SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 29 Janeiro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
62 – São Paulo, 132 (20) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 29 de janeiro de 2022
equipamento Máquina Unitarizadora Mea Modul, instalado no
Serviço de Farmácia do Instituto do Coração - INCOR do Hospital
das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo - HCFMUSP, assinado em 24/11/2021, bem como o(a)
servidor(a) VALTER GARCIA SANTOS, matrícula nº 35.995, para
substituí-lo(a) nessa atribuição em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais, em estrita observância e características
previstas na proposta da empresa contratada, conferindo os
documentos e declarando a aceitação dos serviços efetiva-
mente realizados, oriundos do procedimento fundamentado no
pregão eletrônico nº 0965/2021. Port. 12/2022. HCFMUSP-POR-
-2022/00018-A;
MAURO TASHIMA, matrícula nº 617.492, para fiscalizar o
contrato administrativo nº 26/2021, firmado com a empresa:
LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, que tem por
objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, para 92 (noventa e
duas) camas, macas e berços da marca LINET instaladas no
Instituto do Coração-HCFMUSP, assinado em 29/09/2021, bem
como o(a) servidor(a) LUIZ AMERICO AMADEI JACOMINO,
matrícula nº 46.769, para substituí-lo(a) nessa atribuição em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais, em estrita
observância e características previstas na proposta da empresa
contratada, conferindo os documentos e declarando a aceitação
dos serviços efetivamente realizados, oriundos do procedimento
fundamentado no artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666 de
23 de junho de 1993 e alterações. Port. 08/2022. HCFMUSP-
-POR-2022/00014-A;
CICERO MARCELIO FREIRE DA SILVA, matrícula nº 615.420,
para fiscalizar o contrato administrativo nº 34/2021, firmado
com a empresa: MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METRO-
LOGIA INDUSTRIAL LTDA, que tem por objeto: prestação de
serviços de calibração, verificação e gerenciamento do plano de
calibração de equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas
e Serviço de Farmácia do Instituto do Coração do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina - HCFMUSP, assinado em
09/11/2021, bem como o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUZA, matrícula nº 28.028, para substituí-lo(a) nessa atri-
buição em seus impedimentos legais, temporários e eventuais,
em estrita observância e características previstas na proposta
da empresa contratada, conferindo os documentos e declarando
a aceitação dos serviços efetivamente realizados, oriundos do
procedimento fundamentado no pregão eletrônico nº 934/2021.
Port. 20/2022. HCFMUSP-POR-2022/00020-A;
AMILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 48.012, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 40/2017, firmado com a
empresa: ABC FERRAZ COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS TÉRMICOS LTDA EPP, que tem por objeto: prestação de
serviços especializados, para executar a inspeção de segurança
em vasos de pressão instalados nas dependências do Insti-
tuto de Radiologia HCFMUSP, assinado em 02/04/2018, bem
como o(a) servidor(a) CLEITON ALESSANDRO VIEIRA CALDEIRA,
matrícula nº 706.283, para substituí-lo(a) nessa atribuição em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais, em estrita
observância e características previstas na proposta da empresa
contratada, conferindo os documentos e declarando a aceitação
dos serviços efetivamente realizados, oriundos do procedimento
fundamentado no Pregão Eletrônico nº 290/2017. Port. 01/2022.
HCFMUSP-POR-2022/00007-A;
AMILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 48.012, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 49/2017, firmado com a
empresa: DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA, que tem por
objeto: serviços de impressão e reprografia corporativa por
meio de disponibilidade e instalação de equipamentos (mul-
tifuncionais e impressoras) e de software de gerenciamento,
inventário, contabilização e devida manutenção e fornecimen-
to de suprimentos, exceto papel, destinados à impressão e
reprografia de documentos nas dependências do Instituto de
Radiologia HCFMUSP, assinado em 01/11/2017, bem como o(a)
servidor(a) CLEITON ALESSANDRO VIEIRA CALDEIRA, matrí-
cula nº 706.283, para substituí-lo(a) nessa atribuição em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais, em estrita
observância e características previstas na proposta da empresa
contratada, conferindo os documentos e declarando a aceitação
dos serviços efetivamente realizados, oriundos do procedimento
fundamentado no Pregão Eletrônico nº 460/2017. Port. 02/2022.
HCFMUSP-POR-2022/00008-A;
AMILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 48.012, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 18/2020, firmado com a
empresa: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que tem por
objeto: prestação de serviços de assistência técnica, manu-
tenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças
para os equipamentos DRÄGER para o Instituto de Radiologia
HCFMUSP, assinado em 17/06/2020, bem como o(a) servidor(a)
CLEITON ALESSANDRO VIEIRA CALDEIRA, matrícula nº 706.283,
para substituí-lo(a) nessa atribuição em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais, em estrita observância e carac-
terísticas previstas na proposta da empresa contratada, confe-
rindo os documentos e declarando a aceitação dos serviços efe-
tivamente realizados, oriundos do procedimento fundamentado
no artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666 de 23 de junho de
1993 e alterações. Port. 03/2022. HCFMUSP-POR-2022/00009-A;
VIVIANE COVALCIUK, matrícula nº 49.136, para fiscalizar o
contrato administrativo nº 39/2021, firmado com a empresa: DI
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRO MÉDICOS
LTDA, que tem por objeto: prestação de serviços de assistência
técnica, manutenções preventivas e corretivas, com fornecimen-
to de kits de preventiva, para os equipamentos, ventilador pul-
monar, microblender e umidificador aquecido, instalados no Hos-
pital Auxiliar de Suzano do Hospital das Clinicas da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, assinado
em 03/01/2022, bem como o(a) servidor(a) LUCAS VALENTE
DO NASCIMENTO, matrícula nº 721.738, para substituí-lo(a)
nessa atribuição em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais, em estrita observância e características previstas na
proposta da empresa contratada, conferindo os documentos e
declarando a aceitação dos serviços efetivamente realizados,
oriundos do procedimento fundamentado no pregão eletrônico
nº 901/2021. Port. 16/2022. HCFMUSP-POR-2022/00022-A.
Extrato de Contrato
Processo nº 2021/02579
SPDOC nº 68919/2021
Contrato de Gestão: 01/2022
Contratante: Hospital das Clinicas da FMUSP
Contratada:Fundação Faculdade da FMUSP
Objeto: a operacionalização da gestão e execução e execu-
ção, pela CONTRATADA, das ações de ensino e pesquisa e das
atividades e serviços de saúde nas unidades do INSTITUTO DO
CANCER DO ESTADO DE SÃO PAULO - "OCTAVIO FRIAS DE OLI-
VEIRA" - ICESP do HCFMUSP, em conformidade com os ANEXOS
TÉCNICOS que integram este instrumento.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 30 de janeiro de 2022.
Valor Mensal Estimado: R$ 11 (onze) parcelas referente ao
exercício de 2022 - R$ 47.004.007,00
Valor Total Estimado: R$ 564.048.084,00
Classificação econômica: 3350.8501
Assinatura: 30 /01 /2022
matrícula nº 37.292, para substituí-lo(a) nessa atribuição em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais, em estrita
observância e características previstas na proposta da empresa
contratada, conferindo os documentos e declarando a aceitação
dos serviços efetivamente realizados, oriundos do procedimento
fundamentado no pregão eletrônico nº 931/2021. Port. 15/22.
HCFMUSP-POR-2022/00021;
CAROLINA MENDES DO CARMO, matrícula nº 54.860, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 30/2021, firmado com
a empresa: MEIRELUCIA ALMEIDA EIRELI, que tem por objeto:
prestação de serviço de Fornecimento de Gases Medicinais,
Nitrogênio Líquido, armazenados em cilindros criogênico VGL,
por meio de locação da Contratada e pelo abastecimento dos
cilindros de propriedade do Instituto Central - HCFMUSP, assina-
do em 28/09/2021, bem como o(a) servidor(a) ANDREA MAYU-
MI MASHIMO TAKEBE, matrícula nº 43.858, para substituí-lo(a)
nessa atribuição em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais, em estrita observância e características previstas na
proposta da empresa contratada, conferindo os documentos e
declarando a aceitação dos serviços efetivamente realizados,
oriundos do procedimento fundamentado no pregão eletrônico
nº 823/2021. Port. 10/2022. HCFMUSP-POR-2022/00016;
MARCIA PIRES DA FONSECA, matrícula nº 51.176, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 29/2021, firmado com a
empresa: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA, que tem por obje-
to: prestação de serviços para realização de preparo automati-
zado de lâminas para análise por técnica imuno-histoquímica,
imunofluorescência e hibridização in situ, com fornecimento
de equipamentos em comodato, incluindo assistência técnica
e científica, bem como o fornecimento de reagentes, acessó-
rios, anticorpos primários e sondas para hibridização (prontos
para uso), e demais insumos necessários para a realização
dos exames pela Divisão de Anatomia Patológica (DAP), para
atendimento aos pacientes das diversas áreas do Hospital das
Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo - HCFMUSP, assinado em 06/10/2021, bem como o(a)
servidor(a) NEILA APARECIDA DE SOUZA SILVA, matrícula nº
18.950, para substituí-lo(a) nessa atribuição em seus impedi-
mentos legais, temporários e eventuais, em estrita observância
e características previstas na proposta da empresa contratada,
conferindo os documentos e declarando a aceitação dos serviços
efetivamente realizados, oriundos do procedimento fundamen-
tado no pregão eletrônico nº 824/2021. Port. 13/22. HCFMUSP-
-POR-2022/00019;
SILVIA REGINA PINTO CORREA MENEGHELLI, matrícula nº
50.152, para fiscalizar o contrato administrativo nº 28/2021, fir-
mado com a empresa: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, que tem
por objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, manu-
tenções preventivas e corretivas, com fornecimentos de peças
para ventiladores pulmonares do Instituto Central - HCFMUSP,
assinado em 28/10/2021, bem como o(a) servidor(a) FRANCISCO
CLAUDIO CARDOSO GOMES BENETTI, matrícula nº 26.017, para
substituí-lo(a) nessa atribuição em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais, em estrita observância e características
previstas na proposta da empresa contratada, conferindo os
documentos e declarando a aceitação dos serviços efetivamente
realizados, oriundos do procedimento fundamentado no artigo
25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666 de 23 de junho de 1993 e
alterações. Port. 11/22. HCFMUSP-POR-2022/00017;
AMILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 48.012, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 03/2017, firmado com a
empresa: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, que tem
por objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, para equipamentos
da marca GE, do laboratório de produção de radiofarmacos,
instalados no Instituto de Radiologia HCFMUSP, assinado em
22/05/2017, bem como o(a) servidor(a) CLEITON ALESSANDRO
VIEIRA CALDEIRA, matrícula nº 706.283, para substituí-lo(a)
nessa atribuição em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais, em estrita observância e características previstas na
proposta da empresa contratada, conferindo os documentos e
declarando a aceitação dos serviços efetivamente realizados,
oriundos do procedimento fundamentado no artigo 25, inciso I
da Lei Federal nº 8.666 de 23 de junho de 1993 e alterações. Port
05/22. HCFMUSP-POR-2022/00011;
AMILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 48.012, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 17/2020, firmado com
a empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, que tem por
objeto: prestação de serviços de assistência técnica, manu-
tenção preventiva e corretiva, com e sem o fornecimento de
peças para equipamentos da marca Philips, instalados no Ins-
tituto de Radiologia-HCFMUSP, assinado em 07/04/2020, bem
como o(a) servidor(a) CLEITON ALESSANDRO VIEIRA CALDEIRA,
matrícula nº 706.283, para substituí-lo(a) nessa atribuição em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais, em estrita
observância e características previstas na proposta da empresa
contratada, conferindo os documentos e declarando a aceitação
dos serviços efetivamente realizados, oriundos do procedimento
fundamentado no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666 de
23 de junho de 1993 e alterações. Port. 07/2022. HCFMUSP-
-POR-2022/00013-A;
CAROLINA MENDES DO CARMO, matrícula nº 54.860, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 01/2021, firmado com
a empresa: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, que tem por objeto:
fornecimento ininterrupto de gases, oxigênio medicinal a granel,
incluindo locação e manutenção de tanques criogênicos fixos
e central de suprimentos reserva, manutenção preventiva e
corretiva desses sistemas, para atender o Instituto Central -
HCFMUSP, assinado em 22/01/2021, bem como o(a) servidor(a)
ANDREA MAYUMI MASHIMO TAKEBE, matrícula nº 43.858, para
substituí-lo(a) nessa atribuição em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais, em estrita observância e características
previstas na proposta da empresa contratada, conferindo os
documentos e declarando a aceitação dos serviços efetiva-
mente realizados, oriundos do procedimento fundamentado no
pregão eletrônico nº 1057/2020. Port. 09/2022. HCFMUSP-POR-
-2022/00015-A;
AMILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 48.012, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 42/2020, firmado com a
empresa: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, que tem
por objeto: prestação de serviços de assistência técnica, manu-
tenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças
para os equipamentos, linha LCS, marca GE, instalados no Ins-
tituto de Radiologia HCFMUSP, assinado em 26/10/2020, bem
como o(a) servidor(a) CLEITON ALESSANDRO VIEIRA CALDEIRA,
matrícula nº 706.283, para substituí-lo(a) nessa atribuição em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais, em estrita
observância e características previstas na proposta da empresa
contratada, conferindo os documentos e declarando a aceitação
dos serviços efetivamente realizados, oriundos do procedimento
fundamentado no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666 de
23 de junho de 1993 e alterações. Port. 06/2022. HCFMUSP-
-POR-2022/00012-A;
LUISA FERNANDA ROSSETTO DE OLIVEIRA, matrícula nº
544.648, para fiscalizar o contrato administrativo nº 37/2021,
firmado com a empresa: MEA MODUL LTDA, que tem por obje-
to: prestação de serviços de assistência técnica, manutenções
preventivas e corretivas, com fornecimento de peças para o
Objeto: alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº
0107/2017, com a prorrogação da vigência por 02 meses, sem
alteração do objeto do convênio, com repasse de recursos
financeiros
Valor Total: R$ 625.197,76, em parcelas
UGE: 090120
Registro Atual: SANI: 10518 / Portal: 2021SS09714
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Referencial CJ/SS n.º
53/2021
Data da Assinatura: 30/12/2021
Vigência: 28/02/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021-00410-DM
Convênio nº 000029/2022
Interessado: FUNDACAO PIO XII
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de medicamentos oncológicos
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º 009741
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial: CJ/SS n° 050/2021
Data da Assinatura: 27/01/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2019/12186
2.º Termo Aditivo ao Convênio n.º 00087/2020
Interessado: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
alteração do Plano de Trabalho do Convênio n.º 00087/2020,
para o repasse de recursos financeiros, sem alteração do objeto
do convênio
Valor Total: R$ 15.000.000,00, em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de recursos: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2021SS08702
SANI: 10500
Parecer Referencial CJ/SS n.º 4/2022
Data da Assinatura: 27/01/2022
Vigência: 30/06/2022
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
28.01.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2021.00356 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da
Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 190/2021, instaura-
do para a contratação de empresa para Prestação do Serviço de
Produção Gráfica - Relatório de Gestão 2021, ficando ratificada
a adjudicação do referido objeto à empresa MEW MARKETING
COMUNICAÇÃO DESIGN & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. pelo
valor total de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) conforme ata
às fls. 264 a 283.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portarias do Superintendente, de 27-01-2022
Designando:
VIVIANE COVALCIUK, matrícula nº 49.136, para fiscalizar o
contrato administrativo nº 39/2021, firmado com a empresa: DI
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRO MÉDICOS
LTDA, que tem por objeto: prestação de serviços de assistência
técnica, manutenções preventivas e corretivas, com forneci-
mento de kits de preventiva, para os equipamentos, ventilador
pulmonar, microblender e umidificador aquecido, instalados no
Hospital Auxiliar de Suzano do Hospital das Clinicas da Faculda-
de de Medicina da Universidade de São Paulo -HCFMUSP, assina-
do em 03/01/2022, bem como o(a) servidor(a) LUCAS VALENTE
DO NASCIMENTO, matrícula nº 721.738, para substituí-lo(a)
nessa atribuição em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais, em estrita observância e características previstas na
proposta da empresa contratada, conferindo os documentos e
declarando a aceitação dos serviços efetivamente realizados,
oriundos do procedimento fundamentado no pregão eletrônico
nº 901/2021. HCFMUSP-POR-2022/00022;
DAVID ESPADA SIVUCHIN, matrícula nº 49.568, para fis-
calizar o contrato administrativo nº 13/2021, firmado com a
empresa: PARAMOUNT BED DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS LTDA, que tem por objeto: prestação de
serviços de manutenções preventivas e corretivas, com reposição
de peças em camas hospitalares elétricas, marca Paramount Bed
para o Instituto da Criança do Hospital das Clinicas da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, assinado
em 07/06/2021, bem como o(a) servidor(a) JOÃO CARLOS
RAPOSO, matrícula nº 37.292, para substituí-lo(a) nessa atribui-
ção em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, em
estrita observância e características previstas na proposta da
empresa contratada, conferindo os documentos e declarando
a aceitação dos serviços efetivamente realizados, oriundos do
procedimento fundamentado no artigo 25, inciso I da Lei Federal
n.º 8.666 de 23 de junho de 1993 e alterações. Port. 17/22.
HCFMUSP-POR-2022/00023;
AMILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 48.012, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 08/2018, firmado com a
empresa: ENGEMANUT MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA ME, que
tem por objeto: prestação de serviços especializados com for-
necimento de material, ferramental e mão de obra para manu-
tenção preventiva mensal e corretiva dos Grupos Geradores,
localizados no Instituto de Radiologia HCFMUSP, assinado em
14/03/2018, bem como o(a) servidor(a) CLEITON ALESSANDRO
VIEIRA CALDEIRA, matrícula nº 706.283, para substituí-lo(a)
nessa atribuição em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais, em estrita observância e características previstas na
proposta da empresa contratada, conferindo os documentos e
declarando a aceitação dos serviços efetivamente realizados,
oriundos do procedimento fundamentado no Pregão Eletrônico
nº 580/2017. Port. 04/22. HCFMUSP-POR-2022/00010;
DAVID ESPADA SIVUCHIN, matrícula nº 49.568, para fis-
calizar o contrato administrativo nº 35/2021, firmado com a
empresa: VITALTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, que tem
por objeto: prestação de serviços de assistência técnica, manu-
tenção preventiva e corretiva com peças para 08 (oito) máquinas
de hemodiálise instalados no Instituto da Criança do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina - HCFMUSP, assinado em
01/12/2021, bem como o(a) servidor(a) JOÃO CARLOS RAPOSO,
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
CENTRO DE CREDENCIAMENTO,
PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO
---DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA
CENTRO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSAMENTO,
MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE.
Portaria DRS VIII – 001, de 28/01/2022.
O Diretor Técnico de Departamento de Saúde do Departa-
mento Regional de Saúde de Franca– DRS VIII, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, resolve:
Artigo 1º - Designar os membros da Comissão Examinadora
para Seleção de Estabelecimentos de Saúde, para a Consti-
tuição de cadastro de HABILITADOS e eventual formalização
de ajuste, nas áreas de internação e na área ambulatorial, de
média e alta complexidade, conforme classificação dos proce-
dimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM
do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS), conforme Processo
SES-PRC-2022/04252 – para atender a região do DRS VIII –
Franca, em conformidade com o Edital de Convocação Pública
– 001/2022, a que se refere a Resolução SS 181 de 07/12/2021.
Artigo 2º - A Comissão Examinadora terá o encargo de ana-
lisar e avaliar a documentação apresentada, no prazo máximo
de 03 dias, contados da data de abertura do Envelopes apresen-
tados, e quando necessário proceder à vistoria nas instalações
dos participantes interessados, com vistas a subsidiar a habili-
tação, cabendo-lhe ainda, publicar no Diário Oficial do Estado,
a relação das Entidade prestadoras consideradas habilitadas e
inabilitadas, podendo este último, querendo, interpor recurso no
prazo de 05 dias, contados da data de divulgação:
Art. 3º - A Comissão Examinadora, ora designada, sob
a coordenação do primeiro, será composta pelos seguintes
membros:
Thaila Paiva de Souza Gomes – Diretor Técnico de Saúde
II – CCPMIS – CPF 352.756.968-50;
Sônia Márcia Ribeiro do Valle – Diretor Técnico de Saúde
I – NCSS - CPF: 077.758.218-09;
Elza Maria de Souza – Diretor Técnico de Saúde I – NR - CPF:
159.847.288-77;
Edna Barcelos Pereira Sillos – Diretor Técnico I – NMDIS -
CPF: 081.452.698-57;
Marília Augusta Sousa Nascimento – Diretor Técnico de
Saúde I – NORS - CPF 337.420.488-05;
Silvana Márcia São João Santos – ATSP I – CPF 122.364.048-
59; e
Ronistely Santos Rizzaldo – Diretor Técnico de Saúde II -
CPA - CPF 311.245.438-30;
Art 4º - As funções dos membros da Comissão Examinadora
serão desenvolvidas sem prejuízo das atribuições normais dos
respectivos cargos e funções, cessando esta designação com o
encerramento dos trabalhos de contratação.
Art 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Dr. MARCELO DE PAULA MIAN
Diretor Técnico de Saúde III
DRS VIII - Franca
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DEPARTAMENTO REGINAL DE SAUDE- FRANCA – DRS-VIII
Av. Wilson Sabio de Melo , 1833-Polo Industrial São Bernar-
do| Franca-SP| CEP 14406-781| Fone (0XX16) 3713-4399/4305
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-ccpm@saude.sp.gov.br
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Contrato
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/00056
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratada(o): Clínica de Repouso Santa Rosa Ltda.
CNPJ: 54.232.459/0001-40
Contrato: 001/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.1 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 98.757,59
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 27/01/2022.
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021/12006
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 00082/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CHAVAN-
TES - CNPJ: 73.027.690/0001-46 Programa: 012 - Subvenção
Objeto: Gerenciamento de Serviços de Saúde: 20 (vinte)
leitos de Enfermaria e 20 (vinte) leitos da Unidade de Terapia
Intensiva Adulto, no Centro de Reabilitação de Casa Branca para
Enfrentamento do COVID 19.
Valor Total: R$ 1.372.879,07, em parcelas
UGE: 090146
Registro Atual: SANI: 10560 / Portal: 2022SS00025
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Referencial CJ/SS nº
14/2021
Data da Assinatura: 28/01/2022
Vigência: 28/02/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: 001/0100/000255/2017
3º Termo de Aditamento ao convênio nº 0107/2017
Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO
BRASIL - CNPJ: 45.349.461/0001-02
Programa: 012 - Subvenção
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 29 de janeiro de 2022 às 05:02:13
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