Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 01 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
26 – São Paulo, 131 (126) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 1° de julho de 2021
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Primeiro Termo de Reti-Ratificação de Contrato
Processo: Sucen-1727/2020
Contrato: 23A/2021
Primeiro Termo de Reti-Ratificação ao contrato de con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção, conservação e adequação do depósito de
inseticidas do Serviço Regional 09, situado à Rua Sete, s/nº (Ciro
Perussi) - Parque Industrial de Grandes Resíduos - Araçatuba - SP,
que entre si fazem a Superintendência de Controle de Endemias
- Sucen e Service Prest. Serviços e Soluções Eireli.
Prorrogação: Fica prorrogado o prazo para entrega dos ser-
viços por 45 dias, a partir de 23-5-2021 a 7-7-2021, nos termos
contratuais e legais vigentes.
Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato originário não alteradas pelo presente
termo aditivo.
Data da Assinatura: 30-4-2021.
Segundo Termo de Reti-Ratificação de Contrato
Processo: Sucen-1727/2020.
Contrato: 46/2021.
Segundo Termo de Reti-Ratificação ao contrato de con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção, conservação e adequação do depósito de
inseticidas do Serviço Regional 09, situado à Rua Sete, s/nº (Ciro
Perussi) - Parque Industrial de Grandes Resíduos - Araçatuba - SP,
que entre si fazem a Superintendência de Controle de Endemias
- Sucen e Service Prest Serviços e Soluções Eireli, contrato cele-
brado em 21-12-2020.
Prorrogação: Fica prorrogado o prazo para entrega dos
serviços por 30 dias, a partir de 8-7-2021 a 7-8-2021, nos termos
contratuais e legais vigentes.
Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato originário não alteradas pelo presente
termo aditivo.
Data da Assinatura: 28-6-2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
INSTITUTO DO CORAÇÃO PROFESSOR
EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI
Portaria do Diretor Executivo, de 18-6-2021
Decidindo arquivar a Apuração Preliminar instaurada
por meio da Portaria HC de 26-02-2021, publicada no Diário
Oficial do Estado - D.O. de 10-03-2021, visando elucidar os fatos
envolvendo a Coordenação de Projetos, de fls. 1 a 4, nos termos
relatados pela Diretoria Executiva, item (c), conforme SPDoc
205916/2021.
Portaria do Diretor Executivo, de 18-6-2021
Decidindo arquivar a Apuração Preliminar instaurada por
meio da Portaria HC de 14-05-2021, publicada no Diário Oficial
do Estado - D.O. de 15-05-2021, visando elucidar os fatos rela-
cionados à comercialização de produtos na copa do centro cirúr-
gico, de fls. 1 a 4, nos termos relatados pela Diretoria Executiva,
item (g), conforme HCFMUSP-MEM-2021/01626.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Portaria HCFMRP-82, de 29-6-2021
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
de acordo com o constante à folha 320 do Processo HCRP
801/2020, resolve:
Artigo 1º- Alterar o Artigo 1º da Portaria HCRP 226/2020 às
folhas 222 e 223, que trata da composição da Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes do Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto - USP- CIPA-CAMPUS e FAEPA, na seguinte conformidade:
- Incluir Yara Monsalves Ferreira, como membro suplente,
em substituição a Suelen de Moraes Souza Longo.
Artigo 2º - As demais disposições da Portaria HCRP 226 de
24-11-2020, ficam ratificadas.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “Gênero Alimentício, Material Radioativo, Material
Laboratorial, Material de Consumo, Limpeza, Contrato de Loca-
ção de Equipamento, Creche, Contrato de Manutenção, Contrato
de Serviço de Terceiros”. Indispensáveis para o bom andamento
das atividades. Estes pagamentos, considerando a excepcionali-
dade do caso dos independentes da Ordem Cronológica de sua
inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD06525 2.556,00 30-06-2021
9056 2021PD06553 148,50 30-06-2021
9056 2021PD06591 44.083,44 30-06-2021
9056 2021PD06594 1.597,80 30-06-2021
9056 2021PD06701 6.128,80 30-06-2021
9056 2021PD06769 6.825,00 30-06-2021
9056 2021PD07626 33.268,95 30-06-2021
9056 2021PD07631 14.267,76 30-06-2021
9056 2021PD07625 17.000,00 30-06-2021
9056 2021PD07510 189.375,48 30-06-2021
9056 2021PD06871 2.543,88 30-06-2021
9056 2021PD07012 8.827,59 30-06-2021
9056 2021PD07013 7.645,80 30-06-2021
9056 2021PD07045 3.900,00 30-06-2021
9056 2021PD07474 2.099,50 30-06-2021
9056 2021PD07010 11.059,01 30-06-2021
9056 2021PD07011 13.779,45 30-06-2021
9056 2021PD07561 39.906,78 30-06-2021
9056 2021PD07562 2.838,55 30-06-2021
9056 2021PD07563 2.916,67 30-06-2021
9056 2021PD07564 38.414,68 30-06-2021
9056 2021PD07565 3.428,57 30-06-2021
9056 2021PD07566 17.958,50 30-06-2021
9056 2021PD07567 1.666,67 30-06-2021
9056 2021PD06461 4.925,00 30-06-2021
9056 2021PD07627 1.634,34 30-06-2021
478.796,72
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Comunicado
O Superintendente do Hospital das Clínicas, da Faculdade
de Medicina de Botucatu - SP, CNPJ 12.474.705/0001-20, nos
termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe
que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à
ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, conside-
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012
Processo: SES-PRC-2021/20181
Convênio 00074/2021
Interessada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Nova Granada.
CNPJ: 53.150.298/0001-82
Programa: 012 - Subvenção
Objeto: Custeio - material de consumo para disponibilização
de 08 leitos de enfermaria, para o enfrentamento da infecção
humana pelo coronavírus - Covid-19
Valor Total: R$ 216.000,00, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: 2021SS02764
SANI: NIS 10271
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 15/2021
Data da Assinatura: 04-06-2021
Vigência: 31-12-2021
Primeiro Termo Aditivo de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: SES-PRC-2019/05846
Convênio: 00636/2020
Interessada: Fundação Espirita Americo Bairral
CNPJ: 49.914.773/0001-72
Objeto: alteração do Plano de Trabalho e retificação do
caput da Cláusula Nona do Convênio 00636/2020, com a
previsão de repasse de recursos para Custeio: Pagamento
de pessoal, serviços de terceiros e aquisição de material de
consumo visando assistência qualificada aos pacientes SUS
referenciados ao Projeto de transtornos de uso de substâncias
psicoativas e álcool.
Valor Total: R$ 7.524.000,00 em parcelas
Registro Atual: 2021SS03449
SANI: 10295
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 33 50 43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS 424/2021
Data da Assinatura: 17-06-2021
Vigência: 16-06-2022
Primeiro Termo Aditivo de Convênio
Processo: SES-PRC-2019/05847
Convênio: 01158/2020
Interessada: Fundação Espirita Americo Bairral
CNPJ: 49.914.773/0001-72
Objeto: alteração do Plano de Trabalho e retificação do
caput da Cláusula Nona do Convênio 01158/2020, com a previ-
são de repasse de recursos para Custeio: Custeio - Aquisição de
material de consumo, pagamento de prestação de serviços de
terceiros, pessoal e reflexos - equipe multiprofissional e Utilida-
de Pública, para assistência qualificada aos pacientes acolhidos
na Comunidade Terapêutica Santa Carlota.
Valor Total: R$ 3.420.000,00 em parcelas
Registro Atual: 2021SS03450
SANI: 10296
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 33 50 43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS 423/2021
Data da Assinatura: 17-06-2021
Vigência: 16-06-2022
Retificação do D.O. de 3-6-2021
Processo: SES-PRC-2020/11469
Interessado: Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo
CNPJ: 62.847.322/0001-28
Onde se lê:
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho do Convênio 0999/2020, com previ-
são de repasses de recursos financeiros no total suplementar de
R$ 739.200,00, em parcelas de R$ 61.600,00, e a prorrogação
da vigência do Convênio até 31-12-2022.
Vigência: 30-02-2022
Leia-se:
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho do Convênio 0999/2020, com previ-
são de repasses de recursos financeiros no total suplementar de
R$ 739.200,00, em parcelas de R$ 61.600,00, e a prorrogação
da vigência do Convênio até 30-05-2022.
Vigência: 30-05-2022
Extratos de Convênios
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: SES-PRC-2021-00047-DM.
Convênio: 085/2021
Interessado: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Olím-
pia.
CNPJ: 53.227.229/0001-20
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: a Custeio - Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ R$ 150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 7819
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 045/2020
Data da Assinatura: 29-06-2021
Vigência: 31-12-2021
Processo: SES-PRC-2021-00080-DM
Convênio 087/2021
Interessado: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Olím-
pia.
CNPJ: 53.227.229/0001-20
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de equipamentos e mobi-
liários para hospital.
Valor Total: R$ 130.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 9108
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 047/2020
Data da Assinatura: 29-06-2021
Vigência: 31-12-2021
Processo: SES-PRC-2021-00081-DM
Convênio 077/2021
Interessada: Associação dos Fornecedores de Cana de
Piracicaba.
CNPJ: 54.384.631/0001-80
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 9252
Programa de Trabalho:10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 047/2020
Data da Assinatura: 29-06-2021
Vigência: 31-12-2021
Nota de Empenho: 2021NE00416
Programa de Trabalho: 1030209304850000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 33903016
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: Sitiolino Embalagens Eirelli Epp
CNPJ:050572990001-34
Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento e
Embalagem
Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias
Valor Total: R$ 418,00
Data de Emissão: 29-06-2021
UGE: 090122
Extrato de Empenho
Processo 2020/45641
Parecer da Consultoria Juridica 20/2021, de 14-03-2020–CJ/
SS
Contrato: 2021Ct00359
Dispensa Licitação-Bec: 011/2021
Nota de Empenho: 2021NE00468
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 33903050
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: Baleira Ltda. ME
CNPJ:168803220002-93
Objeto: Aquisição de Peças de Reposição e Acessórios
Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias
Valor Total: R$ 540,00
Data de Emissão: 30-06-2021
UGE: 090122
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00853
Processo 2021/24988
Contrato: 2021Ct00760
Contratante: Hospital Regional de Assis.
Contratado: Mult Med Equip.hospitalares Ltda.
CNPJ: 62334156000166
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Classificação Econômica: 33903031
Objeto: Aquisição de Material Médico, Hospitalar e Odon-
tológico
Tipo da Licitação: Dispensa de Licitação
Vigência: A partir da emissão, até 31-12-2021
Valor: R$13.140,00
Data da Assinatura: 21-6-2021
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -
HOSPITAL IPIRANGA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria DS-28, de 30-6-2021
A Diretora Técnica de Departamento de Saúde do UGA
II - Hospital Ipiranga, nos termos do § 1º do artigo 67 da Lei
8666/93 resolve:
Artigo 1º - Designar o Servidor abaixo discriminado para,
sem prejuízo de suas atribuições legais e normais de seu cargo
e funções - atividades, exercer na qualidade de Gestor Admi-
nistrativo no contrato já celebrado, cujas funções competirão
à fiscalização dos serviços, à qualquer instante, solicitando à
Contratada, sempre que julgar conveniente, informações do
seu andamento para os Contratos Terceirizados, na seguinte
conformidade.
Das Disposições Preliminares
Artigo 2º - Designa como Gestor, a partir de 08-06-2021:
Elhia Maria Ferreira dos Santos – RG. 52.006.608-X - Chefe I
da Seção de Protocolo - Processo SES-PRC-2021/48350 - Contra-
tação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Entrega e Coleta de Pequenas Cargas por Meio de Motocicletas.
Contrato 014/2021, firmado em 02-06-2021, com inicio de
vigência em 08-06-2021.
Empresa: God Servive Serviços e Transportes Eireli.
Das Disposições Finais:
Artigo 3º - São atribuições do Gestor:
- Ler minuciosamente o termo de contrato e anotar em
registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua exe-
cução;
- Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contrata-
da que estiverem sob a sua alçada;
- Realizar a medição dos serviços e verificar a sua reali-
zação;
- Exigir somente o que for previsto no contrato. Qualquer
alteração de condição contratual deve ser submetida ao superior
hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes;
- Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com
as especificações do objeto contratado. A ação do fiscal, nesses
casos, deverá observar o que reza o termo de contrato e/ou o
ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao
prazo ali previsto;
- Expedir requisições nos moldes das cláusulas previstas
no ajuste;
- Juntar aos autos toda documentação relativa à fiscaliza-
ção e ao acompanhamento da execução contratual, arquivando
por cópia, a que se fizer necessário;
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, surtindo seus efeitos na data firmada em contrato,
ficam revogadas as disposições em contrário na data firmada em
contrato, ficam revogadas as disposições em contrário.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Retificação do D.O. de 29-6-2021
Na Portaria DTDS 14, de 28-06-2021
Onde se lê: Neli Sassi – RG: 25.473.534-4 – Oficial de Saúde
– Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho – Secretária.
Leia-se: Maria Nazaré Gomes RG: 12.957.982-8 – Assessor
Técnico em Saúde Publica I - Serviço de Recursos Humanos -
Secretária.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 30-6-
2021
Processo Nº SES-PRC-2021/24518 - Aquisição de Medica-
mentos
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
Autorizo o Item 06 – 45 Frasco-Ampolas – Acido Zoledro-
nico 0,05Mg/Ml 100Ml – Item de Material 2283824 A Empresa
Anbioton Importadora Ltda tendo em vista a mesma ter seu
preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº M213/2019 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXV - SANTOS
Despachos do Diretor Técnico, de 30-6-2021
Deferindo Protocolo: SES-CAP-2021/349658 - Data de
Protocolo: 20-05-2021
No. Processo: SES-PRC-2021/22254
Razão Social: Biofitness Comércio Exterior Ltda.
CNPJ/CPF: 02.836.234/0001-07.
Endereço: Rua João Pessoa, 449 - CEP. 11013-003
Bairro - Paquetá - Município: Santos - UF: SP
CEVS: 354850020-109-000052-1-5 - Data de Validade:
19-11-2021
Resp. Legal: José Luiz Mariano - CPF.: 084.145.558-96
Resp. Técnico: Tatiane Antonia Gobbo Garcia CPF.:
270.273.268-25 CRF.: 31136 UF: SP
Deferindo o Início de Fabricação de Produtos Dispensados
de Registro de acordo com a RDC 22 e 23/2000, RDC 27/2010,
RDC 240 e 243 / 2018, IN 28/2018 e IN 76/2020, abaixo rela-
cionados:
Categoria: 4300041
Nome do Grupo: Suplemento Alimentar
1. Nome: Suplemento Alimentar em Pó.
Marca: Splash Pump Maracujá E Manga.
Tipo de Embalagem: Plástico.
Fabricante: Biofitness Comércio Exterior Ltda. EPP.
País Origem: Brasil - BR.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVII - SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
Despacho da Diretora, de 28-6-2021
Tornando sem efeito as publicações do Diário Oficial do
Estado – D.O. de 25-06-2021 – Poder Executivo – Seção I – pági-
na 40, por conter incorreções.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ
Despachos do Diretor, de 30-6-2021
Deferimento de renovação de licença de funcionamento
de consultório odontológico tipo I No. Protocolo: 269 Data de
Protocolo: 11-12-2020 No. CEVS: 352630890-863-000024-1-0
Data de Vencimento: 30-06-2022 Razão Social: Patrícia Couto
Vieira CNPJ/CPF: 055.506.057-83 Endereço: Rua São Benedito,
17 Município: Lagoinha CEP: 12.130-000 UF: SP Resp. Legal:
Patrícia Couto Vieira CPF: 055.506.057-83 Resp. Técnico: Patrí-
cia Couto Vieira CPF: 055.506.057-83 Conselho Prof.: CRO
No. Inscr.: 83699. O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária
XXXIII - Taubaté defere, em 30-06-2021, a renovação de licença
de funcionamento para o consultório odontológico tipo I.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
Deferimento de renovação de licença de funcionamento de
Rx odontológico intraoral No. Protocolo: 269 Data de Protocolo:
11-12-2020 No. CEVS: 352630890-863-000025-1-8 Data de Ven-
cimento: 30-06-2022. Razão Social: Patrícia Couto Vieira CNPJ/
CPF: 055.506.057-83 Endereço: Rua São Benedito, 17 Município:
Lagoinha CEP: 12.130-000 UF: SP Resp. Legal: Patrícia Couto
Vieira CPF: 055.506.057-83 Resp. Técnico: Patrícia Couto Vieira
CPF: 055.506.057-83 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 83699. O
Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária XXXIII - Taubaté defere,
em 30-06-2021, a renovação de licença de funcionamento
para o Rx odontológico nº de série 005129 Marca/modelo:
Dabi Atlante Spectro 70X corrente/tensão: 70 Kvp/08 mA.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR.
ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS
CRUZES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 30-6-2021
Assunto: Vistas ao Processo 001/0146/000803/2009 - Volu-
me I. Conforme solicitado pela empresa Visível - Limpeza
Ambiental Ltda., Autorizo vistas no processo em epígrafe, bem
como reprodução de cópias reprográficas se necessário, median-
te a comprovação de recolhimento do valor correspondente às
cópias solicitadas.
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Despacho do Diretor, de 30-6-2021
Processo: SES-PRC-2020/19578
Interessado: SES – CSS-1 - Conjunto Hospitalar do Man-
daqui
Empresa: P.S. Distrib De Prod Da Saúde Ltda ME – CNPJ
08.304.991/0001-08
Nota de Empenho: 2020NE00406 – Pregão Eletrônico CHM
102/2020
Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Assunto: Aplicação de penalidade de multa
Considerando o recurso interposto tempestivamente pela
empresa P.S. Distribuidora De Produtos Da Saúde Ltda ME
– CNPJ 08.304.991/0001-08, contra a aplicação de sanção
administrativa com penalidade de multa pelo descumprimento
das obrigações assumidas no Pregão Eletrônico CHM 102/2020
firmado com a Secretaria de Estado da Saúde, CSS- Conjunto
Hospitalar do Mandaqui, com o objeto de Aquisição de Mate-
riais de Consumo (higienizador espuma – álcool etílico a 70%),
não foram suficientes para justificar os prejuízos causados pelo
atraso da entrega e para descaracterizar a responsabilidade da
contratada, tendo em vista que ao participar do certame esta
por sua vez aceitou e acatou as condições constantes do Edital.
Portanto, “Indefiro” a defesa interposta. Sendo assim, Aplico
incisos I e II da Resolução SS-92/2016, a penalidade de multa no
valor de R$ 10.801,04 conforme Memória de Cálculo constante
no documento capturado no Sistema “SP sem Papel” sob nº
SES-DES-2021/333365-A, do referido Processo em epígrafe cal-
culado conforme Art. 6º, inciso I e II do valor total do ajuste des-
critos na Res. SS-92, de 10-11-2016. Fica desde já franqueadas
vistas ao Processo e o prazo de 05 dias úteis para interposição
de recurso. Caso não se manifeste, fica a obrigação legal de
recolher o valor acima referido no prazo de 30 dias na conta do
Banco do Brasil S/A, agência 01897-X, conta corrente 100.919-2
(fundes) preenchendo: campo 1 – CNPJ do Depositante, campo
2 – 090050, campo 3 – Nome ou Razão Social do depositante,
campo 4 – Finalidade: multa. Após o recolhimento a empresa
deverá obrigatoriamente encaminhar cópia do comprovante de
pagamento ao Núcleo de Gestão de Contratos – GSF, no prédio
“Antonio Ruiz Guião”, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui,
situado à Rua Voluntários da Pátria, 4.301 – Mandaqui – São
Paulo – SP – CEP 02401-400, bem como cópia PDF endereço
eletrônico mandaquicontratos@gmail.com. (DTD-494)
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Empenho
Processo 2020/46723
Parecer da Consultoria Juridica 12/2021, de 08-03-2020-CJ/SS
Contrato: 2021Ct00358
Dispensa Licitação: 045/2021
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 1 de julho de 2021 às 01:06:01
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO