SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 28 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
38 – São Paulo, 131 (246) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 28 de dezembro de 2021
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES “CELINA MARIA
VENDRAMINI FRANÇA” – AME TUPÃ.
CNPJ: 46.230.439/0001-01
Objeto: Alterações de cláusulas do Contrato de Gestão cele-
brado em 04/04/2018, bem como a operacionalização da gestão
e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de
saúde, no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES “CELI-
NA MARIA VENDRAMINI FRANÇA” – AME TUPÃ, no exercício de
2022, em conformidade com os Anexos Técnicos que integram
este instrumento:
a. Anexo Técnico I – Descrição de Serviços
b. Anexo Técnico II- Sistema de Pagamento
c. Anexo Técnico III – Indicadores de Qualidade
Volume de atividades contratadas:
Atendimento médico: 62.400 consultas/ano
Atendimento não médico: 18.000 consultas/ano
Cirurgia Ambulatorial maior: 1.680 cirurgias/ano
Cirurgia Ambulatorial menor: 3.720 cirurgias/ano
SADT Externo: 12.420 exames/ano
Valor: de R$ 15.200.160,00 (quinze milhões, duzentos
mil, cento e sessenta reais) mediante a liberação de 12 (doze)
parcelas mensais.
Que onerará:
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA 2022: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data da assinatura: 27/12/2021
Vigência: O presente Termo de Aditamento vigorará a partir
de 01/01/2022.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 01/2022
Processo 2022 nº SES-PRC-2021/52605
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratada: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATA-
RINA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE,
PARA REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIA-
LIDADES AME CRI IDOSO NORTE.
CNPJ: 60.922.168/0001-86
Objeto: Alterações de cláusulas do Contrato de Gestão
celebrado em 01/01/2020, bem como a operacionalização da
gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços
de saúde, no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES AME
CRI IDOSO NORTE no exercício de 2022, em conformidade com
os Anexos Técnicos que integram este instrumento:
a. Anexo Técnico I – Descrição de Serviços
b. Anexo Técnico II- Sistema de Pagamento
c. Anexo Técnico III – Indicadores de Qualidade
Volume de atividades contratadas:
Atendimento médico: 68.400 consultas/ano
Atendimento não médico: 81.000 consultas/ano
Cirurgia Ambulatorial menor: 1.320 cirurgias/ano
Atendimento Odontológico: 1.440 consultas/ano
SADT Externo: 9.480 exames/ano
Valor: Total de R$ 17.192.100,00 (Dezessete milhões, cento
e noventa e dois mil e cem reais) mediante a liberação de 12
(doze) parcelas mensais.
Que onerará:
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA 2022: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data da assinatura: 27/12/2021
Vigência: O presente Termo de Aditamento vigorará a partir
de 01/01/2022.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 01/2022
Processo 2022 nº SES-PRC-2021/52589
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratada: SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, QUALIFICADA COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES IDOSO OESTE -
AME IDOSO OESTE.
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Objeto: Alterações de cláusulas do Contrato de Gestão cele-
brado em 25/02/2021, bem como a operacionalização da gestão
e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de
saúde, no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES IDOSO
OESTE - AME IDOSO OESTE, no exercício de 2022, em conformi-
dade com os Anexos Técnicos que integram este instrumento:
a. Anexo Técnico I – Descrição de Serviços
b. Anexo Técnico II- Sistema de Pagamento
c. Anexo Técnico III – Indicadores de Qualidade
Volume de atividades contratadas:
Atendimento médico: 40.800 consultas/ano
Atendimento não médico: 50.400 consultas/ano
Cirurgia Ambulatorial maior: 240 cirurgias/ano
Cirurgia Ambulatorial menor: 4.092 cirurgias/ano
Atendimento Odontológico: 1.140 consultas/ano
SADT Externo: 8.664 exames/ano
Valor: Total de R$ 11.445.420,00 (Onze milhões, quatrocen-
tos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais) mediante
a liberação de 12 (doze) parcelas mensais.
Que onerará:
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA 2022: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Vigência: O presente Termo de Aditamento vigorará a partir
de 01/01/2022
Data da assinatura: 27/12/2021
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 01/2022
Processo 2022 nº SES-PRC-2021/04617
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratada: FUNDAÇÃO PIO XII, QUALIFICADA COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES GERAL DE BAR-
RETOS - AME GERAL BARRETOS.
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Objeto: Alterações de cláusulas do Contrato de Gestão
celebrado em 28/05/2021, bem como a operacionalização da
gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços
de saúde, no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
GERAL DE BARRETOS - AME GERAL BARRETOS no exercício de
2022 em conformidade com os Anexos Técnicos que integram
este instrumento:
a. Anexo Técnico I – Descrição de Serviços
b. Anexo Técnico II- Sistema de Pagamento
c. Anexo Técnico III – Indicadores de Qualidade
Volume de atividades contratadas:
Atendimento médico: 58.944 consultas/ano
Atendimento não médico: 16.632 consultas/ano
Cirurgia Ambulatorial menor: 1.680 cirurgias/ano
Serviço de Apoio e Diagnóstico: 21.000 exames/ano
Valor: Total de R$ 12.021.600,00 (doze milhões, vinte
um mil e seiscentos reais) mediante a liberação de 12 (doze)
parcelas mensais.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo 2021 SES-PRC-2020/50967
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o):Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital
Regional do Vale do Paraiba.
CNPJ: 60.975.737/0072-45
Convênio SPDOC nº 862257/2020
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 2.730, de 14/10/2021.
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021)
Data: 27/12/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo 2021 SES-PRC-2020/50967
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o):Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital
Regional do Vale do Paraiba.
CNPJ: 60.975.737/0072-45
Convênio SPDOC nº 862257/2020
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 3.082, de 09/11/2021.
Valor: R$ 240.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021)
Data: 27/12/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo 2021 SES-PRC-2020/50967
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o):Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital
Regional do Vale do Paraiba.
CNPJ: 60.975.737/0072-45
Convênio SPDOC nº 862257/2020
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 3.340, de 01/12/2021.
Valor: R$ 240.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021)
Data: 27/12/2021.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 01/2022
Processo 2022 nº SES-PRC-2021/52539
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratada: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP, QUALIFICADA COMO ORGA-
NIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O DESEN-
VOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO AMBULA-
TÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES “DR. JAIR MARCELINO DA
SILVA FILHO" - AME BAURU.
CNPJ 46.230.439/0001-01
Objeto: Alterações de cláusulas do Contrato de Gestão
celebrado em 05/04/2018, bem como a operacionalização da
gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços
de saúde, no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES “DR.
JAIR MARCELINO DA SILVA FILHO" - AME BAURU, no exercício
de 2022, em conformidade com os Anexos Técnicos que inte-
gram este instrumento:
a. Anexo Técnico I – Descrição de Serviços
b. Anexo Técnico II- Sistema de Pagamento
c. Anexo Técnico III – Indicadores de Qualidade
Volume de atividades contratadas:
Atendimento médico: 85.200 consultas/ano
Atendimento não médico: 14.400 consultas/ano
Cirurgia Ambulatorial maior: 1.536 cirurgias/ano
Cirurgia Ambulatorial menor: 2.400 cirurgias/ano
SADT Externo: 10.320 exames/ano
Valor: de R$ 14.782.680,00 (Quatorze milhões, setecentos e
oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais) mediante a libera-
ção de 12 (doze) parcelas mensais.
Que onerará:
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA 2022: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data da assinatura: 27/12/2021
Vigência: O presente Termo de Aditamento vigorará a partir
de 01/01/2022.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 01/2022
Processo 2022 nº SES-PRC-2021/52540
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratada: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP, QUALIFICADA COMO ORGA-
NIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O DESEN-
VOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO AMBULA-
TÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES “DR. ROBERTO AFFONSO
PLACCO” – AME ITAPETININGA.
CNPJ: 46.230.439/0001-01
Objeto: Alterações de cláusulas do Contrato de Gestão
celebrado em 06/04/2018, bem como a operacionalização da
gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços
de saúde, no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES “DR.
ROBERTO AFFONSO PLACCO” – AME ITAPETININGA, no exer-
cício de 2022, em conformidade com os Anexos Técnicos que
integram este instrumento:
a. Anexo Técnico I – Descrição de Serviços
b. Anexo Técnico II- Sistema de Pagamento
c. Anexo Técnico III – Indicadores de Qualidade
Volume de atividades contratadas:
Atendimento médico: 63.000 consultas/ano
Atendimento não médico: 15.600 consultas/ano
Cirurgia Ambulatorial maior: 1.320 cirurgias/ano
Cirurgia Ambulatorial menor: 3.360 cirurgias/ano
SADT Externo: 12.960 exames/ano
Valor: de R$ 14.526.120,00 (quatorze milhões, quinhentos
e vinte seis mil, cento e vinte reais) mediante a liberação de 12
(doze) parcelas mensais.
Que onerará:
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA 2022: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data da assinatura: 27/12/2021
Vigência: O presente Termo de Aditamento vigorará a partir
de 01/01/2022.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 01/2022
Processo 2022 nº SES-PRC-2021/52541
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratada: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMEN-
TO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP, QUALIFICADA COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SES-PRC-2021/49853
Contrato n° 091/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2021
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: LOCCUS DO BRASIL LTDA
CNPJ da Contratada: 05.094.718/0001-08
Objeto: Aquisição de equipamento para biologia molecular.
Valor Total do Contrato: R$ 258.750,00 (duzentos e cin-
quenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).
Elemento das Despesas: 44905235
Notas de Empenho: 2021NE01020
Fonte de Recursos: 001001141
Programa de Trabalho: 10302094124490000
Data da Assinatura: 27/12/2021
Vigência Contratual: a partir da assinatura do termo de
contrato até 60 dias corridos.
Garantia do Equipamento: Garantia mínima de 12 (doze)
meses contados após a instalação.
Gestor: Andrea Gomes de Aguiar, RG 20.178.273-X, CPF
14251960807, Diretor II, do Centro Infraestrutura, no Instituto
Adolfo Lutz
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SES-PRC-2021/42603
Contrato n° 097/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2021
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: PERKINELMER DO BRASIL LTDA
CNPJ da Contratada: 00.351.210/0001-24
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPECTRÔMETRO DE MASSAS.
Valor Total do Contrato: R$ 2.493.690,00 (Dois milhões
quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e noventa reais).
Elemento das Despesas: 44905235
Notas de Empenho: 2021NE01080
Fonte de Recursos: 001001141
Programa de Trabalho: 10302094124490000
Data da Assinatura: 28/12/2021
Vigência Contratual: a partir da assinatura do termo de
contrato até 60 dias corridos.
Garantia do Equipamento: Garantia mínima de 36 (trinta e
seis) meses contados após a instalação.
Gestor: Sra. Lidiane Raquel Verola Mataveli, RG MG:
11.309.651, CPF: 064.066.196-33, Diretor Técnico I/Pesquisador
Cientifico, Núcleo de Contaminantes Inorgânicos do Centro de
Contaminantes no Instituto Adolfo Lutz
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comunicado de Indeferimento
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da
Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de
Estado da Saúde indefere, em 23/12/2021, o recurso apre-
sentado referente ao AIP nº 020520, de 04/11/2020, Processo
SES-PRC-2020/36831, em nome de Posto São Paulo Avenida
Ltda, CNPJ: 48.331.441/0001-00 estabelecida na Avenida Dom
Lúcio, 474 - Cep: 18602-092 – Botucatu – SP, por ter infringido a
Resolução SS nº 96/2020 e os Decretos Estaduais N.º 64.959/20
e 64.875/20.
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS VIII
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II
VISA-REGIONAL VIII DE MOGI DAS CRUZES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 27/12/2021
COMUNICADO DE PROCESSO ARQUIVADO POR ABANDO-
NO ( APROVAÇÃO DE PROJETOS E EMISSÃO DE LTA)
2020/44319 - M.T CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - MOGI
DAS CRUZES/SP.
2020/33875 - ASA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME - MOGI
DAS CRUZES/SP.
2020/41130 - SUZAN CLIN MEDICINA LTDA - MOGI DAS
CRUZES/SP.
2020/23322 - STARPACK PLASTICOS INDUSTRIAIS EIRELI -
ITAQUAQUECETUBA/SP.
2020/12768 - INSTITUTO ROSIL CORDEIRO - SANTA ISABEL/SP.
2020/51742 - MEDSPORT ORTOPEDIA LTDA - MOGI DAS
CRUZES/SP.
2020/27857 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRU-
ZES - MOGI DAS CRUZES/SP.
2020/45950 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS
CRUZES-UBS SANTA TEREZA - MOGI DAS CRUZES/SP.
2020/17384 - PREFEITURA DA ESTÂNCUA HIDROMINERAL
DE POÁ - POÁ/SP.
2791367/19 - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL IND. E COM.
LTDA - VOLUMES I E II - ARUJÁ/SP.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Termo de Aditamento ao Convênio nº. 08/21
Processo SES-PRC-2020/50973
Convenente: Secretaria de Estado da Saúde
Conveniada: Fundação para o Desenvolvimento Médico
Hospitalar – FAMESP
CNPJ: 46.230.439/0001-01
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros de Investimen-
to, visando aquisição de aparelho de Litotripsia Extracorpórea
(LECO) para o HOSPITAL DE BASE DE BAURU.
Será repassada a importância de R$ 2.680.000,00 em
parcela única no mês de dezembro do presente exercício e que
onerará a:
INVESTIMENTO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA: 44 50 42
FONTE DE RECURSOS: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – LEI
141/12
Data Assinatura: 21/12/2021
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo 2021 SES-PRC-2020/50967
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o):Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital
Regional do Vale do Paraiba.
CNPJ: 60.975.737/0072-45
Convênio SPDOC nº 862257/2020
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 2.336, de 14/09/2021.
Valor: R$ 960.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021)
Valor: R$ 192.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
947/2021)
Data: 27/12/2021.
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, adjudicando os itens às
respectivas empresas, na seguinte conformidade:
- Itens 03 e 05, atribuídos à empresa ROGÉRIA APARECIDA
CARDOSO - EPP, no valor total de R$ 1.746 (Um mil setecentos
e quarenta e seis reais);
- Item 04, atribuído à empresa SCHARLAB BRASIL MATE-
RIAL PARA LABORATORIO S/A, no valor total de R$ 1.470,00
(Um mil quatrocentos e setenta reais);
- Item 06, atribuído à empresa OBAH PRODUTOS E SERVI-
ÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO Eireli - EPP, no valor total de
R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais);
- Itens 1, 2, 7 e 8: revogados, para posterior aquisição após
as devidas adequações.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 24/12/2021 -
Convite Eletrônico Nº 105/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, e conside-
rando a Ata de Encerramento da Sessão Pública do Convite
Eletrônico n° 105/2021, Processo nº SES-PRC-2021/50338 -
Oferta de Compra nº 090177000012021OC00510, que trata
da Aquisição de ração para camundongo CR1, esterilização por
irradiação gama, HOMOLOGO o presente certame, respeitando
o critério de menor preço, nos termos do Artigo 38 da Lei Federal
nº 8.666/1993, c/c Inciso X do Artigo 4º do Decreto Estadual nº
61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º do Decreto Estadual
nº 31.138/1990 e Artigo 1º da Resolução SS 38/2016, e autorizo
a despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei
Estadual nº 233/1970, adjudicando o item à respectiva empresa,
na seguinte conformidade:
- Item 01, atribuído à empresa QUIMTIA S/A, no valor total
de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais);
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 23/12/2021 -
Convite Eletrônico Nº 106/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, e consideran-
do a Ata de Encerramento da Sessão Pública do Convite Eletrô-
nico n° 106/2021, Processo nº SES-PRC-2021/50695 - Oferta de
Compra nº 090177000012021OC00511, que trata da aquisição
de material de consumo : Padrões, HOMOLOGO o presente certa-
me, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Artigo
38 da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c Inciso X do Artigo 4º do
Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º
do Decreto Estadual nº 31.138/1990 e Artigo 1º da Resolução SS
38/2016, e autorizo a despesa, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, adjudicando os itens às
respectivas empresas, na seguinte conformidade:
- Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, atribuído à empresa ALURETEC
COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 2.276,22 (Dois mil duzen-
tos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos);
- Item 6, atribuídos à empresa AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, no valor total de R$ 669,94 (Seiscentos e
sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 24/12/2021 -
Convite Eletrônico Nº 108/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, e consideran-
do as Atas de Encerramento das Sessões Públicas do Convite
Eletrônico n° 108/2021, Processo n° 2021/41824 - Oferta de
Compra nº 090177000012021OC00513, que trata de Aquisição
de membrana filtrante e outros, HOMOLOGO o presente certa-
me, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Artigo
38 da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c Inciso X do Artigo 4º do
Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º
do Decreto Estadual nº 31.138/1990 e Artigo 1º da Resolução SS
38/2016, e autorizo a despesa, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, adjudicando os itens às
respectivas empresas, na seguinte conformidade:
- Itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 12, atribuídos à empresa
SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA-EPP, no valor total de R$
15.548,75 (Quinze Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e
Setenta e Cinco Centavos);
- Item 04, atribuído à empresa MILLI EXPRESS INDÚSTRIA,
COMÉRCIO & REPRESENTAÇOES LTDA, no valor total de R$
3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais);
- Itens 09 e 10, atribuídos à empresa FAST LABOR COMER-
CIAL EIRELI, no valor total de R$ 375,00 (Trezentos e Setenta e
Cinco Reais)
- Item 11: revogado, para posterior aquisição após as
devidas adequações.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE DO INS-
TITUTO ADOLFO LUTZ de 24/12/2021 - Pregão Eletrônico
Nº 110/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, REVOGO o Con-
vite Eletrônico n° 110/2021, Processo n° SES-PRC-2021/49357 -
Oferta de Compra nº 090177000012021OC00515, que trata de
Aquisição de cassete para processamento de tecidos nos termos
do Artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c Inciso IX do
Artigo 4º do Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único
do Artigo 2º do Decreto Estadual nº 31.138/1990 e Artigo 1º da
Resolução SS 38/2016, e autorizo a abertura de novo certame.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SES-PRC-2021/44077
Contrato n° 094/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2021
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: A4 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ da Contratada: 03.023.592/0001-55
Objeto: Aquisição de equipamento - switch
Valor Total do Contrato: R$ 810.000,00(oitocentos e dez
mil reais)
Elemento das Despesas: 44905220
Notas de Empenho: 2021NE01081
Fonte de Recursos: 001001141
Programa de Trabalho: 10302094124490000
Data da Assinatura: 27/12/2021
Vigência Contratual: 30(trinta) dias a partir da assinatura
do termo de contrato
Gestor: Givaldo Cavalcate Bezerra, RG 24.334.352-8, CPF
181.769.948-20, Diretor Tecnico I, da Unidade Integrada de Tec-
nologia da Informação e Comunicação, no Instituto Adolfo Lutz
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SES-PRC-2021/43686
Contrato n° 093/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/2021
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA.
CNPJ da Contratada: 53.276.010/0001-10
Objeto: aquisição de material permanente – turbedimetro.
Valor Total do Contrato: R$ 297.518,00 (Duzentos e noventa
e sete mil quinhentos e dezoito reais).
Elemento das Despesas: 44905235
Notas de Empenho: 2021NE01039
Fonte de Recursos: 045100083
Programa de Trabalho: 10302094124490000
Data da Assinatura: 28/12/2021
Vigência Contratual: a partir da assinatura do termo de
contrato até 60 dias corridos.
Garantia do Equipamento: Garantia mínima de 12 (doze)
meses contados após a instalação.
Gestor: Gisele Leticia Alves, RG: 22.057.931.3, CPF
171.164.838-88, Diretor Técnico I/PQC do Núcleo de Agua e
Embalagens do Centro de Contaminantes no Instituto Adolfo
Lutz.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 28 de dezembro de 2021 às 05:01:26
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