SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE

Data de publicação21 Abril 2023
SeçãoCaderno Executivo 1
46 – São Paulo, 133 (79) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 21 de abril de 2023
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COMUNICADO
Em conformidade com a Lei Complementar nº 846, de 04-6-1998
Balanço Patrimonial - Hospital Geral de Itapevi- Cruzada Bandeirante São Camilo de Assistência Médico Social
Nota Nota Nota
Circulante
Circulante
Custos com Saúde (Gestão Pública)
Caixa e Equi valente de Caixa - Saúde (Gestã o Publica)
3
2.2 (b)
Custos Gerais
Caixas e Equivalente de Caixa
-
(=) Total de Custos com Saúde (Gestão Pública
6
(=) Superávit Bruto
Total do Ativo Circulante
Obrigações Fiscais - Saúde (Gestão Pública)
2.2 (b)
(+/-) DESPESAS
Obrigações Fiscais
Despesas com Saúde (Gestão Pública)
Despesas com Serviços de Terceiros
Total do Passivo Circulante
Despesas com Impostos, Taxa e Contribuições
(=) Total das Despesas Gerais com Saúde (Gestão Pública)
6
(+/-) Outras Receitas e Despesas Operacionai s
Patrimônio Líquido
Outras Receitas Operacionais
Patrimônio Social
2.2 (d)
Total Outras Despesas / Receitas Operacion ais
Déficit do Exercício
(=) Resultado Antes das Receitas / Despesas Fin anceiras Líquidas
Incorporação Bens SES
(+/-) Receitas (Despesas) Financ. Líquida s c/ Saúde (Gestão Pública)
Transferência de Materiais-SES
Receitas Financei ras
Apuração Encerramento Contrato Gestão
9
Despesas Financeira
Transferência
(=) Resultado Financeiro
Total do Patrimônio Líquido (=) Déficit do Exercício
Total do Ativo Total do Passivo + Patrimônio Liquido
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Saldos em 30/11/2021
Incorporação do Resultado do Exercício Anterior
Ajustes do Resultado Para Concili ar com o Caixa
Déficit do Exercício
(Transferência/Reversão) do Passivo não Circulante
Apuração Encerramento Contrato de Gestão RESULTADO AJUSTADO
Incorporações de Bens Patrimoniais SES
Aumento ou Redução de Ativos e Passivos:
Saldos em 31/12/2021 (Redução) / Aumento de Fornecedores
Incorporação do Resultado do Exercício Anterior
(Redução) / Aumento de Obrigações Trabalhistas
Déficit do Exercício
(Redução) / Aumento de Obrigações Sociais
Incorporação do Resultado do Exercício
(Redução) / Aumento de Obrigações Fiscais
Transferência
(Redução) / Aumento de Outras Obrigações
Apuração Encerramento Contrato de Gestão - Nota 9
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operaci onais
Saldos em 31/12/2022 Atividades de Financiamentos:
Transferência de Passivo Circulante
Apuração do Encerramento do Contrato de Gestão
Caixa Consumido na Atividade de Financiamentos
Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa
Demonstrado como segue:
Caixa e Equi valentes de Caixa no Iníci o do Per íodo
Caixa e Equivalentes de Caixa no final do Período
3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Contas Correntes – Bancárias
Aplicações Financeiras Conta 2634
Cod.05.02.11.04 - Balanço Patrimonial
Itapevi, 31 de dezembro de 2022.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS D EMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO
7.036,55
40.980,33
48.016,88
EM 31 DE DEZEMBRO DE 202 2 (EM REAIS)
-
-
-
Responsável Técnico
(8.344,99)
31/12/2022
-
ATIVO PASSIVO 31/12/2021
CRUZADA BANDEIRANTE SÃO CAMILO ASSISTÊNCIA MÉDICO - SOCIAL
Hospital Geral de Itapevi
CNPJ Nº 60.598.448/0010-71
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2022 e 31 de Dezembro 2021 (em Reais)
31/12/2022 31/12/202131/12/2022 31/12/2021
Demonstração do Resultado Exercícios em 31 Dezembro de 2022 e 31 de Dezembro de 2021 (em Reais)
(990,00)
-
(990,00)
Obrigações Sociais - Saúde (Gestão Publica)
-
-
(990,00)
-
48.016,88
-
48.016,88
47.838,14
(17.519,55)
-
-
(7.360.563,43)
(35.889,37)
-
-
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2022 e 31 de Dezembro de 2021 (em Reais)
MÉTODO INDIRETO
(1.852,45)
(8.344,99)
(21.973,60)
413.779,60
(17.519,55) (35.889,37)
7.030.511,34
(3.591.118,15)
(3.769.445,28)
(7.360.563,43)
Descrição
- 48.016,88
- 47.838 ,14
- 48.016 ,88
31/12/2022
31/12/2021
47.838,14
(3.769.445,28)
3.769.445,28
-
-
(35.889,37)
(35.889,37)
413.779,60 - 413.779,60
7.030.511,34
-
7.030.511,34
83.727,51
(35.889,37)
-
(17.519,55)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31 de Dezembro de 2022 e 31 de Dezembro de 2021 (em Reais)
Patrimônio Social
Superávit (Déficit) Acumulado
Patrimônio Líquido
(0,00)
-
(0,00)
-
(21.973,60)
(386.054,79)
-
(8.344,99)
-
(17.519,55)
(17.519,55)
(35.889,37)
35.889,37
-
(17.698,29)
(12.439.051,57)
(41,92)
(17.519,55)
17.519,55
-
-
(421.944,16)
(21.973,60)
(8.344,99)
413.779,60
(21.973,60) 7.030.511,34
(5.685.032,74)
(136,82)
(816.178,42)
(3.503.553,70)
(1.744.046,33)
-
(268.296,22)
-
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COM
PROPOSITO ESPECÍFICO
(30.318,59)
7.444.290,94
5.042.777,51
(48.016,88)
(4.994.760,63)
- 48.016,88
48.016,88
48.016,88
31/12/2022
-
136,82
136,82
-
-
(55.718,01)
(1.135,52)
-
(17.658,00)
41,92
41,92
-
(17.658,00)
(54.582,49)
178,74
Superávit / Déficit do Exercício (17.519,55) (35.889,37)
Variação Líquida das Disponibilidades (48.016,88) (4 .994.760,63)
31/12/2021
456,43
12.512,05
456,43
12.512,05
1.482,08
(1.800,06)
(317,98)
(17.201,57)
(44.195,96)
10.159,04
8.306,59
1.CONTEXT O OPERACIONAL
ACruzada BandeiranteSão Camilo Assistência Médico-Social – Hospital Geral de Itapevi, é uma a ssociação civil de
direito privado, de caráter co nfessional católico, e ntidade de assistência social com atuaçãopreponderantena áreada Saúde,
defins não lucrativos,apolítica, fundadapelo EstatutoSocial de 1949, com suaúltima alteração estatutáriadatadade 03 de
setembrode 2020,registrada sobo número 107.780, livrode inscriçõesde pessoas jurídicas, pera nteo 2ºOficia ld e Registro
de Títulos e Documentos e Civil de Pes soa Jurídica , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicasdo Ministério da
Fazenda sob o nº 60.598.4 48/0001-80, com Sede na Avenida P ompeia, 888, CEP 05022-000, VilaPompeia, Município e
Comarcade SãoPaulo/SP, com asseguintes finalidades:
I) Prestar assistência à saúde a tantos quantos buscarem seus serviços, sem distinção de qualquernatureza no que se
referea nacionalidade, raça, credo, opinião político e religioso;
II) Prestar assistência social em geral, tanto para menores através de centros educacionais, quanto p ara adultos em asil os,
albergues para mo radores de rua e outro se stabelecimen tos afins;
III) Presta r assistência nas áreas de prevenção, tr atamento e recuperação de depen dentes químicos;
IV) Prest ara ssistência à saúde dos portador es de distúrbios mentais para pr omover seu reequilíbrio e sua r einserção na
comunidade;
V) Desenvolver atividades educacionais, podendo manter estabelecimentos de ensinoe oferecer campo de estágio;
VI) Desenvolvera pastoral da saúde;
VII)Desenvolvera formaçãode recursos humanospara a Saúde.
Contratadaatravés de Contratos de Gestãofirmados com a Secretariade Estado da Saúde de Sã o Paulo em 2011, a
CRUZADA BANDEIRANTE S ÃO CAMILO ASSISTÊNCI A MÉDICO-SOCIAL assumi u as operacional izações do HOSPITAL
GERAL DE ITAPEVI, visandodesenvolveroprogramademodernizãodegesodesaúdenoâmbitodoEstadodeSão
Paulo, com fundamento no s termos da Lei Complem entar nº 846 de 04 de junho de 1998. Estes contratostêm vigênciade05
anos a partir de sua a ssinatura, fixando as ver bas orçamentárias a sere m repassadas para custeio das operações.O
presente contrato foi ren ovado em 22/12/2016, atra vés do Processo nº 001.0500.000035/2016com vigência de 05 anos,ou
seja, encerrou em 30 de no vembro de 2021 e não foi r enovado, remanescen do algumas transaçõ es financeiras liquidad as no
decorrerde 2022e a devolução ao eráriopúblico da verbaremanescente,restituído à Secretaria de Estado da Saúde de São
Paulo em 21/06/2 022.
2. APRESENTAÇÃODAS DEMONSTR AÇÕESCONTÁBEIS EPRINCIPAIS PR ÁTICAS CONTÁBEIS
2.1 APRESENTAÇÃO D AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Asdem onstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticascontábeis no Brasil,
que consideram as disposiçõesco ntidasna Lei das Sociedades por Ações – Lei Nº 6.404/76 e alteraçõesposteriores, bem
como os entendimentos da NBC TG 1000– Contabilidade para Pequenase Médias Empresas e NBC ITG 2002 (R1) –
Entidades Sem Finalidade de Lu cro, emitidas pelo CFC - Conselho Fed eral de Contabilidade.
Aspolític as contábeis estabelecidas na nota explicativa nº 2. 2 foram aplicadas na prep aração das Demons trações Contábeis
para o período de 31 de dezembro de 2022 e 20 21.
Ad emonstração de resultad o abrangente não está sendo apre sentada devido não haverresultados nestascaracterísticas.
Base de Preparação
a. Declaraç ão de conformidad e
As demonstraçõ es financeiras foram elabora das de acordo com as práticas cont ábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a
pequenas e médias e mpresas e entid ades sem fins lu crativos. A el aboração das demonstraçõesfinanceirasfoi concluída pela
administraçãoem31dejaneirode2023.
b. Mo eda funcional e m oeda de apresen tação
Estas demonstrações f inanceiras estão apresentadas em Real, q ue é a moeda funcional da Entidade.
c. Uso de estimativas e julgamentos
Nãoh á estimativas de saldos devi do ao encerramento da gestão do co ntrato.
d. Base de mensuração
Asd emonstrações fi nanceiras foram pre paradas inicialmen te com base no c ustohistórico.
2.2 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Incluemdinheiro em caixa,fundos em contasbancárias de livremovimentação e aplicações finance iras de liquidez imediata
mantidas em instituição de primeira linha. As aplicações financeiras são registradas ao cus to acrescido dos re ndimentos
auferidosatéadatadobalao,quenãosuperaovalordemercadoesãoresgatáveis sem perda do valor.
b. OUTROS ATIVOS E PASSIVOS CIRCULANTES ENÃO CIRCULANTES
Um ativoé reconhecido no balançopatrimonial quandofor provável que seus benefícioseconômicos futurosserão gerados
em favor da Entidade e seu c usto ou valor puder ser mensurad o com segurança. Um passivo é reconhecidono balanço
patrimonialquando a Entidade possuiuma obrigação legal ou constituídacomo result ado de um evento passado, s endo
provávelque um recurso econômicoseja requerido paraliquidá-lo. São acrescidos, quando a plicável, dos co rrespondentes
encargos e das variações m onetárias ou cambiais incor ridos. Os ativos e passivos sã o classificados como circulan tes quando
suar ealização ou liquidação é provável que ocorra nos próxi mos doze meses.
c. APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Asreceitas e despesas são registradas pelo regime de competência.
Recursosvinculadoscompreendemaos valoresrecebidos pelaEntidade e que somentepoderão serutilizados em propósitos
específicos, confo rme determinado em contrato.
Osvalores recebidose empregados sãoprovenientes decontratos de gestãocom a Secretaria de Estado da Saúde d e São
Pauloe são registradosda seguinteforma: ReceitaVerba deCusteio, Outras Receitas Opera cionais e Receita s Financeiras.
Jair Gomes de Araújo
Contador
CRC1SP123.639/O-5
Mateus Locatelli
Presidente
CPF 047.394.789-78
Mário Luís Kozik
Superintendente
CPF 019.169.489-44
A receitafinanceira é reconhecidaconforme o prazo decorridopelo regime dec ompetência,usando o métodode taxa
efetivade juros.
Asdo ações não específicas são reg istradas diretamente n o resultado como receitadedoações.
d.PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Grupo Patrimônio Líquido é representado pelo Patrimônio Social acrescido pelos resultados apuradose incorporados
anualmente,apósdeliberaçãoem AssembleiaGeral Ordinária.
e. IMPOSTO DE RENDA E CO NTRIBUIÇÃO SOCIAL
O imposto de Rend a e a Contribuição S ocial não são dev idos em decorrên cia da imunidade tributária, por tratar-se de
Entidade sem fins lucrativos, amparada nos artigos 150, inciso VI, letra “C” e 195, parágrafo 7º, ambos da Constituição
Federal de 19 88.
4. CERTIFICADOBENEFICENTE DEASSISTÊNCIA SOCIAL
Ainstituiçãof oiportadora do CertificadoBeneficentede AssistênciaSocial – CEBAS/Saúde, concedido p elo Ministério da
Saúde, conforme Portari a MSn º43 5, de16 de m aio de 2012. O Processo de Renovação do cer tificado da entidade n º
71010.004137/2009-17 foi deferido em 01 de outubro de20 14, com validade até 31/12/ 2014.
Em 16/12/2014foi protocoladoo Processo de Renovaçãosob nº 25000.236906/2014-03para o triênio 2015/2017e em
01/12/2017 foi enviado eletr onicamente o Processo de renovação protocolado sob nº 25000.481072/2017-23para o
triênio 2018 a 2020 ao Ministéri o da Saúde, mas ambos foram indef eridos pela portaria nº 1.632 de 11/10/2018.
5. ISENÇÃO USUFRUÍDA
AEntidadedeixoudedemonstrarocálculodaCOFINS eCSLL,devidoàverbatransitadaoriginarem-sedeContratode
Gestão com o Estado de São Paulo. Por decisão administrativa, a Quota Patronal do INSS é recolhida e está
contemplada no Orçam ento de Custeio do exercício, ap rovado pela Secretaria de Estado da Saúde – SES.
6. APLI CAÇÃO DE RECURSO S
Os recursosda Entidadeforam aplicados em suasfinalidades institucionais,de conformidade com seu Estatuto Social,
demonstrados pelas s uas despesas e inves timentos patri moniais.
7 . GRATUIDADES
Parao período de 01/01/2022a 31/12/2022 não registramosvalores de gratuidade devido ao encerram ento do contrato
em2021.
8.COMPROMI SSOS
No encerramen to do exercício findo em 3 1 de dezembro de 2022, a En tidade não possui outros c ontratos ou
compromissos futuros que re queiram divulgação nas dem onstrações financeira s.
9.ENC ERRAMENTO DO CONTRATO
O contrato de gestão celebrado em 2011 e demais aditivos, pactuados entre Cruzada Bandeirante São Camilo
AssistênciaMédico-SocialeaSecretariadeEstadodaSaúdedeSãoPaulo,for am encerrados em 30/1 1/2021 do
HospitalGeral de Itapevi,sendo procedidaa transição dagestão, dos ativosimobilizados e estoquepara a nova gestão.
Entretanto,aindase manteve atividadesadministrativasem que a Cruzada BandeiranteSão Camilo AssistênciaMédico-
Social,ficou como responsável, a partir de 01/01/2022até seu efetivo encerramento e devolução de verba. O saldo
remanescente e m contas bancár ias no valor de R$ 8 .344,99 foi rest ituído à SecretariadeEstadodaSdedeSãoPaulo
em 21/06/2022 e incorporado à dé bito do Patrimônio Socia l.
Aos Administradorese C onselheirosd aCRUZAD AB ANDEIRANTESÃO C AMILO ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL -
HOSPITALGERAL DE ITAPEVI ................ ........................................................................ ..............................
Itapevi – SP
OPINIÃO
Examinamosas demonstrações financeirascom propósito específico da CRUZADA BANDEIRANTE SÃO CAM ILO
ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL referenteaocontratodegestãodoHOSPITAL GERAL DE ITAPEVI,que
compreendemo balanço patrimonialem 31 de dezembro de2022 e as respectivas demonstraçõesdo resultado,das
mutaçõesdo patrimônio líquidoe do fluxo de caixa correspondentesao período de um mês find o nessa data, assim
comoo resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras com propósito específico acima referidas repr esentam
adequadamente,em todos os aspectosrelevantes, a posiçãopatrimonial e financeira da CRUZADA BANDEIRANTE
SÃO CAMILO ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL referent e ao contrato de ge stão do HOSPITAL GERAL DE ITAPEVI
em 31 de dezembro de 2022, o desem penho de suas operações e seus f luxos de caixa para ao período de um mês
findo nessa data, de aco rdo com as práticas co ntábeis adotadas no Brasil para pequenase médias empresas (NBCTG
1000),e a entidadessem finslucrativos (ITG2002(R1)).
BASE PARA OPINIÃO
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção intitulada “ Responsabilidades do
auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”. Somosindependentes em relaçã o à Entidade, de ac ordo com os
princípios éticos relevantes previ stos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionaisemitidas
peloConselho Federalde Contabilidade, e cumprimoscom as demaisresponsabilidades éticas de acordo com essas
normas.Acreditamosque a evidênciade auditoriaobtida é suficientee apropriadapara fundamentarnossaopinião.
OUTROS ASSUNTOS
Base de elaboração das demonstrações financeiras com propósito específico
Sem modificar nossa opinião, cham amos a atenção para Nota Explicativa n° 1 e 9 às demon strações financeiras com
propósitoespecífico, que descreve a finalidadeda apresentação dessas demonstrações, elaboradas para auxiliar a
Entidade no cumprimento dos requisitos legais relacionados ao processo de encerramentodo contrato de gestãoe a
devoluçãode verbas ao erário público.Consequentemente,as demonstrações financeirascom propósito específico
podem não servi r para outr as finalidades .
Demonstrações comparativas de 31 de dezembro de 2021
As demonstrações finance iras referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, aprese ntadas
comparativamente, foram auditadas por nós e emitimos opinião em 31 de janeiro de 2022, sem modificação, mas
chamandoatençãoem outros assuntossobre o encerramentodocontrato de gestão.
Personalidade Jurídica
Conformemencionado na nota explicativan°1, o HOSPIT AL GERAL DE ITAPEVI não possui personalidadejurídica
própria, visto que a CRUZADA BANDEIRANTE SÃOC AMILO ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL foi a res ponsável pela
operacionalização da ges tão e execução das atividades e dos se rviços de saúde da entidade.
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A Administração da E ntidade é responsável pela elabo ração e adequada apresentação de ssas demonstrações
financeiras de acordo com as práticas contábeis a dotadas no Brasil e pelos c ontroles int ernos que ela dete rminou como
necessários pa ra permitir a elabor ação de demonstraç ões financeiras li vresde distorção relevante,independentemente
secausada porfraude ou erro.
Naelaboração das demonstraçõesfinanceiras,a administração divulgana nota expl icativa nº 9 sobre o enc erramento
doco ntrato de gestão e o assunto relacionado com a sua continuida de.
Os responsáveispela governança daEntidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de
elaboração das demonstraç ões financeiras.
RESPONSABILIDADE DO AUDITOR PELA AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Nossosobjetivos são obter segurançarazoável de que as demonstrações financeiras,tomadas em conjunto, estão
livresde distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitirrelatório de auditoriacontendo
nossaopinião. Segurançarazoável éum alto nível desegurança, mas,não, uma garanti a de que a auditoria reali zada
deacordo com as normas brasileirase internacionaisde auditoria sempredetecta m as eventuais distorçõe s relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
individualmente ou em conjunto,possam influenciar,dentro de uma perspectivar azoável, as decisões econômicas dos
usuáriostomadascom base nasreferidas demonstraçõesfinanceiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de au ditoria, exercemos
julgamentoprofissionale mantemosceticismoprofissionalao longo da auditoria.Além disso:
- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se
causadapor fraudeou erro, planejamose executamos procedimentosde auditoriaemrespostaataisriscos,bemcomo
obtemos evidência de auditor iaap ropriada e suficiente para fundamenta rnossa opinião. O risco de não detecçãode
distorçãorelevanteresultante de fraudeé maiordo que o proveniente de erro, jáque a fraude podeenvolver o ato de
burlar os controles inter nos, conluio, falsificação, omissão ou repres entações falsas
intencionais;.................................... ................................................................... ............................................................
-Obtemos entendimentodos controlesinternosrelevantes paraa auditoriapara planejarmos pr ocedimentos de auditor ia
apropriados às circun stâncias, mas, não, com o objetivo de ex pressarmos opinião sobre a eficáciados controles
internosda Entidade;
- Avaliamosa adequação das políticascontábeis utilizadase a razoabilidadedas estimativas contábeise respectivas
divulgaçõesfeitas pela administr ação;
-Avaliamos a apresentaçãogeral, a estruturae o conteúdo das demonstraçõesfinanceiras,inclusive as divulgaçõese
seas demonstraçõesfinanceiras representamas correspondentestransaçõese os eventosde maneira compatívelcom
oobj etivo de apresentação adeq uada;
Comunicamo-noscom os responsáveispela governança a respeito,entre outros aspectos,do alcance planejado, da
épocada auditoria e das constataçõessignificativasde auditoria,inclusive as eventuaisdeficiências significativas nos
controlesinternosque identificamosdurantenossos trabalhos.
Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimoscom as exigências éticas
relevantes, incluin do os requisitos aplicá veis de independência, e comunicamos t odos os eventuais relac ionamentos ou
assuntosque poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluind o, quando aplicável, as respe ctivas
salvaguardas.
São Paulo, 31 de janei ro de 20 23.
MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES.
CRC 2SP033482/O-3
Vagner Alves Lira
CT CRC Nº SP222941/O-8
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 21 de abril de 2023 às 05:01:38
sexta-feira, 21 de abril de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (79) – 47
Em conformidade com a Lei Complementar nº 846, de 04-6-1998
Balanço Patrimonial – Hospital das Clíncas de Bauru - FAEPA Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FAEPA
CNPJ/MF Nº 57.722.118/0001-40
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BAURU - HCB - CNPJ/MF Nº 57.722.118/0008-17
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2022 (Em reais)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações ¿ nanceiras.
Demonstrações do Resultado (superávit ou dé¿ cit)
em 31 de Dezembro de 2022 (Em reais)
Notas Explicativas da Administração às demonstrações ¿ nanceiras Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2022 (Em reais)
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 (EM REAIS)
CONTINUA ...
Ativo Nota 2022
Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 4 23.548.138
Contratos Públicos a Receber 5 86.111.320
Estoques 6 1.410.095
Adiantamentos 7 8.698
Total do Ativo Circulante 111.078.251
Não Circulante
Contratos Públicos a Receber 5 339.270.000
Imobilizado 8 176.486
Total do Ativo Não Circulante 339.446.486
Total do Ativo 450.524.737
Passivo Nota 2022
Circulante
Fornecedores 9 1.004.858
Salários e Obrigações Sociais 10 1.133.146
Obrigações Tributárias 11 238.422
Provisões para Férias e Encargos 519.910
Contratos Públicos a Realizar 12 108.175.035
Outras Obrigações 6.880
Total do Passivo Circulante 111.078.251
Não Circulante
Contratos Públicos a Realizar - LP 12 339.270.000
Imobilizado de Terceiros Vinculado 13 176.486
Total do Passivo Não Circulante 339.446.486
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 450.524.737
Nota 2022
Receitas Operacionais
Contrato de Gestão
Hospital das Clínicas de Bauru - HCB 6.400.907
Outras Receitas 14 70
6.400.977
Despesas Operacionais
Despesas com Pessoal 15 (4.812.393)
Medicamentos e Material de Consumo 16 (144.719)
Despesas Administrativas e Gerais 17 (229.747)
Serviços de Terceiros 18 (1.749.854)
Despesas com Amortizações e Depreciações (4.597)
(6.941.310)
¿ cit Antes do Resultado Financeiro (540.333)
Receitas (Despesas) Financeiras Líquidas 19 540.333
Superávit do Exercício -
As notas explicativas da Administração
são parte integrante das demonstrações ¿ nanceiras.
1. Contexto operacional: O Hospital das Clínicas de Bauru (HCB) é um
segmento operacional e parte integrante da Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FAEPA). 1.1 Contrato de
Gestão: Contrato de Gestão Hospital das Clínicas de Bauru - HCB: Em
29/7/2022, foi celebrado Contrato de Gestão entre o Governo do Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP - FAEPA, Processo nº
2022/03560, tendo por objeto a operacionalização da gestão e execução
das atividades e serviços de saúde Hospital das Clínicas de Bauru - HCB.
Pela execução do Contrato, a Secretaria Estadual da Saúde repassará a
FAEPA/HC Bauru, nos prazos e condições acordados, a importância global
estimada de R$ 309.663.986,75, referente a recursos de custeio. O prazo
de vigência do Contrato é de 5 anos, de 1/8/2022 a 31/7/2027, podendo ser
denunciado ou renovado, após a consecução dos objetivos estratégicos e
das metas estabelecidas e havendo concordância de ambas as partes. 2.
Base de preparação e apresentação das demonstrações ¿ nanceiras.
a. Declaração de conformidade: As demonstrações ¿ nanceiras da FAE-
PA/HC Bauru foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo
com as políticas contábeis adotadas no Brasil e com observância às dispo-
sições contidas na legislação societária brasileira e nos pronunciamentos,
orientações e interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronuncia-
mentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabili-
dade (CFC), em especial a Resolução CFC nº 1409/2012 - ITG 2002 – En-
tidade sem ¿ nalidade de lucros. A Administração avaliou a capacidade da
FAEPA/HC Bauru em continuar operando normalmente e está convencida
de que ela possui recursos para dar continuidade a seus negócios no futu-
ro. Adicionalmente, a Administração não tem conhecimento de nenhuma
incerteza material que possa gerar dúvidas signi¿ cativas sobre a sua capa-
cidade de continuar operando. Assim, estas demonstrações ¿ nanceiras
foram preparadas com base no pressuposto de continuidade. As demons-
trações ¿ nanceiras, incluindo as notas explicativas, são de responsabilida-
de da Administração da FAEPA/HC Bauru, cuja autorização para a sua
conclusão foi dada por esta em 28/3/2023. b. Base de mensuração: As
demonstrações ¿ nanceiras foram preparadas com base no custo histórico,
exceto se indicado de outra forma na respectiva nota explicativa. c. Moeda
funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações ¿ nanceiras
são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da FAEPA/HC Bauru.
d. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações
¿ nanceiras de acordo com as normas do CPC exige que a Administração
da FAEPA/HC Bauru faça julgamentos, estimativas e premissas que afe-
tam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos,
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas
estimativas. As demonstrações ¿ nanceiras da FAEPA/HC Bauru incluem,
portanto, estimativas referentes às perdas de contas a receber, à vida útil
dos bens do imobilizado, provisão para contingências, entre outras simila-
res. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revi-
sões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício
em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros
afetados. 3. Principais políticas contábeis: As políticas contábeis descri-
tas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente nos
exercícios apresentados nessas demonstrações ¿ nanceiras: a. Instrumen-
tos ¿ nanceiros: A FAEPA/HC Bauru reconhece seus ativos e passivos ¿ -
nanceiros pelo valor justo no reconhecimento inicial, com exceção das
contas a receber que mensura ao preço de transação, e subsequentemen-
te mensura ao custo amortizado ou ao valor justo por meio do resultado
com base no modelo de negócio para gestão de seus ativos e nas caracte-
rísticas de À uxo de caixa contratual do ativo ¿ nanceiro. a.1 Classi¿ cação:
A FAEPA/HC Bauru classi¿
ca seus ativos ¿ nanceiros de acordo com mode-
lo de negócio adotado para gestão dos seus ativos ¿ nanceiros, conforme
CPC 48/ IFRS 9, mensurados ao valor justo por meio do resultado e ao
custo amortizado da seguinte forma: (i) Ativos ¿ nanceiros ao valor justo
por meio do resultado: Ativos ¿ nanceiros a valor justo por meio do resul-
tado incluem ativos ¿ nanceiros mantidos para negociação e ativos ¿ nancei-
ros designados a valor justo por meio do resultado. Nesta categoria a FAE-
PA/HC Bauru classi¿ ca as “Aplicações ¿ nanceiras”. (ii) Custo amortizado:
Representam ativos e passivos ¿
nanceiros cujo modelo de negócio da
FAEPA/HC Bauru é manter os ativos ¿ nanceiros com o ¿ m de receber À u-
xos de caixa contratuais e que, constituam exclusivamente, recebimentos
e pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Os
ativos ¿ nanceiros ao custo amortizado são subsequentemente mensura-
dos usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor
recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando o
ativo é baixado, modi¿ cado ou apresenta redução ao valor recuperável.
Nesta categoria a FAEPA/HC Bauru classi¿ ca, principalmente, “Equivalen-
tes de caixa (exceto as aplicações)”, “Contas a receber”, “Contratos públi-
cos a receber”, “Outros ativos”, “Fornecedores”, “Contratos públicos a rea-
lizar”, “Adiantamento de clientes/projetos” e “Outras obrigações”. Os ativos
e passivos ¿ nanceiros são compensados e o valor líquido é apresentado
no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores
reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou reali-
zar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. O direito legal não deve
ser contingente em eventos futuros e deve ser aplicável no curso normal
dos negócios e no caso de inadimplência, insolvência ou falência da em-
presa ou da contraparte. b. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equi-
valentes de caixa abrangem dinheiro em caixa, depósitos bancários e in-
vestimentos ¿ nanceiros de alta liquidez com vencimento original de três
meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a
um risco insigni¿ cante de alteração no valor, e são utilizados na gestão das
obrigações de curto prazo da fundação. c. Contratos públicos a receber:
Os contratos públicos a receber são registrados e mantidos pelo valor no-
minal dos Contratos representativos desses créditos, referentes principal-
mente por direitos a receber de contratos públicos realizados com a Secre-
taria Estadual de Saúde de São Paulo. d. Estoques: O estoque de material
é avaliado pelo custo médio de aquisição, inferior ao valor de mercado. e.
Imobilizado. e.1 Reconhecimento e mensuração: Os itens do imobiliza-
do são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, dedu-
zido de depreciação acumulada e, quando aplicável, perdas de redução ao
valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são
diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Ganhos e perdas na alie-
nação de um item do imobilizado, apurados pela diferença entre os recur-
sos advindos da alienação e o valor líquido contábil do imobilizado são re-
conhecidos em outras receitas/ despesas operacionais no resultado. e.2
Custos subsequentes: Gastos subsequentes são capitalizados na medi-
da em que seja provável que benefícios futuros associados com os gastos
serão auferidos pela FAEPA/HC Bauru. Gastos de manutenção e reparos
recorrentes são reconhecidos no resultado quando incorridos. e.3 Depre-
ciação: Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear com
base na vida útil econômica estimada de cada item. Terrenos e construções
em andamento não são depreciados. Itens do ativo imobilizado são depre-
ciados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso.
A depreciação é reconhecida no resultado. f. Provisão para redução ao
valor recuperável de ativos (Impairment): O valor recuperável de um
ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é de¿
nido como sendo
o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. A Administração da
FAEPA/HC Bauru revisa no mínimo anualmente o valor contábil líquido dos
ativos não ¿ nanceiros (ou grupo de ativos relacionados), com o objetivo de
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais
ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor
recuperável efetivo. Quando tais evidências são identi¿ cadas, e o valor
contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para
recuperação, ajustando o valor contábil líquido dos ativos ao valor recupe-
rável (impairment), em contrapartida do resultado. Se uma perda por redu-
ção ao valor recuperável for subsequentemente revertida, o valor contábil
do ativo (ou grupo de ativos relacionados) é aumentado para a estimativa
revista de seu valor recuperável, mas sem exceder o valor que teria sido
determinado caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tives-
se sido reconhecida em exercícios anteriores. g. Fornecedores: As contas
a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e,
subsequentemente, mensurados pelo custo amortizado com o uso do mé-
todo de taxa de juros efetiva, conforme aplicável. h. Contratos públicos a
realizar: Os Contratos são reconhecidos pelo valor nominal e enquanto
não atendidos os requisitos para o reconhecimento no resultado, são regis-
trados no ativo em contrapartida do passivo em conta especí¿ ca de convê-
nios/contratos públicos a realizar e são realizados em confronto com as
despesas correspondentes. i. Bens de terceiros: Os bens do ativo imobi-
lizado adquiridos com recursos do Contrato de Gestão ou repassados pela
Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo através de Termo de Permis-
são de Uso, são reconhecidos como obrigação à longo prazo para com o
Estado e registrados no passivo não circulante. O valor do saldo da rubrica
equivale ao montante líquido do ativo imobilizado e registrado no ativo não
circulante, relativos ao Contrato de Gestão. O saldo da rubrica é aumenta-
do quando lançado a crédito em contrapartida a débito da rubrica Contrato
público a realizar, sempre que há nova aquisição, e reduzido quando lança-
do a débito em contrapartida a crédito de receita no resultado, na realiza-
ção desses ativos, quando da baixa e depreciação. j. Provisões: Uma
provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a FAEPA/HC
Bauru tem uma obrigação legal ou constituída que possa ser estimada de
maneira con¿ ável, e é provável que um recurso econômico seja exigido
para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através do desconto
dos À uxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que
reÀ ete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no
tempo e riscos especí¿ cos para o passivo. Os custos ¿ nanceiros incorridos
são registrados no resultado. As provisões são registradas tendo como
base as melhores estimativas do risco envolvido. k. Ativos e passivos
contingentes: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das con-
tingências ativas e passivas são efetuados da seguinte forma: Ativos con-
tingentes não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Adminis-
tração da Fundação possui total controle da situação ou quando há
garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem
mais recursos. Passivos contingentes são reconhecidos contabilmente le-
vando-se em conta a opinião da assessoria jurídica, a natureza das de-
mandas, a similaridade com outros processos, a complexidade no posicio-
namento de tribunais, entre outras análises da Administração da FAEPA/
HC Bauru, sempre que as perdas forem avaliadas como prováveis, o que
ocasionaria uma saída futura de recursos para a liquidação das obriga-
ções, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com su¿ cien-
te segurança. Os passivos contingentes classi¿ cados como perdas possí-
veis são divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes
classi¿ cados como perdas remotas não requerem provisão e nem divulga-
ção nas demonstrações ¿ nanceiras. A liquidação das transações envolven-
do essas estimativas poderá resultar em valores signi¿ cativamente diver-
gentes dos registrados nas demonstrações ¿ nanceiras, quando for o caso,
devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. l. De-
mais ativos e passivos circulantes e não circulantes: Um ativo é reco-
nhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos
futuros serão gerados em favor da FAEPA/HC Bauru e seu custo ou valor
puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balan-
ço quando a FAEPA/HC Bauru possui uma obrigação legal ou constituída
como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso
econômico seja requerido para liquidá-lo no futuro. Estão demonstrados
por seus valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes rendimentos, encargos e atualizações monetárias
incorridas até a data do balanço e, no caso dos ativos, reti¿ cados por pro-
visão para perdas quando necessário (valor justo). m. Segregação entre
circulante e não circulante: As operações ativas e passivas com prazos
inferiores ao encerramento do próximo exercício social estão classi¿ cadas
no circulante, e os com prazos superiores, no não circulante. n. Receitas e
despesas: As receitas e as despesas são reconhecidas de acordo com o
princípio contábil da competência e de acordo com a NBC TG 07 – Subven-
ção e Assistências. As receitas de serviços são reconhecidas quando efeti-
vamente realizadas, ou seja, quando os seguintes aspectos tiverem sido
cumulativamente atendidos: (a) haja evidência da existência de contrato;
(b) o serviço tenha sido efetivamente prestado; (c) o preço esteja ¿ xado e
determinado; e (d) o recebimento seja provável. Receitas provenientes de
contrato de gestão: As receitas provenientes de contrato de gestão são
reconhecidas quando houver razoável certeza de que o benefício será re-
cebido e que todas as correspondentes condições serão satisfeitas. Quan-
do o benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido como receita
ao longo do período do benefício, de forma sistemática em relação aos
custos cujo benefício objetiva compensar. o. Isenções usufruídas: Sendo
a FAEPA/HC Bauru uma entidade sem ¿ ns lucrativos, goza de imunidade
tributária de imposto de renda e contribuição social prevista na alínea “c”,
inciso VI, do parágrafo 150 da Constituição Federal e no artigo 15 da Lei nº
9.522/1997. A imunidade em relação à parte patronal do INSS sobre os
salários dos empregados e sobre os serviços prestados por terceiros, de-
corre da previsão constitucional artigo 145.
4. Caixa e Equivalentes de Caixa 2022
Bancos 1.000
Aplicações Financeiras 23.547.138
23.548.138
As aplicações ¿ nanceiras com recursos oriundos dos convênios/contratos/
projetos públicos que visam à operacionalização da gestão e execução das
atividades e serviços de saúde no Hospital das Clínicas de Bauru - HCB,
são resgatadas exclusivamente para atender o objeto de cada contrato
¿ rmado.
5. Contratos Públicos a Receber
2022
Circulante Não circulante Total
Contratos Públicos a Receber 86.111.320 339.270.000 425.381.320
86.111.320 339.270.000 425.381.320
Os contratos públicos são registrados no ativo em contrapartida do passivo
e são realizados, quando do seu recebimento.
6. Estoques 2022
Medicamentos e Materiais de Consumo 1.410.095
1.410.095
Em 31 de dezembro de 2022, a FAEPA/HC Bauru não efetuou provisões
para obsolescência ou quebra de estoque.
7. Adiantamentos 2022
Adiantamento de Férias 8.698
8.698
8. Imobilizado
a. Composição do saldo
Bens de terceiros
Taxa média 2022
anual de Depreciação
Descrição depreciação Custo acumulada Líquido
Equipamentos de Informática 20% 163.218 (4.178) 159.040
Máquinas e Equipamentos 10% 14.058 (393) 13.665
Móveis e Utensílios 10% 3.806 (25) 3.781
181.082 (4.596) 176.486
b. Movimentações ocorridas no exercício
Custo (-) Depreciação
histórico acumulada Total
Aquisição 181.082 (4.596) 176.486
Saldos em 31/12/2022 181.082 (4.596) 176.486
9. Fornecedores 2022
Fornecedores Nacionais 1.004.858
1.004.858
10. Salários e Obrigações Sociais 2022
Salários a Pagar 915.224
INSS a Recolher sobre Salários 103.911
FGTS a Recolher 106.027
INSS Sobre Mão de Obra 7.984
1.133.146
11. Obrigações Tributárias 2022
IRRF a Recolher 191.819
ISS a Recolher 8.413
COFINS / PIS / CSLL Retenção a Recolher 38.190
238.422
12. Contratos Públicos a Realizar
2022
Circulante Não circulante Total
Contratos Públicos a realizar 108.175.035 339.270.000 447.445.035
108.175.035 339.270.000 447.445.035
Os contratos públicos são registrados no ativo (nota 5) em contrapartida do
passivo e os contratos públicos a realizar têm sua realização no resultado,
quando do reconhecimento das despesas correspondentes.
13. Imobilizado de Terceiro Vinculado 2022
Bens de Terceiros 176.486
176.486
Representado pelo montante líquido do ativo imobilizado bens de terceiros,
registrados no ativo não circulante. (Nota 8).
14. Outras Receitas Operacionais 2022
Receita com Doações 70
70
15. Despesas com Pessoal 2022
13º Salário (345.564)
Férias (513.855)
FGTS (344.509)
Salários (3.510.052)
Vale Transporte (21.651)
Cestas Básicas de Natal (42.300)
Vale Cesta Básica (34.462)
(4.812.393)
16. Medicamentos e Material de Consumo 2022
Gêneros Alimentícios (471)
Materiais Auxiliares e de Consumo (4.151)
Materiais de Higiene e Limpeza (178)
Material Médico, Odontolog. Lab. e Veterinário (536)
Materiais de Informática e Escritório (348)
Medicamentos (139.035)
(144.719)
17. Despesas Administrativas e Gerais 2022
Anuidades, Contribuições e Mensalidades (1.594)
Impostos, Taxas e Multas (539)
Publicidades e Anúncios (30)
Locomoção, Transportes e Estadias (10.581)
Locação de Equipamentos (24.000)
Hospedagem e Alimentação (8.182)
Outras Despesas (13)
Outras Locações (28.153)
Custeio Administrativo (145.655)
Coleta de Lixo (11.000)
(229.747)
18. Serviços de Terceiros 2022
Manutenção em Equipamentos Hospitalares (3.728)
Outras Manutenções (41.134)
Serviços com Diversos - PJ (35.933)
Serviços com Laborat., Exames e Esterilização - PJ (42.586)
Serviços com Limpeza e Higiene - PJ (304.045)
Serviços com Médicos - PJ (1.196.068)
Serviços com Grá¿ cos - PJ (720)
Serviços com Consultoria - PJ (101)
Serviços com Ambulâncias - PJ (13.595)
Serviços com Lavanderia - PJ (53.766)
Serviços com Projetos Executivos - PJ (19.728)
Serviços com Correios, Fretes e Carretos - PJ (810)
Serviços com Hospedagem - PJ (35.291)
Serviços com Diversos - PF (2.349)
(1.749.854)
19. Resultado Financeiro Líquido 2022
Receitas Financeiras
Rendimentos sobre Aplicações Fundos 541.969
541.969
Despesas Financeiras
Despesas Bancárias (1.636)
(1.636)
540.333
20. Aplicação dos recursos: Conforme determinação do Artigo 227º, In-
ciso VI da Instrução Normativa nº 1.071, de 15/09/2010, os recursos da
FAEPA/HC Bauru foram aplicados em suas ¿ nalidades institucionais, em
conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despe-
sas e investimentos patrimoniais. 21. Prestação de Serviços ao SUS:
Foram ofertados serviços ao SUS com observância ao limite mínimo de
60% (sessenta por cento) ¿ xado pelo Artigo 4º, Inciso II da Lei nº 12.101 de
27/11/2009, regulamentada pelos Artigos 19º e 20º do Decreto nº 8.242 de
23/05/2014, conforme demonstrativo a seguir:
Números de Internações 2022
Atendimentos realizados para o SUS 149
Atendimentos totais 149
% do SUS nas Internações 100%
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 21 de abril de 2023 às 05:01:38

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