SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 26 Agosto 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (166) – 51
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC2021_16007
Convênio nº 00081/2021
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS -
CNPJ: 45.358.249/0001-01
Programa: 022 - Continuidade
Objeto: CUSTEIO: Despesas com insumos médicos e de
enfermagem - aquisição de luvas.
Valor Total: R$ 383.019,36
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 10212 / Portal: 2021SS01441
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 334030 - Material de Consumo
(Custeio - 1º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES:317/2021 - PM São
Carlos
Data da Assinatura: 21/07/2021
Vigência: 31/12/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Despacho da Chefia de Gabinete de 25.08.2021.
Pregão Eletrônico nº 007/2021 do tipo menor preço
OC nº 092101090552021OC00512
Processo nº 957/2021 – SUCEN, promovido para contra-
tação de empresa para prestação de serviços de impressão e
reprografia corporativa.
Homologo o certame licitatório e a respectiva adjudicação
do objeto, precedido pela Sra. Pregoeira e membros da Equipe
de Apoio, nos termos da legislação vigente, conforme Ata de
Realização do Pregão Eletrônico, às fls. nº 236 a 245, a favor da
firma abaixo, que ofertou o menor preço para o item licitado:
Item 001 – Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.
Valor total do Pregão: R$ 746.515,80.
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS nº 30/2021
Data da Assinatura: 28/07/2021
Vigência: 27/07/2023
Processo nº: SES-PRC-2020/48952
Convênio nº 00089/2021
Interessado: ONG FENIX JABOTICABAL - CNPJ:
18.302.722/0001-66
Programa: 015 - Vigilância Epidemiológica NHE
Objeto: Custeio: Prestação de Serviços e Material de Consu-
mo para o projeto "Pense Posithivo, Prevenir é Proteger".
Valor Total: R$ 220.000,00, em parcelas
UGE: 090110
Registro Atual: SANI: 10257 / Portal: 2021SS02099
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: FUNDES
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS nº 30/2021
Data da Assinatura: 17/08/2021
Vigência: 16/08/2023
Processo nº: SES-PRC-2020/48953
Convênio nº 00090/2021
Interessado: GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS
O MUNDO - CNPJ: 03.851.523/0001-30
Programa: 015 - Vigilância Epidemiológica NHE
Objeto: Custeio Prestação de serviços e material de consu-
mo para execução do Projeto "SER Adolescente (SER Humano,
SER Pertencente, SER de Direitos, SER Protagonista)"
Valor Total: R$ 299.628,00, em parcelas
UGE: 090110
Registro Atual: SANI: 10256 / Portal: 2021SS02098
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: FUNDES
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS nº 30/2021
Data da Assinatura: 17/08/2021
Vigência: 16/08/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020/48945
Convênio nº 00078/2021
Interessado: DCA - DESENVOLVENDO A CRIANÇA E O ADO-
LESCENTE - CNPJ: 60.249.067/0001-96
Programa: 015 - Vigilância Epidemiológica NHE
Objeto: CUSTEIO - Prestação de serviço e material de consu-
mo para o Projeto “De adolescente para adolescente”
Valor Total: R$ 300.000,00, em parcelas
UGE: 090110
Registro Atual: SANI: 10260 / Portal: 2021SS02102
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: FUNDES
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS nº 30/2021
Data da Assinatura: 17/08/2021
Vigência: 16/08/2023
Processo nº: SES-PRC-2020/48946
Convênio nº 00084/2021
Interessado: GAPPA - GRUPO DE APOIO AO PORTADOR E
PREVENÇÃO A AIDS BROTAS - CNPJ: 00.171.015/0001-12
Programa: 015 - Vigilância Epidemiológica NHE
Objeto: Custeio: Prestação de Serviços e Material de
Consumo para o Projeto "Como uma onda - Adolescentes em
Movimento".
Valor Total: R$ 228.300,00, em parcelas
UGE: 090110
Registro Atual: SANI: 10254 / Portal: 2021SS02096
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: FUNDES
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS nº 30/2021
Data da Assinatura: 28/07/2021
Vigência: 27/07/2023
Processo nº: SES-PRC-2020/48942
Convênio nº 00086/2021
Interessado: INSTITUTO VIDA NOVA INTEGRAÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO E CIDADANIA - CNPJ: 03.855.787/0001-61
Programa: 015 - Vigilância Epidemiológica NHE
Objeto: Custeio: Prestação de Serviços e Material de Con-
sumo para o projeto “Educação em Saúde e Controle Social”.
Valor Total: R$ 295.393,00, em parcelas
UGE: 090110
Registro Atual: SANI: 10252 / Portal: 2021SS02094
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: FUNDES
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS nº 30/2021
Data da Assinatura: 29/07/2021
Vigência: 28/07/2023
Processo nº: SES-PRC-2020/48951
Convênio nº 00092/2021
Interessado: PROJETO BEM ME QUER - CNPJ:
02.045.930/0001-97
Programa: 015 - Vigilância Epidemiológica NHE
Objeto: Custeio: Prestação de Serviços e Material de Consu-
mo para o Projeto Prevenção é a Solução!
Valor Total: R$ 299.779,20, em parcelas
UGE: 090110
Registro Atual: SANI: 10255 / Portal: 2021SS02097
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: FUNDES
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS nº 30/2021
Data da Assinatura: 06/08/2021
Vigência: 05/08/2023
Processo nº: SES-PRC-2020/48950
Convênio nº 00080/2021
Interessado: ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE INCENTIVO A
VIDA - APIV - CNPJ: 67.662.536/0001-43
Programa: 015 - Vigilância Epidemiológica NHE
Objeto: CUSTEIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAL
DE CONSUMO PARA O PROJETO JUVENTUDE EM CENA: PROTA-
GONIZANDO O FUTURO.
Valor Total: R$ 214.490,00, em parcelas
UGE: 090110
Registro Atual: SANI: 10248 / Portal: 2021SS02092
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: FUNDES
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS nº 30/2021
Data da Assinatura: 27/07/2021
Vigência: 26/07/2023
Processo nº: SES-PRC-2020/48954
Convênio nº 00087/2021
Interessado: PROEPAD - PROJETO EDUCACIONAL PROFIS-
SIONALIZANTE DO ADOLESCENTE - CNPJ: 04.925.919/0001-47
Programa: 015 - Vigilância Epidemiológica NHE
Objeto: Custeio: Prestação de Serviço e Material de Consu-
mo para o Projeto "Florescer".
Valor Total: R$ 300.000,00, em parcelas
UGE: 090110
Registro Atual: SANI: 10262 / Portal: 2021SS02108
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: FUNDES
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS nº 30/2021
Data da Assinatura: 17/08/2021
Vigência: 16/08/2023
Processo nº: SES-PRC-2020/48948
Convênio nº 00079/2021
Interessado: GIV - GRUPO DE INCENTIVO À VIDA - CNPJ:
64.180.383/0001-00
Programa: 015 - Vigilância Epidemiológica NHE
Objeto: Custeio - Prestação de serviço e material de con-
sumo para o projeto "Jovens e Adultos Vivendo com HIV/Aids,
Prevenção e Cidadania III".
Valor Total: R$ 295.420,00, em parcelas
UGE: 090110
Registro Atual: SANI: 10258 / Portal: 2021SS02100
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: FUNDES
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS nº 30/2021
Data da Assinatura: 17/08/2021
Vigência: 16/08/2023
Processo nº: SES-PRC-2020/48947
Convênio nº 00085/2021
Interessado: SEIVA - SERVIÇO DE ESPERANÇA E INCENTIVO
A VIDA AGORA - CNPJ: 01.197.491/0001-75
Programa: 015 - Vigilância Epidemiológica NHE
Objeto: CUSTEIO - Prestação de Serviços e Material de
Consumo para o Projeto "MULHERES ASSENTADAS – NOVOS
RUMOS NOVAS PERSPECTIVAS"
Valor Total: R$ 300.000,00, em parcelas
UGE: 090110
Registro Atual: SANI: 10259 / Portal: 2021SS02101
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: FUNDES
Preços nº A168/2020 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão. AUTORIZO O ITEM 02 – 90 UNIDADES (09 CXS
COM 10 UNIDADES) – Conjunto de infusão agulha e cânula de
teflon 17mm x 60cm – Item de material 2304937 a empresa
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA tendo em vista a mesma ter
seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº C141/2020 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão; AUTORIZO O ITEM 04 – 1.800 UNIDADES –
Lanceta, para punção digital, confeccionada em aço inoxidável,
revestida com silicone, com ponta trifacetada, possui mecanismo
de segurança que dispara a agulha e recolhe automaticamente
após a punção, calibre 0.4 mm, profundidade de 0,8 a 2.3 mm,
com tampa protetora da agulha, estéril, descartável. compatível
com lancetador Accu-chek Softclix, embalado em embalagem
apropriada, o produto devera obedecer a legislação Atual
Vigente. – Item de material 3829332 a empresa CBS MEDICO
CIENTIFICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA tendo em vista
a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata
de Registro de Preços nº C191/2020 e, consequentemente ser
a detentora da ata em questão. AUTORIZO O ITEM 05 – 816
UNIDADES – Lanceta para punção de polpa digital em adultos
e crianças, em aço inox, trifacetada, com sistema de trava, com
dispositivo retrátil, impedindo sua reutilização e contato após
uso e descarte. Calibre 30g, estéril, uso único, descartável. Com-
patível com lancetador Fastclix. Acondicionado em material que
garanta a integridade do produto. O produto deverá atender a
legislação vigente. – Item de material 4673301 a empresa CBS
MEDICO CIENTIFICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA tendo
em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar
na Ata de Registro de Preços nº C191/2020 e, consequentemente
ser a detentora da ata em questão; AUTORIZO O ITEM 10 – 06
UNIDADES - Acessórios Para Bomba de Insulina, Composto Por:
1 Adaptador, 1 Tampa de Pilha, 1 Chave de Tampa de Pilha e 4
Pilhas, Compatível Com: Accu Chek Spirit Combo - Pacote de
Serviços. – Item de material 5138787 a empresa CBS MEDICO
CIENTIFICO COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA tendo em vista
a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata
de Registro de Preços nº C001/2021 e, consequentemente ser a
detentora da ata em questão;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO DE CREDENCIAMENTO,
PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Portaria DRS XV – 16, de 25.08.2021
Institui a Comissão de Avaliação para a fase 7 do Corujão
da Saúde do Departamento Regional de Saúde de São José do
Rio Preto - DRS XV.
O Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de
São José do Rio Preto - DRS XV, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde, da Secretária de Estado da Saúde;
Resolve:
Art. 1° - Designar os representantes abaixo descritos para
comporem a Comissão Examinadora, tendo em vista o disposto
na Resolução SS - 130, de 19.08.2021 e Edital de Convocação
Pública - 01/2021, para fins de credenciamento de estabele-
cimentos interessados em participar da Fase 7 do Corujão da
Saúde para realização de exames de esofagastroduodenoscopia
com biopsia, retossigmoidoscopia com biopsia, colonoscopia
com biópsia, tomografia de abdômen superior, ressonância
magnética de crânio, tomografia de tórax, ultrassom de tireóide,
biópsia de tireóide, ultrassom de próstata, biópsia de próstata,
biópsia de pele e partes moles destinados a atendimentos de
pacientes acima de 18 anos em conformidade com os princípios
e conceitos do Sistema Único de Saúde (SUS/SP), nas Regiões de
Saúde, no âmbito do Departamento Regional de Saúde de São
José do Rio Preto - DRS XV.
Art. 2° - A referida Comissão terá a incumbência de analisar
a documentação apresentada, quando necessário proceder à
vistoria nas instalações dos participantes interessados, com vis-
tas a subsidiar o credenciamento, cabendo-lhe ainda publicar no
Diário Oficial do Estado, a relação dos participantes habilitados
e inabilitados.
Art. 3° - A Comissão, ora designada, sob coordenação do 1°,
será composta pelos seguintes membros:
1. Chrizeide S. Ragazzi Sanches, RG. 28.787.65-0, Diretor
Técnico de Saúde II do Centro de Planejamento e Avaliação
- CPA;
2. Alda Maria Barros Machado, RG. 17.014.814-2, Diretor
Técnico de Saúde I do Núcleo de Regulação – NR
3. Sueli dos Santos, RG 17.681.863-7, Diretor Técnico de
Saúde II do Centro de Credenciamento, Processamento, Moni-
toramento – CCPM
4. Sandra Cristina Feitoza da Silva, RG. 17.502.914, Diretor
Técnico de Saúde I do Núcleo de Credenciamento de Serviço de
Saúde – NCSS
5. Eleuza de Castro Mesquita, RG. 15.682.473, Assessor
Técnico I do Centro de Credenciamento, Processamento, Moni-
toramento - CCPM;
6. Márcia de Souza Ferreira, RG 13.701.915-4, Diretor
Técnico I do Núcleo de Processamento da Produção de Servi-
ços - NPPS;
7. Representante do Grupo de Vigilância Sanitária de São
José do Rio Preto - Visa SJRP;
8. Representante do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales
- Visa Jales.
Art. 4°- Os membros da Comissão ora designados desempe-
nharão as atribuições sem prejuízo de suas respectivas funções.
Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Encontra-se à disposição do fornecedor para retirada, no
Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos - DRS–
XVI, situado na Avenida Comendador Pereira Inácio, 105- Jd.
Vergueiro - Sorocaba- SP. A nota de empenho que deverá ser
retirada no prazo de 5 dias corridos, sob pena de decair do
direito à contratação e caracterizar o descumprimento total da
obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente
estabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
08989/21 2021NE00883 ALAVANCA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA EPP
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2021/29771
Convênio n.º 00091/2021
Interessado: INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE
CARVALHO
CNPJ: 60.945.854/0001-72
Programa: 012 - Subvenção
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços de Oncologia Clínica
Valor Total: R$ 362.800,00, em parcela única
UGE: 090196
Registro Atual: 2021SS06285
SANI: 10317
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n.º 32/2021
Data da Assinatura: 19/08/2021
Vigência: 31/12/2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS da FMUSP - SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE - 19/08/2021 Ratificando, nos termos do artigo 26 das Leis nº 6544/89 e nº 8666/93 e suas
atualizações, o ato que autorizou a aquisição por dispensa de licitação, com fundamento no Inciso IV, do artigo 24 da mesma legis-
lação, para o uso das Unidades do Complexo HCFMUSP, no(s) processo(s) abaixo citado(s).
PROCESSO: HCFMUSP-PRC-2021/01643
FORNECEDOR: BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA EPP - CNPJ: 095934380001-03
OBJETO: kit p/detecção de antíg. de helicobacter pylori nas fezes.
Item Codigo HC Descrição Preço Unitario Quantidade Valor SubTotal Fornecedor
1 14020135 KIT P/ DETECÇÃO DE ANTÍG. DE HELICOBACTER PYLORI NAS FEZES R$ 9,20 600 R$ 5.520,00 BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA EPP
Fornecedor Valor Total
BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA EPP R$ 5.520,00
PARA ATENDER O cOMPLEXO DO HCFMUSP.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS da FMUSP - SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE - 17/08/2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 das Leis nº 6544/89 e nº 8666/93 e suas atualizações, o ato que autorizou a aquisição
por dispensa de licitação, com fundamento no Inciso IV, do artigo 24 da mesma legislação, para o uso das Unidades do Complexo
HCFMUSP, no(s) processo(s) abaixo citado(s).
PROCESSO: HCFMUSP-PRC-2021/01460
FORNECEDOR: ALPAX COMÉRCIO DE PROD.PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 658383440001-10
OBJETO: PEÇAS DE REPOSIÇÃO.
Item Nº do item Descrição HC Quantidade
de compra HC
Valor Total
1 24100926 “ FILTRO RESPIRO COM CARCAÇA EM ABS COM CARVÃO ATIVADO E FILTRO ABSOLUTO COM A FUNÇÃO DE REMO-
VER CO2, ORGÂNICOS VOLÁTEIS, PARTICULADOS E BACTÉRIAS DO AR QUE ENTRAM NA AGUA.COMPATÍVEL COM
APARELHO MILI-Q INTEGRAL 5 COD. REF.TANKMPK01 MERCK “
R$ 1.011,50 3 R$ 3.034,50
2 24101085 CARTUCHO 60 GPD RO; COMPOSTO POR MEMBRANA SEMI-PERMEAVEL, DIMENSOES:CXLXA (14,5 X 4,5 X 4,5) CM,
PESO: 0,6 KG; COMPATIVEL COM MILLIPORE ELIX/MILLI Q; CODIGO: CDRC60201;
R$ 2.040,00 1 R$ 2.040,00
3 24940205 MÓDULO PROGARD TS2; PARA PRÉ-TRATAMENTO DE ÁGUA DE ENTRADA PARA SISTEMAS DE PURIFICAÇÃO; MILLI-
PORE MODELO MILLI-Q INTEGRAL 5; CÓDIGO MILLIPORE PR0G0T0S2;
R$ 2.556,00 3 R$ 7.668,00
Total Geral R$ 12.742,50
PARA ATENDER O INSTITUTO DE RADIOLOGIA - INRAD DO HCFMUSP.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Gênero Alimentício, Material de Consumo, Vale
Transporte, Locação de Gás Medicinal, Creche, Contrato de Ser-
viço de Terceiros, Utilidade Pública”. Indispensáveis para o bom
andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a
excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem Crono-
lógica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD09246 120,00 25/08/2021
9056 2021PD08824 145,00 25/08/2021
9056 2021PD08889 230,40 25/08/2021
9056 2021PD08806 594,00 25/08/2021
9056 2021PD09135 4.245,80 25/08/2021
9056 2021PD09231 8.690,00 25/08/2021
9056 2021PD09050 9.123,40 25/08/2021
9056 2021PD09250 18.600,00 25/08/2021
9056 2021PD09618 247.833,94 24/08/2021
9056 2021PD09673 1.058,40 25/08/2021
9056 2021PD09010 167.411,28 25/08/2021
9056 2021PD09554 3.508,33 25/08/2021
9056 2021PD09555 4.654,91 25/08/2021
9056 2021PD09544 7.345,87 26/08/2021
9056 2021PD09710 210,27 26/08/2021
9056 2021PD09444 14.843,58 26/08/2021
488.615,18
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Retificação do D.O. de 25-8-21
onde se lê: 2021PD09629
leia-se: 2021PD09639
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu
Departamento de Gestão de Pessoas
Comunicado DGP de 25/08/2021
Abertura do Processo de Progressão referente ao ano de
2018 – LC 1.080/2008
A Diretora Técnica do Departamento de Gestão de Pessoas
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
nos termos dos artigos 6º e 7º do Decreto nº 60.545, de 18 de
junho de 2014, publicada no DOE de 19/06/2014, que esta-
belece os procedimentos e critérios relativos à Progressão de
que tratam os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, torna pública,
a abertura do Processo de Progressão referente ao exercício
de 2018, para os integrantes das classes abrangidas por ela,
integrantes do quadro permanente do HCFMB. O Processo de
Progressão 2018 far-se-á mediante os resultados das Avaliações
de Desempenho Individual de que trata o inciso II, do artigo 19,
do Decreto nº 57.780/2012 e o Inventário de Desenvolvimento,
nos termos da Resolução SGP nº 27, de 16/07/2014.
No processo de Progressão poderão ser beneficiados até
20% (vinte por cento) do contingente total de servidores titu-
lares de funções atividades integrantes de cada classe de Nível
Intermediário e Nível Universitário da Lei Complementar nº
1.080/2008, conforme o quadro demonstrativo de contingente
que consta neste Comunicado.
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 – A Progressão é a passagem do servidor de um grau
para um grau imediatamente superior, dentro de uma mesma
referência, da respectiva classe.
1.1 – O Decreto 60.545/2014 regulamentou e estabeleceu
os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes
das classes abrangidas pela LC 1.080/2008.
2 – A Progressão de que trata esta Portaria é destinada aos
servidores abrangidos pela LC 1.080/2008, titulares de funções
atividades do quadro permanente do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu, das classes abaixo
relacionadas:
2.1 – De Nível Intermediário:
2.1.1 – Oficial Administrativo;
2.1.2 – Oficial Operacional
2.2 – De Nível Universitário
2.2.1 – Analista Administrativo;
2.2.2 – Analista de Tecnologia;
2.2.3 – Analista Sociocultural.
CAPÍTULO II – REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO PROCES-
SO DE PROGRESSÃO EXERCÍCIO DE 2018
1 – São requisitos mínimos para participação no Processo
de Progressão de 2018:
1.1 - Contar em 31/10/2018, com o interstício mínimo de 02
(dois) anos de efetivo exercício no padrão da classe em que sua
função atividade estiver enquadrado.
1.2 – Contar com resultados finais ponderados iguais ou
superiores a 70 (setenta) pontos em cada uma das 2 (duas)
últimas Avaliações de Desempenho Individual referentes aos
ciclos avaliatórios dos exercícios de 01/01/2016 a 31/12/2016, e
01/01/2017 a 31/12/2017, avaliações aplicadas em 2017 e 2018
respectivamente.
1.3 – Ser ocupante de função atividade das classes a que
se refere o “capítulo I” deste Edital, na data da vigência da
Progressão.
1.4 – O servidor que não preencher cumulativamente os
requisitos descritos nos itens deste capítulo não poderá partici-
par deste processo de Progressão.
CAPÍTULO III – APURAÇÃO DO INTERSTÍCIO PARA FINS
DE COMPROVAÇÃO DO REQUISITO – CONTAGEM DE TEMPO:
1 - O cômputo do interstício mínimo de 730 (setecentos e
trinta) dias de efetivo exercício no padrão da classe de que trata
o ítem 1.1 do Capítulo III será apurado até 31/10/2018.
1.1 – A contagem de tempo não será interrompida quando
o servidor estiver afastado de sua função atividade nas seguin-
tes condições:
a) Nomeado para cargo em comissão.
b) Designado como substituto ou para responder por cargo
de comando.
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quinta-feira, 26 de agosto de 2021 às 05:08:15
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