SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviçosde SAÚDE
| Data de publicação | 18 Abril 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 18 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (76) – 37
VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a)
Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais
exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste
documento MOGÍ DAS CRUZES, Segunda-feira, 17 de Abril de
2023 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2023/08855 Data de Protocolo: 24/02/2023 CEVS: 353060790-
863-001672-1-5 Data de Validade: 17/04/2024 Razão Social:
HOSPITAL E MATERNIDADE MOGI LTDA CNPJ/CPF:
04.711.695/0002-51 Endereço: RUA DR. CORREA, 318 CENTRO
Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08710-040 UF: SP Resp.
LEGAL: SAID MOHAMAD MAJZOUB CPF: 90822323834 Resp.
Técnico: ABDUL KADER EL HAYEK CPF: 32449275649 CBO:
06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:47.528 UF:SP Resp. Técni-
co: SAID MOHAMAD MAJZOUB CPF: 90822323834 CBO: 06105
Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:47908 UF:SP O Diretor da GRUPO
ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.
Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais
exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste
documento MOGÍ DAS CRUZES, Segunda-feira, 17 de Abril de
2023
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ
GRUPO DE VIGILANCIA SANITÁRIA XXXIII DE TAUBATÉ
DESPACHO DA DIRETORIA
No. Processo:SES-1655676/2019
Razão Social:Organic Farms Alimentos Eireli
CNPJ/CPF:30.448.735/0001-43
Endereço: Rua Vereador Doutor JOse de Souza Braga, nº
170 - Cep 12 412-206 Pindamonhangaba - SP
O Diretor do GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII -
TAUBATÉ torna público, em 17/04/2023, O INDEFERIMENTO E
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO , tendo em vista que a empresa
não fabrica mais os produtos. constantes do mesmo.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 01/2023
Processo Origem nº SPDOC 2131251/2018
Processo 2023 nº SES-PRC-2021/52570
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratada: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE FRANCA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE
SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE
ESPECIALIDADES “ELIANA NATALINA ZONTA MERLI GIANTO-
MASSI” – AME CASA BRANCA.
CNPJ: 47.969.134/0001-89
Objeto: Alterações de cláusulas do Contrato de Gestão
celebrado em 01/06/2019, bem como a operacionalização da
gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços
de saúde, no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
“ELIANA NATALINA ZONTA MERLI GIANTOMASSI” – AME CASA
BRANCA, no exercício de 2023, em conformidade com os Anexos
Técnicos que integram este instrumento:
a. Anexo Técnico I – Descrição de Serviços
b. Anexo Técnico II- Sistema de Pagamento
c. Anexo Técnico III – Indicadores de Qualidade
Volume de atividades contratadas:
Atendimento médico: 54.564 consultas/ano
Atendimento não médico: 16.980 consultas/ano
Cirurgia ambulatorial maior: 1.020 cirurgias/ano
Cirurgia ambulatorial menor: 2.400 cirurgias/ano
SADT Externo: 10.680 exames/ano
Valor: R$ 11.252.412,00 (Onze milhões, duzentos e cinquen-
ta e dois mil, quatrocentos e doze reais), mediante a liberação de
12 (doze) parcelas mensais.
Que onerará:
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA 2022: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento vigorará a
partir de 01/01/2023.
Data da assinatura: 22/12/2022.
LEGAL: CARLOS DE BARROS JORGE NETO CPF: 05527530764
Resp. Técnico: SUZELE ELVIRA DAS NEVES MACHADO CPF:
29173826863 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:68.647
UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁ-
RIA VIII MOGI DAS CRUZES. Indefere o(a) Alteração de Dados
Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técni-
ca. em razão de haver protocolado processo solicitando o cance-
lamento da Licença de Funcionamento. MOGÍ DAS CRUZES,
Segunda-feira, 17 de Abril de 2023 Comunicado de DEFERIMEN-
TO referente à protocolo: 2023/04356 Data de Protocolo:
27/01/2023 CEVS: 353060790-863-003302-1-3 Data de Valida-
de: 13/04/2024 Razão Social: HORIGOME SERVIÇOS MÉDICOS E
MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ/CPF: 21.837.909/0001-79
Endereço: Avenida JOÃO XXIII, 350 Socorro Município: MOGÍ
DAS CRUZES CEP: 08780-830 UF: SP Resp. LEGAL: EDGAR
YOSHIMITSU HORIGOME CPF: 36593492833 Resp. Técnico:
EDGAR YOSHIMITSU HORIGOME CPF: 36593492833 CBO: Con-
selho Prof.: CRM No. Inscr.:144951 UF:SP O Diretor da GRUPO
ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.
Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s)
responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-
var as boas práticas referentes as atividades prestadas, respon-
dendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exi-
gências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste
documento MOGÍ DAS CRUZES, Segunda-feira, 17 de Abril de
2023. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2023/17357 Data de Protocolo: 06/04/2023 CEVS: 353060790-
863-002720-1-9 Data de Validade: 17/04/2024 Razão Social: DR
HISSASHI NOMURA EIRELI CNPJ/CPF: 30.952.091/0001-26
Endereço: Rua PRINCESA ISABEL DE BRAGANÇA, 145 SALA 26
CENTRO Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08710-460 UF: SP
Resp. LEGAL: HISSASHI NOMURA CPF: 03864278872 Resp. Téc-
nico: HISSASHI NOMURA CPF: 03864278872 CBO: 223144
Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:12.954 UF:SP O Diretor da
GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS
CRUZES. Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do
Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-
lação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida-
des prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Segunda-
-feira, 17 de Abril de 2023. Comunicado de DEFERIMENTO refe-
rente à protocolo: 2023/08587 Data de Protocolo: 23/02/2023
CEVS: 353060790-863-001585-1-8 Data de Validade:
17/04/2024 Razão Social: ALCA - CENTRO DE MEDICINA PRE-
VENTIVA LTDA CNPJ/CPF: 09.493.781/0001-78 Endereço: RUA
SÉRGIO PLAZA, 530 VILA OLIVEIRA Município: MOGÍ DAS CRU-
ZES CEP: 08780-230 UF: SP Resp. LEGAL: ELIAS PALA ANDREOT-
TI CPF: 07476027868 Resp. Técnico: HAMILTON SANCHES ARIAS
CPF: 51368960863 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No.
Inscr.:59.346 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Renovação
de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s)
assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prá-
ticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e cri-
minalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando
inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ
DAS CRUZES, Segunda-feira, 17 de Abril de 2023 Comunicado de
DEFERIMENTO referente à protocolo: 2023/08582 Data de Pro-
tocolo: 23/02/2023 CEVS: 353060790-863-001585-1-8 Data de
Validade: 17/04/2024 Razão Social: ALCA - CENTRO DE MEDICI-
NA PREVENTIVA LTDA CNPJ/CPF: 09.493.781/0001-78 Endereço:
RUA SÉRGIO PLAZA, 530 VILA OLIVEIRA Município: MOGÍ DAS
CRUZES CEP: 08780-230 UF: SP Resp. LEGAL: ELIAS PALA
ANDREOTTI CPF: 07476027868 Resp. Técnico: HAMILTON SAN-
CHES ARIAS CPF: 51368960863 CBO: 06105 Conselho Prof.:
CRM No. Inscr.:59.346 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a)
Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de
responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Segun-
da-feira, 17 de Abril de 2023 Comunicado de DEFERIMENTO
referente à protocolo: 2023/08584 Data de Protocolo:
23/02/2023 CEVS: 353060790-863-001585-1-8 Data de Valida-
de: 17/04/2024 Razão Social: ALCA - CENTRO DE MEDICINA
PREVENTIVA LTDA CNPJ/CPF: 09.493.781/0001-78 Endereço:
RUA SÉRGIO PLAZA, 530 VILA OLIVEIRA Município: MOGÍ DAS
CRUZES CEP: 08780-230 UF: SP Resp. LEGAL: ELIAS PALA
ANDREOTTI CPF: 07476027868 Resp. Técnico: HAMILTON SAN-
CHES ARIAS CPF: 51368960863 CBO: 06105 Conselho Prof.:
CRM No. Inscr.:59.346 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
Coordenadoria de Controle de Doença Grupo Técnico de
Vigilância Sanitária VIII – Mogi das Cruzes Despachos da Dire-
tora Técnica de Saúde II Comunicado de DEFERIMENTO referen-
te à protocolo: 2022/75551 Data de Protocolo: 14/10/2022
CEVS: 353060790-861-001611-1-0 Data de Validade:
12/04/2024 Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CNPJ/CPF: 46.374.500/0147-30 Endereço: Rua MANUEL DE
OLIVEIRA, S/Nº VILA MOGILAR Município: MOGÍ DAS CRUZES
CEP: 08773-130 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO LUIZ DE MIRANDA
ROCHA CPF: 05695368200 Resp. Técnico: CRISTIANE SANTOS
DE MESQUITA CPF: 54841283587 CBO: 225125 Conselho Prof.:
CRM No. Inscr.:110.251 UF:SP Resp. Técnico: PAULO MARIZ DE
OLIVEIRA TEIXEIRA CPF: 12664780867 CBO: 06129 Conselho
Prof.: CRM No. Inscr.:97461 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTA-
DUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento,
Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação
vigente e observar as boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumpri-
mento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-
lamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Quinta-feira, 13
de Abril de 2023 Comunicado de DEFERIMENTO referente à
protocolo: 2022/75548 Data de Protocolo: 14/10/2022 CEVS:
353060790-861-001611-1-0 Data de Validade: 12/04/2024
Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CNPJ/CPF:
46.374.500/0147-30 Endereço: Rua MANUEL DE OLIVEIRA, S/
Nº VILA MOGILAR Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08773-
130 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO LUIZ DE MIRANDA ROCHA CPF:
05695368200 Resp. Técnico: CRISTIANE SANTOS DE MESQUITA
CPF: 54841283587 CBO: 225125 Conselho Prof.: CRM No.
Inscr.:110.251 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Altera-
ção de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de respon-
sabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a
legislação vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES,
Quinta-feira, 13 de Abril de 2023 Comunicado de DEFERIMEN-
TO referente à protocolo: 2021/47237 Data de Protocolo:
08/11/2021 CEVS: 353060790-864-001193-1-8 Data de Valida-
de: 11/04/2024 Razão Social: BIOHÉLIX BIOLOGIA MOLECULAR
LTDA ME CNPJ/CPF: 15.143.683/0001-03 Endereço: Rua
ALFONSUS DE GUIMARÃES, 22 VILA SUISSA Município: MOGÍ
DAS CRUZES CEP: 08810-160 UF: SP Resp. LEGAL: WALTER
KLEINE NETO CPF: 30153091886 Resp. Técnico: WALTER KLEI-
NE NETO CPF: 30153091886 CBO: Conselho Prof.: CRBM No.
Inscr.:7.747 UF:SP Resp. Técnico: WAGNER KLEINE CPF:
29647128835 CBO: Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:12,015
UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁ-
RIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Renovação de Licença
Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m)
cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas refe-
rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmen-
te pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS
CRUZES, Quinta-feira, 13 de Abril de 2023 Comunicado de
DEFERIMENTO referente à protocolo: 2023/17406 Data de Pro-
tocolo: 06/04/2023 CEVS: 352310790-864-000260-1-8 Data de
Validade: 06/04/2023 Razão Social: LABORATÓRIO DELIBERA-
TO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.363.620/0010-
17 Endereço: Rua VEREADOR JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO, 89
Vila Virgínia Município: ITAQUAQUECETUBA CEP: 08573-040
UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS DE BARROS JORGE NETO CPF:
05527530764 Resp. Técnico: VANESSA MIYUKI KOJIMA CPF:
30115716866 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No.
Inscr.:10.517 UF:SP Resp. Técnico: JADE BONANATA DE ANDRA-
DE CPF: 41203425813 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No.
Inscr.:29409 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Cancela-
mento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s)
responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Quinta-feira, 13 de Abril
de 2023 Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protoco-
lo: 2022/04050 Data de Protocolo: 26/01/2022 CEVS:
352310790-864-000260-1-8 Data de Validade: Razão Social:
LABORATÓRIO DELIBERATO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ/
CPF: 51.363.620/0010-17 Endereço: Rua VEREADOR JOSÉ
BARBOSA DE ARAÚJO, 89 Vila Virgínia Município: ITAQUAQUE-
CETUBA CEP: 08573-040 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS DE
BARROS JORGE NETO CPF: 05527530764 Resp. Técnico: VANES-
SA MIYUKI KOJIMA CPF: 30115716866 CBO: 221205 Conselho
Prof.: CRBM No. Inscr.:10.517 UF:SP Resp. Técnico: JADE BONA-
NATA DE ANDRADE CPF: 41203425813 CBO: 221205 Conselho
Prof.: CRBM No. Inscr.:29409 UF:SP O Diretor da GRUPO
ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.
Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimen-
to. em razão de Baixa de inscrição no CNPJ, emitida pela
Secretaria da Fazenda. MOGÍ DAS CRUZES, Quinta-feira, 13 de
Abril de 2023 Comunicado de INDEFERIMENTO referente à
protocolo: 2022/04049 Data de Protocolo: 26/01/2022 CEVS:
352310790-864-000260-1-8 Data de Validade: Razão Social:
LABORATÓRIO DELIBERATO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ/
CPF: 51.363.620/0010-17 Endereço: Rua VEREADOR JOSÉ
BARBOSA DE ARAÚJO, 89 Vila Virgínia Município: ITAQUAQUE-
CETUBA CEP: 08573-040 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS DE
BARROS JORGE NETO CPF: 05527530764 Resp. Técnico: VANES-
SA MIYUKI KOJIMA CPF: 30115716866 CBO: 221205 Conselho
Prof.: CRBM No. Inscr.:10.517 UF:SP Resp. Técnico: JADE BONA-
NATA DE ANDRADE CPF: 41203425813 CBO: 221205 Conselho
Prof.: CRBM No. Inscr.:29409 UF:SP O Diretor da GRUPO
ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.
Indefere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento,
Assunção. em razão de haver solicitado o Cancelamento da
Licença de Funcionamento. MOGÍ DAS CRUZES, Quinta-feira, 13
de Abril de 2023 Comunicado de INDEFERIMENTO referente à
protocolo: 2022/02559 Data de Protocolo: 19/01/2022 CEVS:
352310790-864-000260-1-8 Data de Validade: Razão Social:
LABORATÓRIO DELIBERATO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ/
CPF: 51.363.620/0010-17 Endereço: Rua VEREADOR JOSÉ
BARBOSA DE ARAÚJO, 89 Vila Virgínia Município: ITAQUAQUE-
CETUBA CEP: 08573-040 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS DE
BARROS JORGE NETO CPF: 05527530764 Resp. Técnico: SUZELE
ELVIRA DAS NEVES MACHADO CPF: 29173826863 CBO:
223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:68.647 UF:SP O Diretor
da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS
CRUZES. Indefere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Esta-
belecimento, Responsabilidade legal. em razão de haver solicita-
do o Cancelamento da Licença de Funcionamento. MOGÍ DAS
CRUZES, Quinta-feira, 13 de Abril de 2023 . Comunicado de
INDEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/04048 Data de
Protocolo: 26/01/2022 CEVS: 352310790-864-000260-1-8 Data
de Validade: Razão Social: LABORATÓRIO DELIBERATO DE ANÁ-
LISES CLÍNICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.363.620/0010-17 Endereço:
Rua VEREADOR JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO, 89 Vila Virgínia
Município: ITAQUAQUECETUBA CEP: 08573-040 UF: SP Resp.
Programa de Trabalho: 10303093241380000
Data da Assinatura: 14/04/2023
Data da Vigência: 30 meses
Período: 17/04/2023 a 16/10/2025
Gestor do Contrato: Sra. Maria de Lourdes Matssuura
Shikama Gomes, Diretor Técnico de Saúde II, RG n° 9.96.825-6
CPF n° 020.830.298-01, do Centro de Laboratório Regional de
Sorocaba.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Código Único N° 20230216396
Processo SES-PRC-2023/07978
Contrato n° 007/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 002/2023
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: ILRAM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
CNPJ: 38.339.096/0001-90
Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança
Patrimonial – CLR de Araçatuba
Valor Mensal do Contrato: R$ 17.269,09 (dezessete mil
duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos)
Valor Total do Contrato: R$ 518.072,72 (quinhentos e dezoi-
to mil, setenta e dois reais e setenta e dois centavos), sendo para
o exercício atual o valor de R$ 146.210,97 (cento e quarenta e
seis mil, duzentos e dez reais e noventa e sete centavos) Nota
de Empenho: 2023NE00216
Natureza da Despesa: 33903795
Fonte de Recursos: 165910001
Programa de Trabalho: 10303093241380000
Data da Assinatura: 14/04/2023
Data da Vigência: 30 meses
Período: 17/04/2023 a 16/10/2025
Gestor do Contrato: Edson Moreira Vieira, RG 15.827.186,
CPF 057.742.568-47, Diretor Técnico I, do Núcleo Técnico Ope-
racional, no CLR de Araçatuba
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Código Único N° 20230258233
Processo SES-PRC-2023/07981
Contrato n° 006/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 005/2023
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: Empresa De Segurança Privada Vencesfort Ltda.
CNPJ: 43.517.443/0001-67
Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança
Patrimonial – CLR de Bauru
Valor Mensal do Contrato: R$ 22.298,72 (Vinte e dois mil,
duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).
Valor Total do Contrato: R$ 668.961,63 (seiscentos e sessen-
ta e oito mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta e três
centavos) sendo para o exercício atual o valor de R$ 188.794,40
(cento e oitenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais
e quarenta centavos).
Nota de Empenho: 2023NE00217
Natureza da Despesa: 33903795
Fonte de Recursos: 165910001
Programa de Trabalho: 10303093241380000
Data da Assinatura: 14/04/2023
Data da Vigência: 30 meses
Período: 17/04/2023 a 16/10/2025
Gestor do Contrato: Sr. Vinicius Augusto de Souza Cruz, Ofi-
cial de Saúde, RG n° 46.127.150-3, CPF nº 360.936.048-88, do
Centro de Laboratório Regional de Presidente Prudente.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 15/04/2023
– Seção I – pagina 39
Processo - SES-PRC 2023/07981 por constar incorreções
de data.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Código Único N° 20230257371
Processo SES-PRC-2023/07975
Contrato n° 008/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 003/2023
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: ILRAM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
CNPJ: 38.339.096/0001-90
Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança
Patrimonial – CLR de Taubaté
Valor Mensal do Contrato: R$ 21.802,64 (vinte e um mil,
oitocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos)
Valor Total do Contrato: R$ 654.079,13 (seiscentos e
cinquenta e quatro mil, setenta e nove reais e treze centavos),
sendo para o exercício atual o valor de R$ 184.594,43 (cento
e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e
quarenta e três centavos
Nota de Empenho: 2023NE00218
Natureza da Despesa: 33903795
Fonte de Recursos: 165910001
Programa de Trabalho: 10303093241380000
Data da Assinatura: 14/04/2023
Data da Vigência: 30 meses
Período: 17/04/2023 a 16/10/2025
Gestor do Contrato: Daniel Costa, RG: 20.338.435-0, CPF:
138.363.608-70, Diretor Técnico I, do Núcleo Técnico Operacio-
nal, no CLR de Taubaté
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Código Único N° 20230258233
Processo SES-PRC-2023/07981
Contrato n° 006/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 005/2023
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: Empresa De Segurança Privada Vencesfort Ltda.
CNPJ: 43.517.443/0001-67
Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança
Patrimonial – CLR de Presidente Prudente
Valor Mensal do Contrato: R$ 22.298,72 (Vinte e dois mil,
duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).
Valor Total do Contrato: R$ 668.961,63 (seiscentos e sessen-
ta e oito mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta e três
centavos) sendo para o exercício atual o valor de R$ 188.794,40
(cento e oitenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais
e quarenta centavos).
Nota de Empenho: 2023NE00217
Natureza da Despesa: 33903795
Fonte de Recursos: 165910001
Programa de Trabalho: 10303093241380000
Data da Assinatura: 14/04/2023
Data da Vigência: 30 meses
Período: 17/04/2023 a 16/10/2025
Gestor do Contrato: Sr. Vinicius Augusto de Souza Cruz, Ofi-
cial de Saúde, RG n° 46.127.150-3, CPF nº 360.936.048-88, do
Centro de Laboratório Regional de Presidente Prudente.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2023
Processo 2023 nº SES-PRC-2021/20208
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratada: SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE
SAÚDE, para regulamentar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE
MOGI DAS CRUZES - AME MOGI DAS CRUZES.
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Objeto: readequação de metas no Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo a partir de abril de 2023
em virtude da instalação do novo equipamento de densitometria óssea no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE MOGI
DAS CRUZES - AME MOGI DAS CRUZES.
CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS O presente Termo de Aditamento altera a o Anexo
Técnico I –Descrição dos Serviços –Item.5 Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo, no Contrato de Gestão, assinado em
01/10/2021; conforme redação abaixo:
SADT EXTERNO
1º semestre
2º semestre
Total
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Mamografia
250
250
250
200
200
200
200
200
200
200
200
200
2550
Densitometria
200
200
200
250
250
250
250
250
250
250
250
250
2850
Radiologia
450
450
450
450
450
450
450
450
450
450
450
450
5400
Ecocardiograma
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
240
Ultrassonografia com
Doppler
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
960
Outras
Ultrassonografias
206
206
206
206
206
206
206
206
206
206
206
206
2472
Ultrassonografia
306
306
306
306
306
306
306
306
306
306
306
306
3672
Outras endoscopias
32
32
32
32
32
32
32
32
32
32
32
32
384
Endoscopia
32
32
32
32
32
32
32
32
32
32
32
32
384
Diagnóstico em
Cardiologia (Exceto
Cateterismo Cardíaco)
223
223
223
223
223
223
223
223
223
223
223
223
2676
Diagnóstico em
Oftalmologia
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
1200
Diagnóstico em
Otorrinolaringologia /
Fonoaudiologia
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
720
Diagnóstico em
Pneumologia
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
840
Métodos
Diagnósticos em
especialidades
453
453
453
453
453
453
453
453
453
453
453
453
5436
Total
1.241
1.241
1.241
1.241
1.241
1.241
1.241
1.241
1.241
1.241
1.241
1.241
14.892
Que onerará:
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA 2022: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 18 de abril de 2023 às 05:01:28
38 – São Paulo, 133 (76) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 18 de abril de 2023
COMUNICADO
Em conformidade com a Lei Complementar nº 846, de 04-6-1998
Balanço Patrimonial – CENTRO ESTADUAL DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS DE SAÚDE- CEADIS - SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SECONCI
Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP
CEADIS - Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde
CNPJ no 61.687.356/0026-98
continua...
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Em Reais)
Ativo Nota 2022 2021
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 3 4.232.648 10.914.120
Adiantamentos 29.851 28.382
Despesas antecipadas 423.942 302.445
Total do ativo circulante 4.686.441 11.244.947
Não circulante
Depósitos judiciais 8.2 7.486 12.486
Total do realizável a longo prazo 7.486 12.486
Total do ativo não circulante 7.486 12.486
Total do ativo 4.693.927 11.257.433
Ativo compensação
Imobilizado 7.2 7.853.495 7.351.678
Intangível 7.2 43.215 43.215
Total do ativo compensação 7.896.710 7.394.893
Relatório Execução Orçamentária - Período 01/01/2022 a 31/12/2022
Saldo de caixa em 31/12/2021 Valor R$ 10.905.120,23
Demonstrativo dos Repasses Públicos Recebidos
Origem dos Recursos: Estadual
Valores Documento Valores
Data prevista para o repasse previstos R$ de crédito nº Notas de empenho nº Data repassados R$
07/01/2022 2.245.090,00 2022OB00659 2022NE00064 07/01/2022 2.245.090,00
07/02/2022 2.245.090,00 2022OB10474 2022NE00190 04/02/2022 2.245.090,00
08/03/2022 2.245.090,00 2022OB13838 2022NE00342 04/03/2022 2.245.090,00
07/04/2022 2.245.090,00 2022OB22163 2022NE00342 06/04/2022 2.245.090,00
06/05/2022 2.245.090,00 2022OB32412 2022NE00342 06/05/2022 2.245.090,00
07/06/2022 2.245.090,00 2022OB43971 2022NE00342 06/06/2022 2.245.090,00
07/07/2022 2.245.090,00 2022OB57489 2022NE00342 06/07/2022 2.245.090,00
05/08/2022 2.245.090,00 2022OB69578 2022NE00342 05/08/2022 2.245.090,00
08/09/2022 2.245.090,00 2022OB81953 2022NE00342 06/09/2022 2.245.090,00
07/10/2022 2.245.090,00 2022OB94409 2022NE00342 06/10/2022 2.245.090,00
08/11/2022 2.245.090,00 2022OBA7807 2022NE00342 07/11/2022 2.245.090,00
07/12/2022 2.245.090,00 2022OBC2652 2022NE00342 06/12/2022 2.245.090,00
Subtotal 26.941.080,00
5HFHLWDVFRPDSOLFDo}HVÀQDQFHLUDVGRVUHSDVVHVS~EOLFRV
2XWUDVUHFHLWDV
5HFXUVRVSUySULRVDSOLFDGRVSHODRUJDQL]DomRVRFLDO
Total das receitas 28.175.797,87
Total das despesas no exercício 2022 34.848.269,99
5HFXUVRS~EOLFRQmRDSOLFDGR
9DORUGHYROYLGRDRFRQWUDWDQWH
Valor autorizado para aplicação no exercício seguinte 4.232.648,11
Demonstrações Financeiras
Demonstrações dos Resultados Abrangentes dos Exercícios
em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Em Reais)
2022 2021
Superávit do exercício - -
5HVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
Resultado abrangente total do exercício - -
Passivo Nota 2022 2021
Circulante
)RUQHFHGRUHV
2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDVHWULEXWiULDV
6XEYHQomRJRYHUQDPHQWDOSDUDFXVWHLR
6XEYHQomRJRYHUQDPHQWDOSDUD
LQYHVWLPHQWRV
Total do passivo circulante 4.509.141 11.066.030
Não circulante
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
Total do passivo não circulante 184.786 191.403
Total do passivo 4.693.927 11.257.433
Patrimônio líquido
3DWULP{QLRVRFLDO
Total do patrimônio líquido - -
Total do passivo e patrimônio líquido 4.693.927 11.257.433
Passivo compensação
6XEYHQomRJRYHUQDPHQWDOSDUD
investimentos aplicados 7.2 7.896.710 7.394.893
Total do passivo compensação 7.896.710 7.394.893
Demonstrações de Resultados dos Exercícios
em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Em Reais)
Relatório de Execução Técnica - Período 01/01/2022 a 31/12/2022
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2022 (Em Reais)
Receitas operacionais
5HFHLWDVGHVHUYLoRVSUHVWDGRV
Custos de serviços prestados 10 (28.039.356) (31.511.366)
Resultado bruto 3.627.840 3.795.457
Despesas operacionais
$GPLQLVWUDWLYDVHJHUDLV
'HPDLVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
(4.706.214) (4.343.366)
'pÀFLWRSHUDFLRQDODQWHVGR
UHVXOWDGRÀQDQFHLUR
5HVXOWDGRÀQDQFHLUROtTXLGR
5HFHLWDVÀQDQFHLUDV
'HVSHVDVÀQDQFHLUDV
1.078.374 547.909
Superávit do exercício - -
Performance
Indicadores Meta Realizado
0tQLPRGHGHPDWHULDLVUHFHELGRVHGLVSRQLELOL]DGRVQRPHVPRGLD
0tQLPRGHGHDFXUDFLGDGHGHHVWRTXHPHQVXUDGRVHP5
0tQLPRGHGHHVWRTXHVHPSHUGDVGHPDWHULDODYDULDVHUURVH[WUDYLRHRXWURV
0tQLPRGHGHUHTXLVLo}HVHQWUHJXHVQRSUD]RDFRUGDGRQDViUHDV
0tQLPRGHGHUHTXLVLo}HVHQWUHJXHVFRPSOHWDVHFRUUHWDV
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios
em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Em Reais)
2022 2021
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
6XSHUiYLWGRH[HUFtFLR
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
(Aumento) Redução nos ativos em
Adiantamentos (1.469) 10.779
Despesas antecipadas (121.497) 39.566
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
Aumento (Redução) nos passivos em
)RUQHFHGRUHV
2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDVHWULEXWiULDV
6XEYHQomRJRYHUQDPHQWDOSDUDFXVWHLR
&RQWLQJrQFLDVSDJDV
Fluxo de caixa proveniente utilizado nas
atividades operacionais (5.774.032) 6.105.341
Fluxo de caixa das atividades de investimento:
6XEYHQomRJRYHUQDPHQWDOSDUDLQYHVWLPHQWRV
Fluxo de caixa líquido proveniente nas
atividades de investimento (907.440) 907.440
(Redução) Aumento líquido em caixa e
equivalentes de caixa (6.681.472) 7.012.781
Demonstração da (redução) aumento do
caixa e equivalentes de caixa
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR
1RÀQDOGRH[HUFtFLR
(6.681.472) 7.012.781
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Em Reais)
Superávit Total do
Patrimônio do Patrimônio
Social Exercício Líquido
Saldo em 01/01/2021 - - -
,QFRUSRUDomRGRVXSHUiYLWGR
H[HUFtFLR
6XSHUiYLWGRH[HUFtFLR
Saldos em 31/12/2021 - - -
,QFRUSRUDomRGRVXSHUiYLWGR
H[HUFtFLR
6XSHUiYLWGRH[HUFtFLR
Saldos em 31/12/2022 - - -
Nota 2022 2021
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV
1. Contexto operacional: 26HUYLoR6RFLDOGD&RQVWUXomR&LYLOGR(VWDGR
GH6mR 3DXOR 6(&21&,63´(QWLGDGHµ IXQGDGRHP GH PDUoRGH
pSHVVRDMXUtGLFDGHGLUHLWRSULYDGRFRQVWLWXtGRVREDIRUPDGHDVVR
FLDomRÀODQWUySLFDHVHPÀQDOLGDGHGHOXFURVGHVWLQDGRDSUHVWDUDVVLVWrQ
FLDVRFLDOSURPRomRHSUHYHQomR jVD~GHHGXFDomRHGHPDLVDWLYLGDGHV
DÀQVjSRSXODomR)RLGHFODUDGRGH8WLOLGDGH3~EOLFDSHOR'HFUHWR)HGHUDO
QGHGHVHWHPEURGH/HL(VWDGXDOQGHGHVHWHPEUR
GHH'HFUHWRQGHGHMXQKRGHDOWHUDGRSHOR'HFUHWR
Q GH GHMXOKR GH e SRUWDGRUGR&HUWLÀFDGR GH(QWLGD
GH%HQHÀFHQWHGH$VVLVWrQFLD6RFLDO&(%$6FRQIRUPH 3RUWDULDQ
GHGHRXWXEUR GHSXEOLFDGDQR 'LiULR2ÀFLDOGD8QLmRHP GH
RXWXEURGH SDUHFHU WpFQLFR Q &*&(5'&(%$66$(6
06FRQVWDQWHGRSURFHVVR QTXHGHIHUHD UHQR
YDomRGRFHUWLÀFDGRFRPYDOLGDGHSHORSHUtRGRGH GHMDQHLURGHD
GHGH]HPEURGH (PIRLSURPXOJDGRGD /HL&RPSOHPHQWDU
QDSURYDGDSHOD$VVHPEOHLD /HJLVODWLYDR*RYHUQRGR(VWDGR GH
6mR3DXORSDVVRXDTXDOLÀFDUHQWLGDGHVÀODQWUySLFDVSDUDDFHOHEUDomRGH
&RQWUDWRVGH*HVWmRFRPYLVWDVjRSHUDFLRQDOL]DomRGDJHVWmRHH[HFXomR
GDVDWLYLGDGHV H VHUYLoRV GH VD~GH GH XQLGDGHV S~EOLFDV $VVLP VHQGR
DHQWLGDGH IRL TXDOLÀFDGD SHOR *RYHUQR GR (VWDGR GH 6mR 3DXOR FRPR
2UJDQL]DomR6RFLDO GH6D~GH ´266µ (PGHFRUUrQFLD GHVWDVTXDOLÀFD
o}HVHGD H[SHULrQFLDDGTXLULGDDRORQJR GRVDQRVDHQWLGDGH SDUWLFLSRX
GHFKDPDPHQWR S~EOLFR H IRL YHQFHGRUD QR SURFHVVR GH VHOHomR DVVX
PLQGRDJHVWmR GR&HQWUR(VWDGXDO GH$UPD]HQDPHQWRH'LVWULEXLomR GH
,QVXPRVGH6D~GH&($',6$(QWLGDGHDVVLQRXFRQWUDWR GHJHVWmRFRP
D6HFUHWDULDGH(VWDGRGD6D~GHHPDEULOGHHLQFRUSRURXD8QLGDGH
'LVSHQVDGRUD7HQHQWH3HQD 8'73HPIHYHUHLUR GH(P IHYHUHLUR
GH IRLDVVLQDGR RWHUPRGH DGLWDPHQWRSDUD LQFOXVmRGD RSHUDomR
ORJtVWLFDSDUDGLVWULEXLomRGDYDFLQD&RYLGQRkPELWRGR(VWDGRGH6mR
3DXORHPDWHQGLPHQWRDR31,3ODQR1DFLRQDOGH,PXQL]DomR
2. Apresentação das demonstrações e principais práticas contábeis:
2.1. Base de apresentação: Declaração de conformidade: As demons
WUDo}HVÀQDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV
DGRWDGDVQR%UDVLOTXHFRQVLGHUDPRVSURQXQFLDPHQWRVHPLWLGRVSHOR&R
PLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV&3&VLQFOXLQGR DVGLVSRVLo}HVFRQ
WLGDVQD,QWHUSUHWDomR7pFQLFD*HUDO,7*´(QWLGDGHVVHP)LQDOLGDGH
GH/XFURVµHHYLGHQFLDPWRGDVDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVSUySULDVGDVGH
PRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLVHVWmRFRQVLVWHQWHVFRP
DVXWLOL]DGDVSHODDGPLQLVWUDomRQDVXDJHVWmRBase de mensuração: As
GHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDV FRPEDVHQRFXVWRKLVWyULFR
FRP H[FHomR GRV LQVWUXPHQWRV ÀQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV PHQVXUDGRV
SHORYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR Moeda funcional e moeda de apre-
sentação: $VGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV VmRDSUHVHQWDGDVHP5HDOTXH
pDPRHGDIXQFLRQDOGD(QWLGDGH H[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Uso de estimativas e julgamentos: $SUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HVÀ
QDQFHLUDVGH DFRUGRFRPDV SUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDV QR%UDVLO H[LJH
TXHD$GPLQLVWUDomRIDoDMXOJDPHQWRVHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVTXHDIHWDP
DDSOLFDomRGHSROtWLFDVFRQWiEHLVHRVYDORUHVUHSRUWDGRVGHDWLYRVSDVVL
YRVUHFHLWDVFXVWRVHGHVSHVDV 2VUHVXOWDGRVUHDLVSRGHPGLYHUJLUGHV
VDVHVWLPDWLYDV(VWLPDWLYDV HSUHPLVVDVVmR UHYLVWDVGHIRUPD FRQWtQXD
5HYLV}HVFRPUHODomRDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVVmRUHFRQKHFLGDVQRSHUtR
GRHPTXH DVHVWLPDWLYDVVmRUHYLVDGDV HHPTXDLVTXHUSHUtRGRVIXWXURV
DIHWDGRV$VLQIRUPDo}HV VREUHMXOJDPHQWRV UHDOL]DGRVQDDSOLFDomR GDV
SROtWLFDVFRQWiEHLVTXHWHPHIHLWRVVLJQLÀFDWLYRVVREUHRVYDORUHVUHFRQKH
FLGRVQDVGHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDVHVWmRLQFOXtGDV QDVVHJXLQWHVQRWDV
explicativas: Nota explicativa nº 8 5HFRQKHFLPHQWR H PHQVXUDomR GD
SURYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV3URYLV}HVVmRFRQVWLWXtGDVSDUDWRGDVDVFRQ
WLQJrQFLDVUHIHUHQWHVDSURFHVVRVMXGLFLDLVTXHUHSUHVHQWHPSHUGDVSURYi
YHLVHHVWLPDGDVFRPFHUWRJUDXGHVHJXUDQoD$DYDOLDomRGDSUREDELOLGD
GHGHSHUGDLQFOXLDDYDOLDomRGDVHYLGrQFLDVGLVSRQtYHLVDKLHUDUTXLDGDV
OHLVDMXULVSUXGrQFLDGLVSRQtYHODVGHFLV}HVPDLVUHFHQWHVQRVWULEXQDLV H
VXDUHOHYkQFLDQRRUGHQDPHQWR MXUtGLFREHPFRPRDDYDOLDomRGRVDGYR
JDGRVH[WHUQRV$DGPLQLVWUDomRDFUHGLWDTXHHVVDVSURYLV}HV SDUDULVFRV
WUDEDOKLVWDVHVWmRFRUUHWDPHQWHDSUHVHQWDGDVQDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHL
UDVPrincipais práticas contábeis: a. Caixa e equivalentes de caixa:
,QFOXHPFDL[DVDOGRV SRVLWLYRVHPFRQWDPRYLPHQWR DSOLFDo}HVÀQDQFHL
UDVFRP OLTXLGH]LPHGLDWD HFRP ULVFRLQVLJQLÀFDQWHGH PXGDQoDGH VHX
YDORUGHPHUFDGR$VDSOLFDo}HVÀQDQFHLUDVLQFOXtGDVQRV HTXLYDOHQWHVGH
FDL[DVmR FODVVLÀFDGDVQDFDWHJRULD ´DWLYRVÀQDQFHLURVDR YDORUMXVWRSRU
PHLRGRUHVXOWDGRµ'HDFRUGRFRPR&RQWUDWRGH*HVWmRD(QWLGDGHGHYH
DSOLFDUÀQDQFHLUDPHQWHWRGRVRVUHFXUVRVHQTXDQWR HVWHVQmRIRUHPHIHWL
YDPHQWHDSOLFDGRVHPVXDÀQDOLGDGHTXHUVHMDFXVWHLRRXLQYHVWLPHQWR$V
DSOLFDo}HVÀQDQFHLUDV VmR FODVVLÀFDGDV FRPR HTXLYDOHQWHV GH FDL[D SRU
VHUHPPDQWLGDVFRPD ÀQDOLGDGHGHDWHQGHUDFRPSURPLVVRVGH FDL[DGH
FXUWRSUD]RGHDWpGLDVYLVDQGRDFRQWLQXLGDGHQRUPDOGDVDWLYLGDGHVGD
Entidade. b. Imobilizado e Intangível: (i) Reconhecimento e mensura-
ção - Imobilizado e Intangível: Os elementos do ativo imobilizado e intan
JtYHOVmR UHFRQKHFLGRV DR FXVWR GH DTXLVLomR IRUPDomR RX FRQVWUXomR
DGLFLRQDGRGRV MXURVH GHPDLVHQFDUJRVÀQDQFHLURV LQFRUULGRVGXUDQWH D
FRQVWUXomRRX GHVHQYROYLPHQWRGH SURMHWRV2VEHQV DGTXLULGRVSDUD DV
XQLGDGHVS~EOLFDV DGPLQLVWUDGDVSHOD(QWLGDGH QRkPELWRGR FRQWUDWRGH
JHVWmRSRUVHWUDWDUHP GHEHQVGR(VWDGRGH 6mR3DXORVmRFRQWURODGRV
HPFRQWDVGHFRPSHQVDomRGDPHVPDIRUPDTXHDVXEYHQomRSDUDLQYHV
timentos aplicados. Os ativos imobilizados e intangíveis utilizados nas ope
UDo}HVGR FHQWURHVWDGXDOGH DUPD]HQDPHQWRHGLVWULEXLomR GHLQVXPRV
VmREHQVSDWULPRQLDLVS~EOLFRVTXHHVWmRVREDUHVSRQVDELOLGDGHGD(QWLGD
GHGXUDQWHDYLJrQFLDGR&RQWUDWRGH*HVWmRVmRGHVWLQDGRVDRSHUDFLRQD
OL]DomRGDV DWLYLGDGHVGH VHUYLoRVGH VD~GH9LVDQGR DIRUPDOL]DomR GD
FHVVmRGRVEHQVPyYHLVDQXDOPHQWHVmRHPLWLGRVRVWHUPRVGHSHUPLVVmR
GHXVRTXHYLVDPDLQFRUSRUDomRGRVPHVPRVD$GPLQLVWUDomR3~EOLFDc.
Obrigações trabalhistas e tributárias: 5HSUHVHQWDPRVYDORUHVGH WULEX
WRVHFRQWULEXLo}HVGHYLGRVSHOD(QWLGDGH2UHIHULGRJUXSRFRQWHPSODWDP
EpPDV SURYLV}HVWUDEDOKLVWDVGHFRUUHQWHV GHIpULDV HHQFDUJRVd. Sub-
venções governamentais: 4XDQGR GHVWLQDGRV DR FXVWHLR RV UHFXUVRV
VmRFUHGLWDGRVQRJUXSRGH FRQWD´5HFHLWDVFRP&RQWUDWRVGH*HVWmRµQR
UHVXOWDGRGRH[HUFtFLRSDUDID]HUIDFHjVGHVSHVDVLQFRUULGDV$VVXEYHQ
o}HVSDUD LQYHVWLPHQWRVVmRUHFRQKHFLGDV FRPRVXEYHQomR DDSOLFDUQR
SDVVLYRFLUFXODQWHVHQGRUHFRQKHFLGDFRPRUHFXUVRGHVXEYHQomR DSOLFD
GDQR PRPHQWRGDVDTXLVLo}HV GRVDWLYRV DVTXDLV VmRFRQWURODGDVHP
contas de compensações. e. Outros ativos e passivos (circulante e não
circulante): 8PDWLYRpUHFRQKHFLGRQREDODQoRSDWULPRQLDOTXDQGRIRUSUR
YiYHOTXHVHXVEHQHItFLRV HFRQ{PLFRVIXWXURVVHUmRJHUDGRVHPIDYRU GD
(QWLGDGHHVHX FXVWRRXYDORU SXGHUVHUPHQVXUDGR FRPVHJXUDQoD8P
SDVVLYRp UHFRQKHFLGRQR EDODQoRSDWULPRQLDOTXDQGR D(QWLGDGH SRVVXL
XPDREULJDomROHJDORXFRQVWLWXtGDFRPRUHVXOWDGRGHXPHYHQWRSDVVDGR
VHQGRSURYiYHOTXH XPUHFXUVRHFRQ{PLFRVHMD UHTXHULGRSDUDOLTXLGiOR
6mRDFUHVFLGRV TXDQGR DSOLFiYHO GRV FRUUHVSRQGHQWHV HQFDUJRV H GDV
YDULDo}HVPRQHWiULDVRXFDPELDLVLQFRUULGDV$VSURYLV}HVVmRUHJLVWUDGDV
WHQGRFRPREDVH DVPHOKRUHVHVWLPDWLYDVGRULVFR HQYROYLGR2VDWLYRVH
SDVVLYRVVmRFODVVLÀFDGRVFRPRFLUFXODQWHVTXDQGRVXDUHDOL]DomRRXOLTXL
GDomRpSURYiYHOTXHRFRUUD QRVSUy[LPRVPHVHV&DVRFRQWUiULRVmR
GHPRQVWUDGRVFRPRQmR FLUFXODQWHVf. Provisões: 8PDSURYLVmR pUHFR
QKHFLGDQREDODQoR SDWULPRQLDOTXDQGRD(QWLGDGH SRVVXLXPDREULJDomR
OHJDORX FRQVWLWXtGDFRPRUHVXOWDGR GHXPHYHQWR SDVVDGRHp SURYiYHO
TXHXPUHFXUVRHFRQ{PLFRVHMDUHTXHULGRSDUDVDOGDUDREULJDomR$VSUR
YLV}HVVmRUHJLVWUDGDVWHQGR FRPREDVHDVPHOKRUHVHVWLPDWLYDV GRULVFR
envolvido. g. Receita operacional: (i) Receita com contrato de gestão e
operacionalização de serviços: $(QWLGDGHTXDOLÀFDGD FRPR2UJDQL]D
omR6RFLDOGH6D~GHDWUDYpVGH&RQWUDWRVGH*HVWmRFHOHEUDSDUFHULDVGH
JHVWmRGHVHUYLoRGHVD~GHQRkPELWRGR(VWDGRGH6mR3DXOR$OHJLVODomR
HVWDGXDOUHJXODPHQWRXDVSDUFHULDV FRPHQWLGDGHVÀODQWUySLFDVTXHSDV
VDUDPD VHUTXDOLÀFDGDV FRPR2UJDQL]Do}HV6RFLDLV GH6D~GH 266H
TXHHP GHFRUUrQFLDGHVVD TXDOLÀFDomRDGTXLULUDP RGLUHLWR GHFHOHEUDU
&RQWUDWRGH *HVWmR GH 6HUYLoRV FRP D 6HFUHWDULD GH 6D~GH 9LVDQGR R
JHUHQFLDPHQWRGHHTXLSDPHQWRV S~EOLFRVGHVD~GHDV OHJLVODo}HVGHWHU
PLQDUDPDLQGDTXHHVWHV HTXLSDPHQWRVJHUHQFLDGRVSHODV266DWHQGDP
H[FOXVLYDPHQWHDR6LVWHPDÔQLFRGH6D~GH686$UHPXQHUDomRGRFRQ
WUDWRGH JHVWmRpGHÀQLGD GHDFRUGRFRP VXDVFDUDFWHUtVWLFDV GHDWHQGL
PHQWRRUoDPHQWRGHFXVWHLRSUpÀ[DGREDVHDGRVHPXPVLVWHPDGHFXV
WRVUHIHUHQWHjSURGXomRGDVSULQFLSDLViUHDVGHDWXDomRGRHTXLSDPHQWRH
HPLQGLFDGRUHVGHRUJDQL]DomRGRVHUYLoRRX VHMDFRQIRUPHSUHFRQL]DGR
QDFRQWUDWXDOL]DomRGHVHUYLoRVVHQGRHVWDEHOHFLGDVPHWDVTXDQWLWDWLYDVH
TXDOLWDWLYDVSDUD RDFROKLPHQWR GRXVXiULR686 KXPDQL]DomRHQWUH RX
WUDV$RÀQDOGHFDGDH[HUFtFLRpFHOHEUDGRWHUPRVGHUHWLÀFDomRDRFRQWUD
WRGHJHVWmRYLJHQWHHPTXHYDORUGRUHFXUVRÀQDQFHLURUHFHLWDpGHÀQLGR
FRQIRUPHDVPHWDVSURSRVWDVHPUHODomRjVDWLYLGDGHVK5HFHLWDVÀQDQ-
ceiras: $VUHFHLWDV ÀQDQFHLUDVDEUDQJHPUHFHLWDVGH MXURVHUHQGLPHQWRV
GHDSOLFDo}HV ÀQDQFHLUDV$UHFHLWDGH MXURVp UHFRQKHFLGDQRUHVXOWDGR
DWUDYpVGRPpWRGRGRVMXURVHIHWLYRVi. Apuração do resultado: $VUHFHL
WDVGHFRUUHQWHVGHVXEYHQo}HVGRFRQWUDWRGHJHVWmRFXVWRV HDVGHPDLV
UHFHLWDVHGHVSHVDVVmRUHFRQKHFLGDVUHVSHLWDQGRVHR SULQFtSLRGDFRP
SHWrQFLD$VVXEYHQo}HVGHFRUUHQWHVGRFRQWUDWRGHJHVWmRVmRUHFRQKHFL
GDVFRQIRUPHRV YDORUHVSUHYLVWRVQRVFRQWUDWRV FHOHEUDGRVFRPRSRGHU
S~EOLFRM,QVWUXPHQWRVÀQDQFHLURVL5HFRQKHFLPHQWRHPHQVXUDomR
inicial: $V FRQWDVDUHFHEHU GR(VWDGRVmR UHFRQKHFLGDVLQLFLDOPHQWHQD
GDWDHPTXHIRUDPRULJLQDGRV7RGRVRVRXWURVDWLYRVH SDVVLYRVÀQDQFHL
URVVmRUHFRQKHFLGRV LQLFLDOPHQWHTXDQGRD (QWLGDGHVHWRUQDUSDUWH GDV
GLVSRVLo}HVFRQWUDWXDLVGRLQVWUXPHQWR8P DWLYRÀQDQFHLURDPHQRVTXH
VHMDXPFRQWDVDUHFHEHUGR(VWDGRVHPXPFRPSRQHQWHGHÀQDQFLDPHQWR
VLJQLÀFDWLYRRXSDVVLYRÀQDQFHLURpLQLFLDOPHQWHPHQVXUDGRDRYDORUMXVWR
DFUHVFLGRSDUDXPLWHPQmRPHQVXUDGRDR 9-5´9DORU-XVWRSRUPHLRGR
5HVXOWDGRµRVFXVWRVGHWUDQVDomRTXHVmRGLUHWDPHQWH DWULEXtYHLVjVXD
DTXLVLomRRXHPLVVmR8PFRQWDVDUHFHEHUGR(VWDGRVHPXPFRPSRQHQ
WHVLJQLÀFDWLYRGHÀQDQFLDPHQWRpPHQVXUDGRLQLFLDOPHQWHDRSUHoRGDRSH
UDomRLL&ODVVLÀFDomRHPHQVXUDomRVXEVHTXHQWH1RUHFRQKHFLPHQ
WR LQLFLDO XP DWLYR ÀQDQFHLUR p FODVVLÀFDGR FRPR PHQVXUDGR DR FXVWR
DPRUWL]DGRRXDRYDORUMXVWRSRUPHLR GHUHVXOWDGR9-52VDWLYRVÀQDQ
FHLURVQmR VmRUHFODVVLÀFDGRVVXEVHTXHQWHPHQWH DRUHFRQKHFLPHQWRLQL
FLDODQmRVHUTXHD(QWLGDGHPXGHRPRGHORGHQHJyFLRVSDUDDJHVWmRGH
DWLYRVÀQDQFHLURV HQHVWH FDVRWRGRVRV DWLYRVÀQDQFHLURV DIHWDGRVVmR
UHFODVVLÀFDGRVQRSULPHLURGLDGRSHUtRGRGHDSUHVHQWDomRSRVWHULRUjPX
GDQoDQRPRGHORGH QHJyFLRV8PDWLYRÀQDQFHLURp PHQVXUDGRDRFXVWR
DPRUWL]DGRVHDWHQGHU DPEDVDVFRQGLo}HV DVHJXLUHQmR IRUGHVLJQDGR
FRPRPHQVXUDGRDR 9-5ePDQWLGR GHQWURGHXPPRGHOR GHQHJyFLRV
FXMRREMHWLYR VHMDPDQWHU DWLYRVÀQDQFHLURV SDUDUHFHEHUÁX[RV GHFDL[D
FRQWUDWXDLVH6HXV WHUPRVFRQWUDWXDLVJHUDPHPGDWDVHVSHFtÀFDV ÁX
[RVGHFDL[DTXHVmRUHODWLYRVVRPHQWH DRSDJDPHQWRGHSULQFLSDOHMXURV
VREUHR YDORU SULQFLSDO HP DEHUWR $WLYRV ÀQDQFHLURV UHJLVWUDGRV SHOR
valor justo por meio do resultado (VJR): 7RGRVRVDWLYRVÀQDQFHLURVQmR
FODVVLÀFDGRVFRPR PHQVXUDGRV DR FXVWR DPRUWL]DGR FRQIRUPH GHVFULWR
DFLPDVmRFODVVLÀFDGRVFRPRDR9-51RUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOD(QWLGD
GHSRGH GHVLJQDUGH IRUPDLUUHYRJiYHO XPDWLYR ÀQDQFHLURTXH GHRXWUD
IRUPDDWHQGDDRVUHTXLVLWRVSDUDVHUPHQVXUDGRDRFXVWRDPRUWL]DGRFRPR
DR9-5 VH LVVR HOLPLQDU RX UHGX]LU VLJQLÀFDWLYDPHQWH XP GHVFDVDPHQWR
FRQWiELOTXHGHRXWUDIRUPDVXUJLULD Custo amortizado: (VVHVDWLYRVVmR
VXEVHTXHQWHPHQWHPHQVXUDGRV DRFXVWRDPRUWL]DGR XWLOL]DQGRRPpWRGR
GHMXURVHIHWLYRV2FXVWRDPRUWL]DGRpUHGX]LGRSRUSHUGDVSRUimpairment.
$UHFHLWDGHMXURVJDQKRVHSHUGDVFDPELDLVHRimpairmentVmR UHFRQKH
FLGRVQRUHVXOWDGR4XDOTXHUJDQKR RXSHUGDQRGHVUHFRQKHFLPHQWRpUH
FRQKHFLGRQRUHVXOWDGR 2VUHFHEtYHLVDEUDQJHPFDL[D HHTXLYDOHQWHVGH
FDL[DFRQWDV D UHFHEHU H RXWURV FUpGLWRV SURYHQLHQWHV GH SUHVWDomR GH
VHUYLoRVLLL3DVVLYRVÀQDQFHLURVFODVVLÀFDomRPHQVXUDomR VXEVH-
quente e ganhos e perdas: 2VSDVVLYRVÀQDQFHLURVIRUDPFODVVLÀFDGRVQD
FDWHJRULDGH RXWURVSDVVLYRVÀQDQFHLURV (VWHVSRU VXDYH]VmR VXEVH
TXHQWHPHQWHPHQVXUDGRV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR XWLOL]DQGR R PpWRGR GH
MXURVHIHWLYRV$VGHVSHVDVGHMXURVVmR UHFRQKHFLGDVQRUHVXOWDGR4XDO
TXHUJDQKRRXSHUGDQRGHVUHFRQKHFLPHQWRWDPEpPpUHFRQKHFLGRQR UH
VXOWDGR$(QWLGDGHWHPRVVHJXLQWHVSDVVLYRVÀQDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV
IRUQHFHGRUHV(iv) Desreconhecimento: $(QWLGDGHGHVUHFRQKHFHXPDWL
YRÀQDQFHLUR TXDQGRRV GLUHLWRVFRQWUDWXDLVDRV ÁX[RVGH FDL[DGR DWLYR
H[SLUDPRXTXDQGRD(QWLGDGHWUDQVIHUH RVGLUHLWRVFRQWUDWXDLVGHUHFHEL
PHQWRDRV ÁX[RVGHFDL[D FRQWUDWXDLVVREUHXP DWLYRÀQDQFHLURHP XPD
WUDQVDomRQDTXDOVXEVWDQFLDOPHQWHWRGRVRVULVFRVHEHQHItFLRVGDWLWXODUL
GDGHGRDWLYRÀQDQFHLURVmRWUDQVIHULGRVRXQDTXDOD(QWLGDGHQHPWUDQV
IHUHQHPPDQWpPVXEVWDQFLDOPHQWHWRGRVRVULVFRVHEHQHItFLRVGDWLWXODUL
GDGH GR DWLYR ÀQDQFHLUR H WDPEpP QmR UHWpP R FRQWUROH VREUH R DWLYR
ÀQDQFHLUR$ (QWLGDGH GHVUHFRQKHFH XP SDVVLYR ÀQDQFHLUR TXDQGR VXD
REULJDomRFRQWUDWXDOp UHWLUDGDFDQFHODGDRXH[SLUDU$(QWLGDGHWDPEpP
GHVUHFRQKHFHXPSDVVLYRÀQDQFHLURTXDQGR RVWHUPRVVmRPRGLÀFDGRVH
RVÁX[RVGHFDL[DGRSDVVLYRPRGLÀFDGRVmRVXEVWDQFLDOPHQWH GLIHUHQWHV
FDVRHPTXHXPQRYRSDVVLYRÀQDQFHLUREDVHDGRQRVWHUPRVPRGLÀFDGRV
pUHFRQKHFLGRDYDORUMXVWR1RGHVUHFRQKHFLPHQWRGHXPSDVVLYRÀQDQFHL
URDGLIHUHQoDHQWUH RYDORUFRQWiELOH[WLQWRH DFRQWUDSUHVWDomRSDJDLQ
FOXLQGRDWLYRVWUDQVIHULGRVTXHQmRWUDQVLWDPSHOR FDL[DRXSDVVLYRVDVVX
PLGRV p UHFRQKHFLGD QR UHVXOWDGR (v) Compensação: Os ativos ou
SDVVLYRVÀQDQFHLURV VmRFRPSHQVDGRV HR YDORUOtTXLGR DSUHVHQWDGRQR
EDODQoRSDWULPRQLDO TXDQGRH VRPHQWHTXDQGR D(QWLGDGH WHQKD DWXDO
PHQWHXPGLUHLWROHJDOPHQWHH[HFXWiYHOGHFRPSHQVDURVYDORUHVHWHQKDD
LQWHQomRGHOLTXLGiORVHPXPDEDVHOtTXLGDRXGHUHDOL]DURDWLYRHOLTXLGDU
o passivo simultaneamente. YL,QVWUXPHQWRVÀQDQFHLURVGHULYDWLYRVA
(QWLGDGHQmRSRVVXtDHPGH GH]HPEURGHHQHQKXPDRSH
UDomR FRP LQVWUXPHQWRV ÀQDQFHLURV GHULYDWLYRV LQFOXLQGR RSHUDo}HV GH
hedge. (vii) Redução ao valor recuperável (impairment): 8PDWLYRÀQDQ
FHLURQmR PHQVXUDGRSHORYDORU MXVWRSRUPHLR GRUHVXOWDGRp DYDOLDGRD
FDGDGDWD GHDSUHVHQWDomR SDUDDSXUDUVH KiHYLGrQFLD REMHWLYDGH TXH
WHQKDRFRUULGRSHUGDQRVHXYDORUUHFXSHUiYHO8PDWLYRWHPSHUGDQR VHX
YDORUUHFXSHUiYHOVHXPDHYLGrQFLDREMHWLYDLQGLFDTXHXPHYHQWRGHSHUGD
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 18 de abril de 2023 às 05:01:28
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