
IV - Instituto Pasteur;
Parágrafo único – De acordo com a necessidade e para
melhor condução dos trabalhos, poderão ser convidados para
as reuniões dos Grupos de Trabalho, representantes de outras
coordenadorias da Secretaria de Estado da Saúde – SES e
demais órgãos vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS,
bem como de outras instituições que apresentem interface com
os programas em pauta.
Artigo 4º - São atribuições dos Grupos de Trabalho ora
constituídos:
I - Reorganizar os processos de trabalho relacionados aos
programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios
animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças.
II - Identificar as necessidades para atender as demandas
específicas relacionadas aos programas.
III - Promover a integração entre as instituições envolvidas
no desenvolvimento das ações relacionados aos programas.
Artigo 5º - Os Grupos de Trabalho se reunirão de forma pre-
sencial ou à distância, quando assim entendido necessário por
sua coordenação ou por quaisquer de seus membros, mediante
justificativas técnicas condizentes com as atribuições definidas
no artigo 4º desta Portaria.
Artigo 6º - Como produto dos trabalhos desenvolvidos nos
grupos serão elaborados protocolos de vigilância epidemiológi-
ca e laboratorial para cada programa.
Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor a data de sua
publicação.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA XI - ARAÇATUBA
Despachos da Diretora,
01. Comunicado de LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/00421
Razão Social: EMPORIO AVIAÇÃO PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS LTDA
NOME FANTASIA: EMPÓRIO AVIAÇÃO
CNPJ/CPF: 47.435.543/0001-03
Endereço: RUA AVIAÇÃO, 1375, BAIRRO CHACARAS PATRI-
MÔNIO SANTANA
Município: ARAÇATUBA CEP: 16058-873 UF: SP
Representado por: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS CPF:
272.591.128-16
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária,
Comunica que decorrido o prazo legal e não tendo o interessa-
do apresentado recurso, considera-se o Auto de Imposição de Pena-
lidade de Multa AIP Nº 013338, emitido em 14/04/2023, definitivo.
Conforme o disposto no artigo 4º, Inciso II, alínea “a”, da
Lei Estadual 14.592/2011: artigo 10º, Inciso II, alínea “a”, do
Decreto Estadual 57.524/2011. Multa no valor de 150 (cento e
cinquenta) UFESPs.
02. Comunicado de INDEFERIMENTO
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/00427
Razão Social: AMERICANAS S/A
NOME FANTASIA: LOJAS AMERICANAS FILIAL 1165
CNPJ/CPF: 00.776.574/0558-05
Endereço: RUA CARLOS PEREIRA DA SILVA – LOJA 240,
Nº 6000,
Município: ARAÇATUBA CEP: 16026-035 UF: SP
Representado por: IAGO LISBOA GONÇALVES/Supervisor
CPF: 069.018.269-40
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária,
Comunica o Indeferimento do recurso intempestivo contra
o Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP Nº 013335,
emitido em 14/04/2023, sendo um estabelecimento que opera em
sistema de autosserviços, não dispôs bebidas alcoólicas em locais
específicos distintos dos demais produtos expostos à venda. Bebi-
das alcoólicas com produtos alimentícios na gôndola.
Conforme o disposto no artigo 4º, Inciso II, alínea “b”, da
Lei Estadual 14.592/2011: artigo 10º, Inciso II, alínea “b”, do
Decreto Estadual 57.524/2011. Multa no valor de 750 (setecen-
tos e cinquenta) UFESPs.
03. Comunicado de INDEFERIMENTO
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/00425
Razão Social: AMERICANAS S/A
NOME FANTASIA: LOJAS AMERICANAS FILIAL 1165
CNPJ/CPF: 00.776.574/0558-05
Endereço: RUA CARLOS PEREIRA DA SILVA – LOJA 240,
Nº 6000,
Município: ARAÇATUBA CEP: 16026-035 UF: SP
Representado por: IAGO LISBOA GONÇALVES/Supervisor
CPF: 069.018.269-40
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária,
Comunica o Indeferimento do recurso intempestivo contra
o Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP Nº 013337,
emitido em 14/04/2023, sendo um estabelecimento que opera
em sistema de autosserviços, não afixou placas de sinalização
referente à Lei Estadual 14.592/2011, nas gôndolas específicos
destinados à oferta ou apresentação de bebidas alcoólicas.
Conforme o disposto no artigo 4º, Inciso I, alínea “b”, da Lei
Estadual 14.592/2011: artigo 10º, Inciso I, alínea “b”, do Decreto
Estadual 57.524/2011. Multa no valor de 500 (quinhentas) UFESPs
GRUPO DE VIGILÂNCIA XVII - CAMPINAS
Despacho da Diretora Técnica de 08/05/2023
SES-PRC-2019/07524
Autudado:Diego Henrique Pizani(Tabacaria Vegas)
CNPJ:32.609.203/0001-76
Endereço:Av.São Paulo nº497
CEP:13.454-065
Município:Santa Bárbara D’Oeste-SP
Em cumprimento ao disposto no artº 142 da Lei Estadual
10.083/98,O grupo de vigilância Sanitária de Campinas,torna
público após decisão definitiva a penalidade imposta em Proces-
so Administrativo Sanitário AIP de Multa nº026630.
Despacho da Diretora Técnica de 23/05/2023
SES-PRC-2020/33835
Autuado:Rosana Villela Freire
CPF:298.504.948-24
Endereço:Rua:Ermantino Coelho nº77
CEP:13.087-500
Município:Campinas-SP
Em cumprimento ao disposto no artº 142 da Lei Estadual
10.083/98,O grupo de vigilância Sanitária de Campinas,torna
público após decisão definitva a penalidade imposta em Proces-
so Administrativo Sanitário AIP de Multa nº026733.
Despacho da Diretora Técnica de 23/05/2023
SES-PRC-2020/38603
Autuado:Leandro Vinicius Cavalini de Souza
CNPJ:28.752.209/0001-20
Endereço:Av.Fernão Dias Paes Leme nº698
CEP:13.220-001
Município:Várzea Paulista-SP
Em cumprimento ao disposto no artº 142 da Lei Estadual
10.083/98,O grupo de vigilância Sanitária de Campinas,torna
público após decisão definitiva a penalidade imposta em Proces-
so Adminsitrativo Sanitário AIP de Multa nº025190.
SES-PRC-2020/36865
Autuado:Circulo Militar de Campinas
CNPJ:46.096.012/0001-62
Endereço:Rua:Getúlio Vargas nº200
CEP:13.070-087
Município:Campinas-SP
Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo em consonancia com a r.sentença proferida,vem tornar
NULO o Auto de Infração nº 032991.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XIX - MARÍLIA
Comunicado de Alteração de dados cadastrais –
Assunção de Responsabilidade Técnica - Substituto
Referente a: Farmácia
No. Processo: 001/0724/000.020/2018 Protocolo: SES-
-CAP-2023/374032
CEVS: 352900590-861-000186-1-9
Data de Protocolo: 25/04/2023
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFAMEMA
CNPJ/CPF: 24.082.016/0001-59
Endereço: Dr. Doutor Reinaldo Machado, 255
Município: Marília-SP CEP: 17.519-080 UF: SP
Resp. Legal: Paloma Aparecida Libanio Nunes CPF:
060.304.706-80
Resp. Técnico: Walter Eduardo Zimmermman Dias CPF:
001.969.878-06
CBO: 223405 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 12038 UF: SP
Resp. Técnico Substituto: Izadora Roza Miranda CPF:
433.668.948-22
CBO: 223405 Conselho Prof: CRM No. Inscr.:90.230 UF: SP
O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XIX Marília, defe-
re, o Comunicado de Alteração de dados cadastrais – Assunção
de Responsável Técnico Substituto.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
Resp. Técnico: Paulo Cezar Leal Ecclissato CPF: 558.676.268-49
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 24.537 UF: SP
Resp. Técnico Substituto: Renato Antonio de Carvalho Gon-
çalves CPF: 044.905.718-60
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 41.616 UF: SP
O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XIX Marília, defe-
re, o Comunicado de Renovação da Licença Sanitária.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e obser-
var as boas práticas referentes as atividades prestadas, responden-
do civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Renovação da Licença Sanitária
Referente a: Raios X Lotus – MP 0840 – 021/928
No. Processo: SES/190522/2019 Protocolo: SES-
-CAP-2023/322104
CEVS: 352900590-861-000219-1-1 Data de Validade:
10/05/2024
Data de Protocolo: 25/04/2023
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFAMEMA
CNPJ/CPF: 24.082.016/0001-59
Endereço: Dr. Doutor Reinaldo Machado, 255
Município: Marília-SP CEP: 17.519-080 UF: SP
Resp. Legal: Paloma Aparecida Libanio Nunes CPF:
060.304.706-80
Resp. Técnico: Paulo Cezar Leal Ecclissato CPF: 558.676.268-49
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 24.537 UF: SP
Resp. Técnico Substituto: Renato Antonio de Carvalho Gon-
çalves CPF: 044.905.718-60
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 41.616 UF: SP
O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XIX Marília, defe-
re, o Comunicado de Renovação da Licença Sanitária.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e obser-
var as boas práticas referentes as atividades prestadas, responden-
do civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Renovação da Licença Sanitária
Referente a: Raios X Móvel Philips Super Practix
No. Processo: 001/0724/000.043/2018 Protocolo: SES-
-CAP-2023/323312
CEVS: 352900590-861-000195-1-8 Data de Validade:
10/05/2024
Data de Protocolo: 25/04/2023
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFAMEMA
CNPJ/CPF: 24.082.016/0001-59
Endereço: Dr. Doutor Reinaldo Machado, 255
Município: Marília-SP CEP: 17.519-080 UF: SP
Resp. Legal: Paloma Aparecida Libanio Nunes CPF:
060.304.706-80
Resp. Técnico: Paulo Cezar Leal Ecclissato CPF: 558.676.268-49
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 24.537 UF: SP
Resp. Técnico Substituto: Renato Antonio de Carvalho Gon-
çalves CPF: 044.905.718-60
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 41.616 UF: SP
O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XIX Marília, defe-
re, o Comunicado de Renovação da Licença Sanitária.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e obser-
var as boas práticas referentes as atividades prestadas, responden-
do civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Renovação da Licença Sanitária
Referente a: Mamógrafo
No. Processo: 001/0724/000.034/2018 Protocolo: SES-
-CAP-2023/321788
CEVS: 352900590-861-000202-1-4 Data de Validade:
10/05/2024 Data de Protocolo: 25/04/2023
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFAMEMA
CNPJ/CPF: 24.082.016/0001-59
Endereço: Dr. Doutor Reinaldo Machado, 255
Município: Marília-SP CEP: 17.519-080 UF: SP
Resp. Legal: Paloma Aparecida Libanio Nunes CPF:
060.304.706-80
Resp. Técnico: Paulo Cezar Leal Ecclissato CPF: 558.676.268-49
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 24.537 UF: SP
Resp. Técnico Substituto: Renato Antonio de Carvalho Gon-
çalves CPF: 044.905.718-60
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 41.616 UF: SP
O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XIX Marília, defe-
re, o Comunicado de Renovação da Licença Sanitária.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e obser-
var as boas práticas referentes as atividades prestadas, responden-
do civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Renovação da Licença Sanitária
Referente a: Tomógrafo
No. Processo: SES-PRC-2022/02877 Protocolo: SES-
-CAP-2023/321943
CEVS: 352900590-861-000232-1-3 Data de Validade:
10/05/2024
Data de Protocolo: 25/04/2023
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFAMEMA
CNPJ/CPF: 24.082.016/0001-59
Endereço: Dr. Doutor Reinaldo Machado, 255
Município: Marília-SP CEP: 17.519-080 UF: SP
Resp. Legal: Paloma Aparecida Libanio Nunes CPF:
060.304.706-80
Resp. Técnico: Paulo Cezar Leal Ecclissato CPF: 558.676.268-49
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 24.537 UF: SP
Resp. Técnico Substituto: Renato Antonio de Carvalho Gon-
çalves CPF: 044.905.718-60
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 41.616 UF: SP
O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XIX Marília, defe-
re, o Comunicado de Renovação da Licença Sanitária.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e obser-
var as boas práticas referentes as atividades prestadas, responden-
do civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXX - JALES
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX - JALES
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE II
A Diretora Tecnica de Saude II do Grupo de Vigilancia
Sanitária de Jales defere a Solicitação de Notificação de Receita
“A” - Autorização emitida pelo GVS nº 48/2023-15 (quinze) talões
com 20 folhas cada de Notificação de Receita A, numeração
de 257.341 à 257.400 (03 talões) e numeração de 257.441 à
257.600 (12 talões).Solicitação de Notificação de Receita “B”:
Série H.Autorização emitida pelo GVS nº 46/2023 - numeração de
30 - 154.251 à 30 - 164.250 (10.000 notificações)- para Secretaria
Municipal de Saude de Fernandópolis/SP-Responsável Técnico:
Aristides de Andrade Neto - CRM 34.066 - Data: 26/05/2023.
Jales, segunda-feira, 29 de maio de 2.023
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Processo SEI nº 024.00005546/2023-74
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital - DGAC
Assunto: Aplicação de Penalidade - Multa
Despacho CSS de 26/05/2023
Conheço o recurso apresentado tempestivamente pela
recorrente, todavia, no mérito, deve ser-lhe negado provimento,
as alegações trazidas no recurso não supri a responsabilidade no
cumprimento da obrigação assumida e com o prazo previamente
determinado para a entrega do medicamento, que ao sagra-se
tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Comunicado de Renovação da Licença Sanitária
Referente a: Farmácia
No. Processo: 001/0724/000.020/2018 Protocolo: SES-
-CAP-2023/324114
CEVS: 352900590-861-000186-1-9 Data de Validade:
11/05/2024
Data de Protocolo: 25/04/2023
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFAMEMA
CNPJ/CPF: 24.082.016/0001-59
Endereço: Dr. Doutor Reinaldo Machado, 255
Município: Marília-SP CEP: 17.519-080 UF: SP
Resp. Legal: Paloma Aparecida Libanio Nunes CPF:
060.304.706-80
Resp. Técnico: Walter Eduardo Zimmermman Dias CPF:
001.969.878-06
CBO: 223405 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 12038 UF: SP
Resp. Técnico Substituto: Izadora Roza Miranda CPF:
433.668.948-22
CBO: 223405 Conselho Prof: CRM No. Inscr.:90.230 UF: SP
O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XIX Marília, defe-
re, o Comunicado de Renovação da Licença Sanitária.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e obser-
var as boas práticas referentes as atividades prestadas, responden-
do civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Renovação da Licença Sanitária
Referente a: Farmácia
No. Processo: 001/0724/000.019/2018 Protocolo: SES-
-CAP-2023/324160
CEVS: 352900590-861-000185-1-1 Data de Validade:
27/04/2024
Data de Protocolo: 25/04/2023
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFAMEMA
CNPJ/CPF: 24.082.016/0001-59
Endereço: Avenida Sampaio Vidal, 42
Município: Marília-SP CEP: 17.501-040 UF: SP
Resp. Legal: Paloma Aparecida Libanio Nunes CPF:
060.304.706-80
Resp. Técnico: Cristiane Meire da Silva CPF: 145.854.388-90
CBO: 223405 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 52487 UF: SP
O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XIX Marília, defe-
re, o Comunicado de Renovação da Licença Sanitária.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e obser-
var as boas práticas referentes as atividades prestadas, responden-
do civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Renovação da Licença Sanitária
Referente a: Raios X Germano Vieira 07539
No. Processo: 001/0724/000.036/2018 Protocolo: SES-
-CAP-2023/323960
CEVS: 352900590-861-000204-1-9 Data de Validade:
10/05/2024
Data de Protocolo: 25/04/2023
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFAMEMA
CNPJ/CPF: 24.082.016/0001-59
Endereço: Dr. Doutor Reinaldo Machado, 255
Município: Marília-SP CEP: 17.519-080 UF: SP
Resp. Legal: Paloma Aparecida Libanio Nunes CPF:
060.304.706-80
Resp. Técnico: Paulo Cezar Leal Ecclissato CPF: 558.676.268-49
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 24.537 UF: SP
Resp. Técnico Substituto: Renato Antonio de Carvalho Gon-
çalves CPF: 044.905.718-60
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 41.616 UF: SP
O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XIX Marília, defe-
re, o Comunicado de Renovação da Licença Sanitária.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e obser-
var as boas práticas referentes as atividades prestadas, responden-
do civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Renovação da Licença Sanitária
Referente a: Raios X CDK Mascote 08608
No. Processo: 001/0724/000.042/2018 Protocolo: SES-CAP-
-2023/323441-A
CEVS: 352900590-861-000196-1-5 Data de Validade:
10/05/2024
Data de Protocolo: 25/04/2023
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFAMEMA
CNPJ/CPF: 24.082.016/0001-59
Endereço: Dr. Doutor Reinaldo Machado, 255
Município: Marília-SP CEP: 17.519-080 UF: SP
Resp. Legal: Paloma Aparecida Libanio Nunes CPF:
060.304.706-80
Resp. Técnico: Paulo Cezar Leal Ecclissato CPF: 558.676.268-49
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 24.537 UF: SP
Resp. Técnico Substituto: Renato Antonio de Carvalho Gon-
çalves CPF: 044.905.718-60
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 41.616 UF: SP
O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XIX Marília, defe-
re, o Comunicado de Renovação da Licença Sanitária.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e obser-
var as boas práticas referentes as atividades prestadas, responden-
do civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Renovação da Licença Sanitária
Referente a: Raios X Móvel AGFA DR 100E
No. Processo: SES-PRC/2022/22080 Protocolo: SES-
-CAP-2023/323537
CEVS: 352900590-861-000235-1-5 Data de Validade:
10/05/2024
Data de Protocolo: 25/04/2023
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFAMEMA
CNPJ/CPF: 24.082.016/0001-59
Endereço: Dr. Doutor Reinaldo Machado, 255
Município: Marília-SP CEP: 17.519-080 UF: SP
Resp. Legal: Paloma Aparecida Libanio Nunes CPF:
060.304.706-80
Resp. Técnico: Paulo Cezar Leal Ecclissato CPF: 558.676.268-49
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 24.537 UF: SP
Resp. Técnico Substituto: Renato Antonio de Carvalho Gon-
çalves CPF: 044.905.718-60
CBO: 225320 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 41.616 UF: SP
O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XIX Marília, defe-
re, o Comunicado de Renovação da Licença Sanitária.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e obser-
var as boas práticas referentes as atividades prestadas, responden-
do civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
Comunicado de Renovação da Licença Sanitária
Referente a: Raios X Lotus – MP 0840 – 022/928
No. Processo: SES/190522/2019 Protocolo: SES-
-CA_-2023/323801
CEVS: 352900590-861-000218-1-4 Data de Validade:
10/05/2024
Data de Protocolo: 25/04/2023
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFAMEMA
CNPJ/CPF: 24.082.016/0001-59
Endereço: Dr. Doutor Reinaldo Machado, 255
Município: Marília-SP CEP: 17.519-080 UF: SP
Resp. Legal: Paloma Aparecida Libanio Nunes CPF:
060.304.706-80
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 30 de maio de 2023 às 05:01:16
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO