SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (132) – 27
Interessado: Prefeitura Municipal de Mendonça
CNPJ: 46.935.110/0001-46
Objeto: Identificação e Controle da População de Cães e
Gatos
Valor Total: R$ 50.000,00
UGE: 090205
Registro Atual: Demanda 003267
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334030
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 48/2020
Data da Assinatura: 28-05-2021
Vigência: 28-05-2022
Extrato de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021-00087-DM
Convênio 000101/2021
Emenda 2021.031.20559
Interessado: Prefeitura Municipal de Tremembé
CNPJ: 46.638.714/0001-20
Programa: Emendas LOA
Objeto: Identificação e Controle da População de Cães e
Gatos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090205
Registro Atual: Demanda 008038
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 48/2020
Data da Assinatura: 07-07-2021
Vigência: 07-07-2022
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Despacho do Chefe de Gabinete, de 7-7-2021
Processo 370/2019. Objeto: Prestação de serviços de copa
- Sede da Autarquia.
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
- Sucen.
Contratada: Kallff Construção Civil e Serviços Gerais Ltda.
Assunto: Reajuste anual de preços de contratos.
Autorizando o reajuste do valor anual, do valor mensal
vigente no percentual acima aplicado em decorrência da
inflação verificada nos últimos doze meses de 06/2020
a 06/2021, prevista no contrato, para viger a partir de
01-06-2021, obedecendo os limites dos preços referenciais
dos Cadernos Cadterc, observada a existência de recursos
financeiros.
Período anual correspondente à variação porcentual do
item 8: junho/20 a junho/21.
Último valor mensal pago: R$ 5.226,36 (02 copeiras).
Novo valor mensal a pagar: R$ 5.716,07 (02 copeiras).
Diferença mensal a pagar: R$ 489,71 (02 copeiras).
Novo período anual a vigorar com o valor do item 11:
01-06-2021 a 31-05-2022.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 7-7-2021
Processo 357/2019. Objeto: Alarme – SR 06 – Ribeirão
Preto-Base de Franca.
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
- Sucen.
Contratada: Scala Sistema Eletrônico Ltda - EPP.
Assunto: Reajuste anual de preços de contratos.
Autorizando o reajuste anual, do valor mensal vigente no
percentual acima aplicado em decorrência da inflação verificada
nos últimos doze meses de 06/2020 a 06/2021 prevista no con-
trato, para viger a partir de 01-06-2021 obedecendo os limites
dos preços referenciais dos Cadernos Cadterc atual, observada a
existência de recursos financeiros.
Período anual correspondente à variação porcentual do
item 8: junho/20 a junho/21.
Último valor mensal pago: R$ 265,71
Novo valor mensal a pagar: R$ 282,84
Diferença mensal a pagar: R$ 17,13
Novo período anual a vigorar com o valor do item 11:
01-06-2021 a 31-05-2022.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 7-7-2021
Processo 442/2019. Objeto: Alarme – SR 06 – Ribeirão
Preto.
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
- Sucen.
Contratada: Dilcom Comércio de Segurança Eletrônico
Ltda. - ME.
Assunto: Reajuste anual de preços de contratos.
Autorizando a redução do novo valor mensal à pagar, para
viger a partir de 01-06-2021, obedecendo aos limites dos preços
referenciais dos Cadernos Cadterc-janeiro/2020, observada a
existência de recursos financeiros.
Período anual correspondente à variação porcentual do
item 8: junho/20 a junho/21.
Último valor mensal pago: R$ 365,39
Novo valor mensal a pagar: R$ 360,91
Diferença mensal a pagar: R$ 4,48
Novo período anual a vigorar com o valor do item 11:
01-06-2021 a 31-05-2022.
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
Termo de Adesão
Anexo B
Termo de Adesão ao 2° Termo de Aditamento ao Acordo
Base de Parceria Institucional Celebrado em 24-12-2020, entre o
Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S.A.
Pelo presente instrumento, a Fundação para o Remédio
Popular - FURP, com sede à Rua Endres, 35, Guarulhos -
SP, CEP 07043-902, CNPJ 43.640.754.0001-19, neste ato
representada na forma de seu ato constitutivo pelo Supe-
rintendente, Fabiano Marques de Paula, RG 24.992..293-9,
CPF 249.081.688-81, na qualidade de entidade pertencente
à Administração Pública indireta do Estado de São Paulo
(“Entidade”) e em consonância com o Decreto 60.244, de
14-03-2014, e com o Decreto 62.867, de 03-10-2017, e suas
alterações posteriores ou Decreto que venha a substituí-los,
declara-se ciente e compromete-se a cumprir fielmente, no
que lhe for aplicável, as disposições do Acordo Base de Par-
ceria Institucional e seus Anexos, celebrado em 29-09-2017,
e o 2º Termo de Aditamento, celebrado em 24-12-2020, entre
o Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S.A, que disciplina
da atuação do Banco do Brasil S.A. como agente financeiro
do tesouro estadual, além de estabelecer condições gerais e
diretrizes técnicas para prestação de serviços financeiros e a
execução de atividades bancárias correlatas, no interesse do
Estado de São Paulo (“Acordo Base”).
Fica assegurado ainda à Entidade o direito de acesso aos
serviços e atividades oferecidas pelo Banco do Brasil S.A, confor-
me as condições de remuneração previstas no Acordo Base para
o conjunto da Administração Pública Estadual.
Em razão da presente adesão, a Entidade:
I - compromete-se a, na sua esfera de atuação, assegurar a
exclusividade do Banco do Brasil S.A. na prestação de serviços
financeiros, execução de atividades bancárias e exploração de
oportunidades de negócios previstas no Acordo Base, durante o
seu prazo de vigência;
II - autoriza o Banco do Brasil S.A. a pagar diretamente ao
Estado os valores estipulados no Acordo Base a título de com-
pensação financeira (“Compensação Financeira”), não cabendo
Processo: 2021-29089
Assunto: Aquisição de medicamentos - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa: Portal Ltda, o item 07: 480 unidades
de Abiratenona 250 MG [unidade de fornecimento: comprimido].
Apresentação: 250 MG COM CT FR PLAS OPC X 120, solicitados
às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista
a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar
nas Atas de Registro de Preços M039/2021, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Produtos Roche Químicos e Farma-
cêuticos S/A, o item 07 - 24 unidades - Bevacizumabe 25mg/
ml - 4ml. Apresentação: 25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD
TRANS X 4 ML e o item 08 - 4 unidades- Bevacizumabe 25mg/
ml - 16ml. Apresentação: 25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD
TRANS X 16 ML, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços
M164/20, consequentemente detentora da Ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Termo de Reconhecimento e Parcelamento
de Débito
Processo: SPDOC-770006/2020; 1784382/2020;
1784590/2020.
Interessada: Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Pau-
lista, CNPJ 53.723.870/0001-55.
Objeto: Restituir aos cofres públicos Estadual, a importância
de R$ 47.128,41 em 48 parcelas mensais e consecutivas, sendo
uma parcela no valor de R$ 981,93 e as demais no valor de R$
981,84, referente ao Convênio 1618/2013.
Natureza da Despesa: 335043/445042 - Custeio e Inves-
timento.
Data da Assinatura: 8-7-2021.
Extratos de Convênios
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021-00071-DM
Convênio 093/2021
Interessado: Hospital Beneficente São José de Herculândia
CNPJ: 72.551.799/0001-15
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo e
Prestação de Serviços
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 8650
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 047/2020
Data da Assinatura: 08-07-2021
Vigência: 31-12-2021
Processo nº: SES-PRC-2021-00073-DM
Convênio 094/2021
Interessado: Irmandade São José De Novo Horizonte
CNPJ: 53.174.827/0001-88
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento – Aquisição de Equipamentos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 8727
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa:: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 047/2020
Data da Assinatura: 08-07-2021
Vigência: 31-12-2021
Processo nº: SES-PRC-2021-00077-DM
Convênio 096/2021
Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga
CNPJ: 72.957.814/0001-20
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio – Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 8848
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 047/2020
Data da Assinatura: 08-07-2021
Vigência: 31-12-2021
Processo nº: SES-PRC-2021-00079-DM
Convênio 098/2021
Interessado: Associação de Combate ao Câncer de Marília
CNPJ: 59.990.960/0001-99
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Suplementos Alimentares
Valor Total: R$ 80.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 9047
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 047/2020
Data da Assinatura: 08-07-2021
Vigência: 31-12-2021
Retificação do D.O. de 23-4-2021
Ref. Extrato de Convenio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2021-00016-DM
Interessado: Unicamp - Universidade Estadual de Campinas
- CNPJ:46.068.425/0001-33
Registro Atual: Demanda 3344
Onde se lê: SES-PRC-2021-000016-DM, leia-se: SES-PRC-
2021-00016-DM
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
Extrato de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021-00091-DM
Convênio 000097/2021
Emenda 2021.015.20326
Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
CNPJ: 56.024.581/0001-56
Programa: Emendas LOA
Objeto: Implementação do Programa Estadual de Identifica-
ção e Controle da População de Cães e Gatos
Valor Total: R$ 50.000,00
UGE: 090205
Registro Atual: Demanda 008104
Programa de Trabalho: 091402 (Defesa dos Animais Domés-
ticos – Cães e Gatos)
Natureza da Despesa: 334039 - contratação de serviço
terceirizado (1º Setor)
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 48/2020
Data da Assinatura: 07-07-2021
Vigência: 07-07-2022
Extrato de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021-00037-DM
Convênio 000053/2021
COM REV CT BL AL AL X 30, solicitados às folhas 02 e 03 na
quantidade mencionada, tendo em vista a empresa acima ter
seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro
de Preços M009/2020, consequentemente detentora da Ata
em questão.
Processo: 2021-26066
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M099/20 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Soma/SP - Produtos Hospitalares
Ltda. - item 09 - 500 unidades Sinvastatina 40mg [Unidade de
Fornecimento: Cápsula]. Apresentação: 40,0 MG COM REV CT
BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP), solicitados às folhas 02
e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços M099/20, consequentemente detentora da
Ata em questão
Processo: 2021-26094
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M061/2020 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Novo Nordisk Farmacêutica do
Brasil Ltda. o item 04 - 245 unidades de Insulina Asparte 30% +
Insulina Asparte Protamina 70% - 100UI/ml - 3ml [Unidade de
fornecimento: Carpule]. Apresentação: 100 U/ML SUSP INJ CT 5
CARP VD INC X 3 ML (PENCIL) e o item 05 - 104 unidades de
Insulina Asparte 100UI/ml - 10ml - [Unidade de Fornecimento:
F.ampola]. Apresentação: 100 U/ML SOL INJ CT FA VD INC X 10
ML, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços M061/2020, con-
sequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: 2021-26105
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M029/2020 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa: Novo Nordisk Farmacêutica do
Brasil Ltda, o item 07 - 900 unidades de Insulina Asparte 30%
+ Insulina Asparte Protamina 70% - 100UI/ml - 3ml [Unidade
de fornecimento: Carpule]. Apresentação: 100 U/ML SUSP INJ
CT 5 CARP VD INC X 3 ML (PENCIL), solicitados às folhas 02
e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços M029/2020, consequentemente detentora da
Ata em questão.
Processo: 2021-26196
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M102/2020 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa: Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil
Ltda, o item 04 - 620 unidades de Insulina Detemir 100UI/ml
- 3ml [Unidade de fornecimento: Carpule]. Apresentação: 100
U/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML (PENFILL), solicitados
às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista
a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar
nas Atas de Registro de Preços M102/2020, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo: 2021-26199
Assunto: Aquisição de medicamentos - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Sanofi-Medley Farmaceutica Ltda,
o item 06 - 84 unidades de Insulina Glulisina 100UI/ml - 3ml.
Apresentação: 100 U/ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML,
solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar nas Atas de Registro de Preços M150/20, consequente-
mente detentora da Ata em questão.
Processo: 2021-26207
Assunto: Aquisição de medicamento - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Onco Prod. Distribuidora de Produtos
e Oncológicos Ltda, o item 06 - 252 unidades de Sunitinibe
malato 50mg [Unidade de Fornecimento: cápsula]. Apresenta-
ção: 50 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 28, solicitados
às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista
a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar
nas Atas de Registro de Preços M058/2020, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo: 2021-26211
Assunto: Aquisição de medicamento - PA
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Onco Prod. Distribuidora de Produtos
e Oncológicos Ltda, o item 06 - 616 unidades de Sunitinibe
malato 50mg [Unidade de Fornecimento: cápsula]. Apresenta-
ção: 50 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 28, solicitados
às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista
a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar
nas Atas de Registro de Preços M058/2020, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo: 2021-26223
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M012/20 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa União Química Farmacêutica S/A o
item 04 - 40 ml - Dorzolamida, Cloridrato 20mg/mL, Timolol,
Maleato 5mg/mL/Solução Oftálmica. Apresentação: 20MG/ML
+ 5 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML, solicitados
às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista
a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar
nas Atas de Registro de Preços M012/20, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo: 2021-26248
Assunto: Aquisição de medicamentos - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.
- item 09 - 360 unidades de Apixabana 5mg. Apresentação:
5MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60, solicitados às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços M060/2020, consequentemente detentora da
Ata em questão.
Processo: 2021-26270
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M105/20 - AD
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda, o
item 07 - 30 unidades Denosumabe 60 MG - 1ML - SC [unidade
de fornecimento: seringa preenchida]. Apresentação: 60 MG/ML
SOL INJ CT SER PREENC VD TRANS X 1 ML, solicitados às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços M105/20, consequentemente detentora da
Ata em questão.
Processo: 2021-26283
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M017/20 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Soma/SP - Produtos Hospitalares
Ltda. - item 06 - 24 unidades de Alendronato de Sódio 70mg
- [Unidade de Fornecimento: Comprimido]. Apresentação: 70
MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 4, solicitados às folhas 02 e
03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa acima
ter seu preço
Processo: 2021- 26495
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Produtos Roche Químicos e Farma-
cêuticos S/A. o item 07 - 24 unidades - Bevacizumabe 25mg/
ml - 4ml. Apresentação: 25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD
TRANS X 4 ML e o item 08 - 4 unidades- Bevacizumabe 25mg/
ml - 16ml. Apresentação: 25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD
TRANS X 16 ML, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços
M164/20, consequentemente detentora da Ata em questão.
lugar nas Atas de Registro de Preços M156/2020, consequente-
mente detentora da Ata em questão.
Processo: 2021-24946
Assunto: Aquisição de medicamentos - PA
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Janssen - Cilag Farmacêutica Ltda.
item 08 - 1350 unidades de Metilfenidato, cloridrato 18mg - lib
prolongada, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencio-
nada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado
em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços M012/2021,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: 2021-25184
Assunto: Aquisição de medicamentos - AD
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Eli Lilly do Brasil Ltda. item 07 - 56
unidades de Teriparatida 250 mcg/ml, forma farmacêutica solu-
ção injetável, forma de apresentação carpule 2,4 ml + sistema
de aplicação, via de administração subcutânea, solicitados às
folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a
empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar
nas Atas de Registro de Preços M032-20, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo: 2021-25195
Assunto: Aquisição de medicamentos - AJ - ATA M150-2020
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Janssen - Cilag Farmacêutica Ltda,
item 09 - 18 unidades de Ustequinumabe 45mg, forma far-
macêutica solução injetável, forma de apresentação ampola/
seringa preenchida/frasco-ampola 0,5ml, via de administração
subcutânea, solicitada às folhas 02 e 03 na quantidade mencio-
nada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado
em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços M150/20
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: 2021-25692
Assunto: Aquisição de dieta enteral - Ata C280/2020 - AD
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Humana Alimentar - Distrib. de
Medicamentos e Prod. Ltda. - item 01: 828.000 gramas de
Fórmula para nutrição enteral ou oral padrão, em pó, polimérica,
normocalórica (maior ou igual a 0,9 kcal/ml e menor ou igual a
1,2 kcal/ml), normoprotéica (maior ou igual a 10% e menor que
20% do valor energético total), normolipídico (maior ou igual a
15% e menor ou igual a 35% do valor energético total), com
vitaminas e minerais, isenta de fibras, lactose, sacarose e glúten,
devendo obedecer a legislação vigente. [Unidade de Forneci-
mento: GRAMA] e item 02: 687.360 gramas de Fórmula para
nutrição enteral ou oral padrão, em pó, polimérica, normocaló-
rica (maior ou igual a 0,9 kcal/ml e menor ou igual a 1,2 kcal/
ml), normoprotéica (maior ou igual a 10% e menor que 20% do
valor energético total), normolipídico (maior ou igual a 15% e
menor ou igual a 35% do valor energético total), com vitaminas
e minerais, isenta de fibras, lactose, sacarose e glúten, devendo
obedecer a legislação vigente. [Unidade de Fornecimento:
GRAMA], devendo obedecer à legislação vigente, na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços
C280/2020, consequentemente detentora da ata em questão
Processo: 2021-25697
Assunto: Aquisição de dieta enteral - Ata C163/2019 - AD
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Humana Alimentar - Distrib. de Medi-
camentos e Prod. Ltda. - item 01: 162.000 mililitros de Fórmula
para nutrição enteral ou oral, líquida, polimérica, normocalórica
(? 1,0 Kcal/ml), normoproteíco (sendo maior proporção ?70% de
proteína de soja), com vitaminas e minerais, isenta de lactose,
sacarose, fibras e glúten. Acondicionado em material que garan-
ta a integridade do produto. A apresentação do produto deverá
obedecer a legislação vigente. [Unidade de Fornecimento:
Mililitro], devendo obedecer a legislação vigente, na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços
C163/2019, consequentemente detentora da ata em questão.
Processo: 2021-25999
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M111/20 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Soma/SP - Produtos Hospitalares
Ltda. - item 01 - 500 unidades Ácido Acetilsalicilico 100mg [Uni-
dade de Fornecimento: comprimido]. Apresentação: 100mg CM
CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB MULTIPLA), solicitados às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços M111/20, consequentemente detentora da
Ata em questão.
Processo: 2021-26011
Assunto: Aquisição de medicamentos - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.
o item 05 - 240 unidades de levanlodipino, besilato 2,5 mg.
Apresentação: 2,5mg COM CT BL AL PLAS AMB X 30, solicitados
às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista
a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar
nas Atas de Registro de Preços M007/2020, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo: 2021-26019
Assunto: Aquisição de medicamentos - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Eli Lilly do Brasil Ltda, item 08 - 16
unidades de Dulaglutida 1,5 MG/0,5ML - SC. Apresentação: 1,5
MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML + 2 CAN
APLIC, solicitados às folhas 02 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços M102/2020, con-
sequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: 2021-26021
Assunto: Aquisição de medicamentos - Ata M152/2020 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Janssen - Cilag Farmacêutica Ltda,
o item 10 - 2 unidades de Ustequinumabe 130mg - solução
Injetável, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade menciona-
da, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado
em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços M152/2020,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: 2021- 26036
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M152/2020 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Cimed Indústria de Medicamentos
Ltda, o item 06 - 180 unidades de Ciclobenzaprina, Cloridrato
10MG. Apresentação: 10mg COM REV CT BL AL PLAS TRANS
X 30, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços M152/2020, con-
sequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: 2021- 26047
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M009/2020 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Daniela Cristina Souza Santos - ME
- Sansil Farma - item 05 - 240 unidades de Olmesartana, Medo-
ximila 40mg, Hidroclorotiazida 25mg. Apresentação: 40mg +
25mg COM REV CT BL AL/AL X 30, solicitados às folhas 02 e 03
na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa acima ter
seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro
de Preços M009/2020, consequentemente detentora da Ata
em questão.
Processo: 2021 - 26057
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M009/2020 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa Daniela Cristina Souza Santos - ME
- SANSIL FARMA - item 02 - 120 unidades de Valsartana 160mg
+ Hidroclorotiazida 12,5mg. Apresentação: 160 MG + 12,5 MG
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sexta-feira, 9 de julho de 2021 às 05:05:12
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