SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
58 – São Paulo, 133 (128) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
Lima, nº 1919 Jd. Paulistano Municipio: São Paulo - SP Docu-
mento 024.00033720/2023-79 referente ao documento SES-
-EXP-2022/94836– Produto 01 – Categoria 4200041 – Suple-
mentos alimentares Nome do Produto: Óleo de Semente de
Abóbora Galênica Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca:
Galênica.
- Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
por estar em condição de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/2000 e RDC 240/2018, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Unidade Fabril: Razão
Social: GVL Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. CNPJ:
19.965.188/0001-30 Endereço: Rua Lázaro Vitor de Souza, nº 32
Jd. Santa Deolinda Municipio: Tapiratiba-SP Empresa detentora
do produto/marca: Maria Luiza Adami CNPJ: 38.914.974/0001-
53 Endereço: Rua Dr. Prudente de Morais, nº 209 Centro
Municipio: Taquaritinga - SP Documento 024.00033808/2023-
91 referente ao documento SES-EXP-2022/94830– Produto
01 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares Nome do
Produto: Cafeína Naturalis Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico.
Marca: Naturalis. Produto 02 – Categoria 4200041 – Suplemen-
tos alimentares Nome do Produto: Lecitina de Soja Naturalis
Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Naturalis. Produto
03 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares Nome do
Produto: Óleo de Prímula Naturalis Tipo(s) de Embalagem: Pote
plástico. Marca: Naturalis. Produto 04 – Categoria 4200041 –
Suplementos alimentares Nome do Produto: Polivitamínico A a Z
Naturalis Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Naturalis.
Produto 05 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares
Nome do Produto: Polivitamínico A a Z com ômega 3 Naturalis
Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Naturalis.
- Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
por estar em condição de funcionamento e comercializa-
ção, de acordo com a Resolução 23/2000 e RDC 240/2018,
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Unidade Fabril:
Razão Social: GVL Indústria de Suplementos Alimentares
Ltda. CNPJ: 19.965.188/0001-30 Endereço: Rua Lázaro Vitor
de Souza, nº 32 Jd. Santa Deolinda Municipio: Tapiratiba-
-SP Empresa detentora do produto/marca: Pharmaessência
Ltda. ME CNPJ: 00.010.641/0001-27 Endereço: Rua Barão de
Itapura, nº 1150 Guanabara Municipio: Campinas- SP Docu-
mento 024.00041718/2023-73 referente ao documento SES-
-EXP-2023/45080– Produto 01 – Categoria 4200041 – Suple-
mentos alimentares Nome do Produto: Curcumina Pharmaes-
sência Tipo(s) de Embalagem: Plástico. Marca: Pharmaessência.
Produto 02 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares
Nome do Produto: Vitaminas D3 + K2 + A + E Pharmaessência
Tipo(s) de Embalagem: Frasco de vidro. Marca: Pharmaessência.
- Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
por estar em condição de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/2000 e RDC 240/2018, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Unidade Fabril: Razão
Social: GVL Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. CNPJ:
19.965.188/0001-30 Endereço: Rua Lázaro Vitor de Souza,
nº 32 Jd. Santa Deolinda Municipio: Tapiratiba-SP Empresa
detentora do produto/marca: VHB Guerra Farmácia de Manipu-
lação Ltda. CNPJ: 07.369.573/0001-36 Endereço: Rua Vicente
Machado, nº 1328 Centro Municipio: Guarapuava - PR Docu-
mento 024.00033278/2023-81 referente ao documento SES-
-EXP-2023/45080– Produto 01 – Categoria 4200041 – Suple-
mentos alimentares Nome do Produto: Vitamina D Vicofarma
Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Vicofarma. Produto
02 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares Nome
do Produto: Vitamina E Vicofarma Tipo(s) de Embalagem: Pote
plástico. Marca: Vicofarma. Produto 03 – Categoria 4200041 –
Suplementos alimentares Nome do Produto: Ômega 3 Vicofarma
Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Vicofarma.
Produto 04 – Categoria 4200041 – Suplementos alimen-
tares Nome do Produto: Ômega 3 Concentrado Vicofarma
Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Vicofarma. Produto
05 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares Nome do
Produto: Óleo de Prímula Vicofarma Tipo(s) de Embalagem: Pote
plástico. Marca: Vicofarma. Produto 06 – Categoria 4200041 –
Suplementos alimentares Nome do Produto: Ômega 3, 6, 9 Vico-
farma Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Vicofarma.
Produto 07 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares
Nome do Produto: Polivitamínico A a Z Vicofarma Tipo(s) de
Embalagem: Pote plástico. Marca: Vicofarma.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXI - SOROCABA
Portaria GVS XXXI nº 04, de 05/12/2023
A Diretora Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS de
Sorocaba, ante a necessidade de apurar possíveis irregularida-
des, constantes de relatos e Boletins de Ocorrência recebidos no
âmbito da Unidade, nos termos do artigo 264 da lei 10.261 de
outubro de 1968 alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06
de junho de 2003, determina Apuração Preliminar.
A comissão será constituída pelos servidores:
I - Antônio Américo Bonentti Bovo – RG: 16.187.464-2 –
SSP/SP – Oficial Administrativo;
II - Fernanda Vicentini de Mello Mendes - RG: 25.565.724-9
– SSP/SP– Cirurgião Dentista;
III - Rogerio de Oliveira Carneiro – RG: 5.101.402 – SSP/
GO – Executivo Público; e,
IV - Rosangela Aparecida Malavazi - RG: 16.144.891 – SSP/
SP – Farmacêutico/Agente Técnico de Assistência a Saúde.
Os membros designados desenvolverão as atividades, sem
prejuízo das atribuições de seus cargos e funções atividades,
devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo
no prazo de 30 (trinta) dias.
Providencie-se a publicação desta portaria retornando após,
à Comissão de Apuração Preliminar.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONTRATO DE GESTÃO
Processo SEI nº 024.00118315/2023-20
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO
PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, E SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO
DE SÃO PAULO – SECONCI-SP, QUALIFICADO COMO ORGANI-
ZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O DESEN-
VOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL
ESTADUAL DE SAPOPEMBA E HOSPITAL LOCAL DE SAPOPEMBA.
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com
sede nesta cidade na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar n°
188, neste ato representada pelo seu Secretário de Estado da
Saúde, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, brasileiro, casado, médico,
portador da Cédula de Identidade RG n° 5.943.754-6, CPF
n° 353.542.676-68, doravante denominada CONTRATANTE,
e de outro lado o SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECONCI-SP, com CNPJ/MF nº
61.687.356/0001-30, inscrito no CREMESP sob nº 900220, com
endereço na Av. Francisco Matarazzo, n º 74, Água Branca – São
Paulo - SP e com estatuto arquivado no 1º Oficial de Registro
de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital
sob nº 439.152, neste ato representado por sua Conselheira
Presidente, Maristela Alves Lima Honda, brasileira, casada,
empresária, R.G. nº 5.071.109-X SSP/SP, CPF nº 761.176.778-04,
doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dis-
põe a Lei Complementar n° 846, de 4 de junho de 1998, e consi-
derando a declaração de dispensa de licitação inserida nos autos
do Processo SEI n° 024.00118315/2023-20, fundamentada nos §
1° e §3°, do artigo 6°, da Lei Complementar n° 846/98, e ainda
em conformidade com os princípios norteadores do Sistema
Único de Saúde - SUS, estabelecidos na Leis Federais n° 8.080/90
e n° 8.142/90, com fundamento na Constituição Federal, em
especial no seu artigo 196 e seguintes, e na Constituição do
– Suplementos alimentares Nome do Produto: Polivitamínico
A a Z com Ômega 3 Arte Essência Tipo(s) de Embalagem: Pote
plástico. Marca: Arte Essência. Produto 03 – Categoria 4200041
– Suplementos alimentares Nome do Produto: Polivitamínico A
a Z Arte Essência Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca:
Arte Essência.
De 30/10/2023
- Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
por estar em condição de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/2000 e RDC 240/2018, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Unidade Fabril: Razão
Social: GVL Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. CNPJ:
19.965.188/0001-30 Endereço: Rua Lázaro Vitor de Souza,
nº 32 Jd. Santa Deolinda Municipio: Tapiratiba-SP Empre-
sa detentora do produto/marca: Eliane Cristina de Toledo
Galhardo CNPJ: 43.372.098/0001-10 Endereço: Rua 28 de
Dezembro, nº 264 Centro Municipio: José Bonifácio - SP Docu-
mento 024.00031672/2023-84 referente ao documento SES-
-EXP-2022/94989– Produto 01 – Categoria 4200041 – Suple-
mentos alimentares Nome do Produto: Óleo de Peixe Concentra-
do Perfetto Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Perfetto.
Produto 02 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares
Nome do Produto: Polivitamínico A a Z Tipo(s) de Embalagem:
Pote plástico. Marca: Perfetto. Produto 03 – Categoria 4200041
– Suplementos alimentares Nome do Produto: Própolis Perfetto
Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Perfetto. Produto
04 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares Nome
do Produto: Vitamina D Perfetto Tipo(s) de Embalagem: Pote
plástico. Marca: Perfetto. Produto 05 – Categoria 4200041 –
Suplementos alimentares Nome do Produto: Vitamina E Perfetto
Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Perfetto. Produto
06 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares Nome do
Produto: Coenzima Q10 com Vitaminas Tipo(s) de Embalagem:
Pote plástico. Marca: Perfetto.
- Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
por estar em condição de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/2000 e RDC 240/2018, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Unidade Fabril: Razão
Social: GVL Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. CNPJ:
19.965.188/0001-30 Endereço: Rua Lázaro Vitor de Souza,
nº 32 Jd. Santa Deolinda Municipio: Tapiratiba-SP Empresa
detentora do produto/marca: Empório Medicinal Farmácia de
Manipulação Ltda. CNPJ: 04.028.844/0001-00 Endereço: Rua Dr.
Eduardo Cotching, nº 1885 Vl. Formosa Municipio: São Paulo -
SP Documento 024.00025141/2023-52 referente ao documento
SES-EXP-2022/94997– Produto 01 – Categoria 4200041 –
Suplementos alimentares Nome do Produto: Ômega 3 Natupuri
Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Natupuri. Produto
02 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares Nome do
Produto: Ômega 3 Concentrado Natupuri Tipo(s) de Embalagem:
Pote plástico. Marca: Natupuri. Produto 03 – Categoria 4200041
– Suplementos alimentares Nome do Produto: Óleo de Semente
de Abóbora Natupuri Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico.
Marca: Natupuri.
De 31/10/2023
Tornando público
Cancelamento do Dossiê de comunicado de início de fabri-
cação de alimento a pedido do interessado, registrado como SEI
nº 024.00151878/2023-20 (SES-EXP-2023/31076) Razão Social:
Myralis Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ: 17.440.261/0001-25
Endereço: Rua Rogélia Gallardo Alonso, nº 650 Distito Industrial
Municipio: Aguaí-SP Empresa detentora do produto/marca:
Myralis Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ: 17.440.261/0001-
25 Endereço: Rua Rogélia Gallardo Alonso, nº 650 Distito
Industrial Municipio: Aguaí-SP Documento 024.00153460/2023-
57 referente ao documento SES-EXP-2023/22001 – Produto
01 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares Nome
do Produto: Suplemento Alimentar em Suspensão Oralstidos
Tipo(s) de Embalagem: Frasco de plástico âmbar Marca: DPREV
IMUNE KIDS.
De 07/11/2023
- Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
por estar em condição de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/2000 e RDC 240/2018, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Unidade Fabril: Razão
Social: GVL Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. CNPJ:
19.965.188/0001-30 Endereço: Rua Lázaro Vitor de Souza, nº
32 Jd. Santa Deolinda Municipio: Tapiratiba-SP Empresa deten-
tora do produto/marca: Fórmula Ativa Farmácia de Manipulação
Eireli CNPJ: 15.767.687/0001-62 Endereço: Rua 11, nº 170 União
Municipio: Parauapebas - PA Documento 024.00026234/2023-
02 referente ao documento SES-EXP-2022/95015– Produto 01 –
Categoria 4200041 – Suplementos alimentares Nome do Produ-
to: Cafeína Fórmula Ativa Nutrition Tipo(s) de Embalagem: Pote
plástico. Marca: Fórmula Ativa Nutrition. Produto 02 – Categoria
4200041 – Suplementos alimentares Nome do Produto: Óleo
de Alho Fórmula Ativa Nutrition Tipo(s) de Embalagem: Pote
plástico. Marca: Fórmula Ativa Nutrition. Produto 03 – Categoria
4200041 – Suplementos alimentares Nome do Produto: Óleo de
Borragem Fórmula Ativa Nutrition Tipo(s) de Embalagem: Pote
plástico. Marca: Fórmula Ativa Nutrition. Produto 04 – Categoria
4200041 – Suplementos alimentares Nome do Produto: Óleo
de Linhaça Fórmula Ativa Nutrition Tipo(s) de Embalagem: Pote
plástico. Marca: Fórmula Ativa Nutrition. Produto 05 – Categoria
4200041 – Suplementos alimentares Nome do Produto: Óleo
de Prímula Fórmula Ativa Nutrition Tipo(s) de Embalagem: Pote
plástico. Marca: Fórmula Ativa Nutrition. Produto 06 – Cate-
goria 4200041 – Suplementos alimentares Nome do Produto:
Ômega 3 Concentrado Vitaminas Tipo(s) de Embalagem: Pote
plástico. Marca: Fórmula Ativa Nutrition. Produto 07 – Categoria
4200041 – Suplementos alimentares Nome do Produto: Ômega
3, 6, 9 Fórmula Ativa Nutrition Vitaminas Tipo(s) de Embala-
gem: Pote plástico. Marca: Fórmula Ativa Nutrition. Produto
08– Categoria 4200041 – Suplementos alimentares Nome do
Produto: Polivitamínico A a Z com Ômega 3 Fórmula Ativa
Nutrition Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Fórmula
Ativa Nutrition. Produto 09 – Categoria 4200041 – Suplemen-
tos alimentares Nome do Produto: Vitamina D Fórmula Ativa
Nutrition Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Fórmula
Ativa Nutrition. Produto 10 – Categoria 4200041 – Suplementos
alimentares Nome do Produto: Óleo de Semente de Abóbora
Fórmula Ativa Nutrition Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico.
Marca: Fórmula Ativa Nutrition.
- Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
por estar em condição de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/2000 e RDC 240/2018, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Unidade Fabril: Razão
Social: GVL Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. CNPJ:
19.965.188/0001-30 Endereço: Rua Lázaro Vitor de Souza,
nº 32 Jd. Santa Deolinda Municipio: Tapiratiba-SP Empresa
detentora do produto/marca: Terapêutica Farmácia de Manipu-
lação Ltda. CNPJ: 47.545.371/0001-12 Endereço: Rua Nove de
Julho, nº 277 Jd. Apolo Municipio: São José dos Campos - SP
Documento 024.00033376/2023-18 referente ao documento
SES-EXP-2022/94855– Produto 01 – Categoria 4200041 –
Suplementos alimentares Nome do Produto: Vitamina D Tera-
pêutica Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: Terapêutica.
Produto 02 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares
Nome do Produto: Ômega 3 Concentrado Terapêutica Tipo(s) de
Embalagem: Pote plástico. Marca: Terapêutica.
- Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
por estar em condição de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/2000 e RDC 240/2018, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Unidade Fabril: Razão
Social: GVL Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. CNPJ:
19.965.188/0001-30 Endereço: Rua Lázaro Vitor de Souza,
nº 32 Jd. Santa Deolinda Municipio: Tapiratiba-SP Empre-
sa detentora do produto/marca: Farmácias Galênica Ltda.
CNPJ: 45.808.169/0001-00 Endereço: Rua Brigadeiro Faria
GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA
ROCHA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITARIA IX - FRANCO DA
ROCHA
Despacho da Diretoria Técnica de 05.12.2023
Nº do Processo: 024.00025042/2023-71
Interessado:Projeto Alcool e Tabaco 2023
Assunto:Tabacaria/Adega-Sergio Bertazzo-auto de infração
036062
Considerando o disposto na Lei estadual 10.083/98;
Considerando as informações prestadas pelo interessado na
reunião técnica realizada 23/10/2023;
Considerando que o local necessita realizar a compatibiliza-
ção da estrutura física com as atividades previstas na Legislação
Sanitária;
A Diretoria Técnica do GVS IX torna publico o indeferimento
do pedido de liberação do estabelecimento protocolado em
19/10/2023
GRUPO DE VIGILÂNCIA X - OSASCO
GRUPO DE VIGILÂNCIA X - OSASCO COORDENADORIA
DE CONTROLE DE DOENÇAS
Grupo de Vigilância Sanitária GVS - X - OSASCO
Despachos do Diretor Técnico de Saúde II, de 04/12/23
Área: Produtos para Saúde
Deferindo a solicitação de seqüência numérica para a con-
fecção de 3000 (três mil) Talões de Notificação de Receita B, B2,
Retinóides para o Grupo de Vigilância Sanitária do Município de
Embu Guaçu. Processo nº 001.0105.001.922/1998 na seguinte
sequencia numérica: 10 000.001 a 10 150.000 série J.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XI - ARAÇATUBA
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ARAÇATUBA – GVS XI
Despachos da Diretora,
01. Comunicado de INDEFERIMENTO
PROCESSO SEI Nº 024.00147271/2023-45 Razão Social:
ADELCIO SOARES DE JESUS
NOME FANTASIA: TABACARIA SOARES
CNPJ/CPF: 39.478.349/0001-79
Endereço: RUA HUMBERTO DE CAMPOS, 1732
Município: ARAÇATUBA CEP: 16012-523 UF: SP
Representado por: MÁRCIO CRISTIAN PEREIRA DA SILVA
CPF: 460.940.668-39
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária,
INDEFERE a defesa apresentada contra o Auto de Infração
AIF nº 025673, emitido em 19.10.2023, por comercializar em
seu estabelecimento acessórios para dispositivos eletrônicos
para fumar (DEF).
Considerando o disposto no artigo 1º, §único, da RDC nº
46/2009; artigos 110º, 111º e 122º, inciso XIX e 123º, da Lei
Estadual 10.083/1998 c/c artigo 12, da Lei Federal 6.437/77.
Estando sujeita às penas capituladas nos artigos 2º, 3º e 4º, da
Lei Federal 6.437/77, artigo 112º e seus incisos, da Lei Estadual
10.083/1998.
02. Comunicado de INDEFERIMENTO
PROCESSO SEI Nº 024.00144725/2023-26 Razão Social:
THAIS MARIELLE PEREIRA DA SILVA
NOME FANTASIA: TABACARIA SABRINA
CNPJ/CPF: 45.259.792/0001-51
Endereço: RUA NATAL MASSON, 718
Município: BIRIGUI CEP: 16201-130 UF: SP
Representado por: SABRINA P. TOFOLO CPF: 412.147.788-01
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária,
INDEFERE a defesa apresentada contra o Auto de Infração
AIF nº 025672, emitido em 16.10.2023, por comercializar em seu
estabelecimento dispositivo eletrônico para fumar (DEF).
Considerando o disposto no artigo 1º, §único, da RDC nº
46/2009; artigos 110º, 111º e 122º, inciso XIX e 123º, da Lei
Estadual 10.083/1998 c/c artigo 12, da Lei Federal 6.437/77.
Estando sujeita às penas capituladas nos artigos 2º, 3º e 4º, da
Lei Federal 6.437/77, artigo 112º e seus incisos, da Lei Estadual
10.083/1998.
03. Comunicado de INDEFERIMENTO
PROCESSO Nº 024.00114889/2023-29
Razão Social: LEONARDO BASSINI BARROS
NOME FANTASIA: MOSTARDA BAR E TABACARIA
CNPJ/CPF: 50.264.943/0001-08
Endereço: ALAMEDA PARANÁ, 23
Município: ILHA SOLTEIRA CEP: 15385-000 UF: SP
Representado por: LEONARDO BASSINI BARROS CPF:
521.166.188-51
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária,
INDEFERE o recurso apresentado do Auto de Imposição de
Penalidade de Multa AIP Nº 013497, emitido em 10/10/2023,
por comercializar em seu estabelecimento dispositivo eletrônico
para fumar (DEF) e seus acessórios.
Conforme o disposto artigos 112º, Inciso III, 116º, Incisos I e
II, §único, 117º, Inciso III, 118º, Inciso III e 119º, da Lei Estadual
10.083/1998; artigo 2º, Inciso II, §3º, artigo 4º, Inciso II, artigo
6º, Inciso II, artigo 8º, Inciso V, da Lei Federal 6.437/77. Multa no
valor de 200 (duzentas) UFESPs.
04. Comunicado de LAVRATURA DA NOTIFICAÇÃO PARA
RECOLHIMENTO DE MULTA
PROCESSO SEI Nº 0.24.00032327/2023-68 SES-
-PRC-2023/23600
Razão Social: MELO E SILVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA
CNPJ/CPF: 02.446.671/0001-06
Endereço: AV. XV DE NOVEMBRO, 90
Município: BREJO ALEGRE CEP: 16265-000 UF: SP
Representado por: FELIPE DIAS FERREIRA CPF: 502.886.498-50
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária,
Comunica a lavratura da Notificação para Recolhimento
de Multa NRM Nº 27334, emitido em 06/10/2023, tendo em
vista que transcorreu o prazo legal e não houve a apresentação
do comprovante de recolhimento do valor da multa de 500
(duzentas) UFESPs, imposta mediante Auto de Imposição de
Penalidade de Multa/AIP 013486, lavrado em 11/08/2023, por
incorrer em infração sanitária considerada de risco à saúde,
considerando o disposto nos artigos 110º, 111º e 123º, da Lei
Estadual 10.083/1998, artigo 2º, inciso I e §§1º e 2º, da Lei
Estadual 14.592/2011 c/c artigo 2º, inciso I, artigo 3º e artigo
18º, do Decreto Estadual 57.524/2011, conforme consta do
processo iniciado pelo Auto de Infração/AIF nº 025656, lavrado
em 19/05/2023.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVI - SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – XXVI - SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Despachos do Diretor Técnico de 27/10/2023
Deferindo e Arquivando
- Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
por estar em condição de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/2000 e RDC 240/2018, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Unidade Fabril: Razão
Social: GVL Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. CNPJ:
19.965.188/0001-30 Endereço: Rua Lázaro Vitor de Souza, nº 32
Jd. Santa Deolinda Municipio: Tapiratiba-SP Empresa detentora
do produto/marca: Monica Pietro Bon CNPJ: 06.789.008/0001-
65 Endereço: Rua Angelo Luvizotto, nº 146 Centro Municipio:
São Paulo - SP Documento 024.00038671/2023-61 referente
ao documento SES-EXP-2022/95108– Produto 01 – Categoria
4200041 – Suplementos alimentares Nome do Produto: Ômega
3 Concentrado Arte Essência Tipo(s) de Embalagem: Pote plás-
tico. Marca: Arte Essência. Produto 02 – Categoria 4200041
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
024.00116003/2023-81
Data de Protocolo: 05/09/2023
CEVS: 353060790-864-001316-1-0
Data de Validade: 05/12/2024
Razão Social: MC POSTO DE COLETA LTDA
CNPJ/CPF: 30.484.766/0001-50
Endereço: Rua VICTÓRIO PARTENIO, 75 sala 12 vila oliveira
Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-410 UF: SP
Resp. LEGAL: MARIA ROSANA BEZERRA CPF: 21931263809
Resp. Técnico: ROBERTA BARBOSA VERÍSSIMO CPF:
51042596840 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No.
Inscr.:56093 UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIII MOGI DAS CRUZES.
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-
mento, Assunção.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais
exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento.
MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 5 de Dezembro de 2023.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo:
024.00162957/2023-66
Data de Protocolo: 16/11/2023
CEVS: 353060790-864-001316-1-0
Razão Social: MC POSTO DE COLETA LTDA
CNPJ/CPF: 30.484.766/0001-50
Endereço: Rua VICTÓRIO PARTENIO, 75 sala 12 vila oliveira
Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-410 UF: SP
Resp. LEGAL: MARIA ROSANA BEZERRA CPF: 21931263809
Resp. Técnico: RAMON GIOVANI BRANDÃO DA SILVA
CPF: 42508739863 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No.
Inscr.:37426 UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIII MOGI DAS CRUZES.
Indefere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-
mento, Baixa de responsabilidade técnica,
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo:
024.00162957/2023-66 Data
de Protocolo: 16/11/2023 CEVS: 353060790-864-001316-
1-0 Data de Validade:
Razão Social: MC POSTO DE COLETA LTDA CNPJ/CPF:
30.484.766/0001-50 Endereço:
Rua VICTÓRIO PARTENIO, 75 sala 12 vila oliveira Município:
MOGÍ DAS CRUZES
CEP: 08780-410 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA ROSANA
BEZERRA CPF: 21931263809 Resp.
Técnico: RAMON GIOVANI BRANDÃO DA SILVA CPF:
42508739863 CBO: 221205 Conselho
Prof.: CRBM No. Inscr.:37426 UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIII MOGI DAS CRUZES.
Indefere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-
mento, Baixa de em razão de apresentar distrato da prestação
de serviços de Responsabilidade Técnica.
MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 5 de Dezembro de 2023.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
024.00155943/2023-96
Data de Protocolo: 06/11/2023
CEVS: 353060790-863-003224-1-5
Data de Validade: 05/12/2024
Razão Social: CENTRO DE IMUNOBIOLÓGICOS IMUNECARE
LTDA
CNPJ/CPF: 46.635.533/0001-40
Endereço: Rua SANTANA, 335 loja 1 Centro Município:
MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08710-610 UF: SP
Resp. LEGAL: ANA CAROLINA LEITE HERNANDEZ CPF:
21274920809
Resp. Técnico: EVANDRO EMILIO ALMEIDA DE SOUZA
LIMA CPF: 62084151104 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No.
Inscr.:94005 UF:SP
Resp. Técnico: ANA CAROLINA LEITE HERNANDEZ CPF:
21274920809 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:98036
D UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIII MOGI DAS CRUZES.
Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabele-
cimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais
exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento.
MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 5 de Dezembro de 2023.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
024.00167060/2023-29
Data de Protocolo: 23/11/2023
CEVS: 353060790-562-000075-1-0
Data de Validade: 10/01/2024
Razão Social: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
CNPJ/CPF: 49.930.514/0892-84
Endereço: Rua DOUTOR OSMAR MARINHO COUTO, 71
Centro Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-500 UF: SP
Resp. LEGAL: TIAGO MARTINI BRIDI CPF: 80129056049
Resp. Técnico: BRUNA GOES DA SILVA CPF: 46720348876
CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:57104 UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIII MOGI DAS CRUZES.
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-
mento, Baixa de responsabilidade técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais
exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento.
MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 5 de Dezembro de 2023.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
024.00167073/2023-06
Data de Protocolo: 23/11/2023
CEVS: 353060790-562-000075-1-0
Data de Validade: 10/01/2024
Razão Social: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
CNPJ/CPF: 49.930.514/0892-84
Endereço: Rua DOUTOR OSMAR MARINHO COUTO, 71
Centro Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-500 UF: SP
Resp. Técnico: BARBARA LETICIA DOS SANTOS CPF:
46149832864 CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:69196
UF:SP
Resp. Técnico: BRUNA GOES DA SILVA CPF: 46720348876
CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:57104 UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIII MOGI DAS CRUZES.
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-
mento, Assunção.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais
exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento.
MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 5 de Dezembro de 2023.
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quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:04:17
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