SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 07 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (194) – 43
Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967
Prazo de vigência: início em até 24 horas da data da assina-
tura e término até o prazo de 180 dias.
Extrato do contrato nº 37/2021
Processo SES-PRC-2021/37571
Modalidade: Dispensa de licitação com ratificação
Objeto: Prestação de serviços de oxigenoterapia em câmara
hiperbárica para atendimento de ação judicial
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru
– DRS VI
Contratado: Oxibarimed Serviços de Oxigenoterapia Hiper-
bárica Ltda.
Data da celebração do ajuste: 29/09/2021
Valor total do contrato: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos
reais)
Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967
Prazo de vigência: início em até 24 horas da data da assina-
tura e término até o prazo de 180 dias.
Extrato do Termo de aditamento ao contrato nº
27/2019
Processo SES nº 942425/2019 – Sem Papel nº 21/33453
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de licitação
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru
– DRS VI
Resumo do Objeto do termo de aditamento: Prorrogação
da vigência do contrato de prestação de serviços de internação
para tratamento do transtorno do espectro autista em clínica
especializada, para atendimento de ação judicial
Contratado: PPA – PROJETO PRÓ AUTISTA LTDA-EPP
Data de celebração do termo de aditamento: 30/09/2021
Prazo de vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DRS VII – CAMPINAS
GABINETE
SES PRC Nº: 2021/28630
ASSUNTO: Aquisição de medicamento – demanda judicial.
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa:
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, ITEM 09 – 1.680 - cápsu-
las do medicamento LISDEXANFETAMINA, DIMESILATO 60 MG,
solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02, nas quanti-
dades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter
seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº M035/2020 – SES, e conseqüente-
mente ser a detentora da ata em questão.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo Nº 51246/2020
Contrato: nº 15/2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Leôncio
de Souza Queiróz” – DRS VII Campinas
Contratada: FENIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EIRE-
LI – CNPJ : 67.990.952/0001-70
Objeto: Prestação de serviços de atendimento especializado
a pacientes com transtorno do espectro autista - TEA
Valor Mensal: R$ 9.900,00
Vigência: 15 meses, contados a partir de 01.10.2021
Data da assinatura: 21/09/2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Portaria DRS XIV- Nº 14 de 06-10-2021
O Diretor Técnico de Departamento Regional de Saúde
- DRS XIV - São João da Boa Vista, em conformidade com as dis-
posições estabelecidas pela Resolução SS-145, de 17/09/2021,
instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Pro-
grama Acolhe Saúde, destinado a subsidiar financeiramente os
estudantes de baixa renda, regularmente matriculados em Curso
de Graduação, Graduação Tecnológica ou Nível Técnico na área
de Ciências da Saúde e Biológicas, resolve:
Artigo 1º: Criar comissão de procedimentos para a adesão
ao Programa Acolhe Saúde;
Artigo 2º: A Comissão instituída terá a responsabilidade
de verificação e guarda de documentos, coleta de assinaturas
e validação ao Termo de Adesão, recebimento/acolhimento dos
estudantes e treinamento geral e interno para desempenho das
atividades junto as áreas do DRS XIV de São João da Boa Vista;
Artigo 3º: A Comissão, ora designada, será composta pelos
seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
Dânya Fonseca Marcondes – RG 11.941.412 – Diretor
Técnico II/CDQSUS
Cristina Negreiros Domingos Pinheiro – Diretor Técnico I
Núcleo Recursos Humanos
Carmen Cecília Godoy Lucio Soares Fortine – Assessor
Técnico em Saúde Pública II
Artigo 4º: As funções dos membros da referida Comissão
serão desenvolvidas sem prejuízos das atribuições normais dos
respectivos cargos e funções;
Artigo 5º: Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOE EM
02/10/2021 PÁG.112
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PORTARIA DRS XIV Nº. 013, DE 01-10-2021
O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento Regional
de Saúde – DRS XIV - São João da Boa Vista, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, Dr.
Benedito Carlos Rocha Westin, RG nº. 4.849.352, considerando:
- Decreto nº. 60.399/2014, de 29/04/2014, que estabelece
as competências das Ouvidorias de Serviços Públicos, instituída
pela Lei nº. 10.294/99, que dispõe sobre a proteção e defesa
do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, resolve:
Artigo 1º - Designar a servidora, Thaís Gabrielli Padial
Bastoni Sckayer, RG 43.714.155-x, Assistente Técnico de Saúde
Pública I, como Ouvidora do DRS XIV – São João da Boa Vista.
Artigo 2º - Fica designado como Suplente, a servidora Maria
Regina Lopes Xavier Martins, RG 12.859.398-2, ATPAS II;
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Termo de Adesão
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/40518
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniado: Hospital e Maternidade de Rancharia.
CNPJ: 55.686.786/0001-34
Objeto: Termo de Adesão ao Convênio de Assistência a
Saúde nº 247/2016 para prestação de serviços de assistência à
saúde para o SUS-SP pelo Programa “Corujão da Saúde - Fase
07”.
Valor Estimado R$ 23.256,20
03- Tomosson – Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda
CNPJ: 55.755.995/0001-92 CNES:2067994
Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS-II-
-Rua: Oscar Rodrigues Alves, 1296 Vila Mendonça CEP 16015-
030 Fone (018) 3623-7010 e-mail:drs2@saude.sp.gov.br-drs2-
-ccpm@saude.sp.gov.br.
Gabinete do Secretário Edital de Convocação para Cre-
denciamento de Estabelecimentos de Saúde Interessados em
participar da FASE 8- CORUJÃO DA SAÚDE.
Edital de Convocação Pública nº 02/2021 Processo SES-
-EXP-2021/65540-A Abertura: 18/09/2021 Encerramento:
27/09/2021. Conforme publicação do Comunicado GS s/nº,de
27/09/2021, Conforme publicação do Comunicado GS s/nº,
de 27/09/2021,o ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, comunica a prorrogação do
prazo mencionado no item 6,*Do Prazo de Validade do Cadastro
de Credenciamento*,sub item 6.2, até 1º de Outubro de 2021.
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 | Vila Mendonça | CEP
16015-030 | Araçatuba, SP | Fone: (18) 3623-7010
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Portaria - DRS IV nº 006 de 05-10-2021
Comunicado
Resultado da Convocação Pública - 02/2021
Informa os prestadores habilitados a participar da Fase 8
Corujão da Saúde .
O Diretor Técnico de Saúde do Departamento Regional de
Saúde Baixada Santista – DRS IV, considerando a análise e a
avaliação realizada pela Comissão Interna nos documentos
apresentados pelas Instituições, nos termos do Item 6.2, do
Edital de Convocação Pública - 02/2021, conforme disposto na
Resolução SS nº 146, de 17 de setembro de 2021 que institui, no
âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 08 do Corujão
da Saúde para realização dos exames de exames de tomogra-
fia computadorizada e ressonância magnética, destinados ao
atendimento de pacientes acima de 12 anos, e dá providências
correlatas, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo
em 17-09-2021, ratificada pela Convocação Pública - 02/2021,
publicada em 18-09-2021.
Torna Público as Instituições consideradas habilitadas e
inabilitadas para contratação em momento oportuno, de forma
complementar, as entidades privadas sem fins lucrativos e
privadas, prestadoras de serviços de assistência à Saúde na
área ambulatorial, de média complexidade, conforme a Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de
Saúde (Tabela SUS).
Entidade considerada habilitada: Associação Fundo
de Incentivo á Pesquisa – AFIP, inscrita no CNPJ sob o nº
47.673.793/0008-40 e CNESS 3008371.
Entidade considerada inabilitada: Unimed de Santos
Cooperativa de trabalho Médico, inscrita no CNPJ sob o nº
58.229.691/0019-09 e CNESS 0684910, em especial ao item
4.2 do Edital.
Os participantes inabilitados têm o prazo de 05 dias con-
tados a partir da data da publicação do resultado para interpor
recurso.
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ata de Registro
Processo nº 39341/20
Objeto da Aquisição: Medicamentos - AJ
UGE: 090138
PTRES:090213
Programa de Trabalho:10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15(quinze) dias
Nota de Empenho – NE00180 – Siafisico: 04059050
Contratada: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ
49475833/001684
Valor : R$67,90 - Data de Emissão 05/03/2021
Nota de Empenho – NE00181 – Siafisico: 0125075-2
Contratada: AIRMED EIRELI EPP - CNPJ 23637718000199
Valor : R$ 198,85 - Data de Emissão 05/03/2021
Nota de Empenho – NE00182 – Siafisico: 0121754
Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA – CNPJ 12889035000102
Valor : R$ 20,60 - Data de Emissão 05/03/2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados,
que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos – DRS-VI, situado na Rua
Quintino Bocaiúva 5-45, Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de
empenho, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de decair do direito à contratação e caracteri-
zar o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-
-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
SES-PRC-2021/35318 2021NE01384 OXIBARIMED SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA
HIPERBARICA LTDA
SES-PRC-2021/35321 2021NE01385 OXIBARIMED SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA
HIPERBARICA LTDA
SES-PRC-2021/37571 2021NE01386 OXIBARIMED SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA
HIPERBARICA LTDA
SES-PRC-2021/29186 2021NE01388 ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULA-
ÇÃO EIRELI
2021NE01389 FARMÁCIA MENDES ARAÇATUBA LTDA
2021NE01390 ÚNICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO RIO
PRETO LTDA
SES-PRC-2021/39361 2021NE01392 PAULO CESAR ZANON
SES-PRC-2021/40411 2021NE01444 FONEMASTER TELEINFORMATICA LTDA
Extrato do contrato nº 35/2021
Processo SES-PRC-2021/35318
Modalidade: Dispensa de licitação com ratificação
Objeto: Prestação de serviços de oxigenoterapia em câmara
hiperbárica para atendimento de ação judicial
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru
– DRS VI
Contratado: Oxibarimed Serviços de Oxigenoterapia Hiper-
bárica Ltda.
Data da celebração do ajuste: 29/09/2021
Valor total do contrato: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatro-
centos reais)
Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967
Prazo de vigência: início em até 24 horas da data da assina-
tura e término até o prazo de 180 dias.
Extrato do contrato nº 36/2021
Processo SES-PRC-2021/35321
Modalidade: Dispensa de licitação com ratificação
Objeto: Prestação de serviços de oxigenoterapia em câmara
hiperbárica para atendimento de ação judicial
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru
– DRS VI
Contratado: Oxibarimed Serviços de Oxigenoterapia Hiper-
bárica Ltda.
Data da celebração do ajuste: 29/09/2021
Valor total do contrato: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatro-
centos reais)
PROCESSO SES Nº 2021/11406
CONTRATADA: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
CNPJ: 67.423.152/0001-78
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO
DE GUARULHOS
CNPJ: 46.374.500/0128-77
VALOR: R$ 561.000,00
ASSINATURA: 21/09/2021
VIGÊNCIA: 21/10/2021 À 22/10/2023
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
PORTARIA DO DIRETOR 042, de 06/10/2021
O Diretor Técnico de Saúde III, do Conjunto Hospitalar do
Mandaqui, no uso de suas atribuições, e conforme artigo 67 da
Lei 8.666/93, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Designa os servidores / funcionários: FRANCISCO
BASILIO DE MORAIS, RG 12.939.152-9 SSP/SP, CPF 130.890.481-
91, Diretor Técnico I, SAMANTHA IGNÊS CHABARIBERY, RG
22.863.827-6, CPF 295.899.488-04, Diretor Técnico II, da Gerên-
cia de Infraestrutura desta unidade hospitalar para responder
como GESTOR e FISCAL respectivamente do Contrato adiante
referenciado:
Dados do processo
Contratante: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Processo CHM: SES-PRC-2021/35487
Contrato CHM: 039/2021 – Dispensa Licitação - Emer-
gencial
Objeto: prestação de serviços de fornecimento ininterrupto
de gases medicinais liquefeitos e comprimidos e armazenados
em cilindros, cedidos em regime de comodato
Vigência: 07/10/2021 a 06/04/2021 – 180 dias
Base Mensal: R$ 54.366,90
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da
publicação.
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU
DIRETORIA TÉCNICA
Portaria Nº 22/2021, de 29 de setembro de 2021.
O Diretor Técnico de Departamento de Saúde do Instituto
"Lauro de Souza Lima", usando de suas atribuições legais,
na forma da Letra "a", do Artigo 12, da Lei nº 10.177/98,
determina:
Artigo 1º- Reorganiza a Comissão de Biossegurança que
passa a ser constituída dos seguintes funcionários/servidores
abaixo indicados, a saber:
MEMBROS TITULARES:
1. Sônia Maria Usó Ruiz Silva - RG: 6.995.996-1 - Pesquisa-
dor Científico - Presidente;
2. Eliane Aparecida Silva - RG: 9.490.272-0 - Pesquisador
Científico - Membro;
3. Andréa de Faria Fernandes Belone - RG: 20.927.022-6 -
Pesquisador Científico - Membro;
4. Patrícia Sammarco Rosa - RG: 9.791.686 - Pesquisador
Científico - Membro;
5. Fabiana Covolo de Souza Santana - RG: 29.413.218-1 -
Pesquisador Científico - Secretária;
6. Adriana Sierra Assencio Almeida Barbosa - RG:
32.541.923-1 - Técnica de Laboratório - Membro;
MEMBROS SUPLENTES:
7- Suzana Madeira Diório - RG: 17.560.009-0 - Pesquisador
Científico - Membro;
8- Gustavo Hojas Cardoso - RG: 47.581.354-6 - Oficial de
Saúde - Membro.
Artigo 2º -Os funcionários/servidores acima indicados serão
responsáveis pela segurança e prevenção de acidentes nos
laboratórios em sua rotina diária de trabalho, com mandato de
02 (dois) ano, a partir da data de sua publicação.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Artigo 4º -Dê-se ciência aos interessados.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
CENTRO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E
MONITORAMENTO: CCPM.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA
COMUNICADO PROCESSO: SES-EXP-2021/65540-A
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Julgamento designada pela Portaria DRS II –
008, de 27-09-2021, após análise da documentação encaminha-
da pelos Estabelecimentos de Saúde, interessados em participar
da Fase 8 do Corujão da Saúde, para realização dos exames de
tomografia de tórax, tomografia de abdômen superior, ressonân-
cia magnética de crânio, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA e TOMO-
GRAFIA COMPUTADORIZADA, conforme Edital de Convocação
Pública nº 02/2021, PROCESSO SES-EXP-2021/65540-A,no item
3.4, publicado no D.O.E. de 28-09-2021, Seção I, página35, rela-
ciona os participantes habilitados e inabilitados, podendo este
último, querendo, interpor recurso, no prazo de 5 dias, contados
da divulgação: Habilitados: -
HABILITADOS:
01-Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de
Deus–Hospital Regional de Ilha Solteira.
CNPJ: 53.221.225/0034-09 CNES: 2078511.
Departamento Regional de Saúde de Araçatuba- DRS-II-
-Rua: Oscar Rodrigues Alves, 1296 Vila Mendonça CEP 16015-
030 Fone (018) 3623-7010 e-mail:drs2@saude.sp.gov.br-drs2-
-ccpm@saude.sp.gov.brI.
Gabinete do Secretário Edital de Convocação para Cre-
denciamento de Estabelecimentos de Saúde Interessados em
participar da FASE 8- CORUJÃO DA SAÚDE.
Edital de Convocação Pública nº 02/2021 Processo SES-
-EXP-2021/65540-A Abertura: 18/09/2021 Encerramento:
27/09/2021.Conforme publicação do Comunicado GS s/nº,de
27/09/2021,o ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRE-
TARIA DE ESTADO DA SAÚDE, comunica a prorrogação do prazo
mencionado no item 6,*Do Prazo de Validade do Cadastro de
Credenciamento*,sub item 6.2, até 1º de Outubro de 2021.
02- Centro de Diagnóstico por Imagem Araçatuba Ltda-
CNPJ: 22.582.460/0001-08 CNES: 9001964
Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS-II-
-Rua: Oscar Rodrigues Alves, 1296 Vila Mendonça CEP 16015-
030 Fone (018) 3623-7010 e-mail:drs2@saude.sp.gov.br-drs2-
-ccpm@saude.sp.gov.br.
Gabinete do Secretário Edital de Convocação para Cre-
denciamento de Estabelecimentos de Saúde Interessados em
participar da FASE 8- CORUJÃO DA SAÚDE.
Edital de Convocação Pública nº 02/2021 Processo SES-
-EXP-2021/65540-A Abertura: 18/09/2021 Encerramento:
27/09/2021. Conforme publicação do Comunicado GS s/nº,de
27/09/2021,o ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRE-
TARIA DE ESTADO DA SAÚDE, comunica a prorrogação do prazo
mencionado no item 6,*Do Prazo de Validade do Cadastro de
Credenciamento*,sub item 6.2, até 1º de Outubro de 2021.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVII - SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
Coordenadoria de Controle de Doenças
Centro de Vigilância Sanitária
Grupo Vigilância Sanitária XXVII - São José dos
Campos
Despachos da Diretora de 06/10/2021
Tornando público: Tendo em vista o recurso apresentado
sob protocolo nº 000974/2021-SJC de 06/08/2021 avaliado
pela autoridade autuante, houve a revisão do valor da multa
sanitária aplicada ao estabelecimento, tornando sem efeito o
Auto de Imposição de Penalidade de Multa – AIP nº 027854
de 23/07/2021, para posteriormente ser lavrado novo Auto de
Imposição de Penalidade de Multa – AIP, no valor de 30 (trinta)
UFESP’s. Processo: SES-PRC-2021/13924 - Razão Social: FLÁVIA
VIANA BRITO-478572598-29 - CNPJ: 39.396.259/0001-39 -
Endereço: Av. José Ignácio Bicudo, 530 - Município: São José dos
Campos - Estado: SP.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXX - JALES
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX - JALES
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE II
COMUNICADO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
PROCESSO Nº SES-PRC-2020/37872.AUTO DE INFRAÇÃO
AIF Nº 007418, DATA DE LAVRATURA DE 11/09/2020.RAZÃO
SOCIAL:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
FERNANDÓPOLIS / HOSPITAL GERAL - CNPJ: 47.844.287/0001-
08 ENDEREÇO: AVENIDA AFONSO CÁFARO, No. 2630 - FERNAN-
DÓPOLIS/SP.O GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JALES
TORNA PÚBLICO, O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO SANITÁRIO POR SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE
QUE LHE DEU ENSEJO.
A DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE II DO GRUPO DE VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA XXX DE JALES, CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁ-
RIA / COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS, DEFERE A
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ
GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GVS
XXXIII DE TAUBATÉ
Comunicado
No. Processo:SES-PRC-2020/48016
Razão Social:Divinus Food Industria e Comercio de Produtos
Alimenticios Ltda.
CNPJ/CCPF: 17.977.724/0001-92
Endereço: Rua Maria do Carmo Ribeiro - nº 2400
Município: Tremembé - 12.120 000 UF SP
Lavratura de Auto de INfração nº 029670 - datado de
20/11/2020
Apresentação de Defesa em 02/12/2020 - Protocolo nº 262
Apresentação de Defesa em 13/04/21 - protocolo nº0124
- Defesa Indeferida
Lavratura do auto de Imposição de Penalidade de Multa nº
021976 datado de 23/04/2021
Apresentação de Recurso em 07/05/21 - protocolo nº153-
Recurso Deferido
Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Adverten-
cia nº 022105 - data da lavratura 13/08/2021
A Diretora do GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII
- TAUBATÉ torna público em 06/10/2021 os procedimentos e
arquivamento do processo.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 06 /21
Processo SES-PRC-2020/49429
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: Instituto de Responsabilidade Social Sírio Liba-
nês - IRSSL
CNPJ: 09.538.688/0001-32
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros de Investimen-
to visando obras e adequação elétrica para a Ressonância Mag-
nética do HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ “PROFESSOR LIBERATO
JOHN ALPHONSE DI DIO.
Será repassada a importância de R$ 109.000,00 em parcela
única no mês de outubro do presente exercício e que onerará a:
INVESTIMENTO
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 44 50 42
Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12
Data de Assinatura: 06/10/2021
Termo de Aditamento ao Contrato nº. 03/21
Processo SES-PRC-2020/49491
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: Fundação de Apoio e Ensino, Pesquisa e Assis-
tência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da USP - FAEPA
CNPJ FAEPA: 57.722.118/0001-40
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros de Custeio,
estabelecido pela Emenda Impositiva (Deputada Marina Helou
– código 2021.066.21016), para o CENTRO DE REFERÊNCIA DA
SAÚDE DA MULHER DE RIBEIRÃO PRETO – MATER.
Será repassada a importância de R$ 140.188,00 em parcela
única no mês de outubro do presente exercício e que onerará a:
CUSTEIO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA: 33 90 39
FONTE DE RECURSOS: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – LEI
141/12
Data de Assinatura: 06/10/2021
Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº
05/2021
Processo SES-PRC-2020/49726
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde
CONTRATADA: Fundação IDI – Fundação Instituto de Pes-
quisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem – gerenciadora do
Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem III – SEDI III CNPJ:
55.401.178/0001-36
OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por
objeto a inclusão do Hospital Estadual de Presidente Prudente
como unidade demandadora de serviços, no SERVIÇO ESTADUAL
DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM III – SEDI III, a partir do mês de
outubro do exercício 2021, acrescentando ao escopo de serviços
200(duzentos) exames de Raios-X e 300(trezentos) exames de
ultrassonografia.
VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$170.813,34
em 03(três) parcelas no valor de R$56.937,78
CUSTEIO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0930.4852.0000
NATUREZA DA DESPESA: 33 90 39 - 75
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data da Assinatura: 06/10/2021
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -
GUARULHOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARU-
LHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO
ININTERRUPTO DE GÁS MEDICINAL A GRANEL COM LOCAÇÃO
DE TANQUE CRIOGÊNICO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 7 de outubro de 2021 às 05:03:18
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