SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 15 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (141) – 31
4788338 72000 mililitro Formula modificada (nutrison
advanced cubison) Support Prods. Nutricionais Ltda 0,0260 Ata
PE/C308/2021 tendo em vista que as empresas acima descrita,
ter seu preço classificado em primeiro lugar na licitação na
modalidade de Pregão e consequentemente ser detentora da
Ata em questão.
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II DE
14/07/2022
Na Portaria nº 006/2022 de 04, publicada a 05/07/2020,
referente à Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, inclua-
-se aos titulares: CARINA DE MELLO CASTOLDI GENEROSO, RG
30.486.195-9, ENFERMEIRO - Membro.
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR.
ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS
CRUZES
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo
Pezzuti Cavalcanti, em Mogi das Cruzes
Notificação
O Diretor Técnico de Departamento de Saúde notifica o ser-
vidor ADRIANO MENDES DE MELO, RG: 32.180.795-9, Técnico
de Enfermagem–Efetivo, para comparecer neste Centro Espe-
cializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à
Rodovia Engenheiro Candido do Rego Chaves, Km 3,5 – Pindo-
rama, Mogi das Cruzes-SP, na Gerência de Recursos Humanos,
no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, para tratar assunto de
seu interesse. V.Sª é citado por Edital e para que não se alegue
a ignorância ou desconhecimento, é expedido o presente Edital,
que será publicado por 3 dias consecutivos.
Notificação
O Diretor Técnico de Departamento de Saúde notifica a
servidora GISELE APARECIDA MADALENA, RG: 29.451.904-X,
Técnico de Enfermagem–Efetivo, para comparecer neste Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti,
sito à Rodovia Engenheiro Candido do Rego Chaves, Km 3,5 –
Pindorama, Mogi das Cruzes-SP, na Gerência de Recursos Huma-
nos, no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, para tratar assunto
de seu interesse. V.Sª é citado por Edital e para que não se alegue
a ignorância ou desconhecimento, é expedido o presente Edital,
que será publicado por 3 dias consecutivos.
Notificação
O Diretor Técnico de Departamento de Saúde notifica
a servidora MARIA APARECIDA PAIOLA, RG: 10.487.781-9,
ATAS(Biologista)–C.L.T., para comparecer neste Centro Espe-
cializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à
Rodovia Engenheiro Candido do Rego Chaves, Km 3,5 – Pindo-
rama, Mogi das Cruzes-SP, na Gerência de Recursos Humanos,
no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, para tratar assunto de
seu interesse. V.Sª é citado por Edital e para que não se alegue
a ignorância ou desconhecimento, é expedido o presente Edital,
que será publicado por 3 dias consecutivos.
Notificação
O Diretor Técnico de Departamento de Saúde notifica a ser-
vidora VIVIANE DANTAS MIRANDA GANEO, RG: 22.805.220-8,
ATAS-FARMACÊUTICA – EFETIVO, para comparecer neste Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti,
sito à Rodovia Engenheiro Candido do Rego Chaves, Km 3,5 –
Pindorama, Mogi das Cruzes-SP, na Gerência de Recursos Huma-
nos, no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, para tratar assunto
de seu interesse. V.Sª é citado por Edital e para que não se alegue
a ignorância ou desconhecimento, é expedido o presente Edital,
que será publicado por 3 dias consecutivos.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
Processo nº SES-PRC-2022/43699-CÓDIGO ÚNICO:
20220622491 - Registro de Preços Nº.113/2022
Aquisição de materiais de enfermagem (Seringa Descar-
tável e Agulha Hipodérmica), da Ata de Registro de Preços nº
153/2021
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:CIRURGICA SAO JOSE LTDA
CNPJ: 55309074000104
NOTA DE EMPENHO:2022NE00615
VALOR:R$ 2.970,00
DATA DO EMPENHO: 08/07/2022
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:INJEX-INDUSTRIAS CIRURGICAS LT.
CNPJ:59309302000199
NOTA DE EMPENHO:2022NE00614
VALOR: R$ 7.610,90
DATA DO EMPENHO: 08/07/2022
NATUREZA DE DESPESA:33903031
PROGRAMA DE TRABALHO:10302093048500000
PTRES:090606
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
PROCESSO Nº: 001/0136/000484/2016
CONTRATO Nº: 13/17
EMPRESA: SILCON AMBIENTAL LTDA
ASSUNTO: REAJUSTE
Trata o presente, de reajuste de preços referente ao Con-
trato nº 13/17, firmado com a empresa Silcon Ambiental Ltda
para prestação de serviços de Tratamento e destinação final de
Resíduos Sólidos de Saúde dos Grupos “A”, “B” e “E”.
De acordo com a Cláusula Sétima, parágrafo primeiro, do
Contrato citado, bem como Decreto nº 48.326/03, Resolução
CC-79/03, parágrafo 5º, providenciamos o cálculo de reajuste,
conforme demonstrado abaixo:
Fórmula Paramétrica: R = Po . [(IPC ) - 1], sendo Po preço
inicial, IPC/IPCo o
IPCo
Mês de referência de Preços: Maio.
Quantidade Descrição V. U. Índice 12,27% Novo VU VALOR
TOTAL
4073 Coleta e destinação final de RSS R$ 5,53 R$ 0,67 R$
6,20 R$ 25.252,60
Índice para Reajuste: 12,27 %
Base Mensal Anterior: R$ R$ 22.523,69 (Vinte e dois mil,
quinhentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos).
Valor do Reajuste: R$ 2.728,91(Dois Mil, setecentos e vinte
e oito reais e noventa e um centavos).
Base Mensal Atual: R$ 25.252,60 (Vinte e cinco mil, duzen-
tos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos)).
Vigência: a partir de 01 de maio de 2022.
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
PORTARIA CHM 021, de 14/07/2022
O Diretor Técnico de Saúde III, do Conjunto Hospitalar do
Mandaqui, e no uso de suas atribuições, e conforme artigo 67
da Lei 8.666/93, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Cessa a designação da servidora / funcionária
SAMANTHA IGNÊS CHABARIBERY, RG 22.863.827-6 SSP/SP,
CPF 295.899.488-04, lotada na Diretoria Técnica desta unidade
Resp. Técnico Subst.: Lígia Carla Azeredo CPF: 336.256.458-
58 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 94915 UF: SP. O Diretor do
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII – TAUBATÉ defere,
em 14/07/2022, a renovação de licença de funcionamento do
equipamento de Rx odontológico número de série K0036 marca/
modelo: DABI ATLANTE SPECTRO corrente/tensão: 70 Kvp/8 mA.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
5. Comunicado de deferimento referente à: renovação de
licença de funcionamento para equipamento de Rx odontológico
Protocolo: 360 GVS TTÉ Data de Protocolo: 08/11/2021 CEVS:
354860990-863-000046-1-8 Data de Validade: 14/07/2023
Razão Social: L.A. Odontologia & Saúde Ltda. CNPJ/CPF:
32.000.779/0001-31 Endereço: Avenida Conselheiro Rodrigues
Alves, 92 – sala 1 Município: São Bento do Sapucaí CEP:
12490-000 UF: SP Resp. Legal: Angélica Rodrigues Passos CPF:
246.589.408-09 Resp. Técnico: Angélica Rodrigues Passos CPF:
246.589.408-09 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 73247 UF: SP
Resp. Técnico Subst.: Lígia Carla Azeredo CPF: 336.256.458-
58 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 94915 UF: SP. O Diretor do
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII – TAUBATÉ defere,
em 14/07/2022, a renovação de licença de funcionamento
do equipamento de Rx odontológico número de série 0058
marca/modelo: ODONTOMAX corrente/tensão: 70 Kvp/7 mA.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE PARCERIA
Nº 03/2022
Processo 2022: SES-PRC-2021/52596
CONVENENTE: Secretaria de Estado de Saúde
CONVENIADA: Universidade Estadual de Campinas – UNI-
CAMP com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
UNICAMP – FUNCAMP gerenciadora do Ambulatório Médico de
Especialidades de Limeira - AME Limeira
CNPJ n° 46.068.425/0001-33
Objeto: Repasse de recurso de Investimento referente a
Emenda Impositiva (Parlamentar: Ricardo Mellão - código 2022-
079-36524 – R$ 140.000,00) e (Parlamentar: Daniel José - códi-
go 2022-028-38264 – R$ 167.653,00), para o AMBULATÓRIO
MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE LIMEIRA – AME LIMEIRA, no
exercício de 2022.
Valor: R$ 307.653,00 (Trezentos e sete mil, seiscentos e
cinquenta e três reais), a ser pago em uma parcela no mês de
julho do presente exercício.
Que onerará:
INVESTIMENTO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA: 44 50 42
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data da assinatura: 14/07/2022
TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE PARCERIA
Nº 03/2022
Processo 2022: SES-PRC-2021/52597
CONVENENTE: Secretaria de Estado de Saúde
CONVENIADA: Universidade Estadual de Campinas – UNI-
CAMP COM INTERVENIÊNCIA DA Fundação de Desenvolvimento
da UNICAMP – FUNCAMP gerenciadora do Ambulatório Médico
de Especialidades “Benedito Darcádia” – AME Mogi Guaçu.
CNPJ n° 46.068.425/0001-33
Objeto: Repasse de recurso de Investimento referente a
Emenda Impositiva (Parlamentar: Rafa Zimbaldi – cód. 2022-
076-36047), para o AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDA-
DES “BENEDITO DARCÁDIA” – AME MOGI GUAÇU.
Valor: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), a ser
pago em parcela única no mês de julho de 2022.
Que onerará:
INVESTIMENTO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA: 44 50 42
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data da assinatura: 14/07/2022
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
SES-PRC-2021/40969
Interessado: Conjunto Hospitalar do Mandaqui
Assunto: Aplicação de Pnalidade
Despacho CSS de 08/07/2022
NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
M.F.COMÉRCIO,GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
20.853.918/0001-90, devendo ser mantida a multa aplicada
pelo Conjunto Hospitalar do Mandaqui, nos termos do artigo
7º da Lei Federal nº 10.520/02 c.c. Resolução SS – 92 de
10/11/2016 no valor de R$ 6.804,00 (seis mil, oitocentos e
quatro reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2021 e Nota
de Empenho 2021NE0299.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE MENTAL
“PHILIPPE PINEL”
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
DISPENSA LICITAÇÃO PROCESSO Nº SES-PRC-2022/42235
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MÃO FRANCESA
CONTRATANTE : CAISM PHILIPPE PINEL
CONTRATADA : AGRIBOM COMERCIAL LTDA
CNPJ : 01.192.910/0001-86
NOTA DE EMPENHO : 2022NE00228
VALOR : R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais)
NATUREZA DE DESPESA : 33903090
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000
FONTE : 001001141
PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias corridos do recebi-
mento da Nota de Empenho.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CAIS CLEMENTE FERREIRA EM LINS
COMUNICADO
Diretor Técnico De Saúde III
Em: 07/07/2022
Processo SES/PRC2022/41683 – Aquisição de dietas, confor-
me documentos anexos.ao presente processo, adjudico o item
abaixo relacionado:
Item Quant. Unid. Especificação Empresa preço Ata.
4747607 43600 gramas Suplemento nutricionais ( nutri
diabetic ) Support Prods. Nutricionais Ltda 0,0255 Ata PE/
M033/2022
4786297 57600 mililitro Suplemento p/ nutrição ( cubitan
) Support Prods. Nutricionais Ltda 0,0432 Ata PE/C039/2021
Inscr.:31.384 UF:SP Resp. Técnico: MIRIAM YUKIE NIZUMA CPF:
18598504807 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:21.116
UF:SP omunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/43223 Data de Protocolo: 04/07/2022 CEVS: 353060790-
861-001550-1-2 Data de Validade: 23/12/2022 Razão Social:
SERVIÇO SOCIAL DA IND.PAPEL PAPEL.E CORT.ESTADO DE SP
CNPJ/CPF: 60.961.422/0002-36 Endereço: Rua DOUTOR OSMAR
MARINHO COUTO, 76 ALTO DO IPIRANGA Município: MOGÍ DAS
CRUZES CEP: 08730-500 UF: SP Resp. LEGAL: RAFAEL ANTONIO
PARRI CPF: 04531965868 Resp. Técnico: ROGÉRIO GETULIO
DA SILVA CPF: 31295583810 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF
No. Inscr.:88.036 UF:SP Resp. Técnico: JONAS CASSIMIRO DA
SILVA JUNIOR CPF: 41643673858 CBO: 223405 Conselho Prof.:
CRF No. Inscr.:95.371 UF:SP Resp. Técnico: MARCOS BRENDO
OLIVEIRA DOS REIS CPF: 41301532851 CBO: 223405 Conselho
Prof.: CRF No. Inscr.:99.816 UF:SP
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS CEN-
TRO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
GVS-VIII – MOGI DAS CRUZES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 14-07-
2022
Comunicado de DEFERIMENTO DE INUTILIZAÇÃO DE MEDI-
CAMENTO referente a: Protocolo: 2022/22034 Razão Social:
ORGANIZAÇÃO FARMACÊTICA TREVO LTDA - Municipio: ITA-
QUAQUECETUBA/SP
Resp. FARMACÊUTICO: IVONE GONÇALVES ANDRADE CBO:
Conselho Prof: CRF No.Inscr.: 36.794 UF:SP.
Comunicado de DEFERIMENTO DE INUTILIZAÇÃO DE MEDI-
CAMENTO referente a: Protocolo: 2022/27200 Razão Social:
VIDA FORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI - EPP
- Municipio: ITAQUAQUECETUBA/SP
Resp. FARMACÊUTICO: EDNEIDE MORGADO CBO: Conselho
Prof: CRF No.Inscr.: 49.873 UF:SP.
Comunicado de DEFERIMENTO DE INUTILIZAÇÃO DE MEDI-
CAMENTO referente a: Protocolo: 2022/29040 Razão Social:
PLENA SAÚDE LTDA - Municipio: MOGI DAS CRUZES/SP
Resp. FARMACÊUTICO: NEUSA DE CASTRO SANTOS CBO:
Conselho Prof: CRF No.Inscr.: 71.622 UF:SP.
Comunicado de DEFERIMENTO DE INUTILIZAÇÃO DE MEDI-
CAMENTO referente a: Protocolo: 2022/32688 Razão Social:
ARCHELEIGAR E NASCIMENTO LTDA - EPP - Municipio: MOGI
DAS CRUZES/SP
Resp. FARMACÊUTICO: VIVIANY ARCHELEIGAR CBO: Conse-
lho Prof: CRF No.Inscr.: 24.190 UF:SP.
GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA
ROCHA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITARIA IX - FRANCO DA
ROCHA-CCD
Interessado: HENRIQUE LEMOS XAVIER - CNPJ
29.749.861/0001-59
Assunto: Auto de Infração nº 036038 e Auto de Imposição
de penalidade 029203 de 22/06/2022
Número de referência: GVS IX - 368/2022
Considerando que o interessado assumiu termo de com-
promisso de condições de funcionamento do estabelecimento
tratado , sanando a infração apontada pelo presente processo
administrativo;
Considerando que o local está incluso em cronograma
de inspeções para verificação do cumprimento do declarado
perante a Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura Municipal
de Caieiras;
Considerando o disposto na Lei estadual 10.083/98, a
Diretoria Técnica GVS IX/CVS/CCD/SES-SP torna público o arqui-
vamento do presente expediente.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII TAUBATÉ
DESPACHO DO DIRETOR:
1. Comunicado de DEFERIMENTO: renovação de licença de
funcionamento de equipamento de Rx médico No. Protocolo:
396/22 Data de Protocolo: 29/06/2022 No. CEVS: 350970090-
861-000055-1-7 Data de Vencimento: 14/07/2023 Razão Social:
Sociedade Beneficente São Camilo CNPJ/CPF: 60975737/0057-
06 Endereço: Rua Vereador Agripino Lopes de Moraes, 101
Vila Matilde Município: Campos do Jordão CEP: 12460-000 UF:
SP. Resp. Legal: Flávio Ferreira de Lima CPF: 290.245.178-42
Resp. Técnico: Gil Souza Melo CPF: 057.865.198-05 Conselho
Prof.: CRM No. Inscr.: 78.402. Resp. Técnico Substituto: Renato
Marcelo da Silva CPF: 288.498.198-54 Conselho Prof.: CRM No.
Inscr.: 100.673. O Diretor do GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁ-
RIA XXXIII – TAUBATÉ defere, em 14/07/2022, a renovação de
licença de funcionamento do tomógrafo – número de série:
32031 marca/modelo: Philips Brilliannce CT 6 SLICE – corrente e
tensão: 140 Kv /500 mA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento.
2. Comunicado de deferimento referente à: renovação
de licença de funcionamento para clínica odontológica tipo I
Protocolo: 360 GVS TTÉ Data de Protocolo: 08/11/2021 CEVS:
354860990-863-000042-1-9 Data de Validade: 14/07/2023
Razão Social: L.A. Odontologia & Saúde Ltda. CNPJ/CPF:
32.000.779/0001-31 Endereço: Avenida Conselheiro Rodrigues
Alves, 92 – sala 01Município: São Bento do Sapucaí CEP:
12490-000 UF: SP Resp. Legal: Angélica Rodrigues Passos CPF:
246.589.408-09 Resp. Técnico: Angélica Rodrigues Passos CPF:
246.589.408-09 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 73247 UF: SP
Resp. Técnico Subst.: Lígia Carla Azeredo CPF: 336.256.458-
58 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 94915 UF: SP. O Diretor do
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII – TAUBATÉ defere,
em 14/07/2022, a renovação da licença de funcionamento de
clínica odontológica tipo I. O(s) responsável(s) assume(m) cum-
prir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes
às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento.
3. Comunicado de deferimento referente à: renovação de
licença de funcionamento para equipamento de Rx odontológico
Protocolo: 360 GVS TTÉ Data de Protocolo: 08/11/2021 CEVS:
354860990-863-000043-1-6 Data de Validade: 14/07/2023
Razão Social: L.A. Odontologia & Saúde Ltda. CNPJ/CPF:
32.000.779/0001-31 Endereço: Avenida Conselheiro Rodrigues
Alves, 92 – sala 1 Município: São Bento do Sapucaí CEP:
12490-000 UF: SP Resp. Legal: Angélica Rodrigues Passos CPF:
246.589.408-09 Resp. Técnico: Angélica Rodrigues Passos CPF:
246.589.408-09 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 73247 UF: SP
Resp. Técnico Subst.: Lígia Carla Azeredo CPF: 336.256.458-
58 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 94915 UF: SP. O Diretor do
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII – TAUBATÉ defere,
em 14/07/2022, a renovação de licença de funcionamento do
equipamento de Rx odontológico número de série 08080515
marca/modelo: XDENT/D 70 corrente/tensão: 70 Kvp/8 mA.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
4. Comunicado de deferimento referente à: renovação de
licença de funcionamento para equipamento de Rx odontológico
Protocolo: 360 GVS TTÉ Data de Protocolo: 08/11/2021 CEVS:
354860990-863-000047-1-5 Data de Validade: 14/07/2023
Razão Social: L.A. Odontologia & Saúde Ltda. CNPJ/CPF:
32.000.779/0001-31 Endereço: Avenida Conselheiro Rodrigues
Alves, 92 – sala 1 Município: São Bento do Sapucaí CEP:
12490-000 UF: SP Resp. Legal: Angélica Rodrigues Passos CPF:
246.589.408-09 Resp. Técnico: Angélica Rodrigues Passos CPF:
246.589.408-09 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 73247 UF: SP
Programa de Trabalho: 10303093241380000
Data da Assinatura: 15/07/2022
Vigência Contratual: 06(seis) meses, com início em
Julho/2022 e termino em dezembro/2022
Gestor: Mirriam Carriço, RG: 13.778.388-7, CPF:
032.051.238-08, Diretor Técnico I – NTO do Centro de Laborató-
rio Regional de São José do Rio Preto.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
Retificando
D.O.E. de 13-07-2022 em nome de MARIA DO CARMO
RODRIGUES DOS SANTOS CAMIS, RG. 38.669.309-2, avocan-
do todas as competências conferidas do Grupo de Vigilância
Epidemiológica - IV - Capital, a Diretoria Técnica do Centro de
Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, na parte:
Onde-se lê: de 07-06-2022 a 06-07-2022.
Leia-se: de 07-07-2022 a 05-08-2022.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
GVS-VIII – MOGI DAS CRUZE5
Despachos da Diretora Técnica de Saúde II da Visa
em 14-07-2022.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/40665 Data de Protocolo: 24/06/2022 CEVS: 353060790-
812-000002-1-3 Data de Validade: 12/07/2023 Razão Social:
ODASHIMA & FILHO LTDA -EPP CNPJ/CPF: 03.289.297/0001-45
Endereço: RUA BASÍLIO BATALHA, 158 JARDIM SANTISTA Muni-
cípio: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-090 UF: SP Resp. LEGAL:
CLOVIS KEITE ODASHIMA CPF: 17472421871 Resp. Técnico:
CLOVIS KEITE ODASHIMA CPF: 17472421871 CBO: 311105
Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:4449239 UF:SP
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/44803 Data de Protocolo: 08/07/2022 CEVS: 353060790-
841-000004-1-8 Data de Validade: Razão Social: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES CNPJ/CPF: 46.523.270/0001-
88 Endereço: Rua FRANCISCO FRANCO, 358 Centro Município:
MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08710-590 UF: SP Resp. LEGAL:
ANDREIA GOMES VITAL GODOI CPF: 14142330861 Resp. Téc-
nico: ALINE DE CAMARGO BILITARDO ABIB CPF: 26785141885
CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:27.454 UF:SP Comu-
nicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/44805
Data de Protocolo: 08/07/2022 CEVS: 353060790-861-000057-
1-1 Data de Validade: 13/08/2022 Razão Social: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES CNPJ/CPF: 46.523.270/0001-
88 Endereço: RUA FAUSTA DUARTE DE ARAÚJO, 412 JAR-
DIM SANTISTA Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-
130 UF: SP Resp. LEGAL: ZENO MORRONE JUNIOR CPF:
00996487840 Resp. Técnico: ALINE DE CAMARGO BILITARDO
ABIB CPF: 26785141885 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No.
Inscr.:27.454 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à
protocolo: 2022/42761 Data de Protocolo: 01/07/2022 CEVS:
353060790-861-001553-1-4 Data de Validade: 13/07/2023
Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRU-
ZES CNPJ/CPF: 46.523.270/0001-88 Endereço: Rua DOUTOR
FRANCISCO SOARES MARIALVA, 1701 Jundiapeba Município:
MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08750-770 UF: SP Resp. LEGAL: ZENO
MORRONE JUNIOR CPF: 00996487840 Resp. Técnico: LIAMARA
CRISTINA DE MIRANDA ANDREUCI CPF: 26063731890 CBO:
223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:22.960 UF:SP Resp. Técni-
co: ANDERSY CORDEIRO CALADO DE SOUZA CPF: 32092907840
CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:96.093 UF:SP Resp.
Técnico: FRANCINI PAULA FIGUEIRA SOUZA CPF: 45321652880
CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:100.412 UF:SP Resp.
Técnico: PALOMA HEES CPF: 45501844850 CBO: 223405 Conse-
lho Prof.: CRF No. Inscr.:94.261 UF:SP Resp. Técnico: STEPHANIE
KAREN ROQUE GOMES CPF: 44804694862 CBO: 223405 Con-
selho Prof.: CRF No. Inscr.:91.729 UF:SP Resp. Técnico: TAMARA
SANT'ANA EUFRAUZINO CPF: 39437694885 CBO: 223405
Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:81.132 UF:SP Comunicado de
DEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/43883 Data de Pro-
tocolo: 06/07/2022 CEVS: 353060790-872-000008-1-7 Data de
Validade: 13/07/2023 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES CNPJ/CPF: 46.523.270/0001-88 Endereço:
Rua JÚLIO MOBAID, 61 Vila São Francisco Município: MOGÍ DAS
CRUZES CEP: 08735-300 UF: SP Resp. LEGAL: ZENO MORRONE
JUNIOR CPF: 00996487840 Resp. Técnico: CAMILA OLIVEIRA
SANTOS CPF: 40251291839 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF
No. Inscr.:94.250 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 2022/42647 Data de Protocolo: 01/07/2022 CEVS:
353060790-861-000038-1-6 Data de Validade: 13/07/2023
Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
CNPJ/CPF: 46.523.270/0001-88 Endereço: Rua DOUTOR ANTÔ-
NIO CÂNDIDO VIEIRA, 556 CENTRO Município: MOGÍ DAS
CRUZES CEP: 08780-030 UF: SP Resp. LEGAL: ZENO MORRONE
JUNIOR CPF: 00996487840 Resp. Técnico: DEBORA MONTEIRO
DEMÉTRIO DO PRADO CPF: 24980486851 CBO: 223405 Conse-
lho Prof.: CRF No. Inscr.:23.006 UF:SP Comunicado de DEFERI-
MENTO referente à protocolo: 2022/43737 Data de Protocolo:
06/07/2022 CEVS: 353060790-872-000009-1-4 Data de Valida-
de: 07/07/2023 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
DAS CRUZES CNPJ/CPF: 46.523.270/0001-88 Endereço: Rua
ANTENOR DE SOUSA MELLO, 350 JARDIM MARICA Município:
MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08775-370 UF: SP Resp. LEGAL: ZENO
MORRONE JUNIOR CPF: 00996487840 Resp. Técnico: MARCIA
CLAUDIA LAUTENSCHLAGER MORO CPF: 98029673868 CBO:
223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:6875 UF:SP Comunicado
de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/44417 Data de
Protocolo: 07/07/2022 CEVS: 353060790-861-001488-1-4 Data
de Validade: 11/08/2022 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOGI DAS CRUZES CNPJ/CPF: 46.523.270/0001-88 Ende-
reço: AVENIDA KAORU HIRAMATSU, 2390 CONJUNTO OROPÓ
Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08760-500 UF: SP Resp.
LEGAL: ZENO MORRONE JUNIOR CPF: 00996487840 Resp. Téc-
nico: LUCÉLIA ALVES DE OLIVEIRA CARDOSO CPF: 36610671842
CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:62.640 UF:SP Comunicado
de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/44420 Data de
Protocolo: 07/07/2022 CEVS: 353060790-861-001488-1-4 Data
de Validade: 13/07/2023 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOGI DAS CRUZES CNPJ/CPF: 46.523.270/0001-88 Ende-
reço: AVENIDA KAORU HIRAMATSU, 2390 CONJUNTO OROPÓ
Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08760-500 UF: SP Resp.
LEGAL: ZENO MORRONE JUNIOR CPF: 00996487840 Resp. Téc-
nico: LUCÉLIA ALVES DE OLIVEIRA CARDOSO CPF: 36610671842
CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:62.640 UF:SP Comunicado
de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/42249 Data de
Protocolo: 30/06/2022 CEVS: 353060790-477-000014-1-4 Data
de Validade: 23/07/2022 Razão Social: NITRATUS PHARMA LTDA
CNPJ/CPF: 05.092.068/0002-42 Endereço: Rua OTTO UNGER,
128 CENTRO Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-090
UF: SP Resp. LEGAL: MIRIAM YUKIE NIZUMA CPF: 18598504807
Resp. Técnico: AMANDA TOSHIE NAKANO NOGUCHI CPF:
29877239892 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:31.384
UF:SP Resp. Técnico: MIRIAM YUKIE NIZUMA CPF: 18598504807
CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:21.116 UF:SP Comu-
nicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/42243
Data de Protocolo: 30/06/2022 CEVS: 353060790-477-000014-
1-4 Data de Validade: 23/07/2022 Razão Social: NITRATUS
PHARMA LTDA CNPJ/CPF: 05.092.068/0002-42 Endereço: Rua
OTTO UNGER, 128 CENTRO Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP:
08780-090 UF: SP Resp. LEGAL: MIRIAM YUKIE NIZUMA CPF:
18598504807 Resp. Técnico: AMANDA TOSHIE NAKANO NOGU-
CHI CPF: 29877239892 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No.
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sexta-feira, 15 de julho de 2022 às 05:06:21
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