SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (28) – 37
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVI - SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – XXVI - SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Despachos do Diretor Técnico
De 21/01/2022 – (Ref. 05/07/2021)
Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP
nº 026426 – AIF nº 037095 – Razão Social: Victor Hugo Santos
da Silva – CPF. 466.430.488-93 – Endereço: Rui Barbosa nº 771
– Município: Tambaú – Processo SES-PRC-2021/16973.
DE 21/01/2022 – (Ref. 25/11/2021)
Lavratura da Notificação para Recolhimento de Multa NRM
nº 025913 – AIF nº 035710 e AIP nº 028018 – Razão Social:
João Paulo Laubstein Candido 41885258860 – Endereço: Rua
XV de Novembro nº 709 – Município: Itobi – Processo SES-
-PRC-2021/10054.
De 24/01/2022
Renovação da Licença Sanitária – Razão Social: Prefei-
tura Municipal de Aguaí – Dispensário de Medicamentos
– CNPJ. 46.425.229/0001-79 – Endereço: Rua Marieta Moro
nº265 – Jardim Santa Úrsula – Município: Aguaí – Processo
SES/2573654/2019 – SES-/2214568/2019.
De 25/01/2022
Indeferimento do Recurso do Auto de Imposição de Pena-
lidade de Multa AIP nº 028042 – AIF nº 026888 – Razão
Social: Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul –
CNPJ.72.863.665/0001-30 – Endereço: Praça Nossa Senhora
Aparecida nº 61 – Município: Vargem Grande do Sul – Processo
SES-PRC-2021/46205.
Lavratura da Notificação para Recolhimento de Multa NRM
nº 025921 – AIF nº 037108 e AIP nº 028027 – Razão Social:
Carvalho & Melo Ltda. – CNPJ. 39.888.214/0001-81 – Endereço:
Avenida Presidente Kennedy nº 371 – Município: Casa Branca –
Processo SES-PRC-2021/25948.
Lavratura da Notificação para Recolhimento de Multa
NRM nº 025926 – AIF nº 035737 e AIP nº 026345 – Razão
Social: Elvis Perle – CNPJ. 33.255.643/0001-35 – Endereço: Rua
Washington Luiz nº 127 – Município: Tambaú – Processo SES-
-PRC-2021/16762.
Lavratura da Notificação para Recolhimento de Multa
NRM nº 025923 – AIF nº 037101 e AIP nº 026419 – Razão
Social: Mara Sueli Evangelista Vieira 05913622871 – CNPJ.
12.471.387/0001-43 – Endereço: Rua Racticliff nº 46 – Muni-
cípio: São João da Boa Vista – Processo SES-PRC-2021/17885.
Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP
nº 028049 – AIF nº 026886 – Razão Social: Lanchonete Barão
de Mococa Ltda. – CNPJ. 49.591.449/0001-60 – Endereço: Rua
Barão de Monte Santo nº 1.178 – Município: Mococa – Processo
SES-PRC-2021/41633.
Lavratura da Notificação para Recolhimento de Multa NRM
nº 025928 – AIF nº 037107 e AIP nº 028022 – Razão Social:
Tainara de Souza Reis – CNPJ. 32.304.131/0001-22 – Endereço:
Avenida Henrique Agostineto nº 133 – Município: Caconde –
Processo SES-PRC-2021/25272.
De 27/01/2022
Lavratura da Notificação para Recolhimento de Multa NRM
nº 025925 – AIF nº 037094 e AIP nº 026413 – Razão Social:
Jorge Ricardo Alves – CNPJ. 11.919.143/0001-18 – Endereço:
Rua Rui Barbosa nº 515 – Vila Maria - Município: Tambaú – Pro-
cesso SES-PRC-2021/16941.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII TAUBATé
DESPACHO DA DIRETORA
comunicado referente ao processo administrativo
nº0224.01252.2005
Razão Social:Sociedade Beneficente São Camilo.
CNPJ:60.975.737/0057-06
Endereço: Rua Vereador Agripino Lopes de Moraes - 101 -
Vila Matilde Campos do Jordão CEP 12460-000 -SP
A diretora do GRUPO TÉCNICO DE VIGILANCIA SANITARIA
XXXIII TAUBATÉ, defere ,em 03/02/2022 a renovação da licença
de funcionamento do Laboratório de Análises Clínicas e Pato-
logia Clínica.
GRUPO DE VIGILANCIA SANITARIA XXXIII-TAUBATÉ
DESPACHO DA DIRETORA
No. Processo:SES-PRC-2020/04715
Razão: Monte Libano MIneradora e Distribuidora de Agua
Minera ltda.
CNPJ/CPF: 06.243.118/0001-27
Endereço: Estrada da Palhinha Fazenda Certeza do Bom
Jesus - Lagoinha-SP
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 029668 : DATA DA LAVRATURA
30/01/2020
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INTERDIÇÃO: nº
022089 DATA DA LAVRATURA: 30/01/2020
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO: nº 009824 :
DATA DA LAVRATURA:30/01/2020
TERMO DE LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTO/ESTABELECI-
MENTO: Nº 009873: DATA DA LAVRATURA: 05/03/2020
A Diretora do GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII
- TAUBATÉ
torna público, em 26/01/2022, TODOS Os PROCEDIMENTO E
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Retificação do D.O.E de 08/02/2022 - página 39 - Poder
Executivo - Seção I
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços
de Saúde
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 01/2022
Processo 2022 nº: SES-PRC-2021/30595
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: OSS Fundação para o Desenvolvimento Médico
Hospitalar - FAMESP, gerenciadora do AMBULATÓRIO MÉDICO
DE ESPECIALIDADES DR. JAIR MARCELINO DA SILVA FILHO" -
AME BAURU.
Onde se lê:
II.5. SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
EXTERNO – SADT EXTERNO NO ANO DE 2022
O Ambulatório oferecerá os serviços de SADT abaixo
relacionados, na quantidade de 18.810 exames nos meses de
março a dezembro de 2022, a pacientes EXTERNOS ao Ambu-
latório, isto é, àqueles pacientes que foram encaminhados para
realização de atividades de SADT por outros serviços de saúde,
obedecendo ao fluxo estabelecido pela Secretaria Estadual da
Saúde, nas quantidades especificadas:
Leia-se:
II.5. SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
EXTERNO – SADT EXTERNO NO ANO DE 2022
O Ambulatório oferecerá os serviços de SADT abaixo
relacionados, na quantidade de 19.160 exames nos meses de
fevereiro a dezembro de 2022, a pacientes EXTERNOS ao Ambu-
latório, isto é, àqueles pacientes que foram encaminhados para
realização de atividades de SADT por outros serviços de saúde,
obedecendo ao fluxo estabelecido pela Secretaria Estadual da
Saúde, nas quantidades especificadas:
ATIVIDADE ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS
ESTABELECIDO À RUA COMENDADOR NESTOR PEREIRA,
33– CEP:03034-070– SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2022/06178 - SIAP Nº
000519/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº038889, DE
28/01/2022.
EM NOME DA EMPRESAMARIA RITA NAPOLI BORGES
YASSINE ME
CNPJ 35.765.327/0001-39
ATIVIDADE BARES E OUTROS
ESTABELECIDO À RUA ITAPURA, 1053– CEP:03310-000–
SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2022/06179 - SIAP Nº
000520/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº038890, DE
28/01/2022.
EM NOME DA EMPRESAPROFISSIONAIS BAR EIRELI
CNPJ 30.607.236/0001-51
ATIVIDADE BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS
ESTABELECIDO À RUA ITAPURA, 926– CEP:03310-000–
SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2022/06180 - SIAP Nº
000521/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS VIII
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II
VISA-REGIONAL VIII DE MOGI DAS CRUZES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 08-02-2022
COMUNICADO Deferimento, LTA referente a: Protocolo:
2021/43391
Atividade Econômica do Estabelecimento: ATIVIDADE
ODONTOLÓGICO
Razão Social: PRIME ODONTOLOGIA LTDA - Município:
MOGI DAS CRUZES/SP
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
GVS-VIII – MOGI DAS CRUZE5
Despachos da Diretora da Visa em 08 de fevereiro de 2022.
PROCESSOS NO ARQUIVO, AGUARDANDO PROVOCAÇÃO
(Segundo os termos do artigo 41, da Lei nº 6.830/80, o processo
deverá ser mantido na origem à disposição da PGE, para consul-
ta e eventual atendimento de ordem judicial.
P - SES-PRC-2020/27929 – RONALDO DE MELO DE JESUS
- ME, inscrito no CNPJ sob nº 18.386.707/0001-43, referente
ao Auto de Infração nº AIF-033401, datado de 07/07/2020,
AIP de Multa nº AIP-011508, datado de 28/09/2020, no valor
correspondente a 182 (cento e oitenta e duas) UFESP’s e N. R.
de Multa nº NRM-018615, datada de 28/10/2021. Considerando
o não recolhimento da multa a mesma foi inscrita com sucesso
no Sistema da Dívida Ativa. O processo, em consequência, ficará
na origem à disposição da PGE, para consulta e eventual atendi-
mento de ordem judicial.
P - SES-PRC-2021/31275 – REJANE MONTES MARQUES,
inscrita no CPF sob nº 844.908.296-04, referente ao Auto de
Infração nº AIF-033503, datado de 20/07/2021, AIP de Multa nº
AIP-027362, datado de 11/08/2021, no valor correspondente a
50 (cinquenta) UFESP’s e N. R. de Multa nº NRM-018614, datada
de 13/10/2021. Considerando o não recolhimento da multa a
mesma foi inscrita com sucesso no Sistema da Dívida Ativa. O
processo, em consequência, ficará na origem à disposição da
PGE, para consulta e eventual atendimento de ordem judicial.
P - SES-PRC-2021/34310 – R. A. DA SILVA CASA DE REPOU-
SO, inscrita no CNPJ sob nº 26.125.090/0001-30, referente ao
Auto de Infração nº AIF-033451, datado de 12/08/2021, AIP de
Multa nº AIP-027380, datado de 14/10/2021, no valor corres-
pondente a 100 (cem) UFESP’s e N. R. de Multa nº NRM-018621,
datada de 23/11/2021. Considerando o não recolhimento da
multa a mesma foi inscrita com sucesso no Sistema da Dívida
Ativa. O processo, em consequência, ficará na origem à dispo-
sição da PGE, para consulta e eventual atendimento de ordem
judicial.
P - SES-PRC-2021/39076 – HOUSE BLACK LOUNGE BAR
EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 33.100.584/0001-26, referente
ao Auto de Infração nº AIF-033365, datado de 10/09/2021,
AIP de Multa nº AIP-027372, datado de 28/09/2021, no valor
correspondente a 100 (cem) UFESP’s e N. R. de Multa nº NRM-
018620, datada de 10/11/2021. Considerando o não recolhi-
mento da multa a mesma foi inscrita com sucesso no Sistema
da Dívida Ativa. O processo, em consequência, ficará na origem
à disposição da PGE, para consulta e eventual atendimento de
ordem judicial.
P - SES-PRC-2021/40314 – SILVIO DE L. CUCO, inscrito no
CNPJ sob nº 35.563.872/0001-42, referente ao Auto de Infração
nº AIF-013590, datado de 29/01/2021, AIP de Multa nº AIP-
027342, datado de 18/05/2021, no valor correspondente a 50
(cinquenta) UFESP’s e N. R. de Multa nº NRM-020439, datada
de 10/06/2021. Considerando o não recolhimento da multa a
mesma foi inscrita com sucesso no Sistema da Dívida Ativa. O
processo, em consequência, ficará na origem à disposição da
PGE, para consulta e eventual atendimento de ordem judicial.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
P - SES-PRC-2021/50783 – PERSONATA ODONTO-
LOGIA ESPECIALIZADA S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
26.068.827/0001-20, referente ao Auto de Infração nº AIF-
013593, datado de 01/12/2021. Lavrado AIP de Advertência
nº AIP-028448, em 07/02/2022. A infratora poderá apresentar
recurso do auto de imposição de penalidade no prazo de 10
(dez) dias, contados a partir de sua ciência.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXI - PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho da Diretora, de 08.02.2022
Comunicado de arquivamento de Processo:
Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº
6.437, de 20 de agosto de 1977, a Diretora do Grupo de Vigi-
lância Sanitária de Presidente Prudente torna pública a seguinte
decisão final do Processo Administrativo Sanitário autuado na
data de 15 de novembro de 2021.
Processo nº SES-PRC-2021/48564
Autuado:Sebastião Lopes do Nascimento (Empório São
Sebastião)
CNPJ: 59.398.636/0001-86
Endereço- Rua Mendes de Morais, 2511 - Vila Ramos Frei-
tas- Presidente Prudente/SP - CEP: 19.046-070
Tipificação da Infração: Lei Estadual nº 13.541/2009, Decre-
to Estadual nº 54.311/2009 e Lei Estadual nº 10.083/1998.
Decisão Final: Arquivamento do processo por motivo de
pagamento de multa conforme comprovante anexado ao pro-
cesso.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA DA CAPITAL, DE 08/02/2022:
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº038532, DE
28/01/2022.
EM NOME DA EMPRESABAR E MERCEARIA ALFE LTDA
CNPJ 51.934.545/0002-97
ATIVIDADE BAR
ESTABELECIDO À RUA ASPICUELTA, 409– CEP:05433-010–
SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2022/06167- SIAP Nº
000508/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038770, DE
30/01/2022.
EM NOME DA EMPRESA PINGO NO I LTDA
CNPJ 15.156.249/0001-68
ATIVIDADE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
ESTABELECIDO À RUA MAJOR CARLOS DEL PRETE, 1295 –
CEP:09530-001 – SÃO CAETANO DO SUL/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2022/06169 - SIAP Nº
000510/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038772, DE
28/01/2022.
EM NOME DA EMPRESA LIZ PALMA BUENO ASSIS BASTOS
ADEGA E TABACARIA
CNPJ 37.985.304/0001-65
ATIVIDADE ADEGA E RESTAURANTE
ESTABELECIDO À RUA ASPICUELTA, 450 – CEP:05433-011
– SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2022/06170 - SIAP Nº
000511/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038773, DE
28/01/2022.
EM NOME DA EMPRESA BECO XX LTDA
CNPJ 40.836.159/0001-65
ATIVIDADE BAR E RESTAURANTE
ESTABELECIDO À RUA ASPICUELTA, 444 – CEP:05433-011
– SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2022/06171 - SIAP Nº
000512/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038814, DE
28/01/2022.
EM NOME DA EMPRESA MARIA RITA NAPOLI BORGES
YASSINE ME
CNPJ 35.765.327/0001-39
ATIVIDADE BAR
ESTABELECIDO À RUA ITAPURA, 1053 – CEP:03310-000 –
SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2022/06172 - SIAP Nº
000513/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038815, DE
28/01/2022.
EM NOME DA EMPRESA R.M.L. PARRAVANO BAR
CNPJ 28.306.226/0001-34
ATIVIDADE BARES E OUTROS
ESTABELECIDO À RUA ITAPURA, 900 – CEP:03310-000 –
SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2022/06173 - SIAP Nº
000514/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038819, DE
28/01/2022.
EM NOME DA EMPRESA JBS S/A
CNPJ 02.916.265/0027-07
ATIVIDADE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E
APOIO ADMINISTRATIVO
ESTABELECIDO À AV. MARGINAL DIREITA DO TIETE, 500 –
CEP:05118-100 – SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2022/06174 - SIAP Nº
000515/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038820, DE
30/01/2022.
EM NOME DA EMPRESAJUMP FIELD EMPREENDIMENTOS
E DIVERSÕES LTDA
CNPJ 25.215.058/0002-64
ATIVIDADE OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO
ESTABELECIDO À AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, 1175–
CEP:02063-000– SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2022/06175 - SIAP Nº
000516/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº038833, DE
28/01/2022.
EM NOME DA EMPRESABECO XX LTDA
CNPJ 40.836.159/0001-65
ATIVIDADE BAR
ESTABELECIDO À RUA ASPICUELTA, 444– CEP:05433-011–
SÃO PAULO/SP.
PROTOCOLO INICAL SES-PRC-2022/06177 - SIAP Nº
000518/2022-N01.
“O INFRATOR PODERÁ OFERECER DEFESA OU IMPUGNA-
ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRA-
DO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”.
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº038851, DE
29/01/2022.
EM NOME DA EMPRESADRAGON QUEEN PRODUÇÕES
EIRELI
CNPJ 26.195.356/0001-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 001.0700.001.329/2012
CONTRATO N.º 003/2012
CONTRATANTE: Coordenadoria de Controle de Doenças
CONTRATADA: Milena Fayad Lopes
OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento
do Subgrupo de Andradina do Núcleo de Apoio às Operações
Regionais de Araçatuba.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
003/2012, de Locação ao Estado de São Paulo, de um prédio
situado à Rua Santa Terezinha, nº 1022, Centro, Andradina,
Estado
de São Paulo, destinado ao funcionamento do Subgrupo de
Andradina do Núcleo de Apoio às
Operações Regionais de Araçatuba, do Grupo de Gerencia-
mento Administrativo da
Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de
Estado da Saúde do Estado de São Paulo.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura, com início em 02/01/2022 e
término em 01/01/2023.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Portaria DG/IAL n° 01 de 08 de fevereiro de 2022
O Diretor Técnico de Saúde III, do Instituto Adolfo Lutz, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, ante a necessidade de
apurar ocorrência relacionada à eventual responsabilidade dis-
ciplinar, em razão do não atendimento ao disposto no Decreto
nº 66.421, de 03/01/2022, que dispõe sobre a comprovação de
vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que
especifica e dá providências correlatas, determina a instauração
de Apuração Preliminar, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261
de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº. 942, de
06 de junho de 2003.
A Comissão será constituída pelos servidores:
- Eloane Cristina de Paiva Silva – RG 16.978.909-3, Diretor
Técnico de Saúde I;
- Silene Sales Silva Santana – RG: 23.303.144-3, Diretor
Técnico II;
- Luciana de Meira Bosqui Barroso – RG: 25.141.340-8,
Diretor Técnico I;
Os membros designados desenvolverão as atividades, sem
prejuízo das atribuições de seus cargos e funções atividades,
devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo
no prazo de 30 (trinta) dias.
(Processos: SES_PRC_2022/05435; SES_PRC_2022/05443;
SES_PRC_2022/05442; SES_PRC_2022/05441; SES_
PRC_2022/05437; SES_PRC_2022/05433)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL
A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária - 1
da Capital comunica as empresas abaixo que os protocolos
referentes a Laudo Técnico de Avaliação – LTA encontram-se
disponíveis para retirada:
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/40461 – (006737/2021)
- PROCESSO: 001/0711/001910/2021 – RAZÃO SOCIAL:
DYNABIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ:
42.331.228/0001-04 – ENDEREÇO: ALAMEDA DOS GUARAMO-
MIS, 444 – PLANALTO PAULISTA – SP - CEP: 04076-010 - LTA:
08214/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/48304 – (007730/2021) - PRO-
CESSO 001/0711/002144/2021 – RAZÃO SOCIAL: CLINICA
MEDICA SÃO GERMANO LTDA - CNPJ: 59.843.888/0001-77
- ENDEREÇO: RUA COMENDADOR MIGUEL CALFAT, 217 – VILA
OLIMPIA - SP - CEP: 04537-080 – LTA: 08213/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/51081 - (08013/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/002201/2021 – RAZÃO SOCIAL: PREVENT
SENIOR OPERADORA DE SAUDE LTDA - HOSPITAL SANCTA
MAGGIORE – CNPJ: 00.461.479/0094-62 – ENDEREÇO: RUA
FRANCISCO TRAMONTANO, 100 – REAL PARQUE – SP - CEP:
05896-902 - LTA: 08210/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/43746 - (07080/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/002025/2021 - RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - HCF-
MUSP – INSTITUTO DE RADIOLOGIA / INRAD/ CINRAD - CNPJ:
60.448.040/0001-22 - ENDEREÇO: RUA DOUTOR OVÍDIO PIRES
DE CAMPOS, 872 - CERQUEIRA CÉSAR - SP - CEP: 05403-911 –
LTA: 08211/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/44112 - (071182021) - PRO-
CESSO: 001/0711/002048/2021 – RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO
NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE – HOSPITAL MUNICIPAL
GUARAPIRANGA - CNPJ: 11.344.038/0017-65 – ENDEREÇO:
ESTRADA DA RIVIERA, 4742 – JD SÃO LUIS – SP - CEP:04916-
000 – LTA: 08216/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/49218 – (07849/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/002169/2021 – RAZÃO SOCIAL: REDE DO’R
SÃO LUIZ S.A. - CNPJ: 06.047.087/0050-17 – ENDEREÇO: RUA
DAS PEROBAS, 265, 295 – JABAQUARA - SP - CEP: 04321-123
– LTA: 08215/2022.
Defere a Solicitação de Inutilização de Medicamentos
Controlados pela Portaria 344/98 SVS/MS, o interessado deverá
informar a este órgão no prazo de 90 (noventa) dias devido à
pandemia COVID – 19 a partir da data da retirada do Termo de
Inutilização, o destino dos medicamentos.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/52521 - (08275/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/002257/2021 – RAZÃO SOCIAL: CASA DE
SAÚDE SANTA MARCELINA - CNPJ: 60.742.616/0001-60 - ENDE-
REÇO: RUA SANTA MARCELINA, 177 - ITAQUERA – SP - CEP:
08270-070 - TRM: 017302.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/48480 - (07714/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/002140/2021 – RAZÃO SOCIAL: IMPAR SER-
VIÇOS HOSPITALARES S/A – CNPJ: 60.884.855/0003-16 - ENDE-
REÇO: RUA PEIXOTO GOMIDE, 625 – BELA VISTA – SP – CEP:
01409-902- TRM: 017304.
Comunicado GVS-I Capital nº 01/2022
A Diretoria Técnica do GVS Capital considerando:
A Portaria MS-344/98 que aprova o Regulamento Técnico
sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial;
O artigo 62 que trata do livro de escrituração e,
O artigo 63 que os livros de receituário Geral e de Registro
Específico deverão conter Termos de Abertura e de Encerramento
lavrados pela Autoridade Sanitária do Estado;
A Portaria SVS/MS nº 06/1999 que regulamenta a Portaria
SVS/MS nº 344/98;
A Portaria CVS-1/2020
Que muitos livros conforme § 1º do artigo 63 já estão elabo-
rados através de sistema informatizado devidamente avaliados e
aprovados pela Autoridade Sanitária do Estado;
A necessidade de organizar, planejar e estabelecer um fluxo
de trabalho interno para melhor atender aos Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde;
Resolve:
Prorrogação pelo prazo de 03 (três) meses, a contar
data desta publicação,oComunicado GVS Capital nº 01, de
28/10/2021, D.O.E. de 29/10/2021 onde suspende a apresen-
tação dos livros já informatizados, em papel, para a Abertura e
Encerramento junto ao GVS Capital até organização interna e
planejamento do fluxo de apresentação, escrituração e retirada
dos mesmos.
Aqueles estabelecimentos cuja escrituração dos livros de
receituário geral e de registro específico que ainda não estão
elaborados através de sistema informatizado continuarão a
apresentá-los em papel junto ao GVS Capital para os procedi-
mentos cabíveis.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 às 05:03:44
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO