SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 21 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (202) – 23
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: THIAGO VENTURINI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
Processo: 2021/00314
Objeto: película
CNPJ: 22371915000146
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fonte: 001001141
Valor: R$ 713,70
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903032
Nota de empenho: 2021NE00602
Data: 18/10/2021
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: TESTO DO BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
Processo: 2021/00269
Objeto: Peças para Saveris
CNPJ: 03144465000104
Fonte:004001001
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 11.439,43
Programa de trabalho: 10303093563530000
Natureza de despesa: 33903032
Nota de empenho: 2021NE00590
Data: 13/10/2021
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: TESTO DO BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
Processo: 2021/00269
Objeto: Peças para Saveris
CNPJ: 03144465000104
Fonte:004001001
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 11.439,43
Programa de trabalho: 10303093563530000
Natureza de despesa: 33903032
Nota de empenho: 2021NE00591
Data: 13/10/2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
PORTARIA HCRP nº 127 de 20 de outubro de 2021
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Portaria HCRP nº 35 de 23/03/1983 que
constitui o Centro de Controle de Intoxicações no âmbito deste
Hospital, de acordo com o Processo HCRP nº 2604/1983;
Considerando o Decreto nº 28.128 de 20/01/1988, publica-
do no Diário Oficial de 21/01/1988, foi incluída, no Regulamento
deste Hospital, aprovado pelo Decreto nº 13.297, de 05/03/79, a
Seção de Controle de Intoxicações;
Considerando a Portaria nº 1.678 de 02/10/2015 do Ministério
da Saúde, que “Institui os Centros de Informações e Assistência
Toxicológicos – CIATox, como estabelecimentos de saúde integrantes
da Linha de Cuidado ao Trauma, da Rede de Atenção as Urgências e
Emergências – RUE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”;
Considerando, que os Centros de Informação e Assistência Toxi-
cológica - CIATox estão padronizando suas nomenclaturas, resolve:
Artigo 1º - O Centro de Controle de Intoxicações – CCI de
Ribeirão Preto, a partir desta data passa a adotar a seguinte
nomenclatura: Centro de Informação e Assistência Toxicológica
de Ribeirão Preto – CIATox/RP.
Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Portaria SUP/DER-123-19/10/2021
Altera a Portaria SUP/DER-058-25/02/2021 que dispõe
sobre credenciamento de Agentes Autuadores na fiscalização
de veículos com excesso de peso na forma que especifica.
(3.2) (3.5)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos inci-
sos IV e XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 2º da Portaria SUP/
DER-058-25/02/2021 que dispõe sobre credenciamento de
Agentes Autuadores na fiscalização de veículos com excesso
de peso:
...
“Artigo 2º - Os Agentes Autuadores da fiscalização de veí-
culos de carga de que trata o artigo anterior são os servidores
abaixo relacionados e lotados na Sede:
NOME MATRÍCULA R.G.
Deliomar da Silva 001.839 12.506.152
Raimundo Nonato S. Oliveira 502.423 230.396
Vânia Torquato Sobrado 501.324 6.827.370”
...
Artigo 2º - Fica assim redigido o artigo 3º da Portaria SUP/
DER-058-25/02/2021 que dispõe sobre credenciamento de
Agentes Autuadores na fiscalização de veículos com excesso
de peso:
“Artigo 3º - No âmbito das Divisões Regionais os cre-
denciados são os servidores abaixo relacionados e lotados,
respectivamente:
...
NOME MATRÍCULA R.G.
DR.11 – ARAÇATUBA
Ademir Lopes de Souza 503.405 12.341.541
Amarildo da Silva 020.066 14.426.872-8
Antonio Aparecido Dinardi 506.543 12.668.658
Antonio Domingues F. dos Santos 503.387 15.825.938
Aparecido da Costa 503.442 12.664.425-1
Cacildo Francisco da Silva 503.480 16.678.319
Celso Leandro de Oliveira 021.109 26.249.505-3
Celso Salvador 022.021 14.154.329
Domingos da Conceição 021.938 18.505.916
Edson Pereira dos Santos 021.931 27.492.335
Eduardo Ferreira da Rocha 021.932 22.184.756-X
João Batista Monteiro 509.650 11.400.556
José Alves dos Santos 021.694 16.428.949
José Otávio Ribeiro 503.454 14.535.368
Juscelino Bezzon 020.068 6.793.738
Juscelino Marinho de Paiva 507.766 15.297.580-9
Marcos Pereira Lima 020.386 17.364.922-1
Marcos Rogério da Silva 021.922 27.343.235-7
Moacir Bravo Feitoza 021.457 19.181.433
Paulo Roberto da Silva 502.846 10.915.201
Rafael Petroli Alves 021.929 32.097.043-7
Rogério Pereira Serra 021.934 27.282.605-4
Sérgio Alves de Oliveira 509.971 17.364.275
Sérgio Paulo Moreno 021.415 17.645.952
Valdevino Inácio Batista 503.488 15.826.006
Wanderley Marcos dos Santos 502.956 07.852.156”.
...
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo DER nº 1770651/2019 – 3º
volume) (Republicada por conter incorreções)
Objeto: INVESTIMENTO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual:DEMANDA nº 008422
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial: CJ/SS nº 47/2020
Data da Assinatura: 19/10/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2021-00246-DM
Convênio nº: 000234/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JOSE
BONIFACIO
CNPJ: 50.857.960/0001-40
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: CUSTEIO - Material de Consumo
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 15861
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 032/2021
Data da Assinatura: 19/10/2021
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2021/28028
Aditivo nº 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 00077/2021.
Interessado: FUNDAÇÃO DO ABC - CNPJ: 57.571.275/0001-00
Programa: 012 - Subvenção
Objeto: alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº
077/2021, com a previsão de prorrogação da vigência por 2
(dois) meses, até 30/11/201, visando a manutenção do gerencia-
mento dos serviços do Pronto Socorro Adulto do Hospital Geral
de São Mateus "Dr. Manoel Bifulco", para o enfrentamento da
Pandemia do COVID19, com repasse de recursos financeiros
Valor Total: R$ 718.254,66, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 10418 / Portal: 2021SS07677
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n.º 14/2021
Data da Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30/11/2021
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
FFUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Aditamento
Termo Aditivo FOSP nº 010/2021
1º Termo de Aditamento ao Contrato FOSP nº 008/2020
Processo FOSP nº 052/2020 - Processo FOSP-
-PRC-2021/00020
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: Job Line Recursos Humanos e Serviços Ltda
CNPJ : 07.484.626/0001-60
Parecer Jurídico: FOSP nº 030/2021 de 13/10/2021
Gestor do Contrato: Ilton Batista de Souza
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três)
meses
Valor: R$ 53.917,26 (cinquenta e três mil, novecentos e
dezessete reais e vinte e seis centavos)
Data da assinatura: 18.10.2021
A íntegra do Termo Aditivo, encontra-se disponível na Fun-
dação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire, 2396
– Pinheiros – São Paulo
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
19.10.2021
Face às informações constantes do processo FPS nº
2021.00325 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos, que
acolho nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/
HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no artigo 24, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93, a aquisição de 03 (três) unidades de
cilindro, em alumínio, de oxigênio medicinal com capacidade
de 03 litros, por meio da empresa ONLIFEMED PRODUTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor unitário de
R$ 580,90 (quinhentos e oitenta reais e noventa centavos) e o
valor total de R$ 1.742,70 (um mil, setecentos e quarenta e dois
reais e setenta centavos), conforme proposta comercial às fls.13.
Emissão de Nota de Empenho Contratante: Fundação
Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: CENTERLAB CENTRAL DE LABORATÓRIO LTDA.
Processo: 2021/00312
Objeto: Pirogalol
CNPJ: 56036718000192
Fonte:001001141
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 329,18
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903032
Nota de empenho: 2020NE00594
Data: 14/10/2021
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: NORTH ENVELOPES LTDA
Processo: 2021/00302
Fonte:001001141
Modalidade: Dispensa
Objeto: Envelope Kraft
CNPJ: 32756373000183
Valor: R$ 150,00
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903041
Nota de empenho: 2020NE00595
Data: 14/10/2021
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: JK DISTRIBUIDORA TAUBATÉ EIRELI
Processo: 2021/00305
Objeto: Detergente
Modalidade: Dispensa
CNPJ: 32771463000143
Valor: R$ 366,60
Fonte: 001001141
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903014
Nota de empenho: 2021NE00599
Data: 15/10/2021
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
Credor: LE NOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Processo:2021/00202
Objeto: Computadores
Modalidade: Pregão Eletrônico
CNPJ: 22797545000103
Valor: R$ 30.240,00
Fonte: 045004001
Programa de trabalho: 10302094124490000
Natureza de despesa: 44905220
Nota de empenho: 2021NE00601
Data: 15/10/2021
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Registro
Assunto: DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Número de referência: SES-PRC-2021/00732
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica do Depar-
tamento Regional de Saúde de Registro, fundamentada no "caput"
do artigo 25 do mesmo diploma legal, para despesa com fornecimen-
to de energia elétrica, a serem fornecidos pela Elektro - Eletricidade e
Serviços S/A, no valor total estimado de R$ 25.750,00 (vinte e cinco
mil, setecentos e cinquenta reais) para o exercício de 2021.
Interessado: Mateus Tamisara de Oliveira
Assunto: Aquisição de medicamento em cumprimento de
determinação judicial
Número de referência: SES-PRC-2021/40457
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica
do Departamento Regional de Saúde de Marília, fundamentada
no inciso I do artigo 25 do mesmo diploma legal, para aquisição
do medicamento canabidiol (CBD) / 6000mg (200mg/ml) solução
oral - 30 ml para o paciente Mateus Tamisara de Oliveira, através
da empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 73.856.593/0001-66, no valor total de R$ 11.258,64 (onze
mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro cen-
tavos), visando cumprimento de determinação judicial nos autos
do processo nº 1008552-34.2021.8.26.0637.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012
Processo SES-PRC-2021/39506
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada: Hospital Espírita de Marília.
CNPJ: 52.050.010/0001-35
Convênio: 007/2021
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para o
SUS-SP pelo Corujão da Saúde - Fase 07.
Valor Estimado :R$ 56.892,33
1 - Esofagastroduodenoscopia com biopsia: R$ 0,00
2 - colonoscopia com biopsia: R$ 0,00
3 - Retossigmoidoscopia com biopsia: R$ 0,00
4 - Tomografia de abdômen superior: R$ 34.657,50
5 - Ultrassonografia de tireoide: R$ 0,00
6 - Biopsia de tireoide- PAAF: R$ 0,00
7 - Ultrassonografia de próstata - transretal: R$ 0,00
8 - Ultrassonografia de próstata - abdominal: R$ 0,00
9 - Biopsia de próstata: R$ 0,00
10 - Ressonância Magnética de Crânio: R$ 0,00
11 - Tomografia de tórax/hemitorax: R$ 22.234,83
12 - Biópsia de pele e partes moles: R$ 0,00
Data de Assinatura: 18/10/2021.
Vigência: 120 dias.
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012".
Processo SES-PRC-2021/40453
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
CNPJ: 59.759.084/0001-94
Convênio: 009/2021.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para o
SUS-SP pelo Corujão da Saúde - Fase 07.
Valor Estimado: R$ 126.146,91
1 - Esofagastroduodenoscopia com biopsia: R$ 0,00
2 - colonoscopia com biopsia: R$ 0,00
3 - Retossigmoidoscopia com biopsia: R$ 0,00
4 - Tomografia de abdômen superior: R$ 66.126,51
5 - Ultrassonografia de tireoide: R$ 0,00
6 - Biopsia de tireoide- PAAF: R$ 0,00
7 - Ultrassonografia de próstata - transretal: R$ 0,00
8 - Ultrassonografia de próstata - abdominal: R$ 0,00
9 - Biopsia de próstata: R$ 0,00
10 - Ressonância Magnética de Crânio: R$ 0,00
11 - Tomografia de tórax/hemitorax: R$ 60.020,40
12 - Biópsia de pele e partes moles: R$ 0,00
Data de Assinatura: 19/10/2021.
Vigência: 120 dias.
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012".
Processo: SES-PRC-2020/16709
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratada(o): CENEVALE - Centro de Nefrologia do Vale
do Ribeira.
CNPJ: 64.037.971/0001-99
Termo Aditivo: 01/2021
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 008/2020
por 12 (doze) meses, compreendendo o período até 20/10/2022,
podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até
o limite de 60 (sessenta) meses, contatos a partir da data da
assinatura do contrato inicial.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 490.759,96
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 12.551,46
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especilizado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
Data de Assinatura: 20/10/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Processo: SES-PRC-2021/13321
Interessado:ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO
BRASIL - CNPJ: 45.349.461/0001-02
Objeto: Rescisão amigável do convênio nº 00066/2021,
celebrado que entre o Estado de São Paulo, através de sua
Secretaria de Estado da Saúde e o ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
BENEFICENTE DO BRASIL
Data da assinatura: 18/08/2021
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021-00220-DM
Convênio nº: 000231/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JOSE BONI-
FACIO
CNPJ: 50.857.960/0001-40
Programa: Emenda LOA
no prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir desta publicação,
sob pena de se sujeitar à adjudicatária as sanções por descum-
primento das obrigações.
PROCESSO - EMPENHO - ATA – EMPRESA
2021/41075
2021NE01477
CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARM.LTDA
2021/41075
2021NE01478
CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARM.LTDA
2021/41075
2021NE01479
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
2021/41138
2021NE01485
CIR.FERNANDES COM.MAT.CIR.E HOS.SOC.LTDA
2021/40828
2021NE01487
MARDAM IND. E COM. DE PROD. HIG.
2021/41138
2021NE01489
CIRURGICA SAO JOSE LTDA
2021/40878
2021NE01491
CIR.FERNANDES COM.MAT.CIR.E HOS.SOCIED.LTDA
2021/41247
2021NE01492
CIR.FERNANDES COM.MAT.CIR.E HOS.SOCIED.LT
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
H.R.A – DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE
Interessado: Hospital Regional de Assis
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDIDO HOSPITALAR ,
POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ESTE HRA.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: SES-PRC-2021/39216
1. Considerando os documentos do processo, ADJUDICO à
empresa PRÓ LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, o equipa-
mento: Monitor multiparâmetros: ECG, respiração, temperatura,
SpO2, PNI, ETCO2, ePI; Apresentação: unidade, tendo em vista
a empresa acima ter seu preço em primeiro lugar na ATA de
Registro de Preços nº E310/20, solicitado à folha 02.
2. Considerando os documentos do processo, ADJUDICO
à empresa BARRFAB INDÚSTRIA E COMERCIO IMP. E EXP. DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA o equipamento: Mesa
cirúrgica, elétrica. Apresentação: unidade, tendo em vista a
empresa acima ter seu preço em primeiro lugar na ATA de Regis-
tro de Preços nº E308/2020, solicitado à folha 02.
UGE
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
SES-PRC
2021/39216
ANO
2021
FLS./RUBRICA
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphrônio Alves dos Santos, s/n|CEP 19814-015
| Assis, SP | Fone: (18) 3302 6000
hra-diretoriageral@saude.sp.gov.br
INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA
GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III nº
39/2021
O Diretor Técnico de Saúde III, do Instituto DANTE PAZZA-
NESE de Cardiologia, no uso de suas atribuições legais, decide:
Artigo 1º - Tornar público a alteração do Comitê de Ética em
Pesquisa (gestão 2020/2023) em conformidade com a Resolução
do Conselho Nacional de Saúde 466/2012 e Resolução 370/2007,
que regulamenta este Comitê. A saída de Isabel Cristina de Oli-
veira Guerra – Advogada. Fincando com a seguinte composição:
Membros Titulares: Ana Augusta Maria – Psicóloga; Clau-
dia da Silva Fragata – Médica; Patrícia Paiva – Farmacêutica;
Gustavo Bernardes de Figueiredo Oliveira – Médico (Coorde-
nador Adjunto); Lilia Timerman – Cirurgiã Dentista; Pedro Silvio
Farsky – Médico (coordenador); Tatiana Magalhães de Almeida
– Fonoaudióloga
Membros Suplentes: Cristiane Kovacs Amaral – Nutricionista;
Rafaela Andrade Penalva Freitas – Médica; Daniel Chagas Dantas
– Médico; Marcelo Silva Ribeiro – Médico; Nadja Maria Codá dos
Santos – Assistente Social; Rika Miyahara Kobayashi – Enfermeira,
Representante de Participante de Pesquisa: Otilio Geraldo
Basilio; Aparecida Benedita Francisco dos Santos.
Artigo 2º Os membros do Comitê, ora alterado, atuarão sem
prejuízo das atribuições normais de seus cargos.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, n.º 10/2021
Tendo em vista os termos da representação contida no MEMO
GTAH nº 010/2021 de 20 de setembro de 2021 e usando da atri-
buição que me é conferida pelo artigo 31, inciso IV, item b, do(a)
Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DETERMINO, nos
termos do artigo 264, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968,
alterada pela Lei Complementar nº 942, de 6 de junho de 2003, a
instauração de Procedimento Averiguatório para apurar os fatos
irregulares apontados no Relatório de Fiscalização do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo – TCESP, referente ao ano de 2020.
A Comissão será formada pelas Senhoras LUCIANA SOUZA
FEITOSA, RG nº 23.635.414 CHEFE II, Efetivo e EDNEIA DA SILVA
BEZERRA, RG nº 18.875.255, CHEFE I, Cargo em Comissão, que
irá secretariar os trabalhos.
Os membros ora designados, atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias.
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BAR-
ROS – UGA IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICANDO a publicação constante em DOE de
24/09/2021, seção I, pag. 52, onde se lê : ROSEANE ALVES
BONFANTE, RG 19.690.198, OFICIAL ADMINISTRATIVO, leia-se:
ROSEANE ALVES BONFANTE, RG 19.690.198, DIRETOR I.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
Despacho do Coordenador de Saúde de 20 de outubro
de 2021
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Registro
Assunto: DESPESAS COM SERVIÇOS DE ÁGUA E TRATA-
MENTO DE ESGOTOS
Número de referência: SES-PRC-2021/00730
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica
do Departamento Regional de Saúde de Registro, fundamentada
no "caput" do artigo 25 do mesmo diploma legal, para suple-
mentação de despesa com fornecimento de água e tratamento
de esgotos, a serem fornecidos pela Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no valor total de R$ R$
2.269,18 (dois mil ,duzentos e sessenta e nove reais e dezoito
centavos) para o exercício de 2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de outubro de 2021 às 05:01:10
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