SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira

Data de publicação30 Outubro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
sábado, 30 de outubro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (209) – 65
Cássia dos Santos, RG. 14.167.552-4, Agente Administrativo; Eli-
sabete Gomes, RG. 8.500.552-6, Oficial Administrativo; Gislaine
Alves Nunes Batista, RG. 22.429.986-4, Diretor Técnico de Saúde
I; e Heloisa Helena de Souza Barbosa, RG. 16.941.413-9, Chefe II.
Artigo 3º - A Comissão desenvolverá seu trabalho, obe-
decendo aos preceitos estabelecidos para o Programa Acolhe
Saúde, em devida consonância às regulamentações desta
Unidade de Saúde.
Artigo 4º - A Comissão de Procedimento de Adesão e
Acompanhamento do Programa Acolhe Saúde será responsável
pelo fiel cumprimento das ações e diretrizes estabelecidas para
o Programa Acolhe Saúde, em devida consonância com regu-
lamentações e diretrizes e as regulamentações preconizadas e
vigentes, tendo como competências básicas:
I - recepcionar o estudante/bolsista que for encaminhado
por meio do Programa Bolsa do Povo - Acolhe Saúde à Unidade
de Saúde;
II - verificar a documentação do estudante/beneficiário exi-
gida para adesão ao programa, no ato do evento de convocação
para adesão;
III - colher assinaturas das partes envolvidas no Termo de
Adesão ao Programa Acolhe Saúde, bem como do Termo de
Desligamento do Serviço, quando for o caso;
IV - validar a adesão do estudante/beneficiário na plata-
forma do governo, quando a documentação exigida estiver
condizente com as diretrizes estabelecidas;
V - definir o setor/área de prestação das atividades dire-
cionando o estudante/beneficiário na execução das atividades
voltadas para o acolhimento de usuários e/ou ações de apoio
operacional e administrativo;
VI - acolher o estudante/beneficiário, orientando-o com
clareza quanto aos princípios da ordem pública e das normas
e rotinas da Unidade de Saúde, assim como dos seus direitos e
responsabilidades junto ao Programa Acolhe Saúde;
VII - garantir treinamento de modo a apropriar o estudante/
beneficiário de informações suficientes que o permita entender o
que é e como funciona a Unidade de Saúde, bem como prepará-
-lo para o devido desempenho de suas atividades;
VIII - assegurar tutoria cotidiana nas atividades internas
realizadas pelos estudantes/beneficiários, bem como monitora-
ção do seu desempenho, de modo a avaliar a sua continuidade
no programa;
IX - fornecer crachá apropriado para identificação dos
estudantes/beneficiários;
X - fornecer orientações relativas às medidas protetivas,
bem como Equipamentos de Proteção Individual - EPIs;
XI - fornecer dispositivo/formulário para anotação dos dias
de frequência e respectivas horas de desempenho de atividades
do beneficiário no programa, bem como efetuar o respectivo
controle do dispositivo/formulário;
XII - monitorar a frequência do beneficiário, validando men-
salmente até o 2º dia útil de cada mês por meio da plataforma
do Governo do Estado de São Paulo;
XIII - verificar a carteira de vacinação do estudante/bene-
ficiário, que no momento da adesão tiver tomado apenas a
primeira dose da vacina contra a COVID-19, anotar e monitorar
a data prevista para a tomada da segunda dose e devida rea-
presentação da carteira de vacinação para comprovação do ciclo
vacinal completo dentro do prazo previsto, de modo a efetuar a
anotação/baixa da pendência vacinal na plataforma do governo;
XIV - providenciar o desligamento do beneficiário que vier
a solicitar seu desvinculamento e/ou não cumprir as condiciona-
lidades estabelecidas para o programa, notificando por meio da
plataforma do Governo do Estado de São Paulo;
XV - fornecer ao estudante/beneficiário certificado de parti-
cipação no Programa Acolhe Saúde, desde que tenha participado
por no mínimo 6 (seis) meses do programa;
XVI - atender e fazer cumprir integralmente as diretrizes
estabelecidas ao Programa Acolhe Saúde no âmbito da Unidade
de Saúde;
XVII - supervisionar o cumprimento dos critérios e normas
estabelecidas para o programa, no âmbito da Unidade de Saúde;
XVIII - fornecer informações que sejam solicitadas pela
Comissão do Programa Acolhe Saúde SES/SP, no que se refere
ao programa em questão, bem como na ocorrência de casos
excepcionais;
XIV - submeter os casos não previstos, omissos ou duvido-
sos para análise da Comissão do Programa Acolhe Saúde SES/SP,
estabelecida por Resolução SS nº 153, de 14-10-2021, publicada
em 15-10-2021.
Artigo 5º - Os membros designados pelo artigo 2º desenvol-
verão as atividades sem prejuízo das suas atribuições.
Artigo 6º - Esta Portaria Interna entra em vigor a partir
da presente data, estando devidamente cientificados todos os
membros indicados.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE 29 DE OUTUBRO
DE 2021
Interessado: Departamento Regional de Saúde de
Ribeirão Preto
Assunto: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial
Número de referência: SES-PRC-2021/44043
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de Dispensa de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de
Saúde do Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto,
fundamentada no artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal,
para a contratação de empresa para a prestação de serviços de
vigilância e segurança patrimonial para o Departamento Regio-
nal de Saúde de Ribeirão Preto, tendo em vista o comunicado de
encerramento das atividades da atual prestadora dos serviços,
através da empresa DNS Segurança Eireli - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.072.792/0001-78, no valor total de R$ 208.980,00
(duzentos e oito mil novecentos e oitenta reais), por no máximo
180 (cento e oitenta) dias, podendo fixar prazo inferior, equi-
valente ao tempo previsto para a conclusão da nova licitação;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados,
que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos – DRS-VI, situado na Rua
Quintino Bocaiúva 5-45, Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de
empenho, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de decair do direito à contratação e caracteri-
zar o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-
-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
SES-PRC-2021/41360 2021NE01535 JOSE WILLIAN PLETTI
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Termo de Adesão
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/41868
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Matão.
CNPJ: 52.314.861/0001-48
Objeto: Termo de Adesão ao Convênio de Assistência a
Saúde nº 213/2016 para prestação de serviços de assistência à
referida unidade hospitalar à empresa OXYSYSTEM EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA , pelo valor mensal de R$ 83.500,00
(Oitenta e três mil e quinhentos reais) , totalizando a despesa
a importância de R$1.252.500,00(Hum milhão, duzentos e cin-
quenta e dois mil e quinhentos reais) , pelo período contratual
de 15 (quinze) meses, podendo o contrato ser prorrogado por
sucessivos períodos, iguais ou inferiores, a critério da CONTRA-
TANTE, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante termo
aditivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8666/93 e alterações posteriores.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
QUINTO TERMO - FANEM
Processo nº 001.0136.000464/2016
Contrato nº 029/2017.
Ao décimo nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte
e um, comparecem as partes, de um lado o Complexo Hospitalar
do Juquery, da Secretaria de Estado de Saúde, representado pelo
Sr. Glalco Cyriaco – Diretor Técnico de Saúde III, denominado
CONTRATANTE, e de outro a Empresa Fanem Ltda. (CONTRA-
TADA), com sede na Rua Arthur Carl Schmidt, 186 – Cumbica
– Guarulhos - SP inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 61.100.244/0001-
30, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Srº Rodrigo de Matos Macedo, RG nº 24.800.556, CONSI-
DERANDO:
a) que em 31/10/2017 foi celebrado o contrato nº 029/2017,
tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva nos equipamentos eletromédicos de fabricação
FANEM existentes na Unidade Contratante;
b) que a Contratada comprovou perante o Contratante,
que mantém condições de habilitação e qualificação exigidas
à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei
c) que o aditamento do contrato para supressão de
quantitativo de valor foi expressamente autorizado pela uni-
dade competente, conforme despacho exarado às folhas 1016
do processo SPDOC nº 1778305/2018 (processo de origem
001.0136.000464/2016);
RESOLVEM, de comum acordo, aditamento de supressão de
0,775% o contrato 29/2017, nos termos do artigo 65, inciso I,
letra “b”, e seu parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8666/93, o
que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica o contrato 29/2017 alterado, nas seguintes condições:
“ CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E REAJUSTE
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto
deste contrato, pelo valor mensal de R$ 13.842,90 (treze mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), no qual
estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, bem como os
encargos, benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despe-
sas de qualquer natureza ”
CLÁUSULA SEGUNDA
Em decorrência do presente aditamento, descrevemos os
equipamentos contemplados a partir de outubro/2021
(consta em documento original)
CLÁUSULA TERCEIRA
Descrevemos os valores de correspondentes:
Contratado: R$ 13.951,11
Supressão de 0,775%: R$ 108,21
Nova base mensal: R$ 13.842,90
Cláusula QUARTA
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do con-
trato 29/2017.
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Extratos de Notas de Empenhos
Processo n° SES-PRC-2021/44070
Objeto: Aquisição de Material de Cirurgia Vascular/Endo-
vascular - Filtro Veia Cava para paciente NAIR COELHO DOS
SANTOS
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Parecer Jurídico n°: CJ/SS- 20/2021
Contratada: MEDICSOLUTION PRODUTOS MEDICO HOSPI-
TALARES LTDA
CNPJ: 07.731.299/0001-01
Nota de Empenho: 2021NE01447
Valor: 3.300,00
Data de emissão: (da NE) 27/10/2021
Prazo de entrega: 2 DIAS ÚTEIS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Extrato de Prorrogação Contratual – 2º Período
Processo CHM: 1995194/18 (SPDOC) - INEXIGIBILIDADE
Contratante: Conjunto Hospitalar do Mandaqui
Contratada: INPUT CENTER INFORMÁTICA EIRELI.
Objeto: MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA EM
HARDWARE E SOFTWARE DE GESTÃO WINHOSP
Valor do Contrato: R$ 3.432.748,68
Estrutura Funcional Programática 10302093048500000
Crédito Orçamentário: 001001141 – Categoria Econômica:
33904090
Vigência Contratual: Início de 25/10/2021 À 24/10/2022
Gestor Responsável: ROBERTO BORCA ANTUNES
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE01383
PROCESSO Nº: 2021/44950
Nº CONTRATO: 2021CT01228
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: MASTER DIAGNOSTICA PROD LABORAT
E HOSP.LT
CNPJ: 00647935000164
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903032
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL USO LABORATÓRIO
TIPO DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2021
VALOR: R$ 460,00
DATA DA ASSINATURA: 28OUT2021
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -
HOSPITAL IPIRANGA
Portaria HI - DT nº 33, de 29 de Outubro de 2021
O Diretor Técnico de Saúde III, da Unidade de Gestão
Assistencial II – Hospital Ipiranga, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, considerando a
Resolução SS-145, de 17-09-2021, publicada em 18-09-2021,
que institui no âmbito da Pasta o PROGRAMA ACOLHE SAÚDE,
no uso de suas competências, RESOLVE:
Artigo 1º - Em conformidade com o artigo 24 da Resolução
SS-145, de 17-09-2021, fica instituída a COMISSÃO DE PROCE-
DIMENTO DE ADESÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA
ACOLHE SAÚDE, para implantação e gestão do Programa no
âmbito desta unidade.
Artigo 2º - A Comissão especificada no Artigo 1º será com-
posta pelos membros abaixo relacionados, sendo presidida pelo
primeiro e na sua ausência e impedimento será substituído pelo
segundo: Janete Lula Silva, RG. 17.429.848-1, Diretor Técnico
I; Ana Amelia Flaminio Zalli, RG. 6630688-7, Chefe I; Grazielle
Rosa de Aguiar Scarparo, RG. 44.017.981-6, Chefe de Saúde II;
Monica Chagas Vicente, RG. 16.680.137-9, Chefe I; Vivian de
Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12
Data de Assinatura: 29/10/2021
Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 05/21
Processo SES-PRC-2020/49526
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar - FAMESP
CNPJ: 46.230.439/001-01
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros de Custeio,
estabelecido pela Emenda Parlamentar (Deputado: Ricardo
Madalena – código: 2021.078.21213) para a Maternidade
Santa Isabel.
Será repassada a importância de R$ 200.000,00 em par-
cela única no mês de novembro do presente exercício e que
onerará a:
CUSTEIO
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 33 90 39
Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12
Data de Assinatura: 29/10/2021
Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 08/21
Processo SES-PRC-2020/49435
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: FUNDAÇÃO DO ABC
CNPJ: 57.571.275/0001-00
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros de Inves-
timento, para aquisição de mobiliário, bem como Custeio
com readequação de metas assistenciais para implantação
do serviço de Radioterapia no período de outubro a dezem-
bro de 2021 no Hospital Estadual “Mario Covas” de Santo
André, com previsão de tratamento de 75 pacientes novos
por mês.
ADHEMAR DE BARROS / EQUIPAMENTO DE RX MÉDICO MEDTECH
500/125 - CNPJ/CPF: 43.723.907/0001-91 - Endereço: Rua 1 DE
MAIO, 336 - CENTRO - Município: APIAÍ - CEP: 18.320-000 - UF: SP -
Resp. LEGAL: JOÃO CRISTINO DOS SANTOS - CPF: 162.172.098-53 -
Resp. Técnico: CESAR CERQUEIRA MIZOBUCHI - CPF: 103.306.108-
56 - CBO: 223124 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 87902 - UF: SP.
A Diretora do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII
DE ITAPEVA, defere em 09/09/2021 a Renovação de Licença Sanitá-
ria do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA. O(s)
responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar
as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo
civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
ITAPEVA, Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 07/21
Processo 2021 SES-PRC-2020/49532
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: Instituto Sócrates Guanaes - ISG
CNPJ: 03.969.808/0001-70
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros de Investimen-
to visando adequação do espaço físico destinado à instalação
do equipamento de hemodinâmica no HOSPITAL REGIONAL DO
LITORAL NORTE.
Será repassada a importância de R$ 592.815,32 em parcela
única no mês de outubro do presente exercício e que onerará a:
INVESTIMENTO
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 44 50 42
ANEXO TÉCNICO I
DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS
...
II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS
...
II.4.1 – SERVIÇOS SOB ACOMPANHAMENTO
TRATAMENTOS CLÍNICOS - ACOMPANHAMENTO
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Tratamento onco - Radioterapia - - - - - - - - 1.600 1.600 1.600 4.800
TOTAL - RADIOTERAPIA - - - - - - - - - - - - -
Tratamento onco - Quimioterapia 630 630 630 630 630 630 630 630 630 630 630 630 7.560
Tratamento Onco - Hormonioterapia 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 480
TOTAL - QUIMIOTERAPIA + HORMONIOTERAPIA 670 670 670 670 670 670 670 670 670 670 670 670 8.040
Tratamento Nefro - Sessão de Diálise 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 12.720
SUB_TOTAL 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 1.060 12.720
Total 1.730 1.730 1.730 1.730 1.730 1.730 1.730 1.730 1.730 3.330 3.330 3.330 25.560
Serão repassadas as importâncias de R$ 1.200.000,00 dividido em 03 parcelas nos meses de outubro a dezembro do presente
exercício referente a Custeio e R$ 44.720,92 de Investimento no mês de outubro e que onerarão a:
CUSTEIO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA: 33 90 39
FONTE DE RECURSOS: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE – Lei 141/12
INVESTIMENTO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA: 44 50 42
FONTE DE RECURSOS: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE – Lei 141/12
Data de Assinatura: 29/10/2021
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021
Processo nº SES-PRC-2021/24673
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratada : IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA
CNPJ: nº 43.535.210/0001-97
Objeto: Realização do projeto especial “Corujão da Saúde – Oncologia” nos meses de outubro a dezembro do presente exercício
no AME Promissão conforme Resolução SS nº 130 de 19 de agosto de 2021.
Volume de atividades contratadas: Anexo Técnico I - Item II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS - II.13 –
PROJETO ESPECIAL: “CORUJÃO DA SAÚDE - ONCOLOGIA” – EXAMES DE ALTA SUSPEIÇÃO – ONCOLOGIA 2021
- Biopsia pele/Partes moles – 50/mês
- Colonoscopia – 60/mês
- Esogastroduodenoscopia – 130/mês
- US Prostata Abdominal – 70/mês
- US Tireoide – 60/mês
Valor: Será repassado à contratada a importância total de R$ 155.400,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais),
nos meses de outubro a dezembro do presente exercício.
Que onerará:
CUSTEIO
UGE: 090196
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0930.6381.0000 - MUTIRÕES DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA: 33 90 39
FONTE DE RECURSOS: 001 - TESOURO-DOT. INICIAL E CRED. SUPLEMENTAR
Data da assinatura: 29/10/2021
COMUNICADO
Em conformidade com a Lei Complementar nº 846, de 04-6-1998
Balanço Patrimonial – CROSS-Centro de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI – SP
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
em 30 de Setembro de 2021 e 31 de Dezembro de 2020 (Em Reais)
Balanços Patrimoniais em 30 de Setembro de 2021 e 31 de Dezembro de 2020 (Em Reais)
Ativo 2021 2020
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa - 10.751.259
Adiantamentos 815.309 191.486
Despesas antecipadas - 28.756
Total do ativo circulante 815.309 10.971.501
Total do ativo 815.309 10.971.501
Ativo compensação
Imobilizado - 11.713.562
Total do ativo compensação - 11.713.562
Demonstrações de Resultados dos Exercícios
em 30 de Setembro de 2021 e 31 de Dezembro de 2020 (Em Reais)
Relatório de Execução Técnica - Período 01/01/2021 a 31/03/2021
Receitas operacionais
Receitas de serviços prestados 17.392.027 80.797.292
Custos de serviços prestados (15.998.802) (71.735.463)
Resultado bruto 1.393.225 9.061.829
Despesas operacionais
Administrativas e gerais (1.630.531) (7.696.345)
Demais despesas operacionais 56.415 (1.247)
(1.574.116) (7.697.592)
'p¿FLW6XSHUiYLWRSHUDFLRQDODQWHVGR
UHVXOWDGR¿QDQFHLUR  
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV  
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV  
180.891 251.581
6XSHUiYLWGRH[HUFtFLR  
5HODWyULR([HFXomR2UoDPHQWiULD3HUtRGRD
08/01/21 6.467.860,36 2021OB00439 2020NE00070 07/01/2021 6.467.860,36
05/02/21 6.467.860,36 2021OB09391 2020NE00145 05/02/2021 6.467.860,36
05/03/21 6.467.860,36 2021OB15303 2020NE00145 05/03/2021 6.467.860,36
6XEWRWDO  
5HFHLWDVFRPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGRVUHSDVVHVS~EOLFRV  
Outras receitas 22.581,52
Recursos próprios aplicados pela organização social -
7RWDOGDVUHFHLWDV  
7RWDOGDVGHVSHVDVQRH[HUFtFLR  
5HFXUVRS~EOLFRQmRDSOLFDGR  
Valor devolvido ao contratante 4.763.599,41
Valor autorizado para aplicação no exercício seguinte -
Inter-Hospitalar
Solicitação para regulação das urgências médicas 114.771
Total 114.771
Ambulatorial
Oferta de consultas 3.178.200
Oferta de exames e procedimentos 2.314.249
Total 5.492.449
Leitos
Leitos cadastrados no portal CROSS 38.199
Total 38.199
Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI - SP
CROSS - Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde
CNPJ nº 61.687.356/0032-36
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios
em 30 de Setembro de 2021 e 31 de Dezembro de 2020 (Em Reais)
Demonstrações Financeiras
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
Superávit do exercício - 1.615.818
Provisão para contingências (56.211) (15.924)
(Aumento)/Redução nos ativos em
Adiantamentos (623.823) (124.399)
Despesas antecipadas 28.756 11.052
Depósitos judiciais - 8.959
Aumento/(Redução) nos passivos em
Fornecedores (369.187) (399.995)
Obrigações trabalhistas e tributárias (6.926.551) 445.298
Subvenção governamental para custeio (2.751.501) 3.566.810
Contingências pagas (52.742) (94.952)
Fluxo de caixa proveniente utilizado nas
atividades operacionais (10.751.259) 5.012.667
(Redução)/Aumento líquido em caixa e
equivalentes de caixa (10.751.259) 5.012.667
Demonstração da (Redução)/Aumento
do caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício 10.751.259 5.738.592
1R¿QDOGRH[HUFtFLR  
(10.751.259) 5.012.667
Demonstrações dos Resultados Abrangentes dos Exercícios
em 30 de Setembro de 2021 e 31 de Dezembro de 2020 (Em Reais)
2021 2020
6XSHUiYLWGRH[HUFtFLR  
Resultados abrangentes - -
Resultado abrangente total do exercício - 1.615.818
'p¿FLW Total do
Patrimônio 6XSHUiYLW do Patrimônio
Social Exercício Líquido
Saldo em 1º/01/2020 - (1.615.818) (1.615.818)
,QFRUSRUDomRGRGp¿FLW
do exercício (1.615.818) 1.615.818 -
Superávit do exercício - 1.615.818 1.615.818
Saldos em 31/12/2020 (1.615.818) 1.615.818 -
Incorporação do superávit
do exercício 1.615.818 (1.615.818) -
Superávit do exercício - - -
Saldos em 30/09/2021 - - -
Diretoria
Eng.º Haruo Ishikawa - Conselheiro Presidente
Paulo Roberto Simon Carrion - Contador CRC1SP155005/O-4
Passivo 2021 2020
Circulante
Fornecedores - 369.187
Obrigações trabalhistas e tributárias - 6.926.551
Subvenção governamental para custeio 815.309 3.566.810
Total do passivo circulante 815.309 10.862.548
Não circulante
Provisão para contingências - 108.953
Total do passivo não circulante - 108.953
Total do passivo 815.309 10.971.501
Patrimônio líquido
Patrimônio social - (1.615.818)
Superávit do exercício - 1.615.818
Total do patrimônio líquido - -
Total do passivo e patrimônio líquido 815.309 10.971.501
Passivo compensação
Subvenção governamental para investimentos
aplicados - 11.713.562
Total do passivo compensação - 11.713.562
2021 2020
2021 2020
6DOGRGHFDL[DHP 9DORU5
Demonstrativo dos repasses públicos recebidos
Origem dos recursos: Estadual
Valores Documento Valores
Data prevista para o repasse previstos R$ de crédito nº Notas de empenho nº Data repassados R$
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO nº 2021NE00304
Contratante: Coordenadoria de Serviços de Saúde - UG:
090148
Contratada: CLINEFRAN CLIN. DE NEFROLOGIA F. DA
ROCHA LTD - CNPJ: 08896723/0001-22
Objeto: Prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva
(TRS) para Unidades Hospitalares subordinadas à Coordenadoria
de Serviços de Saúde
Processo nº: SES-PRC-2021/27922
Valor Total: R$ 755.989,40
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903969
Interessado: HOSPITAL REGIONAL DE FERRAZ DE VAS-
CONCELOS
Assunto: Contratação de empresa de locação de serviços
em monitores multiparametros, equipamentos eletromédicos
diversos e assistência ventilatória
Número de referência: SES-DES-2021/285578
Processo: SES-PRC-2021/05243
Diante do exposto nos autos, homologo a licitação
realizada pelo Hospital Regional de Ferraz de Vasconce-
los "Dr. Osíris Florindo Coelho" , por meio do "PREGÃO
ELETRÔNICO n.º n.º 538/2021 " - Oferta de Compras nº
nº090166000012021OC00538 , autos do processo em epígrafe,
bem como adjudico seu objeto-Contratação de empresa de loca-
ção de serviços em monitores multiparametros, equipamentos
eletromédicos diversos e assistência ventilatória-no âmbito da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de outubro de 2021 às 05:09:58

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