SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 27 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (206) – 27
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE - 26-10-2021
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, notada-
mente a solicitação da Gestão de Patrimônio da Administração-CPA/
DA, constante de fls. 27/30 e, considerando que após a avaliação do
binômio oportunidade/conveniência sócio econômica, a presente
medida pelos fins sociais a que se destina, é a melhor forma de alie-
nação, de acordo com o disposto no inciso II, letra “a” do artigo 17, da
Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZO o Departamento de
Estradas de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo Social
de São Paulo - FUSSP, os Bens Permanentes relacionados no Termo
de Doação em apenso, devidamente baixados do patrimônio desta
Autarquia. (Protocolo DER nº 2561305/2019)
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notada-
mente o parecer CJ/DER nº 601/2021, emanado da Consultoria
Jurídica PGE/DER, fls. 33/39, bem como as informações técnicas
da DR.02/DO, fls. 29/31, que adoto como razão de decidir, INDE-
FIRO o pedido formulado por TED CRAVO DE FREITAS, de ressar-
cimento de despesas por danos causados ao veículo VW/GOLF,
placas ALB 2712, decorrentes de acidente de trânsito ocorrido
no trecho da Rodovia entre Ribeirão Grande/SP a Capão Bonito/
SP por inexistência de nexo de causalidade entre o suposto dano
e a ação da Autarquia. (Protocolo DER nº 637970/2021)
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03384
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico compe-
tente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da
Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/
DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa
TRANSALTERNATIVA TRANSPORTES LTDA ME, ficando o veículo
abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para
o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
GDO9J74 FIAT ARGO DRIVE 1.0 30/09/2022
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROTOCOLO Nº 1392116/2020 – PE. Nº 0156/2020/SQA/DA
Contrato nº 20.702-0 – TE nº 225
Contratante: DER
Contratada: ASTRO ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA
Objeto: Aquisição de Fardamento (CINTURÃO) para o
Comando de Policiamento Rodoviário – CPRv.
Valor Final: R$ 252.500,00
Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Con-
trato foi de 04 (quatro) meses, a partir da data fixada na Ordem
de Fornecimento (20/10/2020 a 19/02/2021).
Data da Assinatura: 20/10/2021
COMUNICADO
PROTOCOLO Nº 1392035/2020 – PE. Nº 0158/2020/SQA/DA
Contrato nº 20.701-9 – TE nº 226
Contratante: DER
Contratada: ASTRO ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA
Objeto: Aquisição de Fardamento (JAQUETA DE COURO)
para o Comando de Policiamento Rodoviário – CPRv.
Valor Final: R$ 62.400,00
Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Con-
trato foi de 04 (quatro) meses, a partir da data fixada na Ordem
de Fornecimento (20/10/2020 a 19/02/2021).
Data da Assinatura: 20/10/2021
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00339 – Processo: P. L.
102745521/2021 – Modalidade: Dispensável de Licitação –
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente – Contratada: Valderez Mateus
Ltda ME – Objeto: Aquisição de chá mate – Data da Emis-
são: 21/10/2021 – Valor: R$700,00 – Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903010 do
exercício de 2021 – Vigência: até 15 dias – Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 – Proponentes: 05.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00340 – Processo: P. L.
102745521/2021 – Modalidade: Dispensável de Licitação –
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente – Contratada: Franchini Comer-
cio de Café Ltda EPP – Objeto: Aquisição de café torrado e moído
– Data da Emissão: 21/10/2021 – Valor: R$6.273,00 – Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903010 do exercício de 2021 – Vigência: até 15 dias – Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 – Proponentes: 05.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Nota de Empenho: 2021NE00177 – Protocolo:
DER/1061227/2021 – Modalidade: Dispensa de Licitação 0337/
CQA10/SA10/DR10/2021 – Contratante: Departamento de Estra-
das de Rodagem do Estado de São Paulo – Contratada: INSETEX
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.004.186/0001-08
– Objeto: Serviços de desratização e dedetização nas depen-
dências da Regional – DR.10, Data da emissão: 22/10/2021
– Valor: R$ 690,00 – UGE: 162112 – Programa de Trabalho:
26122160560920000 – Fonte: 001001001 – Natureza de des-
pesa: 33903936.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA SC N.º 04, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
FREDERICO MASCARENHAS, Chefe de Gabinete da Secreta-
ria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, no
uso das atribuições legais, com fulcro no artigo 269, da Lei Esta-
dual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, artigo 31, do Decreto
Estadual nº 50.941, de 05 de julho de 2006, e artigo 25, inciso
XIV, do Decreto Estadual nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998,
CONSIDERANDO a notícia de repasse de valores posterior-
mente ao término da vigência de contrato de gestão n°08/2011,
celebrado por esta Pasta.
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
Data de Assinatura: 25/10/2021.
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2021-00230-DM
Convênio nº 000245/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPA
CNPJ:72.547.623/0001-90
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: CUSTEIO - Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 014358
Programa de Trabalho: :10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 032/2021
Data da Assinatura: 26/10/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2021-00228-DM
Convênio nº 000243/2021
Interessado:SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ
CNPJ: 72.547.623/0001-90
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto:: Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 014280
Programa de Trabalho:10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 032/2021
Data da Assinatura: 26/10/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2021-00251-DM
Convênio nº 000237/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPA
CNPJ: 72.547.623/0001-90
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: INVESTIMENTO - Aquisição De Equipamento
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 016140
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: : 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 032/2021
Data da Assinatura: 26/10/2021
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020/32977
5° Termo de Aditamento ao Convênio n° 1369/2020
Interessado: FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDI-
CINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME - CNPJ:
60.003.761/0001-29
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
alteração do Plano de Trabalho do 3º Termo de Aditamento ao
Convênio nº 01369/2020, com a previsão de alteração do plano
de aplicação, sem alteração do objeto do convênio, nos termos
do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa e
detalhamento constante do processo.
Registro Atual: 2020SS01380
SANI: NIS 10412
Parecer Referencial CJ/SS n.º 33/2021
Data da Assinatura: 20/10/2021
Data da vigência: 31/12/2021
Processo nº: SES-PRC-2020/40840
4° Termo de Aditamento ao Convênio n° 1454/2020
Interessado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DA USP - CNPJ: 60.448.040/0001-22
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 1454/2020,
para a prorrogação da vigência até 30/11/2021, com repasse de
recursos financeiros, sem alteração do objeto do convênio, nos
termos do novo plano que segue em anexo e conforme justifica-
tiva e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 508.390,00, em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Registro Atual: 2021SS07693
SANI: NIS 10419
Parecer CJ/SS nº 642/2021
Data da Assinatura: 30/09/2021
Data da vigência: 30/11/2021
Processo nº: SES-PRC-2020/021268
3° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00043/2021
Interessado: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - CNPJ: 61.699.567/0001-92
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00043/2021,
com a previsão de prorrogação da vigência por 3 meses, até
31/12/2021, sem alteração do objeto do convênio, nos termos
do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa e
detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 546.000,00, em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Registro Atual: 2021SS07777
SANI: NIS 10425
Parecer Referencial CJ/SS n.º 14/2021
Data da Assinatura: 08/10/2021
Data da vigência: 31/12/2021
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DATA-
DO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Face às informações constantes do processo PROSANGUE-
-PRC-2021/00336 e da manifestação da Assessoria Jurídica
DECIDO:
Nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS n.º
09, de 18.08.2011, AUTORIZO o recebimento, pela FUNDAÇÃO
PRÓ-SANGUE-HEMOCENTRO DE SÃO PAULO, da doação sem
ônus feita pela Fundação Zerbini, do equipamento denominado
fonte de eletroforese, marca Life Tecnologies Modelo 4001.
Vigência: 120 dias.
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/41286
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
São José do Rio Preto
CNPJ: 59.981.712/0001-81
Convênio: 011/2021.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para o
SUS-SP pelo Corujão da Saúde - Fase 07.
Valor Estimado : R$ 16.899,00
1 - Esofagastroduodenoscopia com biopsia: R$ 0,00
2 - colonoscopia com biopsia: R$ 16.899,00
3 - Retossigmoidoscopia com biopsia: R$ 0,00
4 - Tomografia de abdômen superior: R$ 0,00
5 - Ultrassonografia de tireoide: R$ 0,00
6 - Biopsia de tireoide- PAAF: R$ 0,00
7 - Ultrassonografia de próstata - transretal: R$ 0,00
8 - Ultrassonografia de próstata - abdominal: R$ 0,00
9 - Biopsia de próstata: R$ 0,00
10 - Ressonância Magnética de Crânio: R$ 0,00
11 - Tomografia de tórax/hemitorax: R$ 0,00
12 - Biópsia de pele e partes moles: R$ 0,00
Data de Assinatura: 26/10/2021
Vigência: 120 dias.
Extrato de Termo de Adesão
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/41287
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniado: Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.
CNPJ: 72.957.814/0001-20
Objeto: Termo de Adesão ao Convênio de Assistência a
Saúde nº 281/2016 para prestação de serviços de assistência à
saúde para o SUS-SP pelo Programa “Corujão da Saúde - Fase
07”.
Valor Estimado: R$ 349.375,00
1 - Esofagastroduodenoscopia com biopsia: R$ 0,00
2 - colonoscopia com biopsia: R$ 0,00
3 - Retossigmoidoscopia com biopsia: R$ 0,00
4 - Tomografia de abdômen superior: R$ 0,00
5 - Ultrassonografia de tireoide: R$ 0,00
6 - Biopsia de tireoide - PAAF: R$ 0,00
7 - Ultrassonografia de próstata - transretal: R$ 0,00
8 - Ultrassonografia de próstata - abdominal: R$ 0,00
9 - Biopsia de próstata: R$ 0,00
10 - Ressonância Magnética de Crânio: R$ 349.375,00
11 - Tomografia de tórax/hemitorax: R$ 0,00
12 - Biópsia de pele e partes moles: R$ 0,00
Data de Assinatura: 26/10/2021.
Vigência: 120 dias
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1311165/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba.
CNPJ: 43.751.502/0001-67
Convênio: 212/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 2.336, de 14/09/2021.
Valor: R$ 912.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
478/2021)
Valor: R$ 288.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
558/2021)
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
735/2021)
Data: 25/10/2021.
(Republicado por ter saído com incorreções no DOE
26/10/2021)
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo: 001.0217.000580/2016 - SPDOC/SES:
1705802/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: DAVITA Serviços de Nefrologia Taubaté Ltda.
CNPJ: 01.205.542/0002-44
Termo Aditivo: 01/2021.
Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do
Contrato nº 41/2016 por 12 (doze) meses, com base no artigo
57, paragráfo 4º, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, compreendendo
o período até 24/10/2022.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 605.299,63
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 17.064,83
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
Data de Assinatura: 22/10/2021.
Extrato de Contrato
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo: SES-PRC-2019/08574
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratada(o): UNICOM – Sociedade de Nefrologia Ltda.
CNPJ: 54.087.440/0001-57
Termo de Retirratificação: 01/2021.
Objeto: Incorporação da UNICOM Sociedade de Nefrologia
Ltda, CNPJ 54.087.440/0001-57 pela Baxter RCS Centro de
Cuidado Renal Ltda, CNPJ 70.947.213/0001-00.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 883.712,76
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 20.716,87
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES DO
AMBULATORIO DE SAUDE MENTAL
Contratada: CIRURGICA SAO JOSE LTDA
CNPJ – 55309074000104
Nota de Empenho: 2021NE01231
Valor: 1.080,00
Processo SP sem Papel: 42943/21
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ – 12889035000102
Nota de Empenho: 2021NE01232
Valor: 140,76
Processo SP sem Papel: 35807/21
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ – 12889035000102
Nota de Empenho: 2021NE01233
Valor: 34,80
Processo SP sem Papel: 35777/21
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ – 12889035000102
Nota de Empenho: 2021NE01234
Valor: 28,80
Processo SP sem Papel: 35807/21
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Contratada: ATONS DO BRASIL DISTRIB. IMP. E EXP. LTDA
CNPJ – 09192829000108
Nota de Empenho: 2021NE01235
Valor: 44,46
Processo SP sem Papel: 44756/21
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: SERVIÇO TFD PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Contratada: MIL DESTINOS VIAGENS E TURISMO
CNPJ – 32863590000172
Nota de Empenho: 2021NE01236
Valor: 3.130,00
Processo SP sem Papel: 43371/21
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MATERIAL DE ENFERMAGEM (BOLSAS OSTOMIA)
Contratada: COLOPLAST DO BRASIL LTDA
CNPJ – 02794555000420
Nota de Empenho: 2021NE01237
Valor: 567,40
Processo SP sem Papel: 43371/21
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MATERIAL DE ENFERMAGEM (BOLSAS OSTOMIA)
Contratada: BMD - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ – 09603161000497
Nota de Empenho: 2021NE01238
Valor: 10.430,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: 001/2018
PROCESSO: SPDOC 1960863/19
TERMO ADITIVO: 023/21
CONTRATADA: Home Care Enferlife LTDA
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE – DRS XI
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES
As partes resolvem de acordo com os diplomas legais
acima mencionados, prorrogar por mais 15 (quinze) meses de
03/10/2021 a 03/01/2023 o contrato assinado em 03/01/2018.
PARÁGRAFO ÚNICO
Todas as demais cláusulas, que não as expressamente modi-
ficadas no presente termo, ficam ratificadas.
ASSINATURA: 01/10/2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Encontra-se à disposição do fornecedor para retirada, no
Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos - DRS
–XVI, situado na Avenida Comendador Pereira Inácio, 105- Jd.
Vergueiro - Sorocaba- SP. A nota de empenho que deverá ser
retirada no prazo de 5 dias corridos, sob pena de decair do
direito à contratação e caracterizar o descumprimento total da
obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente-
estabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
18735/21 2021NE01165 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
18735/21 2021NE01166 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
33581/21 2021NE01174 PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A
35120/21 2021NE01175 DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA
35120/21 2021NE01176 RIOQUÍMICA SA
35120/21 2021NE01177 ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PROD.
HOSP. E ONCOLOGICA LTDA
35120/21 2021NE01178 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
32644/21 2021NE01179 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL
32644/21 2021NE01180 INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
32644/21 2021NE01181 PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
32644/21 2021NE01182 DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA
32644/21 2021NE01183 SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA
32644/21 2021NE01184 BOEHRINGER INGELHEIN DO BRASIL
QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
34581/21 2021NE01185 DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI
32456/21 2021NE01188 DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI
32456/21 2021NE01189 MANZATOS FARMA EIRELI
32456/21 2021NE01190 MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Termo de Adesão
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PROC-2021/
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniado: Fundação Santa Casa de Misericórdia de
Franca
CNPJ: 47.969.134/0001-89
Objeto: Termo de Adesão ao Convênio de Assistência a Saúde
nº 229/2016 para prestação de serviços de assistência à saúde
para o SUS-SP pelo Programa “Corujão da Saúde - Fase 07”.
Valor Estimado: R$ 44.173,66
1 - Tomografia de abdômen superior: R$ 9.981,36
2 - Ressonância Magnética de Crânio: R$ 30.100,00
3 - Tomografia de tórax/hemitorax: R$ 4.092,30
Data de Assinatura: 26/10/2021.
Vigência: 120 dias
Extrato de Contrato
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012".
Processo SES-PROC-2021/41344
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratada: Unidade Radiológica de Americana Ltda.
CNPJ: 01.061.386/0001-04
Contrato: 004/2021.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para o
SUS-SP pelo "Corujão da Saúde - Fase 07".
Valor Estimado:
1 - Ressonância Magnética de Crânio: R$ 184.362,50
Data de Assinatura: 26/10/2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 27 de outubro de 2021 às 05:01:10
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