Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 29 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 131 (124) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de junho de 2021
- Lara Roberta Lobo Martineli – Diretor Técnico de Saúde
I- Agente Condutor
- Thais Gabrielli Padial Bastoni Sckayer – ATSP Gabinete –
Secretaria Executiva
- Luciane Gonçalves Goulardins Bertelli – Articulador Saúde
da Mulher – CPAS
- Silvia Elena Wolff Gobeti – Enfermeira – CCPM
- Mônica Cristina Todero - Enfermeira – NR/CPAS
- Gisele Tordato – Diretor Técnico de Saúde I NR/CPAS
- Dânya Fonseca Marcondes - Diretor Técnico de Saúde
II – CDQS
- Alexandre L. Ribeiro dos Santos – ABB/CPAS
- Dr. Rogério Câmara Valsani – Médico – NR/ CPAS
- Dr. Ronaldo Della Monica Silva – Médico – NR/CPAS
- Gabriela Magri – Articulador de Humanização
- Representantes dos Municípios da CIR Mantiqueira - DRS
XIV São João da Boa Vista
Aguaí:
Titular: Magda P. Pereira Sachez
Suplente: Letícia Paiva Santanna
Aguas da Prata:
Titular: Esther Helena Silvantos de Almeida
Suplente: Alessandra Dutra Pinheiro
Espírito Santo do Pinhal:
Titular: Cristina Porto P. Filiponi
Suplente: Larissa Dela Líbera Miranda
Santo Antonio do Jardim:
Titular: Denise Aparecida Carreteiro dos Santos
Suplente: Janaina Sanches de Araújo
Santa Cruz das Palmeiras
Titular: Marina Lucélia Pereira da Silva
Suplente:
São João da Boa Vista:
Titular: Ludimila Borato Barros Zan
Suplente: Adrielle Rezende Franciolli
Tambau:
Titular: Claudia Maria Lincoln Silva
Suplente: Claudia Regina Bianchini Oliveira
Vargem Grande do Sul:
Titular: Ângela Maria Gutierres
Suplente:
- Representantes dos Municípios da CIR Baixa Mogiana -
DRS XIV São João da Boa Vista
Estiva Gerbi:
Titular: Erica Mattos
Suplente: Micheli Cristina de Souza Rodrigues
Itapira:
Titular: Claudia Maria Lincoln Silva
Suplente: Claudia Regina Bianchini Oliveira
Mogi Guaçu:
Titular: Sandra Biazotto da Silva
Suplente: Carla Mazato Sgnoretti Brito
Mogi Mirim:
Titular: Ivone Mendes de Oliveira
Suplente: Ana Paula Domingues da Silva
- Representantes dos Municípios da CIR Rio Pardo - DRS XIV
São João da Boa Vista
Caconde:
Titular: Larissa Moises Ribeiro Figueiredo
Suplente: Michella Moreira M da Silva
Casa Branca:
Titular: Sonia Regina Hebling Camargo
Suplente: Débora Amice
Divinolândia:
Titular: Cris Kelly Dezorzi Magaroti
Suplente: Regiane Aparecida da Silva Correa
Itobi:
Titular: Silvia Helena Salvador
Suplente:
Mococa:
Titular: Irene Valeriano de Souza Castro
Suplente: Lucy Alves Pereira
São José do Rio Pardo:
Titular: Antonio José Manrique
Suplente: Michele Vitorino Alves Ferreira
São Sebastião da Grama:
Titular: Eliane Ramos Consolini
Suplente: Camila de Mello Porfirio
Tapiratiba:
Titular: Ivan de Faria Gonçalves
Suplente: Roberta Cristina de Souza Martins
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e Ins-
trução 02/95, item II, e Aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por se tratar de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos à continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública. Tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas, abaixo discriminadas, são fundamen-
tais para as Unidades de Saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 25-6-2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090138 2021PD00572 2.268,80
090138 2021PD00573 3.848,80
090138 2021PD00574 198,00
TOTAL 6.315,60
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090169 2021PD00624 242,57
TOTAL 242,57
TOTAL GERAL 6.558,17
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e Ins-
trução 02/95, item II, e Aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por se tratar de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos à continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública. Tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas, abaixo discriminadas, são fundamen-
tais para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 25-6-2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090116 2021PD00725 2.315,65
090116 2021PD00736 1.586,52
TOTAL 3.902,17
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090121 2021PD01006 43.351,94
TOTAL 43.351,94
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
090122 2021PD00530 16.966,39
TOTAL 16.966,39
Ugr: 090011.
Prazo de Vigencia/Entrega: 15 Dias
Nº Ata: M-139/2019
Item 05 - Siafisico: 1663143 Qtd: 1380 Carpule
Empresa Detentora da Ata: Eli Lilly do Brasil Ltda
Cnpj: 43.940.618/0001-44
Valor Total: R$ 34.527,60
Contrato: 2020Ct01508
Nota de Empenho: 2020Ne01831
Data de Emissão/Assinatura: 15-12-2020
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
UGE: 090113.
UGR: 090011.
Prazo de Vigencia/Entrega: 15 Dias
Nº Ata: M-099/2019
Item 10 - Siafisico: 5108608 Qtd: 750 Comprimido (Feito
Ad. Emb.)
Empresa Detentora da Ata: Abbott Laboratorios do Brasil
Ltda
Cnpj: 56.998.701/0033-01
Valor Total: R$ 186,00
Contrato: 2020Ct01509
Nota de Empenho: 2020Ne01832
Data de Emissão/Assinatura: 15-12-2020
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
UGE: 090113.
UGR: 090011.
Prazo de Vigencia/Entrega: 15 Dias
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Extrato de Nota de Empenho
Dispensa de Licitação: Artigo 24, inciso II.
Processo: 8820/2021.
Objeto: Aquisição de medicamentos demanda judicial.
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Nota de Empenho: 583/2021 - Siafísico: 565944-2.
Contratada: Prati Donaduzzi e Cia. Ltda., CNPJ
73856593/0011-38.
Valor: R$ 15.011,52.
Data de Emissão: 23-6-2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
Despachos do Diretor Técnico, de 28-6-2021
SES-PRC-2021/27248.
Assunto: Aquisição de insulina - mandado judicial.
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico a empresa:
Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda., Item 09 - 256
- Unidades - Liraglutida 6Mg/Ml, solicitado pelo Planejamento
de Compras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços
M123/2020 - SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
SES-PRC-2021/23943.
Assunto: Aquisição de insulina - demanda judicial.
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico a empresa:
Sanofi Medley Farmaceutica Ltda., Item 06 - 1.350 - Sistema
de Aplicação - Insulina Glargina - 100UI/Ml - 3 ml - sistema de
aplicação preenchido 3 ml descartável - (Lantus Solostar), solici-
tado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços M156/2020 - SES, e conseqüentemente ser a
detentora da ata em questão.
SES-PRC-2021/07446.
Assunto: Aquisição de insulina - demanda judicial.
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico a empresa:
Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda., Item 09 - 1.200 - Uni-
dades - Apixabana 5 Mg, solicitado pelo Planejamento de Com-
pras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas, tendo em vista
a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro
lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços M060/2020
- SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.
SES-PRC-2021/27235.
Assunto: Aquisição de medicamentos - demandas judiciais.
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico as seguintes empresas:
Unichem Farmaceutica do Brasil Ltda., Item 05 - 960 - Uni-
dades - Aripiprazol 20Mg, solicitado pelo Planejamento de Com-
pras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas, tendo em vista
a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro
lugar no Pregão eletronico para Registro de Preços M084/2020
- SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.
SES-PRC-2021/18151.
Assunto: Aquisição de medicamento - mandado judicial.
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico a seguinte empresa:
Anbioton Importadora Ltda., Item 06 - 12 - Frascos - Ácido
Zoledronico 0,05 Mg/Ml - 100 Ml IV Mg, solicitado pelo Plane-
jamento de Compras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado
em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
M213/2019 - SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
SES-PRC-2021/23192
Assunto: Aquisição de medicamentos - demandas judiciais.
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico as seguintes empresas:
Portal Ltda., Item 05 - 1.890 - Unidades - Duloxetina Clori-
drato 60 Mg, solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls.
02, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa
acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no
Pregão eletronico para Registro de Preços M014/2020 - SES, e
conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Portaria DRS-XIV-7, de 23-6-2021
O Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional de
Saúde – DRS XIV de São João da Boa Vista, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, da Secretaria da Saúde, resolve:
Artigo 1º - Designar membros para composição do Grupo
Condutor da Rede Atenção Oncológica, do DRS XIV – São João
da Boa Vista, visando ao planejamento e monitoramento da
Rede de Oncologia, sendo:
- Representantes do DRS XIV São João da Boa Vista
- Elizabeth Aparecida de Lima – Enfermeira CPAS – Agende
Condutor
Artigo 2º - A Comissão de Apuração Preliminar será cons-
tituída por:
Jeanette Cristina de Oliveira - RG 18.524.866-4 - Diretor
Técnico I - Serviço de Recursos Humanos - Presidente;
Jacqueline da Cruz - RG 19.540.293 - Diretor Técnico de
Saúde I - Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho - Membro;
Juliete Bonati Pereira - RG 44.521.468-5 - Chefe de Saúde
II - Serviço de Recursos Humanos - Membro;
Neli Sassi - RG 25.473.534-4 - Oficial de Saúde - Serviço
Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-
balho - Secretária.
Artigo 3º - Os membros, ora designados, atuarão sem preju-
ízos das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar de
imediato os trabalhos de apuração no prazo de 30 dias.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
Extrato de Contrato
Processo 231278/2019
Contrato 07/2016
Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde
Contratado: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos
Ltda
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de suporte e manutenção dos sistemas de gravação digital do
atendimento telefônico do Sistema Estadual de Transplantes da
Secretaria de Estado da Saúde.
Reajuste: 6,99%
Valor: Passando a base mensal de R$ 4.936,57para R$
5.281,63
Data Assinatura: 21-06-2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
Extrato de Contrato
Modalidade Ata de Registro de Preço - Pedido 181/2020.
SES 45550/2020
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Araça-
tuba - DRS II.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Visando a Manutenção
de Fornecimento de Expedientes Judiciais.
Ata: M-031/2020
Item 04 - Siafisico: 3229629 Qtd: 42 Ampolas
Empresa Detentora da Ata: Novartis Biociências S/A
CNPJ: 56.994.502/0027-79
Valor Total: R$ 99.288,00
Contrato: 2021CT00070
Nota de Empenho: 2021NE00100
Data de Emissão/Assinatura: 15-02-2021
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903030
UGE: 090113.
UGR: 090011.
Prazo de Vigencia/Entrega: 15 Dias
Extratos de Contratos
Modalidade Ata de Registro de Preço - Pedido 139/2020.
SES: 39831/2020
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Araça-
tuba - DRS II.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Visando a Manutenção
de Fornecimento de Expedientes Judiciais. Ata: M-139/2020
Item 01 - Siafisico: 103438 Qtd: 600 Capsulas
Empresa Detentora da Ata: Cristalia Produtos Quimicos e
Farmaceuticos Ltda
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Valor Total: R$ 40,62
Contrato: 2020CT01503
Nota de Empenho: 2020NE01826
Data de Emissão/Assinatura: 15-12-2020
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
UGE: 090113.
UGR: 090011.
Prazo de Vigencia/Entrega: 15 Dias
Ata: M-099/2019
Item 03 - Siafisico: 1644904 Qtd: 900 Comprimidos
Empresa Detentora da Ata: Inovamed Comercio de Medi-
camentos Ltda.
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Valor Total: R$ 105,60
Contrato: 2020CT01504
Nota de Empenho: 2020NE01827
Data de Emissão/Assinatura: 15-12-2020
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Uge: 090113.
Ugr: 090011.
Prazo de Vigencia/Entrega: 15 Dias
Nº Ata: M-099/2019
Item 01 - Siafisico: 167940 Qtd: 1632 Comprimidos (Feito
Ad. Emb.)
Empresa Detentora da Ata: Comercial Cirurgica Rio Clarense
Ltda.
Cnpj: 67.729.178/0004-91
Valor Total: R$ 455,33
Contrato: 2020Ct01505
Nota de Empenho: 2020Ne01828
Data de Emissão/Assinatura: 15-12-2020
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Uge: 090113.
Ugr: 090011.
Prazo de Vigencia/Entrega: 15 Dias
Nº Ata: M-097/2019
Item 08 - Siafisico: 1185616 Qtd: 3000 Mililitros
Empresa Detentora da Ata: Dupatri Hospitalar Com. Imp.
Exp. Ltda
Cnpj: 04.027.894/0007-50
Valor Total: R$ 243,30
Contrato: 2020Ct01506
Nota de Empenho: 2020Ne01829
Data de Emissão/Assinatura: 15-12-2020
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Uge: 090113.
Ugr: 090011.
Prazo de Vigencia/Entrega: 15 Dias
Nº Ata: M-155/2019
Item 10 - Siafisico: 5209773 Qtd: 06 Frasco
Empresa Detentora da Ata: Interlab Farmaceutica Ltda.
Cnpj: 43.295.831/0001-40
Valor Total: R$ 75,72
Contrato: 2020Ct01507
Nota de Empenho: 2020Ne01830
Data de Emissão/Assinatura: 15-12-2020
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Uge: 090113.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
Retificação do D.O. de 11-6-2021
Na da Portaria DT-CHJ-011/2021, leia-se como segue:
Artigo 4º - A Comissão de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos em Serviços de Saúde do CHJ e será constituída pelos
seguintes funcionários/servidores:
Membros Titulares:
- Daniela Teixeira Gomes, RG 24.511.481-6, Diretor Técnico
de Saúde I, Representante do Núcleo de Comissões Hospita-
lares - CHJ.
- Anderson de Souza Antonio, RG 21.593.672-3, Diretor Téc-
nico I, Representante do Centro de Gerenciamento de Estruturas
Físicas, Redes e Oficinas (CGEFRO);
- Dejanice da Silva Oliveira, RG 32.782.028-7, Diretor
Técnico de Saúde I, Representante do Núcleo de Apoio Técnico
Administrativo (NATA);
- Dione Ângela da Silva, RG 30.028.678-8, Assessor Técnico
em Saúde Pública I, Representante do Núcleo de Atividades
Complementares (NAC);
- Cassia Renata Paixão, RG 21.897.329-9 - Representante
do Centro de Gerenciamento de Estruturas Físicas, Redes e
Oficinas (CGEFRO);
- Cláudia Freitas Lima Valini, RG 27.304.162-9, Auxiliar de
Enfermagem, Representante do Serviço de Controle de Infecção
Hospitalar - CHJ.
- Patrícia Braz Locatelli, RG 34.967.603-3, Diretor Técnico I,
Representante Arquitetura e Urbanismo;
- Márcio Aparecido Motta, RG 29.081.796-1, Auxiliar de
Serviços Gerais, Setor de Resíduos, Representante do Centro de
Gerenciamento de Estruturas Físicas, Redes e Oficinas (CGEFRO);
- Rosemeire de Fátima Camargo, RG 9.580.097-9, Encarre-
gado I, Setor de Parques e Jardins, Representante do Centro de
Gerenciamento de Estruturas Físicas, Redes e Oficinas (CGEFRO);
Membros Suplentes:
- Luís Francisco Duarte, RG 29.981.443-9, Diretor Técnico,
Representante do Centro de Gerenciamento de Estruturas Físi-
cas, Redes e Oficinas (CGEFRO);
- Gustavo Couto de Oliveira, RG 41.267.516-X, Chefe II,
Representante do Núcleo de Acervo, Memória e Cultura;
- Débora Pereira, RG 21.220.685-0, Diretor Técnico de Saúde
II, Representante do Hospital Estadual de Caieiras.
Sexto Termo de Aditamento de Contrato
Processo: 001.0136.000704/2018.
Contrato: 023/2018.
O Complexo Hospitalar do Juquery, da Secretaria de Saúde,
representado por Glalco Cyriaco, Diretor Técnico de Saúde III, e a
Empresa Lavebrás Gestão de Têxeis S.A. (Contratada), com sede
à Rua Ana Procópio de Moraes, 650 - Chacará Solar, CEP 06528-
451 - Santana do Parnaíba, CNPJ 06.272.275/0028-60, neste ato
representado por Remi Michel Fouladoux, RNE V2143809 CGPI/
DIREX/DPX e CPF/MF 215.825.398-39, e Gilmar José Cadore, RG
14/C-2.690.333 e CPF/MF 017.027.179-09, celebram o presente
Terceiro Termo de Aditamento Contratual, a fim de prorrogar a
vigência contratual por mais 15 meses, com base na cláusula
terceira. Nova vigência contratual: 01-06-2021 a 30-09-2022.
HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -
GUAIANAZES
Despacho da Autoridade Competente, de 28-6-2021
Homologando Licitação, de acordo com o constante nos
autos, referente ao processo licitatório.
Aquisição de Medicamentos Covid – Metildopa, Metroni-
dazol, Outros através da modalidade Pregão Eletrônico, o qual
Acolho na íntegra e Homologo o Pregão Eletrônico 101/2021
Oferta de Compras 090158000012021OC273, conforme segue:
ITEM 1: - Adjudicado e homologado
EMPRESA: M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
C.N.P.J.: 33.315.644/0001-28
ITEM 2: – Deserto.
ITENS 3,4 e 5: - Fracasaados.
Tal homologação e a Ata do referido certame encontram-se
disponíveis no sítio www.bec.sp.gov.br para consulta.
Encaminhe-se à Diretoria de Serviço de Material, para pro-
videnciar a publicação do ato e, posteriormente, à Diretoria de
Serviço de Finanças para empenhamento da despesa.
São Paulo, 28-06-2021.
Diretor Técnico de Saúde III
Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa” - Guaianases
Av.: Miguel Achiole da Fonseca, 135 – Guaianases – São
Paulo – SP – CEP: 08461-110 - Telefone: (0XX11) 2551-3300
CNPJ: 46.374.500/0109-04
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00847
Processo: 2021/24959
Contrato: 2021CT00758
Contratante: Hospital Regional de Assis.
Contratado: Pro Life Equipamentos Médicos Eireli, CNPJ
66783630000279.
Programa de Trabalho: 10302094124490000
Classificação Econômica: 44905235
Objeto: Equip. e Mobil. Med. - Hospitalar, Odontológico.
Tipo da Licitação: Pregão Eletrônico.
Vigência: A partir da emissão, até 31-12-2021.
Valor: R$ 280.000,00
Data da Assinatura: 24-6-2021.
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00846
Processo: 2021/17095D
Contrato: 2021CT00757
Contratante: Hospital Regional de Assis
Contratado: Expand Medico Ltda.
CNPJ: 00844672000183
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Classificação Econômica: 33903031
Objeto: Aquisição de material medico, hospitalar e odon-
tologico.
Tipo da Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: A partir da emissão, até 31-12-2021
Valor: R$722,00
Data da Assinatura: 25-6-2021
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Retificação do D.O. de 26-6-2021
Na publicação do dia 26-6-2021, página 78, Poder Exe-
cutivo - Seção I, onde se lê: Comunicado Despacho do Diretor
Técnico, de 26-06-2021, o Hosp. Inf. Darcy Vargas vem Comuni-
car Medical Chizzolini Ltda - CNPJ: 25.067.657/0001-05, leia-se:
Intimação.
Despacho do Diretor Técnico, de 26-6-2021 - Notificação - O
Hosp. Inf. Darcy Vargas vem Comunicar Medical Chizzolini Ltda.
- CNPJ: 25.067.657/0001-05...
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria DTDS-14, de 28-6-2021
O Diretor Técnico de Saúde III, da UGA III - Hospital Infantil
Darcy Vargas, nos termos do Decreto 32.892, de 31-1-1991,
artigo 59, resolve:
Artigo 1º - Instituir a Comissão para fins de instaurar Apura-
ção Preliminar com fundamento no artigo 265 da Lei 10.261/68,
referente ao procedimento necessário para a concessão de
Licença para Tratamento de Saúde.
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terça-feira, 29 de junho de 2021 às 00:19:19
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