SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 04 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
38 – São Paulo, 131 (173) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 4 de setembro de 2021
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º SES-PRC-2020/51892
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 00012/2021
Interessado: CEJAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
"DR. JOÃO AMORIM" - CNPJ: 66.518.267/0001-83
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00012/2021,
com a previsão de prorrogação da vigência até 14/09/2021 e
alteração do cronograma de desembolso nos termos do novo
plano que segue em anexo e conforme justificativa e detalha-
mento constante do processo.
Valor Total: R$ 3.160.249,14, em parcelas
Registro Atual: 2021SS06568
SANI: NIS 10350
Parecer Referencial CJ/SS n.º 014/2021
Data da Assinatura: 04/08/2021
Data da vigência: 14/09/2021
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021-00045-DM
Convênio nº 000060/2021
Interessado: FUNDAÇÃO DR. AMARAL CARVALHO
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços de Terceiros
Valor Total: R$ 250.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 6794
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 32/2021
Data da Assinatura: 01/09/2021
Vigência: 31/12/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020/05134
1° Termo de Aditamento ao Convênio n.° 01278/2020
Interessado: LAR MÃE DO DIVINO AMOR - CNPJ:
54.321.773/0001-07
Objeto: Prestação de Serviços para atendimento de 56
pacientes portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA,
bem como prorrogar a vigência do Convênio nº 01278/2020 até
30/09/2022, nos termos do novo plano que segue em anexo e
conforme justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 974.400,00, em parcelas
Registro Atual: 2021SS06566
SANI: 10348
Parecer Jurídico CJ/SS n° 409/2020
Data da Assinatura: 13/08/2021
Data da vigência: 30/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
“Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012”
Processo nº: SES-PRC-2020/32106
3° Termo de Aditamento ao Convênio n° 1433/2020
Interessado: FUNDAÇÃO PIO XII - CNPJ: 49.150.352/0001-12
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 1433/2020, com
a previsão de alteração do cronograma de desembolso, sem
alteração do objeto do convênio, nos termos do novo plano de
trabalho que segue como Anexo I deste instrumento, bem como
alteração do Parágrafo Terceiro da Cláusula Sétima do Convênio,
conforme justificativa, parecer técnico favorável ratificado pelo
Sr. Secretário da Saúde, e detalhamento constante do processo
nº SES-PRC-2020/32106.
Valor Total: R$ 3.559.138,00, em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2021SS07031
SANI: 10379
Parecer Referencial CJ/SS nº 33/2021
Data da Assinatura: 31/08/2021
Data da Vigência 31/12/2021
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021-00107-DM
Convênio nº: 000122/2021
Emenda nº: 2021.015.20316
Interessado: Associação Cães para Adoção
CNPJ: 27.174.468/0001-59
Programa: Emendas LOA
Objeto: Identificação e Controle da População de Cães e
Gatos
Valor Total: R$ 49.998,39
UGE: 090205
Registro Atual: Demanda nº 008043
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 335043 - Custeio - Entidades (3º
Setor)
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 48/2020
Data da Assinatura: 01/09/2021
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021-00105-DM
Convênio nº: 000124/2021
Emenda nº: 2021.082.21265
Interessado: Instituto GAARI
CNPJ: 22.301.062/0001-76
Programa: Emendas LOA
Objeto: Programa Estadual de Identificação e Controle da
População de Cães e Gatos
Valor Total: R$ 99.716,59
UGE: 090205
Registro Atual: Demanda nº 008067
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 445042 - Equipamentos - Entidade
(3º Setor)
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 48/2020
Data da Assinatura: 01/09/2021
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021-00102-DM
Convênio nº: 000115/2021
Emenda nº: 2021.061.21604
Interessado: Prefeitura municipal de Diadema
CNPJ: 46.523.247/0001-93
Programa: Emendas LOA
Objeto: Programa Estadual de Identificação e Controle da
População de Cães e Gatos
Valor Total: R$ 200.000,00
COORDENADORIA DE REGIÇOES DE SAUDE
DRS VII – CAMPINAS
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/10331
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES E ONCOLOGICOS LTDA. ITEM 04 – 02 – Frasco ampola
– NUSINERSENA 2,4 MG/ML, solicitado pelo Planejamento de
Compras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas, tendo em
vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão eletronico para Registro de Preços nº
M054/2019 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/10367
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judi-
ciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES E ONCOLOGICOS LTDA. ITEM 04 – 02 – Frasco ampola
– NUSINERSENA 2,4 MG/ML, solicitado pelo Planejamento de
Compras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas, tendo em
vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão eletronico para Registro de Preços nº
M054/2019 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/10356
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES E ONCOLOGICOS LTDA. ITEM 04 – 02 – Frasco ampola
– NUSINERSENA 2,4 MG/ML, solicitado pelo Planejamento de
Compras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas, tendo em
vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão eletronico para Registro de Preços nº
M054/2019 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
Extrato de Empenho
Modalidade: Convite - 090131000012021OC00089
Processo: SES-PRC-2021/29878
Contratante: Departamento Regional de Saúde "Dr. Leôncio
de Souza Queiroz" DRS VII - Campinas.
Contratada: RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820
CNPJ: 29.398.992/0001-39
Objeto: Aquisição de Aparelho Telefônico
Nota de Empenho: 2021NE00976
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias corridos
Data de Emissão: 03-09-2021
Valor: R$45,70
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903055
Fonte de Recurso: 001001141
Extrato de Empenho
Modalidade: Convite - 090131000012021OC00089
Processo: SES-PRC-2021/29878
Contratante: Departamento Regional de Saúde "Dr. Leôncio
de Souza Queiroz" DRS VII - Campinas.
Contratada: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 53.249.470/0001-50
Objeto: Aquisição de Aparelho Telefônico
Nota de Empenho: 2021NE00977
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias corridos
Data de Emissão: 03-09-2021
Valor: R$132,50
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903055
Fonte de Recurso: 001001141
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 29434/2021
Contrato Nº 78/2021 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOS-
PITALARES LTDA
Assunto: LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO
VALOR MENSAL....................................... R$ 6.500,00
VALOR DO CONTRATO.............................. R$ 78.000,00
Vigência: SETEMBRO/2021 SETEMBRO/2022.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Interessado: DRS X Piracicaba
Assunto: AUTORIZA DESPESA - AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTO SEM MARCA COM ATA PARA CONTINUIDADE NO
ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE INGRESSARAM COM AÇÃO
JUDICIAL. - SES-PRC-2021/28539
Número de referência: Despacho Gabinete
De acordo,
Face às informações anteriores autorizo a presente despesa
através de ATA de Registro de Preços e autorizo a aquisição de
02 frascos/ampolas de NUSINERSENA 2,4 MG/ML (M054/2020)
da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-
PITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA,tendo em vista que a referida
teve seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pre-
gão para Registro de Preços e consequentemente ser a detento-
ra do item da Ata em questão.
Interessado: DRS X Piracicaba
Assunto: AUTORIZA DESPESA - AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTO SEM MARCA COM ATA PARA CONTINUIDADE NO
ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE INGRESSARAM COM AÇÃO
JUDICIAL. - SES-PRC-2021/36739
Número de referência: Despacho Gabinete
De acordo,
Face às informações anteriores autorizo a presente despesa
através de ATA de Registro de Preços e autorizo a aquisição de
05 frascos/ampolas de NUSINERSENA 2,4 MG/ML (M054/2020)
da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-
PITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA,tendo em vista que a referida
teve seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pre-
gão para Registro de Preços e consequentemente ser a detento-
ra do item da Ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Encontra-se à disposição do fornecedor para retirada, no
Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos - DRS
–XVI, situado na Avenida Comendador Pereira Inácio, 105- Jd.
Vergueiro - Sorocaba- SP. A nota de empenho que deverá ser
retirada no prazo de 5 dias corridos, sob pena de decair do
direito à contratação e caracterizar o descumprimento total da
obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente
estabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
35687/21 2021NE01001 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP LTDA
28747/21 2021NE00954 LIDERART SERV. DE APOIO A EDIFIC. EIRELI - ME
19950/21 2021NE00947 MANZATOS FARMA EIRELI
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados,
que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos – DRS-VI, situado na Rua
Quintino Bocaiúva 5-45, Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de
empenho, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de decair do direito à contratação e caracteri-
zar o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-
-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
SES-PRC-2021/37140 2021NE01234 ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA
SES-PRC-2021/37148 2021NE01235 ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DRS VII – CAMPINAS
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/37013
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMA-
CEUTICA LTDA. - ITEM 06 – 1.170 – Cápsulas – LINAGLIPTINA
5 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02 nas
quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº M016/2021 – SES, e con-
seqüentemente ser a detentora da ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/36993
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA., ITEM 08 – 1.440 –
Unidades – METILFENIDATO CLORIDRATO 18 MG – LIBERAÇÃO
PROLONGADA , solicitada pelo Planejamento de Compras, as
fls. 02, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa
acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº M012/2021 – SES,
e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/28396
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judi-
ciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., ITEM 03 –
10.440 Unidades – BACLOFENO 10 MG,, solicitado pelo Plane-
jamento de Compras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado
em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº M055/2020 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da
ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/34202
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
PORTAL LTDA., ITEM 05 – 2.688 – Unidades – PREGABA-
LINA 150 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls.
02, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa
acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no
Pregão eletronico para Registro de Preços nº M057/2020 – SES,
e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/33562
ASSUNTO : Aquisição de insulina - demanda judicial
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa :
ELI LILLY DO BRASIL LTDA., ITEM 08 – 100 – Unidades
- INSULINA LISPRO 50% + INSUILINA LISPRO PROTAMINA
50% – 100UI/ML – 3 ml – Sistema de aplicação (HUMALOG
MIX PEN), solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02,
nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº M047/2020 – SES, e con-
seqüentemente ser a detentora da ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº: 2021/33552
ASSUNTO : Aquisição de insulina - mandado judicial
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa :
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA., ITEM 05 – 300 –
UNIDADES – INSULINA GLULISINA 100 UI/ML – 3 ML – Sistema
de aplicação (APIDRA SOLOSTAR), solicitado pelo Planejamento
de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista
a empresa acima citada ter seu preço classificado em pri-
meiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº
M150/2020 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/37005
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.,
ITEM 1.4 – 180 – UNIDADES - ENOXAPARINA SÓDICA 80 MG –
0,8 ML, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantida-
des mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no pregão eletrônico para
Registro de Preços nº M007/2021 – SES, e conseqüentemente ser
a detentora da ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/33531
ASSUNTO : Aquisição de insulina - demanda judicial
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa :
ELI LILLY DO BRASIL LTDA., ITEM 06 – 320 – Unidades
- INSULINA LISPRO – 100UI/ML – 3 ml - Carpule, solicitado
pelo Planejamento de Compras, as fls. 02, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº M047/2020 – SES, e conseqüentemente ser
a detentora da ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/29385
ASSUNTO : Aquisição de medicamento – demanda judicial
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA., ITEM 04
– 4.320 – Capsulas – DIOSMINA 450 MG + HESPERIDINA 50
MG,, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no pregão eletrônico para
Registro de Preços nº M051/2020 – SES, e conseqüentemente ser
a detentora da ata em questão.
Considerando a Resolução SS 88, de 08-06-2021, publicada
em 09-06-2021, que disciplina as condições para realização de
estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cur-
sos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior,
internato de medicina e pós-graduação Latu Sensu no âmbito da
Secretaria da Saúde e dá providências correlatas;
No uso de suas competências, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica instituída a COMISSÃO LOCAL DE ESTÁGIOS,
para acompanhamento e gestão dos estágios curriculares no
âmbito desta Unidade.
Artigo 2º - A Comissão especificada no Artigo 1º será com-
posta pelos membros abaixo relacionados, sendo presidida pelo
primeiro e na ocorrência de sua ausência e impedimentos, será
substituído pelo segundo:
- Vagner Duarte da Silva – RG. 22.337.861-6 – Diretor Téc-
nico I - Serviço de Recursos Humanos;
- Marcelo César de Castro – RG. 41.414.507-0 – Chefe I –
Seção de Administração de Pessoal;
- Ana Márcia Correia Gomes – RG. 19.238.286 – ATAS
Nutricionista - Banco de Leite Humano;
- Andréia Cristina Riquetto da Silva – RG. 20.417.027 –
Chefe de Saúde II – Seção de Dietoterapia;
- Angélica Cristina Rodrigues – RG. 16.526.014 – Médico
– Divisão Médica;
- Elisabete Ozeki – RG. 10.355.163 – Enfermeiro – Divisão
de Enfermagem;
- Meire Vicente de Araujo – RG. 22.669.087-8– Chefe de
Saúde II – Seção de Laboratório Clínico;
- Margarete Viciconte – RG. 19.606.820-4 – Chefe de Saúde
II – Seção de Reabilitação.
Artigo 3º - Os membros designados pelo artigo 2º desen-
volverão as atividades sem prejuízo das atribuições de seus
cargos/funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III - nº 07/2021
de 03.09.2021.
O Diretor Técnico de Saúde III, da Uga IV - Hospital Mater-
nidade Leonor mendes de Barros, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde:
No uso de suas competências, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica instituída a Comissão de Residência Médica,
para acompanhamento dos Programas de Residência Médica no
âmbito desta Unidade.
Artigo 2º - A Comissão especificada no Artigo 1º será com-
posta pelos membros abaixo relacionados, sendo presidida pelo
primeiro e na ocorrência de sua ausência e impedimentos, será
substituído pelo segundo:
- Guilherme Negrão de Souza - RG 21464828-X, médico e
membro do Corpo Clínico;
- Márcio Sakita - RG 20651147-4, médico e membro do
Corpo Clínico;
- Ricardo Barbelli Feitosa - RG 20402222-8, médico e mem-
bro do Corpo Clínico.
Artigo 3º - Os membros designados pelo artigo 2º desen-
volverão as atividades sem prejuízo das atribuições de cargos/
funções.
Artigo 4º - esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
DESPACHO DO COORDENADOR DE 02 DE SETEMBRO
DE 2021
Data: 03 setembro de 2021
Processo: SES-PRC-2021/04449
Interessado: Coordenadoria de Regiões de Saúde
Assunto: VALE TRANSPORTE - VIA NOVA SERVIÇOS EIRELE
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria do Grupo
de Gerenciamento Administrativo, fundamentada no "caput" do
artigo 25 do mesmo diploma legal, referente à aquisição de vale
transporte, em favor da empresa Via Nova Serviços Eireli, inscrita
no CNPJ 01.178.287/0001-07, ratificado e publicado no DOE em
17/02/2021 no valor de R$ R$ 2.832,00 (dois mil oitocentos e
trinta e dois reais), e solicitação de complemento no valor de
R$ 1.896,30 (hum mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta
centavos), totalizando em R$ R$ 4.728,30 (quatro mil setecentos
e vinte e oito reais e trinta centavos) para o atendimento das
despesas do exercício de 2021.
Republicado na integra por ter saído com incorreções
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Departamento Regional de Saúde da Grande São
Paulo – DRS I
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
estão à disposição, a partir desta data, no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos (Compras), sito à Rua
Conselheiro Crispiniano, 20- 8º andar- Centro, as respectivas
Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 03
(três) dias úteis, das 9:00 às 17:00 horas, sob pena de sujeitar as
adjudicatárias às sanções por descumprimento das obrigações:
Processo Empresa Empenho
SES-PRC-2021/37205 Humana Alim. Distr.Med.Prod.Nutric.Ltda. 2021NE00677
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de
03/09/2021.
Processo: SES-PRC-2021/37140
Assunto: Aquisição de medicamentos em atendimento de
decisões judiciais.
Com fulcro no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 com
posteriores alterações autorizo a adesão as atas de registro de
preços conforme anexo do memorando nº 267/2021 da Unidade
Dispensadora – UD 6 Bauru, tendo em vista as empresas serem
as detentoras das referidas atas da Secretaria de Estado da
Saúde/SES, conforme segue:
VENCEDOR ATA – ITEM QUANTIDADE VALOR R$
ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E
ONCOLÓGICOS LTDA
M054/2020 – 04 2 511.229,76
TOTAL: R$ 511.229,76
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 03/09/2021.
Processo: SES-PRC-2021/37148
Assunto: Aquisição de medicamentos em atendimento de
decisões judiciais.
Com fulcro no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 com
posteriores alterações autorizo a adesão as atas de registro de
preços conforme anexo do memorando nº 268/2021 da Unidade
Dispensadora – UD 6 Bauru, tendo em vista as empresas serem
as detentoras das referidas atas da Secretaria de Estado da
Saúde/SES, conforme segue:
VENCEDOR ATA – ITEM QUANTIDADE VALOR R$
ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E
ONCOLÓGICOS LTDA
M054/2020 – 04 1 255.614,88
TOTAL: R$ 255.614,88
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 4 de setembro de 2021 às 05:01:33
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